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PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

DIVEX - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

EDITAL DE LEILÃO Nº 04/2026 - HASTAS PÚBLICAS UNIFICADAS DA DIVISÃO DE EXECUÇÃO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

O Excelentíssimo Senhor Doutor VIRGILIO DE PAULA BASSANELLI, Juiz Coordenador da Divisão de Execução de São José do Rio Preto, na forma da lei e nos termos do PROVIMENTO GP-CR Nº 004/2019, faz saber, a quantos que o presente virem ou dele tiverem conhecimento que no dia 17/11/2026 será realizado o LEILÃO na modalidade EXCLUSIVAMENTE ELETRÔNICA, pelo(a) Leiloeiro(a) Oficial responsável, Sr(a). ANGELA EIKO INOUE DOS SANTOS, JUCESP n° 1144, sendo certo que os lances dos bens penhorados nas execuções dos autos abaixo discriminadas, serão recepcionados a partir da publicação através do site www.extrajustleiloes.com.br, até o dia 17/11/2026, a partir das 13h00, horário que inicia seu encerramento, devendo ser oferecidos lances nos lotes desmembrados, desde a inserção no site do(a) leiloeiro(a). Observação: Os lotes serão encerrados de modo escalonado, a cada 2 minutos, sendo o encerramento do lote 01 às 13h00 min, o encerramento do lote 02 às 13h02 min, e assim sucessivamente até o último lote. Havendo lances nos três minutos antecedentes ao horário de encerramento do leilão, haverá prorrogação de seu fechamento por igual período de tempo visando manifestação de outros eventuais licitantes.

Exequente(s): EVERALDO PETINELI E OUTROS (98)

Executada(s): AGROMEX COMPANHIA LTDA - EPP E OUTROS (4)

Lote: 1.1

Tipo: Outros

Descrição: Evaporador E.N.E.T. – 30.000 lb/h de capacidade com 4 estágios e recuperador de aromas

Proprietários: CITRUS JUICE EIRELI - CNPJ: 11.186.770/0001-97

Removido: Não

Localização: Rodovia Cezário José de Castilho km 474,5 – nº 0 - Bairro: Campo Triste – Itajobi/SP - CEP: 15840-000

Percentual da Penhora: 100,00%

Avaliação: R$4.121.600,00 (quatro milhões, cento e vinte e um mil e seiscentos reais), em 11 de novembro de 2024

Lance Mínimo (60%): R$2.472.960,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta e dois mil novecentos e sessenta reais)

Exequente(s): EDUARDO DA MASSENO

Executada(s): ESTOFADOS VIVEFLEX LTDA E OUTROS (2)

Lote: 2.1

Tipo: Imóvel

Identificação: Matrícula: 23188 - 1º Cartório - MIRASSOL/SP

Descrição: Um terreno, constituído de parte do lote n°01, da quadra n°07, do loteamento denominado Parque Residencial José Maria Navarrete, localizado no Bairro Nossa Senhora Aparecida, perímetro urbano de Mirassol-SP, que mede três (3,00) metros de frente para a Rua Santo Antônio, lado par; quatorze metros e treze centímetros (14,13) metros em curva no cruzamento da referida Rua Santo Antônio com a Rua Navarrete, seis metros e cinquenta centímetros (6,50) metros de um lado (o direito para quem da Rua Santo Antônio o vê), faceando com a Rua Navarrete, com a qual faz esquina; quinze metros e cinquenta centímetros (15,50) de outro lado, dividindo com o lote n°02; e, doze (12,00) metros nos fundos, dividindo com a outra parte do lote n°01, encerrando uma área de 168,62 metros quadrados, com inscrição cadastral n° 20.12.40.0184.01.000.

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Sobre o terreno foi construída uma casa térrea, não averbada na matrícula, contendo garagem para 02 veículos, sala, 3 quartos, 2 banheiros sociais, despensa, cozinha e área de serviço. A casa é antiga, com piso de cerâmica, precisa de pintura externa, porém se encontra bem conservada, sem grandes avarias, em boas condições de uso e habitabilidade.

Proprietários: SILVANA ARROZIO - CPF: 099.031.208-93

Removido: Não

Localização: Rua Santo Antônio, 3306 - Bairro: Nossa Senhora Aparecida Complemento: Esquina com Rua Navarrete – Mirassol/SP

Avaliação: R$245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais), em 27 de abril de 2026

Lance Mínimo (88,57%): R$216.996,50 (duzentos e dezesseis mil, novecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos)

Ônus/Observação: 1. Condôminos:  Luiz Gustavo Caran, CPF nº 214.524.628-28, 14,2857% (1/7);  José Antonio Arrozio, CPF nº 025.660.908-07, 14,2857% (1/7);  Marina Aparecida Arrozio, CPF nº 045.106.218-33, 14,2857% (1/7); Roseli Arrozio Stafuzza, CPF nº 025.927.508-51, 14,2857% (1/7); Silvana Arrozio de Oliveira, CPF nº 099.031.208-93, 14,2857% (1/7); Josué Arrozio, CPF nº 029.237.208-65, 14,2857% (1/7); Paulo Roberto Arrozio, CPF nº 246.099.928-33, 14,2857% (1/7). A titular de usufruto vitalício é Izaura Salomão Arrozio, CPF nº 109.333.678-13 (R.003/23.188) 2. Ônus e Gravames Vigentes:  R.003/23.188, Usufruto Vitalício, Processo nº 358.01.2007.009104-6 (Ordem nº 936/2007), 2ª Vara Cível da Comarca de Mirassol-SP  Av. 006/23.188, Penhora de Parte Ideal de 14,28570%, Processo nº 0049900-30.1998.5.15.0017, 1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto-SP  Av. 007/23.188, Penhora de Parte Ideal de 14,28571%, Processo nº 1509-64.2010, 4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto-SP  Av. 009/23.188, Penhora da Integralidade do Imóvel (retificada pela Av. 011), Processo nº 0049100-06.1995.5.15.0082, Assessoria de Execução III de São José do Rio Preto-SP / 3ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto-SP  Av. 010/23.188, Indisponibilidade de Parte Ideal Correspondente a 7,14285%, Processo nº 01028004519945150044, 2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto-SP  Av. 011/23.188, Retificação de Penhora (passando a recair sobre a integralidade do imóvel), Processo nº 0049100-06.1995.5.15.0082, Assessoria de Execução III de São José do Rio Preto-SP 3.

Exequente(s): MIGUEL CARLOS MOREIRA E OUTROS (4)

Executada(s): ALLEGRO RIO PRETO MOVEIS LTDA - EPP E OUTROS (4)

Lote: 3.1

Tipo: Imóvel

Identificação: Matrícula: 92783 - 2º Cartório - RIBEIRAO PRETO/SP

Descrição: Unidade autônoma designada como APARTAMENTO nº 41, localizada no 5º pavimento ou 4º andar do EDIFÍCIO RESIDENCIAL VISTA DO SOL, possui área total de 100,3975 metros quadrados sendo 60,89 metros quadrados de área útil e 39,5075 metros quadrados de área comum, na qual acha-se vinculada uma vaga de garagem indeterminada no pátio de estacionamento de veículos, situada no 1º pavimento ou térreo, correspondendo-lhe ainda uma fração ideal de 6,670575% do respectivo terreno e das coisas de uso comum, confrontando na frente com o hall de circulação e apartamento nº42, do lado direito, esquerdo e fundos com áreas comuns do condomínio. O empreendimento foi edificado sobre o terreno com área total de 484,00 metros quadrados constituído pelo lote nº 11 da quadra nº 11 do loteamento denominado Vila Jardim Paulista.

Proprietários: JOSE CARLOS FESTUCCI - CPF: 039.628.838-35

Removido: Não

Localização: Rua Iguape, 485 - Ribeirão Preto/SP

Avaliação: R$346.920,55 (trezentos e quarenta e seis mil, novecentos e vinte reais e cinquenta e cinco centavos), em 20 de outubro de 2023

Lance Mínimo (94,29%): R$327.111,38 (trezentos e vinte e sete mil, cento e onze reais e trinta e oito centavos)

Ônus/Observação: 1. Coproprietários do imóvel: - Paulo César Festucci, CPF 038.706.708-60; - Edvaldo Vanderlei Festucci, CPF 049.564.858-24; - Osvaldo Luiz Festucci, CPF 064.732.788-00; - Wilson Roberto Festucci, CPF 085.336.118-54, casado com Valéria da Silva Ferreira Festucci, CPF 056.755.648-45; - André Ricardo Festucci, CPF 258.214.088-06, casado com Mônica Seixas Rocha Festucci, CPF 254.234.688-76; - Luana Isabelle Festucci, CPF 362.760.428-89; - Lara Anabelle Festucci, CPF 460.473.658-84. 2. Gravames registrados na matrícula: Av.8 - Indisponibilidade - Processo 200861060127880 da 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto Av.9 - Indisponibilidade - Processo 00073663720104036106 da 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto 3.

Exequente(s): MARIA JOSE FRAGUAS E OUTROS (1)

Executada(s): IRMAOS LACERDA DE POTIRENDABA LTDA - ME E OUTROS (2)

Lote: 4.1

Tipo: Imóvel

Identificação: Matrícula: 53408 - 1º Cartório - SAO JOSE DO RIO PRETO/SP

Descrição: Um prédio residencial com 40,41 m2 de construção e seu respectivo terreno medindo 10,00 metros de frente, pelo lado direito mede 20,00 metros, pelo lado esquerdo mede 20,00 metros e pelos fundos mede 10,00 metros.

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O imóvel penhorado trata-se de um prédio residencial, padrão COHAB, com mais de trinta anos de idade, com 142,74 m² de área construída em um terreno de 200 m², em razoável estado de uso e conservação, necessitando de manutenção.

Proprietários: PATRICIA BUENO LACERDA TRINDADE - CPF: 133.471.938-14

Removido: Não

Localização: Rua Clementina de Jesus, 91 - Bairro: São Deocleciano - São José do Rio Preto/SP

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 220.000,00

Avaliação: R$220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), em 03 de outubro de 2025

Lance Mínimo (93,4%): R$205.480,00 (duzentos e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais)

Ônus/Observação:  Proprietária e coproprietários: Executada Patrícia possui 16,67% coproprietários: Nivaldo 16,67%, Everaldo/Iramir 33,33%, Aguinaldo 33,33%, usufrutuários Antonio/Teresa -Nivaldo José da Trindade, CPF070.615.978-01, casado com Patrícia Bueno Lacerda Trindade, CPF 133.471.938-14, sob o regime de comunhão parcial de bens, na vigência da Lei 6515/77; -Everaldo José da Trindade, CPF116.185.228-09, casado com Iramir Paula da Silva Trindade CPF 267.773.948-85, sob o regime de comunhão parcial de bens, na vigência da Lei 6515/77; -Aguinaldo José da Trindade, CPF 070.457.908-13. Possui usufruto sobre o imóvel (R.007 - Instituído usufruto vitalício em favor de Antônio José da Trindade, CPF 784.489.568-34, casado com Tereza Rodrigues da Trindade, CPF 133.428.428-81,no regime de comunhão de bens antes da lei 6515/77) . 3. Ônus registrados na matrícula: - Averbadas distribuição de ações ( Execução de Título Extrajudicial e Execução Fiscal). Av.008: Penhora 1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto, Processo n°: 0001525-07.2012. Av. 009 e Av.014: Penhora 3ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto, Processo n°: 1502-60.2012. Av.010: Averbação de distribuição de ação no Juizado Especial Cível de São José do Rio Preto, Processo n°: 0031850-42.2013.8.26.0576. Av.011: Averbação de certidão de distribuição de ação de Execução Fiscal do Juízo de Direito da Comarca de Potirendaba, Processo nº: 0000576-41.2014.8.26.0474. Av.012: Penhora 2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto, Processo nº: 0000950-78.2013.5.15.0044 Av.013 Averbação de indisponibilidade, Processo nº 1525-07.2012 da 1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto.

Exequente(s): VALDIR COSTA

Executada(s): SPARTON CONSTRUCOES E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME E OUTROS (4)

Lote: 5.1

Tipo: Imóvel

Identificação: Matrícula: 31169 - 1º Cartório - FERNANDOPOLIS/SP

Descrição: A nua propriedade sobre um terreno medindo 15 metros de frente e fundo, por 18 metros de cada lado, da frente ao fundo, encerrando a área de 270,00 metros quadrados, constante do lote 16, da quadra 19, situado na Rua Bartolomeu Bueno, Município de Ouroeste.

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A nua propriedade sobre um terreno medindo 15 metros de frente e fundo, por 18 metros de cada lado, da frente ao fundo, encerrando a área de 270,00 metros quadrados, constante do lote 16, da quadra 19, situado na Rua Bartolomeu Bueno, Município de Ouroeste. Benfeitoria não averbada: Uma casa de alvenaria, contendo 2 quartos, uma sala, uma cozinha e um banheiro, piso em cerâmica.

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A nua propriedade sobre um terreno medindo 15 (quinze) metros de frente e fundo, por 18 (dezoito) metros de cada lado, da frente ao fundo, encerrando a área de 270,00 metros quadrados, constante de parte do lote 16 (dezesseis) da quadra 19 (dezenove), do Povoado de Ouroeste, distrito de Guarani D Oeste, situado à Rua Bartolomeu Bueno.

Proprietários: ANDERSON LUIZ NUNES - CPF: 337.553.478-73

Removido: Não

Localização: Rua Bartolomeu Bueno – Ouroeste/SP

Avaliação: R$274.300,00 (duzentos e setenta e quatro mil e trezentos reais), em 17 de junho de 2024

Lance Mínimo (80%): R$219.440,00 (duzentos e dezenove mil, quatrocentos e quarenta reais)

Ônus/Observação: O imóvel passou a pertencer ao município de Ouroeste (Av.2). R.8 e R.9 – Reservado usufruto vitalício para Maria Julia de Moraes. Av.10 - Consta penhora determinada no processo 17576420135150120 - Central de Mandado de Jaboticabal. Av.11 - Consta penhora determinada no processo 00116423820155150151 - 3ª VT de Araraquara. Coproprietários: Anderson Luiz Nunes, CPF 337.553.478-73 e Paulo Vinicius Nunes, CPF 377.874.218-35- solteiros Executado Anderson possui 50,00% coproprietário: Paulo 50,00% usufrutuária Maria.

Anexo(s) do bem:

FOTO 01 - imóvel matrícula 31.169 CRI Fernandópolis

https://pje.trt15.jus.br/exe-pje/execucao/publico/download-bem-anexo/25233

FOTO 02 - imóvel matrícula 31.169 CRI Fernandópolis

https://pje.trt15.jus.br/exe-pje/execucao/publico/download-bem-anexo/25234

FOTO 03 - imóvel matrícula 31.169 CRI Fernandópolis

https://pje.trt15.jus.br/exe-pje/execucao/publico/download-bem-anexo/25235

FOTO 04 - imóvel matrícula 31.169 CRI Fernandópolis

https://pje.trt15.jus.br/exe-pje/execucao/publico/download-bem-anexo/25236

Exequente(s): LEIDE ELAINE APARECIDA DOS SANTOS E OUTROS (3)

Executada(s): VERA LUCIA MARTINS DE OLIVEIRA GOMES - ME E OUTROS (1)

Lote: 6.1

Tipo: Imóvel

Identificação: Matrícula: 21892 - 2º Cartório - CATANDUVA/SP

Descrição: LOTEAMENTO JARDIM SÃO DOMINGOS LOTE 01 QUADRA 11 - Um lote de formato irregular, confrontando pela frente com o entroncamento da rua B, lado ímpar e rua José Agusto Ganga, do lado par, onde mede em curva 14,14 m e 1.00 m em linha reta; do lado direito de quem olha da Rua Jose Augusto Ganga para o imóvel em divisa com a rua B, medindo 11,00 m, do lado esquerdo em divisa com o lote 02, medindo 20,00 m ; e nos fundos em divisa com o lote n. 13, medindo 10,00 m, perfazendo um área total de 182,62 m², no entroncamento da rua "B" com o prolongamento da Rua José Augusto Ganga, nesta cidade e comarca de Catanduva-SP. Dados Municipais: Cadastro nº 620893044901001 Endereço atualizado: Rua Rio Bonito,376., Edificações: consta um prédio residencial de 30,00 m² de área construída (edificação muito simples)

Proprietários: VERA LUCIA MARTINS DE OLIVEIRA GOMES - CPF: 076.502.848-40

Removido: Não

Localização: Rua Rio Bonito, 376 -  Catanduva/SP - CEP: 15808435

Valor Total Penhorado: R$160.000,00 (cento e sessenta mil reais), em 27 de agosto de 2025

Lance Mínimo (80%): R$128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais)

Ônus/Observação: 1. Ônus e Gravames Vigentes: Av.8/21.892, Penhora, Processo nº 0010929-44.2017.5.15.0070, 2ª Vara do Trabalho de Catanduva-SP Av.9/21.892, Penhora, Processo nº 0011007-67.2017.5.15.0028, 1ª Vara do Trabalho de Catanduva-SP 2. Condômino Leonildo José Gomes 3.

Exequente(s): MARIA SIRLEI DA SILVA E OUTROS (2)

Executada(s): MARMORARIA CARLOS LTDA - ME

Lote: 7.1

Tipo: Outros

Descrição: 200 metros quadrados de granito preto florido 2 cm de espessura, fabricação nacional, estoque rotativo.

