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HASTA PÚBLICA Nº 4/2018 – SOROCABA

EDITAL DE LEILÃO DAS VARAS DO TRABALHO DE ITANHAÉM, ITARARÉ, ITAPEVA, PIEDADE, REGISTRO, 1ª, 2ª, 3ª e 4ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA, SÃO ROQUE, TATUÍ e TIETÊ.

DATA: 13 DE AGOSTO DE 2018, ÀS 11h00min

LOCAL: Auditório do Fórum Trabalhista, Rua Ministro Coqueijo Costa, nº 61, Boa Vista, Sorocaba/SP e na modalidade eletrônica através do site www.dinizmartinsleiloes.com.br.
A SEÇÃO DE HASTAS PÚBLICAS-SHP DA CIRCUNSCRIÇÃO DE SOROCABA/SP, DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, nos termos do provimento GP-CR Nº 04/2015, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento, que no dia 13 de Agosto de 2018, às 11h00min, na sede deste Fórum Trabalhista, situado na Rua Ministro Coqueijo Costa, nº 61, Bairro Boa Vista, Sorocaba/SP- CEP: 18.013-550, e no endereço eletrônico: www.dinizmartinsleiloes.com.br, onde serão recepcionados os lances eletrônicos, será realizado LEILÃO nas modalidades PRESENCIAL E ELETRÔNICA, através do Leiloeiro nomeado Diniz Parussolo Martins - JUCESP 752,  no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, os bens penhorados nas Varas do Trabalho desta Circunscrição de Sorocaba/SP, acima identificadas e nos Autos a seguir relacionados:
1- Processo: 0010733-80.2016.5.15.0047 - VARA DO TRABALHO DE ITAPEVA
EXEQUENTE (S): UNIÃO FEDERAL (PGFN)
EXECUTADO (S): J J ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA.- ME, IARA REBOUÇAS SCHMITEL e JUAREZ JOSÉ SCHMITEL JUNIOR

1.1 TIPO DO BEM: Imóvel.
IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 16 - 1º Cartório – Itapeva/SP.
DESCRIÇÃO: Um terreno de cultura, situado no Bairro de Cima, do Município de Ribeirão Branco, desta comarca, com um área mais ou menos de três (03) alqueires, obedecendo as confrontações e divisas seguintes, começa no Rio Preto, na Barra do Banhadinho, pelo lado de baixo, segue rumo, confrontando com Argemiro de Souza, até a ponte de um espigão, e daí até uma estrada de rodagem oficial Ribeirão Branco - Apiaí, segue pela referida estrada, sempre confrontando com Argemiro de souza, até encontrar uma baixadinha onde tem um marco de cerne, daí fazendo canto desce confrontando com José Nunes ou sucessores, até fazer barra com um corregozinho, atravessando-o a procurar a cabeceira do outro banhado em frente a um monjolo; daí, até encontrar a estrada onde divide com terreno de herdeiros de Plínio Rodrigues de Carvalho Lima, daí dividindo com este pela referida estrada, atravessa do Rio Preto, onde encontra o terreno de Baldoino Moreira do Espirito Santo, daí, confrontando com este até a barra do Banhadinho, onde encontra o terreno de Argemiro de Souza, onde iniciaram e terminam as divisas e confrontações. No imóvel encontra-se edificado um barracão grande de 2.000 m² e segundo o Sr. Juarez José Schmitel, pai do 2º executado, o total da área construída é de mais ou menos 3 mil metros quadrados construídos.
ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Eventuais constantes junto à matrícula do imóvel.
PROPRIETÁRIOS: IARA REBOUÇAS SCHMITEL - CPF: 014.214.898-99 e JUAREZ JOSÉ SCHMITEL JUNIOR - CPF: 287.201.788-75.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Bairro de Cima, Ribeirão Branco/SP.
AVALIAÇÃO: R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais), em 28/02/0018.
LANCE MÍNIMO: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais).

2- Processo: 0065100-57.2003.5.15.0064 - VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM
EXEQUENTE (S): ELIZABETH GOMES DE PAIVA
EXECUTADO (S): HELMAG IND.E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA. (N/P: HELENA DE AGUIAR MEROFA)

2.1 TIPO DO BEM: Imóvel.
IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 72.133 - 1º Cartório – Itanhaém/SP.
DESCRIÇÃO: Um lote de terreno nº. 17, da quadra 33, da Estância Balneária de Itanhaém, no município de Itanhaém, medindo 10,70 metros de frente para a Rua Paraíba, do lado direito de quem de frente olha para o imóvel mede 42,35 metros, onde confronta com o lote 16, do lado esquerdo mede 46,30metros, onde confronta com os lotes 02 e 18; e nos fundos mede 10 metros, onde confronta com o lote 07, encerrando a área de 443,00 m²s. Benfeitorias: O imóvel é um lote de terreno com um sobrado de alvenaria (área construída de195,70 m²s.), coberto com telha paulista, composto por 4 quartos, 01 sala, 01 cozinha, 03 banheiros, quintal gramado na frente, 2 vagas na garagem e área coberta nos fundos. A Rua Paraíba é pavimentada e servida de rede elétrica, água, telefone, iluminação pública, esgoto e coleta de lixo.
ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Eventuais constantes junto à matrícula do imóvel.
PROPRIETÁRIOS: HELMAG INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA. - CNPJ: 54.496.369/0001-66.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Rua Paraíba, nº. 130, Bairro: Estancia Balnearia De Itanhaém, Itanhaém/SP, CEP: 11740-000.
AVALIAÇÃO: R$ 380.000,00 (Trezentos e oitenta mil reais), em 11/06/2018.  
LANCE MÍNIMO: R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais).

3- Processo: 0027700-04.2006.5.15.0064 - VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM
EXEQUENTE (S): LUIS BARBOSA
EXECUTADO (S): POSTO DE SERVIÇOS SÃO LEONIDAS LTDA. e LUIZ FERNANDO COELHO  

3.1 TIPO DO BEM: Imóvel.
IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 195.589 - 1º Cartório – Itanhaém/SP.
DESCRIÇÃO: A nua propriedade de Um prédio residencial, sob nº. 586, designado CASA 01, com a área de 75,80 m², e seu respectivo terreno formado por parte do lote nº. 177 da quadra “N” do Jardim Fazendinha, no município de Itanhaém, medindo 6,00 m de frente para a Rua João Pedro Orsi, por 27,00 m da frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma medida da frente, encerrando a área de 162,00 m²,confrontando do lado direito com parte do mesmo lote 177, do lado esquerdo com o lote 178 e nos fundos com parte do lote 180.
ÔNUS/OBSERVAÇÃO:: R.2- Itanhaém, 31 de agosto de 1999. Nos termos de Escritura de Instituição de Usufruto, de 05 de agosto de 1999, das notas do 1º Tabelião de Itanhaém, livro 887, pags. 198/200, os proprietários qualificados no R.1, instituíram o usufruto vitalício do imóvel em favor de Armando Marques Craveiro e sua mulher Katharina Magarete Craveiro, já qualificados, pelo valor de R$ 5.163,58; revertendo o mesmo em favor deles outorgantes, após o falecimento dos outorgados usufrutuários, de conformidade com o artigo 713 do Código Civil Brasileiro, usufruto esse extensivo aos seus frutos e rendimentos e enquanto vivos forem os outorgados, subsistindo no entanto por morte de um deles, a totalidade do usufruto passará ao cônjuge sobrevivente. A PENHORA RECAIU SOBRE A NUA PROPRIEDADE DO IMÓVEL. Eventuais constantes junto à matrícula do imóvel.
PROPRIETÁRIOS: LUIZ FERNANDO COELHO - CPF: 061.256.898-91.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Rua João Pedro Orsi, nº.586, Bairro: Jardim Fazendinha, Itanhaém/SP, CEP: 11740-000.
AVALIAÇÃO: R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais), em 03/08/2018.
LANCE MÍNIMO: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).

4- Processo: 0001073-21.2010.5.15.0064 - VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM
EXEQUENTE (S): FABIO ZUCHERATO
EXECUTADO (S): OSCAR LONGO

4.1 TIPO DO BEM: Imóvel.
IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 3.805 - 1º Cartório – Itanhaém/SP.
DESCRIÇÃO: Um prédio residencial com área construída de 305,48 m² e seu respectivo terreno que para efeito de localização é designado como lote nº. 15 da quadra V, da Vila Atlântica, município de Mongaguá, medindo 20 metros de frente para a avenida São João, por 45 metros de frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma medida da frente, encerrando a área de 900,00 m², com as confrontações descritas na matrícula.
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O imóvel é um lote de terreno a meia quadra da praia com uma casa térrea de alvenaria com telhas de barro. Possui cerca e portão de ferro. Conforme o cadastro municipal conta com 376,47 m² de área construída. Aparenta bom estado de conservação. O prédio é servido de rede elétrica, ligação telefônica, água encanada, iluminação pública, coleta de lixo e rua pavimentada.
ÔNUS/OBSERVAÇÃO:: Registro Anterior - R01 - (05/08/1986) da matricula 132.068 do Registro de Imóveis de Itanhaém/SP. Cadastro Municipal: 19.5181.015.00AV01 - Transporte de Indisponibilidade - Averbação nº. 2 feita em 25.05.2010 a margem da antiga matriculas de nº. 132.068 atual matricula 3805 (livro de registro de indisponibilidade nº. 402 em 18/03/2010 extraído dos autos da ação de execução fiscal Processo CG 2010/24300 Processo de Origem 2006.61.26.002420-2.AV02/3805 - transporte de indisponibilidade - indisponibilidade do imóvel processo de origem 2003.61.26.003593-4 - 1ª Vara Federal de Santo André - SP. AV03/3805 inscrição da penhora independente da indisponibilidade constantes dos registros anteriores - Processo 565.01.2006.007929-9/00000-000 Ordem 713/2006 e do oficio datado de 09/12/2010. AV04/3805 - Indisponibilidade do Imóvel - Processo CG 2011/121708, Processo de Origem 200461260005697, em curso I no Poder Judiciário Federal, 1ª Vara Federal de Santo André. AV11/3805 - Certidão de averbação de penhora online PH000134831, data da de 17/08/2016, expedida nos autos da execução trabalhista 01169003420035020017 – 17ª Vara do Trabalho de São Paulo. Consta debito de IPTU de 2018 no valor de R$ 9.481,91. Outros eventuais junto à matrícula do imóvel.
PROPRIETÁRIOS: OSCAR LONGO - CPF: 094.228.978-15.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Avenida São João, nº. 143, Bairro: Vila Atlântica, Mongaguá/SP - CEP: 11730-000.
AVALIAÇÃO: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), em 14/06/2018.
LANCE MÍNIMO: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais).

5- Processo: 0005200-36.2009.5.15.0064 - VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM
EXEQUENTE (S): AURINO ESPIRITO SANTO
EXECUTADO (S): ISPOOL ISOL TERM E MONT INDUS LTDA.

5.1 TIPO DO BEM: Imóvel.
IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 110.253 - 1º Cartório – Itanhaém/SP.
DESCRIÇÃO: Um lote de terreno nº. 06, da quadra 30, do Balneário São Jorge, em Itanhaém, medindo 10 metros, de frente para a rua 16, por 26 metros de frente aos fundos, de ambos os lados, com a área de 260 m², confrontando do lado direito de quem desta olha para o imóvel, com os lotes 7, 8, e 9, do lado esquerdo com o lote 05 e pelos fundos, para onde também mede 10 metros, com o lote 12, localizado do lado direito de quem da avenida 1, pela rua 16 se dirige a rua 1, distante da primeira 17 metros, contados a partir do ponto inicial da reta.
ÔNUS/OBSERVAÇÃO:: AV.2 - Execução Fiscal - Movida pela prefeitura de Itanhaém - Processo 266012007532885-3/0000000-000 Numero de Ordem 32887/2008, Serviço Anexo das Fazendas - SAF.AV3 - 110253 - Itanhaém - Execução Trabalhista - Averbação da penhora sobre o imóvel de propriedade do Sr. Aurino Duarte Torres, conforme determinação Processo 00052003620095150064. Data do auto ou termo: 26/03/2009. Depositário: Aurino Duarte Torres - protocolo 426192. Eventuais constantes junto à matrícula do imóvel.
PROPRIETÁRIOS: AURINO DUARTE TORRES - CPF: 318.664.178-00.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Rua Armando Diogo, Complemento: Lote 06 Quadra 30 - Lado Praia, Bairro: Balneário São Jorge, Itanhaém/SP - CEP: 11740-000.
AVALIAÇÃO: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais), em 11/06/2018.
LANCE MÍNIMO: R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais).

6- Processo: 0005800-57.2009.5.15.0064 - VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM
EXEQUENTE (S): RAIMUNDO NONATO SERAFIM DA COSTA
EXECUTADO (S): IDAIR LERY CALESTINI

6.1 TIPO DO BEM: Imóvel.
IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 179.430 - 1º Cartório – Itanhaém/SP.
DESCRIÇÃO: Um terreno formado por parte dos lotes nos 07 e 08, da quadra 17 da Vila Suarão, em Itanhaém, medindo 15 metros de frente para a rua itapema; por 30 metros da frente aos fundos, de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma medida de frente, encerrando a área de 450,00 m², confrontando do lado direito, de quem da rua olha para o imóvel, com parte do lote 08, do lado esquerdo com parte do lote 07 e nos fundos com parte dos lotes 08 e 07, distante 12,50 metros da esquina da Rua Sapetuba.
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Benfeitorias: O imóvel é um lote de terreno com um sobrado de alvenaria, coberto com telhado de barro, área construída de 248,71 m², garagem para 05 carros, sendo 02 vagas cobertas, a 100 metros da praia, quintal inteiro com piso, jardim na lateral do terreno, lareira, piscina e uma edícula de alvenaria na lateral. A rua Itapema é pavimentada e servida de rede elétrica, iluminação pública, coleta de lixo, transporte publico, esgoto, água e telefone.
ÔNUS/OBSERVAÇÃO: R1 - Termo de compra e venda do imóvel em tela, com a respectiva venda ao executado Idair Lery Calestini em 31/07/1995. AV02 - Procede-se a averbação nos termos da escritura de compra e venda de 12/12/2005, sendo construído um imóvel no terreno. R3 - Imóvel vendido a Bruno Orsetti Calestini e Graziela Orsetti Calestini em 26/12/2005. AV08 - Averbação do registro de penhora referente aos autos do processo trabalhista de nº. 00058005720095150064 o qual figura como executado Idair Lery Calestini. Data do auto ou termo: 17/04/2018. Eventuais constantes junto à matrícula do imóvel.
PROPRIETÁRIOS: IDAIR LERY CALESTINI - CPF: 419.319.478-72.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Rua Itapema, nº. 186, Bairro: Vila Suarão, Itanhaém/SP - CEP: 11740-000.
AVALIAÇÃO: R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais), em 03/05/2018.
LANCE MÍNIMO: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).

7- Processo: 0115400-13.2009.5.15.0064 - VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM
EXEQUENTE (S): LUCIDALVA GOMES MORENA
EXECUTADO (S): DARDO PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA., DANIEL ALENCAR BASTOS e NANCI APARECIDA DE ALMEIDA ALENCAR   

7.1 TIPO DO BEM: Imóvel.
IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 54.316 - 1º Cartório – Itanhaém/SP.
DESCRIÇÃO: Um lote de terreno nº. 16, da quadra 20, do Jardim Nossa Senhora do Sion, em Itanhaém, medindo 3,979 metros de frente para a Rua São Domingos; por 10,754 metros em curva na confluência dessa rua com a Avenida Cabuçu; 20,743 metros do lado que confronta com a avenida cabuçu; 25 metros do lado que confronta com o lote 15 e 19,953 metros nos fundos, onde confronta com os lotes 31 e 32; encerrando a área de 368,991m².
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Benfeitorias: o imóvel é um lote de terreno inteiro de esquina, sendo que sua maior parte com aproximadamente 15 metros de frente por 20 metros de fundos, o qual confronta do seu lado direito com os lotes 31 e 32, comporta uma casa térrea de alvenaria em regular estado de conservação, coberta com telhado de barro, garagem para 02 carros, sendo uma vaga coberta, portão de madeira, uma área coberta nos fundos com churrasqueira e banheiro. A parte menor do imóvel é um terreno de esquina todo murado, limpo e alto, ao lado da casa. A Rua São Domingos é pavimentada e servida de rede elétrica, iluminação pública, água, telefone, esgoto e transporte publico municipal (na Avenida Cabuçu).
ÔNUS/OBSERVAÇÃO: AV. - 8 - Indisponibilidade do bem - Processo de origem 565012005007711600000000000 (2304/2005) movida pelo Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de São Caetano Do Sul. AV. 9 - Execução Fiscal - averbação de penhora processo 565.01.2001.014104-0 -514/2001 movida por INSS - Penhora da metade ideal do imóvel pertencente ao Co-Executado. AV.10 - Averbação de penhora dos autos do processo 266.01.2009.007388-7 e da carta precatória de nº. 8293/2009 Exequente: INSS - na data de 14/09/2010. AV.11 - Averbação nos termos do r. mandado de averbação processo trabalhista nº. 01154001320095150064, expedido em 10/07/2012. data do auto ou termo: 21/09/2009. Eventuais constantes junto à matrícula do imóvel.
PROPRIETÁRIOS: DARDO PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 57.865.214/0001-48, DANIEL ALENCAR BASTOS - CPF: 697.748.118-87 e NANCI APARECIDA DE ALMEIDA - CPF: 007.048.118-04.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Avenida Cabuçu, nº. 1440, Complemento: Lado Morro, Bairro: Jardim Nossa Senhora do Sion, Itanhaém/SP - CEP: 11740-000.
AVALIAÇÃO: R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais), em 18/06/2018.
LANCE MÍNIMO: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais).

8- Processo: 0045200-15.2008.5.15.0064 - VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM
EXEQUENTE (S): JOÃO CIPRINO DO NASCIMENTO
EXECUTADO (S): EXTREMA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.  

8.1 TIPO DO BEM: Imóvel.
IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 128.220 - 1º Cartório – Itanhaém/SP.
DESCRIÇÃO: Um lote de terreno nº. 07, da quadra 82, do Jardim Suarão, no município de Itanhaém, medindo10 metros, de frente para a Rua Padre Roberto Saboya, por 25 metros da frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma medida de frente, encerrando a área de 250 m², confrontando o lado direito de quem desta olha para o imóvel, com o lote 08, do lado esquerdo com o lote 06 e nos fundos como lote 17.
ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Matricula 128220 - livro 02 do registro de imoveis de Itanhaém. AV. 3 - Execução Fiscal movida pela Prefeitura de Itanhaém (Processo 266012001033665-7/000000-000) número de ordem 3242/2002, executado Célio Viudes Carrasco, expedido em 29/06/2009 Juiz de direito de Itanhaém/SP - SAF - Averbada a penhora. AV. 4 - Averbação da penhora sobre o imóvel nos termos da determinação processo 00663199630202001 da 2ª Vara do Trabalho do Guarujá/SP, Juízo deprecante. Data do auto ou termo: 22/09/2010. Eventuais constantes junto à matrícula do imóvel.
PROPRIETÁRIOS: CÉLIO VIUDES CARRASCO - CPF: 800.685.028-34.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Rua Padre Roberto Saboya, Complemento: lote 07, quadra 82, Bairro: Jardim Suarão, Itanhaém/SP - CEP: 11740-000.
AVALIAÇÃO: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), em 11/06/2018.
LANCE MÍNIMO: R$ 2.000,00 (Dois mil reais).

9- Processo: 0001824-71.2011.5.15.0064 - VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM
EXEQUENTE (S): GIVALDO BATISTA LOPES
EXECUTADO (S): MARIA DA GRAÇA DE ARAÚJO MONTEIRO  

9.1 TIPO DO BEM: Imóvel.
IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 108.538 - 1º Cartório – Itanhaém/SP.
DESCRIÇÃO: O lote de terreno nº. 08 da quadra 31, do parque turístico, no município de Peruíbe, medindo 7,69 m de frente para a Rua Girassol, por 12,26 m em curva na confluência dessa rua com a Rua dos Lírios; 13,04 m da frente aos fundos do lado direito onde confronta com a Rua dos Lírios, por 20,00 m da frente aos fundos do lado esquerdo onde confronta com o lote 7, por 19,26 m nos fundos, onde confronta com o loteamento jardim imperador, com área de 332,02 m².
ÔNUS/OBSERVAÇÃO: AV.6 - Nos termos da certidão de penhora extraída dos autos 0014964-62.2002.8.26.0152 - Exequente: Fazenda do Estado de São Paulo; Executados: Dildo Prado Almeida; Marcelo Dornelas e Maria da Graça de Araújo Monteiro, emitida em 18/03/2016 pelo SAF - Serviço de Anexo das Fazendas TJ. Procedeu-se a averbação da penhora sobre 50% do imóvel. data do auto do termo 17/03/2016. AV.7 - Procedeu-se o registro da penhora extraída dos autos da ação processo 0001824-71.2001.5.15.0064, data de 18/04/2012. Eventuais constantes junto à matrícula do imóvel.
PROPRIETÁRIOS: MARIA DA GRAÇA DE ARAUJO MONTEIRO - CPF: 951.577.438-15.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Terreno 08, Complemento: quadra 31, Bairro: Parque Turístico, Peruíbe/SP - CEP: 11750-000.
AVALIAÇÃO: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), em 15/06/2018.
LANCE MÍNIMO: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais).

10- Processo: 0000992-38.2011.5.15.0064 - VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM
EXEQUENTE (S): EVANDRO DA SILVA LOPES
EXECUTADO (S): COSIFORMI IND. COM. ARMÁRIOS LTDA. e PAULO CÉSAR DE LIMA  

10.1 TIPO DO BEM: Imóvel.
IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 11.659 - 1º Cartório – Itanhaém/SP.
DESCRIÇÃO: Um lote de terreno nº. 24, da quadra 120, da Estância Balnearia de Itanhaém, no município de Itanhaém, medindo 13 metros de frente para a Rua Paraíba, por 50 metros da frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma medida de frente, encerrando a área de 650,00 m², confrontando pelo lado direito com o lote 23, pelo lado esquerdo com os lotes 01,02,03 e 04 e pelos fundos com o lote 09.
ÔNUS/OBSERVAÇÃO: R3 - Venda do referido imóvel ao proprietário Paulo César de Lima conforme consta na matrícula do imóvel. R4 registro da penhora referente a execução fiscal que moveu a prefeitura de Itanhaém, tendo como compromissário o Sr. Paulo César de Lima, nos autos 2958/1991; expedido em 17/08/1992 pela 3ª Vara do Cartório do Serviço Anexo das Fazendas da comarca de Itanhaém lavrado em 24 de agosto de 1992. AV.5 procedeu-se a averbação nos termos da ordem de indisponibilidade, emitida pelo SAF - Serviço de Anexo das Fazendas processo 200661820008245, execução fiscal, cadastrada na central de indisponibilidade em 21/08/2012 as 16:29hs., protocolo 201208.2116.00001261-ia-000, para ficar constando a indisponibilidade da parte ideal do imóvel de propriedade de Paulo César de Lima. AV.6- Averbação da penhora nos autos 00009923820115150064, emitida em 06/08/2015,pela vara da comarca de Itanhaém. Eventuais constantes junto à matrícula do imóvel.
PROPRIETÁRIOS: COSIFORMI INDUSTRIA COMERCIO DE ARMÁRIOS LTDA. - CNPJ: 43.775.972/0001-60 e PAULO CÉSAR DE LIMA - CPF: 030.301.248-00.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Rua Paraíba, Complemento: Lote 24, quadra 120, Bairro: Estância Balnearia de Itanhaém, Itanhaém/SP - CEP: 11740-000.
AVALIAÇÃO: R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais), em 11/06/2018.
LANCE MÍNIMO: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais).

