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PODER JUDICIÁRIO FEDERAL

JUSTIÇA DO TRABALHO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

HASTA PÚBLICA Nº 1/2018 - CIRCUNSCRIÇÃO DE LIMEIRA/SP

EDITAL DE LEILÃO – 18 de Setembro de 2018, às 11 horas

A Excelentíssima Senhora Doutora Patrícia Juliana Marchi Alves, Juíza do Trabalho coordenadora da Divisão de Execução de Limeira, na forma da lei e nos termos do Provimento GP-CR nº 04/2015 do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15^a Região, faz saber a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, no dia 18 de setembro de 2018, a partir das 11h, na sede do Fórum Trabalhista de Limeira, situado na Rua Henrique Jacobs, 2040 - Parque Egisto Ragazzo, na cidade de Limeira, Estado de São Paulo, e através do site www.dinizmartinsleiloes.com.br será realizado LEILÃO, nas modalidades PRESENCIAL E ELETRÔNICO, pelo qual serão levados a venda os bens penhorados pelas Varas do Trabalho desta Circunscrição, a seguir relacionados, ficando nomeado para a sua realização o(a) leiloeiro(a) oficial, o(a) Sr.(a) DINIZ PARUSSOLO MARTINS, JUCESP n° 752:

1 - Processo: 0150800-54.2003.5.15.0014 - 1ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA

Exequente(s): WILLIAM DOS SANTOS OLIVEIRA

Executado(s): VALDEMAR ROBERTO SCAVASSA – ME, DENISE HELENA BASSETTO ROSIQUE DE FREITAS, EUCLIDES DE FREITAS, STARSUL MAGAZINE LTDA, VALDEMAR ROBERTO SCAVASSA.

1.1 Tipo do Bem: Imóvel.

Identificação: Matrícula: 3.191 - 1º Cartório - VALINHOS/SP.

Descrição: "LOTE DE TERRENO nº "17" (DEZESSETE), localizado na QUADRA "C", do loteamento denominado "CHÁCARA FLORA", nesta cidade e Comarca de Valinhos, com a área de 900,00m², fazendo frente para a Rua nº "09" (NOVE), medindo e confrontando: pela frente por 20,00m com a mencionada via pública; à direita por 45,00m, com o lote nº 18; no fundo por 20,00m, com o lote nº 20; e à esquerda por 45,00m, com o lote nº 16" .

Ônus/Observação: Sobre o imóvel incidem Restrições de ordem urbanística, impostas pela empresa loteadora, Av.1/3.191: Sobre uma faixa com 3,0 metros de largura, situada nos fundos do terreno, incide "servidão" de passagem de viela sanitária, em favor da Prefeitura Municipal de Valinhos; e a faixa com a largura de 5,00 metros nos fundos do lote, com a floresta ou forma de vegetação existente, ficou gravada para utilização limitada. Consta na matrícula penhora sobre o imóvel, Av.4/3.191- Processo n°566/2005 4ª Vara Cível de Americana- SP, Av.6/3.191- Processo n°2026/2003 2° Oficio Cível de Santa Barbara D'Oeste- SP, Av.8/3.191- Processo n°500/2003 2ª VT de Americana- SP, a parte ideal de 50% do imóvel do processo n°13084-72.2001.8.26.0248. Consta também, indisponibilidades sobre os bens, Av.5/3.191- Processo n°386/2004 1ª Vara De Monte Mor- SP e Av.7/3.191- Processo n° 2109/1998 (6ªVT Campinas). No imóvel foi construída uma casa de 01 pavimento, de padrão médio-alto de construção, em regular estado de conservação.

Proprietários: EUCLIDES DE FREITAS - CPF: 053.227.898-47.

Removido: Não.

Localização: Rua Jacarandá, 206, Complemento: Lote n. 17 da quadra "C", Bairro: Chácara Flora, VALINHOS/SP, CEP: 13270000.

Percentual da Penhora: 100%.

Valor Total Penhorado: R$ 800.000,00, em 19/03/2015.

Lance Mínimo (50%): R$ 400.000,00.

Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem.

2 - Processo: 0334000-35.2001.5.15.0014 - 1ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA

Exequente(s): GASTAO CARLOS BALDIN

Executado(s): BENEFICÊNCIA LIMEIRENSE

2.1 Tipo do Bem: Imóvel.

Identificação: Matrícula: 2.871 - 1º Cartório – LIMEIRA/SP.

Descrição: Terreno situado à rua Gustavo Teixeira, no Bairro da Boa Vista, medindo trinta e nove metros e trinta e sete centímetros (39,37) de frente, do lado direito de quem olha da rua Gustavo Teixeira, mede cinquenta (50,00) metros, e confronta com Cia União dos Refinadores - Açúcar e Café, do lado esquerdo mede cinquenta metros e trinta e dois centímetros (50,32), confrontando ainda com a Cia União dos Refinadores - Açúcar e Café, e nos fundos mede trinta e sete metros e setenta e três centímetros (37,73), confrontando com a mesma Cia União dos Refinadores - Açúcar e Café.

Ônus/Observação: 1) CONSTRUÇÃO AV.-2/M.870: Conforme consta da averbação efetuada à margem da transcrição n°18.480, do livro 3-T, objeto desta matrícula, sobre o terreno retromencionado, foi construído um prédio destinado ao funcionamento do hospital da proprietária BENEFICÊNCIA LIMEIRENSE, sob n°138, da rua Gustavo Teixeira, desta cidade, com as seguintes características: 1°pavimento - lavanderia, guarda-roupa, almoxarifado, dep. Medicamentos, S.A.M.E., lactário, vestiário masculino, vestiário feminino, necrotério, conserv.-reparo, dep. mat. limpeza, refeitório, cozinha, copa, despejo, circulação, duas salas de médico, duas enfermarias, posto, serviço, Útil M.L., copa, sete dormitórios, três apartamentos, depósito, W.C., nove (9) sanitários, e M. lixo. No 2° pavimento: entrada, três (3) salas de espera, oito (8) WCs., sala-obstetria, pediatria, clínica médica, clínica cirúrgica, registro S.A.M.E., secretaria, reunião conf. médica, sala-diretor, sala enfermeira-chefe, banco de sangue, sala de colheita, laboratório, fisioterapia, sala oto-oftal, sala de raio X, sala-interpretação, M. lixo, circulação, sala-parto, duas salas de trabal. parto, reanim.- recuperação, dois vestiários, lavatório, terraço, banheiro, sala-jogos, berçário, posto de serv.-berçário, sala-socorro, duas salas posto de serviço, contro de material, op.otor., duas salas cirúrgicas, dep. anestesias, M. Lixo, quatro sanitários, quatro salas para leitos; mas, somente construiu parte deste, ou seja: Pav. Térreo ou 2° Pav.: terraço, três salas, espera, secretaria, sala-registro S.A.M.E, duas circulações, sala-clínica, clínica-médica, pediatria, obstetria, sala conf. médica, sala-diretor, sala enfermeira-chefe, sala colheita, banco de sangue, laboratório, fisioterapia, oto-oftal, sala raio X, hall, sala interpretação, M. lixo, dois terrações descobertos, nove (9) WCs., corredor, cozinha, hall de escada; e no 1° Pav.: lavanderia, cozinha, refeitório, lavatório, necrotério, W.C., e despensa, sendo que a averbação acima foi efetuada conforme requerimento datado de 27 de abril de 1977, acompanhado de uma certidão expedida pela Prefeitura Municipal local. Limeira, 18 de agosto de 1977. 2) A construção é de alvenaria, com paredes rebocadas e pintadas, sendo que alguns cômodos possuem revestimentos cerâmicos. O piso em sua grande maioria é de granilite. Denota-se também, que o prédio passou por uma reforma recentemente, estando o mesmo em boas condições de uso, em que pese se tratar de uma construção antiga.

Proprietários: BENEFICÊNCIA LIMEIRENSE - CNPJ: 51.470.078/0001-00.

Removido: Não.

Localização: Rua Gustavo Teixeira, 138, Bairro: Bairro da Boa Vista, LIMEIRA/SP, CEP: 13486-126.

Percentual da Penhora: 100%.