Proprietários: MARMORARIA CARLOS LTDA – ME - CNPJ: 04.346.950/0001-23

Removido: Não

Localização: Rua João Chimello, 880 – Catanduva/SP - CEP: 15803270

Avaliação: R$60.000,00 (sessenta mil reais), em 07 de novembro de 2025

Lance Mínimo (60%): R$36.000,00 (trinta e seis mil reais)

Exequente(s): MILEIDE DE SOUZA SILVA

Executada(s): AP HOVA BERGAMO CONFECCOES E OUTROS (1)

Lote: 8.1

Tipo: Imóvel

Identificação: Matrícula: 87198 - 1º Cartório - SAO JOSE DO RIO PRETO/SP

Descrição: Um apartamento contendo dois quartos, sala e cozinha, e uma garagem descoberta, com área útil privativa de 80 m² e área total de 86 m².

Proprietários: ANA PAULA HOVA BERGAMO - CPF: 221.079.278-98

Removido: Não

Localização: Rua Antônio Francisco Coutinho, 176 - Bairro: Dom Lafayete Complemento: apto 01 ( ou 11 A), do Bloco A - São José do Rio Preto/SP

Avaliação: R$200.000,00 (duzentos mil reais), 20 de maio de 2024

Lance Mínimo (80%): R$160.000,00 (cento e sessenta mil reais)

Ônus/Observação: 1- Penhora da nua propriedade - Usufrutuária ELIANA YUKIE HOVA DOS SANTOS - CPF 025.721.788-69;  2 - Averbações Av/03 - 87.198 - Penhora Processo 2350/2005 - 6ª Vara Cível de São José do Rio Preto Av/05 - 87.198 - Penhora Processo 1048306-79.2015.8.26.0576 - 7ª Vara Cível de São José do Rio Preto Executada Ana Paula possui 50% coproprietários: Natália possui 50% usufrutuários Eliana.

Exequente(s): JOSE MARCIO GERONIMO

Executada(s): CONSTAB CONSTRUTORA LTDA - EPP E OUTROS (6)

Lote: 9.1

Tipo: Veículo

Identificação: Placa: EAT9826 Renavam: 152803904 Chassi: 9BFZ54P298429123

Descrição: 01 veículo Ford Fiesta Sedan 1.6 Flex ano/mod 2009, cor preta, com pintura e funilaria em bom estado, pneus em regular estado, alienado ao Banco Itaú S/A, penhorados os direitos oriundos do contrato de alienação fiduciária.

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Inexiste alienação fiduciária, a penhora recaiu diretamente sobre a propriedade do veículo.

Proprietários: LUCIANO VAZ - CPF: 184.575.898-65

Removido: Não

Localização: Rua Antônio Bortoletto, 825 – Tabapuã/SP - CEP: 15880000

Avaliação: R$23.000,00 (vinte e três mil reais), em 23 de julho de 2024

Lance Mínimo (60%): R$13.800,00 (treze mil e oitocentos reais)

Exequente(s): ORLANDO MONTEIRO DIAS E OUTROS (1)

Executada(s): FRIGORIFICO ELDORADO RIOPRETENSE - EIRELI - ME E OUTROS (1)

Lote: 10.1

Tipo: Máquina/Equipamento

Descrição: Uma Ilha para congelados marca Frilux  medindo aproximadamente 2,50 x 0,80 m., com 4 portas tipo tampos de vidro corrediços, branco, 220 V, sem nº aparente.

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Em condições normais de uso, alguns desgastes do tempo (um dos puxadores e pintura)

Proprietários: FRIGORIFICO ELDORADO RIOPRETENSE - EIRELI – ME - CNPJ: 04.527.734/0001-84

Removido: Não

Localização: Avenida Aparecida do Taboado, 2906 - Bairro: Eldorado - São José do Rio Preto/SP - CEP: 15043100

Quantidade: 1

Avaliado: R$6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), em 20 de agosto de 2024

Lance Mínimo (60%): R$3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)

Lote: 10.2

Tipo: Máquina/Equipamento

Descrição: Um Expositor marca Refrimate com 5 portas, branco, n. 00250997/101822-1, 220 V.

Proprietários: FRIGORIFICO ELDORADO RIOPRETENSE - EIRELI – ME - CNPJ: 04.527.734/0001-84

Removido: Não

Localização: Avenida Aparecida do Taboado, 2906 - Bairro: Eldorado - São José do Rio Preto/SP - CEP: 15043100

Quantidade: 1

Avaliação: R$12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), em 20 de agosto de 2024

Lance Mínimo (60%): R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais)

Lote: 10.3

Tipo: Máquina/Equipamento

Descrição: 1. Uma Fatiadora de Frios marca Bermar, cor cinza, elétrica  220 V, sem nº aparente

Proprietários: FRIGORIFICO ELDORADO RIOPRETENSE - EIRELI – ME - CNPJ: 04.527.734/0001-84

Removido: Não

Localização: Avenida Aparecida do Taboado, 2906 - Bairro: Eldorado - São José do Rio Preto/SP - CEP: 15043100

Quantidade: 1

Avaliação: R$1.300,00 (mil e trezentos reais), em 20 de agosto de 2024

Lance Mínimo (60%): R$780,00 (setecentos e oitenta reais)

Lote: 10.4

Tipo: Máquina/Equipamento

Descrição: Um Moedor de Carnes marca Emofrigo, de inox, elétrico  220 V, sem nº aparente

Proprietários: FRIGORIFICO ELDORADO RIOPRETENSE - EIRELI – ME - CNPJ: 04.527.734/0001-84

Removido: Não

Localização: Avenida Aparecida do Taboado, 2906 - Bairro: Eldorado - São José do Rio Preto/SP - CEP: 15043100

Quantidade: 1

Avaliação: R$1.700,00 (mil e setecentos reais), em 20 de agosto de 2024

Lance Mínimo (60%): R$1.020,00 (mil e vinte reais)

Lote: 10.5

Tipo: Máquina/Equipamento

Descrição: Duas Serras de Fita, de inox, elétrica  220 V, sem marca e nº aparente.

Quantidade: 2

Avaliação: R$3.200,00 (três mil e duzentos reais), em 20 de agosto de 2024

Lance Mínimo (60%): R$1.920,00 (mil novecentos e vinte reais)

Exequente(s): IZAIAS FRANCISCO DO NASCIMENTO

Executada(s): CONSFRAN ENGENHARIA E COMERCIO LTDA E OUTROS (3)

Lote: 11.1

Tipo: Imóvel

Identificação: Matrícula: 17944 - 1º Cartório - GUAIRA/SP

Descrição: Um terreno situado nesta cidade e comarca de Guaíra-SP, no loteamento denominado Jardim SãoFrancisco I, designado lote 15 da Quadra I, possui 160 metros quadrados, medindo 8 metros de frente para a Avenida 13 A, confrontando à esquerda de quem da avenida olha para o terreno mede 20,00 metros o lote nº 14, à direita mede 20,00 metros com o lote nº 16, e nos fundos mede 8,00 metros e confronta com o lote nº 08. Cadastro Municipal nº 815515.52.0170.01.3

Proprietários: CONSFRAN ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 61.463.279/0001-34

Removido: Não

Localização: lote 15 da quadra I Bairro: Loteamento Jd. São Francisco I - Guaira/SP - CEP: 14790000

Avaliação: R$50.000,00 (cinquenta mil reais), em 26 de agosto de 2024

Lance Mínimo (60%): R$30.000,00 (trinta mil reais)

Ônus/Observação: Av. 06 - Indisponibilidade Processo 0000373-38.2017.4.03.6136 - TRF 3Região - 1vara Federal de Catanduva. Av. 08 - Indisponibilidade Processo 5000686-74.2018.4.03.6136 - TRF 3Região - 1vara Federal de Catanduva. Av.09- Indisponibilidade Processo 100484-31.2018.8.26.0664 - TJSP Vara de Votuporanga AV.10- Indisponibilidade Processo 5000409 Indisponibilidade Processo 0000373-38.2017.4.03.6136 - TRF 3Região - 1vara Federal de Catanduva. aV.11 - Indisponibilidade Processo 000164-68.2016.4.03.6136 - TRF 3Região - 1vara Federal de Catanduva. aV.12 - Indisponibilidade Processo 5000812-27.2018.4.03.6136 - TRF 3Região - 1vara Federal de Catanduva. Av. 13 – Indisponibilidade Processo 1000718-25.2020.8.26.0116 - TJSP - Vara de Campos do Jordão Av.14 – Indisponibilidade Processo 5000345-48.2018.4.03.6136 - TRF 3Região - 1vara Federal de Catanduva. Av. 15 - Indisponibilidade Processo 1000961-41.2016.5.02.0402 - TRT 2Região - Vara de São Paulo Av.16 - Indisponibilidade Processo 5018272-45.2018.8.09.0051 -STJ - Vara de Goiânia. Av.17 – indisponibilidade Processo 1000854-60.2017.5.02.0402 - TRT 2Região - Vara de São Paulo Av.18- Penhora Processo 0011866-83.2017.5.15.0028 - TRT 15Região - 1ª Vara de Catanduva Av. 19 - Penhora Processo 0010515- 46.2017.5.15.0070 - TRT 15Região - 2ª Vara de Catanduva

Lote: 11.2

Tipo: Imóvel

Identificação: Matrícula: 17945 - 1º Cartório - GUAIRA/SP

Descrição: Um terreno situado nesta cidade e comarca de Guaíra-SP, no loteamento denominado Jardim São Francisco I, designado lote 16 da Quadra I, possui 160 metros quadrados, medindo 8 metros de frente para a Avenida 13 A, confrontando à esquerda de quem da avenida olha para o terreno mede 20,00 metros o lote nº 15, à direita mede 20,00 metros com o lote nº 17, e nos fundos mede 8,00 metros e confronta com o lote nº 07. Cadastro Municipal nº 815515.52.0178.01.3

Proprietários: CONSFRAN ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 61.463.279/0001-34

Removido: Não

Localização: Lote 16 da quadra I Bairro: Loteamento Jd. São Francisco I - Guaira/SP - CEP: 14790000

Avaliação: R$50.000,00 (cinquenta mil reais), em 26 de agosto de 2024

Lance Mínimo (60%): R$30.000,00 (trinta mil reais)

Ônus/Observação: Av. 06 - Indisponibilidade Processo 0000373-38.2017.4.03.6136 - TRF 3Região - 1vara Federal de Catanduva. Av. 08 - Indisponibilidade Processo 5000686-74.2018.4.03.6136 - TRF 3Região - 1vara Federal de Catanduva. Av.09- Indisponibilidade Processo 100484-31.2018.8.26.0664 - TJSP Vara de Votuporanga AV.10- Indisponibilidade Processo 5000409 Indisponibilidade Processo 0000373-38.2017.4.03.6136 - TRF 3Região - 1vara Federal de Catanduva. aV.11 - Indisponibilidade Processo 000164-68.2016.4.03.6136 - TRF 3Região - 1vara Federal de Catanduva. aV.12 - Indisponibilidade Processo 5000812-27.2018.4.03.6136 - TRF 3Região - 1vara Federal de Catanduva. Av. 13 – Indisponibilidade Processo 1000718-25.2020.8.26.0116 - TJSP - Vara de Campos do Jordão Av.14 – Indisponibilidade Processo 5000345-48.2018.4.03.6136 - TRF 3Região - 1vara Federal de Catanduva. Av. 15 -Indisponibilidade Processo 1000961-41.2016.5.02.0402 - TRT 2Região - Vara de São Paulo Av.16 -Indisponibilidade Processo 5018272-45.2018.8.09.0051 -STJ - Vara de Goiânia. Av.17 – indisponibilidade Processo 1000854-60.2017.5.02.0402 - TRT 2Região - Vara de São Paulo Av.18- Penhora Processo 0011866-83.2017.5.15.0028 - TRT 15Região - 1ª Vara de Catanduva Av. 19 - Penhora Processo 0010515-46.2017.5.15.0070 - TRT 15Região - 2ª Vara de Catanduva

Lote: 11.3

Tipo: Imóvel

Identificação: Matrícula: 17946 - 1º Cartório - GUAIRA/SP

Descrição: Um terreno situado nesta cidade e comarca de Guaíra-SP, no loteamento denominado Jardim São Francisco I, designado lote 17 da Quadra I, possui 160 metros quadrados, medindo 8 metros de frente para a Avenida 13 A, confrontando à esquerda de quem da avenida olha para o terreno mede 20,00 metros o lote nº 16, à direita mede 20,00 metros com o lote nº 18, e nos fundos mede 8,00 metros e confronta com o lote nº 06. Cadastro Municipal nº 815515.52.0186.01.3

Proprietários: CONSFRAN ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 61.463.279/0001-34

Removido: Não

Localização: Lote 17 da quadra I Bairro: Loteamento Jd. São Francisco I - Guaira/SP - CEP: 14790000

Avaliação: R$50.000,00 (cinquenta mil reais), em 26 de agosto de 2024

Lance Mínimo (60%): R$30.000,00 (trinta mil reais)

Ônus/Observação: Av. 06 - Indisponibilidade Processo 0000373-38.2017.4.03.6136 - TRF 3Região - 1vara Federal de Catanduva. Av. 08 - Indisponibilidade Processo 5000686-74.2018.4.03.6136 - TRF 3Região - 1vara Federal de Catanduva. Av.09- Indisponibilidade Processo 100484-31.2018.8.26.0664 - TJSP Vara de Votuporanga AV.10- Indisponibilidade Processo 5000409 Indisponibilidade Processo 0000373-38.2017.4.03.6136 - TRF 3Região - 1vara Federal de Catanduva. aV.11 - Indisponibilidade Processo 000164-68.2016.4.03.6136 - TRF 3Região - 1vara Federal de Catanduva. aV.12 - Indisponibilidade Processo 5000812-27.2018.4.03.6136 - TRF 3Região - 1vara Federal de Catanduva. Av. 13 – Indisponibilidade Processo 1000718-25.2020.8.26.0116 - TJSP - Vara de Campos do Jordão Av.14 – Indisponibilidade Processo 5000345-48.2018.4.03.6136 - TRF 3Região - 1vara Federal de Catanduva. Av. 15 - Indisponibilidade Processo 1000961-41.2016.5.02.0402 - TRT 2Região - Vara de São Paulo Av.16 - Indisponibilidade Processo 5018272-45.2018.8.09.0051 -STJ - Vara de Goiânia. Av.17 – indisponibilidade Processo 1000854-60.2017.5.02.0402 - TRT 2Região - Vara de São Paulo Av.18- Penhora Processo 0011866-83.2017.5.15.0028 - TRT 15Região - 1ª Vara de Catanduva Av. 19 - Penhora Processo 0010515-46.2017.5.15.0070 - TRT 15Região - 2ª Vara de Catanduva

Lote: 11.4

Tipo: Imóvel

Identificação: Matrícula: 17947 - 1º Cartório - GUAIRA/SP

Descrição: Um terreno situado nesta cidade e comarca de Guaíra-SP, no loteamento denominado Jardim São Francisco I, designado lote 18 da Quadra I, possui 160 metros quadrados, medindo 8 metros de frente para a Avenida 13 A, confrontando à esquerda de quem da avenida olha para o terreno mede 20,00 metros o lote nº 17, à direita mede 20,00 metros com o lote nº 19, e nos fundos mede 8,00 metros e confronta com o lote nº 05. Cadastro Municipal nº 815515.52.0194.01.3

Proprietários: CONSFRAN ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 61.463.279/0001-34

Removido: Não

Localização: Lote 18 da quadra I Bairro: Loteamento Jd. São Francisco I - Guaira/SP - CEP: 14790000

Avaliação: R$50.000,00 (cinquenta mil reais), em 26 de agosto de 2024

Lance Mínimo (60%): R$30.000,00 (trinta mil reais)

Ônus/Observação: Av. 06 - Indisponibilidade Processo 0000373-38.2017.4.03.6136 - TRF 3Região - 1vara Federal de Catanduva. Av. 08 - Indisponibilidade Processo 5000686-74.2018.4.03.6136 - TRF 3Região - 1vara Federal de Catanduva. Av.09- Indisponibilidade Processo 100484-31.2018.8.26.0664 - TJSP Vara de Votuporanga AV.10- Indisponibilidade Processo 5000409 Indisponibilidade Processo 0000373-38.2017.4.03.6136 - TRF 3Região - 1vara Federal de Catanduva. aV.11 - Indisponibilidade Processo 000164-68.2016.4.03.6136 - TRF 3Região - 1vara Federal de Catanduva. aV.12 - Indisponibilidade Processo 5000812-27.2018.4.03.6136 - TRF 3Região - 1vara Federal de Catanduva. Av. 13 – Indisponibilidade Processo 1000718-25.2020.8.26.0116 - TJSP - Vara de Campos do Jordão Av.14 – Indisponibilidade Processo 5000345-48.2018.4.03.6136 - TRF 3Região - 1vara Federal de Catanduva. Av. 15 - Indisponibilidade Processo 1000961-41.2016.5.02.0402 - TRT 2Região - Vara de São Paulo Av.16 - Indisponibilidade Processo 5018272-45.2018.8.09.0051 -STJ - Vara de Goiânia. Av.17 – indisponibilidade Processo 1000854-60.2017.5.02.0402 - TRT 2Região - Vara de São Paulo Av.18- Penhora Processo 0011866-83.2017.5.15.0028 - TRT 15Região - 1ª Vara de Catanduva Av. 19 - Penhora Processo 0010515-46.2017.5.15.0070 - TRT 15Região - 2ª Vara de Catanduva

Exequente(s): SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE S JOSE R PRETO

Executada(s): MARANHAO SUPERMERCADOS S/A E OUTROS (4)

Lote: 12.1

Tipo: Imóvel

Identificação: Matrícula: 36694 - 1º Cartório - CATANDUVA/SP

Descrição: DESCRIÇÃO OFICIAL  IMÓVEL  APARTAMENTO 32, no terceiro andar do CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PEDRO MAGOGA, situado na Rua Alagoas, 411, nesta cidade, com a ÁREA UTIL de 144,24 m2. ÁREA COMUM de 68,1675 m2, encerrando a ÁREA TOTAL de 212,4075 m2, correspondente a fração ideal de 1/24 avos ou 4, 1666% do terreno com 697,40 m2, e nas demais coisas de uso comum do edifício, assim como o direito a uma vaga na garagem, em lugar indeterminado e sujeito a sorteio, cuja área se acha computada na área comum do apartamento.

