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7ª VARA CÍVEL – FORO CENTRAL CÍVEL – TJ/SP EDITAL DE HASTA PÚBLICA (1ª e 2ª praça) dos direitos dos bens abaixo descritos, para conhecimento de eventuais interessados e para intimação dos executados: CONSULFAC INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA (CNPJ/MF Nº 04.920.776/0001-80), REGINA CELIA WOLF PEDROSO (CPF/MF Nº 001.413.749-69), ESPÓLIO DE ERNESTO LUIS PEDROSO JUNIOR (CPF/MF Nº 040.343.659-19); dos terceiros interessados: MASSA FALIDA DO BANCO BVA S/A (CNPJ/MF Nº 32.254.138/0001-03); bem como dos credores: MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE (CNPJ/MF Nº 95.422.986/0001-02), MARILAINE DUTRA (CPF/MF Nº 081.590.069-42), JOZIEL MOREIRA SKRUCJ (CPF/MF Nº 069.413.309-45), ARMIRIO TIMOTEO NETO (CPF/MF Nº 362.854.399-15), CLAUDIANE NICHELE (CPF/MF Nº 043.070.619-77), ELIANE PADILHA ALBUQUERQUE (CPF/MF Nº 030.663.819-35), GISELE DE FATIMA FIDELES (CPF/MF Nº 368.637.078-61), ALVARO LUIZ DE ARAUJO (CPF/MF Nº 044.682.619-78), RANGEL MOREIRA DE FREITAS (CPF/MF Nº 085.928.099-32), CLAUDIANE NICHELE (CPF/MF Nº 043.070.619-77), MUNICIPIO DE BARRA VELHA (CNPJ/MF Nº 83.102.830/0001-57), JOSE MATEUS GURA E OUTROS (CPF/MF Nº 617.253.589-72), FERNANDO CORDEIRO JUNIOR (CPF/MF Nº 025.849.239-20), CLEVERSON ADRIANO DE SOUZA (CPF/MF Nº 029.552.629-78), EDIOMAR LUIZ (CPF/MF Nº 037.573.659-09), MARIA ELIZABETE HOTRA (CPF/MF Nº 550.508.089-87), EDUARDO KONDLATSCH (CPF/MF Nº 092.905.899-22), VALDEMAR ANTONIO BAUER (CPF/MF Nº 682.898.209-68), GILSON JOSE PEREIRA (CPF/MF Nº 038.237.879-26), PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE (CNPJ/MF Nº 02.056.729/0001-05), MARCOS JOSÉ SKAKUY OBIAVA (CPF/MF Nº 354.399.209-00), AIRTON RAIMUNDO ZOLETT (CPF/MF Nº 765.792.399-72), KESIA DA SILVA (CPF/MF Nº 037.910.029-02), LEONIDIA MICHELE DOS REIS (CPF/MF Nº 032.318.279-81), ANGELA REGINA DE CARVALHO (CPF/MF Nº 834.975.019-72), PAULO THOMAZ DE AQUINO (CPF/MF Nº 491.787.849-72), GISELE DE FATIMA FIDELES (CPF/MF Nº 368.637.078-61) e ANA PAULA DE CAMPOS (CPF/MF Nº 008.997.779-37). O MM. Juiz de Direito Dr. Ricardo Augusto Ramos, da 7ª Vara Cível – Foro Central Cível,Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que, por este Juízo, processam-se os autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial, ajuizada por GAMA - FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CRÉDITO PRIVADO – FUNDO GAMA (CNPJ/MF Nº 09.555.452/0001-04) em face de CONSULFAC INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA (CNPJ/MF Nº 04.920.776/0001-80), ESPÓLIO DE ERNESTO LUIS PEDROSO JUNIOR (CPF/MF Nº 040.343.659-19) representado por sua herdeira: REGINA CELIA WOLF PEDROSO (CPF/MF Nº 001.413.749-69) ora executada, nos autos do Processo nº 1108872-59.2018.8.26.0100, e foi designada a venda dos direitos dos bens abaixo descritos, nos termos dos artigos 246 a 280 dos Provimentos nº 50/1989 e 30/2013 da Corregedoria Geral de Justiça/SP que disciplina a Alienação em Leilão Judicial, assim como os artigos 879 a 903 do CPC, e de acordo com as regras expostas a seguir: 01 - BENS: LOTE 01 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 01, Quadra L, Itajubá, Barra Velha/SC – CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 01, da Quadra L, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 390m² de área (total), medindo 10m de frente para a Rua 01; 21,50m de frente para a Rua 05; 15m de largura nos fundos com o lote 50; por 26,50m de extensão do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 02.
DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.098.0343.001
Matrícula Imobiliária n° 23.291 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 05 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 08 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Municipio de Fazenda Rio Grande
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 10 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 12 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 16 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 18 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 22 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Municipio de Barra Velha
Av. 25 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 26 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 27 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 33.417,28 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 36.939,43 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 3.822,61 (Mai/2026) – R$ 3.660,06 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 162,55 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 02 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 02, Quadra L, Itajubá, Barra Velha/SC – CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 02, da Quadra L, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 01; 12m de largura nos fundos com o lote 49; por 26,50m de extensão de ambos os lados, estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 03e do lado esquerdo com o lote 01.
DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.098.0301.001
Matrícula Imobiliária n° 23.292 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 05 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 08 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 10 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 12 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 16 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 18 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 22 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 25 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 26 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 27 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 2.928,32 (Mai/2026) – R$ 2.807,23 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 121,09 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 03 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 03, Quadra L, Itajubá, Barra Velha/SC – CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 03, da Quadra L, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 01; 12m de largura nos fundos com o lote 48; por 26,50m de extensão de ambos os lados, estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 04 e do lado esquerdo com o lote 02.
DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.098.0289.001
Matrícula Imobiliária n° 23.293 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 05 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 08 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 10 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 12 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 16 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 18 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 22 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 25 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 26 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 27 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 2.928,32 (Mai/2026) – R$ 2.807,23 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 121,09 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 04 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 04, Quadra L, Itajubá, Barra Velha/SC – CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 04, da Quadra L, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 01; 12m de largura nos fundos com o lote 47; por 26,50m de extensão de ambos os lados, estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 05 e do lado esquerdo com o lote 03.
DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.098.0277.001
Matrícula Imobiliária n° 23.294 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 05 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 08 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 10 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 12 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 16 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 18 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 22 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 25 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 26 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 27 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 2.928,32 (Mai/2026) – R$ 2.807,23 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 121,09 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 05 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 05, Quadra L, Itajubá, Barra Velha/SC – CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 05, da Quadra L, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 01; 12m de largura nos fundos com o lote 46; por 26,50m de extensão de ambos os lados, estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 06 e do lado esquerdo com o lote 04.
DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.098.0265.001
Matrícula Imobiliária n° 23.295 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 05 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 08 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 10 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 12 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 16 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 18 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 22 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 25 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 26 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 27 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 2.928,32 (Mai/2026) – R$ 2.807,23 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 121,09 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 06 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 06, Quadra L, Itajubá, Barra Velha/SC – CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 06, da Quadra L, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 01; 12m de largura nos fundos com o lote 45; por 26,50m de extensão de ambos os lados, estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 07 e do lado esquerdo com o lote 05.
DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.098.0253.001
Matrícula Imobiliária n° 23.296 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 05 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 08 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 10 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 12 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 16 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 18 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 22 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 25 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 26 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 27 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 2.928,32 (Mai/2026) – R$ 2.807,23 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 121,09 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 07 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 07, Quadra L, Itajubá, Barra Velha/SC – CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 07, da Quadra L, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 01; 12m de largura nos fundos com o lote 44; por 26,50m de extensão de ambos os lados, estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 08 e do lado esquerdo com o lote 06.
DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.098.0241.001
Matrícula Imobiliária n° 23.297 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 05 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 08 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 10 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 12 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 16 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 18 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 22 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 25 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 26 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 27 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 2.928,32 (Mai/2026) – R$ 2.807,23 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 121,09 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 08 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 08, Quadra L, Itajubá, Barra Velha/SC – CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 08, da Quadra L, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 01; 12m de largura nos fundos com o lote 43; por 26,50m de extensão de ambos os lados, estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 09 e do lado esquerdo com o lote 07.
DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.098.0229.001
Matrícula Imobiliária n° 23.298 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 05 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 08 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 10 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 12 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 16 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 18 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 22 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Municipio de Barra Velha
Av. 25 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 26 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 27 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 2.928,32 (Mai/2026) – R$ 2.807,23 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 121,09 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 09 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 09, Quadra L, Itajubá, Barra Velha/SC – CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 09, da Quadra L, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 01; 12m de largura nos fundos com o lote 42; por 26,50m de extensão de ambos os lados, estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 10 e do lado esquerdo com o lote 08.
DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.098.0217.001
Matrícula Imobiliária n° 23.299 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 05 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 08 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Municipio de Fazenda Rio Grande
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 10 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 12 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 16 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 18 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 22 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Municipio de Barra Velha
Av. 25 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 26 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 27 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 2.928,32 (Mai/2026) – R$ 2.807,23 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 121,09 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 10 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 10, Quadra L, Itajubá, Barra Velha/SC – CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 10, da Quadra L, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 01; 12m de largura nos fundos com o lote 41; por 26,50m de extensão de ambos os lados, estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 11 e do lado esquerdo com o lote 09.
DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.098.0205.001
Matrícula Imobiliária n° 23.300 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 05 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 08 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Municipio de Fazenda Rio Grande
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 10 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 12 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 16 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 18 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 22 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Municipio de Barra Velha
Av. 25 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 26 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 27 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 2.928,32 (Mai/2026) – R$ 2.807,23 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 121,09 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 11 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 11, Quadra L, Itajubá, Barra Velha/SC – CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 11, da Quadra L, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 01; 12m de largura nos fundos com o lote 40; por 26,50m de extensão de ambos os lados, estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 12 e do lado esquerdo com o lote 10.
DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.098.0193.001
Matrícula Imobiliária n° 23.301 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 05 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 08 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 10 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 12 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 16 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 18 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 22 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Municipio de Barra Velha
Av. 25 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 26 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 27 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 2.928,32 (Mai/2026) – R$ 2.807,23 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 121,09 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 12 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 12, Quadra L, Itajubá, Barra Velha/SC – CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 12, da Quadra L, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 01; 12m de largura nos fundos com o lote 39; por 26,50m de extensão de ambos os lados, estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 13 e do lado esquerdo com o lote 11.
DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.098.0181.001
Matrícula Imobiliária n° 23.302 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 05 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 08 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Municipio de Fazenda Rio Grande
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 10 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 12 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 16 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 18 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 22 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Municipio de Barra Velha
Av. 25 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 26 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 27 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 2.928,32 (Mai/2026) – R$ 2.807,23 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 121,09 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 13 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 13, Quadra L, Itajubá, Barra Velha/SC – CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 13, da Quadra L, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 01; 12m de largura nos fundos com o lote 38; por 26,50m de extensão de ambos os lados, estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 14 e do lado esquerdo com o lote 12.
DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.098.0169.001
Matrícula Imobiliária n° 23.303 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 05 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 08 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Municipio de Fazenda Rio Grande
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 10 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 12 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 16 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 18 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 22 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Municipio de Barra Velha
Av. 25 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 26 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 27 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 2.928,32 (Mai/2026) – R$ 2.807,23 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 121,09 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 14 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 14, Quadra L, Itajubá, Barra Velha/SC – CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 14, da Quadra L, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 01; 12m de largura nos fundos com o lote 37; por 26,50m de extensão de ambos os lados, estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 15 e do lado esquerdo com o lote 13.
DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.098.0147.001
Matrícula Imobiliária n° 23.304 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 05 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 08 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 10 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 12 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 16 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 18 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 22 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 25 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 26 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 27 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 2.928,32 (Mai/2026) – R$ 2.807,23 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 121,09 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 15 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 15, Quadra L, Itajubá, Barra Velha/SC – CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 15, da Quadra L, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 01; 12m de largura nos fundos com o lote 36; por 26,50m de extensão de ambos os lados, estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 16 e do lado esquerdo com o lote 14.
DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.098.0135.001
Matrícula Imobiliária n° 23.305 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 05 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 08 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Municipio de Fazenda Rio Grande
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 10 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 12 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 16 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 18 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 22 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Municipio de Barra Velha
Av. 25 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 26 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 27 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 2.928,32 (Mai/2026) – R$ 2.807,23 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 121,09 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 16 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 16, Quadra L, Itajubá, Barra Velha/SC – CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 16, da Quadra L, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 01; 12m de largura nos fundos com o lote 35; por 26,50m de extensão de ambos os lados, estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 17 e do lado esquerdo com o lote 15.
DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.098.0123.001
Matrícula Imobiliária n° 23.306 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 05 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 08 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Municipio de Fazenda Rio Grande
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 10 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 12 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 16 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 18 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 22 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Municipio de Barra Velha
Av. 25 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 26 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 27 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 2.928,32 (Mai/2026) – R$ 2.807,23 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 121,09 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 17 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 17, Quadra L, Itajubá, Barra Velha/SC – CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 17, da Quadra L, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 01; 12m de largura nos fundos com o lote 34; por 26,50m de extensão de ambos os lados, estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 18 e do lado esquerdo com o lote 16.
DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.098.0111.001
Matrícula Imobiliária n° 23.307 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 05 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 08 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Municipio de Fazenda Rio Grande
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 10 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 12 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 16 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 18 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 22 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Municipio de Barra Velha
Av. 25 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 26 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 27 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 2.928,32 (Mai/2026) – R$ 2.807,23 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 121,09 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 18 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 18, Quadra L, Itajubá, Barra Velha/SC – CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 18, da Quadra L, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 01; 12m de largura nos fundos com o lote 33; por 26,50m de extensão de ambos os lados, estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 19 e do lado esquerdo com o lote 17.
DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.098.0099.001
Matrícula Imobiliária n° 23.308 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 05 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 08 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 10 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 12 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 16 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 18 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 22 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Municipio de Barra Velha
Av. 25 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 26 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 27 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 2.928,32 (Mai/2026) – R$ 2.807,23 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 121,09 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 19 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 19, Quadra L, Itajubá, Barra Velha/SC – CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 19, da Quadra L, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 01; 12m de largura nos fundos com o lote 32; por 26,50m de extensão de ambos os lados, estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 20 e do lado esquerdo com o lote 18.
DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.098.0087.001
Matrícula Imobiliária n° 23.309 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 05 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 08 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Municipio de Fazenda Rio Grande
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 10 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 12 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 16 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 18 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 22 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Municipio de Barra Velha
Av. 25 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 26 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 27 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 2.928,32 (Mai/2026) – R$ 2.807,23 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 121,09 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 20 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 20, Quadra L, Itajubá, Barra Velha/SC – CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 20, da Quadra L, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 01; 12m de largura nos fundos com o lote 31; por 26,50m de extensão de ambos os lados, estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 21 e do lado esquerdo com o lote 19.
DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.098.0075.001
Matrícula Imobiliária n° 23.310 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 05 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 08 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Municipio de Fazenda Rio Grande
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 10 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 12 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 16 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 18 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 22 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Municipio de Barra Velha
Av. 25 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 26 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 27 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 2.928,32 (Mai/2026) – R$ 2.807,23 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 121,09 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 21 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 21, Quadra L, Itajubá, Barra Velha/SC – CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 21, da Quadra L, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 01; 12m de largura nos fundos com o lote 30; por 26,50m de extensão de ambos os lados, estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 22 e do lado esquerdo com o lote 20.
DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.098.0063.001
Matrícula Imobiliária n° 23.311 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 05 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 09 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 10 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 11 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 12 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 13 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 16 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 17 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 19 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 23 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 26 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 27 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 28 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 2.928,32 (Mai/2026) – R$ 2.807,23 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 121,09 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 22 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 22, Quadra L, Itajubá, Barra Velha/SC – CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 22, da Quadra L, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 01; 12m de largura nos fundos com o lote 29; por 26,50m de extensão de ambos os lados, estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 23 e do lado esquerdo com o lote 21.
DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.098.0051.001
Matrícula Imobiliária n° 23.312 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 05 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 08 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Municipio de Fazenda Rio Grande
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 10 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 12 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 16 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 18 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 22 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Municipio de Barra Velha
Av. 25 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 26 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 27 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 2.928,32 (Mai/2026) – R$ 2.807,23 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 121,09 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 23 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 23, Quadra L, Itajubá, Barra Velha/SC – CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 23, da Quadra L, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 01; 12m de largura nos fundos com o lote 28; por 26,50m de extensão de ambos os lados, estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 24 e do lado esquerdo com o lote 22.
DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.098.0039.001
Matrícula Imobiliária n° 23.313 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 05 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 08 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 10 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 12 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 16 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 18 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 22 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 25 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 26 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 27 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 2.928,32 (Mai/2026) – R$ 2.807,23 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 121,09 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 24 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 24, Quadra L, Itajubá, Barra Velha/SC – CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 24, da Quadra L, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 01; 12m de largura nos fundos com o lote 27; por 26,50m de extensão de ambos os lados, estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 25 e do lado esquerdo com o lote 23.
DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.098.0027.001
Matrícula Imobiliária n° 23.314 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 05 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 08 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 10 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 12 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 16 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 18 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 22 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 25 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 26 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 27 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 2.928,32 (Mai/2026) – R$ 2.807,23 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 121,09 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 25 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 25, Quadra L, Itajubá, Barra Velha/SC – CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 25, da Quadra L, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 390m² de área (total), medindo 10m de frente para a Rua 01; 21,50m de frente para a Rua 06; 15m de largura nos fundos com o lote 26; por 26,50m de extensão do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 24.
DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.098.0706.001
Matrícula Imobiliária n° 23.315 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 10 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 12 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 17 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 21 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 24 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 25 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 26 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 33.417,28 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 36.939,43 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 3.645,30 (Mai/2026) – R$ 3.482,75 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 162,55 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 26 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 26, Quadra L, Itajubá, Barra Velha/SC – CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 26, da Quadra L, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 390m² de área (total), medindo 10m de frente para a Rua 02; 21,50m de frente para a Rua 06; 15m de largura nos fundos com o lote 25; por 26,50m de extensão do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 27.
DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.098.0675.001
Matrícula Imobiliária n° 23.316 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 05 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 09 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 10 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 11 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 12 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 13 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 16 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 17 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 19 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 23 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 26 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 27 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 28 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 33.417,28 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 36.939,43 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 3.822,61 (Mai/2026) – R$ 3.660,06 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 162,55 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 27 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 27, Quadra L, Itajubá, Barra Velha/SC – CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 27, da Quadra L, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 02; 12m de largura nos fundos com o lote 24; por 26,50m de extensão de ambos os lados, estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 28 e do lado esquerdo com o lote 26.
DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.098.0661.001
Matrícula Imobiliária n° 23.317 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 05 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 08 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 10 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 12 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 16 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 18 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 22 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 25 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 26 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 27 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 2.928,32 (Mai/2026) – R$ 2.807,23 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 121,09 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 28 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 28, Quadra L, Itajubá, Barra Velha/SC – CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 28, da Quadra L, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 02; 12m de largura nos fundos com o lote 23; por 26,50m de extensão de ambos os lados, estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 29 e do lado esquerdo com o lote 27.
DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.098.0649.001
Matrícula Imobiliária n° 23.318 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 05 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 08 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 10 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 12 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 16 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 18 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 22 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 25 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 26 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 27 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 2.928,32 (Mai/2026) – R$ 2.807,23 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 121,09 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 29 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 29, Quadra L, Itajubá, Barra Velha/SC – CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 29, da Quadra L, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 02; 12m de largura nos fundos com o lote 22; por 26,50m de extensão de ambos os lados, estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 30 e do lado esquerdo com o lote 28.
DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.098.0637.001
Matrícula Imobiliária n° 23.319 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 05 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 08 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 10 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 12 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 16 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 18 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 22 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 25 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 26 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 27 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 2.928,32 (Mai/2026) – R$ 2.807,23 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 121,09 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 30 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 30, Quadra L, Itajubá, Barra Velha/SC – CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 30, da Quadra L, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 02; 12m de largura nos fundos com o lote 21; por 26,50m de extensão de ambos os lados, estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 31 e do lado esquerdo com o lote 29.
DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.098.0625.001
Matrícula Imobiliária n° 23.320 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 05 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 08 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 10 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 12 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 16 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 18 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 22 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 25 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 26 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 27 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 2.928,32 (Mai/2026) – R$ 2.807,23 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 121,09 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 31 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 31, Quadra L, Itajubá, Barra Velha/SC – CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 31, da Quadra L, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 02; 12m de largura nos fundos com o lote 20; por 26,50m de extensão de ambos os lados, estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 32 e do lado esquerdo com o lote 30.
DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.098.0613.001
Matrícula Imobiliária n° 23.321 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 05 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 08 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 10 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 12 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 16 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 18 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 22 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 25 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 26 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 27 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 2.928,32 (Mai/2026) – R$ 2.807,23 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 121,09 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 32 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 32, Quadra L, Itajubá, Barra Velha/SC – CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 32, da Quadra L, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 02; 12m de largura nos fundos com o lote 19; por 26,50m de extensão de ambos os lados, estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 33 e do lado esquerdo com o lote 31.
DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.098.0601.001
Matrícula Imobiliária n° 23.322 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 05 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 08 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 10 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 12 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 16 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 18 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 22 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 25 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 26 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 27 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 2.928,32 (Mai/2026) – R$ 2.807,23 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 121,09 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 33 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 33, Quadra L, Itajubá, Barra Velha/SC – CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 33, da Quadra L, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 02; 12m de largura nos fundos com o lote 18; por 26,50m de extensão de ambos os lados, estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 34 e do lado esquerdo com o lote 32.
DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.098.0589.001
Matrícula Imobiliária n° 23.323 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 05 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 08 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 10 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 12 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 16 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 18 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 22 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 25 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 26 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 27 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 2.928,32 (Mai/2026) – R$ 2.807,23 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 121,09 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 34 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 34, Quadra L, Itajubá, Barra Velha/SC – CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 34, da Quadra L, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 02; 12m de largura nos fundos com o lote 17; por 26,50m de extensão de ambos os lados, estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 35 e do lado esquerdo com o lote 33.
DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.098.0577.001
Matrícula Imobiliária n° 23.324 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 05 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 08 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 10 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 12 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 16 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 18 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 22 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 25 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 26 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 27 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 2.928,32 (Mai/2026) – R$ 2.807,23 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 121,09 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 35 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 35, Quadra L, Itajubá, Barra Velha/SC – CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 35, da Quadra L, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 02; 12m de largura nos fundos com o lote 16; por 26,50m de extensão de ambos os lados, estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 36 e do lado esquerdo com o lote 34.
DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.098.0565.001
Matrícula Imobiliária n° 23.325 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 05 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 08 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 10 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 12 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 16 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 18 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 22 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 25 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 26 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 27 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 2.928,32 (Mai/2026) – R$ 2.807,23 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 121,09 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 36 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 36, Quadra L, Itajubá, Barra Velha/SC – CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 36, da Quadra L, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 02; 12m de largura nos fundos com o lote 15; por 26,50m de extensão de ambos os lados, estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 37 e do lado esquerdo com o lote 35.
DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.098.0553.001
Matrícula Imobiliária n° 23.326 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 05 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 08 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 10 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 12 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 16 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 18 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 22 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 25 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 26 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 27 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 2.928,32 (Mai/2026) – R$ 2.807,23 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 121,09 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 37 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 37, Quadra L, Itajubá, Barra Velha/SC – CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 37, da Quadra L, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 02; 12m de largura nos fundos com o lote 14; por 26,50m de extensão de ambos os lados, estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 38 e do lado esquerdo com o lote 36.
DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.098.0541.001
Matrícula Imobiliária n° 23.327 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 05 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 08 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 10 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 12 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 16 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 18 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 22 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 25 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 26 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 27 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 2.928,32 (Mai/2026) – R$ 2.807,23 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 121,09 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 38 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 38, Quadra L, Itajubá, Barra Velha/SC – CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 38, da Quadra L, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 02; 12m de largura nos fundos com o lote 13; por 26,50m de extensão de ambos os lados, estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 39 e do lado esquerdo com o lote 37.
DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.098.0529.001
Matrícula Imobiliária n° 23.328 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 05 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 08 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 10 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 12 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 16 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 18 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 22 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 25 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 26 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 27 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 2.928,32 (Mai/2026) – R$ 2.807,23 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 121,09 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 39 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 39, Quadra L, Itajubá, Barra Velha/SC – CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 39, da Quadra L, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 02; 12m de largura nos fundos com o lote 12; por 26,50m de extensão de ambos os lados, estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 40 e do lado esquerdo com o lote 38.
DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.098.0517.001
Matrícula Imobiliária n° 23.329 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 05 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 08 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 10 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 12 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 16 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 18 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 22 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 25 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 26 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 27 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 2.928,32 (Mai/2026) – R$ 2.807,23 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 121,09 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 40 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 40, Quadra L, Itajubá, Barra Velha/SC – CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 40, da Quadra L, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 02; 12m de largura nos fundos com o lote 11; por 26,50m de extensão de ambos os lados, estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 41 e do lado esquerdo com o lote 39.
DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.098.0505.001
Matrícula Imobiliária n° 23.330 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 05 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 08 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 10 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 12 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 16 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 18 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 22 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 25 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 26 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 27 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 2.928,32 (Mai/2026) – R$ 2.807,23 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 121,09 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 41 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 41, Quadra L, Itajubá, Barra Velha/SC – CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 41, da Quadra L, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 02; 12m de largura nos fundos com o lote 10; por 26,50m de extensão de ambos os lados, estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 42 e do lado esquerdo com o lote 40.
DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.098.0493.001
Matrícula Imobiliária n° 23.331 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 05 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 08 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 10 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 12 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 16 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 18 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 22 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 25 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 26 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 27 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 2.928,32 (Mai/2026) – R$ 2.807,23 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 121,09 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 42 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 42, Quadra L, Itajubá, Barra Velha/SC – CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 42, da Quadra L, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 02; 12m de largura nos fundos com o lote 09; por 26,50m de extensão de ambos os lados, estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 43 e do lado esquerdo com o lote 41.
DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.098.0481.001
Matrícula Imobiliária n° 23.332 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 05 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 08 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 10 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 12 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 16 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 18 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 22 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 25 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 26 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 27 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 2.928,32 (Mai/2026) – R$ 2.807,23 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 121,09 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 43 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 43, Quadra L, Itajubá, Barra Velha/SC – CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 43, da Quadra L, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 02; 12m de largura nos fundos com o lote 08; por 26,50m de extensão de ambos os lados, estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 44 e do lado esquerdo com o lote 42.
DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.098.0469.001
Matrícula Imobiliária n° 23.333 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 05 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 08 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 10 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 12 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 16 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 18 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 22 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 25 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 26 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 27 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 2.928,32 (Mai/2026) – R$ 2.807,23 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 121,09 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 44 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 44 Quadra L, Itajubá, Barra Velha/SC – CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 44, da Quadra L, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 02; 12m de largura nos fundos com o lote 07; por 26,50m de extensão de ambos os lados, estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 45 e do lado esquerdo com o lote 43.
DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.098.0457.001
Matrícula Imobiliária n° 23.334 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 05 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 08 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 10 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 12 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 16 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 18 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 22 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 25 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 26 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 27 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 2.928,32 (Mai/2026) – R$ 2.807,23 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 121,09 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 45 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 45, Quadra L, Itajubá, Barra Velha/SC – CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 45, da Quadra L, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 02; 12m de largura nos fundos com o lote 06; por 26,50m de extensão de ambos os lados, estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 46 e do lado esquerdo com o lote 44.
DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.098.0445.001
Matrícula Imobiliária n° 23.335 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 05 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 08 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 10 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 12 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 16 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 18 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 22 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 25 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 26 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 27 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 2.928,32 (Mai/2026) – R$ 2.807,23 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 121,09 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 46 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 46, Quadra L, Itajubá, Barra Velha/SC – CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 46, da Quadra L, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 02; 12m de largura nos fundos com o lote 05; por 26,50m de extensão de ambos os lados, estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 47 e do lado esquerdo com o lote 45.
DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.098.0433.001
Matrícula Imobiliária n° 23.336 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 05 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 08 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 10 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 12 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 16 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 18 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 22 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 25 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 26 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 27 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 2.928,32 (Mai/2026) – R$ 2.807,23 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 121,09 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 47 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 47, Quadra L, Itajubá, Barra Velha/SC – CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 47, da Quadra L, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 02; 12m de largura nos fundos com o lote 04; por 26,50m de extensão de ambos os lados, estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 48 e do lado esquerdo com o lote 46.
DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.098.0421.001
Matrícula Imobiliária n° 23.337 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 05 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 08 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 10 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 12 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 16 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 18 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 22 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 25 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 26 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 27 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP.
DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 2.928,32 (Mai/2026) – R$ 2.807,23 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 121,09 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 48 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 48, Quadra L, Itajubá, Barra Velha/SC – CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 48, da Quadra L, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 02; 12m de largura nos fundos com o lote 03; por 26,50m de extensão de ambos os lados, estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 49 e do lado esquerdo com o lote 47.
DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.098.0409.001
Matrícula Imobiliária n° 23.338 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 05 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 08 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 10 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 12 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 16 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 18 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 22 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 25 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 26 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 27 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 2.928,32 (Mai/2026) – R$ 2.807,23 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 121,09 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 49 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 49, Quadra L, Itajubá, Barra Velha/SC – CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 49, da Quadra L, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 02; 12m de largura nos fundos com o lote 02; por 26,50m de extensão de ambos os lados, estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 50 e do lado esquerdo com o lote 48.
DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.098.0397.001
Matrícula Imobiliária n° 23.339 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 05 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 08 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 10 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 12 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 16 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 18 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 22 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 25 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 26 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 27 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 2.928,32 (Mai/2026) – R$ 2.807,23 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 121,09 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 50 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 50, Quadra L, Itajubá, Barra Velha/SC – CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 50, da Quadra L, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 390m² de área (total), medindo 10m de frente para a Rua 02; 21,50m de frente para a Rua 05; 15m de largura nos fundos com o lote 01; por 26,50m de extensão do lado esquerdo de quem de frente olha o imóvel com o lote 49.
DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.098.0385.001
Matrícula Imobiliária n° 23.340 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 05 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 08 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 10 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 12 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 16 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 18 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 22 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 25 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 26 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 27 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 33.417,28 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 36.939,43 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 3.822,61 (Mai/2026) – R$ 3.660,06 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 162,55 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 51 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 01, Quadra O, Itajubá, Barra Velha/SC – CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 01, da Quadra O, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 390m² de área (total), medindo 10m de frente para a Rua 01; 21,50m de frente para a Rua 06; 15m de largura nos fundos com o lote 50; por 26,50m de extensão do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 50.
DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.094.0343.001
Matrícula Imobiliária n° 23.341 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 08 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 10 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 12 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 16 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 18 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 19 16/04/2024 Penhora Proc. nº 0900911-33.2017.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 23 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 26 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 27 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 28 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 33.417,28 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 36.939,43 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 6.696,37 (Mai/2026) – R$ 6.471,54 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 224,83 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 52 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 26, Quadra O, Itajubá, Barra Velha/SC – CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 26, da Quadra O, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 390m² de área (total), medindo 10m de frente para a Rua 02; 21,50m de frente para a Rua 07; 15m de largura nos fundos com o lote 25; por 26,50m de extensão do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 27.
DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.094.0675.001
Matrícula Imobiliária n° 23.366 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 05 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 08 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 10 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 12 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 16 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 18 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 22 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 25 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 26 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 27 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 33.417,28 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 36.939,43 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 5.273,27 (Mai/2026) – R$ 5.099,30 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 173,97 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 53 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 43, Quadra O, Itajubá, Barra Velha/SC – CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 43, da Quadra O, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 02; 12m de largura nos fundos com o lote 08; por 26,50m de extensão de ambos os lados, estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 44 e do lado esquerdo com o lote 42.
DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.094.0469.001
Matrícula Imobiliária n° 23.383 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 05 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 19/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 10 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 12 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 16 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 18 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 22 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 25 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 26 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 27 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 5.273,27 (Mai/2026) – R$ 5.099,30 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 173,97 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 54 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 44, Quadra O, Itajubá, Barra Velha/SC – CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 44, da Quadra O, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 02; 12m de largura nos fundos com o lote 07; por 26,50m de extensão de ambos os lados, estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 45 e do lado esquerdo com o lote 43.
DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.094.0457.001
Matrícula Imobiliária n° 23.384 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 05 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 19/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 10 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 12 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 16 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 18 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 22 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 25 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 26 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 27 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 5.273,27 (Mai/2026) – R$ 5.099,30 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 173,97 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 55 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 45, Quadra O, Itajubá, Barra Velha/SC – CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 45, da Quadra O, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 02; 12m de largura nos fundos com o lote 06; por 26,50m de extensão de ambos os lados, estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 46 e do lado esquerdo com o lote 44.
DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.094.0445.001
Matrícula Imobiliária n° 23.385 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 05 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 19/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 10 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 12 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 16 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 18 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 22 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 25 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 26 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 27 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 5.273,27 (Mai/2026) – R$ 5.099,30 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 173,97 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 56 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 46, Quadra O, Itajubá, Barra Velha/SC – CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 46, da Quadra O, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 02; 12m de largura nos fundos com o lote 05; por 26,50m de extensão de ambos os lados, estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 47 e do lado esquerdo com o lote 45.
DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.094.0433.001
Matrícula Imobiliária n° 23.386 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 05 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 19/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 10 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 12 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 16 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 18 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 22 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 25 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 26 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 27 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 5.273,27 (Mai/2026) – R$ 5.099,30 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 173,97 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 57 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 47, Quadra O, Itajubá, Barra Velha/SC – CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 47, da Quadra O, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 02; 12m de largura nos fundos com o lote 04; por 26,50m de extensão de ambos os lados, estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 48 e do lado esquerdo com o lote 46.
DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.094.0421.001
Matrícula Imobiliária n° 23.387 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 05 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 19/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 10 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 12 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 16 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 18 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 22 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 25 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 26 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 27 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 5.273,27 (Mai/2026) – R$ 5.099,30 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 173,97 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 58 LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 48, Quadra O, Itajubá, Barra Velha/SC – CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 48, da Quadra O, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 02; 12m de largura nos fundos com o lote 03; por 26,50m de extensão de ambos os lados, estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 49 e do lado esquerdo com o lote 47.
DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.094.0409.001
Matrícula Imobiliária n° 23.388 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 05 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 19/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 10 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 12 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 16 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 18 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 22 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 25 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 26 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 27 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 5.273,27 (Mai/2026) – R$ 5.099,30 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 173,97 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 59 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 49, Quadra O, Itajubá, Barra Velha/SC – CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 49, da Quadra O, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 02; 12m de largura nos fundos com o lote 02; por 26,50m de extensão de ambos os lados, estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 50 e do lado esquerdo com o lote 48.
DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.094.0397.001
Matrícula Imobiliária n° 23.389 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 05 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 19/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 10 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 12 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 16 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 18 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 22 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 25 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 26 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 27 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 5.273,27 (Mai/2026) – R$ 5.099,30 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 173,97 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 60 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 02, Quadra J, Itajubá, Barra Velha/SC – CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 02, da Quadra J, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 01; 12m de largura nos fundos com terras de Manoel Basílio do Nascimento; por 26,50m de extensão de ambos os lados, estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 01 e do lado esquerdo com o lote 03.
DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.105.0301.001
Matrícula Imobiliária n° 24.756 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 19/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 10 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 12 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 17 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 21 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 24 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 25 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 26 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 4.975,48 (Mai/2026) – R$ 4.800,13 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 175,35 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 61 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 03, Quadra J, Itajubá, Barra Velha/SC – CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 03, da Quadra J, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 01; 12m de largura nos fundos com terras de Manoel Basílio do Nascimento; por 26,50m de extensão de ambos os lados, estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 02 e do lado esquerdo com o lote 04.
DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.105.0289.001
Matrícula Imobiliária n° 24.757 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 19/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 10 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 12 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 17 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 21 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 24 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 25 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 26 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 4.975,99 (Mai/2026) – R$ 4.800,64 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 175,35 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 62 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 04, Quadra J, Itajubá, Barra Velha/SC – CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 04, da Quadra J, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 01; 12m de largura nos fundos com terras de Manoel Basílio do Nascimento; por 26,50m de extensão de ambos os lados, estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 03 e do lado esquerdo com o lote 05.
DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.105.0277.001
Matrícula Imobiliária n° 24.758 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 19/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 10 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 12 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 17 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 21 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 24 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 25 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 26 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 4.975,99 (Mai/2026) – R$ 4.800,64 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 175,35 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 63 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 05, Quadra J, Itajubá, Barra Velha/SC – CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 05, da Quadra J, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 01; 12m de largura nos fundos com terras de Manoel Basílio do Nascimento; por 26,50m de extensão de ambos os lados, estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 04 e do lado esquerdo com o lote 06.
DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.105.0265.001
Matrícula Imobiliária n° 24.759 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 19/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 10 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 12 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 17 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 21 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 24 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 25 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 26 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 4.975,99 (Mai/2026) – R$ 4.800,64 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 175,35 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 64 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 06, Quadra J, Itajubá, Barra Velha/SC – CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 06, da Quadra J, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 01; 12m de largura nos fundos com terras de Manoel Basílio do Nascimento; por 26,50m de extensão de ambos os lados, estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 05 e do lado esquerdo com o lote 07.
DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.105.0253.001
Matrícula Imobiliária n° 24.760 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 19/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 10 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 12 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 17 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 21 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 24 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 25 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 26 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 4.975,48 (Mai/2026) – R$ 4.800,13 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 175,35 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 65 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 07, Quadra J, Itajubá, Barra Velha/SC – CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 07, da Quadra J, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 01; 12m de largura nos fundos com terras de Manoel Basílio do Nascimento; por 26,50m de extensão de ambos os lados, estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 06 e do lado esquerdo com o lote 08.
DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.105.0241.001
Matrícula Imobiliária n° 24.761 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 19/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 10 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 12 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 17 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 21 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 24 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 25 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 26 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 4.975,99 (Mai/2026) – R$ 4.800,64 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 175,35 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 66 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 08, Quadra J, Itajubá, Barra Velha/SC – CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 08, da Quadra J, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 01; 12m de largura nos fundos com terras de Manoel Basílio do Nascimento; por 26,50m de extensão de ambos os lados, estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 07 e do lado esquerdo com o lote 09.
DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.105.0229.001
Matrícula Imobiliária n° 24.762 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 19/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 10 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 12 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 17 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 21 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 24 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 25 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 26 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 4.975,99 (Mai/2026) – R$ 4.800,64 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 175,35 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 67 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 09, Quadra J, Itajubá, Barra Velha/SC – CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 09, da Quadra J, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 01; 12m de largura nos fundos com terras de Manoel Basílio do Nascimento; por 26,50m de extensão de ambos os lados, estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 08 e do lado esquerdo com o lote 10.
DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.105.0217.001
Matrícula Imobiliária n° 24.763 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 19/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 10 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 12 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 17 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 21 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 24 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 25 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 26 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 4.975,99 (Mai/2026) – R$ 4.800,64 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 175,35 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 68 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 10, Quadra J, Itajubá, Barra Velha/SC – CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 10, da Quadra J, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 01; 12m de largura nos fundos com terras de Manoel Basílio do Nascimento; por 26,50m de extensão de ambos os lados, estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 09 e do lado esquerdo com o lote 11.
DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.105.0205.001
Matrícula Imobiliária n° 24.764 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 19/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 10 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 12 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 17 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 21 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 24 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 25 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 26 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 4.975,99 (Mai/2026) – R$ 4.800,64 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 175,35 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 69 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 11, Quadra J, Itajubá, Barra Velha/SC – CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 11, da Quadra J, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 01; 12m de largura nos fundos com terras de Manoel Basílio do Nascimento; por 26,50m de extensão de ambos os lados, estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 10 e do lado esquerdo com o lote 12.
DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.105.0193.001
Matrícula Imobiliária n° 24.765 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 19/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 10 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 12 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 17 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 21 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 24 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 25 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 26 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 4.975,99 (Mai/2026) – R$ 4.800,64 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 175,35 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 70 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 12, Quadra J, Itajubá, Barra Velha/SC – CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 12, da Quadra J, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 01; 12m de largura nos fundos com terras de Manoel Basílio do Nascimento; por 26,50m de extensão de ambos os lados, estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 11 e do lado esquerdo com o lote 13.
DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.105.0181.001
Matrícula Imobiliária n° 24.766 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 19/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 10 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 12 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 17 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 21 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 24 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 25 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 26 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 4.975,99 (Mai/2026) – R$ 4.800,64 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 175,35 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 71 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 13, Quadra J, Itajubá, Barra Velha/SC – CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 13, da Quadra J, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 01; 12m de largura nos fundos com terras de Manoel Basílio do Nascimento; por 26,50m de extensão de ambos os lados, estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 12 e do lado esquerdo com o lote 14.
DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.105.0169.001
Matrícula Imobiliária n° 24.767 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 19/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 10 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 12 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 17 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 21 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 24 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 25 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 26 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 4.975,99 (Mai/2026) – R$ 4.800,64 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 175,35 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 72 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 14, Quadra J, Itajubá, Barra Velha/SC – CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 14, da Quadra J, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 01; 12m de largura nos fundos com terras de Manoel Basílio do Nascimento; por 26,50m de extensão de ambos os lados, estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 13 e do lado esquerdo com o lote 15.
DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.105.0147.001
Matrícula Imobiliária n° 24.768 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 19/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 10 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 12 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 17 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 21 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 24 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 25 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 26 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 4.975,99 (Mai/2026) – R$ 4.800,64 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 175,35 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 73 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 15, Quadra J, Itajubá, Barra Velha/SC – CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 15, da Quadra J, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 01; 12m de largura nos fundos com terras de Manoel Basílio do Nascimento; por 26,50m de extensão de ambos os lados, estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 14 e do lado esquerdo com o lote 16.
DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.105.0135.001
Matrícula Imobiliária n° 24.769 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 19/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 10 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 12 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 17 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 21 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 24 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 25 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 26 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 4.975,99 (Mai/2026) – R$ 4.800,64 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 175,35 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 74 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 16, Quadra J, Itajubá, Barra Velha/SC – CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 16, da Quadra J, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 01; 12m de largura nos fundos com terras de Manoel Basílio do Nascimento; por 26,50m de extensão de ambos os lados, estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 15 e do lado esquerdo com o lote 17.
DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.105.0123.001
Matrícula Imobiliária n° 24.770 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 19/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 10 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 12 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 17 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 21 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 24 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 25 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 26 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 4.975,99 (Mai/2026) – R$ 4.800,64 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 175,35 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 75 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 17, Quadra J, Itajubá, Barra Velha/SC – CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 17, da Quadra J, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 01; 12m de largura nos fundos com terras de Manoel Basílio do Nascimento; por 26,50m de extensão de ambos os lados, estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 16 e do lado esquerdo com o lote 18.
DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.105.0111.001
Matrícula Imobiliária n° 24.771 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 19/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 10 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 12 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 17 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 21 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 24 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 25 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 26 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 4.975,99 (Mai/2026) – R$ 4.800,64 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 175,35 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 76 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 18, Quadra J, Itajubá, Barra Velha/SC – CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 18, da Quadra J, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 01; 12m de largura nos fundos com terras de Manoel Basílio do Nascimento; por 26,50m de extensão de ambos os lados, estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 17 e do lado esquerdo com o lote 19.
DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.105.0099.001
Matrícula Imobiliária n° 24.772 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 19/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 10 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 12 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 17 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 21 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 24 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 25 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 26 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 4.975,99 (Mai/2026) – R$ 4.800,64 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 175,35 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 77 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 19, Quadra J, Itajubá, Barra Velha/SC – CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 19, da Quadra J, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 01; 12m de largura nos fundos com terras de Manoel Basílio do Nascimento; por 26,50m de extensão de ambos os lados, estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 18 e do lado esquerdo com o lote 20.
DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.105.0087.001
Matrícula Imobiliária n° 24.773 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 19/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 10 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 12 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 17 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 21 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 24 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 25 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 26 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 4.975,99 (Mai/2026) – R$ 4.800,64 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 175,35 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 78 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 20, Quadra J, Itajubá, Barra Velha/SC – CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 20, da Quadra J, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 01; 12m de largura nos fundos com terras de Manoel Basílio do Nascimento; por 26,50m de extensão de ambos os lados, estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 19 e do lado esquerdo com o lote 21.
DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.105.0075.001
Matrícula Imobiliária n° 24.774 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 08 19/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 10 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 12 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 16 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 18 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 22 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 25 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 26 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 27 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 4.975,99 (Mai/2026) – R$ 4.800,64 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 175,35 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 79 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 21, Quadra J, Itajubá, Barra Velha/SC – CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 21, da Quadra J, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 01; 12m de largura nos fundos com terras de Manoel Basílio do Nascimento; por 26,50m de extensão de ambos os lados, estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 20 e do lado esquerdo com o lote 22.
DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.105.0063.001
Matrícula Imobiliária n° 24.775 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 19/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 10 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 12 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 17 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 21 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 24 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 25 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 26 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 4.975,99 (Mai/2026) – R$ 4.800,64 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 175,35 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 80 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 22, Quadra J, Itajubá, Barra Velha/SC – CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 22, da Quadra J, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 01; 12m de largura nos fundos com terras de Manoel Basílio do Nascimento; por 26,50m de extensão de ambos os lados, estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 21 e do lado esquerdo com o lote 23.
DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.105.0051.001
Matrícula Imobiliária n° 24.776 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 19/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 10 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 12 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 17 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 21 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 24 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 25 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 26 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 4.975,99 (Mai/2026) – R$ 4.800,64 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 175,35 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 81 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 23, Quadra J, Loteamento Jardim Elaine II, Itajubá, Barra Velha/SC, CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 23, da Quadra J, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 01; 12m de largura nos fundos com terras de Manoel Basílio do Nascimento; por 26,50m de extensão em ambos os lados; estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 22, e do lado esquerdo com o lote 24.
DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.105.0039.001
Matrícula Imobiliária n° 24.777 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 10 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 12 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 17 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 21 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 24 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 25 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 26 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 4.975,99 (Mai/2026) – R$ 4.800,64 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 175,35 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional).
LOTE 82 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 24, Quadra J, Loteamento Jardim Elaine II, Itajubá, Barra Velha/SC, CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 24, da Quadra J, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 01; 12m de largura nos fundos com terras de Manoel Basílio do Nascimento; por 26,50m de extensão em ambos os lados; estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 23, e do lado esquerdo com o lote 25.
DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.105.0027.001
Matrícula Imobiliária n° 24.778 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 10 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 12 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 17 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 21 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 24 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 25 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 26 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP.
DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 4.975,99 (Mai/2026) – R$ 4.800,64 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 175,35 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 83 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 25, Quadra J, Loteamento Jardim Elaine II, Itajubá, Barra Velha/SC, CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 25, da Quadra J, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 390m² de área (total), medindo 10m de frente para a Rua 01, 21,50m de frente para a Rua 06; 15m de largura nos fundos com terras de Manoel Basílio do Nascimento; por 26,50m de extensão para o lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 24.
DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.105.0353.001
Matrícula Imobiliária n° 24.779 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 08 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 10 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 12 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 16 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 18 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 19 16/04/2024 Penhora Proc. nº 0900911-33.2017.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 23 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 26 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 27 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 28 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 33.417,28 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 36.939,43 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 13.033,72 (Mai/2026) – R$ 12.804,35 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 229,37 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 84 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Atanasio Pinheiro, Lote 03, Quadra H, Loteamento Jardim Elaine II, Itajubá, Barra Velha/SC, CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 03, da Quadra H, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 01; 12m de largura nos fundos com o Lote 46; por 26,50m de extensão em ambos os lados; estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 04, e do lado esquerdo com o lote 02. DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.099.0279.001
Matrícula Imobiliária n° 24.780 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 10 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 12 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 17 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 21 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 24 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 25 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 26 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 4.975,48 (Mai/2026) – R$ 4.800,13 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 175,35 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 85 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Atanasio Pinheiro, Lote 04, Quadra H, Loteamento Jardim Elaine II, Itajubá, Barra Velha/SC, CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 04, da Quadra H, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 01; 12m de largura nos fundos com o lote 47; por 26,50m de extensão em ambos os lados; estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 05, e do lado esquerdo com o lote 03. DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.099.0267.001
Matrícula Imobiliária n° 24.781 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 10 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 12 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 17 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 21 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 24 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 25 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 26 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 4.975,48 (Mai/2026) – R$ 4.800,13 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 175,35 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 86 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Atanasio Pinheiro, Lote 05, Quadra H, Loteamento Jardim Elaine II, Itajubá, Barra Velha/SC, CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 05, da Quadra H, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 01; 12m de largura nos fundos com o lote 46; por 26,50m de extensão em ambos os lados; estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 06, e do lado esquerdo com o lote 04. DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.099.0255.001
Matrícula Imobiliária n° 24.782 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 10 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 12 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 17 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 21 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 24 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 25 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 26 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 4.975,48 (Mai/2026) – R$ 4.800,13 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 175,35 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 87 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Atanasio Pinheiro, Lote 06, Quadra H, Loteamento Jardim Elaine II, Itajubá, Barra Velha/SC, CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 06, da Quadra H, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 01; 12m de largura nos fundos com o lote 45; por 26,50m de extensão em ambos os lados; estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 07, e do lado esquerdo com o lote 05. DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.099.0243.001
Matrícula Imobiliária n° 24.783 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 10 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 12 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 17 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 21 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 24 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 25 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 26 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 4.975,48 (Mai/2026) – R$ 4.800,13 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 175,35 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 88 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Atanasio Pinheiro, Lote 07, Quadra H, Loteamento Jardim Elaine II, Itajubá, Barra Velha/SC, CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 07, da Quadra H, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 01; 12m de largura nos fundos com o lote 44; por 26,50m de extensão em ambos os lados; estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 08, e do lado esquerdo com o lote 06. DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.099.0231.001
Matrícula Imobiliária n° 24.784 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 10 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 12 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 17 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 21 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 24 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 25 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 26 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 4.975,48 (Mai/2026) – R$ 4.800,13 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 175,35 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 89 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Atanasio Pinheiro, Lote 08, Quadra H, Loteamento Jardim Elaine II, Itajubá, Barra Velha/SC, CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 08, da Quadra H, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 01; 12m de largura nos fundos com o lote 43; por 26,50m de extensão em ambos os lados; estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 09, e do lado esquerdo com o lote 07.
DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.099.0219.001
Matrícula Imobiliária n° 24.785 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 10 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 12 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 17 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 21 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 24 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 25 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 26 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 4.975,48 (Mai/2026) – R$ 4.800,13 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 175,35 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 90 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Atanasio Pinheiro, Lote 09, Quadra H, Loteamento Jardim Elaine II, Itajubá, Barra Velha/SC, CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 09, da Quadra H, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 01; 12m de largura nos fundos com o lote 42; por 26,50m de extensão em ambos os lados; estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 10, e do lado esquerdo com o lote 08. DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.099.0207.001
Matrícula Imobiliária n° 24.786 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 10 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 12 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 17 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 21 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 24 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 25 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 26 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 4.975,48 (Mai/2026) – R$ 4.800,13 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 175,35 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 91 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Atanasio Pinheiro, Lote 10, Quadra H, Loteamento Jardim Elaine II, Itajubá, Barra Velha/SC, CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 10, da Quadra H, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 01; 12m de largura nos fundos com o lote 41; por 26,50m de extensão em ambos os lados; estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 11, e do lado esquerdo com o lote 09. DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.099.0195.001
Matrícula Imobiliária n° 24.787 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 10 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 12 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 17 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 21 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 24 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 25 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 26 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 4.975,48 (Mai/2026) – R$ 4.800,13 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 175,35 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 92 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Atanasio Pinheiro, Lote 11, Quadra H, Loteamento Jardim Elaine II, Itajubá, Barra Velha/SC, CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 11, da Quadra H, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 01; 12m de largura nos fundos com o lote 40; por 26,50m de extensão em ambos os lados; estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 12, e do lado esquerdo com o lote 10. DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.099.0183.001
Matrícula Imobiliária n° 24.788 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 10 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 12 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 17 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 21 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 24 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 25 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 26 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 4.975,48 (Mai/2026) – R$ 4.800,13 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 175,35 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 93 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Atanasio Pinheiro, Lote 12, Quadra H, Loteamento Jardim Elaine II, Itajubá, Barra Velha/SC, CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 12, da Quadra H, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 01; 12m de largura nos fundos com o lote 39; por 26,50m de extensão em ambos os lados; estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 13, e do lado esquerdo com o lote 11. DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.099.0171.001
Matrícula Imobiliária n° 24.789 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 10 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 12 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 17 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 21 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 24 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 25 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 26 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 4.975,48 (Mai/2026) – R$ 4.800,13 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 175,35 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 94 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Atanasio Pinheiro, Lote 13, Quadra H, Loteamento Jardim Elaine II, Itajubá, Barra Velha/SC, CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 13, da Quadra H, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 01; 12m de largura nos fundos com o lote 38; por 26,50m de extensão em ambos os lados; estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 14, e do lado esquerdo com o lote 12. DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.099.0159.001
Matrícula Imobiliária n° 24.790 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 10 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 12 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 17 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 21 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 24 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 25 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 26 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 4.975,48 (Mai/2026) – R$ 4.800,13 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 175,35 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 95 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Atanasio Pinheiro, Lote 14, Quadra H, Loteamento Jardim Elaine II, Itajubá, Barra Velha/SC, CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 14, da Quadra H, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 01; 12m de largura nos fundos com o lote 37; por 26,50m de extensão em ambos os lados; estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 15, e do lado esquerdo com o lote 13. DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.099.0147.001
Matrícula Imobiliária n° 24.791 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 10 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 12 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 17 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 21 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 24 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 25 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 26 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 4.975,48 (Mai/2026) – R$ 4.800,13 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 175,35 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 96 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Atanasio Pinheiro, Lote 15, Quadra H, Loteamento Jardim Elaine II, Itajubá, Barra Velha/SC, CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 15, da Quadra H, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 01; 12m de largura nos fundos com o lote 36; por 26,50m de extensão em ambos os lados; estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 16, e do lado esquerdo com o lote 14. DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.099.0135.001
Matrícula Imobiliária n° 24.792 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 10 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 12 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 17 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 21 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 24 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 25 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 26 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 4.975,48 (Mai/2026) – R$ 4.800,13 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 175,35 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 97 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Atanasio Pinheiro, Lote 16, Quadra H, Loteamento Jardim Elaine II, Itajubá, Barra Velha/SC, CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 16, da Quadra H, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 01; 12m de largura nos fundos com o lote 35; por 26,50m de extensão em ambos os lados; estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 17, e do lado esquerdo com o lote 15. DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.099.0123.001
Matrícula Imobiliária n° 24.793 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 10 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 12 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 17 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 21 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 24 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 25 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 26 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 4.975,48 (Mai/2026) – R$ 4.800,13 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 175,35 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 98 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Atanasio Pinheiro, Lote 17, Quadra H, Loteamento Jardim Elaine II, Itajubá, Barra Velha/SC, CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 17, da Quadra H, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 01; 12m de largura nos fundos com o lote 34; por 26,50m de extensão em ambos os lados; estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 18, e do lado esquerdo com o lote 16. DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.099.0111.001
Matrícula Imobiliária n° 24.794 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 10 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 12 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 17 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 21 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 24 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 25 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 26 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 4.975,48 (Mai/2026) – R$ 4.800,13 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 175,35 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 99 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Atanasio Pinheiro, Lote 18, Quadra H, Loteamento Jardim Elaine II, Itajubá, Barra Velha/SC, CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 18, da Quadra H, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 01; 12m de largura nos fundos com o lote 33; por 26,50m de extensão em ambos os lados; estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 19, e do lado esquerdo com o lote 17. DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.099.0099.001
Matrícula Imobiliária n° 24.795 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 10 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 12 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 17 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 21 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 24 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 25 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 26 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 4.975,48 (Mai/2026) – R$ 4.800,13 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 175,35 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 100 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Atanasio Pinheiro, Lote 19, Quadra H, Loteamento Jardim Elaine II, Itajubá, Barra Velha/SC, CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 19, da Quadra H, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 01; 12m de largura nos fundos com o lote 32; por 26,50m de extensão em ambos os lados; estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 20, e do lado esquerdo com o lote 18. DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.099.0087.001
Matrícula Imobiliária n° 24.796 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 10 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 12 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 17 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 21 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 24 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 25 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 26 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 4.975,48 (Mai/2026) – R$ 4.800,13 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 175,35 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 101 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Atanasio Pinheiro, Lote 20, Quadra H, Loteamento Jardim Elaine II, Itajubá, Barra Velha/SC, CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 20, da Quadra H, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 01; 12m de largura nos fundos com o lote 31; por 26,50m de extensão em ambos os lados; estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 21, e do lado esquerdo com o lote 19. DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.099.0075.001
Matrícula Imobiliária n° 24.797 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 10 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 12 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 17 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 21 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 24 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 25 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 26 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 4.975,48 (Mai/2026) – R$ 4.800,13 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 175,35 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 102 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Atanasio Pinheiro, Lote 21, Quadra H, Loteamento Jardim Elaine II, Itajubá, Barra Velha/SC, CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 21, da Quadra H, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 01; 12m de largura nos fundos com o lote 30; por 26,50m de extensão em ambos os lados; estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 22, e do lado esquerdo com o lote 20. DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.099.0063.001
Matrícula Imobiliária n° 24.798 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 10 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 12 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 17 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 21 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 24 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 25 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 26 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 4.975,48 (Mai/2026) – R$ 4.800,13 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 175,35 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 103 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Atanasio Pinheiro, Lote 22, Quadra H, Loteamento Jardim Elaine II, Itajubá, Barra Velha/SC, CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 22, da Quadra H, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 01; 12m de largura nos fundos com o lote 29; por 26,50m de extensão em ambos os lados; estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 23, e do lado esquerdo com o lote 21. DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.099.0051.001
Matrícula Imobiliária n° 24.799 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 10 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 12 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 17 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 21 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 24 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 25 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 26 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 4.975,48 (Mai/2026) – R$ 4.800,13 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 175,35 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional).
LOTE 104 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Atanasio Pinheiro, Lote 23, Quadra H, Loteamento Jardim Elaine II, Itajubá, Barra Velha/SC, CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 23, da Quadra H, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 01; 12m de largura nos fundos com o lote 28; por 26,50m de extensão em ambos os lados; estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 24, e do lado esquerdo com o lote 22. DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.099.039.001
Matrícula Imobiliária n° 24.800 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 10 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 12 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 17 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 21 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 24 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 25 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 26 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 4.975,48 (Mai/2026) – R$ 4.800,13 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 175,35 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 105 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Atanasio Pinheiro, Lote 24, Quadra H, Loteamento Jardim Elaine II, Itajubá, Barra Velha/SC, CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 24, da Quadra H, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 01; 12m de largura nos fundos com o lote 27; por 26,50m de extensão em ambos os lados; estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 25, e do lado esquerdo com o lote 23. DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.099.0027.001
Matrícula Imobiliária n° 24.801 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 10 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 12 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 17 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 21 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 24 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 25 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 26 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 4.975,48 (Mai/2026) – R$ 4.800,13 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 175,35 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 106 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Atanasio Pinheiro, Lote 27, Quadra H, Loteamento Jardim Elaine II, Itajubá, Barra Velha/SC, CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 27, da Quadra H, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 02; 12m de largura nos fundos com o lote 24; por 26,50m de extensão em ambos os lados; estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 28, e do lado esquerdo com o lote 26. DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.099.0659.001
Matrícula Imobiliária n° 24.802 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 10 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 12 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 17 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 21 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 24 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 25 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 26 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 4.975,48 (Mai/2026) – R$ 4.800,13 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 175,35 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 107 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Atanasio Pinheiro, Lote 28, Quadra H, Loteamento Jardim Elaine II, Itajubá, Barra Velha/SC, CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 28, da Quadra H, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 02; 12m de largura nos fundos com o lote 23; por 26,50m de extensão em ambos os lados; estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 29, e do lado esquerdo com o lote 27. DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.099.0647.001
Matrícula Imobiliária n° 24.803 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 10 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 12 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 17 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 21 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 24 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 25 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 26 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 4.975,48 (Mai/2026) – R$ 4.800,13 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 175,35 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 108 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Atanasio Pinheiro, Lote 29, Quadra H, Loteamento Jardim Elaine II, Itajubá, Barra Velha/SC, CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 29, da Quadra H, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 02; 12m de largura nos fundos com o lote 22; por 26,50m de extensão em ambos os lados; estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 30, e do lado esquerdo com o lote 28. DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.099.0635.001
Matrícula Imobiliária n° 24.804 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 10 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 12 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 17 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 21 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 24 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 25 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 26 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 4.975,48 (Mai/2026) – R$ 4.800,13 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 175,35 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 109 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Atanasio Pinheiro, Lote 30, Quadra H, Loteamento Jardim Elaine II, Itajubá, Barra Velha/SC, CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 30, da Quadra H, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 02; 12m de largura nos fundos com o lote 27; por 26,50m de extensão em ambos os lados; estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 31, e do lado esquerdo com o lote 29. DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.099.0623.001
Matrícula Imobiliária n° 24.805 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 10 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 12 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 17 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 21 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 24 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 25 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 26 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 4.975,48 (Mai/2026) – R$ 4.800,13 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 175,35 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 110 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Atanasio Pinheiro, Lote 31, Quadra H, Loteamento Jardim Elaine II, Itajubá, Barra Velha/SC, CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 31, da Quadra H, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 02; 12m de largura nos fundos com o lote 20; por 26,50m de extensão em ambos os lados; estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 32, e do lado esquerdo com o lote 30. DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.099.0611.001
Matrícula Imobiliária n° 24.806 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 10 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 12 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 17 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 21 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 24 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 25 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 26 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 4.975,48 (Mai/2026) – R$ 4.800,13 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 175,35 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 111 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Atanasio Pinheiro, Lote 32, Quadra H, Loteamento Jardim Elaine II, Itajubá, Barra Velha/SC, CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 32, da Quadra H, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 02; 12m de largura nos fundos com o lote 19; por 26,50m de extensão em ambos os lados; estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 33, e do lado esquerdo com o lote 31. DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.099.0599.001
Matrícula Imobiliária n° 24.807 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 10 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 12 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 17 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 21 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 24 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 25 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 26 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 4.975,48 (Mai/2026) – R$ 4.800,13 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 175,35 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 112 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Atanasio Pinheiro, Lote 33 Quadra H, Loteamento Jardim Elaine II, Itajubá, Barra Velha/SC, CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 33, da Quadra H, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 02; 12m de largura nos fundos com o lote 18; por 26,50m de extensão em ambos os lados; estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 34, e do lado esquerdo com o lote 32. DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.099.0587.001
Matrícula Imobiliária n° 24.808 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 10 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 12 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 17 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 21 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 24 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 25 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 26 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 4.975,48 (Mai/2026) – R$ 4.800,13 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 175,35 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 113 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Atanasio Pinheiro, Lote 34, Quadra H, Loteamento Jardim Elaine II, Itajubá, Barra Velha/SC, CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 34, da Quadra H, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 02; 12m de largura nos fundos com o lote 17; por 26,50m de extensão em ambos os lados; estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 35, e do lado esquerdo com o lote 33. DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.099.0575.001
