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 PODER JUDICIÁRIO

VARA JUDICIAL DA COMARCA DE ARROIO GRANDE

EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO

Processo: 5000009-27.2004.8.21.0081. Ação: Execução de título extrajudicial. Exequente: ZEFERINA CAETANO VAZ (Sucessão), FLORENCIO FIGUEIREDO VAZ (Sucessão).  Executado: MARIO BRETANHA RIBEIRO. Objeto: Venda em 1º leilão em 13 de outubro e 2º leilão em 4 de novembro, de 2026, às 14 horas, leilão no site www.levyleiloes.com.br. 1º) Bem: O imóvel de matrícula 6.362 do Registro de Imóveis de Arroio Grande, uma fração de campo localizada neste município, distrito de Mauá, com a área de vinte e cinco hectares, noventa ares e oitenta e seis centiares (25Ha.90a.86ca.), retirados, confrontando, ao norte, em linha irregular, intermediando, em parte, uma sanga, com campo de José Rodrigues e com campo no presente inventário, digo, com campo de Deolindo Dutra, ao sul, com estrada que leva ao local denominado "Cerrito", ao leste e oeste com campos partilhados aos herdeiros, Gustavo Bretanha e Ivo Bretanha, contendo parte nas benfeitorias, localizadas no campo acima, casa de moradia, banheiro para ovinos, quinta de árvores frutíferas e cercado para plantações, estando esse imóvel devidamente cadastrada no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) sob número 862.010.007.641/9, área total 25,9, módulo fiscal 40,0, nº de módulos 0,68 e fração mínima de parcelamento 25,9, melhor descrito na matrícula do imóvel. Avaliação: R$ 829.075,20. Ônus: Penhora no R.4 ao exequente, e eventuais constantes na matrícula do imóvel e nos autos do processo. 2º) Bem: O imóvel de matrícula 6.363 do Registro de Imóveis de Arroio Grande, um terreno localizado nesta cidade, com a área de 385,67 metros quadrados, com frente a rua Severo Feijó, em linha de treze metros e quatro centímetros (13,04m), lindando ao fundo, com terreno de Deolindo Bretanha, em linha de doze metros e oitenta e seis centímetros (12,86m), lindando pelos demais lados, com terrenos partilhados aos herdeiros Luiz Paulo Bretanha e Gustavo Bretanha, por um lado, com os herdeiros Ivo Bretanha e Doré Gonçalves Bretanha Costa, por outro lado, medindo em cada uma destas linhas, vinte e nove metros e setenta e nove centímetros (29,79m), melhor descrito na matrícula do imóvel. Observação: Consta casa de alvenaria no terreno, não averbada na matrícula, com área construída de 48,85m² conforme cadastro imobiliário do Município de Arroio Grande. Avaliação: R$ 220.000,00. Ônus: Penhora no R.4 ao exequente, e eventuais constantes na matrícula do imóvel e nos autos do processo. Comunicado: Se não houver lance no 1º leilão a partir da avaliação, haverá o 2º leilão por valor a partir de 50% da avaliação, e pagamento à vista conforme os arts. 891, 892, e 901 do CPC, admitido proposta com 25% á vista e o saldo em até 12 prestações e nos termos do art.895 do CPC, bem no estado de conservação em que se encontra, os créditos que recaem sobre o bem sub-rogam-se sobre o respectivo preço na forma dos arts. 908 §1º do CPC e 130 parágrafo único do CTN. O arrematante pagará a comissão do leiloeiro de 5% e despesas, que devem ser consultadas previamente, para participar faça cadastro prévio no site acima, serão encargos do arrematante os atos e custos de remoção, transporte e transferência patrimonial do bem arrematado, caso haja incidência dos tributos IBS e CBS sobre a alienação, o pagamento será de exclusiva responsabilidade do arrematante, conforme a LC n.º 214/2025. Intimados por este edital: As partes e eventuais cônjuges, credores, coproprietários, sucessores, representantes legais, promitentes vendedores ou compradores, não localizados. Leiloeiro: John Levy Zago Amaral, matrícula 369 JucisRS, contato (53) 99973-6289. Juiz: Dr. Gabriel Hernandez Mello.