Removido: Não

Localização: Rua Alagoas Número: 411 - Bairro: Centro Complemento: Apartamento 32 - Cidade: Catanduva/SP - CEP: 15800090

Avaliação: R$650.000,00  (seiscentos e cinquenta mil reais), em 18 de junho de 2025

Lance Mínimo (80%): R$520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais)

Ônus/Observação: 1. Ônus e Gravames Vigentes: Av.01/36.694, Indisponibilidade de Bens, Processo nº 0108300-84.2003.5.15.0028, Vara do Trabalho de Catanduva-SP Av.02/36.694, Indisponibilidade de Bens, Processo nº 0070700-11.2008.5.15.0028, Vara do Trabalho de Catanduva-SP Av.03/36.694, Penhora de 100,00%, Processo nº 0070700-11.2008.5.15.0028, Vara do Trabalho de Catanduva-SP Av.04/36.694, Indisponibilidade de Bens, Processo nº 0002164-32.2012.5.15.0070, Vara do Trabalho de Catanduva-SP Av. 05/36.694, Indisponibilidade de Bens, Processo nº 0122200-76.2002.5.15.0028, Vara do Trabalho de Catanduva-SP Av.06/36.694, Indisponibilidade de Bens, Processo nº 0002220-31.2013.5.15.0070, Vara do Trabalho de Catanduva-SP Av.07/36.694, Indisponibilidade de Bens, Processo nº 0000780-34.2012.5.15.0070, Vara do Trabalho de Catanduva-SP Av.08/36.694, Penhora de 100,00%, Processo nº 0002220-31.2013.5.15.0070, 2ª Vara do Trabalho de Catanduva-SP Av.09/36.694, Indisponibilidade de Bens, Processo nº 0000300-22.2013.5.15.0070, 2ª Vara do Trabalho de Catanduva-SP Av.10/36.694, Indisponibilidade de Bens, Processo nº 0000280-31.2013.5.15.0070, 2ª Vara do Trabalho de Catanduva-SP Av.11/36.694, Indisponibilidade de Bens, Processo nº 0010178-02.2015.5.15.0070, 2ª Vara do Trabalho de Catanduva-SP Av.12/36.694, Indisponibilidade de Bens, Processo nº 0108300-84.2003.5.15.0028, 1ª Vara do Trabalho de Catanduva-SP Av.13/36.694, Penhora de 100,00%, Processo nº 0010178-02.2015.5.15.0070, 2ª Vara do Trabalho de Catanduva-SP Av.14/36.694, Indisponibilidade de Bens, Processo nº 0000301-07.2013.5.15.0070, 2ª Vara do Trabalho de Catanduva-SP Av.15/36.694, Indisponibilidade de Bens, Processo nº 0000301-07.2013.5.15.0070, Central de Mandados do TRT da 15ª Região Av.16/36.694, Indisponibilidade de Bens, Processo nº 0010078-47.2015.5.15.0070, 2ª Vara do Trabalho de Catanduva-SP Av.17/36.694, Indisponibilidade de Bens, Processo nº 0108300-84.2003.5.15.0028, 1ª Vara do Trabalho de Catanduva-SP Av.18/36.694, Indisponibilidade de Bens, Processo nº 0010078-47.2015.5.15.0070, 2ª Vara do Trabalho de Catanduva-SP Av.19/36.694, Penhora de 100,00%, Processo nº 0010078-47.2015.5.15.0070, 2ª Vara do Trabalho de Catanduva-SP Av.20/36.694, Indisponibilidade de Bens, Processo nº 0002164-32.2012.5.15.0070, 2ª Vara do Trabalho de Catanduva-SP 2. Condômina Eloá do Carmo Almendros Ramires (50%)

Exequente(s): JOSE FARIA DOS REIS E OUTROS (5)

Executada(s): RETIFICA SAO JOSE DE FERNANDOPOLIS LTDA E OUTROS (4)

Lote: 13.1

Tipo: Máquina/Equipamento

Descrição: Uma ESTUFA PARA PINTURA DE MOTORES MARCA HPA em bom estado de conservação.

Proprietários: RETIFICA SAO JOSE DE FERNANDOPOLIS LTDA - CNPJ: 31.607.867/0001-33

Removido: Não

Localização: Rua Édio Alves de Oliveira, Número: 798 - Bairro: Jardim América Fernandópolis/SP - CEP: 15607-026

Quantidade: 1

Avaliação: R$47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais), em 16 de dezembro de 2025

Lance Mínimo (60%):  R$28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais)

Lote: 13.2

Tipo: Máquina/Equipamento

Descrição: Uma MANDRILHADORA DE BLOCO DE MOTOR MARCA AMC, em bom estado de conservação.

Proprietários: RETIFICA SAO JOSE DE FERNANDOPOLIS LTDA - CNPJ: 31.607.867/0001-33

Removido: Não

Localização: Rua Édio Alves de Oliveira, Número: 798 - Bairro: Jardim América Fernandópolis/SP - CEP: 15607-026

Quantidade: 1

Avaliação: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), em 16 de dezembro de 2025

Lance Mínimo (60%): R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais)

Lote: 13.3

Tipo: Máquina/Equipamento

Descrição: Uma PLAINA DE BLOCO DE MOTOR MARCA AMC, em bom estado de conservação.

Proprietários: RETIFICA SAO JOSE DE FERNANDOPOLIS LTDA - CNPJ: 31.607.867/0001-33

Removido: Não

Localização: Rua Édio Alves de Oliveira, Número: 798 - Bairro: Jardim América Fernandópolis/SP - CEP: 15607-026

Quantidade: 1

Avaliação: R$44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais), em 16 de dezembro de 2025

Lance Mínimo (60%): R$26.640,00 (vinte e seis mil, seiscentos e quarenta reais)

Lote: 13.4

Tipo: Máquina/Equipamento

Descrição: Uma BROQUEADORA DE CILINDROS MARCA AMC DENMARK, em bom estado de conservação.

Proprietários: RETIFICA SAO JOSE DE FERNANDOPOLIS LTDA - CNPJ: 31.607.867/0001-33

Removido: Não

Localização: Rua Édio Alves de Oliveira, Número: 798 - Bairro: Jardim América Fernandópolis/SP - CEP: 15607-026

Quantidade: 1

Avaliação: R$95.000,00 (noventa e cinco mil reais), em 16 de dezembro de 2025

Lance Mínimo (60%): R$57.000,00 (cinquenta e sete mil reais)

Lote: 13.5

Tipo: Máquina/Equipamento

Descrição: Uma MÁQUINA PARA TESTE DE MOTOR MARCA HPA MODELO 201-76, em bom estado de conservação.

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Denominada no mercado como Dinamômetro

Proprietários: RETIFICA SAO JOSE DE FERNANDOPOLIS LTDA - CNPJ: 31.607.867/0001-33

Removido: Não

Localização: Rua Édio Alves de Oliveira, Número: 798 - Bairro: Jardim América Fernandópolis/SP - CEP: 15607-026

Quantidade: 1

Avaliação: R$59.500,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos reais), em 16 de dezembro de 2025

Lance Mínimo (60%): R$35.700,00 (trinta e cinco mil e setecentos reais)

Exequente(s): PEDRO VANDERLEI DA SILVA

Executada(s): ZEB TRANSPORTES LTDA - ME E OUTROS (2)

Lote: 15.1

Tipo: Imóvel

Identificação: Matrícula: 4319 - 2º Cartório - CATANDUVA/SP

Descrição: Imóvel objeto da matrícula 4.319 do 2º Oficial de Registro de Imóveis de Catanduva/SP, localizado à Rua Municipal, 308 - Catanduva/SP, que possui 2 prédios residenciais. Área do terreno: 545,36 m2 Área edificada: total das duas casas: 244,65 m2, sendo casa 1 com 135,32 m2 e casa 2 com 109,33 m2 Dados Municipais: Casa 01 Número do Cadastro 0001267901 e Inscrição do imóvel nº 710563028301001 Casa 02 Número do Cadastro 0001268101 e Inscrição do imóvel nº 710563028301002

Proprietários: JOSE MARCIO FERRARI - CPF: 042.329.008-88

Removido: Não

Localização: Rua Municipal, 308 - Bairro: Higienópolis – Catanduva/SP - CEP: 158050158

Avaliação: R$380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), em 18 de julho de 2025

Lance Mínimo (95%): R$361.000,00 (trezentos e sessenta e um mil reais)

Ônus/Observação: 1. Proprietários: executado JOSÉ MÁRCIO FERRARI, 12,50% coproprietários: ELVINA DE PAULA FERRARI, 62,50%, MIGUEL ANGELO FERRARI NETO, 12,50%, SANDRA REGINA FERRARI PIGON, 12,50% 2. Ocupação: residência dos coproprietários.

Exequente(s): CLEITON APARECIDO DE OLIVEIRA

Executada(s): AUTO ESCOLA J R GUAIRA LTDA - ME E OUTROS (2)

Lote: 16.1

Tipo: Imóvel

Identificação: Matrícula: 13775 - 1º Cartório - GUAIRA/SP

Descrição: Um terreno situado nesta cidade e comarca de Guaíra SP, designado parte do lote n.3 do desmembramento denominado RESIDENCIAL NADIA, na Avenida José Cavenagui; esquina com a avenida 29, medindo 11,76 metros de frente para a Avenida José Cavenaghi; do lado direito de quem da via pública citada olha para o imóvel, mede 20,85 metros e confronta com a avenida 29, com a qual faz esquina; do lado esquerdo mede 20,00 metros e confronta com o lote n.2 e nos fundos mede 18,65 metros e confronta com o restante do lote 3, totalizando a área de 304,15m². Cadastro Municipal n.810495.18.0179.01.4. Imóvel objeto da matrícula nº13775 do Oficial de Registro de Imóveis de Guaíra/SP.

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Benfeitorias construídas sobre o terreno acima descrito e ainda não averbada, consistente em um prédio comercial em alvenaria.

Proprietários: AUTO ESCOLA J R GUAIRA LTDA – ME - CNPJ: 68.960.079/0001-36

Removido: Não

Localização: Avenida José Cavenaghi, 1405 - Bairro: Residencial Nádia - Cidade: Guaira/SP - CEP: 14790000

Avaliação: R$500.000,00 (quinhentos mil reais), em 27 de março de 2026

Lance Mínimo (60%): R$300.000,00 (trezentos mil reais)

Ônus/Observação: Ônus averbado na matrícula Av. 3 indisponibilidade 0198200-63.2009.5.15.0011 Av. 4 penhora deste processo

Exequente(s): LUCIANO PINHEIRO BASTOS

Executada(s): KLEBER FERNANDO ADOLPHO - ME E OUTROS (1)

Lote: 17.1

Tipo: Veículo

Identificação: Placa: CQH0435 Renavam: 407166378 Chassi: 9BM688102KB846262

Descrição: Um caminhão M.B./M. Benz 709, placa CQH0435, cor vermelha Renavam 00407166378, Chassi 9BM688102KB846262, ano e modelo de fabricação: 1989, movido à diesel

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O veículo está sem a bateria (guardada para evitar furtos), falta uma roda traseira, pneus murchos; pintura desbotada pelo tempo, diversos arranhões, adesivo desgastado; para-choque dianteiro torto; a porta do motorista não abre; com carroceria aberta de madeira; empoeirado.

Proprietários: KLEBER FERNANDO ADOLPHO – ME - CNPJ: 25.217.504/0001-99

Removido: Não

Localização: Estrada Municipal Catarina Marcolin Adolfo, 30 - Bairro: Parque Dom Lafayete Libanio - São José do Rio Preto - CEP: 15046-065

Avaliação: R$50.000,00 (cinquenta mil reais), em 23 de junho de 2026

Lance Mínimo (60%): R$30.000,00 (trinta mil reais)

Ônus/Observação: Fotos do veículo penhorado Id. b73dbd0

Exequente(s): ANDERSON AUGUSTO FERNANDES

Executada(s): JOAO CARLOS AVELA & CIA LTDA - EPP E OUTROS (2)

Lote: 18.1

Tipo: Veículo

Identificação: Placa: DXA7651 Renavam: 922885737 Chassi: 9BFJF37997B042065

Descrição: 01 VEÍCULO FORD F350 G, ano/mod 2007, cor cinza/prata, hodômetro marcando 527.326 km, pneus, funilaria em regular estado, pintura com algumas avarias.

Proprietários: MARIA APARECIDA BANHOS VIOLA – ME - CNPJ: 19.370.070/0001-60

Removido: Não

Localização: Rua Francisco Raya Madrid, 99 – Catanduva/SP - CEP: 15803305

Avaliação: R$60.000,00 (sessenta mil reais), em 08 de maio de 2026

Lance Mínimo (60%): R$36.000,00 (trinta e seis mil reais)

Ônus/Observação: Mau estado de conservação, sem o motor.

Exequente(s): MARIA APARECIDA DE AGUIAR

Executada(s): ATAIDE BARBOSA DE SOUZA ARMARINHOS - ME E OUTROS (1)

Lote: 19.1

Tipo: Imóvel

Identificação: Matrícula: 4776 - 1º Cartório - SANTA FE DO SUL/SP

Descrição: Terreno urbano medindo 12,00 x 36,00 metros, totalizando 432 metros quadrados, dentro dos seguintes limites e confrontações: 12,00 metros de frente para a Rua 21 de Abril; por 36,00 metros da frente aos fundos, por ambos os lados, confrontando de um lado com os lotes 07, 06, e 22 e de outro com o lote 04; nos fundos, na extensão de 12,00 metros, confronta-se com o lote 21, todos da mesma quadra. Imóvel denominado lote 05 da quadra 04, devidamente cadastrado na Prefeitura Municipal local, sob nº 04847/00. Sobre esse terreno foi edificada uma casa de tijolos, contendo 02 salas(sendo uma pequena), 03 quartos, 01 cozinha, 01 banheiro e 01 área frontal, com cobertura de telhas de cerâmica do tipo romana, piso de cerâmica e forro de PVC; 01 área nos fundos com cobertura de telha de amianto(brasilit) e piso de cimento rústico.

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A construção não se encontra averbada na matrícula.

Proprietários: ATAIDE BARBOSA DE SOUZA - CPF: 445.049.691-49

Removido: Não

Localização: Rua 21 de Abril, 270 - Bairro: São Francisco Cidade: Santa Fe do Sul/SP - CEP: 15775000

Avaliação: R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em 19 de julho de 2023

Lance Mínimo (80%): R$120.000,00 (cento e vinte mil reais)

Ônus/Observação: 1. Gravames: Av.13/M.4.776, Indisponibilidade de Bens, Processo nº 00114448320165150080, Vara do Trabalho de Jales/SP Av.14/M.4.776, Penhora, Processo nº 00113807320165150080, Vara do Trabalho de Jales/SP 2. coproprietária: Érica de Souza e Silva, 50% do imóvel

Exequente(s): ENEIAS AMORIM GOMES

Executada(s): J CONTE CHOPERIA LTDA. - ME E OUTROS (2)

Lote: 20.1

Tipo: Veículo

Identificação: Placa: FJW9673 Renavam: 537145451 Chassi: 9BRBD48E5E2615118

Descrição: veículo Toyota/Corolla XEI 2.0, placas FJW9673, ano de fabricação/modelo 2.013/2.014, em nome de Joana Perez Soler, de cor preta, motor 2.0, com 04 portas, câmbio automático, bi-combustível, com direção hidráulica, ar condicionado e banco de couro. Estado de conservação: lataria em bom estado, com alguns pontos de afundamentos; estofamento em bom estado; painel em bom estado; pneus em bom estado,

motor em funcionamento e odômetro marcando 125.596 Km.