11- Processo: 0000221-26.2012.5.15.0064 - VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM
EXEQUENTE (S): EDILENE DE OLIVEIRA ALMEIDA
EXECUTADO (S): SÃO LOURENÇO PESCADOS LTDA. - ME

11.1 TIPO DO BEM: Imóvel.
IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 9.355 - 1º Cartório – Peruíbe/SP.
DESCRIÇÃO: O lote de terreno nº. 12 da quadra 58, da Estância Balnearia Garça Vermelha, 1ª Gleba, no município de Peruíbe, medindo 10,00 m de frente para a rua 09, por 50 m da frente aos fundos, de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma medida da frente, encerrando a área de 500,00 m², confrontando do lado direito de quem olha da rua 09 olha para o imóvel com o lote 13, do lado esquerdo com o lote 11 e nos fundos com o lote 27.
ÔNUS/OBSERVAÇÃO: R1 - Venda do imóvel a São Lourenço Pescados LTDA. - ME. AV2 - procedeu-se a averbação da penhora extraída dos autos de execução processo 908-2010 2 VT de Itapecerica da Serra em 26/03/2014. Penhora online. AV3 - Procedeu-se a averbação da penhora extraída dos autos de execução processo 00010069120105020331 1ª VT de Itapecerica da Serra em 16/07/2014. Penhora online. AV4 - procedeu-se a averbação da penhora extraída dos autos de execução processo 0000221262012510064 - VT de Itanhaém em 15/08/2014. Penhora online. AV 5 - procedeu-se a averbação da penhora extraída dos autos de execução processo 628/2011 2ª VT de Itapecerica da Serra em 20/08/2014. Penhora online. Eventuais constantes junto à matrícula do imóvel.
PROPRIETÁRIOS: SÃO LOURENÇO PESCADOS LTDA. ME - CNPJ: 08.712.173/0001-44.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Terreno 12 da quadra 58, Bairro: Estância Garça Vermelha, Peruíbe/SP - CEP: 11750-000.
AVALIAÇÃO: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), em 12/06/2018.
LANCE MÍNIMO: R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais).

12- Processo: 0000180-59.2012.5.15.0064 - VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM
EXEQUENTE (S): RAIMUNDO MANOEL DA GUIA
EXECUTADO (S): NILZA DE SOUZA PAES

12.1 TIPO DO BEM: Imóvel.
IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 11.118 - 1º Cartório – Mongaguá/SP.
DESCRIÇÃO: O lote de terreno nº. 14 da quadra nº. 16 do Balneário Plataforma II, município de Mongaguá, medindo 10 metros de frente para a Avenida José Munhoz Bonilha, por 29, 986 metros de frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma medida de frente, encerrando a área de 299,86 m², com as confrontações descritas na matrícula.
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O imóvel é um lote de terreno com uma casa térrea de alvenaria com telhas de barro na lateral direita do terreno. Possui portão de madeira e muros altos, impossibilitando a visualização de demais características internas. Aparenta mau estado de conservação. O prédio é servido de rede elétrica, água encanada, iluminação pública, coleta de lixo e rua de terra.
ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Alteração da antiga matricula de nº. 143158 para matricula 11118. AV01 - Averbação do registro da penhora efetivada nos autos trabalhista carta precatória nº. 02548002120085020070, oriunda da 70ª Vara do Trabalho de São Paulo. O imóvel é pertencente ao executado casado em comunhão universal de bens conforme lei 6515/1977. Feita a averbação em 13/05/2013. Possui dívida de IPTU do ano de 2018 no valor de R$ 669,38. Outros eventuais junto à matrícula do imóvel.
PROPRIETÁRIOS: NILZA DE SOUZA PAES - CPF: 064.014.008-46 e JOÃO DOMINGUES PAES - CPF: 945.402.258-04.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Avenida José Muinhoz Bonilha, nº. 826, Bairro: Balneário Plataforma II, Mongaguá/SP - CEP: 11730-000.
AVALIAÇÃO: R$ 100.000,00 (Cem mil reais), em 14/06/2018.
LANCE MÍNIMO: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).

13- Processo: 0001149-74.2012.5.15.0064 - VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM
EXEQUENTE (S): ANDRÉ DUSICSKA
EXECUTADO (S): MARCELO DE ALMEIDA

13.1 TIPO DO BEM: Imóvel.
IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 206.658 - 1º Cartório – Itanhaém/SP.
DESCRIÇÃO: Um terreno formado pelos lotes nº. 5, 6, 15 e 16, da quadra 41, do Balneário Gaivota, situado no município de Itanhaém, medindo 20 metros de frente para a Rua Recife, por 52 metros da frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma medida da frente, encerrando a área de 1040 m², confrontando do lado direito de quem da referida Rua Recife olha para o imóvel com os lotes 4 e 17, do lado esquerdo com os lotes 7 e 14 e nos fundos com a Rua Alagoas. Benfeitorias: O imóvel é um terreno de 04 lotes com uma casa térrea de alvenaria, coberta com telhado de barro, composta por 2 salas, cozinha, 3 dormitórios (uma suíte), 2 banheiros, área coberta com churrasqueira, piscina, área de serviço, canil para 4 cachorros, jardim na frente, área gramada na lateral, garagem com 10 vagas e uma casa de caseiro térrea de alvenaria composta por sala, 2 quartos e cozinha. O imóvel tem entrada também pela Rua Alagoas. A Rua Recife é pavimentada e é servida de rede elétrica, iluminação pública, coleta de lixo, água e telefone.
ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Matricula do Imóvel: 206.658 da comarca de Itanhaém/SP. R2 - Nos termos da escritura de compra e venda, confissão de dívida e garantia hipotecaria, de 07 de julho de 2003, das notas do 17º tabelião de São Paulo, livro 3269, pags 049 a 055, os proprietários Francisco José Robaert e sua mulher Maria Duarte De Almeida Robaert, venderam o imóvel a Marcelo de Almeida pelo preço de 170.000,00. R3 - nos termos do R2, o adquirente deu o imóvel em hipoteca a credora porto seguro administração de consórcios SC LTDA. no valor de 185.724,08 equivalentes a 90,2784% do objeto do plano de consórcio (cota 417, grupo i 24). AV 4 - Penhora efetivada nos termos da determinação dos autos de Itanhaém 0001149-74.2012.5.15.0064, conforme se verifica às fls. 296. Eventuais constantes junto à matrícula do imóvel.
PROPRIETÁRIOS: MARCELO DE ALMEIDA - CPF: 001.653.758-09.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Rua Recife, nº. 285, Complemento: lado praia, Bairro: Balneário Gaivota, Cidade: Itanhaém/SP, CEP: 11740-000.
AVALIAÇÃO: R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais), em 18/01/2016.
LANCE MÍNIMO: R$ 225.000,00 (Duzentos e vinte e cinco mil reais).

14- Processo: 0001740-36.2012.5.15.0064 - VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM
EXEQUENTE (S): GILDA OZILIO
EXECUTADO (S): WALDEMAR PASCHOAL

14.1 TIPO DO BEM: Imóvel.
IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 32.004 - 1º Cartório – Itanhaém/SP.
DESCRIÇÃO: Um lote de terreno sob o número 15, da quadra 15, do Jardim Palmeiras I, situado no município de Itanhaém, medindo 10 metros de frente para a rua 08, de ambos os lados da frente aos fundos, mede 28,00 metros, nos fundos apresenta a mesma medida da frente, encerrando a área de 269,60 m², dividindo do lado direito de quem da rua olha para o lote, com o lote 14, do lado esquerdo com o lote 16 e nos fundos com o lote 10.
ÔNUS/OBSERVAÇÃO: AV. 2 - Averbação da penhora referente aos autos 200061190175656, expedido em 18/01/2012 - pelo juízo de direito e cartório do Serviço Anexo de Fazendas da comarca de Itanhaém/SP. AV.3 procedeu-se a averbação da penhora referente aos autos da execução trabalhista nº. 448/1996, emitida em 16/07/2013, pela secretaria da 4ª Vara da comarca de Guarulhos TRT2 - carta precatória. Data do auto ou termo : 14/03/2013. Eventuais constantes junto à matrícula do imóvel.
PROPRIETÁRIOS: WALDEMAR PASCHOAL - CPF: 468.811.668-34.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Rua Amaro da Silveira, Complemento: Lote 15, quadra 15, Bairro: Jardim das Palmeiras I, Itanhaém/SP - CEP: 11740-000.
AVALIAÇÃO: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais), em 11/06/2018.
LANCE MÍNIMO: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais).

15- Processo: 0002103-23.2012.5.15.0064 - VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM
EXEQUENTE (S): LUCIANO HEBER FERREIRA DE MATTOS
EXECUTADO (S): IOANNIS AMERSSONIS

15.1 TIPO DO BEM: Imóvel.
IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 60.014 - 1º Cartório – Itanhaém/SP.
DESCRIÇÃO: Um terreno formado por parte da quadra designada sob o nº. 04 da Vila Suarão, em Itanhaém, medindo 10 metros de frente para a Rua Avanhandava, distante 20 metros da esquina dessa rua com a Rua Beritiba, lado direito de quem dessa esquina se dirige para o terreno, por 30 metros da frente aos fundos, em ambos os lados e 10 metros nos fundos, encerrando a área de 300 m², confrontando do lado direito de quem da rua olha para o terreno, com terreno de Aldo Marani, do lado esquerdo com terreno de Carlos Chraiber e nos fundos com terreno de Micael Ivanova.
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O imóvel é um lote de terreno com 01 casa térrea de alvenaria, coberta com telhas de barro, com laje, composta por 03 quartos, 01 cozinha, 01 sala e 01banheiro, com 05 vagas na garagem, jardim na frente e gramado nos fundos e quintal com piso. A Rua Avanhandava é pavimentada e servida de rede elétrica, iluminação pública, telefone, água, esgoto e coleta de lixo.
ÔNUS/OBSERVAÇÃO: AV15 - Averbação da penhora nos termos do ofício nº 60/2017, expedido em 24/03/2017 pela 18ª VT do Trabalho de Brasília TRT 10ª região – Processo nº. 0000749-13.2010.5.10.0018, intruido pelo mandado de penhora e avaliação de nº. 477/2013 expedido em 11/04/2013. Protocolo nº. 452996-04/04/2017. Eventuais constantes junto à matrícula do imóvel.
PROPRIETÁRIOS: IOANNIS AMERSSONIS - CPF: 513.885.378-34.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Rua Avanhandava, nº. 75, Bairro: Vila Suarão, Itanhaém/SP - CEP: 11740-000.
AVALIAÇÃO: R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais), em 24/01/2018.
LANCE MÍNIMO: R$ 175.000,00 (Cento e setenta e cinco mil reais).

16- Processo: 0001412-09.2012.5.15.0064 - VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM
EXEQUENTE (S): NELSON GONÇALVES RIBEIRO ANDRADE
EXECUTADO (S): BELLE'S PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. - EPP

16.1 TIPO DO BEM: Imóvel.
IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 67.461 - 1º Cartório – Itanhaém/SP.
DESCRIÇÃO: Um lote de terreno sob o nº. 13 da quadra 21, gleba B, do Jardim Anchieta, Itanhaém/SP, medindo 10 metros de frente para a Rua 46E, por 27 metros da frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma medida da frente, encerrando a área de 270 m², confinando do lado direito com o lote 12, do lado esquerdo com o lote 14 e nos fundos com o lote 15.
ÔNUS/OBSERVAÇÃO: O imóvel possui matrícula de nº. 67461.R2. - Foi registrada a penhora do imóvel de propriedade do Sr. Jamal Bachar Bazzi processo 17322/1999, expedido em 20 de fevereiro de 2004 pelo juízo de direito da Vara de Serviço Anexo das Fazendas da comarca de Itanhaém. AV3 - Procede-se a esta averbação nos termos do r. mandado de cancelamento, extraído dos autos da ação de execução fiscal processo 266.01.1999.022789-0/000000-000, ordem 17322/1999. cancelado o R2. AV 4 - 67461 - Averbada a penhora em decorrência do ofício expedido nos autos 0001412-09.2012.5.15.0064, e da carta precatória oriunda da 57 VT de São Paulo - capital, para venda do bem penhorado. Eventuais constantes junto à matrícula do imóvel.
PROPRIETÁRIOS: BACHAR MOHAMAD SALIM BAZZI - CPF: 324.080.138-87.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Rua 46 E, Complemento: quadra 21, lote 13, Bairro: Jardim Anchieta, Itanhaém/SP - CEP: 11740000.
AVALIAÇÃO: R$ 10.000,00 (Dez mil reais), em 24/01/2018.
LANCE MÍNIMO: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais).

17- Processo: 0001218-53.2013.5.15.0135 - 4ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA
EXEQUENTE (S): CIBELE CRISTINA DE LIMA LEAO
EXECUTADO (S): SIGMA COBRANÇAS E SERVIÇOS LTDA. EPP

17.1 TIPO DO BEM: Imóvel.
IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 8.995 - 2º Cartório – Sorocaba/SP.
DESCRIÇÃO: Unidade autônoma designada sala nº. 48, localizada no 4º pavimento do Edifício CEEP - Sorocaba, com área construída de 25,77 metros quadrados, com frente para o hall de circulação, à direita com a sala nº. 47, à esquerda com as dependências sanitárias e nos fundos com a área de iluminação, correspondendo esta unidade autônoma, a fração ideal de 0,5732% do respectivo terreno.
ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Eventuais junto à matrícula do imóvel.
PROPRIETÁRIOS: EDILENE DIAS DE FREITAS - CPF: 158.552.988-50.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Rua Dr. Braguinha, nº. 45, Bairro: Centro, Sorocaba/SP.
AVALIAÇÃO: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), em 29/06/2017.
LANCE MÍNIMO: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais).

18- Processo: 0000186-66.2012.5.15.0064 - VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM
EXEQUENTE (S): LUIZ CLÁUDIO PINHEIRO DA SILVA
EXECUTADO (S): AUTO POSTO AMIGÃO LTDA.- N/P FRANCISCO PEGO DOMINGOS

18.1 TIPO DO BEM: Imóvel.
IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 7.025 - 1º Cartório – Mongaguá/SP.
DESCRIÇÃO: Prédio residencial s/nº (nº 8910 para a CESP) e seu respectivo lote de terreno nº 02 da quadra C do Balneário Mar e Sol, zona A, município de Mongaguá, medindo 15,137 metros de frente para a avenida beira mar, por 24,935 metros da frente aos fundos do lado que divide com o lote 01; 19,177 metros do lado que divide com o prédio que tem o nº 8.889 (central energética de São Paulo) tendo nos fundos a largura de 14 metros, confinando com parte do lote 03, encerrando a área de 308,80 m².
ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Registro anterior: R04 - (06/12/1984) da matrícula de nº. 115.895 do registro de imoveis de Itanhaém/SP. AV. 01/7025 - averbação premonitória - averbação nos termos do art.615-A do Código de Processo Civil para ficar constando a distribuição da ação de execução de titulo extrajudicial (duplicata) tendo como requerido Wilson Gonzales de Lima e Alzira de Jesus Moreno de Lima. Data da distribuição da ação: 30/10/2003r04/7025 - separação consensual de Wilson Gonzales de Lima e Alzira de Jesus Moreno de Lima e que o imóvel ficou pertencendo a Wilson Gonzales de Lima conforme processo 4470/2004 da 09ª Vara Cível sob o nº. 1084/2003. R.05/7025 - por escritura pública o executado Wilson Gonzales de Lima vendeu o imóvel em 18/06/2012 no 26º tabelião de notas de São Paulo ( livro 2976 - fls. 007) a Anderson dos Santos Segalla CPF 091.498.58840. prenotação 16.107 em 22/06/2012. Mongaguá. AV. 06/7025 - averba-se o registro da penhora expedida nos autos trabalhista de nº. 01644003120035020071, penhora online ph00162282 datada de 02/05/2017, por ordem da 71ª vara do trabalho de São Paulo. Foi decretada a responsabilidade patrimonial pelo MM Juiz de direito no processo, conforme decisão de 23.06.2016, fls. 368 (prenotação 36.239 em 03/05/2017). Eventuais constantes junto à matrícula do imóvel.
PROPRIETÁRIOS: WILSON GONZALES DE LIMA - CPF: 295.667.898-15.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Avenida Governador Mario Covas Júnior, nº. 8962, Bairro: Balneário Mar e Sol, Mongaguá/SP - CEP: 11730-000.
AVALIAÇÃO: R$ 440.000,00 (Quatrocentos e quarenta mil reais), em 14/06/2018.
LANCE MÍNIMO: R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais).

19- Processo: 0001197-33.2012.5.15.0064 - VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM
EXEQUENTE (S): MARIO FERREIRA TEOTONIO
EXECUTADO (S): EXPRESSO UNIVERSO SA

19.1 TIPO DO BEM: Imóvel.
IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 34.526 - 1º Cartório – Itanhaém/SP.
DESCRIÇÃO: O lote de terreno sob o nº. 02 da quadra 05 do Jardim Santana da Praia Grande, município de Mongaguá, com área de 332,15 m², medindo 5,7 metros de frente para a Avenida Beira Mar (atual Avenida Governador Mario Covas Jr.), prosseguindo com 14,44 metros em curva para a Avenida Padre Manoel da Nóbrega, pros-seguindo com 15,75 metros para a Avenida Padre Manoel da Nóbrega; do lado direito de quem da Avenida olha para o terreno, mede 29 metros, e, nos fundos, mede 13 metros, com as confrontações descritas na matrícula. Benfeitorias: O imóvel é um lote de terreno de esquina, com frente para o mar, sendo cercado com muros altos e portão de alumínio, com um sobrado de 2 andares de alvenaria com telhas de barro. Não foi possível adentrar ao imóvel e verificar a configuração interna. Aparenta regular estado de conservação. O prédio é servido de rede elétrica, ligação telefônica, água encanada, iluminação pública, coleta de lixo e rua pavimentada.
ÔNUS/OBSERVAÇÃO: AV. 2 - 34526 - procede-se a indisponibilidade, cadastrada na central de indisponibilidade em 25/11/2013, protocolo 201311.2514.00019510-IA-909 pela 10ª VT de execuções fiscais, para ficar constando a indisponibilidade dos bens de Expresso Universo LTDA., a indisponibilidade referente ao imóvel objeto desta matrícula deverá ser verificado pelo oficial de registro de imóvel de Mongaguá. AV3 - Procedeu-se a penhora do imóvel de matrícula 34526, nos termos da ação da justiça do trabalho 0001197-33.2012.5.15.0064, nos termos da determinação da vara do trabalho 63 de São Paulo, carta precatória executória. O imóvel esta aparentemente desabitado. Eventuais constantes junto à matrícula do imóvel.
PROPRIETÁRIOS: EXPRESSO UNIVERSO SA - CNPJ: 61.227.088/0001-73.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Avenida Padre Manoel da Nóbrega, nº. 22, Complemento: lado praia, Bairro: Jardim Santana da Praia Grande, Mongaguá/SP - CEP: 11730-000.
AVALIAÇÃO: R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais), em 12/06/2018.
LANCE MÍNIMO: R$ 225.000,00 (Duzentos e vinte e cinco mil reais).

20- Processo: 0002306-82.2012.5.15.0064 - VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM
EXEQUENTE (S): MARIA ANTÔNIA DA SILVA
EXECUTADO (S): FRANCISCO GONÇALVES ANDREOLI

20.1 TIPO DO BEM: Imóvel.
IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 731 - 1º Cartório – Peruíbe/SP, Matrícula: 732 - 1º Cartório – Peruíbe/SP.
DESCRIÇÃO: O lote de terreno nº. 12 da quadra 17, do Jardim Imperador, no município de Peruíbe, medindo 12,00 m de frente para a Rua C, 12,00 m nos fundos, onde divide com o lote 5; 24,00 m pelo lado direito de quem da Rua C olha para o lote, dividindo com o lote 13; 24,00 m pelo lado esquerdo, dividindo com o lote11, encerrando a área de 288,00 m², e um lote de terreno nº. 13 da quadra 17, também do Jardim Imperador, no mesmo município, medindo 12,00 m de frente para a Rua C; 12,00 metros nos fundos, onde divide com o lote 4; 24,00 m pelo lado direito de quem olha para a Rua C olha para o lote, dividindo com o lote 14; 24,00 m pelo lado esquerdo, dividindo com o lote 12, encerrando a área de 288,00 m².
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Sobre esses 2 lotes existe uma residência, que recebeu o nº 546, da Rua Pedro Sabino, Imperador, Peruíbe/SP, CEP 12750-000.
ÔNUS/OBSERVAÇÃO: AV 05 - Averbação da penhora extraída dos autos de execução trabalhista processo nº. 01308001719965020442 penhora online ph000123498 da matrícula 731 atual - antiga matrícula 46762 (registro alterado conforme r.5(20/07/1995). AV5 da matrícula atual 732 antiga matrícula 46763 conforme alteração R.7(09.03.1992). Averbação da penhora extraída dos autos de execução trabalhista processo nº. 734/1998 penhora online ph00083873. Eventuais constantes junto à matrícula do imóvel.
PROPRIETÁRIOS: FRANCISCO GONÇALVES ANDREOLI - CPF: 977.189.208-87.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Rua Pedro de Sabino, nº. 546, Bairro: Imperador, Peruíbe/SP, CEP: 11750-000.
AVALIAÇÃO: R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais), em 15/06/2018.
LANCE MÍNIMO: R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais).

21- Processo: 0000093-69.2013.5.15.0064 - VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM
EXEQUENTE (S): FABIANA DA SILVA
EXECUTADO (S): SÃO LOURENÇO PESCADOS LTDA. - ME

21.1 TIPO DO BEM: Imóvel.
IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 9.355 - 1º Cartório – Peruíbe/SP.
DESCRIÇÃO: O lote de terreno nº. 12 da quadra 58, da estância Balnearia Garça Vermelha,1ª gleba, no município de Peruíbe, medindo 10,00 m de frente para a rua 09, por 50 m da frente aos fundos, de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma medida da frente, encerrando a área de 500,00 m², confrontando do lado direito de quem olha da rua 09 olha para o imóvel com o lote 13, do lado esquerdo com o lote 11 e nos fundos com o lote 27.
ÔNUS/OBSERVAÇÃO: R1 - Venda do imóvel a São Lourenço Pescados LTDA-ME. AV2 - procedeu-se a averbação da penhora extraída dos autos de execução processo 908-2010 2ª VT de Itapecerica da Serra em 26/03/2014. Penhora online. AV3 - procedeu-se a averbação da penhora extraída dos autos de execução processo 00010069120105020331 1ª VT de Itapecerica da Serra em 16/07/2014. Penhora online. AV4 - procedeu-se a averbação da penhora extraída dos autos de execução processo 0000221262012510064 - VT de Itanhaém em 15/08/2014. penhora online. AV 5 - procedeu-se a averbação da penhora extraída dos autos de execução processo 628/2011 2ª VT de Itapecerica da Serra em 20/08/2014 penhora online. Eventuais constantes junto à matrícula do imóvel.
PROPRIETÁRIOS: SÃO LOURENÇO PESCADOS LTDA. ME - CNPJ: 08.712.173/0001-44.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Terreno 12 da quadra 58, Bairro: Estância Garça Vermelha, Peruíbe/SP - CEP: 11750-000.
AVALIAÇÃO: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), em 12/06/2018.
LANCE MÍNIMO: R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais).