Valor Total Penhorado: R$ 1.500.000,00, em 17/12/2008.

Lance Mínimo (50%): R$ 750.000,00.

Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem.

3 - Processo: 0186200-56.2008.5.15.0014 - 1ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA

Exequente(s): UNIÃO

EXECUTADO(S): MASTRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. (CAD. DIVIDA ATIVA: 80 502 007376-51)

3.1 Tipo do Bem: Veículo.

Identificação: Placa: BPH-2293 Renavam: 608215678 Chassi: 9BWLTL784PDB34183.

Descrição: Caminhão marca VW, modelo 7-110S, 1993/1993, diesel, placa BPH2293, renavam 00608215678, chassis 9BWLTL784PDB34183, com sete pneus "meia vida", funilaria com pequena avaria na grade dianteira, pintura com alguns pontos "queimados", estofamento em bom estado, motor em perfeito funcionamento, com baú em alumínio, marca Porcel, com aproximadamente 4,5 metros de comprimento.

Proprietários: MASTRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - CNPJ: 51.476.109/0001-30.

Removido: Não.

Localização: Av. Dr. Hipólito Pinto Ribeiro, 180, LIMEIRA/SP.

Percentual da Penhora: 100%.

Valor Total Penhorado: R$ 53.000,00, em 15/04/2011.

Lance Mínimo (50%): R$ 26.500,00.

Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem.

3.2 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento.

Descrição: Prensa excêntrica de alto desempenho para indústria automotiva, da marca Jundiaí, modelo TC200F6, número 9758, fabricação 12/09/1988, com capacidade de ate 200 toneladas e 40 golpes por minuto, com regulagem do martelo de até 125mm, atuando por fricção, com motorização elétrica de 20cv e acionamento por comando bi-manual, número do patrimônio n°05212223, em bom estado de conservação e funcionamento.

Proprietários: MASTRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - CNPJ: 51.476.109/0001-30.

Removido: Não.

Localização: Av. Dr. Hipólito Pinto Ribeiro, 180, LIMEIRA/SP.

Percentual da Penhora: 100%.

Valor Total Penhorado: R$ 180.000,00, em 15/04/2011.

Lance Mínimo (50%): R$ 90.000,00.

Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem.

4 - Processo: 0206600-43.1998.5.15.0014 - 1ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA

Exequente(s): CLEONICE APARECIDA PRATES

Executado(s): PAULINO & PAULINO S/C LTDA.

4.1 Tipo do Bem: Imóvel.

Identificação: Matrícula: 20.137 - 1º Cartório - DIADEMA/SP.

Descrição: Uma casa sob o número 30 da Rua Particular e seu respectivo terreno, constituído por partes dos lotes 09,10,18 e 19 da quadra 37-A da Vila Conceição, no município, distrito e comarca de Diadema, encerrando área de 100,30 metros quadrados.

Ônus/Observação: Sobre este foi erguido um prédio residencial horizontal, com área construída de 113,52 metros quadrados. Conforme consta na matrícula, Av.3 - Hipoteca Integral pela Continental Sociedade Anônima de Crédito Imobiliário.

Proprietários: BENEDITO CARLOS PAULINO - CPF: 236.652.548-68.

Removido: Não.

Localização: Rua João Beraldo, 28, Bairro: Centro, DIADEMA/SP, CEP: 09911-350.

Percentual da Penhora: 100%.

Valor Total Penhorado: R$ 80.000,00, em 20/08/2012.

Lance Mínimo (50%): R$ 40.000,00.

Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem.

5 – Processo: 0135500-40.1998.5.15.0010 - VARA DO TRABALHO DE RIO CLARO

Exequente(s): DEOLINDA EMIDIA MARTINS, VALNICE FIER MAGALHAES KARAM, LIA CRISTINA LEITE REIS, ANA MARIA CARLOS, MARIA JOSE ALMEIDA, MARIA CRISTINA DE NOVAES, GISLAINE DOS SANTOS, UMBELINA DALVA DE OLIVEIRA, ANTONIO JOSE LEITE DE CAMPOS, NILVIANE MARIA DA SILVA, FABRICIO ALBERTIN(M), ZENIRA DE ALMEIDA, NILVIANE MARIA DA SILVA, GILVANEIDE FERMINO GERONIMO, HELIO LUIZ CRUZ, LUCIMARA CESTARI, MARIA DO CÉU TRIGUEIRO DE OLIVEIRA, OLIVIA DA SILVA, MARIA BERNADETE ALVES DA COSTA, JANE CORTEZ DA SILVA, ANTONIA SELMA DE BRITO SOUZA,

Executado(s): CONFECÇÕES RIGO LTDA., RISOLETA MELEIRO RIGO, RITA DE CASSIA RIGO

5.1 Tipo do Bem: Imóvel.

Identificação: Matrícula: 4.028 – 2º Cartório - RIO CLARO/SP.

Descrição: 01 Imóvel residencial (antigo) com 3 quartos, sala, cozinha, wc e uma vaga de garagem com boa iluminação e ventilação selecionada.

Proprietários: CONFECÇÕES RIGO LTDA. - CNPJ: 56.427.487/0001-48.

Removido: Não.

Localização: Avenida 20, 46,Bairro: Centro, RIO CLARO/SP.

Percentual da Penhora: 100%.

Valor Total Penhorado: R$ 350.000,00, em 03/07/2017.

Lance Mínimo (50%): R$ 175.000,00.

Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem.

6 - Processo: 0236900-56.1996.5.15.0014 - 1ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA

Exequente(s): JONAS LOURENÇO DA SILVA

Executado(s): PLP CONSTRUTORA LTDA., PAULO AFONSO STOCCO PAGOTTO

6.1 Tipo do Bem: Imóvel.

Identificação: Matrícula: 10.478 - 2º Cartório - LIMEIRA/SP.

Descrição: Lote de terreno sob no 21, da quadra C, com frente para a Rua Dimas Cera Ometto, no Jardim Aquarius, nesta cidade (Limeira), com área de 1333,85m², ou sejam: 18,50 metros em curva de frente; no lado direito mede 69,50 metros confrontando com o lote 20; no lado esquerdo mede 43,60 metros confrontando com o lote 22 e nos fundos mede 38,80 metros, divisando com a Avenida Maria Teresa de Barros Camargo, antiga Avenida Rio Claro. Imóvel cadastrado na Prefeitura Municipal local na quadra 1682, unidade 021. Conforme Av5-10.478, sobre o imóvel foi construído um prédio residencial com frente para a rua Dimas Cera Ometto, 98, contendo quatro dormitórios, sala de estar, sala de estar social, sala de jantar, sala de TV, sala de almoço, duas cozinhas, quatro banhos, um WC, circulação, quatro closets, escritório, hall área de serviço, bar, duas varandas, churrasco, garagem lareira, lavabo, dois despejos, apoio, jardim, com área total construída de 437,10 metros quadrados.

Ônus/Observação: Conforme registros e averbações de 11 a 26, o imóvel foi penhorado nos autos dos seguintes processos: 1291/1999 (Vara da Fazenda Pública). 1313/1997 (1ª VC), 3092/2001-6 (1ª VT), 638/98 (Vara da Fazenda), 4024/1999 (Vara da Fazenda), 218/96 (Vara da Fazenda), 264/98 (Vara da Fazenda), 1399/2007.2 (2ª VT), 1803/2007 (2ª VT) e declarado indisponível. Conforme registros e averbações de 27 a 30, o imóvel foi penhorado nos autos dos seguintes processos: 322/2001 (1ª VT), 625/00 (1ªVT), 23891/98 (Vara da Fazenda Pública), 616/08 (1ªVT) e declarado indisponível. ÔNUS: Conforme descrição do imóvel, constam débitos relativos a débitos de IPTU/TSU até 2012 no valor de R$ 185.309,52 .

Proprietários: PAULO AFONSO STOCCO PAGOTTO - CPF: 714.949.528-15.

Removido: Não.

Localização: Rua Dimas Cera Ometto, 98, Bairro: Jd. Aquárius, LIMEIRA/SP.

Percentual da Penhora: 100%.