Proprietários: JOANA PEREZ SOLER - CPF: 184.453.018-37

Removido: Não

Localização: Rua Prudente de Morais, 3535 -  Bairro: Vila Ercília - Complemento: apartamento 142 - Cidade: São José do Rio Preto/SP

Avaliado: R$69.000,00 (sessenta e nove mil reais), em 13 de outubro de 2025

Lance Mínimo (60%): R$41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais)

Exequente(s): DIMAS MARCONDES SILVA E OUTROS (1)

Executada(s): ANDRE LUIZ MONTEIRO ALVES E OUTROS (1)

Lote: 21.1

Tipo: Imóvel

Identificação: Matrícula: 6613 - 1º Cartório - JOSE BONIFACIO/SP

Descrição: - Um imóvel situado nesta cidade, na vila Santa Maria, medindo 11,00 m, igual dimensão nos fundos, por 22,00m de cada lado, da frente aos fundos (11.00 x 22,00 mts.), perfazendo a área total de 242.00 m², dividindo-se pela frente com a Rua A, do lado direito de quem olha da Rua para o terreno com Antonio Delcio Romero e sua mulher, do lado esquerdo com Antonio Bento Lopes e pelos fundos com Alexandre Pereira Ramos; sem benfeitorias. (…) Av. 3 (…) No terreno desta Matrícula foi construído um prédio residencial de tijolos e telhas, com 4 cômodos e dependências, sob nº 425, com 49,80 m² de construção, de acordo com o alvará de regularização expedido pela Prefeitura Municipal (...). - A Rua A tivera sua denominação alterada para Avenida Elias Casem, conforme Lei municipal 1350/78. - Além da casa descrita no assento registral, existe mais outra construção no fundo desta principal, estilo edícula, composta de quarto, cozinha e banheiro, com área construída de 67 m², segundo o cadastro municipal.

Proprietários: ANDRE LUIZ MONTEIRO ALVES - CPF: 289.516.858-02

Removido: Não

Localização: Avenida Elias Casem, 19 - Bairro: Jardim Santa Maria - José Bonifácio/ SP

CEP: 15200-000

Quantidade: 1

Avaliação: R$230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), em 25 de agosto de 2023

Lance Mínimo (86,67%): R$199.341,00 (cento e noventa e nove mil, trezentos e quarenta e um reais)

Ônus/Observação: - Cadastros Imobiliários na Prefeitura do Município de José Bonifácio: 01.03.078.0240.001 e 01.03.078.0240.002, em nome da usufrutuária. - São nus-coproprietários o executado, Sr. André Luiz Monteiro Alves, e mais seus irmãos, Sr. Bruno Henrique Alves – CPF 384.955.338-80, e Sra. Ana Cláudia Alves – CPF 383.444.628-94, com partes iguais no imóvel, ou seja, 33,33% cada um – Sua mãe, Sra. Juraci Moura dos Santos, CPF 296.980.368-22, é a usufrutuária. Ela nasceu em 1959.

Anexo(s) do bem:

Vista frontal da casa principal

https://pje.trt15.jus.br/exe-pje/execucao/publico/download-bem-anexo/25683

Vista frontal/lateral da casa principal

https://pje.trt15.jus.br/exe-pje/execucao/publico/download-bem-anexo/25684

Vista corredor de acesso a edícula dos fundos

https://pje.trt15.jus.br/exe-pje/execucao/publico/download-bem-anexo/25685

Vista corredor com edícula ao fundo

https://pje.trt15.jus.br/exe-pje/execucao/publico/download-bem-anexo/25686

Exequente(s): JOSE TEODORO

Executada(s): HOPASE PATRIANI CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA E OUTROS (2)

Lote: 22.1

Tipo: Imóvel

Identificação: Matrícula: 18623 - 2º Cartório - SAO JOSE DO RIO PRETO/SP

Descrição: Um terreno constituído pelo Lote 02, da quadra 26-T, medindo 420 m², conforme matrícula.

Proprietários: MARCILIO PATRIANI NETO - CPF: 005.158.818-80 - ROMEU PATRIANI JUNIOR - CPF: 076.519.178-47

Removido: Não

Localização: : Rua Adimar Xavier Machado (antiga Rua Dezenove) Número: s/n - Bairro: Vila Toninho Cidade: São José do Rio Preto/SP

Avaliação: R$160.000,00 (cento e sessenta mil reais), em 23 de abril de 2026

Lance Mínimo (88%): R$140.800,00 (cento e quarenta mil e oitocentos reais)

Ônus/Observação: 1. Condôminos: Regina Maura Patriani Beolchi / Edgard (20%) Martha Lúcia Baldussi Patriani (20%) Marcílio Patriani Neto /Gisele (10%) Sergio Daniel Leite Crivelin, CPF 320.533.338-12 (10%) Sandra Maria Valéria Patriani, CPF não constante na matrícula (20%) Romeu Patriani Júnior, CPF 076.519.178-47 (20%) 2. Ônus e Gravames: R.2/18.623, Penhora de 1/5 (20%) do imóvel, Processo nº 1999.61.06.010582-0, 6ª Vara da Justiça Federal de São José do Rio Preto-SP Av.8/18.623, Indisponibilidade de Bens (Marcilio Patriani Neto), Processo nº 98.0710692-3, 6ª Vara da Justiça Federal de São José do Rio Preto-SP Av.9/18.623, Penhora de 20% do imóvel (propriedade de Romeu Patriani Junior), Processo nº 419100-47.2005, 4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto-SP Av.10/18.623, Indisponibilidade de Bens (Romeu Patriani Junior), Processo nº 00001074920165060371, Vara do Trabalho de Serra Talhada (TRT da 6ª Região) Av.11/18.623, Indisponibilidade de Bens (Marcilio Patriani Neto), Processo nº 00001074920165060371, Vara do Trabalho de Serra Talhada (TRT da 6ª Região) Av.12/18.623, Penhora de 90% do imóvel, Processo nº 00107885220185150082, 3ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto-SP Av.13/18.623, Penhora de 10% do imóvel, Processo nº 00107885220185150082, 3ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto-SP

Exequente(s): ROSELI GOMES DA SILVA MOYSES

Executada(s): VERACCI COMERCIO DE PIZZAS E MASSAS LTDA - ME E OUTROS (2)

Lote: 23.1

Tipo: Imóvel

Identificação: Matrícula: 6230 - 1º Cartório - FRANCA/SP

Descrição: IMÓVEL RESIDENCIAL, situado nesta cidade, no Alto da Aparecida, na Vila Yolanda Costa e Silva, na RUA UM, nº 178, com o seu terreno medindo 7,95 ms de frente e fundo, por 20 ms. de ambos os lados, da frente aos fundos, confrontando na frente com a citada rua, de ambos os lados com a CECAP ou sucessores e no fundo com a rua “C”. Construções: Embora na matrícula conste apenas a construção de um imóvel residencial, constatei que no imóvel acima descrito há duas casas de morada. A primeira localiza-se na Rua Juiz de Fora, 178, e contém as seguintes dependências: 01 sala sem laje e com forro de PVC; 02 quartos pequenos com forro de PVC; 01 sala de jantar; 01 cozinha com laje e alguns armários embutidos; 01 banheiro, 01 lavanderia; 01 corredor; 01 garagem sem laje, com madeira aparente. A segunda residência fica aos fundos desta primeira, com frente para a Rua Maria de Lourdes Baldoíno Nascimento, número 178. Trata-se de um pequeno sobrado, que contém 01 pequena cozinha e uma pequena sala na parte térrea; na parte superior há três pequenos dormitórios com pé direito baixo, sendo que dois deles são forrados com laje e o terceiro possui forro de PVC; 01 lavanderia e 01 banheiro. Não há garagem. Obs. Um dos dormitórios está com uma infiltração no teto (laje). De acordo com o departamento de cadastro físico da Prefeitura de Franca, a área total construída do imóvel é de 173,23 m2. As construções são de padrão simples e estão em razoáveis condições de conservação.

Proprietários: NIVALDO CAETANO DA SILVA - CPF: 104.324.308-90

Removido: Não

Localização: Rua Juiz de Fora, 178 - Bairro: Jardim Brasilândia – Franca/SP - CEP: 14402-299

Avaliação: R$450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), em 02 de outubro de 2024

Lance Mínimo (80%): R$360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais)

Ônus/Observação: R.11/6230 - Os proprietários transmitiram o imóvel a Nivaldo Caetano da Silva, CPF 104.324.308-90, casado no regime da comunhão parcial de bens, na vigência da Lei 6.515/77, casamento realizado em 09/10/2004, com Silvana Cristina dos Santos Silva, CPF 156.151.358-08 (coproprietária em 50%).

Exequente(s): RENAN ELIVELTON DIAS DA SILVA

Executada(s): METALURGICA FERREIRA LIMITADA

Lote: 24.1

Tipo: Outros

Descrição: 300 persianas fabricadas pela destinatária, com 1 metro de altura por 1 metro de largura por 7 centímetros de espessura, fabricadas em chapa de aço fina a frio, já com fundo preparador

Proprietários: METALURGICA FERREIRA LIMITADA - CNPJ: 45.140.860/0001-69

Removido: Não

Localização: Rod Vicinal Manoel Guapo, km 02, sentido a Nipoã, zona rural de José Bonifácio - José Bonifácio/SP - CEP: 15200-000

Quantidade: 300

Valor Unitário (% Penhorado): R$300,00 (trezentos reais)

Avaliação: R$90.000,00 (noventa mil reais), em 06 de julho de 2026

Lance Mínimo (60%): R$54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais)

Exequente(s): SILVIA REGINA ANDRADE DA SILVA

Executada(s): SINDICATO DOS TRABS NAS INDS GRAFICAS DE SJRP E REGIAO

Lote: 25.1

Tipo: Imóvel

Identificação: Matrícula: 209025 - 1º Cartório - SAO JOSE DO RIO PRETO/SP

Descrição: Conforme descrito no pdf anexo

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Terreno constituído por parte do Lote 15, pelos lotes 16, 2 e 3 da Quadra C, Loteamento Jardim Manoel Del'Arco, em São José do Rio Preto,com frente para a Rua Ednéia Guzzi de Carvalho, onde mede 16,50m de frente por 22,00m de fundo, onde faz divisa para a Rua José Marconi, e do lado direito de quem da Rua Ednéia Guzzi de Carvalho olha para o imóvel por uma linha quebrada em três dimensões e mede a partir da citada rua 25,00m onde faz divisa com o lote 15, daí deflete a direita onde mede 5,50m onde faz divisa com

o lote 02; daí deflete a esquerda onde mede 25,00m e faz divisa com o lote 04, perfazendo uma área total de 962,50m². distante 66,50m da esquina com a rua Manoel Del'Arco.

Proprietários: SINDICATO DOS TRABS NAS INDS GRAFICAS DE SJRP E REGIAO - CNPJ: 45.096.575/0001-98

Removido: Não

Localização: Rua Ednéia Guzzi de Carvalho - Bairro: Jardim Manoel Del’ Arco - Cidade: São José do Rio Preto/SP

Avaliação: R$425.000,00  (quatrocentos e vinte e cinco mil reais), em 25 de junho de 2026

Lance Mínimo (60%): R$255.000, 00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais)

Ônus/Observação: 1. Como ponto de referência, o terreno está localizado em frente ao imóvel de nº 199

Anexo(s) do bem:

Auto de Avaliação - descrição do bem

https://pje.trt15.jus.br/exe-pje/execucao/publico/download-bem-anexo/24864

Exequente(s): BRENDA ESTEFANI DOS SANTOS CANUTO

Executada(s): MIA CAFE RIO PRETO LTDA E OUTROS (2)

Lote: 26.1

Tipo: Veículo

Identificação: Placa: ETF2H47 Renavam: 323725490 Chassi: 3GNAL7EC1BS592244

Descrição: I/GM CAPTIVA SPORT 2.4, placas ETF2H47, Renavam 00323725490, chassi 3GNAL7EC1BS592244, ano/modelo 2011/2011, cor azul, gasolina, pneus em bom estado, veículo em bom estado de uso e conservação, exceto pequenos detalhes próprios do uso.

Proprietários: NILO DE MELLO CHAVES JUNIOR - CPF: 873.109.378-72

Removido: Não

Localização: Travessa das Margaridas esquina com a Rua dos Lírios, 235 - Bairro: Jardim dos Seixas - São José do Rio Preto/SP

Avaliação: R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), em 04 de fevereiro de 2024

Lance Mínimo (60%): R$27.000,00 (vinte e sete mil reais)

Exequente(s): WAGNER CARVALHO DA SILVA

Executada(s): T

RANSPORTADORA AR FRIO LTDA

Lote: 27.1

Tipo: Veículo

Identificação: Placa: FXO7678 Renavam: 1018168610 Chassi: 9A9FR3883FCDB5633

Descrição: Um semi reboque Niju NJSRFR 3 E, ano de fabricação 2014 e modelo 2015, placas FXO 7678, chassi 9A9FR3883FCDB5633, RENAVAM 01018168610, cor cinza, em bom estado

Proprietários: TRANSPORTADORA AR FRIO LTDA - CNPJ: 62.003.298/0001-40

Removido: Não

Localização: Rua Professor Carlos Nunes de Mattos, 160 - Bairro: Vila Toninho São José do Rio Preto/SP - CEP: 15081-510

Avaliação: R$195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), em 15 de fevereiro de 2024

Lance Mínimo (60%): R$117.000,00 (cento e dezessete mil reais)

Lote: 27.2

Tipo: Veículo

Identificação: Placa: FQU7976 Renavam: 1014998880 Chassi: 95388X22XDE300493

Descrição: Um caminhão (somente o cavalo) Man/TGX 28.440 6 x 2 T, ano de fabricação e modelo 2013, placas FQU7976, à diesel, cor branca, chassi 95388X22XDE300493, RENAVAM 01014998880, em bom estado

Proprietários: TRANSPORTADORA AR FRIO LTDA - CNPJ: 62.003.298/0001-40

Removido: Não

Localização: Rua Professor Carlos Nunes de Mattos, 168 - Bairro: Vila Toninho São José do Rio Preto/SP - CEP: 15081-510

Quantidade: 1

Percentual da Penhora: 100,00%

Avaliação: R$235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais), em 15 de fevereiro de 2024

Lance Mínimo (60%): R$141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais)

Lote: 27.3

Tipo: Veículo

Identificação: Placa: EJW9647 Renavam: 490526110 Chassi: 9A9FR3883DEDB5821

Descrição: Um semi reboque Niju NJSRFR 3E, ano de fabricação 2012 e modelo 2013, placas EJW 9647, cor cinza, chassi 9A9FR3883DEDB5821, RENAVAM 00490526110, em bom estado.

Proprietários: TRANSPORTADORA AR FRIO LTDA - CNPJ: 62.003.298/0001-40

Removido: Não

Localização: Rua Professor Carlos Nunes de Mattos, 168 - Bairro: Vila Toninho São José do Rio Preto/SP - CEP: 15081-510

Avaliação: R$170.000,00 (cento e setenta mil reais), em 15 de fevereiro de 2024

Lance Mínimo (60%): R$102.000,00 (cento e dois mil reais)

Lote: 27.4

Tipo: Veículo

Identificação: Placa: EJW9660 Renavam: 462300323 Chassi: 9BVAG20C9CE787028

Descrição: Um caminhão (só cavalo) Volvo/ FH 460 6 x 2 T, ano de fabricação e modelo 2012, placas EJW 9660, à diesel, cor vermelha, chassi 9BVAG20C9CE787028, RENAVAM 00462300323, em bom estado

Proprietários: TRANSPORTADORA AR FRIO LTDA - CNPJ: 62.003.298/0001-40

Removido: Não

Localização: Rua Professor Carlos Nunes de Mattos, 168 - Bairro: Vila Toninho São José do Rio Preto/SP - CEP: 15081-510

Avaliação: R$235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais), em 15 de fevereiro de 2024

Lance Mínimo (60%): R$141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais)

Exequente(s): CELIA DE FATIMA GOMES E OUTROS (10)

Executada(s): ALPHA CONFECCAO JOSE BONIFACIO LTDA E OUTROS (2)

Lote: 28.1

Tipo: Máquina/Equipamento

Descrição: -  6 Conjuntos de Mesas, de uso têxtil, a ar para enfestadeira, com estrutura de ferro, medindo aproximadamente 2,40 m (largura) x 2,50 m (comprimento ) x 0,90 m (altura), com tampo de madeira mdf reforçada, equipadas com 5 compressores de ar cada, sendo 1 (um) de marca Sunsun Group Co. Ltda, modelo HG-2200C2, vazão de 240 m³/h, e 4 (quatro) de marca Dair Pump, modelo XWB-3, vazão de 260 m³/h.

Proprietários: ALPHA CONFECCAO JOSE BONIFACIO LTDA - CNPJ: 39.490.613/0001-90 - CONFECCOES ARAPONGAS LTDA - CNPJ: 30.939.519/0001-09 - L. C. BELEM INDUSTRIA DA CONFECCOES – EIRELI - CNPJ: 21.059.942/0001-15

Removido: Não

Localização: Avenida Angelo Angioni, 575 - Bairro: Centro - Jose Bonifácio/SP - CEP: 15200-000

Quantidade: 6

Valor Unitário (% Penhorado): R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais)

Avaliação: R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), em 01 de abril de 2024

Lance Mínimo (60%): R$27.000,00 (vinte e sete mil reais)

Anexo(s) do bem:

Mesa de ferro - uso com enfestadeira

https://pje.trt15.jus.br/exe-pje/execucao/publico/download-bem-anexo/25720

Mesa de ferro - interligadaa a enfestadeira

https://pje.trt15.jus.br/exe-pje/execucao/publico/download-bem-anexo/25721

Mesa de ferro- vista lateral

https://pje.trt15.jus.br/exe-pje/execucao/publico/download-bem-anexo/25722

Mesa de ferro - vista de longe

https://pje.trt15.jus.br/exe-pje/execucao/publico/download-bem-anexo/25723

Compressor mesa - etiqueta de identificação

https://pje.trt15.jus.br/exe-pje/execucao/publico/download-bem-anexo/25724

Compressor mesa - etiqueta identificação 2

https://pje.trt15.jus.br/exe-pje/execucao/publico/download-bem-anexo/25725

Lote: 28.2

Tipo: Máquina/Equipamento

Descrição: - 1 (uma) Passadoria automática, marca Cosmotex, modelo Tycon 200 Ac, número de série 1680, fabricado na Espanha em 21.3.2006, em funcionamento.