22- Processo: 0000550-04.2013.5.15.0064 - VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM
EXEQUENTE (S): ANTÔNIO MARCOS TEIXEIRA
EXECUTADO (S): MARCELO TADEU PINTO DE SOUZA e MARIA CELINA ROSSETTI DE SOUZA  

22.1 TIPO DO BEM: Imóvel.
IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 4.193 - 1º Cartório – Itanhaém/SP.
DESCRIÇÃO: Um prédio residencial e seu respectivo terreno situado na rua 3, no Jardim Ritamar, no Município de Itanhaém, terreno esse sob o lote nº. 5 da quadra B, medindo 5 m de frente, igual metragem nos fundos, por 27,5 m de frente aos fundos, em ambos os lados, perfazendo a área total de 137,5 m², confrontando de ambos os lados, e nos fundos com quem de direito. Cadastro: Lote: 5-P; Quadra: E; Rua: 3.
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Um prédio residencial e seu respectivo terreno situado na rua 3, no Jardim Ritamar, no Município de Itanhaém, terreno esse sob o lote nº. 5 da quadra B, medindo 5 m de frente, igual metragem nos fundos, por 27,5 m de frente aos fundos, em ambos os lados, perfazendo a área total de 137,5 m², confrontando de ambos os lados, e nos fundos com quem de direito. Cadastro: Lote: 5-P; Quadra: E; Rua: 3.
ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Eventuais junto à matrícula do imóvel.
PROPRIETÁRIOS: MARCELO TADEU PINTO DE SOUZA - CPF: 010.622.568-59 e MARIA CELINA ROSSETTI DE SOUZA - CPF: 088.863.968-64.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Rua 3, Ignorado, Complemento: Bairro: Jardim Ritamar, Itanhaém/SP - CEP: 11740-000.
AVALIAÇÃO: R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais), em 11/12/2017.
LANCE MÍNIMO: R$ 95.000,00 (Noventa e cinco mil reais).

23- Processo: 0198000-66.1998.5.15.0003 - 1ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA
EXEQUENTE (S): ATAÍDE ROSA DA SILVA
EXECUTADO (S): IPANEMA PRÉ MOLDADOS DE CONCRETO LTDA. N/P SÍNDICO JOSÉ CARLOS KALIL FILHO (MASSA FALIDA), GUSTAVO GROHMANN CARNEIRO DO VAL, FÁTIMA REGINA DO AMARAL, JOSÉ NELSON CARNEIRO DO VAL, ADILSON TADEU BARROS MUNHOZ e ESPAÇO PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. - ME      

23.1 TIPO DO BEM: Imóvel.
IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 53.666 - 2º Cartório – Sorocaba/SP.
DESCRIÇÃO: Unidade autônoma, designada por apartamento Duplex nº 101, localizado no 10º andar ou 13º pavimento do Edifício Jatobá, com entrada pelo nº 248 da Rua Sergipe, nesta cidade, com a área privativa de 460,04 metros quadrados no apartamento, mais uma área também privativa de 17,80 metros quadrados, referente a um depósito localizado no 1º subsolo, perfazendo o total de 477,84 metros quadrados de área privativa mais a área comum de 316,803 metros quadrados, perfazendo um total de 794,643 metros quadrados, correspondendo-lhe uma fração ideal no terreno e nas demais coisas de uso e propriedade comum do condomínio de 13,5244%, com direito ao uso de 04 vagas no estacionamento coletivo do prédio, localizadas no 1º e 2º subsolos, em lugares indeterminados, para a guarda de 04 automóveis de passeio de pequeno ou médio porte e a um depósito (acessório privativo do apartamento), situado no 1º subsolo, cuja área está incluída na área privativa total do apartamento.
ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Constará do edital que a aquisição do bem em leilão judicial não acarretará ao arrematante ônus e encargos decorrentes de débitos anteriores incidentes sobre o imóvel (artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional e artigo 141, inciso II, da Lei nº 11.101/2005), ressalvadas as taxas referentes à própria transferência. Eventuais constantes junto à matrícula do imóvel.
PROPRIETÁRIOS: FÁTIMA REGINA DO AMARAL - CPF: 020.803.158-89 e JOSE NELSON CARNEIRO DO VAL - CPF: 515.408.788-72.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Rua Sergipe, nº. 248, Complemento: Apartamento 101, Bairro: Santa Terezinha, Sorocaba/SP.
AVALIAÇÃO: R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais), em 05/10/2016.
LANCE MÍNIMO: R$ 750.000,00 (Setecentos e cinquenta mil reais).

24- Processo: 0193300-95.2008.5.15.0003 - 1ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA
EXEQUENTE (S): DORIVAL DE OLIVEIRA
EXECUTADO (S): ÁLVARO CÂNDIDO – ME, ÁLVARO CÂNDIDO, ALISSON M. CÂNDIDO & ALLAN W. CÂNDIDO LTDA. – ME, ALISSON MICHEL CÂNDIDO, ALLAN WOHLERS CÂNDIDO e MIRIAN DA SILVA CÂNDIDO      

24.1 TIPO DO BEM: Imóvel.
IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 125.754 - 1º Cartório – Sorocaba/SP.
DESCRIÇÃO: Imóvel: O lote de terreno sob nº. 10 da Quadra M do loteamento denominado “Jardim Granja Olga III”, com frente para a Rua 05, atual Rua Ademar Pacheco, ao lado do número 117, com área de 1.616,53 metros quadrados. Conforme informação da administração do condomínio não há edificação sobre o terreno. Cadastro Municipal: 64.12.69.0492.00.000.
ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Conforme AV. 4 de 24/06/2008 parte do imóvel, com área de 323,37 metros quadrados foi declarada área verde. Conforme AV. 5 de 27/06/2013 consta penhora para assegurar pagamento de Ação de Execução Civil (2º Ofício Cível de Sorocaba - 0007918-55.2010.8.26.0309 - valor R$ 219.604,52). Outros eventuais junto à matrícula do imóvel.
PROPRIETÁRIOS: ALLAN WOHLERS CÂNDIDO - CPF: 354.527.748-82.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Rua Ademar Pacheco, Bairro: Jardim Granja Olga III, Sorocaba/SP - CEP: 18017-238.
AVALIAÇÃO: R$ 1.429.355,60 (Um milhão, quatrocentos e vinte e nove mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos), em 23/03/2017.
LANCE MÍNIMO: R$ 714.677,80 (Setecentos e quatorze mil, seiscentos e setenta e sete reais e oitenta centavos).

Anexo(s) do bem:
Lote 10 Q M Olga III:
http://www.trt15.jus.br/nucleo_execucao/f/t/visualizarfotoman?modoJanelaPlc=popup&chPlc=6101

25- Processo: 0000945-93.2013.5.15.0064 - VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM
EXEQUENTE (S): AUGUSTO JOSÉ VIDAL
EXECUTADO (S): PANIFICADORA DOM ALBERTO LTDA.

25.1 TIPO DO BEM: Imóvel.
IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 62.177 - 1º Cartório – Itanhaém/SP.
DESCRIÇÃO: O lote de terreno sob o numero 10 da quadra 27 do Jardim Imperador, município de Peruíbe, medindo 11,15 m de frente para a Rua D, 11,15 m nos fundos, dividindo com o lote 19; 24,00 m pelo lado direito de quem da Rua D olha para o lote, dividindo com o lote 11, 24,00 m pelo lado esquerdo dividindo com o lote 09, encerrando a área total de 267,60 metros quadrados.  
ÔNUS/OBSERVAÇÃO: AV 05 - Procedeu-se a averbação do registro de penhora referente aos autos trabalhista de número 0215/2005 emitida em 28/012016 pela 2ª VT de São Paulo.  Valor da dívida de R$ 56.927,29, atualizado até 07/03/2013. Outros eventuais junto à matrícula do imóvel.
PROPRIETÁRIOS: LIDIO MARTINS FERNANDES - CPF: 020.213.908-53.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Terreno 10, Complemento: quadra 27, Bairro: Jardim Imperador, Peruíbe/SP - CEP: 11750-000.
AVALIAÇÃO: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), em 13/06/2018.
LANCE MÍNIMO: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais).

26- Processo: 0002747-29.2013.5.15.0064 - VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM
EXEQUENTE (S): VALDUILSON DE OLIVEIRA ARAÚJO
EXECUTADO (S): JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA

26.1 TIPO DO BEM: Imóvel.
IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 5.956 - 1º Cartório – Itanhaém/SP.
DESCRIÇÃO: Um apartamento nº. 33, situado no 2º andar ou 3º pavimento do bloco A, situado à Avenida Marina, nº. 464, denominado Condomínio Edifício Silva Campos, em Mongaguá, com área útil de 44,24 m², área comum de 15,37 m², num total de 59,61 m², pertencendo-lhe tanto no terreno como nas partes comuns, uma fração ideal equivalente a 1,29% do todo, constituído do terreno que mede 79 metros de frente para a Avenida Marina, por 22 metros do lado direito de quem da rua olha para o terreno, 19 metros de outro lado e nos fundos têm a mesma medida da frente, encerrando a área de 1620 m², com as confrontações descritas na matrícula.
ÔNUS/OBSERVAÇÃO: AV -7 - Procede-se a averbação da penhora referente aos autos da justiça do trabalho da 15ª região, vara deprecante 1ª Vara do Trabalho de Sorocaba, processo 0163400-14.2001.5.15.0003, emitida em 26/11/2015. Data do auto ou termo: 25/02/2014. Eventuais constantes junto à matrícula do imóvel.
PROPRIETÁRIOS: JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA - CPF: 486.311.678-00.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Avenida Marina, nº. 464, Complemento: Ap. 33 - Bloco A, Edifício Silva Campos, Bairro: Centro, Mongaguá/SP - CEP: 11730-000.
AVALIAÇÃO: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), em 14/06/2018.
LANCE MÍNIMO: R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais).

27- Processo: 0000271-18.2013.5.15.0064 - VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM
EXEQUENTE (S): JOSÉ CARLOS DA SILVA JUNIOR
EXECUTADO (S): WILSON TOLENTINO PEREIRA FILHO e FÁTIMA REGINA TOLENTINO PEREIRA  

27.1 TIPO DO BEM: Imóvel.
IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 174.122 - 1º Cartório – Itanhaém/SP.
DESCRIÇÃO: Um apartamento nº. 25, situado no 2º andar ou 3º pavimento do edifício Beira Mar, bloco B, localizado na Avenida Governador Mario Covas Júnior, nº 2.200, em Mongaguá, composto de sala, dois dormitórios, banheiro social, hall interno de circulação, cozinha e área de serviço, possui a área útil de 57,35 m², área comum de 14,37 m² e área total de 71,72 m², correspondendo-lhe no terreno e demais coisas de uso comum a fração ideal de 3,3% de todo do terreno, confrontando pela frente com o hall de entrada, escadarias e área de recuo intermediaria entre os dois blocos, pelo lado direito de quem entra no mesmo com o apartamento nº. 27, pelo lado esquerdo com o apartamento nº. 23 e nos fundos com área de recuo dos fundos do prédio.
ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Matricula de nº. 174122 do livro 2 de registro de imóveis de Itanhaém – Registro anterior matricula 11986. AV 05/11.986 ineficácia de registro de doação, reserva de usufruto e averbação de renuncia de usufruto objetos do R 02, R 03, e AV 04, desta matricula 11986, em razão de fraude a execução. AV.07/11986 - averbação da penhora efetiva nos autos da execução trabalhista de nº. 1268/2001 vara deprecante de 19ª Vara do Trabalho de São Paulo. Depositário: Exequente José Carlos da Silva Júnior. Eventuais constantes junto à matrícula do imóvel.
PROPRIETÁRIOS: WILSON TOLENTINO PEREIRA FILHO - CPF: 091.283.188-03.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Avenida Governador Mario Covas Júnior, nº. 2200, Complemento: Avenida da Praia, Bairro: Centro, Mongaguá/SP - CEP: 11730-000.
AVALIAÇÃO: R$ 235.000,00 (Duzentos e trinta e cinco mil reais), em 14/06/2018.
LANCE MÍNIMO: R$ 117.500,00 (Cento e dezessete mil e quinhentos reais).

28- Processo: 0111900-03.2006.5.15.0109 - 3ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA
CONSIGNANTE (S): MANCHESTER SERVIÇOS DE BUFFET LTDA. - EPP, ROSANA DE FÁTIMA MARANGONI XAVIER, EZY ETTORE MARANGONI JUNIOR e EZY ETTORE MARANGONI    
CONSIGNADO (S): ANDERSON TOMAZ, CRISTIANE JORGE (ASSISTENTE LITISCONSORCIAL), JOSÉ CARLOS GENEZZI (ASSISTENTE LITISCONSORCIAL) e FRANCISCO RODRIGUES (ASSISTENTE LITISCONSORCIAL)    

28.1 TIPO DO BEM: Imóvel.
IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 78.991 - 2º Cartório – Sorocaba/SP.
DESCRIÇÃO: Uma casa sob nº. 1372 e 1376 da Rua da Penha, Sorocaba/SP, confrontando de um lado com Asilo S. Vicente de Paulo, de outro lado com Benedito Ramos dos Santos, e pelos fundos com Ignácio Fantasia e Dr. Arthur Martins da Costa Passos, tendo o imóvel 1372 área edificada de 187,10 m² e o imóvel 1376 área edificada de 153,60 m², ambos com área de terreno de 147,00 m².
ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Eventuais junto à matrícula do imóvel..
PROPRIETÁRIOS: EZY ETTORE MARANGONI - CPF: 029.141.828-72.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Rua da Penha, nº. 1372/1376, Bairro: Centro, Sorocaba/SP - CEP: 18010-004.
AVALIAÇÃO: R$ 1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais), em 21/09/2017.
LANCE MÍNIMO: R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais).

29- Processo: 0001864-82.2013.5.15.0064 - VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM
EXEQUENTE (S): MONICA SCHNEIDER
EXECUTADO (S): DARCY ATTI RICCI

29.1 TIPO DO BEM: Imóvel.
IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 17.056 - 1º Cartório – Mongaguá/SP.
DESCRIÇÃO: Prédio residencial com área construída de 246,75 m² e seu respectivo terreno formado pelos lotes nº. 26 e 27 da quadra 11 do Balneário Itaóca, no município de Mongaguá, medindo 20 metros de frente para a Rua 10, por 26 metros da frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma medida da frente, encerrando a área de 520,00 m², com as confrontações descritas na matrícula.
ÔNUS/OBSERVAÇÃO: O imóvel possui a matrícula nº 17056 do Registro de Imoveis de Mongaguá. AV. 01- 17056 - transporte de caução - averbação nº 05 feita em 11/11/2003 AV 02 - 17056 - penhora - oficio 339/2015 datado de 26/05/2015 - 2ª VT de Cotia - averbação da penhora dos autos 00340008520095020242 AV 03 - 17056 - penhora - averbação do registro de penhora online ph 000119342 datada de 01/04/2016 - 1ª VT de Cotia/SP; processo 0013200392009502024 av 04 - processo de execução trabalhista, número de ordem 00028073420125020020 por ordem MM. Juiz da 20ª Vara do Trabalho da comarca de São Paulo/SP. AV 05 - Processo de execução civil, número de ordem: 0179692-38.2009.8.26.0100, por ordem do MM. Juiz da 11ª Vara Cível do foro central da comarca de São Paulo/SP AV 06 - processo de execução trabalhista, número de ordem: 00689008320095150064, por ordem do MM. Juiz de direito da vara do trabalho da comarca de Itanhaém/SP - TRT15º Região. Eventuais constantes junto à matrícula do imóvel.
PROPRIETÁRIOS: DARCY ATTI RICCI - CPF: 135.952.768-09.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Rua Aldemar José De Freitas, nº. 71 e 75, Bairro: Balneário Itaóca, Mongaguá/SP - CEP: 11730-000.
AVALIAÇÃO: R$ 440.000,00 (Quatrocentos e quarenta mil reais), em 14/06/2018.
LANCE MÍNIMO: R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais).

30- Processo: 0001545-17.2013.5.15.0064 - VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM
EXEQUENTE (S): OTÁVIO MORAES DE ALMEIDA
EXECUTADO (S): ONOR DOS SANTOS ARAUJO

30.1 TIPO DO BEM: Imóvel.
IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 71.247 - 1º Cartório – Itanhaém/SP.
DESCRIÇÃO: O lote de terreno n.° 37 da quadra 88, do Balneário Caraguava, no município de Peruíbe, com frente para a Rua 12, onde mede em três segmentos 24,53 m, 34,76 m e 44,76 m; do lado direito de quem da rua olha para o terreno confronta com os fundos dos lotes 17, 16,15,14,13,12,11,10 e parte do lote 09, todos da quadra 29, onde mede 96,00 m e nos fundos confronta com a quadra 89, lote 45,onde mede 103,20 m, encerrando a área de 9.261,00 m² " Matrícula n.° 71247, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis de Itanhaém.
ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Indisponibilidade de bens: processo 0002127-23.2007.403.6182 - 6ª Vara Especializada de Execuções Fiscais - São Paulo/SP. Penhora: processo nº 94.834.219-9 - 1ª Vara Judicial da Comarca de Itanhaém/SP. Eventuais constantes junto à matrícula do imóvel.
PROPRIETÁRIOS: ONOR DOS SANTOS ARAÚJO - CPF: 345.744.768-34.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Lote, 37, Complemento: quadra 88, Bairro: Balneário Caraguava, Itanhaém /SP, CEP: 11750-000.
AVALIAÇÃO: R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais), em 15/06/2018.
LANCE MÍNIMO: R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais).
31- Processo: 0002523-91.2013.5.15.0064 - VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM
EXEQUENTE (S): JOVENICE GONÇALVES DOS SANTOS
EXECUTADO (S): ONOR DOS SANTOS ARAUJO

31.1 TIPO DO BEM: Imóvel.
IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 71.247 - 1º Cartório – Itanhaém/SP.
DESCRIÇÃO: O lote de terreno n.° 37 da quadra 88, do Balneário Caraguava, no município de Peruíbe, com frente para a Rua 12, onde mede em três segmentos 24,53 m, 34,76 m e 44,76 m; do lado direito de quem da rua olha para o terreno confronta com os fundos dos lotes 17, 16, 15, 14, 13, 12, 11, 10 e parte do lote 09, todos da quadra 29, onde mede 96,00 m e nos fundos confronta com a quadra 89, lote 45, onde mede 103,20 m, encerrando a área de 9.261,00 m² . Matrícula n.° 71247, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis de Itanhaém.
ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Indisponibilidade de bens : processo 0002127-23.2007.403.6182 - 6ª Vara Especializada de Execuções Fiscais - São Paulo/SP. Penhora: processo nº 94.834.219-9 - 1ª Vara Judicial da Comarca de Itanhaém/SP. Eventuais constantes junto à matrícula do imóvel.
PROPRIETÁRIOS: ONOR DOS SANTOS ARAÚJO - CPF: 345.744.768-34.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Lote, 37, Complemento: quadra 88, Bairro: Balneário Caraguava,  Itanhaém/SP - CEP: 11750-000.
AVALIAÇÃO: R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais), em 15/06/2018.
LANCE MÍNIMO: R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais).

32- Processo: 0010484-96.2014.5.15.0016 - 2ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA
EXEQUENTE (S): ELAINE CRISTINA VAZ COELHO
EXECUTADO (S): GETULIO GALANTE, SUELI MOREIRA DOS SANTOS e JURANDIR BERNARDO VESSOSA

32.1 TIPO DO BEM: Imóvel.
IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 98.453 - 1º Cartório – Sorocaba/SP.
DESCRIÇÃO: O lote de terreno sob o número 10, da quadra K, do Loteamento denominado Jardim do Paço, situado no Bairro do Alto da Boa Vista, desta cidade, com frente para a Rua 13, para a qual mede 12,00 metros; igual metragem de largura nos fundos, por 30,00 metros de comprimento, em ambos os lados, encerrando a área de 360,00 metros quadrados. Confronta-se: do lado direito, de quem da frente olha para o imóvel, com o lote 11; do lado esquerdo, na mesma situação, com o lote 09; e nos funcos, como lote 26.
ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Eventuais junto à matrícula do imóvel.
PROPRIETÁRIOS: GETULIO GALANTE - CPF: 405.499.258-72.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Rua Treze, s/n, Complemento: lote 10 da quadra K, Loteamento Jardim do Paço, Bairro: Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP - CEP: 18103-500.
AVALIAÇÃO: R$ 217.391,04 (Duzentos e dezessete mil, trezentos e noventa e um reais e quatro centavos), em 22/05/2017.
LANCE MÍNIMO: R$ 108.695,52 (Cento e oito mil, seiscentos e noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos).

33- Processo: 0000983-08.2013.5.15.0064 - VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM
EXEQUENTE (S): JOSÉ ERMINIO DA SILVA
EXECUTADO (S): MARIA MADALENA PENHA

33.1 TIPO DO BEM: Imóvel.
IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 161.084 - 1º Cartório – Itanhaém/SP.
DESCRIÇÃO: Parte Ideal correspondente à 50% do Lote de terreno nº 23, da quadra R, do Balneário Campos Elísios, em Itanhaém, medindo 11 metros de frente para a Rua São Paulo, por 23 metros da frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma medida da frente, encerrando a área de 253 m², confrontando do lado direito de quem da rua olha para o imóvel, com o lote 24, do lado esquerdo com o lote 22 e nos fundos com propriedade de Francisco Moreira da Silva. Benfeitorias: o imóvel é um lote de terreno inteiro divido em dois, tendo cada meio lote uma casa térrea geminada de alvenaria. A casa de número 537 é da cor verde, coberta com telhado de barro, todo o quintal com piso, composta de 2 quartos, sala, cozinha, banheiro, edícula coberta nos fundos, garagem coberta com 2 vagas, em regular estado de conservação. A outra casa é coberta de telha tipo Eternit, cor amarela, composta de 2 quartos, cozinha, banheiro e sala, garagem descoberta para 2 carros, em péssimo estado de conservação. A rua São Paulo é de terra e servida de rede elétrica, iluminação pública, água, telefone.
ÔNUS/OBSERVAÇÃO: R10 - Nos termos da escritura de compra e venda nos autos 983-08.2013.5.15.0064fls.21 (carta precatória), a proprietária Maria Madalena Penha, solteira, vendeu a metade ideal do imóvel a Marco Moreno, aposentado. AV11 - 161084 - procedeu-se a averbação nos termos do ofício 286-2017 relação 32/2017 pelo juízo da 52 VT de São Paulo/SP, para ficar constando que a alienação objeto do registro de nº 10, deu em fraude a execução. AV12 - Nos termos do ofício referido na AV-11, procede-se a averbação da penhora de 50% do imóvel, pertencente a executada Maria Madalena Penha. As custas serão cobradas ao final. Protocolo 452548 em 21/03/2017. Eventuais constantes junto à matrícula do imóvel.
PROPRIETÁRIOS: MARIA MADALENA PENHA - CPF: 079.159.728-80.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Rua São Paulo, nº. 537, Bairro: Balneário Campos Elísios, Itanhaém/SP - CEP: 11740-000.
AVALIAÇÃO DA PARTE IDEAL: R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais), em 18/06/2018.
LANCE MÍNIMO DA PARTE IDEAL: R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais).

34- Processo: 0003500-13.2008.5.15.0047 - VARA DO TRABALHO DE ITAPEVA
EXEQUENTE (S): EMILIO APARECIDO DE LIMA, MIRIAN GRACIENE DIAS, REGINA DE FÁTIMA SODRE DOS SANTOS, ERIKA DA SILVA LIBERATO, ALINE DE MELO SILVA, MARIA CAROLINA GABRIEL MENEGHEL, RONALDO DA SILVEIRA, ROBERTO DE MATOS, MARIA ELENA ROMANO CARDOSO, TATIANE APARECIDA MAXIMIANO, MARIA OFELIA ROSOLEN DE LIMA, GILSARA MIRANDA DE LIMA, LUCIANA RODRIGUES DE CAMPOS CARVALHO, ELZA DE FÁTIMA GONÇALVES OLIVEIRA, ROSA MARIA CODOGNHOTO INÁCIO, EVANETI CRISTINA ALVES DA SILVA, ANA MARIA MASSOLA DE ARAÚJO, MARIA COSTA DE SOUSA MAURÍCIO, CÉLIA APARECIDA VITOR PALMA, VANDERLEIA APARECIDA FABIANO DE MELLO, JOSÉ ZAQUEU DIAS e TIAGO DOS SANTOS MACHADO  
EXECUTADO (S): CARLOS ROBERTO TARTAGLIA ME e CARLOS ROBERTO TARTAGLIA

34.1 TIPO DO BEM: Imóvel.
IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 8.451 - 1º Cartório - Cerqueira César/SP.
DESCRIÇÃO: Parte ideal correspondente à 1/12 (um doze avos), ou seja, 8,33% de Um imóvel rural, consistente em três glebas de terras anexas que formam um só todo, com área total de 29,7 alqueires ou 71,87 has, mais ou menos, situadas na Fazenda Macuco, neste município e comarca de Cerqueira César, confrontando em seu todo com propriedades de Luiz Alves de Souza, José Antônio Ferrante, Água de Fartura, Fernando de Almeida Prado, herdeiros de Justina Alves de Souza, Sotero Machado, Álvaro Penachini e outros, contendo como benfeitorias constantes de uma casa construída de tijolos, coberta de telhas, um galpão, uma mangueira de tábuas e um paiol construído de tábuas coberta de telhas (Matrícula nº. 8.451 do CRI de Cerqueira César)".
ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Eventuais junto à matrícula do imóvel.
PROPRIETÁRIOS: CARLOS ROBERTO TARTAGLIA - CPF: 749.973.608-30.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO:  Bairro Macuco, Zona Rural de Cerqueira César/SP, Cerqueira César/SP.
AVALIAÇÃO DA PARTE IDEAL: R$ 160.875,00 (Cento e sessenta mil e oitocentos e setenta e cinco reais), em 13/12/2017.
LANCE MÍNIMO DA PARTE IDEAL: R$ 80.437,50 (Oitenta mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).