Valor Total Penhorado: R$ 1.000.000,00, em 11/01/2013.

Lance Mínimo (50%): R$ 500.000,00.

Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem.

7 - Processo: 0344300-24.2008.5.15.0010 - VARA DO TRABALHO DE RIO CLARO

Exequente(s): ADALBERTO CARLOS ANDRE

Executado(s): CLODOMIRO RICARDO (ESPÓLIO)

7.1 Tipo do Bem: Imóvel.

Identificação: Matrícula: 11.255 - 2ª Cartório - RIO CLARO/SP.

Descrição: 01 imóvel residencial e seu respectivo terreno com área total de 143,50 m².

Proprietários: CLODOMIRO RICARDO - CPF: 848.042.628-49.

Removido: Não.

Localização: Av. 33, 2037, RIO CLARO/SP.

Percentual da Penhora: 100%.

Valor Total Penhorado: R$ 195.000,00, em 12/06/2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 97.500,00.

Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem.

8 - Processo: 0000115-83.2013.5.15.0014 - 1ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA

Exequente(s): SANDRA DA SILVA SOUSA

Executado(s): ESPUMACAR AUTOMOTIVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

8.1 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento.

Descrição: Um aplicador de adesivo marca Prisiell, modelo Mastergan, 45 litros. 220 volts, 35 amperes,número 201062010, data 18/06/2010, completo, com mangueira e terminal aplicador, em bom estado de conservação e funcionamento.

Proprietários: ESPUMACAR AUTOMOTIVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - CNPJ: 09.221.033/0001-36.

Removido: Não.

Localização: R. Romano Zovico, 200, Iracemápolis/SP.

Percentual da Penhora: 100%.

Valor Total Penhorado: R$ 3.500,00, em 29/10/2013.

Lance Mínimo (50%): R$ 1.750,00.

Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem.

9 - Processo: 0034500-75.2009.5.15.0118 - VARA DO TRABALHO DE ITAPIRA

Exequente(s): FERNANDO APARECIDO COSTA, ROSELI DUZO, LEIF ROLAND NILSSON, REGINA APARECIDA DE SOUZA, SIDINEI GEREMIAS, WALLACE LUIZ RIBEIRO FRANÇA, SILVIA RAMOS BRIANTI, RODRIGO GERALDI BALQUE, SUELI DE FARIA DOS SANTOS, FABIO FARIAS DOS SANTOS, FABIANA FARIA DOS SANTOS, SILMARA LÁZARA DO PRADO, HENRIQUE MARCATTI SANCHES, FLAVIANA APARECIDA SILVA, JOSIVAN DANTAS DOS SANTOS, JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, JOSE OLIVEIRA XAVIER, HELAINE FERNANDES, JULIANA VITOR, LUIS AUGUSTO OZELIERO RIBEIRO DE ALMEIDA, VITOR ANDREUZZI, CIRSO ROCHA, RAFAEL HENRIQUE DA SILVA, CLAUDEMIR FERREIRA GOMES, AGNALDO PAULO DOS SANTOS, JOSE FRANCISCO DE JESUS, MARIA DE LURDES BARBOZA DO NASCIMENTO, TIAGO APARECIDO DE GODOI, ESTER DE CARVALHO, CARLOS EDUARDO PEPE SIQUEIRA, ROSA MARIA CORDEIRO, GABRIELA CAROLINE DEZO, REGINALDO TEODORO MARTINS, KATIA ANDRESA MODESTO PORFIRIO, ANDERSON RODRIGUES DE ALMEIDA, JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, DOMINGOS CAETANO, SIDNEI SILVA DE JESUS, ILZA GUIOMAR DOS SANTOS, REGINALDO HONORIO GONÇALVES.

Executado(s): ACOPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA, YOLANDA GILL, ELIZABETH GILL ESCUDERO, AYRTON ROBERTO GILL, FRANCISCO JOSE GILL, FILTERTOWER INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PLÁSTICOS LTDA., RINALDO ANTONIO SANTOS ESTIMA, ARDMAIR COMPANY SOCIEDAD ANONIMA

9.1 Tipo do Bem: Imóvel.

Identificação: Matrícula: 87.007 - 1º Cartório - ITANHAÉM/SP.

Descrição: Um lote de terreno nº 10, quadra 03, gleba C, do Jardim Magalhães, Itanhaém/SP, medindo 10 metros de frente para a Rua 11; por 40 metros da frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma medida da frente, encerrando a área de 400m², confinando do lado direito de quem olha da referida rua para imóvel com o lote 11 e com área comprometida à Ruth Magalhães Macedo e José de Souza Macedo, do lado esquerdo com o lote 09 e nos fundos com o lote 04. BENFEITORIAS: O imóvel é um terreno todo murado, com uma edícula de alvenaria, coberta de telhas Eternit com entrada para a referida rua. O local é servido de rede elétrica, iluminação pública, rua pavimentada, coleta de lixo, água, esgoto e telefone.

Ônus/Observação: Coproprietários que não são executados: 1.) JÓSE VALENTIN GILL, casado com VALERIA CECILIA APARECIDA JEANNINE GILL e 2.) LIA LOURDES GILL RICCO, casada com EDISON RICCO.

Proprietários: YOLANDA GILL - CPF: 046.743.558-85; ELIZABETH GILL ESCUDERO - CPF: 089.185.588-21; AYRTON ROBERTO GILL - CPF: 755.469.658-00; FRANCISCO JOSE GILL - CPF: 009.780.628-50.

Removido: Não.

Localização: Rua Samambaia, s/n, Complemento: Lote 10, quadra 03 - lado praia, Bairro: Jardim Magalhães, ITANHAÉM /SP, CEP: 11740-000.

Percentual da Penhora: 100%.

Valor Total Penhorado: R$ 100.000,00, em 04/11/2013.

Lance Mínimo (50%): R$ 50.000,00.

Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem.

9.2 Tipo do Bem: Imóvel.

Identificação: Matrícula: 73.724 - 1º Cartório - ITANHAEM/SP.

Descrição: Um lote de terreno nº 12, quadra 03, gleba C, do Jardim Magalhães, Itanhaém/SP, medindo 10 metros de frente para a Rua Jundiaí; por 25 metros da frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma medida da frente, encerrando a área de 250m², confinando do lado direito com a rua 11, com a qual faz esquina, no lado esquerdo com área de propriedade de Franz Joseph Gill, e nos fundos com o lote 11. BENFEITORIAS: O imóvel é um terreno de esquina com a rua Samambaia com uma casa térrea de alvenaria coberta com telhas eternit, em regular estado de conservação. Possui garagem para dois carros. O local é servido de rede elétrica, iluminação pública, rua pavimentada, coleta de lixo, água, esgoto e telefone.

Ônus/Observação: Coproprietários que não são executados: 1.) JÓSE VALENTIN GILL, casado com VALERIA CECILIA APARECIDA JEANNINE GILL e 2.) LIA LOURDES GILL RICCO, casada com EDISON RICCO.

Proprietários: YOLANDA GILL - CPF: 046.743.558-85; ELIZABETH GILL ESCUDERO - CPF: 089.185.588-21; AYRTON ROBERTO GILL - CPF: 755.469.658-00; FRANCISCO JOSE GILL - CPF: 009.780.628-50.

Removido: Não.

Localização: Rua Jundiaí, 745, Complemento: lado praia, Bairro: Jardim Magalhães, ITANHAEM/SP,CEP: 11740-000.

Percentual da Penhora: 100%.

Valor Total Penhorado: R$ 180.000,00, em 04/11/2013.

Lance Mínimo (50%): R$ 90.000,00.

Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem.

10 - Processo: 0001502-19.2012.5.15.0128 - 2ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA

Exequente(s): ADEMIR DOS SANTOS GONCALVES, JOÃO APARECIDO BOSQUEIRO, VILMAR JURGENSEN, ADILSON MERES DA SILVA, DENILSON FRANCISCO, ADEMIR DOS SANTOS GONCALVES, JOSÉ APARECIDO DA SILVA, KLEBER FERNANDO SILVA, JOSE RONALDO TEIXEIRA

Executado(s): ORGANIZAÇÃO INDUSTRIAL CENTENÁRIO LTDA.