Proprietários: ALPHA CONFECCAO JOSE BONIFACIO LTDA - CNPJ: 39.490.613/0001-90 - CONFECCOES ARAPONGAS LTDA - CNPJ: 30.939.519/0001-09 - L. C. BELEM INDUSTRIA DA CONFECCOES – EIRELI - CNPJ: 21.059.942/0001-15

Removido: Não

Localização: Avenida Angelo Angioni, 575 - Bairro: Centro - Jose Bonifácio/SP - CEP: 15200-000

Quantidade: 1

Avaliação: R$40.000,00 (quarenta mil reais), em 01 de abril de 2024

Lance Mínimo (60%): R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais)

Anexo(s) do bem:

Passadoria - vista frontal

https://pje.trt15.jus.br/exe-pje/execucao/publico/download-bem-anexo/25717

Passadoria - vista lateral

https://pje.trt15.jus.br/exe-pje/execucao/publico/download-bem-anexo/25718

Passadoria - etiqueta de identificação

https://pje.trt15.jus.br/exe-pje/execucao/publico/download-bem-anexo/25719

Lote: 28.3

Tipo: Máquina/Equipamento

Descrição: - 2 Máquinas de sublimação industrial marca Thunderjet Plotter, modelo C1602S, séries CDO780-412NA e CDO168-403NA, boca de impressão de 1,60 m, em perfeito funcionamento.

Proprietários: ALPHA CONFECCAO JOSE BONIFACIO LTDA - CNPJ: 39.490.613/0001-90 - CONFECCOES ARAPONGAS LTDA - CNPJ: 30.939.519/0001-09 - L. C. BELEM INDUSTRIA DA CONFECCOES – EIRELI - CNPJ: 21.059.942/0001-15

Removido: Não

Localização: Avenida Angelo Angioni, 575 - Bairro: Centro - Jose Bonifácio/SP - CEP: 15200-000

Quantidade: 2

Valor Unitário (% Penhorado): R$50.000,00 (cinquenta mil reais)

Avaliação: R$100.000,00 (cem mil reais), em 01 de abril de 2024

Lance Mínimo (60%): R$60.000,00 (sessenta mil reais)

Anexo(s) do bem:

Plotter - vista frontal

https://pje.trt15.jus.br/exe-pje/execucao/publico/download-bem-anexo/25712

Plotter - vista frontal-2

https://pje.trt15.jus.br/exe-pje/execucao/publico/download-bem-anexo/25713

Plotter - vista frontal 3

https://pje.trt15.jus.br/exe-pje/execucao/publico/download-bem-anexo/25714

Plotter - plaqueta de identificação

https://pje.trt15.jus.br/exe-pje/execucao/publico/download-bem-anexo/25715

Plotter - plaqueta de identifcação 2

https://pje.trt15.jus.br/exe-pje/execucao/publico/download-bem-anexo/25716

Lote: 28.4

Tipo: Máquina/Equipamento

Identificação: N° de Série: 1299

Descrição: - Calandra para sublimação marca Wupertal MEW 320I, série 1299, ano de fabricação 2018, largura útil de 1,80 m, em perfeito funcionamento,

Proprietários: ALPHA CONFECCAO JOSE BONIFACIO LTDA - CNPJ: 39.490.613/0001-90 - CONFECCOES ARAPONGAS LTDA - CNPJ: 30.939.519/0001-09 - L. C. BELEM INDUSTRIA DA CONFECCOES – EIRELI - CNPJ: 21.059.942/0001-15

Removido: Não

Localização:

Rua 21 de abril Número: 99, Bairro: Centro Cidade: José Bonifácio -SP, CEP: 15200-000

Quantidade: 1

Avaliação: R$90.000,00 (noventa mil reais), em 01 de abril de 2024

Lance Mínimo (60%): R$54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais)

Anexo(s) do bem:

Calandra - plaqueta de identificação

https://pje.trt15.jus.br/exe-pje/execucao/publico/download-bem-anexo/25702

Calandra - foto frontal

https://pje.trt15.jus.br/exe-pje/execucao/publico/download-bem-anexo/25703

Calandra - foto lateral

https://pje.trt15.jus.br/exe-pje/execucao/publico/download-bem-anexo/25704

Calandra - foto traseira

https://pje.trt15.jus.br/exe-pje/execucao/publico/download-bem-anexo/25705

Lote: 28.5

Tipo: Máquina/Equipamento

Identificação: N° de Série: 127

Descrição: 1 Máquina têxtil tipo Enfestadeira, marca Oshima, 2,40 m,, modelo K5-220, número de série 127, fabricada na China em março de 2015, em normal funcionamento.

Proprietários: ALPHA CONFECCAO JOSE BONIFACIO LTDA - CNPJ: 39.490.613/0001-90 - CONFECCOES ARAPONGAS LTDA - CNPJ: 30.939.519/0001-09 - L. C. BELEM INDUSTRIA DA CONFECCOES – EIRELI - CNPJ: 21.059.942/0001-15

Removido: Não

Localização: Avenida Angelo Angioni, 575 - Bairro: Centro - Jose Bonifácio/SP - CEP: 15200-000

Quantidade: 1

Avaliação: R$135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), em 01 de abril de 2024

Lance Mínimo (60%): R$81.000,00 (oitenta e um mil reais)

Anexo(s) do bem:

Enfestadeira - vista lateral

https://pje.trt15.jus.br/exe-pje/execucao/publico/download-bem-anexo/25708

Enfestadeira - vista lateral 2

https://pje.trt15.jus.br/exe-pje/execucao/publico/download-bem-anexo/25709

Enfestadeira - vista traseira

https://pje.trt15.jus.br/exe-pje/execucao/publico/download-bem-anexo/25710

Enfestadeira - plaqueta de identificação

https://pje.trt15.jus.br/exe-pje/execucao/publico/download-bem-anexo/25711

Exequente(s): WESLEI SOARES NOVO

Executada(s): PEDRO PAES DE ALMEIDA 10073718890 E OUTROS (2)

Lote: 29.1

Tipo: Imóvel

Identificação: Matrícula: 73232 - 1º Cartório - SAO JOSE DO RIO PRETO/SP

Descrição: Imóvel objeto da matricula 73.232 do 1º C.R.I. de São José do Rio Preto/SP, assim descrito: Um terreno com frente para a Rua F, constituído pelo lote 27 da quadra 02, situado no Residencial Alto das Andorinhas, bairro desta cidade e comarca de São José do Rio Preto, medindo 10,00 metros pela frente da citada via pública, pelo lado direito de quem da citada via pública observa o imóvel mede 20,00 metros, confrontando com o lote 26, pelo lado esquerdo mede 20,00 metros, confrontando com o lote 28 e pelos

fundos mede 10,00 metros, confrontando com o lote sob n. 25; distanto 6,74 metros da esquina da Avenida A, encerrando uma área superficial de 200 m². Cadastrado na PM local sob n. 0236237000. Sobre o terreno foi edificado um imóvel de 92,50 m², que levou o n.391 da Rua Cândido Barbosa Filho.

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Sobre o terreno de 200 m², foi construída uma casa de alvenaria com laje, contendo garagem para um veículo, dois quartos, sala, banheiro, cozinha, quintal.

Proprietários: CARLOS ALCINO SERENO - CPF: 271.650.458-05

Removido: Não

Localização: Rua Cândido Barbosa Filho, 391 - Bairro: Residencial Alto das Andorinha São José do Rio Preto/SP - CEP: 15046224

Avaliação: R$190.000,00 (cento e noventa mil reais), em 10 de junho de 2025

Lance Mínimo (93,336%): R$177.338,40 (cento e setenta e sete mil, trezentos e trinta e oito reais e quarenta centavos)

Ônus/Observação: 1.Executado Carlos possui 16,669% coproprietários: Clery (50%), Adriana (16.666%) e  Roberta (16,666%). 2. executado e coproprietários: Carlos Alcino Sereno (16,666%) Clery Maria Viudes Sereno (50% ) Adriana Alice Sereno (16,666%) Roberta Fernandes de Almeida (16,666%) 3. Ônus averbados na matrícula: AV.7/73232 – Penhora de fração ideal (16,666% de Carlos Alcino Sereno) – Processo nº 0018446-11.2019.8.26.0575 – 3º Ofício Cível de São José do Rio Preto/SP. AV.8/73232 – Penhora deste processo 4. No imóvel residem Clery Maria Viudes Sereno e Jéssica Tremura Sereno, mãe e filha do executado.

Exequente(s): ERIELE DOS SANTOS

Executada(s): HALE-LUX INDUSTRIA E COMERCIO DE PERSIANAS LTDA - EPP E OUTROS (6)

Lote: 30.1

Tipo: Imóvel

Identificação: Matrícula: 35977 - 1º Cartório - ARACATUBA/SP

Descrição: Um lote de terreno sob nº 05, da quadra nº 68, situado no lado par da rua Franklin Leal, antiga rua "J", com a área de 300,00 metros quadrados, do Bairro Jardim Umuarama, na cidade de Araçatuba/SP, medindo 10,00 metros na frente, igual metragem no fundo, e 30,00 metros da frente ao fundo, de cada lado, confrontando pela frente com a citada rua, no lado direito com o lote nº 06, no lado esquerdo com o lote nº 04, e no fundo com o lote nº 24, distando pelo lado esquerdo, 42,00 metros da rua Dr. Péricles Pimentel

Salgado; cadastrado na P.M. local sob nº 2.12.00.10.0014.0102.00.00.62.

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De acordo com informações colhidas no Atende Fácil da Prefeitura Municipal local, sobre o terreno foi edificada uma casa com 180,78 metros quadrados de área construída.

Proprietários: NIVALDO DIAS MARIANO - CPF: 456.933.908-53 - ORAZILIA BATISTA MARIANO - CPF: 113.204.988-17

Removido: Não

Localização: Rua Franklin Leal, 0 - Bairro: Jardim Umuarama Complemento: lado par, lote nº 05, da quadra nº 68 – Araçatuba/SP - CEP: 16010-360

Avaliação: R$550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), em 19 de março de 2025

Lance Mínimo (60%): R$330.000,00 (trezentos e trinta mil reais)

Ônus/Observação: 1. Ônus e Gravames Vigentes Av-07: Indisponibilidade de Bens | Processo nº 1002670- 34.2019.8.26.0032 | Juízo de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba - SP. Av-08: Averbação Premonitória (Existência de Ação) | Processo nº 1016965-59.2020.8.26.0576 | Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Foro de São José do Rio Preto - SP. Av-09: Penhora | Processo nº 0010430-82.2021.5.15.0082 |Cartório da 3ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto - SP (TRT da 15ª Região).

Exequente(s): EDIVAN FERREIRA DE LIMA

Executada(s): CLAUDIA LARA FOSS E OUTROS (4)

Lote: 31.1

Tipo: Imóvel

Identificação: Matrícula: 44385 - 2º Cartório - SAO JOSE DO RIO PRETO/SP

Descrição: Apartamento 91 situado na Rua Voluntários de São Paulo, 3117 em São José do Rio Preto.

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Apartamento antigo, sem móveis planejados, piso de tacos de madeira, sem reformas aparentes, e em regular estado de conservação.

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Apartamento nº 91 do 8º andar do “Condomínio Edifício São Lucas”, situado neta cidade, na rua Voluntários de São Paulo, nº 3117, contendo sala, 03(três) quartos, 02 (dois) banheiros, copa-cozinha, quarto e banheiro de empregada e área de serviço, banheiro, cozinha, terraço de serviço, banheiro e quarto de empregada. Com a área bruta de 316,1849 m2, sendo 201,5840 m2 de área útil e 14,6009 m2 de área comum; correspondendo a uma parte ideal do terreno com a área de 24,6748 m2; destacada do terreno na rua Voluntários de São Paulo, que mede 11,00 x 22,00 metros, constituído de parta da data H, do quarteirão vinte de nove (29), confrontando-se ainda de um lado com Orlando de Arruda Barbato e outros, de outro lado com Francisco Sizenando Junior, e pelos fundos com João Freitas.

Proprietários: CLAUDIA LARA FOSS - CPF: 277.773.228-00

Removido: Não

Localização: Rua Voluntários de São Paulo, 3117 - Bairro: centro Complemento: Apto 91 - São José do Rio Preto/SP

Avaliação: R$434.855,93 (quatrocentos e trinta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e três centavos), em 13 de julho de 2024

Lance Mínimo (90%): R$391.370,34 (trezentos e noventa e um mil, trezentos e setenta reais e trinta e quatro centavos)

Ônus/Observação: Coproprietários: Carlos Henrique Foss Júnior, CPF 205.461.988-48, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, na vigência da Lei 6.515/77, com Alessandra Lima Velani Foss, CPF 184.519.558-27; Beatriz Lara Foss, CPF 245.584.918-08; Ricardo Luis Foss, CPF 258.377.288-05 e Cláudia Lara Foss, CPF 277.773.228-00. Executada Cláudia possui 25% coproprietários: Carlos/Alessandra 25%,Beatriz 25% e Ricardo 25%

Exequente(s): MARCOS SAMUEL DE OLIVEIRA

Executada(s): TAMBAU TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME - ME E OUTROS (5)

Lote: 32.1

Tipo: Imóvel

Identificação: Matrícula: 104268 - 1º Cartório - ITAPECERICA DA SERRA/SP

Descrição: Uma casa situada na rua Ceci, sob o nº 68, com a área construída de 60,50 m2, e seu respectivo terreno constituído de parte dos lotes 04 e 05 da quadra 04 do loteamento denominado Cidade São Pedro, em zona urbana, no distrito, município e comarca de Itapecerica da Serra, com a área de 129,63 m2.

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Para fins de hasta pública, esclarece-se que a descrição constante da matrícula imobiliária, que registra uma casa com área construída de 60,50 m², não corresponde integralmente à situação física atualmente existente no imóvel, conforme constatado pelo Oficial de Justiça no Auto de Penhora e Avaliação e demonstrado pelas fotografias da vistoria. No local foram constatadas três unidades residenciais, sendo uma casa na parte frontal, composta por sala, cozinha, banheiro e quarto, e duas casas nos fundos, uma no pavimento térreo e outra no pavimento superior, ambas compostas por quarto, cozinha e banheiro. Na parte frontal há, ainda, uma vaga de garagem e um salão de beleza. As construções são de padrão simples e acabamento igualmente simples, encontrando-se praticamente toda a área do terreno, de 129,63 m², ocupada por construções. As edificações e ampliações existentes além da área construída de 60,50 m² descrita na matrícula não constam individualizadas/averbadas no registro imobiliário apresentado.

Proprietários: ADAILDO ROBERTO DA SILVA - CPF: 050.780.778-20

Removido: Não

Localização: Rua Ceci, 68 - Bairro: Loteamento Cidade São Pedro -  Itapecerica da Serra/SP - CEP: 06866-160

Avaliação: R$183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais), em 17 de setembro de 2024

Lance Mínimo (60%): R$109.800,00 (cento e nove mil e oitocentos reais)

Ônus/Observação: AV.03/104.268, de 07/08/2024, referente à penhora de 100% do imóvel nos autos do processo nº 0010204-84.2019.5.15.0070, em trâmite perante a 2ª Vara do Trabalho de Catanduva/SP. Não constam outros ônus ou gravames registrados na matrícula apresentada, cuja certidão foi expedida em 08/08 /2024.

Anexo(s) do bem:

Fotografias do imóvel

https://pje.trt15.jus.br/exe-pje/execucao/publico/download-bem-anexo/26497

AVALIAÇÃO DE IMÓVEL

https://pje.trt15.jus.br/exe-pje/execucao/publico/download-bem-anexo/26498

Exequente(s): EDERSON LUIZ BORDINASSO

Executada(s): ZOLLA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME E OUTROS (2)

Lote: 33.1

Tipo: Imóvel

Identificação: Matrícula: 2452 - 1º Cartório - SANTA ADELIA/SP

Descrição: IMÓVEL – Um prédio residencial com a área construída de 47,47 m2, localizado nesta cidade, distrito, município e comarca de Santa Adélia, à Rua Florival Donato, sob nº 250, no Bairro “Jardim Brasil”, e respectivo terreno que mede 9,05 m. na frente, pela referida Rua Florival Donato; 8,95 m. nos fundos, na divisa com o lote nº 67; 23,25 m. por um lado, da frente aos fundos, na divisa com a antiga estrada Santa Adélia- Ariranha, que a qual o imóvel faz esquina, e igual metragem, 23,25 m., por outro lado, de frente aos fundos, na divisa com José Júlio. No terreno desta matrícula foi construído um prédio comercial, com a área de 122,50 m2, a qual recebeu o nº 250 (Duzentos e Cinquenta), pela Rua Florival Donato – Jardim Brasil.

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De acordo com a Av. 8 da matrícula, a área construída de 47,47m2 foi demolida.