35- Processo: 0002638-15.2013.5.15.0064 - VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM
EXEQUENTE (S): GISELLE MARQUES PEDREIRA ROMEO
EXECUTADO (S): CENTRO EDUCACIONAL RICARDO ELVIRA LTDA. ME e RICARDO ELVIRA

35.1 TIPO DO BEM: Imóvel.
IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 3.919 - 1º Cartório – Itanhaém/SP.
DESCRIÇÃO: Um lote de terreno nº 02, da quadra J, do Balneário Campos Elísios, em Itanhaém, medindo 10 metros de frente para a Rua Marginal n. 02, por 30 metros da frente aos fundos, em ambos os lados, tendo nos fundos a mesma medida da frente, onde confronta com o lote 09, do lado direito de quem da rua olha para o imóvel, com o lote 03 e parte do lote 06 e do lado esquerdo com o lote 01, encerrando a área de 300 metros quadrados, mais ou menos. Benfeitorias: O imóvel é um lote de terreno com uma casa térrea de alvenaria coberta com telha paulista, garagem com 04 vagas de pequenos carros, quintal todo cimentado. A marginal 2 é de terras servida de rede elétrica, esgoto, água, telefone e iluminação pública.
ÔNUS/OBSERVAÇÃO: AV 5 - Mandado expedido nos autos da ação de execução fiscal movida pela prefeitura municipal de Itanhaém processo 266012001014056-1/000000-000. AV - 6 - Penhora efetivada conforme registro de penhora determinada pela Vara do Trabalho de Itanhaém nos autos 0002638-15.2013.5.15.0064. Eventuais constantes junto à matrícula do imóvel.
PROPRIETÁRIOS: RICARDO ELVIRA - CPF: 372.732.308-63.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Rua Marginal 2, 7073, Complemento: lado praia, Bairro: Balneário Campos Elísios, Itanhaém/SP - CEP: 11740-000.
AVALIAÇÃO: R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais), em 01/12/2017.
LANCE MÍNIMO: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais).

36- Processo: 0090300-80.2007.5.15.0111 - VARA DO TRABALHO DE TIETÊ
EXEQUENTE (S): CARLOS SANDRO LOURENÇO e JOÃO ROBERTO CAMPANA
EXECUTADO (S): INDÚSTRIA DE MOVEIS GABRIELLEN LTDA. – ME, ANTÔNIO CARLOS DE ARAÚJO e REGINA BENEDITA POLASTRO DE ARAÚJO

36.1 TIPO DO BEM: Imóvel.
IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 10.990 - 1º Cartório - Laranjal Paulista/SP.
DESCRIÇÃO: Imóvel: Área de terras designada como Área A1, situada no perímetro urbano do Distrito de Maristela, deste Município e Comarca de Laranjal Paulista/SP, com a área de 4.375,00 metros quadrados, sem benfeitorias, assim descrita: na frente mede 35,00 m. (trinta e cinco metros), rumo 69º27'31”NW, confrontando com a Rodovia Marechal Rondon; mesma medida nos fundos, confrontando com a Área A5; no lado esquerdo de quem da frente olha o imóvel, mede 125,00 m. (cento e vinte e cinco metros), confrontando com a Área A2; e no lado direito de quem da frente olha o imóvel mede 125,00 m. (cento e vinte e cinco metros), confrontando com a Rua Um; fechando-se o perímetro. A quadra é formada pela Rodovia Marechal Rondon, Rua Um, Rua Seis e propriedade de José Oscar Capucci. Desmembrado do Cadastro Municipal nº 10252500.
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No terreno foram edificados prédios com aproximadamente 750 m², barracão com escritório e casa.
ÔNUS/OBSERVAÇÃO:: Eventuais junto à matrícula do imóvel.
PROPRIETÁRIOS: ANTÔNIO CARLOS DE ARAÚJO - CPF: 033.387.138-35 e REGINA BENEDITA POLASTRO DE ARAÚJO - CPF: 254.847.348-19.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Rodovia Marechal Rondon, Laranjal Paulista/SP.
AVALIAÇÃO: R$ 1.250.000,00 (Um milhão, duzentos e cinquenta mil reais), em 28/06/2017.
LANCE MÍNIMO: R$ 625.000,00 (Seiscentos e vinte cinco mil reais).

37- Processo: 0000188-65.2014.5.15.0064 - VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM
EXEQUENTE (S): JAILSON CHAVES SALES
EXECUTADO (S): RONALDO DAS NEVES

37.1 TIPO DO BEM: Imóvel.
IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 99.020 - 1º Cartório – Itanhaém/SP.
DESCRIÇÃO: Um lote de terreno sob o nº 42, da quadra 15, do Parque Evelyn, situado no município de Itanhaém, medindo 10 metros de frente para a Rua C, por 30 metros da frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma medida da frente, com uma área de 300 m², dividindo do lado direito com o lote 43 e do lado esquerdo com o lote 41 de quem da referida rua olha o imóvel e nos fundos com o lote 18, distante mais ou menos 60 metros da Rua "G".
ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Não foi possível chegar até o endereço do imóvel, uma vez que a quadra 15 não foi aberta. Segundo declaração do Sr. Benedito Gomes de Almeida, Chefe de Divisão de Cadastro Imobiliário da Prefeitura de Itanhaém, não há previsão de abertura. R4 - Consta de fls 19 dos autos 188-65.2014.5.15.0064 que houve hipoteca ao credor Osmar Munhoz, casado, sob a comunhão de bens com Nair Malveiro Munhoz. AV 5 - Foi registrada a penhora, extraída dos autos acima descrito para pagamento da dívida de 4.325,29. Outros eventuais junto à matrícula do imóvel.
PROPRIETÁRIOS: RONALDO DAS NEVES - CPF: 730.421.888-68.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Rua C, Lote 42, Complemento: quadra 15, Bairro: Parque Evelyn, Itanhaém/SP - CEP: 11740-000.
AVALIAÇÃO: R$ 1.000,00 (Um mil reais), em 02/12/2017.
LANCE MÍNIMO: R$ 500,00 (Quinhentos reais).

38- Processo: 0000206-86.2014.5.15.0064 - VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM
EXEQUENTE (S): JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA
EXECUTADO (S): MANOEL LUIZ RIBEIRO JUNIOR

38.1 TIPO DO BEM: Imóvel.
IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 27.948 - 1º Cartório – Peruíbe/SP.
DESCRIÇÃO: O lote de terreno nº. 20 da quadra 13, da Estância Balneária Garça Vermelha, no município de Peruíbe, medindo 10,00 m de frente para a Rua 15, por 50,00 m da frente aos fundos, encerrando a área de 500,00 m², dividindo de um lado com o lote 19, de outro com o lote 21 e nos fundos como lote 05.
ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Eventuais junto à matrícula do imóvel.
PROPRIETÁRIOS: MANOEL LUIZ RIBEIRO JUNIOR - CPF: 042.427.268-72.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Lote de terreno 20, Complemento: quadra 13, Bairro: Estancia Balnearia Garça Vermelha, Peruíbe/SP - CEP: 11750-000.
AVALIAÇÃO: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), em 13/06/2018.
LANCE MÍNIMO: R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais).

38.2 TIPO DO BEM: Imóvel.
IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 27.949 - 1º Cartório – Peruíbe/SP.
DESCRIÇÃO: O lote de terreno nº 21 da quadra 13 da Estância Balneária Garça Vermelha, 1ª Gleba, no município de Peruíbe, medindo 10,00 m de frente para a Rua 15, por 50,00 m da frente aos fundos, encerrando a área de 500,00 m², dividindo de um lado com o lote 20, de outro com o lote 22 e nos fundos com o lote 06.
ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Eventuais junto à matrícula do imóvel.
PROPRIETÁRIOS: MANOEL LUIZ RIBEIRO JUNIOR - CPF: 042.427.268-72.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Terreno 21 da quadra 13, Complemento: quadra 13, Bairro: Estância Balneário Garça Vermelha, Peruíbe/SP - CEP: 11750-000.
AVALIAÇÃO: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), em 13/06/2018.
LANCE MÍNIMO: R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais).

39- Processo: 0113300-65.2005.5.15.0116 - VARA DO TRABALHO DE TATUÍ
EXEQUENTE (S): CARLOS AUGUSTO DE SOUZA e ROQUE RODRIGUES DA COSTA
EXECUTADO (S): CARLOS ALBERTO DE CAMPOS, H.O. CONSTRUTORA LTDA., ANDRÉ LUIZ MASSAYUKI OTA, VICTOR ATSUSHI OTA, DIRCE ARAKI OTA e HIDEO OTA

39.1 TIPO DO BEM: Imóvel.
IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 89.288 - 2º Cartório – Bauru/SP.
DESCRIÇÃO: Um terreno situado no lado par do quarteirão 01 da Rua São Roque, esquina da Rua São Sebastião, correspondente ao lote 10, da quadra B do desmembramento especial de parte da quadra 37-A do loteamento Vila Industrial - Parte Nova, nesta cidade de Bauru/SP, com a área de 195.975 m², medindo 10,05 metros de frente e de fundos, por 19,50 metros de cada lado da frente aos fundos, confrontando pela frente com a Rua São Roque, do lado direito de quem da via pública olha para o imóvel, confrontando com a Rua São Sebastião com a qual faz esquina, do lado esquerdo com o lote 11 e nos fundos com o lote 01.
ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Eventuais junto à matrícula do imóvel.
PROPRIETÁRIOS: H.O. CONSTRUTORA LTDA. - CNPJ: 60.226.818/0001-59.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Rua São Roque, s/nº, Complemento: quadra 01 - lado par, Bauru/SP - CEP: 17011-000.
AVALIAÇÃO: R$ 105.000,00 (Cento e cinco mil reais), em 20/10/2017.
LANCE MÍNIMO: R$ 52.500,00 (Cinquenta e dois mil e quinhentos reais).

40- Processo: 0099600-66.2005.5.15.0069 - VARA DO TRABALHO DE REGISTRO
EXEQUENTE (S): ANTÔNIO XAVIER DIAS, EVERTON ALBINO LOPES, JOÃO ANDRÉ DE LIMA FILHO, ANTÔNIO DOS SANTOS RIBEIRO, ADELSON PEREIRA DE SOUZA, PAULA REJANE DE SOUSA, ARLINDO CORREA GOMES, ANTÔNIO CARLOS DE ANDRADE, UNIÃO - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA DO INSS, ANTÔNIO MARCOLINO, VALDEMAR REIS PEDROSO, TIAGO FERREIRA DE SOUZA e DARCIO ALVES DA SILVA
EXECUTADO (S): PESCO EMPREENDIMENTOS LTDA., FLAVIO ROBERTO FARIA, ANA VALERIA DE CAMARGO CORFIATIS e LUIZ CARLOS TROCCOLI

40.1 TIPO DO BEM: Imóvel.
IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 9600 - 1º Cartório – Miracatu/SP.
DESCRIÇÃO: Parte Ideal correspondente à 4,00% de Uma gleba de terras de 605.000,00 metros quadrados, ou seja, 60,50 ha ou 25 alqueires-paulistas, conforme delimitações e confrontações descrita na respectiva matrícula. Das benfeitorias: - faixa de 15 metros, a partir do muro da guarita, possibilitando acesso à propriedade, além de: - lagos nº 07 e 08, 09; 10 a 14, com aproximadamente 13.000 m², sem peixes; - área construída com cerda de 250 m² contendo peixaria, 02 depósitos, escritório, alojamento, almoxarifado, 02 banheiros, cozinha de funcionários e lavanderia; -lateral em mata, ao lado dos lagos 10 a 14, sentido morro.
ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Eventuais junto à matrícula do imóvel.
PROPRIETÁRIOS: ANA VALERIA CAMARGO CORFIATIS - CPF: 159.175.458-55.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Sitio Estância Sanitec (Sítio Posse Nova), Miracatu/SP - CEP: 11850-000.
AVALIAÇÃO DA PARTE IDEAL: R$ 380.000,00 (Trezentos e oitenta mil reais), em 20/03/2018.
LANCE MÍNIMO DA PARTE IDEAL: R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais).

41- Processo: 0178800-75.2000.5.15.0109 - 3ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA
EXEQUENTE (S): DORIVAL DE SOUZA BARROS e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EXECUTADO (S): COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUÇÕES, RUMO MALHA PAULISTA S.A. (Solução: JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO), DARCI RODRIGUES, CELSO GUIMARÃES, CELSO GUIMARÃES FILHO e MARIA INEZ GUIMARÃES BUHLER

41.1 TIPO DO BEM: Imóvel.
IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 19.755 - 1º Cartório – Cruzeiro/SP.
DESCRIÇÃO: Gleba A de acordo com o desenho nº 32 /SPA/3/85-A, com 25.509,98 m² de área total.
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Cadastro municipal: 5.115.0472.001. Área construída: 17.597,57 m² de galpões, escritório, recepção e garagem.
ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Eventuais junto à matrícula do imóvel.
PROPRIETÁRIOS: CCC - COMPANHIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES - CNPJ: 33.586.082/0001-57.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Rua Engenheiro Antônio Penido, nº. 124, Bairro: Centro, Cruzeiro/SP - CEP: 12701-050.
AVALIAÇÃO: R$ 14.550.000,00 (Quatorze milhões, quinhentos e cinquenta mil reais), em 22/08/2016.
LANCE MÍNIMO: R$ 7.275.000,00 (Sete milhões, duzentos e setenta cinco mil reais).

42- Processo: 0000674-50.2014.5.15.0064 - VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM
EXEQUENTE (S): HENRY GUIDO GIRONDA DURAN
EXECUTADO (S): ELI SALETE CIDADE

42.1 TIPO DO BEM: Imóvel.
IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 137.767 - 1º Cartório – Itanhaém/SP.
DESCRIÇÃO: Um lote de terreno nº.19, da quadra 04, do Jardim Palmeiras I, em Itanhaém, medindo 12 metros de frente para a rua 03, por 32 metros de frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma medida da frente, encerrando a área de 369,90 m², confinando de um lado com o lote 18, de outro lado com o lote 20 e nos fundos com o lote 02.
ÔNUS/OBSERVAÇÃO: AV7- Averbação do registro da penhora efetivada nos autos do processo da execução trabalhista, número de ordem: 2780/1989 no qual figura como executada a devedora Eli Salete Cidade, nos termos da carta precatória juízo deprecante 41ª Vara do Trabalho de São Paulo, emitida em 07/10/2015. Eventuais constantes junto à matrícula do imóvel.
PROPRIETÁRIOS: ELI SALETE CIDADE - CPF: 185.469.861-34.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Rua 03, Complemento: lote 19, quadra 14, Bairro: Jardim das Palmeiras I, Itanhaém/SP - CEP: 11740-000.
AVALIAÇÃO: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), 18/06/2018.
LANCE MÍNIMO: R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais).

43- Processo: 0000800-03.2007.5.15.0111 - VARA DO TRABALHO DE TIETÊ
EXEQUENTE (S): JURACI ERENEU DE PAULA RIBEIRO e ROBERTO CERINO (TERCEIRO INTERESSADO)
EXECUTADO (S): USINA SANTA ROSA LTDA., ANTÔNIO TADEU LABRONICI, ARIOVALDO LABRONICI, LELIA LABRONICI DE NADAI, LUCAS LABRONICI, LUÍS TIAGO LABRONICI, MARIA DE LOURDES ANGELIERI LABRONICI, MAYRA LABRONICI, SONIA MARIA FERRIELLO LABRONICI, S.A.L. AGROPECUARIA S/A e ÂNGELA MARIA URSO LABRONICI        

43.1 TIPO DO BEM: Imóvel.
IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 4.340 - 1º Cartório – Boituva/SP.
DESCRIÇÃO: Um terreno rural, sem benfeitorias, situado na cidade de Boituva, localizado no Bairro Tijuco Preto, com as seguintes divisas e confrontações: começa no córrego João Pedro, e segue por uma reta dividindo com José Fernandes de Souza; daí segue até a barra dos córregos Morro Grande e João Pedro; daí segue rumo 30º 30', na extensão de 300,00 m, dividindo com Benedito Dias de Arruda e depois com João Barreto e Propício Pereira de Souza; daí, defletindo à direita, segue rumo 22º30'SE, dividindo com João Pedro, até o ponto de partida, encerrando a área de 3,5 alqueires, ou seja, 8,47 ha.
ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Eventuais junto à matrícula do imóvel..
PROPRIETÁRIOS: USINA SANTA ROSA LTDA. - CNPJ: 45.483.146/0001-73.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Terreno rural, s/nº, Complemento: Bairro: Tijuco Preto, Boituva/SP - CEP: 18550-000.
AVALIAÇÃO: R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais), em 16/08/2017.
LANCE MÍNIMO: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).

44- Processo: 0067800-88.2003.5.15.0069 - VARA DO TRABALHO DE REGISTRO
EXEQUENTE (S): JAIRO RIBEIRO
EXECUTADO (S): ALBERICO ANTUNES DA SILVA

44.1 TIPO DO BEM: Imóvel.
IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 765 - 1º Cartório – Jacupiranga/SP.
DESCRIÇÃO: Terreno com áreas planas e áreas em declive medindo área total de 10.123m². Benfeitorias: 3 Barracos em alvenaria em péssimo estado de conservação, com idade aparente de 20 anos. (Valor irrisório); Imóvel localizado em área urbana, porém sujeito à enchentes ocorridas na cidade pois localizado à beira de Rio Pariquera-Açú.
ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Imóvel ocupado pelo Senhor Everaldo Darico de Souza. (o mesmo se diz ocupante há aproximadamente 21 anos). Eventuais constantes junto à matrícula do imóvel.
PROPRIETÁRIOS: ALBERICO ANTUNES DA SILVA - CPF: 201.076.848-53.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Rua 7 de Setembro, Bairro: Vila Débora, Pariquera-Acu/SP - CEP: 11930-000.
AVALIAÇÃO: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), em 04/04/2018.
LANCE MÍNIMO: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais).

45- Processo: 0140300-08.1998.5.15.0109 - 3ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA
EXEQUENTE (S): LAURA ASSENCIO MANSANO e ELIANA ANDRADE FORMES GIACOMIN  
EXECUTADO (S): DROGAPENHA SOROCABA LTDA., JOÃO TADEU HERRERA e MARIA ANGELICA TRUJILLO

45.1 TIPO DO BEM: Imóvel.
IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 58.471 - 1º Cartório – Sorocaba/SP.
DESCRIÇÃO: O terreno com frente para a Alameda Jaboticabal, encerrando a área total de 6.473,76 metros quadrados, constituído pela totalidade dos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23 e de parte dos lotes 11 e 24 todos da quadra "15", do Jardim Saira, Bairro da Boa Vista, com as seguintes medidas e confrontações: tem início essas divisas na Alameda Jaboticabal, junto a área nº 1 de Compacta Empreendimentos Imobiliários Ltda. (lado esquerdo de quem da Alameda olha para o imóvel), aí segue em reta com a referida Alameda Jaboticabal, na distância de 105,50 metros, aí faz deflexão à esquerda e segue 3,50 metros, com a curva de confluência dessa alameda com a Alameda Ubatuba, aí segue em reta 55,00 metros, com a referida Alameda Ubatuba; aí faz deflexão à esquerda e segue 3,50 metros, com acurva de confluência dessa Alameda com a Rua Artur Caldini, aí segue pela Rua Artur Caldini, em reta,105,50 metros, até encontrar a área 1 de Compacta Empreendimentos Imobiliários Ltda., aí deflete à esquerda e segue em reta, 60,00 metros, até sair na Alameda Jaboticabal, ponto de início dessas divisas, encerrando o perímetro, confrontando com a área 1, de Compacta Empreendimentos Imobiliários LTDA.
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Sobre referido terreno, todo murado, encontram-se edificados uma casa e um prédio onde funciona uma pousada (Pousada Ibiza no número 525 da Rua Artur Caldini), com 14 suítes, cozinha, sala do café com WC, sala de refeição com TV e WC, sala de reunião, estacionamento, piscina, espaço gourmet, solarium e varanda.
ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Eventuais junto à matrícula do imóvel.
PROPRIETÁRIOS: JOÃO TADEU HERRERA - CPF: 749.544.828-87.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Rua Artur Caldini, nº. 525, Bairro: Jardim Saira, Sorocaba/SP - CEP: 18085-050.
AVALIAÇÃO: R$ 15.000.000,00 (Quinze milhões de reais), em 31/10/2017.
LANCE MÍNIMO: R$ 7.500.000,00 (Sete milhões e quinhentos mil reais).

Anexo(s) do bem:
Imagens do imóvel matricula 58.471, 1.º cartório.:
http://www.trt15.jus.br/nucleo_execucao/f/t/visualizarfotoman?modoJanelaPlc=popup&chPlc=4581

Imagens do imóvel matricula 58.471, 1.º cartório.:
http://www.trt15.jus.br/nucleo_execucao/f/t/visualizarfotoman?modoJanelaPlc=popup&chPlc=4582

Imagens do imóvel matricula 58.471, 1.º cartório.:
http://www.trt15.jus.br/nucleo_execucao/f/t/visualizarfotoman?modoJanelaPlc=popup&chPlc=4584


46- Processo: 0050900-49.1994.5.15.0003 - 1ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA
EXEQUENTE (S): ALESSANDRA PEREIRA VERISSIMO, ÂNGELA MELCUIDADES DA SILVA, BENEDITO SOARES DE JESUS, CÍCERO APARECIDO DA SILVA, CLÁUDIO EUGÊNIO DO CARMO, DAVI CORREIRA DE LIMA, DENIS MARTINELLI, EDMUR ANTUNES DE MORAES, ELIETE GONÇALVES BOM, FRANCISCO SÉRGIO TORRES CORRÊA, ILDEFONSO DIAS BUENO, JOSE CARLOS PEREIRA, JOSÉ MOACIR CUSTÓDIO, LEONARDO FERNANDO ALVES, LUIZ CARLOS RUSSO, MARCOS ANTONIO FARIA, MARIVALDO TOMAZ,  NELSON FERREIRA, NILSELIO ANTUNES, NORIVAL OLIVEIRA, RAUMIR CORREIA LIMA, REINALDO JOSÉ DOS SANTOS e SALOMÃO LEITE DA CRUZ                   
EXECUTADO (S):  METASA CALDEIRARIA INDUSTRIAL LTDA., MARIO PERES SGAI e RODNEY BUCCELLI FILHO   

46.1 TIPO DO BEM: Imóvel.
IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 28.570 - 1º Cartório – Peruíbe/SP.
DESCRIÇÃO: O lote de terreno sob nº 15, da quadra 13-A, da Cidade Balneária Nova Peruíbe, no Município de Peruíbe, com 250,00 m², medindo 10,00 metros de frente para a Rua Rio Preto, por 25,00 metros de frente aos fundos, confinando de um lado com o lote 14, de outro com o lote 16 e nos fundos com o lote 6.
ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Matrícula anterior nº 33.564 do CRI de Itanhaém. Eventuais constantes junto à matrícula do imóvel.
PROPRIETÁRIOS: MARIO PERES SGAI - CPF: 178.318.378-09.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Rua Rio Preto, Bairro: Cidade Balneária Nova Peruíbe, Peruíbe/SP.
AVALIAÇÃO: R$ 10.000,00 (Dez mil reais), em 25/09/2017.
LANCE MÍNIMO: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais).