10.1 Tipo do Bem: Imóvel.

Identificação: Matrícula: 4.727 – 1º Cartório - LIMEIRA/SP.

Descrição: Lote de terreno sob o nº 7 (sete) da quadra "C", do loteamento Jardim Olga Veroni, desta cidade, com a área de 250,00 metros quadrados, ou seja, dez (10) metros na frente e nos fundos, por vintee cinco (25) metros de cada lado da frente aos fundos, confrontando no lado direito com o lote 8, no esquerdo com o lote 6 e nos fundos com o lote 38. Cadastro na Prefeitura: Quadra 1365, unidade 007. Que o terreno descrito faz frente para a Rua Dois (2)".

Ônus/Observação: Referido imóvel não possui benfeitorias, situado atualmente com frente para Rua Manoel Monteiro de Moraes, antiga Rua Dois, recebendo o número 1076, conforme ficha cadastral fornecida pela Prefeitura municipal local. Sobre o referido imóvel recai penhoras em favor da Fazenda do Estado de São Paulo (Registro 2 ), a favor da Fazenda Nacional (Registro 50 e Registro 57), além de hipotecas de 1º e 2º em favor Banco do Estado de São Paulo (Registro 3 e 4) e as seguintes penhoras judiciais em favor dos processos números 1003-69.2011.5.15.0128 (Registro 53), 1509-45.2011.5.15.0128 (Registro 54), 87100-43.2009.5.15.0128 (Registro 55), 455-73.2013.5.15.0128 (Registro 56).

Proprietários: ORGANIZAÇÃO INDUSTRIAL CENTENÁRIO LTDA. - CNPJ: 51.467.173/0001-55.

Removido: Não.

Localização: Rua Manoel Monteiro de Moraes, 1076, LIMEIRA/SP.

Percentual da Penhora: 100%.

Valor Total Penhorado: R$ 215.000,00, em 23/07/2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 107.500,00.

Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem.

10.2 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 4728 - 1º Cartório – LIMEIRA/SP.

Descrição: Lote de terreno sob o no 8 (oito) da quadra "C", do loteamento Jardim Olga Veroni, desta cidade, com a área de 250,00 metros quadrados, ou seja, dez (10) metros na frente e nos fundos, por vinte e cinco (25) metros de cada lado da frente aos fundos, com frente para a Rua Dois, confrontando no lado direito com o lote 9, no esquerdo com o lote 7 e nos fundos com o lote 37. Cadastro na Prefeitura: Quadra 1365, unidade 008.

Ônus/Observação: Referido imóvel não possui benfeitorias, situado atualmente com frente para Rua Manoel Monteiro de Moraes, antiga Rua Dois, recebendo o número 1086, conforme ficha cadastral fornecida pela Prefeitura municipal local. Sobre o referido imóvel recai penhoras a favor da Fazenda do Estado de São Paulo (Registro 2), além de Hipotecas de 1º e 2º em favor Banco do Estado de São Paulo (Registro 3 e 4), penhora em favor da Fazenda Nacional (Registro 52), penhora judicial processo no 87100-43.2009.5.15.0128 (Registro 51), além de averbação de arrolamento de bens (av. 08).

Proprietários: ORGANIZAÇÃO INDUSTRIAL CENTENÁRIO LTDA. - CNPJ: 51.467.173/0001-55.

Removido: Não.

Localização: Rua Manoel Monteiro de Moraes, 1086, LIMEIRA/SP.

Percentual da Penhora: 100,00%

Valor Total Penhorado: R$ 215.000,00, em 23/07/2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 107.500,00.

Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem.

10.3 Tipo do Bem: Imóvel.

Identificação: Matrícula: 4.729 - 1º Cartório - LIMEIRA/SP.

Descrição: Lote de terreno sob o no 9 (nove) da quadra "C", do loteamento Jardim Olga Veroni, desta cidade e comarca de Limeira, com a área de 250,00 metros quadrados, ou seja, dez (10) metros na frente e nos fundos, por vinte e cinco (25) metros de cada lado da frente aos fundos, com frente para rua Dois, confrontando no lado direito com o lote 10, no esquerdo com o lote 8 e nos fundos com o lote 36. Cadastro na Prefeitura: Quadra 1365, unidade 009.

Ônus/Observação:Referido imóvel não possui benfeitorias, situado atualmente com frente para Rua Manoel Monteiro de Moraes, antiga Rua Dois, recebendo o número 1096, conforme ficha cadastral fornecida pela Prefeitura municipal local. Sobre o referido imóvel recai penhora a favor da Fazenda do Estado de São Paulo (registro 2), Hipotecas de 1º e 2º graus em favor do Banco do Estado de São Paulo (Registros 3 e 4), além de averbação de arrolamento de bens (av. 08), além de penhora judicial do processo número 1004-54.2011.5.15.0128 (Registro 52) e penhora em favor da Fazenda Nacional (Registro 53).

Proprietários: ORGANIZAÇÃO INDUSTRIAL CENTENÁRIO LTDA. - CNPJ: 51.467.173/0001-55.

Removido: Não.

Localização: Rua Manoel Monteiro de Moraes, 1096, LIMEIRA/SP.

Percentual da Penhora: 100%.

Valor Total Penhorado: R$ 215.000,00, em 23/07/2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 107.500,00.

Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem.

11 - Processo: 0186300-55.2001.5.15.0014 - 1ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA

Exequente(s): MARIA LÚCIA QUEIROZ RIBEIRO.

Executado(s): WAGNER PULZ, ROSANGELA DA SILVA CASSIM.

11.1 Tipo do Bem: Imóvel.

Identificação: Matrícula: 18.140 - 2º Cartório - LIMEIRA/SP.

Descrição: Fração ideal de 20% da casa n°326 da Rua Anita Batiston Coletta, do tipo C 2-A, situado noSetor II, do Parque Residencial Jardim do Lago, desta cidade, comarca e 2ª circunscrição com área de 259,05 metros quadrados. Imóvel cadastrado na Prefeitura Municipal de Limeira, na quadra 2848, unidade 003 (inscrição atual) e matriculado sob n° 18.140 do Livro n° 2 de Registro Geral, no 2° Cartório de Registro de Imóveis de Limeira/SP.

Proprietários: WAGNER PULZ - CPF: 006.647.958-46.

Removido: Não.

Localização: Rua Anita Batiston Coletta, 326, Bairro: Parque Residencial Jardim do Lago, LIMEIRA/SP, CEP: 13481522.

Percentual da Penhora: 20,00%.

Valor Total Penhorado: R$ 28.000,00, em 07/04/2014.

Lance Mínimo (50%): R$ 14.000,00.

Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem.

12 – Processo: 0002271-44.2013.5.15.0014 - 1ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA

Exequente(s): GENIVALDO SANTOS ALESSIO

Executado(s): ESPUMACAR AUTOMOTIVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., ORTOSOFT COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME

12.1 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento.

Descrição: Robô soldador automático marca "Fanuc", modelo aremate I20i B10L, modelo digo, i58/4000, cor amarela, espc. A06B0235-B 605 # 50000, fabricado no Japão, n° C07206581 e n° F88853, data 12/2007, volts 184, 200 ampéres, manual B-65262, utilizado para aplicação de adesivo (adptação), em bom estado de conservação e funcionamento.

Proprietários: ESPUMACAR AUTOMOTIVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - CNPJ: 09.221.033/0001-36.

Removido: Não.

Localização: Rua Romano Zovico, 200, Iracemápolis/SP.

Percentual da Penhora: 100%.

Valor Total Penhorado: R$ 50.000,00, em 08/10/2014.

Lance Mínimo (50%): R$ 25.000,00.

Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem.

13 - Processo: 0010967-81.2014.5.15.0128 - 2ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA

Exequente(s): ALINE CRISTINA DE TOLEDO +13

Executado(s): METALÚRGICA FAZANARO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA +2

13.1 Tipo do Bem: Imóvel.

Identificação: Matrícula: 48.896 - 2º Cartório - LIMEIRA/SP.