Proprietários: JOAO LUIZ GUAREZI - CPF: 736.708.718-53

Removido: Não

Localização: Rua Florival Donato, 250 - Bairro: Jardim Brasil - Santa Adélia/SP - CEP: 15950-000

Avaliação: R$240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), em 20 de agosto de 2024

Lance Mínimo (60%): R$144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais)

Ônus/Observação: 1. Ônus e Gravames: - R.13/2.452 (retificado pela Av.14/2.452), Alienação Fiduciária, Cédula de Crédito Bancário nº 24.1710.605.0000024-67, Credora Caixa Econômica Federal – CNPJ 00.360.305/0001-04 (OBS: última parcela vencida em 29/07/2019) - Av.15/2.452, Indisponibilidade de Bens, Processo nº 50003279020194036136, 1ª Vara Federal de Catanduva (TRF3) - Av.16/2.452, Indisponibilidade de Bens, Processo nº 50003287520194036136, 1ª Vara Federal de Catanduva (TRF3) 2. Cônjuge Isaura Antonio Guarezi (separação universal de bens)

Exequente(s): CARLOS ANDRE DA SILVA

Executada(s): ADELMO R. TARZIA - ME E OUTROS (1)

Lote: 34.1

Tipo: Imóvel

Identificação: Matrícula: 9548 - 2º Cartório - SAO JOSE DO RIO PRETO/SP

Descrição: O prédio residencial com suas dependências e instalações nº 573, com frente para a rua Canadá, e o seu respectivo terreno constituído de parta da data A, da quadra 5, medindo 8,00 metros de frente, 30,00 metros de um lado, dividindo-se com Emilio Alves, 7,00 metros nos fundos dividindo-se com José de Abreu e do outro lado por uma linha quebrada de três dimensões medindo 15,00, 8,50 e 15,00 metros, respectivamente, dividindo-se com Emilio Montes e com o restante do terreno. O imóvel trata-se de uma

edícula composta de uma área de serviço coberta na parte da frente do imóvel, garagem, um banheiro, sala e cozinha integradas, separadas por um balcão de alvenaria, dois quartos tipo apartamento, toda a casa é em piso frio, sendo que o chão do quintal é de cimento rústico.

Proprietários: ADELMO RUBENS TARZIA - CPF: 795.351.608-00

Removido: Não

Localização: Rua Canadá, 573 - Bairro: Jardim América - São José do Rio Preto/SP - CEP: 15055-350

Avaliação: R$170.000,00 (cento e setenta mil reais), em 02 de outubro de 2024

Lance Mínimo (86,67%): R$147.339,00 (cento e quarenta e sete mil, trezentos e trinta e nove reais)

Ônus/Observação: 1. Ônus: Av. 9 indisponibilidade 0004839-10.2013.4.03.6106 2. coproprietários: Rosmary/Aguinaldo e Sidelci usufrutuária Aparecida

Exequente(s): FABIANA GONCALVES DE OLIVEIRA

Executada(s): D C SERVICOS LTDA E OUTROS (2)

Lote: 35.1

Tipo: Imóvel

Identificação: Matrícula: 46215 - 1º Cartório - SAO JOSE DO RIO PRETO/SP

Descrição: Um prédio residencial térreo, construído de tijolos e cobertura de telhas, contendo 07 cômodos internos, área coberta, alpendre e abrigo para auto, com terreno medindo 11,00 metros de frente, igual dimensão nos fundos, por 23,50 metros de cada lado, constituído de parte das datas F e E do quarteirão 191, confrontando-se pela frente com a Travessa Particular Harif Marche, de um lado com Dalto Torrati e sua mulher, de outro lado e fundos com espólio de Wadia Marche. Cadastrado na PM local sob nº 020248900001.

Proprietários: VIVIANE DUCCAS RODRIGUES MANSUR - CPF: 205.463.118-30

Removido: Não

Localização: Travessa Particular Harif Marche, 38 - Bairro: Boa Vista - São José do Rio Preto/SP

Avaliação: R$390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), em 13 de março de 2025

Lance Mínimo (86,67%): R$338.000,00 (trezentos e trinta e oito mil reais)

Ônus/Observação: Coproprietários: Viviane Duccas Rodrigues Mansur, 33,33% Gláucia Rodrigues Monteiro, 33,33% Daiana Paula Duccas Rodrigues, 33,33% Indisponibilidade: Av.003, processo 0001198-82.2011.4.03.6106, 5ª Vara Cível, TRF 3ª Região Av.006, processo 0010161-73.2023.5.15.0017, 1ª Vara do Trabalho de SJ Rio Preto-SP Penhoras Anteriores: Av.004, processo 1064340-95.2016.8.26.0576, 7º Cível

de SJ Rio Preto-SP , Av.005, processo 0008193-38.2016.4.03.6106, 5ª Vara Federal de SJ Rio Preto-SP.

Exequente(s): ALESSANDRA DA SILVA CIRQUEIRA

Executada(s): LETSWORK SERVICOS DE ESCRITORIOS COMPARTILHADOS LTDA. E OUTROS (2)

Lote: 36.1

Tipo: Imóvel

Identificação: Matrícula: 102206 - 1º Cartório - SAO JOSE DO RIO PRETO/SP

Descrição: Apartamento n. 31, localizado no 3º pavimento do Edifício Residencial Sienna.

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Unidade autônoma 31, contendo uma área útil privativa de 60,00 m2, área comum de 30,823 m2 e área total construída de 90,823 m2, competindo-lhe uma quota parte ideal de 42,353 m2, equivalente a 11,764% do terreno e nas demais dependências e instalações de uso comum do empreendimento. Imóvel cadastrado na Prefeitura Municipal local, sob n. 0212634131.

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Trata-se de edifício com apartamentos de dois quartos, aparentemente em bom estado de conservação.

Proprietários: EVERTON DE FREITAS DELACO - CPF: 033.173.561-03

Removido: Não

Localização: Rua Buritama, 4391- Bairro: Jardim Residencial Vetorasso - Complemento: Apto 31, Edifício Sienna - São José do Rio Preto/SP - CEP: 15040-220

Avaliação: R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais), em 10 de fevereiro de 2025

Lance Mínimo (60%): R$108.000,00 (cento e oito mil reais)

Ônus/Observação: Ônus e Gravame Vigente: Av.6/102206, Indisponibilidade de Bens e/ou Direitos, Processo nº 00100182720235150133, 4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto-SP Av.8/10206 - Penhora - Processo 0010553-53.2023.5.15.0133 - Central de Mandados de São José do Rio Preto-SP.

Exequente(s): BRUNO COLDIBELI CAMPOS

Executada(s): MANOEL GONCALVES TEREZO E OUTROS (3)

Lote: 37.1

Tipo: Imóvel

Identificação: Matrícula: 53628 - 1º Cartório - FERNANDOPOLIS/SP

Descrição: As construções existentes no imóvel da matricula objeto de penhora compreendem uma casa residencial antiga e uma sala/loja comercial construída de forma recente. A metragem do terreno é de 223,75 m2. De acordo com os dados cadastrais arquivados na Prefeitura de Ouroeste (cadastro imobiliário 448-00), a área construída da casa residencial antiga perfaz 118m2. A idade aparente das benfeitorias do imóvel é no

mínimo 65 (sessenta e cinco) anos. Em vistoria realizada, constatei que o imóvel: - é uma casa residencial antiga, em alvenaria e sem laje, havendo forro de PVC e forro de madeira antigo na cozinha. Construída com padrão de acabamento simples, contendo: 03 quartos, 01 banheiro na parte interna da casa, pequena varanda na entrada casa, sala, cozinha, área de serviço. Sem armários planejados nos quartos e na cozinha. Não existe vaga de garagem para carros. Piso vermelho antigo na parte interna da casa. O telhado está coberto com telhas francesas antigas, sendo necessária a revisão/substituição do telhado. Existência de trinca na cozinha. O imóvel residencial está bem localizado, no centro de Ouroeste/SP a poucos metros da Avenida dos Bandeirantes, principal avenida da cidade.As benfeitorias edificadas estão deficientes, necessitando de reparos simples e importantes, em razão de elas serem sobretudo antigas. A revisão/substituição do telhado e o conserto da trinca na cozinha do imóvel, se não forem reparados, podem comprometer a funcionalidade /segurança do imóvel. De acordo com os dados cadastrais arquivados na Prefeitura de Ouroeste (cadastro imobiliário 448-02), a área construída da sala/loja comercial perfaz 65m2. A idade aparente das benfeitorias do imóvel é 04 (quatro) anos. Em vistoria realizada, constatei que o imóvel: - é uma sala/loja térrea, com finalidade comercial, padrão de acabamento normal, construída em alvenaria e com laje. Telhado embutido. Na entrada do imóvel existe uma porta de vidro de correr. Na parte de dentro da sala/loja o piso está em granito e em cerâmica. Existe uma divisória com vidro para atender os clientes da lotérica. O imóvel ainda possui 1 banheiro com uma pequena cozinha conjugada com um pequeno escritório. Não existe vaga de garagem para carros. Na fachada e na parte interna da sala/loja existe revestimento de pastilha na cor azul

escura. O imóvel comercial está bem localizado, no centro de Ouroeste/SP a poucos metros da Avenida dos Bandeirantes, principal avenida da cidade. As benfeitorias edificadas estão muito boas, entre novas e regulares, em razão de elas terem sido construídas de forma recente.

Proprietários: SUELI APARECIDA TOMAS TEREZO - CPF: 072.993.478-06

Removido: Não

Localização: Rua Bartolomeu Bueno,1385 e 1379 - Bairro: Centro – Ouroeste/SP

Avaliação: R$331.800,00 (trezentos e trinta e um mil e oitocentos reais), em 15 de dezembro de 2024

Lance Mínimo (80%): R$265.440,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e quatrocentos e quarenta reais)

Ônus/Observação: - AV.1/53.628, Indisponibilidade de Bens, Processo nº 00113534920215150037, Vara do Trabalho de Fernandópolis-SP; - AV.2/53.628, Indisponibilidade de Bens, Processo nº 00113534920215150037, Vara do Trabalho de Fernandópolis-SP; - AV.3/53.628, Indisponibilidade de Bens, Processo nº 00115543420215150037, Vara do Trabalho de Fernandópolis-SP; - AV.4/53.628, Averbação Premonitória, Processo nº 1000773-74.2023.8.26.0696, Vara Única do Foro de Ouroeste-SP.

Anexo(s) do bem:

FOTO 01: fachada casa residencial antiga

https://pje.trt15.jus.br/exe-pje/execucao/publico/download-bem-anexo/25611

foto 02: fachada sala/comercial térrea

https://pje.trt15.jus.br/exe-pje/execucao/publico/download-bem-anexo/25612

Exequente(s): THIAGO RAMOS MOREIRA DA SILVA

Executada(s): ANA LUCIA PONTES ZANARDI LOPEZ - ME E OUTROS (1)

Lote: 38.1

Tipo: Veículo

Identificação: Placa: DPC2688 Renavam: 958172242 Chassi: 9BGSA19908B265930

Descrição: GM/CLASSIC LIFE, ANO/MOD 2008, PLACAS DPC2688

Proprietários: ANA LUCIA PONTES ZANARDI LOPEZ – ME - CNPJ: 06.210.293/0001-18

Removido: Não

Localização: Rua Indaiatuba, 288 - Bairro: Pq Agudo Romão - Complemento: casa -

Catanduva/SP - CEP: 15802-120

Avaliação: R$16.000,00 (dezesseis mil reais), em 18 de dezembro de 2025

Lance Mínimo (60%): R$9.600,00 (nove mil e seiscentos reais)

Exequente(s): JOSE ALVES GOMES E OUTROS (1)

Executada(s): GENILSON FELIX DA SILVA-MONTAGEM - ME E OUTROS (1)

Lote: 39.1

Tipo: Veículo

Identificação: Placa: DZV6F69 Renavam: 934345287 Chassi: 9BG138GU08C411902

Descrição: Veículo GM/S10 ADVANTAGE D, placa DZV6F69, ano/modelo 2007/2008, chassi 9BG138GU08C411902, renavam 00934345287

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04 portas, cabine dupla, estofamento, 4 pneus, lataria e pintura em regular estado, com amassados nas laterais e na porta da caçamba, em desuso e meses, sem carga na bateria, hodômetro 392.561.

Proprietários: GENILSON FELIX DA SILVA - CPF: 894.174.374-53

Removido: Não

Localização: Rua dos Bancários, 144 - Bairro: Distrito Industrial – Andradina/SP - CEP: 16902-157

Avaliação: R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), em 08 de janeiro de 2025

Lance Mínimo (60%): R$27.000,00 (vinte e sete mil reais)

Exequente(s): NILSON BALBINO PEREIRA

Executada(s): R C BORGES CONSTRUTORA - EIRELI - EPP E OUTROS (1)

Lote: 40.1

Tipo: Imóvel

Identificação: Matrícula: 109141 - 2º Cartório - SAO JOSE DO RIO PRETO/SP

Descrição: A unidade autônoma vaga de garagem 28 (vinte e oito), localizada no térreo do Edifício Vega, situado na Avenida Emílio Trevisan, nº 745 – esquina com a Rua Itália, anexo ao prolongamento do Jardim Novo Mundo – nesta cidade, com 11,30 m² de área privativa, 2,2419 m² de área comum, perfazendo a área total construída de 13,5419 m², que corresponde a uma fração ideal do terreno e nas demais coisas comuns de 0,08349%, bem como taxa de participação condominial. Cadastro Municipal nº 0410235001.

Proprietários: COMAFE CONSTRUCOES LTDA – EPP - CNPJ: 00.749.718/0001-85

Removido: Não

Localização: Avenida Emílio Trevisan, 745 - Bairro: Jardim Novo Mundo Complemento: garagem 28 -  São José do Rio Preto/SP

Avaliação: R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais), em 12 de março de 2025

Lance Mínimo (60%): R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)

Ônus/Observação: 1. Considerando que a constrição recai sobre unidade autônoma correspondente a vaga de garagem, a alienação judicial deverá observar a restrição imposta pelo Art. 1.331, § 1º, do Código Civil (com redação dada pela Lei nº 12.607/2012). averbações registradas na matrícula: 2. Ônus: Av. 3 indisponibilidade 0010082-41.2016.5.15.0017

Exequente(s): CLAYTON RODRIGUES

Executada(s): PIMENTA E PIMENTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS (1)

Lote: 41.1

Tipo: Imóvel

Identificação: Matrícula: 169915 - 1º Cartório - SAO JOSE DO RIO PRETO/SP

Descrição: Imóvel urbano - Denominação: lote 04 da quadra H – inscrição municipal: 0315876041 - Terreno: medidas e confrontações: pela frente mede 10,00 m e divide-se com a Rua Gabriel Oliveira Sumariva; pelo lado direito de quem da rua olha para o imóvel mede 20,00 m e divide-se com o lote 03; do lado esquerdo mede 20,00 m e divide-se com o lote 05; e, finalmente, nos fundos mede 10,00 m e divide-se com o lote 26, encerrando a área de 200,00 m2; Edificação: segundo a matrícula, foi edificado um prédio térreo residencial, com 81,25 m2 de área construída

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Referido imóvel possui dois quartos, uma sala, uma cozinha, uma lavanderia, um banheiro e um quintal nos fundos, sendo que há piso frio na parte interna e na parte externa o piso é de cimento.

Proprietários: JULIANA REGINA PIMENTA - CPF: 290.594.478-16

Removido: Não

Localização: Rua Gabriel Oliveira Sumariva, 704 - Bairro: Jardim João Paulo II - São José do Rio Preto/SP - CEP: 15053-230

Avaliação: R$130.000,00 (cento e trinta mil reais), em 21 de maio de 2025

Lance Mínimo (80%): R$104.000,00 (cento e quatro mil reais)

Ônus/Observação: Gravames (certidão datada de 13.12.2024): 1-Averbação Av. 5, de 15.08.2022 – prenotação de distribuição de Ação de Título Extrajudicial – Espécies de Contratos – processo n. 1031041-20.2022.8.26.0575 – 7ª Vara Cível de São José do Rio Preto/SP; 2-Averbação Av. 7, de 06.06.2024 – indisponibilidade decretada nesta execução trabalhista. . Condôminos: 1-Juliana Regina Pimenta-cpf: 290.594.478-16 – executada – 50%; 2-Vitória Poiati Pimenta-cpf: 230.350.538-04 – 25%; 3-Mateus Poiati, Pimenta-cpf: 413.655.378-11 – menor impúbere – 25%

Exequente(s): ALYSON HENRIQUE XAVIER RODRIGUES

Executada(s): TRANSFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA E OUTROS (1)

Lote: 42.1

Tipo: Imóvel

Identificação: Matrícula: 27075 - 1º Cartório - CATANDUVA/SP

Descrição: Um lote de terreno, sob. nº 11, da quadra D, com frente para a Rua Olímpia, nesta cidade e comarca de Catanduva-SP, no loteamento denominado Vila Guzzo, que mede 11,00 metros de frente pela Rua Olímpia, por 32,50 m da frente aos fundos. Construções: não há edificações, mas o terreno é murado e tem um portão na frente. O imóvel não possui uma numeração, mas encontra-se entre os números 237 e 259 da via. Possui 357,50 m2.