Matrícula Imobiliária n° 24.809 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 10 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 12 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 17 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 21 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 24 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 25 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 26 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 4.975,48 (Mai/2026) – R$ 4.800,13 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 175,35 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 114 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Atanasio Pinheiro, Lote 35, Quadra H, Loteamento Jardim Elaine II, Itajubá, Barra Velha/SC, CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 35, da Quadra H, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 02; 12m de largura nos fundos com o lote 16; por 26,50m de extensão em ambos os lados; estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 36, e do lado esquerdo com o lote 34. DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.099.0563.001
Matrícula Imobiliária n° 24.810 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 10 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 12 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 17 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 21 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 24 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 25 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 26 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 4.975,48 (Mai/2026) – R$ 4.800,13 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 175,35 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 115 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Atanasio Pinheiro, Lote 36, Quadra H, Loteamento Jardim Elaine II, Itajubá, Barra Velha/SC, CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 36, da Quadra H, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 02; 12m de largura nos fundos com o lote 15; por 26,50m de extensão em ambos os lados; estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 37, e do lado esquerdo com o lote 35. DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.099.0551.001
Matrícula Imobiliária n° 24.811 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 10 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 12 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 17 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 21 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 24 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 25 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 26 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 4.975,48 (Mai/2026) – R$ 4.800,13 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 175,35 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 116 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Atanasio Pinheiro, Lote 37 Quadra H, Loteamento Jardim Elaine II, Itajubá, Barra Velha/SC, CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 37, da Quadra H, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 02; 12m de largura nos fundos com o lote 14; por 26,50m de extensão em ambos os lados; estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 38, e do lado esquerdo com o lote 36. DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.099.0539.001
Matrícula Imobiliária n° 24.812 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 10 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 12 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 17 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 21 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 24 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 25 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 26 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 4.975,48 (Mai/2026) – R$ 4.800,13 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 175,35 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 117 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Atanasio Pinheiro, Lote 38, Quadra H, Loteamento Jardim Elaine II, Itajubá, Barra Velha/SC, CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 38, da Quadra H, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 02; 12m de largura nos fundos com o lote 13; por 26,50m de extensão em ambos os lados; estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 39, e do lado esquerdo com o lote 37. DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.099.0527.001
Matrícula Imobiliária n° 24.813 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 10 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 12 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 17 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 21 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 24 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 25 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 26 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 4.975,48 (Mai/2026) – R$ 4.800,13 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 175,35 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 118 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Atanasio Pinheiro, Lote 39, Quadra H, Loteamento Jardim Elaine II, Itajubá, Barra Velha/SC, CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 39, da Quadra H, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 02; 12m de largura nos fundos com o lote 12; por 26,50m de extensão em ambos os lados; estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 40, e do lado esquerdo com o lote 38. DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.099.0515.001
Matrícula Imobiliária n° 24.814 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 10 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 12 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 17 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 21 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 24 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 25 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 26 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 4.975,48 (Mai/2026) – R$ 4.800,13 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 175,35 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 119 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Atanasio Pinheiro, Lote 40, Quadra H, Loteamento Jardim Elaine II, Itajubá, Barra Velha/SC, CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 40, da Quadra H, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 02; 12m de largura nos fundos com o lote 10; por 26,50m de extensão em ambos os lados; estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 42, e do lado esquerdo com o lote 40. DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.099.0503.001
Matrícula Imobiliária n° 24.815 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 10 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 12 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 17 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 21 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 24 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 25 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 26 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 4.975,48 (Mai/2026) – R$ 4.800,13 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 175,35 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 120 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Atanasio Pinheiro, Lote 41, Quadra H, Loteamento Jardim Elaine II, Itajubá, Barra Velha/SC, CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 41, da Quadra H, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 02; 12m de largura nos fundos com o lote 15; por 26,50m de extensão em ambos os lados; estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 42, e do lado esquerdo com o lote 40. DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.099.0491.001
Matrícula Imobiliária n° 24.816 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 10 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 12 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 17 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 21 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 24 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 25 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 26 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 4.975,48 (Mai/2026) – R$ 4.800,13 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 175,35 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 121 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Atanasio Pinheiro, Lote 42, Quadra H, Loteamento Jardim Elaine II, Itajubá, Barra Velha/SC, CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 42, da Quadra H, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 02; 12m de largura nos fundos com o lote 09; por 26,50m de extensão em ambos os lados; estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 43, e do lado esquerdo com o lote 41. DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.099.0479.001
Matrícula Imobiliária n° 24.817 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 10 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 12 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 17 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 21 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 24 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 25 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 26 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 4.975,48 (Mai/2026) – R$ 4.800,13 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 175,35 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 122 – LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Atanasio Pinheiro, Lote 43, Quadra H, Loteamento Jardim Elaine II, Itajubá, Barra Velha/SC, CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 43, da Quadra H, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 02; 12m de largura nos fundos com o lote 09; por 26,50m de extensão em ambos os lados; estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 44, e do lado esquerdo com o lote 42. DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.099.0467.001
Matrícula Imobiliária n° 24.818 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 10 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 12 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 17 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 21 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 24 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 25 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 26 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 4.975,48 (Mai/2026) – R$ 4.800,13 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 175,35 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 123 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Atanasio Pinheiro, Lote 44, Quadra H, Loteamento Jardim Elaine II, Itajubá, Barra Velha/SC, CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 44, da Quadra H, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 02; 12m de largura nos fundos com o lote 07; por 26,50m de extensão em ambos os lados; estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 45, e do lado esquerdo com o lote 423. DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.099.0455.001
Matrícula Imobiliária n° 24.819 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 10 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 12 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 17 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 21 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 24 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 25 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 26 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 4.975,48 (Mai/2026) – R$ 4.800,13 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 175,35 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 124 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Atanasio Pinheiro, Lote 45, Quadra H, Loteamento Jardim Elaine II, Itajubá, Barra Velha/SC, CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 45, da Quadra H, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 02; 12m de largura nos fundos com o lote 06; por 26,50m de extensão em ambos os lados; estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 46, e do lado esquerdo com o lote 44. DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.099.0433.001
Matrícula Imobiliária n° 24.820 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 10 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 12 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 17 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 21 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 24 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 25 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 26 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 5.038,69 (Mai/2026) – R$ 4.861,73 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 176,96 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 125 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Atanasio Pinheiro, Lote 46, Quadra H, Loteamento Jardim Elaine II, Itajubá, Barra Velha/SC, CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 46, da Quadra H, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 01; 12m de largura nos fundos com o lote 05; por 26,50m de extensão em ambos os lados; estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 47, e do lado esquerdo com o lote 45. DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.099.0431.001
Matrícula Imobiliária n° 24.821 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 10 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 12 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 17 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 21 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 24 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 25 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 26 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 4.975,48 (Mai/2026) – R$ 4.800,13 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 175,35 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 126 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Atanasio Pinheiro, Lote 47, Quadra H, Loteamento Jardim Elaine II, Itajubá, Barra Velha/SC, CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 47, da Quadra H, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 02; 12m de largura nos fundos com o lote 04; por 26,50m de extensão em ambos os lados; estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 48, e do lado esquerdo com o lote 46. DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.099.0419.001
Matrícula Imobiliária n° 24.822 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 10 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 12 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 17 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 21 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 24 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 25 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 26 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 4.975,48 (Mai/2026) – R$ 4.800,13 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 175,35 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 127 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Atanasio Pinheiro, Lote 48, Quadra H, Loteamento Jardim Elaine II, Itajubá, Barra Velha/SC, CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 48, da Quadra H, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 01; 12m de largura nos fundos com o lote 03; por 26,50m de extensão em ambos os lados; estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 49, e do lado esquerdo com o lote 47. DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.099.0407.001
Matrícula Imobiliária n° 24.823 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 10 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 12 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 17 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 21 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 24 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 25 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 26 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 4.975,48 (Mai/2026) – R$ 4.800,13 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 175,35 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 128 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 21, Quadra P, Loteamento Jardim Elaine II, Itajubá, Barra Velha/SC, CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 21, da Quadra P, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 01; 12m de largura nos fundos com terras de Manoel Basílio do Nascimento; por 26,50m de extensão em ambos os lados; estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 20, e do lado esquerdo com o lote 22. DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.106.0063.001
Matrícula Imobiliária n° 24.824 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 10 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 12 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 17 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 21 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 24 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 25 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 26 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: 5.272,76 (Mai/2026) – R$ 5.098,79 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 173,97 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 129 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 22, Quadra P, Loteamento Jardim Elaine II, Itajubá, Barra Velha/SC, CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 22, da Quadra P, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 01; 12m de largura nos fundos com terras de Manoel Basílio do Nascimento; por 26,50m de extensão em ambos os lados; estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 21, e do lado esquerdo com o lote 23. DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.106.0051.001
Matrícula Imobiliária n° 24.825 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 10 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 12 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 17 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 21 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 24 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 25 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 26 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 5.273,27 (Mai/2026) – R$ 5.099,30 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 173,97 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 130 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 23, Quadra P, Loteamento Jardim Elaine II, Itajubá, Barra Velha/SC, CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 23, da Quadra P, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 01; 12m de largura nos fundos com terras de Manoel Basílio do Nascimento; por 26,50m de extensão em ambos os lados; estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 22, e do lado esquerdo com o lote 24. DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.106.0039.001
Matrícula Imobiliária n° 24.826 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 10 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 12 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 17 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 21 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 24 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 25 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 26 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 5.273,27 (Mai/2026) – R$ 5.099,30 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 173,97 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 131 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 24, Quadra P, Loteamento Jardim Elaine II, Itajubá, Barra Velha/SC, CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 24, da Quadra P, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 01; 12m de largura nos fundos com terras de Manoel Basílio do Nascimento; por 26,50m de extensão em ambos os lados; estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 23, e do lado esquerdo com o lote 25. DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.106.0027.001
Matrícula Imobiliária n° 24.827 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 10 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 12 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 17 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 21 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 24 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 25 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 26 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 5.099,30 (Mai/2026) – R$ 6.339,64 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 173,97 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 132 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 25, Quadra P, Loteamento Jardim Elaine II, Itajubá, Barra Velha/SC, CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 25, da Quadra P, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 390m² de área (total), medindo 10m de frente para a Rua 01; 21,50m de frente para a Rua 07; 15m de largura nos fundos com terras de Manoel Basílio do Nascimento; por 26,50m de extensão do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 24. DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.106.0353.001
Matrícula Imobiliária n° 24.828 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 10 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 12 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 17 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 21 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 24 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 25 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 26 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 33.417,28 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 36.939,43 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 6.564,47 (Mai/2026) – R$ 6.339,64 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 224,83 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 133 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Atanasio Pinheiro, Lote 15, Quadra N, Loteamento Jardim Elaine II, Itajubá, Barra Velha/SC, CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 15, da Quadra N, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 02; 12m de largura nos fundos com terras de Antonio Caetano Dionísio; por 26,50m de extensão em ambos os lados; estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 16, e do lado esquerdo com o lote 14. DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.097.0135.001
Matrícula Imobiliária n° 24.829 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 10 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 12 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 17 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 21 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 24 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 25 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 26 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 3.708,81 (Mai/2026) – R$ 3.563,00 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 145,81 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 134 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Atanásio Pinheiro, Lote 16, Quadra N, Loteamento Jardim Elaine II, Itajubá, Barra Velha/SC, CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 16, da Quadra N, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 02; 12m de largura nos fundos com terras de Antonio Caetano Dionísio; por 26,50m de extensão em ambos os lados; estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 17, e do lado esquerdo com o lote 15. DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.097.0123.001
Matrícula Imobiliária n° 24.830 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 10 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 12 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 17 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 21 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 24 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 25 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 26 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 3.708,81 (Mai/2026) – R$ 3.563,00 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 145,81 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 135 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Atanásio Pinheiro, Lote 17, Quadra N, Loteamento Jardim Elaine II, Itajubá, Barra Velha/SC, CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 17, da Quadra N, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 02; 12m de largura nos fundos com terras de Antonio Caetano Dionisio; por 26,50m de extensão em ambos os lados; estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 18, e do lado esquerdo com o lote 16. DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.097.0111.001
Matrícula Imobiliária n° 24.831 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 10 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 12 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 17 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 21 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 24 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 25 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 26 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 3.708,81 (Mai/2026) – R$ 3.563,00 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 145,81 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 136 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Atanásio Pinheiro, Lote 18, Quadra N, Loteamento Jardim Elaine II, Itajubá, Barra Velha/SC, CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 18, da Quadra N, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 02; 12m de largura nos fundos com terras de Antonio Caetano Dionisio; por 26,50m de extensão em ambos os lados; estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 19, e do lado esquerdo com o lote 17. DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.097.0099.001
Matrícula Imobiliária n° 24.832 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 10 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 12 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 17 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 21 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 24 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 25 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 26 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 3.708,81 (Mai/2026) – R$ 3.563,00 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 145,81 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 137 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Atanásio Pinheiro, Lote 19, Quadra N, Loteamento Jardim Elaine II, Itajubá, Barra Velha/SC, CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 19, da Quadra N, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 02; 12m de largura nos fundos com terras de Antonio Caetano Dionísio; por 26,50m de extensão em ambos os lados; estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 20, e do lado esquerdo com o lote 18. DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.097.0087.001