Descrição: Lote de terreno sob o n. 01, da quadra C, do loteamento denominado IV Distrito Industrial, da cidade de Iracemápolis, medindo 41,90 metros de frente para a Rua Dois, 13,38 metros em curva na confluência da Rua Dois com a Avenida Benedito Franco de Campos; 98,34 metros de um lado, onde confronta com a Avenida Benedito Franco de Campos; 14,89 metros em curva na confluência da Avenida Benedito Franco de Campos com a Rua Três. 40,39 metros no fundo, onde confronta com a Rua Três; 116,41 metros de outro lado, da frente ao fundo, onde confronta com o lote 02; perfazendo assim uma área total de 5.784,98 metros quadrados. Cadastrado na Prefeitura Municipal de Iracemápolis sob n. 01.01.314.0301. Imóvel matriculado sob o nº 48.896 do 2º RGI de Limeira.

Ônus/Observação: OBS: 1) Conforme AV.3/48.896, consta que a Rua Dois, do loteamento denominado IV Distrito Industrial atualmente denomina-se Avenida Waldo Zanucci; 2) Conforme AV.4/48.896, foi construído sobre o imóvel um barracão para metalúrgica, com frente para a Avenida Waldo Zanucci, sob n. 200, com uma área total construída de 2.582,03 metros quadrados; 3) Conforme Auto de Penhora, sobre referido imóvel comercial encontra-se edificada uma área total de 2.582,03 metros quadrados (segundo cadastro municipal), subdivididos em aproximadamente 900 metros quadrados de construção de área administrativa, garagens, área de treinamento, guarita, hall de entrada, banheiros e vestiários, e o restante em barracões industriais, contíguos, com piso de concreto, telhado em estrutura metálica e telhas de chapa galvanizada, com pé-direito variável, imóvel em bom estado geral de conservação.

Proprietários: METALÚRGICA FAZANARO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - CNPJ: 51.470.334/0001-60.

Removido: Não.

Localização: Avenida Waldo Zanucci, 200, Iracemápolis/SP.

Percentual da Penhora: 100%.

Valor Total Penhorado: R$ 4.500.000,00, em 05/10/2015.

Lance Mínimo (50%): R$ 2.250.000,00.

Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem.

13.2 Tipo do Bem: Imóvel.

Identificação: Matrícula: 47.992 - 2º Cartório - SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP.

Descrição: Terreno com 125m² e construção com 237,00m², localizado na Rua Fernando Gilard, nº 97 (lote P/23 e P/24, quadra 6). O imóvel possui garagem e dois pavimentos superiores e está em bom estado de uso e conservação.

Ônus/Observação: Não há débito de IPTU até 24/03/2017.

Proprietários: VERA LUCIA PICCELLI - CPF: 008.722.268-08.

Removido: Não.

Localização: Rua Fernado Gilard, 97, São Bernardo do Campo/SP.

Percentual da Penhora: 100%.

Valor Total Penhorado: R$ 750.000,00, em 24/03/2017.

Lance Mínimo (50%): R$ 375.000,00.

Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem.

14 - Processo: 0010530-85.2015.5.15.0134 - VARA DO TRABALHO DE LEME

Exequente(s): UNIÃO FEDERAL (PGFN)

Executado(s): ELETROMOTORES SAMPAIO - LEME LTDA - ME +2

14.1 Tipo do Bem: Imóvel.

Identificação: Matrícula: 13650 - 1º Cartório - LEME/SP.

Descrição: Imóvel objeto da matrícula n.º 13.650: Um lote de terreno, sem benfeitorias, situado nesta cidade e comarca de Leme, no loteamento denominado "Jardim São José", designado como Lote 22 da Quadra 06, cujas descrição e confrontações se acham explicitadas na referida matrícula do Livro 02 - Registro Geral do Cartório de Imóveis da Comarca de Leme. Em referido imóvel há uma edificação tipo barração comercial construído em alvenaria e telhado em estrutura de madeira e coberto com telha amianto, apresentando área construída de cerca de 285,00 m². Referida edificação encontra-se em situação regular junto ao cadastro imobiliário de Leme: (04.0195.0370.00).

Proprietários: JOSÉ TERCIOTTI SAMPAIO - CPF: 342.378.448-20.

Removido: Não.

Localização: Rua Adolfo Lodi, Leme/SP.

Percentual da Penhora: 100%.

Valor Total Penhorado: R$ 170.000,00, em 13/06/2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 85.000,00.

Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem.

15 - Processo: 0000609-91.2013.5.15.0128 - 2ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA

Exequente(s): SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE FABRICAÇÃO DE CELULOSE, PAPEL, PAPELÃO, CORTIÇA E ARTEFATOS DE PAPEL E PAPELAO DE LIMEIRA E REGIÃO

Executado(s): ELTETE DO BRASIL LTDA., MARCO ANTÔNIO IANONI, MARCO ANTÔNIO IANONI INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO - ME

15.1 Tipo do Bem: Veículo.

Identificação: Placa: EER-2166 .

Descrição: Ford/Ecosport XLT 2.0 FLEX, chassi 9BFZE55H4C8689251, placa EER-2166, Ano/Fabricação 2011, Ano/Modelo 2012, cor prata.

Ônus/Observação: Amassado na lataria na porta da frente e um amassado no lado direito no fundo, pneus em estado normal, quilometragem marcando 127.075.

Proprietários: ELTETE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 04.615.148/0001-91.

Removido: Não.

Localização: Rua Carlos Gomes, 1557, Cordeirópolis/SP.

Percentual da Penhora: 100%.

Valor Total Penhorado: R$ 29.000,00, em 24/06/2016.

Lance Mínimo (50%): R$ 14.500,00.

Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem.

16 - Processo: 0011194-13.2016.5.15.0060 - VARA DO TRABALHO DE AMPARO

Exequente(s): ARMANDO VIEIRA ROCHA FILHO

Executado(s): GRFC EMPREENDIMENTOS LTDA.

16.1 Tipo do Bem: Imóvel.

Identificação: Matrícula: 3.918 - 1º Cartório - Amparo/SP.

Descrição: Denominação: Fazenda Paraíso (conforme Av. 10/3.918), nos Bairros dos Pintos, das Onças e Dobrada. Identificação do Imóvel: O imóvel referido, com a área de quarenta alqueires e meio, mais ou menos, equivalentes a 98,01,00 has., contendo casa de morada, quatro ditas de colonos, moinho, mangueirão, luz elétrica, cerca de seis mil cafeeiros, pasto, terras de cultura e outras benfeitorias, confrontando com terras que são ou foram de Victorio Pavan, herdeiros de Pulo Elias, Salin Andraus, Antonio Miguel, estrada pública e outros; cadastrado no INCRA sob no 625.027.662976-8 (conforme Av.10/3.918).

Ônus/Observação: 1) Av- 14/3.918 (Penhora) Ação Trabalhista movida pelo Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação, processo 677-56.2010.5.15.0060 da Vara do Trabalho de Amparo/SP, para garantia do valor de R$ 837.758,63 (oitocentos e trinta e sete mil setecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e três centavos); 2) Av- 16/3.918 (Penhora) Ação Trabalhista movida por Maurício Zendron, processo 0000705-19.2013.5.15.0060 da Vara do Trabalho de Amparo/SP, para garantia do valor de R$ 237.521,28 (duzentos e trinta e sete mil, quinhentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos).

Proprietários: GRFC EMPREENDIMENTOS LTDA. - CNPJ: 01.572.745/0001-98.

Removido: Não.

Localização: Bairro das onças, Amparo/SP.

Percentual da Penhora: 100%.

Valor Total Penhorado: R$ 2.400.000,00, em 16/08/2016.

Lance Mínimo (50%): R$ 1.200.000,00.

Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem.

17 - Processo: 0010061-97.2016.5.15.0071 - VARA DO TRABALHO DE MOGI GUAÇU

Exequente(s): ANTENOR BEZERRA DA SILVA

Executado(s): THAIS FERNANDA TOZZI

17.1 Tipo do Bem: Veículo.

Identificação: Placa: DMD-1153 Renavam: 855534958 Chassi: 9BWCA05X85T149607.