Proprietários: SERGIO EDUARDO THOME - CPF: 098.367.848-02

Removido: Não

Localização: Rua Olímpia, 0 - Bairro: Vila Guzzo – Catanduva/SP

Avaliação: R$200.000,00 (duzentos mil reais), em 01 de agosto de 2025

Lance Mínimo (90%): R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais)

Ônus/Observação: 1. Executado Sérgio possui 25% coproprietários: Ivete (25%) Eduardo (25%) e Rosa (25%) 2. Ônus averbados na matrícula: Av. 6 Penhora de 1/4 do imóvel Processo: Execução Civil nº 1008915-91.2015.8.26.0132 Juízo: 2º Ofício Cível de Catanduva-SP. Av. 7 Penhora deste processo

Exequente(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Executada(s): CONSFRAN ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

Lote: 43.1

Tipo: Imóvel

Identificação: Matrícula: 18090 - 1º Cartório - GUAIRA/SP

Descrição: Um terreno situado nesta cidade e comarca de Guaíra-SP, no loteamento denominado "Jardim São Francisco I", designado Lote 04 da quadra N, possui 160 metros quadrados, medindo 8,00 metros de frente para a Avenida 11 B, confrontando à esquerda de quem da Avenida olha para o terreno, mede 20,00 metros com o lote nº 03, à direita mede 20,00 metros com o lote nº 05, e nos fundos mede 8,00 metros e confronta com o lote nº 39.

Proprietários: CONSFRAN ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 61.463.279/0001-34

Removido: Não

Localização: Lote 04 da quadra N Bairro: Jd. São Francisco I – Guaira/SP - CEP: 14790-000

Avaliação: R$60.000,00 (sessenta mil reais), em 10 de novembro de 2025

Lance Mínimo (60%): R$36.000,00 (trinta e seis mil reais)

Ônus/Observação: Gravames registrados na matrícula: Av. 6.indisponibilidade 0000373.38.2017.4.03.6136.1a Vara Federal de Catanduva Av. 8.indisponibilidade 5000686.74.2018.4.03.6136.1a Vara Federal de Catanduva Av. 9.indisponibilidade 1004843.12.2018.8.26.0664. SAF Votuporanga Av.10.indisponibilidade 5000409.58.2018.4.03.6136.1ª Vara Federal de Catanduva Av.11.indisponibilidade 0001646.86.2016.4.03.6136.1a Vara Federal de Catanduva Av.12.indisponibilidade 5000812.27.2018.4.03.6136.1a Vara Federal de Catanduva Av.13. indisponibilidade 1000718.25.2020.8.26.0116.1o Oficial Judicial de Campos do Jordão – Central I Av.14.

indisponibilidade 5000345.48.2018.4.03.6136.1a Vara Federal de Catanduva Av.15.indisponibilidade 1000961.41.2016.5.02.0402. Grupo Auxiliar de Execução e Pesquisa Patrimonial – GAEPP - TRT 2ª Região Av.16.indisponibilidade 5018272.45.2018.8.09.0051 -. Direção do Fórum de Goiânia Av. 17. indisponibilidade 1000854.60.2017.5.02.0402.Grupo Auxiliar de Execução e Pesquisa Patrimonial – GAEPP - TRT 2a Região Av.18.indisponibilidade 5001367.39.2021.4.03.6136.1a Vara Federal de Catanduva

Lote: 43.2

Tipo: Imóvel

Identificação: Matrícula: 18091 - 1º Cartório - GUAIRA/SP

Descrição: Um terreno situado nesta cidade e comarca de Guaíra-SP, no loteamento denominado "Jardim São Francisco I", designado Lote 05 da quadra N, possui 160 metros quadrados, medindo 8,00 metros de frente para a Avenida 11 B, confrontando à esquerda de quem da Avenida olha para o terreno, mede 20,00 metros com o lote nº 04, à direita mede 20,00 metros com o lote nº 06, e nos fundos mede 8,00 metros e confronta com o lote nº 38.

Proprietários: CONSFRAN ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 61.463.279/0001-34

Removido: Não

Localização: Lote 05 da quadra N Bairro: Jd. São Francisco I – Guaira/SP - CEP: 14790-000

Avaliação: R$60.000,00 (sessenta mil reais), em 10 de novembro de 2025

Lance Mínimo (60%): R$36.000,00 (trinta e seis mil reais)

Ônus/Observação: Gravames registrados na matrícula: Av. 6.indisponibilidade 0000373.38.2017.4.03.6136.1a Vara Federal de Catanduva Av. 8.indisponibilidade 5000686.74.2018.4.03.6136.1a Vara Federal de Catanduva Av. 9.indisponibilidade 1004843.12.2018.8.26.0664. SAF Votuporanga Av.10.indisponibilidade 5000409.58.2018.4.03.6136.1ª Vara Federal de Catanduva Av.11.indisponibilidade 0001646.86.2016.4.03.6136.1a Vara Federal de Catanduva Av.12.indisponibilidade 5000812.27.2018.4.03.6136.1a Vara Federal de Catanduva Av.13. indisponibilidade 1000718.25.2020.8.26.0116.1o Oficial Judicial de Campos do Jordão – Central I Av.14.

indisponibilidade 5000345.48.2018.4.03.6136.1a Vara Federal de Catanduva Av.15.indisponibilidade 1000961.41.2016.5.02.0402. Grupo Auxiliar de Execução e Pesquisa Patrimonial – GAEPP - TRT 2ª Região Av.16.indisponibilidade 5018272.45.2018.8.09.0051 -. Direção do Fórum de Goiânia Av. 17. indisponibilidade 1000854.60.2017.5.02.0402.Grupo Auxiliar de Execução e Pesquisa Patrimonial – GAEPP - TRT 2a Região Av.18.indisponibilidade 5001367.39.2021.4.03.6136.1a Vara Federal de Catanduva

Lote: 43.3

Tipo: Imóvel

Identificação: Matrícula: 18092 - 1º Cartório - GUAIRA/SP

Descrição: Um terreno situado nesta cidade e comarca de Guaíra-SP, no loteamento denominado "Jardim São Francisco I", designado Lote 06 da quadra N, possui 160 metros quadrados, medindo 8,00 metros de frente para a Avenida 11 B, confrontando à esquerda de quem da Avenida olha para o terreno, mede 20,00 metros com o lote nº 05, à direita mede 20,00 metros com o lote nº 07, e nos fundos mede 8,00 metros e confronta com o lote nº 37.

Proprietários: CONSFRAN ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 61.463.279/0001-34

Removido: Não

Localização: Lote 06 da quadra N Bairro: Jd. São Francisco I – Guaira/SP - CEP: 14790-000

Avaliação: R$60.000,00 (sessenta mil reais), em 10 de novembro de 2025

Lance Mínimo (60%): R$36.000,00 (trinta e seis mil reais)

Ônus/Observação: Gravames registrados na matrícula: Encontram-se averbadas, em todas as matrículas, as restrições abaixo relacionadas: Av. 6.indisponibilidade 0000373.38.2017.4.03.6136.1a Vara Federal de Catanduva Av. 8.indisponibilidade 5000686.74.2018.4.03.6136.1a Vara Federal de Catanduva Av. 9. indisponibilidade 1004843.12.2018.8.26.0664. SAF Votuporanga Av.10.indisponibilidade 5000409.58.2018.4.03.6136.1a Vara Federal de Catanduva Av.11.indisponibilidade 0001646.86.2016.4.03.6136.1a Vara Federal de Catanduva Av.12.indisponibilidade 5000812.27.2018.4.03.6136.1a Vara Federal de Catanduva Av.13.indisponibilidade 1000718.25.2020.8.26.0116.1o Oficial Judicial de Campos do Jordão – Central I Av.14.indisponibilidade 5000345.48.2018.4.03.6136.1a Vara Federal de Catanduva Av.15.indisponibilidade 1000961.41.2016.5.02.0402. Grupo Auxiliar de Execução e Pesquisa Patrimonial – GAEPP - TRT 2ª Região Av.16.indisponibilidade 5018272.45.2018.8.09.0051 -. Direção do Fórum de Goiânia Av. 17. indisponibilidade 1000854.60.2017.5.02.0402.Grupo Auxiliar de Execução e Pesquisa Patrimonial – GAEPP - TRT 2a Região Av.18.indisponibilidade 5001367.39.2021.4.03.6136.1a Vara Federal de Catanduva

Exequente(s): CRISLAINE REGINA DOS SANTOS MEDEIROS

Executada(s): JAYR DE CAMPOS JUNIOR E OUTROS (1)

Lote: 44.1

Tipo: Imóvel

Identificação: Matrícula: 25543 - 1º Cartório - VOTUPORANGA/SP

Descrição: Um imóvel: Um terreno medindo 15 metros de frente, 11 metros nos fundos, por 38 metros de cada lado, correspondentes a 497 metros quadrados. Área edificada 123,21 metros quadrados. Rua Maranhão nº1990, bairro Cidade Nova, Votuporanga - sp. Construção em placas.

Proprietários: JAYR DE CAMPOS JUNIOR - CPF: 041.304.638-96

Removido: Não

Localização: Rua Maranhão, 1990 - Bairro: Cidade Nova – Votuporanga/SP

Avaliação: R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em 10 de outubro de 2025

Lance Mínimo (60%): R$90.000,00 (noventa mil reais)

Exequente(s): MARA CRISTINA DOS SANTOS SILVA

Executada(s): GIZELLE CECILIO DE O SANTOS - ME E OUTROS (1)

Lote: 45.1

Tipo: Veículo

Identificação: Placa: EWZ7647

Descrição: Uma motocicleta HONDA/BIZ 100 ES, ano 2012, modelo 2013, placa EWZ7647, chassi 9C2HC1420DR003908, Código Renavam 00485462435, cor vermelha, com 42.300 quilômetros rodados, estofamento do banco com pequenos rasgos; pneus em bom estado; lataria e pintura com algumas avarias (fotos anexas), motor em funcionamento.

Ônus/Observação: Lance mínimo: R$5.640,00 (60% do valor da avaliação)

Proprietários: GIZELLE CECILIO DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: 308.880.058-22

Removido: Não

Localização: Rua Zenha Ribeiro, 1431 - Bairro: Centro -  Paulo de Faria/SP

Avaliação: R$9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais), em 12 de novembro de 2025

Lance Mínimo (60%): R$5.640,00 (cinco mil, seiscentos e quarenta reais)

Exequente(s): JACKSON PRUDHOMME

Executada(s): SIDNEY G. DE PAULA & CIA LTDA - ME E OUTROS (2)

Lote: 46.1

Tipo: Veículo

Identificação: Placa: DTU6208 Renavam: 992018040 Chassi: 9BWGF07X28P000509

Descrição: Veículo VW Kombi, ano de fabricação 2007 e modelo 2008, placas DTU 6208, chassis 9BWGF07X28P000509, RENAVAM 00920180400 com as seguintes especificações e estado: cor branca, bicombustível, pneus em regular estado, lataria com marcas de ferrugem no lado direito dianteiro, pouco acima do para-lama e com pequenos amassados no lado direito traseiro acima do farol, estofamento em regular estado, porém muito sujo, não há acessórios.

Proprietários: SIDNEY G. DE PAULA & CIA LTDA – ME - CNPJ: 02.100.111/0001-03

Removido: Não

Localização: Rua Elisabete, 567 - Bairro: Jardim Soraia - São José do Rio Preto/SP

CEP: 15075030

Avaliação: R$26.000,00 (vinte e seis mil reais), em 11 de dezembro de 2025

Lance Mínimo (60%): R$15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais)

Exequente(s): JORGE LUIZ DE ALMEIDA SILVA

Executada(s): A. P. ZANFOLIM & ZANFOLIM LTDA E OUTROS (1)

Lote: 47.1

Tipo: Imóvel

Identificação: Matrícula: 58788 - 1º Cartório - SAO JOSE DO RIO PRETO/SP

Descrição: O apartamento nº24, com aproximadamente 82,00 m², construído há mais de trinta anos, padrão simples, em bom estado.

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O apartamento nº24, no terceiro pavimento do Bloco “P”, do Conjunto Parque Residencial Renata Tarraf - Condomínio Topázio, com endereço na Rua Auriflama, nº3920 (acesso pela Rua Maria de Almeida Caputo, nº2505, situado no loteamento RENATA TARRAF, bairro desta cidade e comarca de São José do Rio Preto- SP., possuindo área útil de construção de 55,3750 m², área comum de 26,4880 m² e área total construída de 81,8630 m², correspondendo a uma fração ideal no terreno de 73,1505 m² e nas demais dependências e instalações de uso comum.

Proprietários: ANA PAULA ZANFOLIM AGOSTINI - CPF: 214.687.818-55

Removido: Não

Localização: Rua Auriflama (acesso pela Rua Maria de Almeida Caputo, nº2505),  3920 - Bairro: Loteamento Renata Tarraf Complemento: Apto. 24, Bloco P, Condomínio Topázio - São José do Rio Preto/SP

Avaliação: R$160.000,00 (cento e sessenta mil reais), em 28 de março de 2026

Lance Mínimo (80%): R$128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais)

Ônus/Observação: - AV.7/58.788, Indisponibilidade de Bens de Juliano Agostini, Processo nº 00111318220175150082, 3ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto-SP; - AV.8/58.788, Penhora, Processo nº 0015242-17.2023.8.26.0576, 4º Ofício Cível de São José do Rio Preto-SP. - Ana Paula Zanfolim Agostini: 50% - Juliano Agostini (coproprietário): 50% -  Apartamento padrão simples, construído há mais de trinta anos, em bom estado.

Exequente(s): SONIA MARIA RODRIGUES

Executada(s): AIRES MOREIRA DA SILVA

Lote: 48.1

Tipo: Veículo

Identificação: Placa: ENN3664 Renavam: 1194129240 Chassi: 9BGKS48V0KG239292

Descrição: UM AUTOMÓVEL CHEVROLET/ONIX 1.4MT LT - 2018/2019

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veículo Chevrolet/Onix 1.4 MT LT, ano de fabricação/modelo 2018/2019, placas ENN-3664, registrado em nome de Aires Moreira da Silva – CPF. 018.716.158-52. O veículo tem cor branca, motor 1.4, 04 portas, câmbio manual, movido à álcool/gasolina e possui vidro-elétrico, ar condicionado e direção hidráulica. A lataria tem um pequeno amassado na porta do passageiro e no capô. O estofamento está em bom estado, o painel em bom estado, pneus em bom estado, motor em funcionamento e o odômetro marcando 136.682

quilômetros.

Proprietários: AIRES MOREIRA DA SILVA - CPF: 018.716.158-52

Removido: Não

Localização: Avenida Theófilo Joaquim Ribeiro, 609 - Bairro: Centro - Complemento: casa - Paulo De Faria/SP - CEP: 15490-000

Avaliação: R$53.000,00 (cinquenta e três mil reais), em 01 de junho de 2026

Lance Mínimo (60%): R$31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais)

Ônus/Observação: Bem livre e desembaraçado. Restrições ativas no RENAJUD: Transferência e Penhora.

Exequente(s): GILBERTO SILVA DIAS

Executada(s): AGROPECUARIA NOSSA SENHORA DO CARMO S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (3)

Lote: 49.1

Tipo: Imóvel

Identificação: Matrícula: 14296 - 1º Cartório - MONTE AZUL PAULISTA/SP

Descrição: Uma propriedade agrícola designada como Gleba C, denominada Fazenda Santa Izabel, com a área de 142,9811 ha, situada no distrito e município de Paraíso-SP, desta comarca, contendo cultura de cana de açúcar.

Proprietários: VIRGOLINO DE OLIVEIRA S/A - ACUCAR E ALCOOL EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 49.911.589/0001-79

Removido: Não

Localização: km 185 + 726,58 m da Rodovia Comendador Pedro Monteleone  SP 351 Bairro: Rural – Paraiso/SP - CEP: 15827-899

Avaliação: R$17.700.000,00 (dezessete milhões e setecentos mil reais), em 27 de maio de 2026

Lance Mínimo (60%): R$10.620.000,00 (dez milhões, seiscentos e vinte mil reais)

Ônus/Observação: Av-1-14.296, Garantia Hipotecária de Décimo Sétimo Grau, 21° Tabelião de Notas de São Paulo-SP; Av-2-14.296, Penhora, Processo nº 1029048-56.2015.8.26.0100, 26° Ofício Cível da Comarca de São Paulo-SP; Av-3-14.296, Indisponibilidade de Bens, Processo nº 00001306520154036136, 1ª Vara Federal de Catanduva-SP; Av-4-14.296, Indisponibilidade de Bens, Processo nº 00008737520154036136, 1ª Vara Federal de Catanduva-SP; Av-5-14.296, Indisponibilidade de Bens, Processo nº 00001577720174036136, 1ª Vara Federal de Catanduva-SP; Av-6-14.296, Existência de Ações Trabalhistas Pendentes, Processo nº 0010654-64.2016.5.15.0027, CEJUSC de São José do Rio Preto - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região; Av-7-14.296, Indisponibilidade de Bens, Processo nº 50007716020184036136, 1ª Vara Federal de Catanduva-SP; Av-8-14.296, Indisponibilidade de Bens, Processo nº 50005862220184036136, 1ª Vara Federal de Catanduva-SP; Av-9-14.296, Indisponibilidade de Bens, Processo nº 50002805320184036136, 1ª Vara Federal de Catanduva-SP; AV.10-14.296, Indisponibilidade de Bens, Processo nº 50002481420194036136, 1ª Vara Federal de Catanduva-SP; Av-11- 14.296, Arrolamento de Bens e Direitos, Delegacia da Receita Federal do Brasil de São José do Rio Preto- SP; Av-12-14.296, Indisponibilidade de Bens, Processo nº 50009635620194036136, 1ª Vara Federal de Catanduva-SP; AV.13-14.296, Indisponibilidade de Bens, Processo nº 50002830320214036136, 1ª Vara Federal de Catanduva-SP ; AV.16-14.296, Penhora de 100%, Processo nº 5001374-24.2022.4.03.6127, 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto-SP.

