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Código 44384
Justiça 3ª Vara Cível de São José dos Campos/SP. Vara 3ª Vara
Cidade/UF SAO JOSE DOS CAMPOS/SP Disponibilizar em: 27/09/2021
Primeiro Leilão 28/09/2021 12:00:00 Último Leilão 28/10/2021 12:00:00
Conteudo

3ª Vara Cível do Fórum de São José dos Campos – SP

 

Edital de 1ª e 2ª Praça do(s) bem(ns) abaixo descritos e para intimação do(a)(s) executado(a)(s)/co-executados e Credor Hipotecário se houver, JOSE HENRIQUE DELFIM MOREIRA, bem como seu cônjuge se casado for, AUGUSTO JOSÉ DELFIM MOREIRA (COPROPRIETÁRIO) expedido nos autos da Ação Cumprimento Provisório de Sentença, requerida por YAGO KRUGNER FIGUEIREDO REP. POR MARTA HELENA KRUGNER e OUTRO - Processo nº 0015903-03.2017.8.26.0577.

O(a) Dr(a). Luís Mauricio Sodré de Oliveira, Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível do Fórum de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei...

FAZ SABER, a todos quanto ao presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que foi designado à venda do(s) bem(ns) abaixo descritos por meio eletrônico, com fulcro nos artigos 879 ao 903 do Novo CPC (lei nº 13.105/15), regulamentado pelo Provimento CSM 1625/2009, do E. TJSP, por meio do portal LANCE TOTAL (www.lancetotal.com.br), conduzido pela Leiloeira Oficial Sra. Angélica Mieko Inoue Dantas, matriculado na JUCESP sob o nº 747, levará a público pregão de venda e arrematação em 1ª Praça com início no dia 28/09/2021 às 12h00min e término no dia 01/10/2021 às 12h00min, ocasião em que os bens oferecidos somente poderão ser arrematados por valor igual ou superior ao da avaliação atualizado, não havendo licitantes fica desde já designado a 2ª Praça com início no dia 01/10/2021 às 12h01min e término no dia 28/10/2021 a partir das 12h00min, momento em que serão aceitos lances mínimos no valor de 80% da avaliação atualizada, efetivando-se a alienação pelo lance vencedor.

O gestor oficial da LANCE TOTAL levará a público pregão de venda e arrematação, o seguinte(s) bem(ns): A) Imóvel objeto de matrícula sob o nº 134.945 do 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de São José dos Campos/SP, assim descrito: UM TERRENO, sem benfeitorias, com a área de 1.364,865 m², situado com frente para a Avenida João Guilhermino, esquina com a Rua Francisco Berling, desta cidade, comarca e circunscrição imobiliária de São José dos Campos, com as seguintes medidas e confrontações: Inicia-se no vértice D, do perímetro principal, situado na lateral direita de quem da Avenida João Guilhermino para o terreno olha, seguindo pelo alinhamento lateral da citada avenida com azimute de 245°37´16´´ e distancia 28,37 metros, até atingir o vértice E do perímetro principal. Deste vértice a divisa segue acompanhando a curva de concordância da Avenida Dr. João Guilhermino com a Rua Francisco Berling, por uma distancia de 11,36 metros até atingir o vértice F do perímetro principal. Deste vértice a divisa segue acompanhando o alinhamento lateral da rua Francisco Berling com azimute de 334°24´04´´ e distancia de 20,47 metros, até atingir o vértice G. Deste vértice a divisa deflete a direita e segue acompanhando o alinhamento lateral da Rua Francisco Berling, agora com azimute de 335°57´05´´ e distancia de 10,01 metros, daí deflete a direita e segue por alinhamento com azimute de 90°09´52´´ e distancia de 37,82 metros, confrontando com o quinhão atribuído a Yara Delfim Shigueno e seu marido Mituaki Shigueno; deflete a direita e segue por um muro com azimute de 156°00´13´´ e distancia de 9,01 metros, confrontando com propriedade de Augusto José de Medeiros Filho até atingir o vértice C do perímetro principal. Deste vértice a divisa deflete a direita e segue por um muro com azimute de 156°11´39´´ e distancia de 26,94 metros, confrontando com a propriedade de Augusto José de Medeiros Filho, até atingir o vértice D inicial do perímetro principal. Inscrição Imobiliária nº 11.0015.0014.0000.

TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 7.791.885,44 - (Sete milhões e setecentos e noventa e um mil e oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Avaliação atualizada até Setembro de 2021 de acordo com a tabela do TJSP.

Observação: A fração ideal do coproprietário alheio à execução será resguardada sobre o produto da arrematação, nos termos do artigo 843 do Código de Processo Civil, de modo que 50% do valor da avaliação deverão ser depositadas à vista pelo arrematante.