Descrição: Um automóvel marca/modelo VW/Gol 1.0, ano fabr./mod. 2005/2005, cor prata, placa DMD-1153, chassis 9BWCA05X85T149607, combustível alcool/gas., código Renavam 00855534958, Certificado de Registro de Veículo e Licenciamento de veículo, exercício 2013, em nome de Luiz Moreira da Silva, constando alienação fiduciária em favor de Banco Bradesco Financ. S.A.; veículo em regular estado de conservação e funcionamento, com amassado e descascado na pintura da porta do motorista, pequenos riscos e descascados, bancos dianteiros rasgados, revestimento da direção rasgado; escapamento solto, três pneus em bom estado e um ruim; pela executada foi dito que o veículo está com vazamento de óleo .

Proprietários: THAIS FERNANDA TOZZI - CPF: 221.379.108-29.

Removido: Não.

Localização: Rua Maria Garzo da Fonseca, nº 126, Jardim Pansani, Mogi Guaçu/SP.

Percentual da Penhora: 100%.

Valor Total Penhorado: R$ 8.500,00, em 14/02/2017.

Lance Mínimo (50%): R$ 4.250,00.

Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem.

18 - Processo: 0011173-04.2016.5.15.0071 - VARA DO TRABALHO DE MOGI GUAÇU

Exequente(s): FRANCISCO MARCILIANO DE AMORIM VIEIRA

Executado(s): VINICIUS MARCHESE MARINELLI

18.1 Tipo do Bem: Imóvel.

Identificação: Matrícula: 9.440 - 1º Cartório - MOGI GUAÇU/SP.

Descrição: "Um prédio residencial, nº 78, da Rua João Antunes de Lima Júnior, com a área de 60,00 metros quadrados, construído no lote de nº 23, da quadra 10, do loteamento denominado Jardim Nossa Senhora das Graças, nesta cidade, medindo 10,00 metros de frente; 10,00 metros nos fundos, onde confronta com Severino Artezani; 25,00 metros do lado direito de quem do terreno olha a rua, confrontando com o lote nº 22; 25,00 metros do outro lado, confrontando com o lote nº 24, com a área total de 250 metros quadrados. Cadastrado na Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu sob a IC-NO-11-12-12-023." Em visita ao local, verificou-se que sobre o lote de terreno encontra-se edificada uma casa de morada aproximadamente 65m², contendo, sala, cozinha, dois quartos e banheiro, em regular estado de conservação; e edícula nos fundos com área "gourmet", lavanderia, banheiro e um quarto, com área aproximada de 40m².

Proprietários:VINICIUS MARCHESE MARINELLI - CPF: 304.423.178-75.

Removido: Não.

Localização: Rua João Antunes de Lima Júnior, 78, Jardim Nossa Senhora das Graças,

Mogi Guaçu/SP.

Percentual da Penhora: 100%.

Valor Total Penhorado: R$ 300.000,00, em 14/02/2017.

Lance Mínimo (50%): R$ 150.000,00.

Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem.

19 – Processo: 0010615-36.2014.5.15.0060 - VARA DO TRABALHO DE AMPARO

Exequente(s): MARIA JOSE DA SILVA +4

Executado(s): AMPARO FRETAMENTO E TURISMO LTDA - ME +2

19.1 Tipo do Bem: Veículo.

Identificação: Placa: BUS-1212 Renavam: 929020952 Chassi: 9BM3840787B53874.

Descrição: Ônibus Mercedes Benz/Induscar Apache, 41 lugares, ano 2007/2007, placa BUS1212, a diesel, cor branca, em bom estado de conservação e funcionamento, chassi 9BM3840787B538745, Renavam 00929020952, em bom estado de conservação e funcionamento.

Proprietários: AMPARO FRETAMENTO E TURISMO LTDA. - ME - CNPJ: 05.984.079/0001-56.

Removido: Não.

Localização: Av. Doutor Carlos Burgos, 4550, Complemento: Loteamento Nardini, Amparo/SP.

Percentual da Penhora: 100%.

Valor Total Penhorado: R$ 110.000,00, em 30/06/2017.

Lance Mínimo (50%): R$ 55.000,00.

Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem.

20 - Processo: 0010970-02.2015.5.15.0128 - 2ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA

Exequente(s): JARCI PEREIRA +3

Executado(s): C.C. LIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS ALIMENTÍCIAS LTDA

20.1 Tipo do Bem: Veículo.

Identificação: Placa: FRW - 0448 Renavam: 10146773 Chassi: 9BD195173E0599942.

Descrição: Um veículo marca Fiat, modelo Uno Economy, placa FRW 0448, ano de fabricação/modelo 2014, cor cinza, chassi no 9BD195173E0599942, Cod. Renavam nº. 01014677375.

Ônus/Observação: OBS: O veículo encontra-se com as duas portas esquerdas "batidas", bem como os paralamas esquerdos "ralados", motor em funcionamento.

Proprietários: C.C. LIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS ALIMENTÍCIAS LTDA – ME - CNPJ: 14.763.292/0001-29.

Removido: Não.

Localização: Avenida Joinvile, 736, Bairro: Jardim Laranjeiras,Limeira/SP, CEP: 13480-000.

Percentual da Penhora: 100%.

Valor Total Penhorado: R$ 26.000,00, em 20/07/2017.

Lance Mínimo (50%): R$ 13.000,00.

Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem.

20.2 Tipo do Bem: Veículo.

Identificação: Placa: DVL-5457 Chassi: 9BWKA05Z074041041.

Descrição: Um veículo marca VW/ Fox 1,0 Sportline, placa DVL 5457, cor preta, ano de fabricação 2006, modelo 2007, chassi 9BWKA05Z074041041, 4 portas.

Ônus/Observação: OBS: O veículo encontra-se com pintura, funilaria, estofamento e pneus em bom estado e motor fundido.

Proprietários: C.C. LIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS ALIMENTÍCIAS LTDA – ME - CNPJ: 14.763.292/0001-29.

Removido: Não.

Localização: Avenida Odécio Roland (Oficina Mecânica), 381, LIMEIRA/SP, CEP: 13480-000.

Percentual da Penhora: 100%.

Valor Total Penhorado: R$ 10.000,00, em 21/07/2017.

Lance Mínimo (50%): R$ 5.000.00.

Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem.

21 - Processo: 0010558-33.2017.5.15.0118 - VARA DO TRABALHO DE ITAPIRA

Exequente(s): MIRIAM DANIELA DE AGUIAR

Executado(s): APOLÔNIO FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO FÍSICA LTDA. - ME +2

21.1 Tipo do Bem: Imóvel.

Identificação: Matrícula: 6148 - 1º Cartório - ÁGUAS DE LINDOIA/SP.

Descrição: Uma casa residencial, situada na Rua dos Topázios, 686, Vila Assumpção, Quadra E4ZR, Lote 16, Águas de Lindoia/SP, com terreno de 400m², com área edificada de 201,80m².

Ônus/Observação: Conforme despacho proferido no processo nº 0010558-33.2017.5.15.0118, o lance mínimo em hasta pública é de 70% (setenta por cento).

Proprietários: MÁRCIO ALBERTO MONTEIRO APOLÔNIO - CPF: 055.514.298-14, ANA MARIA SOUZA VIEIRA - CPF: 621.271.108-97.

Removido: Não.

Localização: Rua dos Topázios, 686, Águas de Lindoia/SP.

Percentual da Penhora: 100%.

Valor Total Penhorado: R$ 320.585,53, em 23/08/2017.

Lance Mínimo (70%): R$ 224.409,87.

Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem.

22 - Processo: 0010554-97.2016.5.15.0128 - 2ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA

Exequente(s): ANDRA CARLA FERREIRA DE FREITAS +3

Executado(s): PAULO SERGIO DE CARVALHO BIJUTERIAS E ACESSORIOS - ME +2

22.1 Tipo do Bem: Veículo.

Identificação: Placa: EET - 4114.

Descrição: Um veículo marca I/Volvo, modelo XC 60 3.0T AWD, placa EET 4114, ano de fabricação 2009, modelo 2010, cor preta, chassi nº YV1DZ9956A2066579, encontrando-se com pintura, lataria e pneus em ótimo estado de conservação, motor em perfeito funcionamento.