CADASTRAMENTO PARA PARTICIPAR DO LEILÃO ELETRÔNICO:

1) O interessado deverá se cadastrar no endereço eletrônico www.extrajustleiloes.com.br..O referido cadastramento implicará na aceitação da integralidade das disposições do Provimento GP-CR Nº 004/2019, assim como as demais condições dispostas neste edital.

2) Após o cadastramento, deverá ser remetido a(o) leiloeiro(a), no e-mail atendimento@extrajustleiloes.com.br, via original de Termo de Adesão, assinado e com firma reconhecida em cartório ou encaminhado por arquivo eletrônico com a devida assinatura digital válida no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). Também devem ser remetidas:

2.1) cópia autenticada da carteira de identidade (RG) ou documento equivalente (carteira nacional de habilitação, documento de identidade expedido por entidades de classe ou órgãos públicos);

2.2) cópia autenticada do cadastro de pessoa física (CPF), a qual é desnecessária se a informação constar no documento do item anterior;

2.3) original ou cópia autenticada do comprovante de estado civil;

2.4) cópia simples do comprovante de residência em nome do interessado, ou declaração pessoal contendo a informação do endereço de seu domicílio, incluindo informação de e-mail declarando se aceita ou não receber notificações por esse canal eletrônico. O envio pode ser por arquivo eletrônico ao endereço disponibilizado pelo(a) leiloeiro(a);

2.5) contrato social e alterações, na hipótese de se tratar de pessoa jurídica. Alternativamente, os citados documentos, em cópias autenticadas, poderão ser encaminhados via Correios, no endereço sito a Rua Doutor Bento Teobaldo Ferraz, 190 – Várzea da Barra Funda – São Paulo/SP - CEP: 01140-070

3) Alternativamente os documentos previstos nos itens ´2.1´, ´2.2´ e ´2.3´ podem ser enviados em arquivo eletrônico, desde que permitam a aferição de sua autenticidade pela Internet. Todos os documentos referidos no item 2 deverão ser recepcionados pelo(a) leiloeiro(a) até a data designada para a realização do leilão eletrônico, sob pena de não ser efetivada a validação do cadastro efetuado.

4) Após a recepção dos documentos de que trata o item 2, o(a) leiloeiro(a) deverá verificar os dados e as informações prestadas, validando-os com base em bancos de dados oficiais, bem como em cadastros de lançadores impedidos da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, na forma do disposto no Provimento GP-CR nº 004/2019 do TRT 15.

5) O resultado da análise do cadastro deverá ser noticiado pelo(a) leiloeiro(a) ao interessado, mediante o envio de mensagem eletrônica criptografada, contendo, em caso de aprovação, as orientações para participação no leilão eletrônico, o login e a senha provisória de acesso, que deverá ser, necessariamente, alterada pelo usuário.

6) O(A) leiloeiro(a) deverá, até a data do encerramento do leilão eletrônico, apresentar à Divisão de Execução os documentos referidos no item 2, através de e-mail;

7) O cadastro é pessoal e intransferível, sendo o interessado responsável pelo cumprimento dos prazos fixados neste edital, assim como pelos lances realizados com seu login e senha.

8) O cadastramento e a participação no leilão eletrônico constituem faculdade dos licitantes, eximindo-se o TRT da 15ª Região de eventuais problemas técnicos ou operacionais que obstem, no todo ou em parte, a efetiva participação do interessado no ato.

DAS RESPONSABILIDADES DOS ARREMATANTES:

9) No ato do acerto de contas da hasta pública, caso pagamento seja à vista, o arrematante deverá pagar a parcela correspondente a, no mínimo, 20% (vinte por cento) do valor do lance, além da comissão do(a) leiloeiro(a), de 5% (cinco por cento) sobre o mesmo valor, admitindo-se pagamento apenas via transferência online. Quanto ao saldo remanescente, deverá ser pago no primeiro dia útil subsequente à data da realização da hasta, via transferência online.

9.1) Caso o pagamento seja parcelado, no ato do acerto de contas da hasta pública, o arrematante deverá pagar a entrada correspondente a, no mínimo 30% (trinta por cento) do valor do lance, além da comissão do(a) leiloeiro(a), de 5% (cinco por cento) sobre o mesmo valor, admitindo-se o pagamento apenas via transferência on-line.

9.2) A realização tempestiva dos pagamentos deve ser comprovada na mesma data de sua efetivação, mediante envio de mensagem eletrônica acompanhada dos documentos, para o endereço eletrônico do(a) Leiloeiro(a), que encaminhará à Divisão de Execução e ao Juízo da Execução;

9.3) A não realização dos depósitos dos valores devidos no prazo fixado deverá ser comunicada imediatamente pelo(a) Leiloeiro(a) à Divisão de Execução, informando-se, ainda, os lances subsequentes, para que seus ofertantes possam exercer o direito de opção, sem prejuízo do disposto no item abaixo (9.4);

9.4) Ressalvada a hipótese do art. 903, § 5º, do Código de Processo Civil, a desistência da arrematação ou a ausência do depósito do saldo remanescente no prazo item 9.1 acarretará a perda, em favor da execução, do valor já pago, além da comissão destinada ao(a) leiloeiro(a).

“Art. 903. Qualquer que seja a modalidade de leilão, assinado o auto pelo juiz, pelo arrematante e pelo leiloeiro, a arrematação será considerada perfeita, acabada e irretratável, ainda que venham a ser julgados procedentes os embargos do executado ou a ação autônoma de que trata o § 4º deste artigo, assegurada a possibilidade de reparação pelos prejuízos sofridos.

§5º O arrematante poderá desistir da arrematação, sendo-lhe imediatamente devolvido o depósito que tiver feito:

I – se provar, nos 10 (dez) dias seguintes, a existência de ônus real ou gravame não mencionado no edital;

II – se, antes de expedida a carta de arrematação ou a ordem de entrega, o executado alegar alguma das situações previstas no § 1º;

III – uma vez citado para responder a ação autônoma de que trata o § 4º deste artigo, desde que apresente a desistência no prazo de que dispõe para responder a essa ação”.

10) Caso o arrematante seja o próprio credor, no prazo do item 9, deverá ser efetuado o depósito do valor do lance que superar o seu crédito sob pena de tornar sem efeito a arrematação ou, se for o caso, de atribuí-la ao licitante concorrente na hipótese do item 11. Nesta hipótese, a comissão do(a) leiloeiro(a), calculada sobre o valor do lance, deverá ser paga por ocasião do encerramento da hasta pública.

11) O credor que não adjudicar os bens constritos perante o Juízo da Execução antes de designada data para o leilão pela Corregedoria Regional, com sorteio de Leiloeiro e geração de relatório por sistema eletrônico, só poderá adquiri-los em hasta pública na condição de arrematante, com preferência na hipótese de igualar o maior lance, respondendo, porém, pelo pagamento da comissão do leiloeiro, na forma do item 9.

DISPOSIÇÕES GERAIS DA HASTA PÚBLICA:

12) A hasta estará a cargo d(o)a Leiloeiro(a) Oficial ora nomeado(a) ANGELA EIKO INOUE DOS SANTOS, o qual fica responsável por:

12.1) Divulgar o leilão designado, com especial enfoque na modalidade de sua realização exclusivamente eletrônica em mídias eletrônicas, tais como redes sociais e portais de notícias, além da publicação do competente edital, com, no mínimo 20 (vinte) dias úteis de antecedência, no site nacional www.PUBLICJUD.com.br e em jornal de circulação regional no âmbito da jurisdição da Secretaria Conjunta correspondente;

12.2) Providenciar a remoção do(s) bem(ns), quando determinada pelo Juiz, fazendo jus o(a) leiloeiro(a) ao ressarcimento das despesas ocorridas com a remoção, guarda e conservação dos bens, desde que documentalmente comprovadas, bem como a armazenagem, na forma do artigo 789-A, VIII da CLT, que serão acrescidas a execução;

“Art. 789-A. No processo de execução são devidas custas, sempre de responsabilidade do executado e pagas ao final, de conformidade com a seguinte tabela:

VIII – despesa de armazenagem em depósito judicial – por dia: 0,1% (um décimo por cento) do valor da avaliação”.

12.3) Expedir os Autos de Arrematação, uma vez aceitos os lances, encaminhando-os, após a sua assinatura digital, ao Juiz Coordenador da Divisão de Execução para a mesma finalidade.

13) Conforme artigo 25, § 4º, do Provimento GP-CR Nº 004/2019, em caso de acordo ou remissão após a realização da alienação, o Leiloeiro fará jus à comissão correspondente a 5% sobre o valor de arrematação.

14) Os bens serão anunciados por lotes, vendidos um a um, em caráter ad corpus e nas condições e o estado de conservação em que se encontram. Os lotes serão encerrados de modo escalonado, a cada 2 minutos, sendo o encerramento do lote 01 às 13h00 min, o encerramento do lote 02 às 13h02 min, e assim sucessivamente até o último lote. Os bens que não forem objeto de arrematação serão apregoados novamente em repasse, no dia no dia 17/11/2026, quinze minutos após o encerramento do leilão de todos os bens anunciados, com duração de 1 hora para todos os lotes não arrematados, mantendo-se o mesmo percentual de lance mínimo praticado no primeiro pregão.

15) Será observado como lance mínimo a percentagem sobre o valor da avaliação definida pelo Juízo da Execução. Não existindo definição pelo Juízo da Execução do lance mínimo, esse será de 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação.

16) Desde a data de sua publicação, o leilão eletrônico estará disponível para recepção de lances por meio do sitewww.extrajustleiloes.com.brsendo certo que:

16.1) Durante todo o período de duração da hasta pública, até o seu encerramento, o usuário cadastrado terá conhecimento dos lances ofertados virtualmente (online), assim como de eventual proposta de parcelamento (online), por meio de informação disponibilizada pelo leiloeiro na página eletrônica sob sua responsabilidade, observado, no particular, o contido no art. 21 do Provimento GP-CR nº 004/2019 do TRT da 15ª Região;

16.2) O usuário cadastrado poderá ofertar novo lance, que será devidamente anunciado no ambiente virtual do leiloeiro, propiciando a concorrência em igualdade de condições aos interessados.

16.3) O aludido ambiente virtual do leiloeiro deve possibilitar a comunicação com os licitantes, inclusive com registro de data e hora, para verificação e certificação da ordem dos lances, tanto do arrematante vencedor quanto do arrematante vencido, assim como das condições de pagamento.

17) Compete ao Juiz responsável pela hasta pública, na forma do art. 14, § 3º, do Provimento GP-CR 004/2019 do TRT da 15ª Região, proceder ao cancelamento da oferta quando não for possível autenticar a identidade do usuário, quando houver descumprimento das condições estabelecidas neste edital ou no referido Provimento ou quando a proposta apresentar irregularidades facilmente detectáveis;

18) Arrematado o bem, o leiloeiro enviará ao arrematante, por mensagem eletrônica, as guias de depósito e os dados bancários para pagamento imediato do valor da arrematação e da comissão, respectivamente, observado, quando aos percentuais devidos e a forma de pagamento previsto no item 9;

19) Conforme artigo 9º do Provimento GP-CR 004/2019, será admitido o parcelamento do pagamento da arrematação. O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar proposta para parcelamento do pagamento da arrematação, observadas as seguintes regras:

19.1) Quando se tratar de imóveis, a proposta conterá oferta de pagamento de pelo menos 30% (trinta por cento) do valor do lance à vista e o restante parcelado em até 30 (trinta) meses. Eventual requerimento para a expedição de carta de arrematação deverá ser dirigido ao Juízo da Execução, a quem caberá a decisão;

19.2) Quando se tratar de bens móveis, a proposta conterá oferta de pagamento de pelo menos 30% (trinta por cento) do valor do lance à vista e o restante parcelado em até 6 (seis) meses. Eventual requerimento de entrega da carta de arrematação deverá ser dirigido ao Juízo da Execução;

19.3) Nos casos de parcelamento, será utilizado o índice IPCA-E positivo (se negativo, será considerado o valor da própria parcela), para corrigir monetariamente as prestações;

19.4) A apresentação da proposta de parcelamento não suspende o leilão;

19.5) A proposta de pagamento de maior valor sempre prevalecerá sobre as demais propostas, ainda que de forma parcelada;

19.6) Havendo ofertas de parcelamento que não observem o percentual mínimo da entrada à vista ou a forma de parcelamento estipulada, poderá o magistrado responsável pela condução da hasta aceitar, excepcionalmente, até o encerramento do certame, proposta com valor inferior ao percentual mínimo e/ou em parcelamento distinto da previsão dos itens 19.1. e 19.2 acima. Nesta hipótese, o fato deverá ser devidamente consignado no respectivo Auto, com as justificativas que lhe forem pertinentes;

19.7) Havendo mais de uma proposta de pagamento parcelado:

19.7.1) Em diferentes condições, o leiloeiro analisará, cotejando inclusive, se o caso, com o prazo de parcelamento, qual é a mais vantajosa, assim compreendida a de maior valor real, a qual será corroborada pelo Juiz com a assinatura do Auto de Arrematação;

19.7.1.1) O Leiloeiro, havendo dúvida, deverá realizar contato prévio com o Juiz Coordenador para finalizar o Auto de Arrematação.

19.7.2) Em iguais condições, prevalecerá aquela formulada em primeiro lugar;

19.7.3) Os requerimentos relativos ao(s) bem(s) arrematado(s), tais como imissão antecipada na posse, deverão ser formulados nos autos da execução em que se deu a arrematação perante o Juízo da Execução;

19.7.4) Poderá haver limitação no número de parcelas, caso o valor de cada uma delas seja considerado muito baixo, a critério do Juiz da Hasta que, neste caso, deverá ser previamente consultado a respeito.

20) Relativamente aos tributos e outros débitos que recaiam sobre o bem alienado em hasta pública, seguir-se-ão as seguintes regras:

21) Aos interessados na arrematação, fica esclarecido que o adquirente estará isento dos débitos tributários cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse dos bens (impostos, taxas e contribuições de melhoria), bem como dos débitos não tributários de natureza "propter rem" (como débitos condominiais e multas), estejam ou não inscritos na dívida ativa, gerados até a data da arrematação.

21.1) Nos termos do Art. 130, parágrafo único, do CTN e da norma regulamentar, tais créditos sub-rogar-se-ão no preço da aquisição, inexistindo relação jurídica entre o arrematante e o anterior proprietário quanto a estas obrigações, por se tratar de aquisição originária.

21.2) Conforme já decidiu o TST (TST-RO-6626-42.2013.5.15.0000; TST-REENEC E RO-75700-07.2009.5.005.0000; TST-ReeNec e RO-12600-56.2009.5.09.0909; TST-RXOF e ROAG-58400-44.2005.5.06.0000; TST-RXOF e ROMS-25600-26.2006.5.06.0000), por analogia, a previsão da alínea antecedente também se aplica a bens móveis, abrangendo veículos, ficando os mesmos livres de débitos de IPVA, multas e outros, inscritos ou não na dívida pública, gerada até a data da arrematação, de forma que esses encargos não serão transferidos aos arrematantes;

21.3) As despesas de transferência do bem penhorado que não se enquadrem na previsão das alíneas antecedentes, tais como custo de registro no Cartório de Registro de Imóveis, transferência a órgão de trânsito, entre outras, correrão por conta do arrematante.

22) É vedado aos Srs. Depositários criar embaraços à visitação dos bens sob sua guarda sob pena de ofensa ao art. 77, inciso IV, do CPC, ficando desde logo autorizado o uso de força policial, se necessário.

23) Questionamentos à arrematação, de acordo com o art. 903 do CPC, não terão efeito suspensivo da venda realizada, considerando-se perfeita, acabada e irretratável, ainda que venha a ser julgada procedente a ação autônoma que trata o § 4º deste artigo, assegurado possibilidade de reparação pelos prejuízos sofridos.

24) O prazo para eventuais questionamentos à arrematação ou adjudicação passará a fluir da data do encerramento da hasta pública, independentemente de nova notificação.

25) A arrematação de bem com efeitos suspensos não isenta o arrematante dos respectivos pagamentos, salvo deliberação em contrário do Juízo da execução.

Os participantes dos leilões promovidos pelo TRT, incluídos os eventuais arrematantes dos lotes oferecidos, não poderão alegar desconhecimento das condições do certame, dos encargos do bem, das condições e prazos de pagamento ou das despesas e custas relativas às hastas públicas.

Todas as informações necessárias para a participação dos licitantes no leilão, bem como quanto aos procedimentos e regras adotadas para sua validade poderão ser adquiridas através do escritório do(a) Leiloeiro(a), (11) 3393-3159.

O presente edital estará disponível na íntegra através do sítio www.extrajustleiloes.com.br.Também é possível encaminhar e-mails com dúvidas diretamente pelo endereço  atendimento@extrajustleiloes.com.br

A publicação do edital supre eventual insucesso nas notificações pessoais e dos respectivos patronos.

Ciência às partes.

Em, 17 de setembro de 2026.

DR. VIRGILIO DE PAULA BASSANELLI

Juiz do Trabalho Coordenador da

Divisão de Execução de São José do Rio Preto