C) Imóvel objeto de matricula sob o nº 4.598 do 2º Oficial de Registro de Imóveis de São José dos Campos/SP, assim descrito: UMA GLEBA DE TERRAS, com a área de 1.376.200,00 metros quadrados, ou ainda 137,6200 hectares, contendo como benfeitorias, três casas de tijolos, situada nos Bairros do Jaguari e Caetê, zona rural, no 2º Subdistrito Santana do Paraíba, desta cidade, comarca e 2ª Circunscrição Imobiliária de São José dos Campos, com a seguinte identificação e caracterização: inicia pelo marco 14, cravado a 6,00 metros do eixo d Estrada Municipal, canto da divisa com Paulo Alves Ferreira, segue confrontando com Paulo Alves ferreira, através dos seguintes azimutes e respectivas distancias: 27°52´ - 69,47 metros e 22°17´ - 76,69 metros até o marco 16, segue confrontando agora com o Condomínio Natura, através dos seguintes azimutes e respectivas distancias: 4°36´ - 92,69 metros; 12°59´ - 26,78 metros; 348°33´ - 33,20 metros; 337°44´ - 58,63 metros; 28°10´ - 50,28 metros; 31°30´ - 196,57 metros; 321°45´ - 74,80 metros, até o marco 23, segue confrontando com Gaspar Ribeiro Duarte, através dos seguintes azimutes e respectivas distancias: 309°28´ - 68,48 metros; 319°08´ - 68,11 metros; 309°21´ - 6,75 metros; 308°59´ -46,83 metros; 325°22´ -58,99 metros; 322°21´ -38,96 metros; 317°16´ - 25,87 metros; 308°56´ - 93,28 metros; 318°26´ - 13,62 metros e 330°20´ - 89,35 metros, até o marco 33, deflete a esquerda e segue confrontando com a firma Transurbes Agro Florestal Ltda, através dos seguintes azimutes e respectivas distancias: 286°26´ - 84,76 metros; 284°21´ - 114,88 metros; 278°50´ - 81,20 metros; 276°51´ - 26,76 metros; 272°51´ - 27,05 metros; 321°05´ - 124,35 metros; 287°50´ - 48,77 metros; 237°43´ - 42,93 metros; 237°27´ - 85,47 metros; 249°30´ - 37,98 metros, até o marco 41, deflete a esquerda e segue confrontando com Salatiel Alves Ferreira, através dos seguintes azimutes e respectivas distancias: 168°56´ - 39,69 metros; 158°04´ - 17,12 metros; 133°01´ - 47,88 metros; 141°13´ - 41,13 metros; 154°18 – 14,65 metros e 119°46´ - 18,22 metros, até o marco 47, cravado junto a um córrego, segue pelo córrego, no sentido contrario ao das águas, confrontando ainda com Salatiel Alves Ferreira, através dos seguintes azimutes e respectivas distancias: 92°30´ - 48,72 metros; 154°30´ - 55,96 metros; 163°12´ - 22,70 metros; 111°47´ - 23,47 metros; 186°50´ - 27,35 metros; 116°47´ - 32,66 metros; 182°55´ - 51,29 metros, até o marco 57, deixa o córrego e segue confrontando ainda com Salatiel Alves Ferreira, através dos seguintes azimutes e respectivas distancias: 194°08´ - 192,46 metros; 286°09´ - 45,08 metros; 315°21´ - 78,81 metros; 275°41´ - 29,31 metros; 260°12´ - 41,59 metros; 273°49´ - 54,78 metros; 283°44´- 61,98 metros; 302°09´ - 18,53 metros; 308°52´ - 57,33 metros; 298°31´ - 32,23 metros; 287°41´ - 30,56 metros; 277°29´ - 19,36 metros; 251°41´ - 6,39 metros; 229°17´ - 9,67 metros; 216°05´ - 21,90 metros; 194°30´ - 138,18 metros; 198°30´ - 138,18 metros; 198°20´ - 27,53 metros; 282°32´ - 130,75 metros; 247°23´ - 87,78 metros; 246°08´- 50,61 metros e 253°13´ - 11,44 metros, até o marco 80, segue confrontando com Hélio Pinto da Silva, através dos seguintes azimutes e respectivas distancias: 219°42´ - 32,87 metros; 171°19´ - 17,30 metros, até o marco 82, segue confrontando com José Benedito da Rosa, através dos seguintes azimutes e respectivas distancias: 161°11´ - 51,63 metros e 142°20´ - 22,74 metros, até o marco 84, segue confrontando com Elisiario da Palma Guerreiro, através dos seguintes azimutes e respectivas distancias: 144°54´ - 60,31 metros; 178°05´ - 18,66 metros; 171°56´ - 20,20 metros; 161°30´ - 95,47 metros; 157°33´ - 163,95 metros; 150°24´ - 30,75 metros; 214°14´ - 46,19 metros; 209°37´ - 105,54 metros, até o marco 105ª, cravado a margem da estrada municipal, deflete a esquerda e segue margeando estrada, sentido Bairro do Caeté, através dos seguintes azimutes e respectivas distancias: 120°20´ - 33,16 metros; 183°54´ - 45,61 metros; 148°17´ - 116,83 metros; 124°24´ - 21,13 metros; 143°06´ - 91,27 metros; 131°47´ - 51,96 metros; 102°58´ - 16,78 metros; 117°21´ - 14,73 metros; 77°11´ - 41,12 metros; 110°01´ - 46,31 metros; 92°46 – 11,80 metros; 91°31´ - 44,12 metros; 127°55´ - 14,98 metros; 115°37´ - 15,24 metros; 47°41´ - 53,59 metros; 19°30´ - 31,81 metros; 38°14´ - 49,40 metros; 55°09´ - 12,30 metros; 67°13´ - 37,19 metros; 45°04 – 40,65 metros; 66°03´ - 26,02 metros; 76°54´ - 83,62 metros; 75°00´ - 41,11 metros; 56°36´ - 68,24 metros; 58°54´ - 101,80 metros; 84°00 – 76,67 metros; 67°43´ - 26,86 metros; 59°59´ - 31,57 metros; 68°41´ - 19,84 metros; 51°56´ -49,03 metros; 62°38´ - 12,71 metros; 60°37´ - 16,28 metros; 46°38´ - 28,99 metros; 37°38´ - 18,51 metros; 60°45´ - 23,49 metros; 77°58´ - 9,88 metros; 91°56´ - 15,29 metros; 354°07´ - 29,22 metros; 99°02´ - 68,78 metros; 55°41´ - 26,24 metros; 67°31´ - 17,81 metros; 72°15´ - 29,58 metros; 103°31´ - 19,87 metros; 51°40´ - 9,78 metros, até o marco 14 inicial completando o perímetro. Cadastro no INCRA sob nº 635.197.006.920-7.

TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 4.566.593,71 - (Quatro milhões e quinhentos e sessenta e seis mil e quinhentos e noventa e três reais e setenta e um centavos). Avaliação atualizada até Setembro de 2021 de acordo com a tabela do TJSP.

Observação 01: A fração ideal do coproprietário alheio à execução será resguardada sobre o produto da arrematação, nos termos do artigo 843 do Código de Processo Civil, de modo que 50% do valor da avaliação deverão ser depositadas à vista pelo arrematante.

Observação 02: Consta averbado na matrícula indisponibilidade de bens.

LOCAL DO BEM: Rua Francisco Berling, nº 387 – Centro (item A) e Bairros do Jaguari e Caetê – Zona Rural – (Item C), São José dos Campos/SP.

Depositário: O executado.

ACORDO: Sendo firmado acordo entre as partes, deverá o(a) executado(a) arcar com as despesas de divulgação assumidas pelo leiloeiro correspondentes a 5% (cinco por cento) sobre o valor do lance inicial ou do valor acordado, sempre prevalecendo o de menor valor.

DA ADJUDICAÇÃO: Na hipótese de adjudicação do bem pelo exequente, este ficará responsável pela comissão devida.

DOS LANCES: Os lances poderão ser ofertados pela Internet (mediante cadastramento prévio), através do Portal www.lancetotal.com.br. Serão aceitos lanços superiores ao lanço corrente, tendo por acréscimo mínimo obrigatório o valor informado no site (art. 16 do Prov. CSM n. 1625/2009).

DO PAGAMENTO DA ARREMATAÇÃO: O arrematante terá o prazo de 24 horas para realizar os depósitos judiciais (art. 19 do Prov. CSM n. 1625/2009), bem como somente será assinado o auto de arrematação pelo Juiz de Direito após a efetiva comprovação do pagamento integral e da comissão do leiloeiro (art. 20 do Prov. CSM n. 1625/2009).

DOS DÉBITOS: Eventuais ônus sobre o imóvel correrão por conta do arrematante, exceto eventuais débitos tributários (IPTU) que serão sub-rogados no valor da arrematação nos termos do art. 130, “caput” e parágrafo único do CTN.

DA COMISSÃO DO LEILOEIRO OFICIAL: O arrematante deverá pagar ao Leiloeiro Oficial, a título de comissão, o valor correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o preço de arrematação do(s) bem(ns) e não está incluída no valor do lanço .

Todas as regras e condições do Leilão constam do Provimento nº 1625/2009, do Egrégio Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo/SP.

Fica JOSE HENRIQUE DELFIN MOREIRA, AUGUSTO JOSÉ DELFIM MOREIRA (COPROPRIETÁRIO), o executado/co-executado, coproprietário e o Credor Hipotecário se houver, INTIMADOS das designações supra, caso não sejam localizados para as intimações pessoais.

Eventuais ônus sobre o imóvel correrão por conta do arrematante, bem como as despesas gerais relativas à desmontagem, transporte e transferência patrimonial dos bem arrematados (artigo 24 do citado provimento), a venda será efetuada em caráter “ad corpus” e no estado em que os bens se encontram, portanto é recomendado ao interessado efetuar visitação ao bem e pesquisas anteriormente ao encerramento do leilão junto aos órgãos responsáveis, Prefeitura e Cartório de registro de imóveis, Será o edital afixado e publicado na forma da lei. São José dos Campos, 27/09/2021.

 

Link Leilão www.lancetotal.com.br Situação Publicado
Categorias
Modalidade Eletrônico
Fotos de Bem(ns)
Anexo
 20210927165358_Minuta_Edital_28.09.pdf
Cadastrado em: 27/09/2021 16:53:49
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