Proprietários: PAULO SÉRGIO DE CARVALHO - CPF: 154.763.558-47.

Removido: Não.

Localização: Rua Nelson Walter de Senzi, 12, Bairro: Terras de Santa Eliza, Limeira/SP, CEP: 13480-000.

Percentual da Penhora: 100%.

Valor Total Penhorado: R$ 60.000,00, em 06/09/2017.

Lance Mínimo (50%): R$ 30.000,00.

Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem.

23 - Processo: 0011378-86.2016.5.15.0118 - VARA DO TRABALHO DE ITAPIRA

Exequente(s): JOSÉ AUGUSTO ROSÁRIO +12

Executado(s): COMERCIO DE FRIOS J PEREIRA LTDA. +2

23.1 Tipo do Bem: Imóvel.

Identificação: Matrícula: 35.659 - 1º Cartório - ITAPIRA/SP.

Descrição: Um GALPÃO COMERCIAL, com área edificada de 471,58m², constituída por 2 pavimentos,um de 263,80m² e outro de 207,78m², numa área de terreno de 499,85m². Localização: Rua Delvale Miranda de Toledo, 76, Cubatão, Itapira-SP. CEP.: 13972-360. Número da Matrícula: 35.659 do Cartório do Registro de Imóveis de Itapira-SP. Cadastro Municipal: 008.027.044.000 .

Ônus/Observação: Ocupação: O galpão é utilizado para as atividades comerciais da empresa COMÉRCIO DE FRIOS J PEREIRA, de CNPJ no 53.616.587-0001-27, da qual os executados são sócios. Débitos Municipais: R$ 900,76, atualizado até 20/09/2017. Situação: Aberto do Exercício.

Proprietários: IRNES FRACASSO PEREIRA - CPF: 076.987.068-69, JOÃO PEREIRA NETO - CPF: 386.750.998-00.

Removido: Não.

Localização: Rua Delvale Miranda de Toledo, 76, Bairro: Cubatão, Itapira/SP.

Percentual da Penhora: 100%.

Valor Total Penhorado: R$ 653.600,45, em 11/10/2017.

Lance Mínimo (50%): R$ 326.800,23.

Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem.

24 - Processo: 0010926-56.2016.5.15.0060 - VARA DO TRABALHO DE AMPARO

Exequente(s): ESPÓLIO DE JHONATAN ARAÚJO DE MACEDO - REP SANDRA DO SOCORRO

Executado(s): SHIRLEI APARECIDA MARCHI MARQUEZIN +2

24.1 Tipo do Bem: Imóvel.

Identificação: Matrícula: 29.726 - 1º Cartório - SERRA NEGRA/SP.

Descrição: Lote de terreno sob número 03 do desmembramento denominado Villagio di Trento, com frente para a Rua Papa João Paulo II, no perímetro urbano desta cidade, medindo 5,10 metros (cinco metros e dez centímetros) e mais 14,92 metros (quatorze metros e noventa e dois centímetros) de frente para a referida Rua Papa João Paulo II; 61,55 metros (sessenta e um metros e cinquenta e cinco centímetros) do lado direito de quem da rua olha, confrontando com o lote no 04 (matrícula no 29727); 60,47 metros (sessenta metros e quarenta e sete centímetros) do lado esquerdo de quem da rua olha, confrontando com o lote no 02 (matrícula no 29.725) e 12,00 metros (doze metros) nos fundos, confrontando com a área de propriedade de José Carlos Botelho Bragatto s/mr. e outros (matrícula 29.732), totalizando uma área de 952,30 metros quadrados (novecentos e cinquenta e dois metros e trinta centímetros quadrados).

Proprietários: 3 ES CONSTRUÇÕES & COMERCIO LTDA. – ME - CNPJ: 12.811.895/0001-23; EDSON BENEDITO DE OLIVEIRA MARQUEZIN - CPF: 126.936.468-55; SHIRLEI APARECIDA MARCHI MARQUEZIN - CPF: 195.595.838-67.

Removido: Não.

Localização: Rua Papa João Paulo II, Complemento: desmembramento denominado "Villagio di Trento", Bairro: Centro, Serra Negra/SP.

Percentual da Penhora: 100%.

Valor Total Penhorado: R$ 220.000,00, em 26/01/2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 110.000,00.

Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem.

24.2 Tipo do Bem: Imóvel.

Identificação: Matrícula: 35.813 - 1º Cartório - SERRA NEGRA/SP.

Descrição: Parte ideal correspondente a 50% de um imóvel urbano composto por um prédio sob nº 425, com área construída de 350,00 metros quadrados, situado com frente para a Avenida João Gerosa, e seu respectivo terreno com a área de 185,50 metros quadrados, e as seguintes medidas e confrontações: começam as medidas no vértice 01, distante 68,00 metros da intersecção da Rua Alan Kardec e Avenida João Gerosa, na margem esquerda da referida Avenida; deste, segue 10,00 metros no azimute 326º23'20.78'' até o vértice 02, confrontando com a referida Avenida João Gerosa; deste, dobra à direita e segue 20,50 metros no azimute 56º23'20.78'' até o vértice 03, confrontando até este vértice com imóvel de propriedade de Carlos Pinton Marchi (Matrícula 29.548); deste, dobra à direita e segue 10,00 metros no azimute 163º51'33.11'' até o vértice 04, confrontando até este vértice com imóvel de propriedade de Áurea Chorfi Berton (Matrícula 210), situado do outro lado do ribeirão; deste, dobra à direita novamente e segue 17,50 metros no azimute 234º52'26.02'' até o vértice 01, confrontando até este vértice com imóvel de propriedade de Carlos Pinton Marchi (Matrícula 23.129), encerrando assim o perímetro.

Proprietários: EDSON BENEDITO DE OLIVEIRA MARQUEZIN - CPF: 126.936.468-55.

Removido: Não.

Localização: Av. João Gerosa, 425, Bairro: Centro, Serra Negra/SP.

Percentual da Penhora: 50,00%

Valor Total Penhorado: R$ 300.000,00, em 26/01/2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 150.000,00.

Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem.

25 - Processo: 0010346-79.2017.5.15.0128 - 2ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA

Exequente(s): PRISCILA ANTONIETA FAUSTINO +2

Executado(s): GILBERTO FRANCISCO DOS SANTOS PADARIA ME +1

25.1 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento.

Identificação: Nº de Série: 3316.

Descrição: Forno elétrico marca Superperfecta, mod. SC411, no 3316, kw 15, 220 volts, com duas câmaras longas para 200 pães no total, dimensões aproximadas 1,70m x 2,00m x 1,70m (l x c x h), em razoável estado de conservação e em bom estado de funcionamento .

Proprietários: GILBERTO FRANCISCO DOS SANTOS PADARIA – ME - CNPJ: 07.189.068/0001-00.

Removido: Não.

Localização: Av. Modesto dos Santos, 393, Bairro: Jd. Santa Adélia, Limeira/SP.

Percentual da Penhora: 100%.

Valor Total Penhorado: R$ 10.000,00, em 12/01/2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 5.000,00.

Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem.

25.2 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento.

Identificação: Nº de Série: 530.

Descrição: Uma masseira industrial marca Universo, no 530, 220 volts, modelo AR36, capacidade 36 kg, com tacho, cor branca, fabricação 09/92, em bom estado de conservação e funcionamento.

Proprietários: GILBERTO FRANCISCO DOS SANTOS PADARIA – ME - CNPJ: 07.189.068/0001-00.

Removido: Não.

Localização: Av. Modesto dos Santos, 393, Bairro: Jd. Santa Adélia, Limeira/SP.

Percentual da Penhora: 100%.

Valor Total Penhorado: R$ 4.000,00, em 12/01/2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 2.000,00.

Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem.

25.3 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento.

Descrição: Um fogão industrial em ferro fundido, sem marca aparente, 4 bocas, cor preta, com forno, à gás, dimensões aproximadas 0,90m x 0,80m x 0,80m (l x c x h), em bom estado de conservação e funcionamento.

Proprietários: GILBERTO FRANCISCO DOS SANTOS PADARIA – ME - CNPJ: 07.189.068/0001-00.