Matrícula Imobiliária n° 24.833 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 10 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 12 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 17 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 21 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 24 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 25 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 26 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 3.708,81 (Mai/2026) – R$ 3.563,00 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 145,81 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 138 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Atanásio Pinheiro, Lote 20, Quadra N, Loteamento Jardim Elaine II, Itajubá, Barra Velha/SC, CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 20, da Quadra N, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 02; 12m de largura nos fundos com terras de Antonio Caetano Dionísio; por 26,50m de extensão em ambos os lados; estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 21, e do lado esquerdo com o lote 19. DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.097.0075.001
Matrícula Imobiliária n° 24.834 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 10 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 12 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 17 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 21 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 24 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 25 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 26 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 3.708,81 (Mai/2026) – R$ 3.563,00 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 145,81 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 139 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Antonio Pinheiro, Lote 21, Quadra N, Loteamento Jardim Elaine II, Itajubá, Barra Velha/SC, CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 21, da Quadra N, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 02; 12m de largura nos fundos com terras de Antonio Caetano Dionísio; por 26,50m de extensão em ambos os lados; estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 22, e do lado esquerdo com o lote 20. DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.097.0063.001
Matrícula Imobiliária n° 24.835 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 10 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 12 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 17 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 21 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 24 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 25 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 26 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 3.708,81 (Mai/2026) – R$ 3.563,00 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 145,81 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 140 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Atanásio Pinheiro, Lote 22, Quadra N, Loteamento Jardim Elaine II, Itajubá, Barra Velha/SC, CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 22, da Quadra N, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 02; 12m de largura nos fundos com terras de Antonio Caetano Dionísio; por 26,50m de extensão em ambos os lados; estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 23, e do lado esquerdo com o lote 21. DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.097.0051.001
Matrícula Imobiliária n° 24.836 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 10 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 12 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 17 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 21 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 24 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 25 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 26 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 3.708,81 (Mai/2026) – R$ 3.563,00 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 145,81 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 141 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Antonio Pinheiro, Lote 23, Quadra N, Loteamento Jardim Elaine II, Itajubá, Barra Velha/SC, CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 23, da Quadra N, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 02; 12m de largura nos fundos com terras de Antonio Caetano Dionísio; por 26,50m de extensão em ambos os lados; estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 24, e do lado esquerdo com o lote 22. DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.097.0039.001
Matrícula Imobiliária n° 24.837 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 10 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 12 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 17 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 21 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 24 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 25 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 26 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 3.708,81 (Mai/2026) – R$ 3.563,00 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 145,81 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 142 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Atanasio Pinheiro, Lote 24, Quadra N, Loteamento Jardim Elaine II, Itajubá, Barra Velha/SC, CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 24, da Quadra N, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 21; 12m de largura nos fundos com terras de Antonio Caetano Dionísio; por 26,50m de extensão em ambos os lados; estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 25, e do lado esquerdo com o lote 23. DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.097.0027.001
Matrícula Imobiliária n° 24.838 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 10 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 12 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 17 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 21 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 24 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 25 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 26 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 3.708,81 (Mai/2026) – R$ 3.563,00 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 145,81 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 143 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 25, Quadra N, Loteamento Jardim Elaine II, Itajubá, Barra Velha/SC, CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 25, da Quadra N, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 161,25m² de área (total), medindo 10m de frente para a Rua 02; 21,5m de frente para a Rua 07 e 15m largura nos fundos com terras de Antonio Caetano Dionísio; por 21,50m de extensão em ambos do lado esquerdo de quem de frente olha o imóvel com o lote 24. DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.097.0353
Matrícula Imobiliária n° 24.839 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
Av. 04 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 05 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 06 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 07 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 08 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 09 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 10 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 11 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 12 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 14 17/01/2024 Penhora Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 15 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 19 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 22 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 13.816,76 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 15.273,03 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: 3.508,35 (Mai/2026) – R$ 3.386,42 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 121,93 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 144 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 08, Quadra I, Loteamento Jardim Elaine II, Itajubá, Barra Velha/SC, CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 08, da Quadra I, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 01; 12m de largura nos fundos com terras de Manoel Basílio do Nascimento; por 26,50m de extensão em ambos os lados; estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 07, e do lado esquerdo com o lote 09. DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.104.0219.001
Matrícula Imobiliária n° 24.840 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 10 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 12 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 17 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 21 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 24 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 25 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 26 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 5.272,76 (Mai/2026) – R$ 5.098,79 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 173,97 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 145 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 09, Quadra I, Loteamento Jardim Elaine II, Itajubá, Barra Velha/SC, CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 09, da Quadra I, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 01; 12m de largura nos fundos com terras de Manoel Basílio do Nascimento; por 26,50m de extensão em ambos os lados; estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 08, e do lado esquerdo com o lote 10. DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.104.0207.001
Matrícula Imobiliária n° 24.841 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 10 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 12 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 17 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 21 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 24 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 25 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 26 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 5.272,76 (Mai/2026) – R$ 5.098,79 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 173,97 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 146 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 10, Quadra I, Loteamento Jardim Elaine II, Itajubá, Barra Velha/SC, CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 10, da Quadra I, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 01; 12m de largura nos fundos com terras de Manoel Basílio do Nascimento; por 26,50m de extensão em ambos os lados; estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 09, e do lado esquerdo com o lote 11. DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.104.0195.001
Matrícula Imobiliária n° 24.842 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 10 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 12 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 17 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 21 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 24 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 25 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 26 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 5.272,76 (Mai/2026) – R$ 5.098,79 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 173,97 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 147 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 11, Quadra I, Loteamento Jardim Elaine II, Itajubá, Barra Velha/SC, CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 11, da Quadra I, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 01; 12m de largura nos fundos com terras de Manoel Basílio do Nascimento; por 26,50m de extensão em ambos os lados; estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 10, e do lado esquerdo com o lote 12. DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.104.0183.001
Matrícula Imobiliária n° 24.843 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 10 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 12 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 17 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 21 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 24 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 25 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 26 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 5.272,76 (Mai/2026) – R$ 5.098,79 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 173,97 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 148 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 12, Quadra I, Loteamento Jardim Elaine II, Itajubá, Barra Velha/SC, CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 12, da Quadra I, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 01; 12m de largura nos fundos com terras de Manoel Basílio do Nascimento; por 26,50m de extensão em ambos os lados; estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 11, e do lado esquerdo com o lote 13. INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA: 01.06.099.0063.001 DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.104.0171.001
Matrícula Imobiliária n° 24.844 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 10 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 12 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 17 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 21 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 24 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 25 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 26 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 5.272,76 (Mai/2026) – R$ 5.098,79 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 173,97 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 149 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 13, Quadra I, Loteamento Jardim Elaine II, Itajubá, Barra Velha/SC, CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 13, da Quadra I, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 01; 12m de largura nos fundos com terras de Manoel Basílio do Nascimento; por 26,50m de extensão em ambos os lados; estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 12, e do lado esquerdo com o lote 14. DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.104.0159.001
Matrícula Imobiliária n° 24.845 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 10 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 12 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 17 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 21 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 24 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 25 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 26 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 5.272,76 (Mai/2026) – R$ 5.098,79 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 173,97 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 150 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 14, Quadra I, Loteamento Jardim Elaine II, Itajubá, Barra Velha/SC, CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 14, da Quadra I, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 01; 12m de largura nos fundos com terras de Manoel Basílio do Nascimento; por 26,50m de extensão em ambos os lados; estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 13, e do lado esquerdo com o lote 15. DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.104.0147.001
Matrícula Imobiliária n° 24.846 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 10 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 12 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 17 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 21 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 24 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 25 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 26 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 5.272,76 (Mai/2026) – R$ 5.098,79 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 173,97 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 151 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 15, Quadra I, Loteamento Jardim Elaine II, Itajubá, Barra Velha/SC, CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 15, da Quadra I, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 01; 12m de largura nos fundos com terras de Manoel Basílio do Nascimento; por 26,50m de extensão em ambos os lados; estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 14, e do lado esquerdo com o lote 16. DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.104.0135.001
Matrícula Imobiliária n° 24.847 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 10 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 12 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 17 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 21 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 24 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 25 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 26 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 5.272,76 (Mai/2026) – R$ 5.098,79 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 173,97 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 152 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 16, Quadra I, Loteamento Jardim Elaine II, Itajubá, Barra Velha/SC, CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 16, da Quadra I, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 01; 12m de largura nos fundos com terras de Manoel Basílio do Nascimento; por 26,50m de extensão em ambos os lados; estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 15, e do lado esquerdo com o lote 17. DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.104.0123.001
Matrícula Imobiliária n° 24.848 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 10 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 12 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 17 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 21 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 24 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 25 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 26 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 5.272,76 (Mai/2026) – R$ 5.098,79 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 173,97 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 153 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 17, Quadra I, Loteamento Jardim Elaine II, Itajubá, Barra Velha/SC, CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 17, da Quadra I, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 01; 12m de largura nos fundos com terras de Manoel Basílio do Nascimento; por 26,50m de extensão em ambos os lados; estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 16, e do lado esquerdo com o lote 18. DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.104.0111.001
Matrícula Imobiliária n° 24.849 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 10 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 12 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 17 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 21 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 24 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 25 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 26 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 5.272,76 (Mai/2026) – R$ 5.098,79 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 173,97 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 154 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 18, Quadra I, Loteamento Jardim Elaine II, Itajubá, Barra Velha/SC, CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 18, da Quadra I, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 01; 12m de largura nos fundos com terras de Manoel Basílio do Nascimento; por 26,50m de extensão em ambos os lados; estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 17, e do lado esquerdo com o lote 19. DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.104.0099.001
Matrícula Imobiliária n° 24.850 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 10 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 12 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 17 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 21 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 24 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 25 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 26 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 5.272,76 (Mai/2026) – R$ 5.098,79 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 173,97 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 155 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 19, Quadra I, Loteamento Jardim Elaine II, Itajubá, Barra Velha/SC, CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 19, da Quadra I, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 01; 12m de largura nos fundos com terras de Manoel Basílio do Nascimento; por 26,50m de extensão em ambos os lados; estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 18, e do lado esquerdo com o lote 20. DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.104.0087.001
Matrícula Imobiliária n° 24.851 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 10 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 12 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 17 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 21 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 24 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 25 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 26 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 5.272,76 (Mai/2026) – R$ 5.098,79 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 173,97 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 156 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 20, Quadra I, Loteamento Jardim Elaine II, Itajubá, Barra Velha/SC, CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 20, da Quadra I, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 01; 12m de largura nos fundos com terras de Manoel Basílio do Nascimento; por 26,50m de extensão em ambos os lados; estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 19, e do lado esquerdo com o lote 21. DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.104.0075.001
Matrícula Imobiliária n° 24.852 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 10 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 12 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 17 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 21 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 24 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 25 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 26 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: 5.272,76 (Mai/2026) – R$ 5.098,79 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 173,97 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 157 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 21, Quadra I, Loteamento Jardim Elaine II, Itajubá, Barra Velha/SC, CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 21, da Quadra I, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 01; 12m de largura nos fundos com terras de Manoel Basílio do Nascimento; por 26,50m de extensão em ambos os lados; estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 20, e do lado esquerdo com o lote 22. DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.104.0063.001
Matrícula Imobiliária n° 24.853 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
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Av. 07 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 10 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 12 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 17 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 21 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 24 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 25 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 26 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 5.120,58 (Mai/2026) – R$ 5.162,75 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 175,56 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 158 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 22, Quadra I, Loteamento Jardim Elaine II, Itajubá, Barra Velha/SC, CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 22, da Quadra I, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 01; 12m de largura nos fundos com terras de Manoel Basílio do Nascimento; por 26,50m de extensão em ambos os lados; estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 21, e do lado esquerdo com o lote 23. DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.104.0051.001
Matrícula Imobiliária n° 24.854 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 10 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 12 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 17 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 21 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 24 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 25 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 26 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 5.120,58 (Mai/2026) – R$ 5.162,75 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 175,56 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional). LOTE 159 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lucinda Caetano Pinheiro, Lote 23, Quadra I, Loteamento Jardim Elaine II, Itajubá, Barra Velha/SC, CEP: 88390-000 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Um terreno sem benfeitorias, situado na Zona Urbana de Barra Velha/SC, constituído pelo Lote 23, da Quadra I, do loteamento Jardim Elaine II. Tendo 318m² de área (total), medindo 12m de frente para a Rua 01; 12m de largura nos fundos com terras de Manoel Basílio do Nascimento; por 26,50m de extensão em ambos os lados; estremando do lado direito de quem de frente olha o imóvel com o lote 22, e do lado esquerdo com o lote 24. DADOS DO IMÓVEL
Inscrição Municipal n° 01.06.104.0039.001
Matrícula Imobiliária n° 24.855 Registro de Imóveis da Comarca de Barra Velha/SC
ÔNUS
Registro Data Ato Processo/Origem Ato Credores
R. 04 07/02/2012 Alienação
Fiduciária - Massa Falida Do Banco Bva S/A
Av. 07 20/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0005672-48.2023.8.16.0038 Município de Fazenda Rio Grande
Av. 08 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001082-92.2018.5.09.0088 Marilaine Dutra
Av. 09 21/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000835-94.2018.5.09.0029 Joziel Moreira Skrucj
Av. 10 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000240-57.2020.5.09.0019 Armirio Timoteo Neto
Av. 11 22/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-90.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 12 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000510-45.2019.5.09.0010 Eliane Padilha Albuquerque
Av. 13 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele de Fatima Fideles
Av. 14 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0001066-81.2018.5.09.0010 Alvaro Luiz de Araujo
Av. 15 26/12/2023 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0004780-04.2019.8.16.0193 Rangel Moreira de Freitas
Av. 17 06/03/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000658-0.2018.5.09.0010 Claudiane Nichele
Av. 21 19/12/2024 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5005876-52.2021.8.24.0006 Município de Barra Velha
Av. 24 09/07/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0000842-41.2018.5.12.0017 Jose Mateus Gura e outros
Av. 25 10/11/2025 Indisponibilidade de bens Proc. nº 5219095-60.2021.8.09.0138 Prefeitura Municipal de Rio Verde
Av. 26 24/03/2026 Indisponibilidade de bens Proc. nº 0018376-15.2020.8.16.0001 Marcos José Skakuy Obiava
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 27.247,93 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUALIZADO: R$ 30.119,89 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: R$ 5.120,58 (Mai/2026) – R$ 5.162,75 referente aos Débitos inscritos na Dívida Ativa e R$ 175,56 referente aos Débitos não inscritos na Dívida Ativa. Os débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional).