46.2 TIPO DO BEM: Imóvel.
IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 28.571 - 1º Cartório – Peruíbe/SP.
DESCRIÇÃO: O lote de terreno sob nº 16, da quadra 13-A, da Cidade Balneária Nova Peruíbe, no Município de Peruíbe, com 250,00 m², medindo 10,00 metros de frente para a Rua Rio Preto, por 25,00 metros de frente aos fundos, confinando de um lado com o lote 15, de outro com o lote 17 e nos fundos com o lote 5.
ÔNUS/OBSERVAÇÃO: 1) Matrícula anterior nº 33.565 do CRI de Itanhaém. 2) Consta averbação na matrícula de ordem de indisponibilidade, decretadas pela 7ª Vara de Execuções Fiscais (proc. nº 200461820454730)e também pela 2ª Vara do Trabalho de Campinas (protocolo nº 201404.2209.00027938-IA-670). Eventuais constantes junto à matrícula do imóvel.
PROPRIETÁRIOS: RODNEY BUCCELLI FILHO - CPF: 087.080.588-65.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Rua Rio Preto, Bairro: Cidade Balneária Nova Peruíbe, Peruíbe/SP.
AVALIAÇÃO: R$ 10.000,00 (Dez mil reais), em 25/09/2017.
LANCE MÍNIMO: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais).

47- Processo: 0010423-33.2014.5.15.0148 - VARA DO TRABALHO DE ITARARÉ
EXEQUENTE (S): JULIANA MARCILENE DE CAMPOS, FERNANDA CONCEIÇÃO VIEIRA, ROBSON FERREIRA DE OLIVEIRA, ALISON RODRIGO DE FREITAS e JOSUEL FERREIRA DE OLIVEIRA
EXECUTADO (S): PAULO CESAR MARQUES CONFECÇÃO – ME e PAULO CESAR MARQUES

47.1 TIPO DO BEM: Máquina/Equipamento.
DESCRIÇÃO: Uma máquina de costura convencional (reta), marca King Special, com mesa, equipada com motor elétrico bifásico de ¾ hp e 3450 RPM.  
PROPRIETÁRIOS: PAULO CÉSAR MARQUES CONFECÇÃO – ME - CNPJ: 15.284.477/0001-13.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Avenida Brasília, nº. 614, Barão de Antonina/SP - CEP: 18490-000.
AVALIAÇÃO: R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais), em 07/10/2015.
LANCE MÍNIMO: R$ 600,00 (Seiscentos reais).

47.2 TIPO DO BEM: Máquina/Equipamento.
DESCRIÇÃO: Uma máquina de costura de duas agulhas (pesponto), marca Brasew, modelo BRS 2000, com mesa, equipada com motor elétrico bifásico marca Bruce, modelo DOL 12, 400 Watts e 1750 RPM.
PROPRIETÁRIOS: PAULO CÉSAR MARQUES CONFECÇÃO – ME - CNPJ: 15.284.477/0001-13.  
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Avenida Brasília, nº. 614, Barão de Antonina/SP - CEP: 18490-000.
AVALIAÇÃO: R$ 3.000,00 (Três mil reais), em 07/10/2015.
LANCE MÍNIMO: R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais).

47.3 TIPO DO BEM: Máquina/Equipamento.
DESCRIÇÃO: Uma máquina de costura de duas agulhas (pesponto), marca King Special, com mesa, equipada com motor elétrico King Special modelo 1878-1, 550 Watts e 3450 RPM.
PROPRIETÁRIOS: PAULO CÉSAR MARQUES CONFECÇÃO – ME - CNPJ: 15.284.477/0001-13.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Avenida Brasília, nº. 614, Barão de Antonina/SP - CEP: 18490-000.
AVALIAÇÃO: R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais), em 07/10/2015.
LANCE MÍNIMO: R$ 1.750,00 (Um mil e setecentos e cinquenta reais).

48- Processo: 0000934-56.2012.5.15.0078 - VARA DO TRABALHO DE PIEDADE
EXEQUENTE (S): RAIMUNDO EUFRAZIO PEREIRA, MARCIEL CORREIA DE ARAÚJO, VALDIR FELIX DE OLIVEIRA, JOSÉ ROBERTO BATISTA, ELTON CORREA DOS SANTOS. JOSIAS FERREIRA e JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO  
EXECUTADO (S): CAMPO GRANDE INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS E ELÉTRICAS LTDA. - EPP, JOSÉ CARLOS LUPPI FILHO, SUELEN CRISTINA LUPPI e ZULENE DO NASCIMENTO

48.1 TIPO DO BEM: Imóvel.
IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 7.203 - 1º Cartório - Presidente Venceslau/SP.
DESCRIÇÃO: Um imóvel residencial de alvenaria, coberto por telhas, de aproximadamente 264 m² (área construída), edificado em um terreno de 15,00 metros de frente, igual metragem na linha dos fundos, por 35,00 metros da frente aos fundos, em ambos os lados, perfazendo 525,00 m² (área total), que se encontra em bom estado de conservação.
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Terreno constituído pelo lote nº. 02, da quadra n. 08, medindo 15 metros de frente, igual metragem na linha dos fundos, por 35 metros da frente aos fundos, em ambos os lados, perfazendo 525,00 m², perímetro urbano de Presidente Venceslau, dentro das seguintes divisas e confrontações: pela frente com a Rua Bernardino de Campos; do lado direito, com o lote nº 03; do lado esquerdo, com o lote n. 01; e, finalmente, pelos fundos, com a Rua José Rodrigues; imóvel localizado no lado par do logradouro (Rua Bernardino de Campos); e numa distância de 15 metros do cruzamento desta com a Rua Joaquim Arantes. A oficial de justiça constatou, em visita ao imóvel, que sobre o terreno há uma construção de alvenaria, com aproximadamente 340,00 m², que se encontram em bom estado de conservação.
ÔNUS/OBSERVAÇÃO: 1) AV.9/M.7.203: declaração de ineficácia de venda/alienação Processo nº. 0000446-54.2012.5.15.0029 - 1ª Vara do Trabalho de Jaboticabal/SP. 5) AV.13/M.7.203: declaração de ineficácia de venda/alienação - Processo nº 0000934-56.2012.5.15.0078 - Vara do Trabalho de Piedade/SP. 2) AV.10/M.7.203: penhora - Processo nº. 0000446-54.2012.5.15.0029 - 1ª Vara do Trabalho de Jaboticabal/SP - valor da execução: R$ 10.133,27. 3) R.11/M.7.203: arresto - Processo nº. 10/2016 - Vara do Trabalho de Sorocaba/SP - valor da dívida: R$ 522.403,96. 4) AV.12/M.7.203: penhora - Processo nº. 0000650-14.2012.5.15.0057 - Vara do Trabalho de Presidente Venceslau/SP - valor da execução: R$ 74.355,86. 6) AV.14/M.7.203: penhora - Processo nº. 0000934-56.2012.5.15.0078 - Vara do Trabalho de Piedade/SP - valor da execução: R$ 9.500,00.
7) AV.15/M.7.203: penhora - Processo nº. 0000389-14.2012.5.15.0101 - 2ª Vara do Trabalho de Marília/SP - valor da execução: R$ 48.600,00. 8) AV.16/M.7.203: penhora - Processo nº. 0001077-65.2011.5.15.0115 - 2ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente/SP - valor da execução: R$ 1.986,40. Outros eventuais junto à matrícula do imóvel.
PROPRIETÁRIOS: JOSÉ CARLOS LUPPI FILHO - CPF: 010.035.821-76.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Rua Bernardino de Campos, nº. 984, Bairro: Jardim Arantes, Presidente Venceslau/SP - CEP: 19400-000.
AVALIAÇÃO: R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), em 15/03/2016.
LANCE MÍNIMO: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).

49- Processo: 0192500-87.2006.5.15.0116 - VARA DO TRABALHO DE TATUÍ
EXEQUENTE (S): WILSON MARTINS COSTA
EXECUTADO (S): GERALDO CEZÁRIO DE CARVALHO

49.1 TIPO DO BEM: Imóvel.
IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 12.801 - 1º Cartório – Botucatu/SP.
DESCRIÇÃO: Lote de terreno nº 6 da quadra 4 do loteamento denominado Jardim Santa Elisa, localizado no distrito de Rubião Júnior, município e comarca de Botucatu, medindo, 20,00 metros de frente para a Avenida 02, por 50,00 metros da frente aos fundos de ambos os lados, 20,00 metros nos fundos, encerrando a área de 1.000,00m²., confrontando do lado direito de quem da rua olha para o imóvel, com o lote 5, do lado esquerdo com o lote nº 7 e nos fundos com o lote 15, todos da mesma quadra.
ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Eventuais junto à matrícula do imóvel.
PROPRIETÁRIOS: GERALDO CEZARIO DE CARVALHO - CPF: 931.620.908-06.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Avenida 2, Complemento: Loteamento Jardim Santa Elisa, Botucatu/SP.
AVALIAÇÃO: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), em 22/08/2017.
LANCE MÍNIMO: R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais).

50- Processo: 0074400-43.1994.5.15.0069 - VARA DO TRABALHO DE REGISTRO
EXEQUENTE (S): CESAR ROBERTO DE FARIA e JAIR PEREIRA SANTOS  
EXECUTADO (S): AUTO POSTO TIO XIKO LTDA., MANUEL DOS SANTOS GONÇALVES e JOSÉ BASILIO GONCALVES

50.1 TIPO DO BEM: Imóvel.
IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 3.387 - 1º Cartório – JUQUIA/SP.
Matrícula: 3.388 - 1º Cartório – JUQUIA/SP.
Matrícula: 3.389 - 1º Cartório – JUQUIA/SP.
Matrícula: 3.390 - 1º Cartório – JUQUIA/SP.
Matrícula: 3.391 - 1º Cartório – JUQUIA/SP.
Matrícula: 3.392 - 1º Cartório – JUQUIA/SP.
Matrícula: 3.393 - 1º Cartório – JUQUIA/SP.
Matrícula: 3.394 - 1º Cartório – JUQUIA/SP.
DESCRIÇÃO: Lote de terras sob nº 01 (hum) da Quadra nº 03, do Loteamento denominado "Beira Rio", com área de 372,62 m², conforme medidas e confrontações descritas na matrícula acostada aos autos. (terreno de esquina).
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Lote de terras sob nº 02 (dois) da Quadra nº 03, do Loteamento denominado "Beira Rio", com área de360 m², conforme medidas e confrontações descritas na matrícula acostada aos autos.
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Lote de terras sob nº 03 (três) da Quadra nº 03, do Loteamento denominado "Beira Rio", com área de 360 m², conforme medidas e confrontações descritas na matrícula acostada aos autos.
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Lote de terras sob nº 04 (quatro) da Quadra nº 03, do Loteamento denominado "Beira Rio", com área de 360 m², conforme medidas e confrontações descritas na matrícula acostada aos autos.
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Lote de terras sob nº 14 (catorze) da Quadra nº 03, do Loteamento denominado "Beira Rio", com área de372,62 m², conforme medidas e confrontações descritas na matrícula acostada aos autos. (terreno de esquina).
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Lote de terras sob nº 15 (quinze) da Quadra nº 03, do Loteamento denominado "Beira Rio", com área de 360 m², conforme medidas e confrontações descritas na matrícula acostada aos autos.
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Lote de terras sob nº 16 (dezesseis) da Quadra nº 03, do Loteamento denominado "Beira Rio", com área de 360 m², conforme medidas e confrontações descritas na matrícula acostada aos autos.
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Lote de terras sob nº 17 (dezessete) da Quadra nº 03, do Loteamento denominado "Beira Rio", com área de 360 m², conforme medidas e confrontações descritas na matrícula acostada aos autos.
ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Eventuais junto à matrícula do imóvel.
PROPRIETÁRIOS: MANUEL DOS SANTOS GONÇALVES - CPF: 108.408.478-31.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Avenida Brasil, Juquiá/SP - CEP: 11800-000.
AVALIAÇÃO: R$ 580.000,00 (Quinhentos e oitenta mil reais), em 14/03/2018.
LANCE MÍNIMO: R$ 290.000,00 (Duzentos e noventa mil reais).

51- Processo: 0103100-67.2003.5.15.0116 - VARA DO TRABALHO DE TATUÍ
EXEQUENTE (S): EDNILSON RODRIGUES PAES
EXECUTADO (S): ULLYSSES RIBEIRO DA SILVA, NOEL LAZARO TAUFIC e MULTICINE CAMPINAS DE CINEMAS LTDA. - ME

51.1 TIPO DO BEM: Imóvel.
IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 7.681 - 1º Cartório – Itu/SP.
DESCRIÇÃO: Um terreno urbano sem benfeitorias, com frente para a rua 101, designado pelo lote nº 10, da quadra nº 6, do loteamento denominado “Jardim Alberto Gomes”, nesta cidade, medindo: 10,00 m de frente, igual medida nos fundos, por 25,00 m da frente aos fundos em ambos os lados, dividindo do lado direito de quem da rua olha o imóvel com o lote nº 9, do lado esquerdo com o lote 11, e pelos fundos com o lote 29, encerrando uma área de 250,00 m². Consta na Av. 02 da referida matrícula que a rua 101 teve sua denominação alterada para Rua Manuel Maria Bueno; na AV.03 consta uma edificação sobre o terreno, contendo 39,00 m² que recebeu o nº 236 da referida rua. Conforme constatação “in loco” há 3 casas no terreno (uma com 3 cômodos e as demais com 4 cômodos".
ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Eventuais junto à matrícula do imóvel.
PROPRIETÁRIOS: ULLYSSES RIBEIRO DA SILVA - CPF: 449.960.639-04.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Rua Manuel Maria Bueno, nº. 236, Itu/SP.
AVALIAÇÃO: R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais), em 27/11/2016.
LANCE MÍNIMO: R$ 175.000,00 (Cento e setenta e cinco mil reais).

53- Processo: 0001197-85.2013.5.15.0003 - 1ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA
EXEQUENTE (S): MINISTÉRIO PUBLICO DA UNIÃO
EXECUTADO (S): GERALDO J. COAN & CIA. LTDA., CLAUDIMIR JOSÉ DE MELARE COAN, GERALDO JOÃO COAN, RUBENS ALBERTO COAN, SIMON BOLIVAR DA SILVEIRA BUENO e VALDOMIRO FRANCISCO COAN     

53.1 TIPO DO BEM: Imóvel.
IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 38.931 - 1º Cartório - Tiete/SP
DESCRIÇÃO:  Casa com seu respectivo terreno e quintal, sob o nº 432 da Rua Bom Jesus, cujo terreno encerra a área de 250,00 metros quadrados.
ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Eventuais junto à matrícula do imóvel.
PROPRIETÁRIOS: RUBENS ALBERTO COAN - CPF: 020.878.918-93.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Rua Bom Jesus, nº. 432, Tiete/SP.
AVALIAÇÃO: R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), em 11/05/2017.
LANCE MÍNIMO: R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais).

53.2 TIPO DO BEM: Imóvel.
IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 13.535 - 1º Cartório – Tiete/SP.
DESCRIÇÃO: Prédio residencial com 284,99 m², conforme cadastro da Prefeitura de Tietê.
OBSERVAÇÃO: Os proprietários transmitiram à empresa EJC Administração e Participações S/A, a título de conferência de bens, para integralização do capital social, a parte ideal equivalente a 3/4 do imóvel objeto da matrícula. ÔNUS: Eventuais junto à matrícula do imóvel.
PROPRIETÁRIOS: GERALDO JOÃO COAN - CPF: 037.530.478-99.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Rua Maria José de Almeida, nº. 160, Tiete/SP.
AVALIAÇÃO: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), em 11/05/2017.
LANCE MÍNIMO: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais).

54- Processo: 0010513-55.2014.5.15.0111 - VARA DO TRABALHO DE TIETÊ
EXEQUENTE (S): THAIS REGINA DA COSTA
EXECUTADO (S): SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS METÁLICOS LTDA. - ME, VALMIR APARECIDO DA SILVA e CARMEN LUCIA MARTINS NETTO DA SILVA

54.1 TIPO DO BEM: Imóvel.
IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 7.557 - 1º Cartório - Laranjal Paulista/SP.
DESCRIÇÃO: Casa localizada na Rua José da Silveira Lara, nº 401, Laranjal Paulista/SP, com aproximadamente 132,48 m² de área construída, conforme cadastro da Prefeitura de Laranjal Paulista/SP. Área do Terreno 150 m².
ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Averbação nº 1: hipoteca à Caixa Econômica Federal. ÔNUS: Eventuais junto à matrícula do imóvel.
PROPRIETÁRIOS: VALMIR APARECIDO DA SILVA - CPF: 072.943.348-03 e CARMEN LUCIA MARTINS NETTO DA SILVA - CPF: 294.210.038-96.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Rua José da Silveira Lara, nº. 401, Laranjal Paulista/SP.
AVALIAÇÃO: R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais), em 14/04/2016.
LANCE MÍNIMO: R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais).

55- Processo: 0010690-33.2016.5.15.0116 - VARA DO TRABALHO DE TATUÍ
EXEQUENTE (S): LAURO ROMANO JUNIOR
EXECUTADO (S): DAVI MARCELINO VIEIRA e D. M. LINK REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.

55.1 TIPO DO BEM: Imóvel.
IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 10.108 - 1º Cartório – Tatuí/SP.
DESCRIÇÃO: Parte Ideal correspondente à 40,43% de Uma área de terras com dez alqueires, ou seja, 24,20,00 ha., situada no Bairro da Água Branca ou Cabeceira do Aleluia, do distrito de Quadra, deste município de Tatuí, e que no seu todo confronta-se: começa com terreno de sucessores de João Príncipe de Moraes; faz quadra e segue pela estrada com Salvador Alexandre de Andrade ou sucessores; faz quadra e segue com Inácio Barbosa da Silva ou sucessores, até o ponto de partida.
ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Eventuais junto à matrícula do imóvel.
PROPRIETÁRIOS: DAVI MARCELINO VIEIRA - CPF: 036.324.898-66.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Estrada, Bairro: Água Branca, Quadra/SP.
AVALIAÇÃO DA PARTE IDEAL: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), em 12/05/2016.
LANCE MÍNIMO DA PARTE IDEAL: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais).

56- Processo: 0000062-39.2012.5.15.0111 - VARA DO TRABALHO DE TIETÊ
EXEQUENTE (S): ELZA PEREIRA ALMEIDA PIRES, SANDRA DE CAMPOS, MARIA MENDES ALENCAR, NILZA CRISTINA HESPANHOL DA SILVA, LEILA DOS SANTOS e FRANCISCA MARIA DA SILVA     
EXECUTADO (S): LEONILDE PANTOJO JESUÍNO – ME e LEONILDE PANTOJO JESUÍNO  

56.1 TIPO DO BEM: Veículo.
IDENTIFICAÇÃO: Placa: CFR-8709; Renavam: 657353515; Chassi: 1FTCR10X5TTA42219.
DESCRIÇÃO: Um veículo espécie car, tipo caminhonete/car aberta, gasolina/GNV, marca I/Ford Ranger XL, ano/modelo 1996, cor preta, categoria aluguel, placas CFR-8709, código Renavam 00657353515, chassi 1FTCR10X5TTA42219.
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Motor com 195302 km, painel em regular estado, bancos em tecido em regular estado, lataria com alguns pontos queimados, pneus em ruim estado, com motor e cabeçote em ruim estado, sem farol de milha.
ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Eventuais junto ao Detran.
PROPRIETÁRIOS: LEONILDE PANTOJO JESUÍNO - CPF: 059.504.178-79.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Rua Santa Rosa, nº. 425, Complemento: Bairro: Centro, Porto Feliz/SP - CEP: 18540-000.
AVALIAÇÃO: R$ 6.000,00 (Seis mil reais), em 06/06/2016.
LANCE MÍNIMO: R$ 3.000,00 (Três mil reais).

57- Processo: 0143400-53.2007.5.15.0109 - 3ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA
EXEQUENTE (S): UNIÃO N/P DO PROCURADOR GERAL DA UNIÃO
EXECUTADO (S): SWEET HOME CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. e GABRIEL TADEU BARROS CHAUAR  

57.1 TIPO DO BEM: Imóvel.
IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 7.140 - 1º Cartório – Itapetininga/SP.
DESCRIÇÃO: Prédio nº 6 da Rua Dr. Cerqueira César, na cidade de Sarapuí, constituído de casa de morada, com 5 cômodos, e respectivo terreno, tendo por confrontantes das propriedades de Manoel Gregório Martins, João de Almeida Gomes, José Carlos Filho, Armando Rodrigues da Silva, João Gonçalves Pedroso e ruas Quintino Bocaiuva e Dr. Cerqueira César, encerrando a área total de 1024,42 m².
ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Eventuais junto à matrícula do imóvel.
PROPRIETÁRIOS: GABRIEL TADEU BARROS CHAUAR - CPF: 002.901.868-46.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Rua Dr. Cerqueira César, nº. 228, Sarapuí/SP, CEP: 18225-000.
AVALIAÇÃO: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), em 20/02/2017.
LANCE MÍNIMO: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais).

58- Processo: 0100200-89.2007.5.15.0078 - VARA DO TRABALHO DE PIEDADE
EXEQUENTE (S): MILTON CESAR PAULINO
EXECUTADO (S): CARLOS ROBERTO MARCHIOLI

58.1 TIPO DO BEM: Imóvel.
IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 64.362 - 1º Cartório - São Bernardo do Campo/SP.
DESCRIÇÃO: Um prédio sob nº 254 antigo nº 22 da Rua Bauru e seu respectivo terreno designado como lote 22 da quadra 30 do Bairro Vila Baeta Neves, São Bernardo do Campo.
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Terreno designado como lote 22 da quadra 30, medindo 10 metros de frente para a Rua Bauru antiga Rua Dois, tendo igual largura nos fundos, de frente aos fundos, em ambos os lados, mede 40,00 metros, fechando a área de 400,00 metros quadrados, confrontando de ambos os lados com Cia. Construtora Paulista e pelos fundos com Salvador Nistico e Vicente Celeri.
ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Av 4 (arresto - de 10/10/2008), Av 8 (indisponibilidade de 17/08/2015) e Av 9 (indisponibilidade de 04/11/2015). Eventuais junto à matrícula do imóvel.
PROPRIETÁRIOS: CARLOS ROBERTO MARCHI - CPF: 065.395.468-90.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Rua Bauru, nº. 254, Bairro: Baeta Neves, São Bernardo do Campo/SP - CEP: 09751-440.
AVALIAÇÃO: R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais), em 06/10/2017.
LANCE MÍNIMO: R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais).

Anexo(s) do bem:

TERMO DE PENHORA :
http://www.trt15.jus.br/nucleo_execucao/f/t/visualizarfotoman?modoJanelaPlc=popup&chPlc=4203

59- Processo: 0001382-12.2012.5.15.0116 - VARA DO TRABALHO DE TATUÍ
EXEQUENTE (S): DANIEL PELICER FILHO, AURELIO ANTUNES ALEGRE, VALDYR BARBOZA, EDSON NOGUEIRA DE CAMARGO, AMAURI APARECIDO NUNES TELES, OSMIR EVANDRO DE ALMEIDA, ERIC WILSON ALVES RODRIGUES e JOSÉ ROBERTO LEITE DE PAULA
EXECUTADO (S): CAPITAL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., HUGO LUCIANO JUNIOR e MIGUEL PEDRO DA COSTA

59.1 TIPO DO BEM: Imóvel.
IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 4.627 - 1º Cartório – Agudos/SP.
DESCRIÇÃO: Uma casa residencial, de tijolos, coberta de telhas, com o respectivo terreno que mede 11,00 (onze metros) de frente por 31,00 (trinta e um) metros da frente aos fundos. Cadastro municipal 01045004.
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Uma casa residencial, de tijolos, coberta de telhas, com o respectivo terreno que mede 11,00 (onze metros) de frente por 31,00 (trinta e um) metros da frente aos fundos. Cadastro municipal 01045004.
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Uma casa residencial, de tijolos, coberta de telhas, com o respectivo terreno que mede 11,00 (onze metros) de frente por 31,00 (trinta e um) metros da frente aos fundos. Cadastro municipal 01045004.
ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Eventuais junto à matrícula do imóvel.
PROPRIETÁRIOS: HUGO LUCIANO JUNIOR - CPF: 112.354.198-19.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Rua 15 de Novembro, nº. 685, Agudos/SP - CEP: 17120-000.
AVALIAÇÃO: R$ 281.000,00 (Duzentos e oitenta e um mil reais), em 28/09/2016.
LANCE MÍNIMO: R$ 140.500,00 (Cento e quarenta mil e quinhentos reais).

60- Processo: 0000442-09.2012.5.15.0064 - VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM
EXEQUENTE (S):LILIANE ALMEIDA SOUZA
EXECUTADO (S): RAFA & VAL CURSOS S/C LTDA.

60.1 TIPO DO BEM: Imóvel.
IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 112.856 - 1º Cartório – Itanhaém/SP.
DESCRIÇÃO: Um lote de terreno nº 05, quadra 176, da Estância Balneária de Itanhaém, em Itanhaém/SP, medindo 12 metros de frente para a Rua Iguaçu, por 35 m da frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma medida da frente, encerrando a área de 420 m², confrontando pelo lado direito de quem da Rua olha para o imóvel com o lote 04, do lado esquerdo com o lote 06 e com os fundos com parte do lote 09. Benfeitorias: O imóvel é um lote de terreno com uma casa térrea de alvenaria em formato de “L” nos fundos e lateral do terreno, com telhado de barro, quintal parcialmente cimentado, área coberta na frente, esquadrias de madeira, algumas árvores, garagem com 10 vagas. A Rua Iguaçu é pavimentada e servida de rede elétrica, iluminação pública, coleta de lixo, água, esgoto e telefone.
ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Eventuais junto à matrícula do imóvel.
PROPRIETÁRIOS: MARIA DE LOURDES MORENO - CPF: 099.800.078-77.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Rua Iguaçu, nº. 1.659, Bairro: Estância Balnearia de Itanhaém, Itanhaém/SP - CEP: 11740-000.
AVALIAÇÃO: R$ 270.000,00 (Duzentos e setenta mil reais), em 09/08/2016.
LANCE MÍNIMO: R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais).

61- Processo: 0000223-49.2012.5.15.0111 - VARA DO TRABALHO DE TIETÊ
EXEQUENTE (S): LAURINDO GOMES, MARIA DE FÁTIMA MARCATE e MAURO MILANEZZI
EXECUTADO (S): AMERICO MILANEZE & CIA LTDA. - EPP

61.1 TIPO DO BEM: Imóvel.
IDENTIFICAÇÃO: Não registrado / Sem matrícula.
DESCRIÇÃO: Um imóvel urbano situado à Rua Minas Gerais nº 440, contendo um prédio residencial, feito de tijolos e coberto de telhas assobradado, entre outras benfeitorias, totalizando uma área construída de aproximadamente 481,97 m², nesta cidade e comarca de Conchas, medindo com as dimensões e confrontações seguintes: na frente para a referida Rua, 24,50 metros; de lado dividindo com herdeiros de José Alexandre, 68,00 metros; de outro lado, com o mesmo comprador, 49,00 metros, fazendo uma deflexão de 4,00 metros e depois seguindo mais 8,00 metros com o mesmo comprador e nos fundos 28,00 metros com a Estrada de Ferro Sorocabana, perfazendo uma área de aproximadamente 1.607,94 m².
ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Eventuais junto à matrícula do imóvel.
PROPRIETÁRIOS: AMERICO MILANEZE - CPF: 169.146.608-59 e AMERICO MILANEZE & CIA LTDA. - CNPJ: 61.470.217/0001-50.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Rua Minas Gerais, nº. 440, Conchas/SP.
AVALIAÇÃO: R$ 880.000,00 (Oitocentos e oitenta mil reais), em 18/08/2016.
LANCE MÍNIMO: R$ 440.000,00 (Quatrocentos e quarenta mil reais).

62- Processo: 0010047-25.2015.5.15.0047 - VARA DO TRABALHO DE ITAPEVA
EXEQUENTE (S): JULIANO CÉSAR DE OLIVEIRA
EXECUTADO (S): LOCAÇÃO E TRANSPORTES ITAPEVA LTDA. - ME, JESSE FOGAÇA DE OLIVEIRA e KARINE DE ALMEIRA SANTOS FOGAÇA

62.1 TIPO DO BEM: Veículo.
IDENTIFICAÇÃO: Placa: AOW-3343; Renavam: 923590471.
DESCRIÇÃO: Kombi ano 2007/2008, álcool/gasolina.
ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Eventuais junto ao Detran.
PROPRIETÁRIOS: J. F. LOCAÇÃO E TRANSPORTES ITAPEVA LTDA. - ME - CNPJ: 13.189.181/0001-98.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Rua Hermógenes Simão de Almeida, nº. 141, Jardim Brasil, Itapeva/SP, Complemento: Casa, Bairro: Jardim Brasil, Itapeva/SP.
AVALIAÇÃO: R$ 23.883,00 (Vinte e três mil e oitocentos e oitenta e três reais), em 18/01/2017.
LANCE MÍNIMO: R$ 11.941,50 (Onze mil, novecentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos).

62.2 TIPO DO BEM: Veículo.
IDENTIFICAÇÃO: Placa: EFO-4880; Renavam: 345384075.
DESCRIÇÃO: Kombi ano 2011, álcool/gasolina.
ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Eventuais junto ao Detran.
PROPRIETÁRIOS: J. F. LOCAÇÃO E TRANSPORTES ITAPEVA LTDA. - ME - CNPJ: 13.189.181/0001-98.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Rua Hermógenes Simão de Almeida, nº. 141, Jardim Brasil, Itapeva/SP, Complemento: Casa, Bairro: Jardim Brasil, Itapeva/SP.
AVALIAÇÃO: R$ 29.565,00 (Vinte e nove mil e quinhentos e sessenta e cinco reais), em 18/01/2017.
LANCE MÍNIMO: R$ 14.782,50 (Quatorze mil, setecentos e oitenta dois reais e cinquenta centavos).

62.3 TIPO DO BEM: Veículo.
IDENTIFICAÇÃO: Placa: CYN-4002; Renavam: 884426986.
DESCRIÇÃO: Kombi 2006, álcool/gasolina.
ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Eventuais junto ao Detran.
PROPRIETÁRIOS: J. F. LOCAÇÃO E TRANSPORTES ITAPEVA LTDA. - ME - CNPJ: 13.189.181/0001-98.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Rua Hermógenes Simão de Almeida, nº. 141, Jardim Brasil, Itapeva/SP, Complemento: Casa, Bairro: Jardim Brasil, Itapeva/SP.  
AVALIAÇÃO: R$ 17.678,00 (Dezessete mil e seiscentos e setenta e oito reais), em 18/01/2017.
LANCE MÍNIMO: R$ 8.839,00 (Oito mil e oitocentos e trinta e nove reais).

62.4 TIPO DO BEM: Veículo.
IDENTIFICAÇÃO: Placa: FKL-5406; Renavam: 174296940.
DESCRIÇÃO: Kombi ano 2010; álcool/gasolina.
ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Eventuais junto ao Detran.
PROPRIETÁRIOS: J. F. LOCAÇÃO E TRANSPORTES ITAPEVA LTDA. - ME - CNPJ: 13.189.181/0001-98.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Rua Hermógenes Simão de Almeida, nº. 141, Jardim Brasil, Itapeva/SP, Complemento: Casa, Bairro: Jardim Brasil, Itapeva/SP.   
AVALIAÇÃO: R$ 26.642,00 (Vinte e seis mil, seiscentos e quarenta e dois reais).
LANCE MÍNIMO: R$ 13.321,00 (Treze mil, trezentos e vinte e um reais).

63- Processo: 0010512-68.2014.5.15.0047 - VARA DO TRABALHO DE ITAPEVA
EXEQUENTE (S): ANTÔNIO MUNIZ, MARIA OZÉLIA RAMOS MUNIZ e SAMARA APARECIDA RAMOS MUNIZ
EXECUTADO (S):   MADEIREIRA RENASCER INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTSA. – EPP, EDNA MARIA DOS SANTOS TETSUYA  e SERGIO TETSUYA

63.1 TIPO DO BEM: Imóvel.
IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 22.351 - 1º Cartório – Itapeva/SP.
DESCRIÇÃO: Uma área de terras destacada de maior porção sita à rua Marcos Kirschnner, nesta cidade eque se encontra dentro das seguintes divisas e confrontações: Pela frente, na extensão de quatro (4) metros com a rua Marcos Kirschnner; Pelo lado esquerdo, na extensão de vinte três (23) metros com Paulo Petecov; Pelos fundos, na extensão de quatro metros e meio (4,5) com Leovigildo de Almeida Camargo e pelo lado direito na extensão de vinte três (23) metros com Ernesto Bueno de Camargo e sua mulher Noemi Monteiro de Camargo e Sílvio Bueno de Camargo e sua mulher Eunice Duarte de Camargo. Área do terreno: 86 m². Área de construção: 133 m².
ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Eventuais junto à matrícula do imóvel.
PROPRIETÁRIOS: EDNA MARIA DOS SANTOS TETSUYA - CPF: 122.525.618-66 e  SERGIO TETSUYA - CPF: 735.701.178-04.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Rua Marcos Krischener, nº. 40, Centro, Itapeva/SP, Complemento: Casa, Bairro: Centro, Itapeva/SP.
AVALIAÇÃO: R$ 311.652,00 (Trezentos e onze mil e seiscentos e cinquenta e dois reais), em 23/01/2017.
LANCE MÍNIMO: R$ 155.826,00 (Cento e cinquenta e cinco mil e oitocentos e vinte e seis reais).

65- Processo: 0010579-84.2015.5.15.0148 - VARA DO TRABALHO DE ITARARÉ
EXEQUENTE (S): SIND TRAB EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO E TELEV EST S PAULO
EXECUTADO (S): RADIO F M STEREO CRUZEIRO DO SUL LTDA. - ME

65.1 TIPO DO BEM: Veículo.
IDENTIFICAÇÃO: Placa: AQK-4052; Renavam: 978902351; Chassi: KMHNU81CP8U049537.
DESCRIÇÃO: Um veículo, marca Hyundai, modelo Vera cruz, motor 3.8 V6, ano 2007/2008, cor prata, espécie utilitário. O veículo encontra-se parado, pois o motor está fundido. A lataria, estofamento e pneus estão em regular estado de conservação. Veículo movido a gasolina.
ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Eventuais junto ao Detran.
PROPRIETÁRIOS: RADIO F M STEREO CRUZEIRO DO SUL LTDA. – ME - CNPJ: 54.975.024/0001-95.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Rua Dom José Carlos e Aguirre, nº. 1.305, Bairro: Cruzeiro, Itararé/SP - CEP: 18460-000.
AVALIAÇÃO: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), em 13/02/2017.
LANCE MÍNIMO: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).

65.2 TIPO DO BEM: Outros.
DESCRIÇÃO: Uma mesa de som, marca Yamaha, modelo 01V96, sem número de série aparente.
PROPRIETÁRIOS: RADIO F M STEREO CRUZEIRO DO SUL LTDA. - ME - CNPJ: 54.975.024/0001-95.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Rua Dom José Carlos e Aguirre, nº. 1.305, Bairro: Cruzeiro, Itararé/SP - CEP: 18460-000.  
AVALIAÇÃO: R$ 9.500,00 (Nove mil e quinhentos reais), em 13/02/2017.
LANCE MÍNIMO:R$ 4.750,00 (Quatro mil e setecentos e cinquenta reais).

65.3 TIPO DO BEM: Outros.
DESCRIÇÃO: Uma mesa de som, marca Scala, modelo SMX 3010, com 10 canais, expansíveis para 20 canais, sem número de série aparente.
PROPRIETÁRIOS: RADIO F M STEREO CRUZEIRO DO SUL LTDA. - ME - CNPJ: 54.975.024/0001-95.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Rua Dom José Carlos e Aguirre, nº. 1.305, Bairro: Cruzeiro, Itararé/SP - CEP: 18460-000.  
AVALIAÇÃO: R$ 12.000,00 (Doze mil reais), em 13/02/2017.
LANCE MÍNIMO: R$ 6.000,00 (Seis mil reais).

66- Processo: 0012183-69.2016.5.15.0108 - VARA DO TRABALHO DE SÃO ROQUE
EXEQUENTE (S): EDILSON DE ALMEIDA RODRIGUES
EXECUTADO (S): TECAP TECNOLOGIA, COMERCIO E APLICAÇÕES LTDA.

66.1 TIPO DO BEM: Veículo.
IDENTIFICAÇÃO: Placa: IIV-1002; Renavam: 715874870; Chassi: 9BGSC08Z0XC718809.
DESCRIÇÃO: GM/CORSA WIND – 1999/1999, Cor: Verde, Placas: IIV-1002, São José dos Campos/SP, Chassi nº 9BGSC08Z0XC718809, Renavam: 00715874870, melhor descrito no auto de penhora.
ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Eventuais junto ao Detran.
PROPRIETÁRIOS: TECAP TECNOLOGIA COMÉRCIO E APLICAÇÕES LTDA. - CNPJ: 62.704.432/0001-30.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Pátio de Recolhimento de Veículos GP Service - Km 44 da Rodovia Presidente Castelo Branco, em Araçariguama/SP, km 44, Bairro: Distrito Industrial, Araçariguama/SP - CEP: 18147-000.
AVALIAÇÃO: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), em 24/02/2017.
LANCE MÍNIMO: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais).

67- Processo: 0062700-52.2008.5.15.0078 - VARA DO TRABALHO DE PIEDADE
EXEQUENTE (S): VALENTINO COTA LOPES, ROBERTO ADAO DA COSTA, PAULO EDUARDO MENDES, MICHAEL SOARES ROSA, EZEQUIAS DOS SANTOS SOARES, PAULO CESAR DE CAMPOS, LUIZ FERNANDO DOMINGUES, TIAGO SAMPOGNA DE MORAES, ALVINO APARECIDO DA ROCHA GONÇALVES, CLAUDINEY MENDES DA ROSA, RODRIGO BOAVENTURA DE GOES MORAES, JAILSON RIBEIRO DOS SANTOS, NATALINO DE JESUS ROQUE, LAERCIO BATISTA DE MATOS, LUIZ CLAUDIO FERRAZ, LUCIANO SOUZA CASTANHO, BRUNO ALVES DOS SANTOS, UBIRAJARA DOS SANTOS, JOEL AUGUSTO LEITE, ADRIANO DE JESUS NOGUEIRA, EVERTON JOÃO SIQUEIRA, AGENOR SIMOES DE ALMEIDA, PAULO SCHIRMANN, ERNESTO JOSE TEIXEIRA, JOSE  ISIDORO CAMARGO, LAURO JOSE DOS SANTOS e ESLY ALVES DOS SANTOS
EXECUTADO (S): SERV-MINER SERVIÇOS PARA MINERADORAS LTDA., SP-INCORP IMOBILIÁRIA LTDA., ADHER INDUSTRIA LTDA., ADHERCAL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA., ADHERMIX CONCRETO LTDA., ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA., ADHER MINERAÇÃO LTDA., ADHER AGROINDUSTRIAL LTDA., ADHER INVESTIMENTOS S.A. e CEW APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. - ME    

67.1 TIPO DO BEM: Imóvel.
IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 51.666 - 2º Cartório – Sorocaba/SP.
DESCRIÇÃO: Uma área de terras que encerra 629,248 metros quadrados.
ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Eventuais junto à matrícula do imóvel. OBSERVAÇÃO: Bem com suspensão de efeitos.
PROPRIETÁRIOS: ADHER MINERAÇÃO LTDA. - CNPJ: 10.176.677/0001-39.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Zona Rural, Bairro: Lavras Velhas, Salto de Pirapora/SP.
AVALIAÇÃO: R$ 2.496.000,00 (Dois milhões, quatrocentos e noventa e seis mil reais), em 08/05/2017.
LANCE MÍNIMO: R$ 1.248.000,00 (Um milhão, duzentos e quarenta e oito mil reais).

68- Processo: 0117300-40.2007.5.15.0116 - VARA DO TRABALHO DE TATUÍ
EXEQUENTE (S): IRANI DA SILVA
EXECUTADO (S): MARCOS ALVES DE ANDRADE e MARCOS A. DE ANDRADE  

68.1 TIPO DO BEM: Imóvel.
IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 9.276 - 1º Cartório – Santos/SP.
DESCRIÇÃO: O lote de terreno sob número 6 da quadra 8, do loteamento denominado Jardim Raphael, perímetro urbano do distrito de Bertioga, desta Comarca, medindo 11,00 metros de frente para a Rua 1,por 29,10 metros de frente aos fundos, de ambos os lados, tendo nos fundos a largura da frente, encerrando a área de 320,10 m², confrontando pela frente com a referida rua 1, pelo lado direito de quem da rua olha para o terreno com o lote 7, do lado esquerdo com o lote 5, e nos fundos com Margarida Theodoro de Campos. No terreno foi construído um imóvel, dividido em duas casas.
ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Eventuais junto à matrícula do imóvel.
PROPRIETÁRIOS: MARCOS ALVES DE ANDRADE - CPF: 064.903.948-39.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Rua Augusto Ribeiro Pacheco, nº. 195/289, Bertioga/SP.
AVALIAÇÃO: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), em 16/05/2017.
LANCE MÍNIMO: R$ 100.000,00 (Cem mil reais).

69- Processo: 0010329-17.2016.5.15.0148 - VARA DO TRABALHO DE ITARARÉ
EXEQUENTE (S): DENILSON PINTO
EXECUTADO (S): ELIEZER LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA.

69.1 TIPO DO BEM: Veículo.
IDENTIFICAÇÃO: Placa: AWT-5874; Renavam: 532337611; Chassi: 93ZM1USHOD8821488.
DESCRIÇÃO: Um veículo tipo caminhão, marca Iveco, modelo Stralis 490540T, combustível diesel, ano 2012/2013, 3 eixos, cor branca.
ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Eventuais junto ao Detran.
PROPRIETÁRIOS: ELIEZER LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA. - CNPJ: 12.546.853/0001-02.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO:  Rua Cel. Frutuoso, nº. 675, Bairro: Centro, Itararé/SP - CEP: 18460-000.
AVALIAÇÃO: R$ 79.825,32 (Setenta e nove mil, oitocentos e vinte e cinco reais e trinta e dois centavos), em 19/05/2017.
LANCE MÍNIMO: R$ 39.912,66 (Trinta e nove mil, novecentos e doze reais e sessenta e seis centavos).

70- Processo: 0120600-54.2000.5.15.0116 - VARA DO TRABALHO DE TATUÍ
EXEQUENTE (S): JOSÉ FRANCISCO MOREIRA
EXECUTADO (S): RAUL AUED GUIRAR (ESPÓLIO DE) e FABIANA PATRI GUIRAR  

70.1 TIPO DO BEM: Imóvel.
IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 1.522 - 1º Cartório – Tatuí/SP.
DESCRIÇÃO: Uma área de terras sem benfeitorias com 3,04,91 ha., situada no Bairro Aleluia, do distrito e município de Cesário Lange, com as seguintes medidas e divisas: inicia-se no marco 0 e daí segue no rumo NE 21°49' na distância de 238,90 metros até o marco 1, confrontando com Pedro Teles da Silva, do marco 1, segue no rumo SE 26º15' na distância de 149,00 metros até o marco 2, deste marco segue no rumo SE 19º57' na distância de 155,96 metros até o marco 3, confrontando desde o marco 1 com a Estrada Municipal Cesário Lange- Bairro da Campininha, do marco 3 segue no rumo NW 72º00' na distância de 216,00 metros até o marco inicial de partida, confrontando com a gleba de Sérgio Chaim e Roberto Frahia, área essa destacada do imóvel declarado no INCRA sob n. 631 035 003 000.
ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Eventuais junto à matrícula do imóvel.
PROPRIETÁRIOS: RAUL AUED GUIRAR - CPF: 330.378.688-72.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Próximo a Rodovia Castelo Branco, nº. 0, Bairro: Aleluia, Cesário Lange/SP.
AVALIAÇÃO: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), em 08/06/2017.
LANCE MÍNIMO: R$ 100.000,00 (Cem mil reais).

71- Processo: 0000629-76.2012.5.15.0109 - 3ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA
EXEQUENTE (S): TEREZA DE CAMARGO VAZ
EXECUTADO (S): PONTO ART COMERCIO E CONSERTOS DE ROUPAS LTDA. - ME, MERLOTTI UNIFORMES LTDA. - ME, DANTE LUIZ MERLOTTI, LUCIANA MARIA PEREIRA MERLOTTI e LUILTON CESAR MERLOTTI   

71.1 TIPO DO BEM: Imóvel.
IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 39.303 - 2º Cartório – Sorocaba/SP.
DESCRIÇÃO: Lote 17 da quadra D, do loteamento Jardim Maria José, com área de 284,00 m², confrontando: pela frente com a Rua Tamiro Peixoto Castanho, aos fundos com propriedade de José Albuquerque de Souza, à direita de quem da rua olha para o terreno com o lote 18 e à esquerda, com o lote 16. Inscrição cadastral: 2.246.01437.0.87. Av. 2 - Cadastro no Município de Salto de Pirapora: 22460143700.
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Edificação: casa térrea, em alvenaria, com área construída de 226,40 m².
ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Eventuais junto à matrícula do imóvel.
PROPRIETÁRIOS: DANTE LUIZ MERLOTTI - CPF: 455.094.688-15.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Rua Tamiro Peixoto Castanho, nº. 171, Bairro: Jardim Maria José, Salto de Pirapora/SP.
AVALIAÇÃO: R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais), em 05/03/2018.
LANCE MÍNIMO: R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais).

72- Processo: 0092000-38.1998.5.15.0069 - VARA DO TRABALHO DE REGISTRO
EXEQUENTE (S): MARISA PEREIRA PEROZZI BONFIM
EXECUTADO (S): JAMIL ADIB ANTONIO

72.1 TIPO DO BEM: Imóvel.
IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 13.645 - 1º Cartório – Botucatu/SP.
DESCRIÇÃO: Lote de terreno sob nº 02, da quadra “A”, do loteamento denominado Jardim Esperança, no distrito de Rubião Júnior, Município e Comarca de Botucatu, medindo 12,50 m de frente para a Rua nº 1; 28 m de um lado dividindo com o lote nº 1; 27 m de outro lado, dividindo com o lote 3 e nos fundos dividindo com o leito velho da Estrada de Ferro Sorocabana.
ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Eventuais junto à matrícula do imóvel.
PROPRIETÁRIOS: JAMIL ADIB ANTÔNIO - CPF: 071.269.138-34
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Lote de terreno, Loteamento Jardim Esperança, nº. 02, Botucatu/SP.
AVALIAÇÃO: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), em 21/08/2017.
LANCE MÍNIMO: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais).