OBSERVAÇÕES PARA TODOS OS LOTES: OBS 01: Os lotes deverão ser arrematados obrigatória e exclusivamente em conjunto (lote único). OBS. 02: Foi deferida a penhora dos direitos dos imóveis em razão das Alienações Fiduciárias em favor da Massa Falida do Banco BVA S/A (anteriormente Banco BVA S/A), que serão baixadas com a Arrematação. A penhora dos direitos deferida às fls. 3599/3600 está pendente de registro nas correspondentes Matrículas Imobiliárias. Eventuais regularizações registrais/cadastrais serão de responsabilidade do Arrematante. OBS 03: Os imóveis estão alienados fiduciariamente a Massa Falida do Banco BVA S/A, sendo dados em garantia às Cédulas de Crédito Bancário Mútuo nº 10705/11, 10706/11 e 13.376/11, todavia, as referidas cédulas foram utilizadas como título executivo pelo Exequente no presente processo, sendo que havendo arrematação, serão baixados os apontamentos das Matrículas Imobiliárias referentes à Alienação Fiduciária. OBS 04: Foram opostas Exceções de Pré-Executividade pelos executados (Fls. 482/506 e Fls. 1150/1175), objetivando a extinção da execução, sob o argumento de ilegitimidade ativa da Massa Falida do Banco BVA e inadequação da via eleita. Referido incidente não foi acolhido (Fls. 2021/2027). Da Decisão foi interposto Agravo de Instrumento (Processo nº 2113380-35.2021.8.26.0000), o qual foi negado provimento. Do Acórdão, foi interposto Recurso Especial (REsp 2095030/SP), o qual não foi conhecido. Na presente data se encontra pendente de julgamento o Agravo Interno com pedido de reconsideração. OBS 05: Foram opostos Embargos à Execução (Processo nº 1096638-74.2020.8.26.0100) pelos executados, objetivando a extinção dos autos principais, sob o argumento de ilegitimidade ativa, prescrição do crédito e cobrança abusiva de juros capitalizados. Na presente data os autos aguardam a realização de perícia contábil. VALOR DE AVALIAÇÃO DE TODOS OS LOTES: R$ 4.368.345,00 (Mar/2024 – Avaliação às fls. 4.428/4.464 e 5.139/5.144 – Homologação às fls. 7.690/7.692).
VALOR DE AVALIAÇÃO ATUALIZADO DE TODOS OS LOTES: R$ 4.828.764,52 (Mai/2026). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E.TJ/SP. PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS: Requerimento Anotação da penhora Valor Processo/Origem Beneficiário/Observações
Fls. 5296 Fls. 5667/5670 76.765,72 (Nov/2024) Proc. nº 0000631-54.2024.5.12.0062 Airton Raimundo Zolett
Fls. 5418/5420 - R$ 81.354,32 (Nov/2024) Proc. nº 0001225-27.2018.5.09.0009 Leonidia Michele Dos Reis
Fls. 5444/5448 Fls. 5667/5670 R$ 168.111,61 (Nov/2024) Proc. nº 0000443-50.2024.5.09.0028 Angela Regina De Carvalho
Fls. 5653/5654 Fls. 5667/5670 R$ 181.500,00 Proc. 0000459-28.2019.5.09.0012 Paulo Thomaz De Aquino
Fls. 6534/6535 - R$ 18.228,00 (Abr/2025) Proc. nº 0001182-62.2022.5.09.0652 Gisele De Fatima Fideles
Fls. 6536/6540 - R$ 219.001,01 (Abr/2025) Proc. nº 0000728-74.2022.5.09.0008 Ana Paula De Campos
DÉBITO EXEQUENDO: R$ 358.053.799,59 (Jul/2022 - Fls. 2321/2323)
02 – DATAS: A 1ª Praça terá início no dia 13 de julho de 2026, às 16 horas, e se encerrará no dia 16 de julho de 2026 às 16 horas. Não havendo lance igual ou superior à avaliação nos 3 (três) dias subsequentes ao início da 1ª Praça, a 2ª Praça seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se em 16 de julho de 2026, às 16 horas, e se encerrará em 05 de agosto de 2026, às 16 horas. 03 – CONDIÇÕES DE VENDA: Será considerado arrematante aquele que ofertar o maior lance, sendo que em segunda praça serão aceitos lances iguais ou superiores a 50% do valor da avaliação (artigo 891, parágrafo único do CPC e artigos 261 e 262 dos Provimentos nº 50/1989 e 30/2013 da Corregedoria Geral de Justiça/SP). Caso não haja propostas para pagamento à vista, serão admitidas propostas de arrematação parcelada exclusivamente eletrônicas pelo sítio eletrônico da gestora (www.alfaleiloes.com), sendo necessário sinal não inferior a 25% do valor da proposta e o restante em até 30 parcelas mensais e iguais (podendo oscilar de acordo com a atualização monetária). O saldo devedor (parcelado) sofrerá correção mensal pelo índice do E. TJ/SP e será garantido por hipoteca do próprio bem, quando se tratar de imóveis. Havendo mais de uma proposta de pagamento parcelado, em diferentes condições, será declarada vencedora a proposta mais vantajosa, assim compreendida, de maior valor; ou em propostas de iguais condições, será declarada vencedora a proposta formulada em primeiro lugar (artigo 891, parágrafo único, artigo 895, §§ 1º ao 8º do CPC). 04 - LEILOEIRO: O leilão será realizado pelo Leiloeiro Público Oficial, DAVI BORGES DE AQUINO, matriculado na Junta Comercial de São Paulo sob n° 1.070, através da plataforma Alfa Leilões - Especialista em Imóveis (www.alfaleiloes.com). Todas as regras e condições aplicáveis estão disponíveis no Portal http://www.alfaleiloes.com (artigos 12 e 13 da Resolução n° 236/2016, CNJ). 05 – PREFERÊNCIA DE AQUISIÇÃO: Havendo mais de um pretendente e em igualdade de oferta, o devedor ou respectivo cônjuge, companheiro, dependentes, descendente ou ascendente do executado e coproprietários, terão preferência na aquisição dos bens, nessa ordem (artigos 892, § 2º e 843, § 1º CPC). 06 – ARREMATAÇÃO PELA PARTE EXEQUENTE: Se o exequente arrematar os bens e for o único credor, não estará obrigado a exibir o preço, mas, se o valor dos bens exceder ao seu crédito, depositará, dentro de 3 (três) dias, a diferença, sob pena de tornar-se sem efeito a arrematação, e, nesse caso, realizar-se-á novo leilão, à custa do exequente (artigo 892, §1º, CPC). 07 – QUOTA-PARTE: Tratando-se de penhora de bem indivisível, o equivalente à quota-parte do coproprietário ou do cônjuge alheio à execução recairá sobre o produto da alienação do bem (artigo 843, CPC). 08 – PAGAMENTO: O preço do bem arrematado deverá ser depositado através de guia de depósito judicial do Banco do Brasil gerada no https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.jsp, respectivamente, no prazo de até 24 horas da realização do leilão. Em até 3 horas após o encerramento do Leilão, cada arrematante receberá um e-mail com instruções para depósito (artigo 884, IV e artigo 892 do CPC). 09 – COMISSÃO DO LEILOEIRO: O arrematante deverá pagar a título de comissão, o valor correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o preço de arrematação do bem. Tal valor será devido pelo arrematante ainda que haja a desistência da arrematação, assim como será devido pelo exequente nos casos de adjudicação do bem e pelo executado nos casos de acordo e remissão, conforme Condições de Venda e Pagamento do leilão, e deverá ser paga mediante PIX, TED ou depósito em dinheiro, no prazo de até 01 (um) dia útil a contar do encerramento do leilão, na conta bancária do Leiloeiro Oficial: Davi Borges de Aquino, a ser indicada ao interessado após a Arrematação (artigo 884, parágrafo único do CPC, artigo 7º, §§ 3º e 7º da resolução nº 236 do CNJ e artigo 24, parágrafo único do Decreto nº 21.981/32). 10 – FRAUDE EM LEILÃO: Em hipótese alguma será permitida a desistência da arrematação. No caso de não pagamento do valor do bem arrematado, e da comissão devida à do leiloeiro no prazo estipulado, pode configurar fraude em leilão (artigo 358 do Código Penal). Neste caso, o participante responderá civil e criminalmente, ficando ainda obrigado, nos termos do item 09, a pagar a comissão sobre o lance ofertado em favor do leiloeiro oficial, a título de multa. Fica nesta hipótese autorizado o leiloeiro a receber e aprovar os lanços imediatamente anteriores, desde que obedecidos os limites e regras estabelecidas no presente edital. 11 – OBRIGAÇÕES DO ARREMATANTE: O bem será vendido no estado de conservação em que se encontra, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas (artigo 18 da Resolução n° 236/2016, CNJ). Para obtenção de descrição detalhada do imóvel, fica o Leiloeiro ou funcionário por este indicado, autorizado a diligenciar até o local do bem para vistoria e realização de fotos, acompanhado ou não de interessados (artigo 7º do Provimento CSM nº 1625/2009). Eventuais despesas relativas à desmontagem, remoção, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados correrão por conta exclusiva do arrematante (artigo 29 da Resolução nº 236/2016, CNJ). 12 - SUB-ROGAÇÃO DOS DÉBITOS: O Arrematante arcará com eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação. 13 – PLURALIDADE DE CREDORES: Havendo pluralidade de credores ou exequentes, os créditos que recaem sobre o bem, inclusive os de natureza propter rem, sub-rogam-se sobre o respectivo preço (artigo 908, §1°, do CPC). 14 – PRORROGAÇÃO: O Leilão prosseguirá no dia útil imediato, até o mesmo horário previsto no Item 02, independentemente de novo Edital, se for ultrapassado o horário de expediente forense. Nesse mesmo período, havendo instabilidades técnicas ou motivos que prejudiquem o encerramento do Leilão conforme previsto no Item 02, a Praça poderá ser prorrogada pelo prazo necessário para garantir igualdade de condições aos licitantes. No período de 24 horas posteriores ao término da praça poderão ser recebidas ofertas na modalidade de “Repasse”, nos termos do Item 02 (artigo 900 do CPC). 15 – FORMALIZAÇÃO DA ARREMATAÇÃO: A alienação será formalizada por termo nos autos, com a assinatura do juiz, do exequente, do adquirente e, se estiver presente, do executado, ocasião em que a será expedida a carta de alienação e o mandado de imissão na posse, quando se tratar de bem imóvel e a ordem de entrega ao adquirente, quando se tratar de bem móvel (artigo 880, CPC). Os referidos documentos serão expedidos depois de efetuado o depósito ou prestadas as garantias pelo arrematante, bem como realizado o pagamento da comissão do leiloeiro e das demais despesas da execução (artigo 901, § 1º, CPC). 16 – IMISSÃO NA POSSE OU ENTREGA DO BEM: A imissão na posse e desocupação do imóvel ou entrega do bem (quando se tratar de bens móveis) são feitos dentro do processo em que é realizada a Hasta Pública, no qual o Juiz delegará um Oficial de Justiça, que dotado de um mandado judicial e juntamente ao Arrematante, realizará a desocupação do bem ou entrega, de modo que o bem arrematado será desocupado ou transferido, assegurando a propriedade nos termos do artigo 1.228 do Código Civil. 17 – VENDA DIRETA: Por uma questão de celeridade, economia e efetividade processual, restando negativo o leilão, já fica o mesmo Leiloeiro autorizado a prosseguir com a venda por intermédio de Alienação Particular (Provimento CSM n° 1496/2008), estabelecendo-se um prazo de 90 dias. Nesta ocasião, havendo propostas de compra do correspondente ativo, estas obedecerão estritamente aos termos do Item 03 deste Edital. 18 – DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS: Pessoalmente perante o Ofício onde estiver tramitando a ação, ou no escritório do leiloeiro, localizado na Rua Curupacê, n° 260, Mooca - CEP 03120-010 - São Paulo – SP, endereço eletrônico contato@alfaleiloes.com, telefone (11) 3230-1126 e Celular/WhatsApp (11) 93207-1308. A participação neste Leilão Eletrônico deve ser feita pelo sítio eletrônico da Alfa Leilões, no seguinte endereço: www.alfaleiloes.com. 19 – PUBLICAÇÃO: A publicação deste edital supre eventual insucesso nas notificações pessoais e dos respectivos patronos (artigo 889, Parágrafo Único, CPC). Será o presente edital, afixado e publicado na forma da lei. Se, por qualquer motivo, a intimação pessoal do executado, não se realizar no endereço constante dos autos, incidirá a disposição do art. 274, parágrafo único, do CPC e, em reforço, considerar-se-á a intimação feita pelo edital. São Paulo, 1 de julho de 2026. Eu, ______________________________, escrevente, digitei.
Eu, ______________________________, Escrivão(ã) – Diretor(a), subscrevi. DR. RICARDO AUGUSTO RAMOS
JUIZ DE DIREITO |