73- Processo: 0106700-04.2007.5.15.0069 - VARA DO TRABALHO DE REGISTRO
EXEQUENTE (S): ELIAS COSTA BORTOLOTE
EXECUTADO (S): HORÁCIO MARCELINO DA SILVA

73.1 TIPO DO BEM: Imóvel.
IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 74.716 - 2º Cartório - São José dos Campos/SP.
DESCRIÇÃO: Imóvel: loteamento Jardim Itapuã - Um terreno, sem benfeitorias, com a área de 250,00 m², lote 16, quadra 0, com frente para a Rua Cinco, no loteamento Jardim Itapuã, situado no Distrito de Eugênio de Melo, desta cidade, comarca e 2ª Circunscrição Imobiliária de São José dos Campos, com a seguinte identificação e caracterização: medindo 10,00 m de frente, igual medida nos fundos, por 25,00 m da frente aos fundos, em ambos os lados. Confronta, de quem da rua olha para o imóvel, pela frente com a via pública de slia situação; do lado direito com o lote 1.J; do lado esquerdo com o lote 18; e nos fundos com o lote 15. Inscrição municipal: 5-/006-1.0013.0000.
ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Eventuais junto à matrícula do imóvel.
PROPRIETÁRIOS: HORÁCIO MARCELINO DA SILVA - CPF: 268.079.718-34.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Rua Cinco, Complemento: Loteamento Itapuã, Distrito de Eugênio de Melo, São José dos Campos/SP.
AVALIAÇÃO: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), em 09/10/2017.
LANCE MÍNIMO: R$ 100.000,00 (Cem mil reais).

74- Processo: 0001268-60.2013.5.15.0109 - 3ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA
EXEQUENTE (S): ALEX PEREIRA DA SILVA
EXECUTADO (S): ADELAIDE PICCINI PERES, VALDENICE PERES PICCINI e PLAS-PLAST TUBOS LTDA.

74.1 TIPO DO BEM: Imóvel.
IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 59642 - 1º Cartório – Sorocaba/SP.
DESCRIÇÃO: O lote de terreno sob o nº 06 da quadra G, na Vila Guimarães, com frente para a Rua Antônio Paula Santos, para a qual mede 10,00 m de largura, igual metragem nos fundos, por 30,00 m de cumprimento em ambos os lados, encerrando a área de 300,00 m², onde foi edificado um prédio residencial com aproximados 218,00 m², em padrão médio e que se encontra em aparente bom estado de conservação.
ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Eventuais junto à matrícula do imóvel.
PROPRIETÁRIOS: VALDENICE PERES PICCINI - CPF: 090.193.578-67.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Rua Antônio Paula Santos, nº. 141, Bairro: Vila Guimarães, Sorocaba/SP - CEP: 18075-190.
AVALIAÇÃO: R$ 470.000,00 (Quatrocentos e setenta mil reais) em 16/11/2017.
LANCE MÍNIMO: R$ 235.000,00 (Duzentos e trinta e cinco mil reais).

75- Processo: 0010039-65.2017.5.15.0148 - VARA DO TRABALHO DE ITARARÉ
EXEQUENTE (S): REGINALDO FERRAZ COCK
EXECUTADO (S): BERNARDO MADEIRAS EIRELI - ME

75.1 TIPO DO BEM: Outros.
DESCRIÇÃO: 82 metros cúbicos de madeira serrada de eucalipto de segunda qualidade.
PROPRIETÁRIOS: BERNARDO MADEIRAS LTDA. ME - CNPJ: 18.466.950/0001-71.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Rua Principal, nº. 601, Bairro: Engenharia Maia, Itaberá/SP - CEP: 18440-000.
AVALIAÇÃO: R$ 23.351,90 (Vinte e três mil, trezentos e cinquenta e um reais e noventa centavos) em 20/11/2017.
LANCE MÍNIMO: R$ 11.675,95 (Onze mil, seiscentos e setenta e cinco reais e noventa e cinco centavos).

76- Processo: 0000087-38.2012.5.15.0148 - VARA DO TRABALHO DE ITARARÉ
EXEQUENTE (S): WILLIAM AUGUSTO DE OLIVEIRA; NEUCI MOREIRA DOS SANTOS;  ANA LUCIA ALVES PINHEIRO
EXECUTADO (S): ELIESER LOURENÇO DOS SANTOS – ME; ELIESER LOURENÇO DOS SANTOS

76.1 TIPO DO BEM: Imóvel.
IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 572 - 1º Cartório – Itararé/SP.
DESCRIÇÃO: PARTE IDEAL CORRESPONDENTE A 16,66% (3,8301 hectares) do Sítio São Rafael, Bairro Taquarussu, Itararé/SP, com área total de 22,99 hectares, com medidas e confrontações estabelecidas na matrícula nº 572, do Cartório de Registro de Imóveis de Itararé/SP. Sobre a área há uma pequena casa em alvenaria, em mau estado de conservação.
ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Foi instituído usufruto vitalício sobre a totalidade do imóvel em favor de Eunice Machado dos Santos, portadora da cédula de identidade RG 19.794.925 SSP/SP, CPF 177.944.238-64. Outros eventuais junto à matrícula do imóvel. Totalidade do imóvel avaliado em R$ 480.000,00.
PROPRIETÁRIOS: ELIESER LOURENÇO DOS SANTOS CPF: 053.930.378-05.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Bairro Taquarussu, Zona Rural, Itararé/SP - CEP: 18460-000.
AVALIAÇÃO DA PARTE IDEAL: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) em 24/11/2017.
LANCE MÍNIMO DA PARTE IDEAL: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais).

76.2 TIPO DO BEM: Imóvel.
IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 5397 - 1º Cartório – Itararé/SP.
DESCRIÇÃO: PARTE IDEAL CORRESPONDENTE A 16,66% sobre imóvel, sendo uma área de terreno urbano, sem benfeitorias situada nesta cidade, na Rua João Sguário, com área total de 309,84 metros. No imóvel há duas casas, uma na frente do terreno medindo 91,00 m² e outra nos fundos medindo 30 m². Ambas as casas são de alvenaria e apresentam bom estado de conservação.
ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Eventuais junto à matrícula do imóvel.
PROPRIETÁRIOS: ELIESER LOURENÇO DOS SANTOS - CPF: 053.930.378-05.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Rua João Sguário, 339, Bairro: Ginásio, Itararé/SP - CEP: 18460-000.
AVALIAÇÃO DA PARTE IDEAL: R$ 49.980,00 (Quarenta e novel mil, novecentos e oitenta reais) em 24/11/2017.
LANCE MÍNIMO DA PARTE IDEAL: R$ 24.990,00 (Vinte e quatro mil, novecentos e noventa reais).

76.3 TIPO DO BEM: Imóvel.
IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 571 - 1º Cartório - Itararé/SP
DESCRIÇÃO: PARTE IDEAL CORRESPONDENTE A 16,66% (0,5831 alqueires) sobre um imóvel rural denominado Sítio São Rafael, situado no Bairro Taquarussu, neste município de Itararé, com área de 3,1/2 alqueires.
ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Eventuais junto à matrícula do imóvel.
PROPRIETÁRIOS: ELIESER LOURENÇO DOS SANTOS  - CPF: 053.930.378-05.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Sitio Taquarussu, Itararé/SP - CEP: 18460-000.
AVALIAÇÃO DA PARTE IDEAL: R$ 59.976,00 (Cinquenta e nove mil, novecentos e setenta e seis reais) em 24/11/2017.
LANCE MÍNIMO DA PARTE IDEAL: R$ 29.988,00 (Vinte e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais).

77- Processo: 0010228-89.2016.5.15.0047 - VARA DO TRABALHO DE ITAPEVA
EXEQUENTE (S): UNIÃO FEDERAL (PGFN)
EXECUTADO (S): CARLOS AUGUSTO SANTOS MACHADO

77.1 TIPO DO BEM: Outros.
DESCRIÇÃO: 150 barras de cano de irrigação seminovos de 6 polegadas cada e 6 metros de comprimento cada.
PROPRIETÁRIOS: CARLOS AUGUSTO SANTOS MACHADO - CNPJ: 08.481.331/0001-00 e CARLOS AUGUSTO SANTOS MACHADO - CPF: 075.196.198-18.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Fazenda Machado, S/N, Bairro: Serra Velha, Ribeirão Branco/SP.
QUANTIDADE: 150.
AVALIAÇÃO: R$ 33.750,00 (Trinta e três mil, setecentos e cinquenta reais) em 30/11/2017.
LANCE MÍNIMO: R$ 16.875,00 (Dezesseis mil, oitocentos e setenta e cinco reais).

78- Processo: 0166400-42.2006.5.15.0069 - VARA DO TRABALHO DE REGISTRO
EXEQUENTE (S): RENATA APARECIDA DAMASIO DE LIMA, JOÃO COLAÇO DE RAMOS e ELIAS DE LIMA;
EXECUTADO (S): CENTRO AUTOMOTIVO OLIVEIRA & RODRIGUES LTDA., CLAUDINEI RODRIGUES, SANDRA REGINA SILVA DE OLIVEIRA e JOSE HIGINO DA ROCHA NETO

78.1 TIPO DO BEM: Imóvel.
IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 99120 - 1º Cartório – Iguape/SP; Matrícula: 123363 - 1º Cartório – Iguape/SP.
DESCRIÇÃO: Um lote de terreno sob o nº 62 (sessenta e dois) da quadra "AE", do loteamento denominado "Balneário Yemar", situado na Alameda dos lírios, esquina com a Alameda dos Cravos, Ilha Comprida/SP, com área total de 250 metros quadrados, com as dimensões e confrontações descritas na respectiva matrícula. Ao comparecer no local, foi verificado que no terreno, existe uma casa em construção, a casa possui oito cômodos, garagem e quintal, possui muro nos lados e atrás.
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Um lote de terreno sob o nº 71 (setenta e um) da quadra "AC", do loteamento denominado “Balneário Yemar”, situado na alameda das magnólias, em frente ao nº 465, Ilha Comprida/SP, com área total de 250 metros quadrados, com as dimensões e confrontações descritas na respectiva matrícula. Existe uma casa terminada, aparentemente recém-construída, com garagem e quintal.
ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Eventuais junto à matrícula do imóvel.
PROPRIETÁRIOS: SANDRA REGINA SILVA DE OLIVEIRA - CPF: 167.621.438-06.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Alameda das Magnólias, Bairro: Balneário Yemar, Ilha Comprida/SP, CEP: 11925-000.
AVALIAÇÃO: R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais) em 07/12/2017.
LANCE MÍNIMO: R$ 130.000,00 (Centro e trinta mil reais).

79- Processo: 0010522-32.2016.5.15.0148 - VARA DO TRABALHO DE ITARARÉ
EXEQUENTE (S): VANDERLEI RODRIGUES
EXECUTADO (S): CLEBERTON BORTOLUZZE & CIA LTDA., T. E. M. IND E COM DE MADEIRAS LTDA. – ME, ECOLOGIKA MÓVEIS DE MADEIRAS REFLORESTADAS EIRELI – ME e PALEGES SOLUÇÕES EM EMBALAGENS DE MADEIRA LTDA. - EPP

79.1 TIPO DO BEM: Outros.
DESCRIÇÃO: 66 m³ de madeira de pinus, de 15 a 20 mm, por 70 a 120 mm, de 1 a 2,5 m de comprimento, seca em estufa, para embalagem.
PROPRIETÁRIOS: T.E.M. IND E COM DE MADEIRAS LTDA. – ME - CNPJ: 06.134.920/0001-89.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Rua Hermínia Rolim Lupion, S/Nº, Sengés/PR.
AVALIAÇÃO: R$ 39.600,00 (Trinta e nove mil e seiscentos reais) em 11/12/2017.
LANCE MÍNIMO: R$ 19.800,00 (Dezenove mil e oitocentos reais).

80- Processo: 0094300-55.2007.5.15.0069 - VARA DO TRABALHO DE REGISTRO
EXEQUENTE (S): GILBERTO ALVES RIBEIRO, JOANI SEBASTIÃO CARDOSO, CLAUDINEI APARECIDO DA COSTA MESSIAS, MAER SALAE MOREIRA ALVES, IVALDECI FERREIRA VILELA, WILLIAN RICARDO RANGEL, BENEDITO BRANCO DE LIMA, VALDIR PEREIRA, ROBERTO ALVES RIBEIRO
EXECUTADO (S): EMERSON RODRIGUES, I.R. BUSSADORI SERRARIA – ME, EMERSON RODRIGUES SERRARIA - ME

80.1 TIPO DO BEM: Imóvel.
IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 25820 - 1º Cartório - Jacupiranga/SP.
DESCRIÇÃO: Imóvel de matrícula nº 25.820: Um terreno demarcado e destacado de maior porção do lote de terras urbano nº 38, local também conhecido como Vila Rosely, situado à margem da Rua José Siedlarczyk, fazendo esquina com a Avemida Tenente João Euzébio Rodrigues, no sentido oeste-leste, em Pariquera-Açú, desta Comarca, com área de 234,00 m², medindo 12,00 m de frente e nos fundos 19,50 m de frente aos fundos em ambos os lados e se confronta pela maneira seguinte: norte (frente) com a rua José Siedlarczyk; sul (fundos) com a área remanescente do mesmo lote, ainda dos vendedores; leste, coma Av. Tenente João Euzébio Rodrigues e a oeste, com terrenos do mesmo, de Joanir Braz Ribeiro, inclusive todas as benfeitorias existentes. Proc. 4.390. CARACTERÍSTICAS: Casa de esquina, localizada na Rua José Siedlarczyk, 180, Vila Rosely, Pariquera-Açú/SP, em ótima área residencial da cidade, topografia plana. Construção que aparenta ter mais de 20 anos. Conforme cadastro na Prefeitura, consta área construída de 129,12 m².
ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Eventuais junto à matrícula do imóvel.
PROPRIETÁRIOS: EMERSON RODRIGUES - CPF: 026.050.739-39.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Rua José Siedlarczyk, nº. 180, Bairro: Vila Rosely, Pariquera-Açú/SP.
AVALIAÇÃO: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) em 24/01/2018.
LANCE MÍNIMO: R$ 100.000,00 (Cem mil reais).

81- Processo: 0011421-63.2015.5.15.0116 - VARA DO TRABALHO DE TATUÍ
EXEQUENTE (S): ROBERTO AKIO MATSUDA, FABIO LUIZ VIEIRA DE CAMPOS, MARIO EDUARDO DIAS, AMARILDO SILVESTRE PAES, REGINALDO APARECIDO FERREIRA, GEDIEL DE OLIVEIRA MANOEL LUIS, JEFERSON RODRIGO NOGUEIRA, RAILSON FIGUEREDO SOARES, EVANDRO DE OLIVEIRA MANOEL LUIS
EXECUTADO (S): ACOR7 COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. - EPP

81.1 TIPO DO BEM: Máquina/Equipamento.
IDENTIFICAÇÃO: Nº de Série: 1313490030301S.
DESCRIÇÃO: Máquina de Impressão Digital, Marca DGI, modelo XP-3204T.
PROPRIETÁRIOS: ACOR7 COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. – EPP - CNPJ: 03.295.429/0001-41.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Rua Eziel Roberto Hungria, nº. 576, Bairro: Jardim Wanderlei, Tatuí/SP. CEP: 18270-000.
AVALIAÇÃO: R$ 77.110,00 (Setenta e sete mil, cento e dez reais) em 05/02/2018.
LANCE MÍNIMO: R$ 38.555,00 (Trinta e oito mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais).

82- Processo: 0010723-58.2015.5.15.0148 - VARA DO TRABALHO DE ITARARÉ
EXEQUENTE (S): AMILTON LUIZ MACHADO
EXECUTADO (S): AIRTON RODRIGUES, PEDRO LOPES ARNA e CENTRAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

82.1 TIPO DO BEM: Veículo.
IDENTIFICAÇÃO: Placa: ANG-1358; Renavam: 869533827; Chassi: 9BWCA05WSGT053037.
DESCRIÇÃO: Um veículo marca VW modelo gol 1.0, cor preta, ano 2005/2006, movido a álcool/gasolina, quatro portas, em bom estado de conservação e funcionamento, com 335.360 quilômetros rodados.
ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Eventuais junto ao Detran.
PROPRIETÁRIOS: AIRTON RODRIGUES  - CPF: 515.390.988-34.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Rua João Batista Veiga, nº. 440, Bairro: Centro, Itararé/SP - CEP: 18460-000.
AVALIAÇÃO: R$ 13.426,00 (Treze mil, quatrocentos e vinte e seis reais) em 16/02/2018.
LANCE MÍNIMO: R$ 6.713,00 (Seis mil, setecentos e treze reais).

83- Processo: 0010156-56.2017.5.15.0148 - VARA DO TRABALHO DE ITARARÉ
EXEQUENTE (S): EDSON ALAN DE ALMEIDA
EXECUTADO (S): RENE SIMOES VEIGA – ME e RENE SIMOES VEIGA

83.1 TIPO DO BEM: Veículo.
IDENTIFICAÇÃO: Placa: AJV-2388; Chassi: 9BWEC05X119700966.
DESCRIÇÃO: Um veículo marca Volkswagem, modelo saveiro 1.8, com avarias superficiais na lataria, com a maçaneta da porta direita quebrada, pintura em mau estado, tapeçaria em estado razoável, faltando a forração interna de ambas as portas, em razoável estado geral de conservação.
ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Eventuais junto ao Detran.
PROPRIETÁRIOS: RENE SIMOES VEIGA - CPF: 147.869.928-01.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Rua Belizário Pinto, nº. 418, Itararé/SP, CEP: 18460-000.
AVALIAÇÃO: R$ 11.734,00 (Onze mil, setecentos e trinta e quatro reais) em 22/02/2018.
LANCE MÍNIMO: R$ 5.867,00 (Cinco mil, oitocentos e sessenta e sete reais).

84- Processo: 0010555-89.2014.5.15.0116 - VARA DO TRABALHO DE TATUÍ
EXEQUENTE (S): FELIPE AUGUSTO ALVES DO NASCIMENTO
EXECUTADO (S): A F C GRÁFICA LTDA. – EPP, AFONSO ODECIO NOGUEIRA e CLEBER DA SILVA SOUZA

84.1 TIPO DO BEM: Máquina/Equipamento.
DESCRIÇÃO: 01 guilhotina de corte semi automática, modelo CATU S80, com duas facas (lâminas) pra corte, peso aproximado de 1.200kg, em bom estado e funcionamento.
PROPRIETÁRIOS: A F C GRÁFICA LTDA. – EPP - CNPJ: 15.716.250/0001-08.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Rua Vilma Fantoni Carriel, nº. 18, Bairro: CDHU, Tatuí/SP, CEP: 18270-000.
AVALIAÇÃO: R$ 8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais) em 26/02/2018.
LANCE MÍNIMO: R$ 4.250,00 (Quatro mil, duzentos e cinquenta reais).

85- Processo: 0000089-80.2014.5.15.0069 - VARA DO TRABALHO DE REGISTRO
EXEQUENTE (S): VANDERLIRI RIBEIRO RASQUINHO
EXECUTADO (S): JOAQUIM BELARMINO NETO MARTINS

85.1 TIPO DO BEM: Veículo.
IDENTIFICAÇÃO: Placa: KDY-4857 Chassi: 9BG138DT0XC928927.
DESCRIÇÃO: Um veículo, marca GM, modelo S10 De Luxe, motor 2.5 D, 4x4, Ano/Modelo 1999, cor branca, em bom estado de conservação.
ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Eventuais junto ao Detran.
PROPRIETÁRIOS: JOAQUIM BELARMINO NETO MARTINS - CPF: 135.832.473-53
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Rua Francisco Alves, nº. 75, Bairro: Jardim Yolanda, Miracatu/SP, CEP: 11850-000.
AVALIAÇÃO: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais) em 01/03/2018.
LANCE MÍNIMO: R$ 12.000,00 (Doze mil reais).

86- Processo: 0010458-85.2017.5.15.0148 - VARA DO TRABALHO DE ITARARÉ
EXEQUENTE (S): ODUVALDO RENATO CARETTA
EXECUTADO (S): WANDERLEY NUNES DE OLIVEIRA

86.1 TIPO DO BEM: Imóvel.
IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 7295 - 1º Cartório - Itaporanga/SP
DESCRIÇÃO: Um imóvel rural, em cuja matrícula (de número 7.295 do CRI de Itaporanga) não constam benfeitorias averbadas, medindo 4,84 hectares, ou 2 alqueires.
ÔNUS/OBSERVAÇÃO:: Eventuais junto à matrícula do imóvel.
PROPRIETÁRIOS: WANDERLEY NUNES DE OLIVEIRA - CPF: 056.635.368-76.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Fazenda Lajeado, Itaporanga/SP.
AVALIAÇÃO: R$ 121.000,00 (Cento e vinte e um mil reais) em 09/03/2018.
LANCE MÍNIMO: R$ 60.500,00 (Sessenta mil e quinhentos reais).

87- Processo: 0000581-34.2011.5.15.0148 - VARA DO TRABALHO DE ITARARÉ
EXEQUENTE (S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO.
EXECUTADO (S): CONSTRUTORA SARTORI LTDA.

87.1 TIPO DO BEM: Imóvel.
IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 7780 - 5º Cartório - São Paulo/SP.
DESCRIÇÃO: Apartamento 31 do 3º andar ou 4º pavimento do Edifício Campos Elíseos, sito à Avenida Rio Branco, 320, no 5º Subdistrito, Santa Efigênia, com a área útil de 59,30 m², mais ou menos, cabendo-lhe a fração ideal de 1,5625% no terreno.
ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Eventuais junto à matrícula do imóvel.
PROPRIETÁRIOS: CONSTRUTORA SARTORI LTDA. - CNPJ: 58.290.495/0001-10.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Avenida Rio Branco, nº. 320, 5º Subdistrito, Bairro: Santa Efigênia, São Paulo/SP.
AVALIAÇÃO: R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) em 13/03/2018.
LANCE MÍNIMO: R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais).

88- Processo: 0012359-24.2016.5.15.0116 - VARA DO TRABALHO DE TATUÍ
EXEQUENTE (S): DIEGO SOARES BATISTA
EXECUTADO (S): SANDRA REGINA SALOMAO MACRUZ SILVA e SUPERMERCADO MERCADOR LTDA. - ME

88.1 TIPO DO BEM: Outros.
DESCRIÇÃO: 4 caixas com 100 unidades de lâmpadas, 100W, marca Ourolux.
PROPRIETÁRIOS: SUPERMERCADO MERCADOR LTDA. - ME - CNPJ: 02.817.375/0001-74 e SANDRA REGINA SALOMÃO MACRUZ SILVA - CPF: 138.960.458-65.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Rua Chiquinha Rodrigues, nº. 884, Tatuí/SP.
QUANTIDADE: 400
AVALIAÇÃO: R$ 2.780,00 (Dois mil, setecentos e oitenta reais) em 20/03/2018.
LANCE MÍNIMO: R$ 1.390,00 (Um mil, trezentos e noventa reais).

88.2 TIPO DO BEM: Veículo.
IDENTIFICAÇÃO: Placa: CVA-8395, Renavam: 735105120.
DESCRIÇÃO: Veículo GM/CORSA WIND, ano 2000, cor preta. Está em regular estado de conservação, coma pintura danificada pela ação do tempo, para-choque traseiro ralado, volante rasgado, banco do motorista com rasgos no assento e pneus desgastados.
ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Eventuais junto ao Detran.
PROPRIETÁRIOS: SUPERMERCADO MERCADOR LTDA. – ME - CNPJ: 02.817.375/0001-74.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Rua Sérgia Curraleiro Ortiz, nº. 89, Sorocaba/SP.
AVALIAÇÃO: R$ 10.000,00 (Dez mil reais) em 20/03/2018.
LANCE MÍNIMO: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais).

88.3 TIPO DO BEM: Outros.
DESCRIÇÃO: 10 caixas com 96 unidades de sabonete Bonte 90 gramas.
PROPRIETÁRIOS: SUPERMERCADO MERCADOR LTDA. - ME - CNPJ: 02.817.375/0001-74.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Rua Chiquinha Rodrigues, nº. 884, Tatuí/SP.
QUANTIDADE: 960.
AVALIAÇÃO: R$ 1.334,40 (Um mil, trezentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos) em 20/03/2018.
LANCE MÍNIMO: R$ 667,20 (Seiscentos e sessenta e sete reais e vinte centavos).

89- Processo: 0010968-47.2016.5.15.0047 - VARA DO TRABALHO DE ITAPEVA
EXEQUENTE (S): UNIÃO FEDERAL (PGFN)
EXECUTADO (S): GLOBO RETIFICA DE MOTORES LTDA. – EPP e ELISA DAVID

89.1 TIPO DO BEM: Imóvel.
IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 21539 - 1º Cartório – Itapeva/SP.
DESCRIÇÃO: Uma casa de morada à rua A, no Jardim Ferrari, nesta cidade, com respectivo quintal em anexo, com as seguintes divisas e confrontações. pela frente na extensão de 12,00 (doze) metros com a rua A, pelo lado direito na extensão de 25,00 (vinte e cinco) metros com o lote 02, pelos fundos na extensão de 12,00 (doze) metros com o lote 10 e pelo lado esquerdo na extensão de 25,00 (vinte e cinco) metros confrontando com a rua 02, encerrando uma área de 282,00 m2 (duzentos e oitenta e dois metros quadrados) descontada a área da curvatura da esquina. A casa recebeu a numeração 122, conforme averbação 02 da matrícula. A rua A agora denomina-se Rua Zita Ferrari (averbação 5 da matrícula).
ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Eventuais junto à matrícula do imóvel.
PROPRIETÁRIOS: GLOBO RETIFICA DE MOTORES LTDA. – EPP - CNPJ: 66.755.356/0001-43, ELISA DAVID - CPF: 394.671.399-87 e LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: 307.777.719-34.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Rua Zita Ferrari, nº. 122, Bairro: Jardim Ferrari, Itapeva/SP.
AVALIAÇÃO: R$ 525.000,00 (Quinhentos e vinte e cinco mil reais) em 27/03/2018.
LANCE MÍNIMO: R$ 262.500,00 (Duzentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais).

90- Processo: 0000281-67.2010.5.15.0064 - VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM
EXEQUENTE (S): JOSÉ FERNANDO GRECCO
EXECUTADO (S): SARIMA CONSTRUTORA AMBIENTAL LTDA.

90.1 TIPO DO BEM: Imóvel.
IDENTIFICAÇÃO: Matrícula: 27079 - 1º Cartório – Mongaguá/SP.
DESCRIÇÃO: O lote de terreno sob o nº 4 da quadra B do Balneário Araty, município de Mongaguá, medindo 12 metros de frente para a Avenida Atlântica, por 29 metros da frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma medida da frente, encerrando a área de 348 m², com as confrontações descritas na matrícula. Benfeitorias: O imóvel é um lote de terreno de frente para o mar com uma casa térrea de alvenaria com telhas de barro. Possui espaço coberto para 01 veículo, descoberto para outro veículo e espaço com telhas de barro nos fundos. Não foi possível adentrar ao imóvel e verificar a configuração interna. Conforme o cadastro municipal, conta com 194,94 m² de área construída. Aparenta razoável estado de conservação. O prédio é servido de rede elétrica, ligação telefônica, água encanada, iluminação pública, coleta de lixo e rua pavimentada.
ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Divida de IPTU 2018 No Valor De R$ 4388,73. R1 - 27079 - nos termos da escritura de venda e compra, de 31 de janeiro de 1978, das notas do cartório de Mongaguá, livro 91, fls.62, os proprietários venderam o imóvel a Sarima Engenharia S.A, com sede em São Paulo. Av 2- procede-se a esta averbação nos termos do requerimento do interessado, datado de 20 de abril de1983, para ficar constando que a proprietária do imóvel Sarima Engenharia S.A, teve a razão social alterada para Sarima Construtora S.A, conforme comprovou com a xerox da publicação no diário oficial do estado de São Paulo, em 18 de fevereiro de 1980, página 39. R6 - 30/09/1998 - deu o imóvel em hipoteca a empresa Gerdau sa para garantia da dívida nos termos das fls. 64 dos autos 0000281-67.2010.5.15.0064. Av 9 - cancelamento do registro r6 de hipoteca, nos termos do instrumento particular deliberação de hipoteca. Av10 - penhora sobre o imóvel conforme demonstrado nos autos acima descrito.   Outros eventuais junto à matrícula do imóvel.
PROPRIETÁRIOS: SARIMA CONSTRUTORA S.A. - CNPJ: 61.246.807/0001-01.
REMOVIDO: Não.
LOCALIZAÇÃO: Avenida Governador Mario Covas Junior, nº. 8466, Bairro: Balneário Araty, Mongaguá/SP.
AVALIAÇÃO: R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) em 12/06/2018.
LANCE MÍNIMO: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).

REGULAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO DA HASTA PÚBLICA UNIFICADA REALIZADA PELA SEÇÃO DE HASTAS PÚBLICAS DA CIRCUNSCRIÇÃO DE SOROCABA DO TRT DA 15ª REGIÃO
1. CADASTRAMENTO PARA PARTICIPAR DO LEILÃO:
1.1 - O interessado em lançar deverá se cadastrar-se no endereço eletrônico do leiloeiro na internet www.dinizmartinsleiloes.com.br, sendo certo que o referido cadastramento implicará na aceitação da integralidade das disposições do Provimento GP-CR nº 04/2015 do TRT da 15ª Região, assim como as demais condições dispostas neste edital.
1.2 - Após o cadastramento, deverão ser remetidas ao leiloeiro, em seu endereço físico Alameda Armíndo Silva, nº. 48, Vila Oliveiro, Adamantina/SP – CEP: 17800-000, ou através do e-mail do leiloeiro contato@dinizmartinsleiloes.com.br, além da via original de Termo de Adesão, assinado e com firma reconhecida em cartório, cópias autenticadas dos seguintes documentos:
a) carteira de identidade (RG) ou documento equivalente (carteira nacional de habilitação, documento de identidade expedido por entidades de classe ou órgãos públicos);
b) cadastro de pessoa física (CPF);
c) comprovante de estado civil;
d) comprovante de residência ou domicílio em nome do interessado e
e) contrato social e alterações, na hipótese de se tratar de pessoa jurídica.
1.3 - Os documentos referidos no item 1.2 deverão ser recepcionados pelo leiloeiro até a data designada para a realização do leilão eletrônico, sob pena de não ser efetivada a validação do cadastro efetuado;
1.4 - O interessado poderá, ainda, cadastrar-se pessoalmente, caso em que deverá comparecer ao local da realização da hasta pública com uma hora de antecedência, munido dos documentos especificados no item 1.2 nas vias originais ou em cópias autenticadas em cartório, admitindo-se a representação por procuração pública com poderes específicos. Nessa hipótese o procurador deverá portar, ainda, o seu documento de identificação com foto.
1.5 - O cadastro é pessoal e intransferível, sendo o interessado responsável pelo cumprimento dos prazos fixados neste edital, assim como pelos lances realizados com seu login e senha.
1.6 - O cadastramento e a participação no leilão eletrônico constituem faculdade dos licitantes, eximindo-se o TRT da 15ª Região de eventuais problemas técnicos ou operacionais que obstem, no todo ou em parte, a efetiva participação do interessado no ato.
2. DISPOSIÇÕES GERAIS DA HASTA PÚBLICA:
2.1 - A hasta estará a cargo do Leiloeiro Oficial ora nomeado, Diniz Parussolo Martins, o qual fica responsável por:
a) realizar a divulgação do leilão, além da publicação do competente edital, com no mínimo, 20 (vinte) dias de antecedência, nos termos do art. 3ª caput do Provimento 04/2015; e
b) providenciar a remoção do(s) bem(ns), quando determinada pelo Juiz, fazendo jus o leiloeiro ao ressarcimento das despesas ocorridas com a remoção, guarda e conservação dos bens, desde que documentalmente comprovadas, bem como a armazenagem, na forma do artigo 789-A, VIII da CLT, que serão acrescidas a execução, mesmo nas hipóteses em que depois da remoção do(s) bem(ns) sobrevier substituição da penhora, pagamento, remição, conciliação ou adjudicação.
2.2 - Conforme artigo 25 § 3º do Provimento 04/2015 e inciso III da Ordem de Serviço CR nº 3, de 14-12- 2015, em caso de acordo ou remição após a inclusão do bem em Hasta Pública o leiloeiro fará jus à comissão correspondente a 5% sobre base de cálculo definida a critério do Juízo da Execução.
2.3 - Os bens serão anunciados por lotes, vendidos um a um, em caráter ad corpus e nas condições e no estado de conservação em que se encontram. Os bens que não forem objeto de arrematação poderão, a critério do Juiz da Seção de Hasta Pública, ser apregoados novamente em repasse na mesma data, ao final da hasta, podendo os lotes ser desmembrados, mantendo-se o mesmo percentual de lance mínimo praticado no primeiro pregão.
2.4 – Será observado como lance mínimo, a percentagem sobre o valor da avaliação definida pelo Juízo da Execução. Não existindo definição pelo Juízo da Execução do lance mínimo, esse será de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação para bens imóveis e veículos e 50% (cinquenta por cento) para os demais bens.
2.5 - Desde a publicação do edital até a abertura da hasta pública, o leilão eletrônico estará disponível para recepção de lances por meio do site do leiloeiro na internet www.dinizmartinsleiloes.com.br, sendo certo que:
a) Iniciada a hasta na modalidade presencial, o usuário cadastrado terá conhecimento dos lances ofertados in loco, por meio de informação disponibilizada pelo leiloeiro na página eletrônica.
b) O usuário cadastrado poderá ofertar novo lance, que será devidamente anunciado aos presentes à hasta pública, propiciando a concorrência em igualdade de condições aos interessados.
2.6 - Compete ao Juiz responsável pela hasta pública, na forma do art. 7º do Provimento GP-CR nº 04/2015 do TRT da 15ª Região, proceder o cancelamento da oferta quando não for possível autenticar a identidade do usuário, quando houver descumprimento das condições estabelecidas neste edital ou no referido Provimento ou quando a proposta apresentar irregularidade facilmente detectável;
2.7 - Na hipótese de o bem ser arrematado por oferta realizada eletronicamente, o leiloeiro enviará ao arrematante, por mensagem eletrônica, as guias de depósito e os dados bancários para pagamento imediato do valor da arrematação e da comissão, respectivamente, observado, quanto aos percentuais devidos e a forma de pagamento previstos neste edital.
2.8 - No ato do acerto de contas da hasta pública, o arrematante deverá pagar parcela correspondente a, no mínimo, 20% (vinte por cento) do valor do lance, além da comissão do leiloeiro, de 5% (cinco por cento) sobre o mesmo valor, admitindo-se pagamento em moeda corrente, comprovação de transferência online ou guia de depósito. Se em razão do horário da arrematação não for possível ser efetuado o pagamento no mesmo dia da realização da hasta, poderá o Juiz responsável pela hasta autorizar que os pagamentos dos valores referidos neste item sejam feitos no primeiro dia útil subsequente à realização da hasta.
2.9 - Quanto ao saldo remanescente deverá ser pago no primeiro dia útil subsequente à data da realização da hasta, diretamente na agência bancária autorizada, ainda que o pagamento da entrada e da comissão do leiloeiro sejam feitas nos termos da parte final do item 2.8;
2.10 - A realização tempestiva dos pagamentos deve ser comprovada na mesma data de sua efetivação, mediante envio de mensagem eletrônica acompanhada dos documentos, para o endereço eletrônico do leiloeiro, que encaminhará à Seção de Hasta Pública e ao Juízo da execução;
2.11 – O leiloeiro deverá comunicar imediatamente à Seção de Hasta Pública a não realização dos depósitos dos valores devidos no prazo fixado, bem como a existência de lances subsequentes, para que seus ofertantes possam exercer o direito de opção, sem prejuízo da possibilidade de reparação de prejuízos prevista no disposto no caput do artigo 903 do Código de Processo Civil.
2.12 - O credor que não adjudicar os bens constritos perante o Juízo da execução antes de designada data para o leilão pela Corregedoria Regional, com sorteio de leiloeiro e geração de relatório por sistema eletrônico, só poderá adquiri-los em hasta pública na condição de arrematante, com preferência na hipótese de igualar o maior lance, respondendo, porém, pelo pagamento da comissão do leiloeiro, na forma do item 2.8.
2.13 - Se o crédito do (s) exequente(s) for(em) suficiente(s) para a aquisição do bem na hasta e o(s) exequente(s) desejar(em) oferecer lance utilizando tal crédito, serão observadas as seguintes regras: a) Na hipótese de o exequente ser o único credor trabalhista com crédito habilitado nos autos da execução em que foi determinada a alienação do bem penhorado, a arrematação com a utilização dos créditos somente será deferida se, por ocasião da realização da hasta pública, apresentar certidão atualizada do seu crédito, até o dia útil imediatamente anterior à data da hasta pública, bem como certidão que comprove ser ele/a o único credor trabalhista com crédito habilitado nos autos em que foi determinada a alienação do bem penhorado, tendo em vista o disposto no §1º do art. 892 do Código de Processo Civil (“Se o exequente arrematar os bens e for o único credor, não estará obrigado a exibir o preço, mas, se o valor dos bens exceder ao seu crédito, depositará, dentro de 3 (três) dias, a diferença, sob pena de tornar-se sem efeito a arrematação, e, nesse caso, realizar-se-á novo leilão, à custa do exequente”);
b) Na hipótese de existir mais de um credor trabalhista com crédito habilitado nos autos em que foi determinada a alienação do bem penhorado, a arrematação com a utilização dos créditos somente será deferida se todos os credores trabalhistas se fizerem presentes, pessoalmente ou devidamente representados por procurador com poderes específicos para tal ato, e manifestarem o desejo de arrematar conjuntamente o bem, hipótese na qual cada um deles adquirirá uma parte ideal proporcional ao seu crédito, cabendo-lhes pagar proporcionalmente a comissão fixada ao leiloeiro e
c) Na hipótese da alínea anterior, caso não haja a concordância de arrematação conjunta de todos os credores, o exequente que pretender arrematar os bens estará obrigado a exibir a integralidade do preço, sob pena de indeferimento do pedido de arrematação.
2.14 - Caso o arrematante seja o próprio credor e não se amoldando a hipótese à previsão do item 2.13, no prazo de 3 (três) dias, deverá ser efetuado o depósito do valor do lance que superar o seu crédito sob pena de tornar sem efeito a arrematação, realizando-se novo leilão à custa do exequente ou, se for o caso, de atribuí-la ao licitante concorrente na hipótese do item 2.12. Nesta hipótese, a comissão do leiloeiro, calculada sobre o valor do lance, deverá ser paga no ato da hasta pública.
2.15 – O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar proposta para parcelamento do pagamento da arrematação, observadas as seguintes regras: a) Na primeira oferta dos bens, a proposta de aquisição do bem terá de observar o preço da avaliação;
b) No repasse, a proposta de aquisição do bem terá de observar o valor previsto como lance mínimo;
c) Em qualquer das hipóteses supra, a proposta conterá oferta de pagamento de pelo menos 30% (trinta por cento) do valor do lance à vista e o restante parcelado em até 30 (trinta) meses, garantido por caução idônea, quando se tratar de bens móveis e por hipoteca do próprio bem, quando se tratar de imóveis e será utilizado para corrigir monetariamente as parcelas o índice IPCA-E ou outro que venha a substituí-lo no decorrer do parcelamento.
d) Deferido o parcelamento, no caso de atraso no pagamento de qualquer das prestações, incidirá multa de dez por cento sobre a soma da parcela inadimplida com as parcelas vincendas.
e) O inadimplemento autoriza o exequente a pedir a resolução da arrematação ou promover, em face do arrematante, a execução do valor devido, devendo ambos os pedidos ser formulados nos autos da execução em que se deu a arrematação perante o Juízo da execução.
f) A apresentação da proposta de parcelamento não suspende o leilão.
g) A proposta de pagamento do lance à vista sempre prevalecerá sobre as propostas de pagamento parcelado.
h) Havendo mais de uma proposta de pagamento parcelado:
h.1) em diferentes condições, o juiz decidirá pela mais vantajosa, assim compreendida, sempre, a de maior valor;
h.2) em iguais condições, o juiz decidirá pela formulada em primeiro lugar.
i) No caso de arrematação a prazo, os pagamentos feitos pelo arrematante pertencerão ao/s exequente/s até o limite de seu crédito, e os subsequentes, ao executado, ressalvada a possibilidade de destinação desse excedente para o pagamento de contribuições previdenciárias e fiscais, custas e outras despesas processuais do próprio feito ou de outros feitos movidos perante a Justiça, especialmente a trabalhista.
j) Os requerimentos relativos ao(s) bem(ns) arrematado(s), tal como imissão antecipada na posse deverão ser formulados nos autos da execução em que se deu a arrematação perante o Juízo da execução.
2.16 – Relativamente aos tributos e outros débitos que recaiam sobre o bem alienado em hasta pública seguir-se-ão as seguintes regras:
a) Nos termos do parágrafo único do artigo 130 do Código Tributário Nacional e artigo 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, sendo hipótese de sub-rogação dos débitos no preço, fica o bem imóvel arrematado nesta hasta pública desembaraçado das dívidas tributárias e fiscais de qualquer órgão da Administração Pública, inscritas ou não na dívida pública, geradas até a data da arrematação, de forma que esses encargos não serão transferidos aos arrematantes;
b) Conforme já decidiu o TST (TST-RO-6626-42.2013.5.15.0000; TST_REENEC E RO - 75700- 07.2009.5.05.0000; TST-ReeNec e RO-12600-56.2009.5.09.0909; TST-RXOF e ROAG - 58400- 44.2005.5.06.0000; TST-RXOF e ROMS-25600-26.2006.5.06.0000 ), por analogia, a previsão da alínea antecedente também se aplica a bens móveis, inclusive veículos, ficando os mesmos livres de débitos de IPVA, multas e outros, inscritos ou não na dívida pública, geradas até a data da arrematação, de forma que esses encargos não serão transferidos aos arrematantes;
c) Do mesmo modo, nos termos do disposto nos artigos 1.430 do Código Civil e 908, § 1º do Código de Processo Civil, por força da aquisição originária da coisa, eventuais débitos que recaiam sobre o bem até a data da hasta pública, inclusive os de natureza propter rem (Ex.: débitos condominais), subrogam-se sobre o respectivo preço, observada a ordem de preferência; e
d) As despesas de transferência do bem penhorado que não se enquadrem na previsão das alíneas antecedentes, tais como, custo de registro no Cartório de Registro de Imóveis, transferência junto a órgão de trânsito, entre outras, correrão por conta do arrematante.
2.17 – Não será devida a comissão ao(a) leiloeiro(a) na hipótese de desistência de que trata o § 5º do artigo 903 do Código de Processo Civil, de anulação ou ineficácia da arrematação ou se negativo o resultado da hasta. Nessas hipóteses, o(a) leiloeiro(a) devolverá ao arrematante o valor recebido a título de comissão, corrigido pelo IPCA-E, imediatamente após o recebimento do comunicado da Seção de Hasta Pública ou pelo Juízo da Execução.
2.18 - Ressalvada a hipótese do artigo 903, parágrafo 5º, do Novo Código de Processo Civil, a desistência da arrematação, a ausência do depósito do saldo remanescente no prazo do item 2.9 e o não pagamento do preço no prazo estabelecido, acarretará a perda, em favor da execução, do valor já pago, além da comissão destinada ao leiloeiro, voltando o(s) bem(ns) a novo leilão, do qual não poderá participar o arrematante.
2.19 - A impugnação à expropriação de bens observará o disposto no art. 903 do CPC, segundo o qual:
         Art. 903. Qualquer que seja a modalidade de leilão, assinado o auto pelo juiz, pelo arrematante e pelo leiloeiro, a arrematação será considerada perfeita, acabada e irretratável, ainda que venham a ser julgados procedentes os embargos do executado ou a ação autônoma de que trata o § 4o deste artigo, assegurada a possibilidade de reparação pelos prejuízos sofridos.
     § 1o Ressalvadas outras situações previstas neste Código, a arrematação poderá, no entanto, ser:
          I - invalidada, quando realizada por preço vil ou com outro vício;
          II - considerada ineficaz, se não observado o disposto no art. 804;
       III - resolvida, se não for pago o preço ou se não for prestada a caução.
        § 2o O juiz decidirá acerca das situações referidas no § 1o, se for provocado em até 10 (dez) dias após o aperfeiçoamento da arrematação.
     § 3o Passado o prazo previsto no § 2o sem que tenha havido alegação de qualquer das situações previstas no § 1o, será expedida a carta de arrematação e, conforme o caso, a ordem de entrega ou mandado de imissão na posse.
      § 4o Após a expedição da carta de arrematação ou da ordem de entrega, a invalidação da arrematação poderá ser pleiteada por ação autônoma, em cujo processo o arrematante figurará como litisconsorte necessário.
    § 5o O arrematante poderá desistir da arrematação, sendo-lhe imediatamente devolvido o depósito que tiver feito:
        I - se provar, nos 10 (dez) dias seguintes, a existência de ônus real ou gravame não mencionado no edital;
      II - se, antes de expedida a carta de arrematação ou a ordem de entrega, o executado alegar alguma das situações previstas no § 1o;
       III - uma vez citado para responder a ação autônoma de que trata o     § 4o deste artigo, desde que apresente a desistência no prazo de que dispõe para responder a essa ação.
     § 6o Considera-se ato atentatório à dignidade da justiça a suscitação infundada de vício com o objetivo de ensejar a desistência do arrematante, devendo o suscitante ser condenado, sem prejuízo da responsabilidade por perdas e danos, ao pagamento de multa, a ser fixada pelo juiz e devida ao exequente, em montante não superior a vinte por cento do valor atualizado do bem.
3. DISPOSIÇÕES FINAIS:
3.1 - Os participantes dos leilões promovidos pelo TRT, incluídos os eventuais arrematantes dos lotes oferecidos, não poderão alegar desconhecimento das condições do certame, dos encargos do bem, das condições e prazos de pagamento ou das despesas e custas relativas às hastas públicas.
3.2 – Fica autorizado o leiloeiro ou pessoa por ele expressamente designada a fazer a vistoria dos bens penhorados, podendo fotografá-los, bem como solicitar, em caráter de urgência, as respectivas certidões de regularidade nos órgãos de interesse, em especial Prefeitura, Detran, Ciretran, Cartórios de Registro de Imóveis, Cartório de Títulos e Documentos, INCRA, dentre outros que se fizerem necessários.
3.3 - É vedado aos Senhores Depositários criarem embaraços à visitação dos bens sob sua guarda, em dias úteis, das 8h às 18h, ou por meio de agendamento de visitas, sob pena de ofensa ao art. 77, inciso IV, do CPC, ficando desde logo autorizado o uso de força policial, se necessário.

3.4 – No prazo de 10 (dez) dias após a realização da hasta, o leiloeiro deverá apresentar à Vara do Trabalho de origem do processo onde foi feita a penhora e à Seção de Hasta Pública, planilha de ocorrências, nos termos do artigo 23 do Provimento GP-CR nº 04/2015.
3.5 – Os casos omissos e as dúvidas quanto à aplicabilidade do Provimento GP-CR nº 04/2015 serão resolvidos por ato conjunto da Presidência e da Corregedoria deste Tribunal, sendo os embaraços dirimidos pelo Juiz da Seção de Hasta Pública.
3.6 - Todas as informações necessárias para a participação dos licitantes no leilão, bem como quanto aos procedimentos e regras adotadas para sua validade poderão ser adquiridas através do e-mail contato@dinizmartinsleiloes.com.br, ou do telefone do leiloeiro 0800-730-4050 ou, ainda, através de contato com o setor de hasta pública pelo telefone (15) 3228-1263.
3.7 - O presente edital estará disponível na íntegra através do sítio do leiloeiro www.dinizmartinsleiloes.com.br e a sua publicação supre eventual insucesso nas notificações pessoais das partes, inclusive com relação aos cônjuges ou companheiros, sócios e patronos de todos os citados, bem como de terceiros.
Ciência às partes.
Sorocaba 03 de julho de 2018.


PAULO EDUARDO BELLOTI
Juiz Coordenador da Divisão de Execução de Sorocaba