Removido: Não.

Localização: Av. Modesto dos Santos, 393, Bairro: Jd. Santa Adélia, Limeira/SP.

Percentual da Penhora: 100%.

Valor Total Penhorado: R$ 600,00, em 12/01/2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 300,00.

Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem.

25.4 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento.

Descrição: Dois armários para descanso de pães, sem marca aparente, cor branca, em chapa de aço, com 20 esteiras cada um, dimensões aproximadas 0,58 m x 0,70m x 1,90m (l x c x h), em bom estado de conservação.

Proprietários: GILBERTO FRANCISCO DOS SANTOS PADARIA – ME - CNPJ: 07.189.068/0001-00.

Removido: Não.

Localização: Av. Modesto dos Santos, 393, Bairro: Jd. Santa Adélia, Limeira/SP.

Percentual da Penhora: 100%.

Valor Total Penhorado: R$ 1.400,00, em 12/01/2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 700,00.

Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem.

25.5 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento.

Descrição: Uma gôndola central, feita em mdf na cor branca, com duas prateleiras com dimensões aproximadas de 1,20 x 2,50 m e 0,60 x 1,80 m, altura aproximada 1,20m, em bom estado de conservação.

Proprietários: GILBERTO FRANCISCO DOS SANTOS PADARIA – ME - CNPJ: 07.189.068/0001-00; GILBERTO FRANCISCO DOS SANTOS - CPF: 417.333.984-49.

Removido: Não.

Localização: Av. Modesto dos Santos, 393, Bairro: Jd. Santa Adélia, Limeira/SP.

Percentual da Penhora: 100%.

Valor Total Penhorado: R$ 900,00, em 03/05/2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 450,00.

Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem.

25.6 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento.

Descrição: Um armário para descanso de pães, marca Cimapi, cor branca, em chapa de aço, com 20 assadeiras, dimensões aproximadas 0,58 m x 0,70m x 1,90m (l x c x h), em bom estado de conservação.

Proprietários: GILBERTO FRANCISCO DOS SANTOS PADARIA – ME - CNPJ: 07.189.068/0001-00; GILBERTO FRANCISCO DOS SANTOS - CPF: 417.333.984-49.

Removido: Não.

Localização: Av. Modesto dos Santos, 393, Bairro: Jd. Santa Adélia, Limeira/SP.

Percentual da Penhora: 100%.

Valor Total Penhorado: R$ 700,00, em 03/05/2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 350.00.

Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem.

25.7 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento.

Descrição: Um armário duplo para descanso de pães, marca Cimapi, cor branca, em chapa de aço, com40 assadeiras, dimensões aproximadas 0,90 m x 0,70m x 1,90m (l x c x h), em bom estado de conservação.

Proprietários: GILBERTO FRANCISCO DOS SANTOS PADARIA – ME - CNPJ: 07.189.068/0001-00; GILBERTO FRANCISCO DOS SANTOS - CPF: 417.333.984-49.

Removido: Não.

Localização: Av. Modesto dos Santos, 393, Bairro: Jd. Santa Adélia, Limeira/SP.

Percentual da Penhora: 100%.

Valor Total Penhorado: R$ 1.500,00, em 03/05/2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 750,00.

Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem.

25.8 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento.

Descrição: Uma bancada industrial, com estrutura de ferro, tampo de inox, medidas aproximadas 0,80 x 1,90 x 0,90 m (l x c x h), em bom estado de conservação.

Proprietários: GILBERTO FRANCISCO DOS SANTOS PADARIA – ME - CNPJ: 07.189.068/0001-00; GILBERTO FRANCISCO DOS SANTOS - CPF: 417.333.984-49.

Removido: Não.

Localização: Av. Modesto dos Santos, 393, Bairro: Jd. Santa Adélia, Limeira/SP.

Percentual da Penhora: 100%.

Valor Total Penhorado: R$ 1.400,00, em 03/05/2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 700,00.

Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem.

25.9 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento.

Descrição: Uma bancada industrial, com estrutura de ferro, tampo de inox, medidas aproximadas 0,90 x 1,90 x 0,90 m (l x c x h), em bom estado de conservação.

Proprietários: GILBERTO FRANCISCO DOS SANTOS PADARIA – ME - CNPJ: 07.189.068/0001-00; GILBERTO FRANCISCO DOS SANTOS - CPF: 417.333.984-49.

Removido: Não.

Localização: Av. Modesto dos Santos, 393, Bairro: Jd. Santa Adélia, Limeira/SP.

Percentual da Penhora: 100%.

Valor Total Penhorado: R$ 1.600,00, em 03/05/2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 800,00.

Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem.

25.10 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento.

Descrição: Um batedeira de massas industrial, marca Gastromaq, modelo BP12, bivolt, com tacho de inox, em bom estado de conservação e funcionamento.

Proprietários: GILBERTO FRANCISCO DOS SANTOS PADARIA – ME - CNPJ: 07.189.068/0001-00; GILBERTO FRANCISCO DOS SANTOS - CPF: 417.333.984-49.

Removido: Não.

Localização: Av. Modesto dos Santos, 393, Bairro: Jd. Santa Adélia, Limeira/SP.

Percentual da Penhora: 100%.

Valor Total Penhorado: R$ 1.400,00, em 03/05/2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 700,00.

Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem.

25.11 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento.

Descrição: Um freezer horizontal marca Metalfrio, dupla ação, com duas portas, medidas aproximadas 0,60 x 1,17 x 0,90 m (l x c x h), em bom estado de conservação e funcionamento.

Proprietários: GILBERTO FRANCISCO DOS SANTOS PADARIA – ME - CNPJ: 07.189.068/0001-00; GILBERTO FRANCISCO DOS SANTOS - CPF: 417.333.984-49.

Removido: Não.

Localização: Av. Modesto dos Santos, 393, Bairro: Jd. Santa Adélia, Limeira/SP.

Percentual da Penhora: 100%.

Valor Total Penhorado: R$ 1.000,00, em 03/05/2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 500,00.

Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem.

25.12 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento.

Descrição: Uma estante de aço aberta, com 4 prateleiras, medidas aproximadas 0,45 x 1,10 x 1,80 m (l x c x h), em bom estado de conservação.

Proprietários: GILBERTO FRANCISCO DOS SANTOS PADARIA – ME - CNPJ: 07.189.068/0001-00; GILBERTO FRANCISCO DOS SANTOS - CPF: 417.333.984-49.

Removido: Não.

Localização: Av. Modesto dos Santos, 393, Bairro: Jd. Santa Adélia, Limeira/SP.

Percentual da Penhora: 100%.

Valor Total Penhorado: R$ 150,00, em 03/05/2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 75,00.

Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem.

25.13 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento.

Descrição: Balcão refrigerado expositor, marca Conservex, com vidro ovalado, com duas prateleiras independentes, medidas aproximadas 1,80 x 0,60 x 1,10 m (l x c x h); em bom estado de conservação e funcionamento.

Proprietários: GILBERTO FRANCISCO DOS SANTOS PADARIA – ME - CNPJ: 07.189.068/0001-00; GILBERTO FRANCISCO DOS SANTOS - CPF: 417.333.984-49.

Removido: Não.

Localização: Av. Modesto dos Santos, 393, Bairro: Jd. Santa Adélia, Limeira/SP.

Percentual da Penhora: 100%.

Valor Total Penhorado: R$ 3.400,00, em 03/05/2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 1.700,00.

Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem.

25.14 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento.

Descrição: Um balcão refrigerado expositor, marca Polo Frio, com vidro ovalado, com duas prateleiras independentes, medidas aproximadas 1,20 x 0,60 x 1,10 m (l x c x h); em bom estado de conservação e funcionamento.

Proprietários: GILBERTO FRANCISCO DOS SANTOS PADARIA – ME - CNPJ: 07.189.068/0001-00; GILBERTO FRANCISCO DOS SANTOS - CPF: 417.333.984-49.

Removido: Não.

Localização: Av. Modesto dos Santos, 393, Bairro: Jd. Santa Adélia, Limeira/SP.

Percentual da Penhora: 100%.

Valor Total Penhorado: R$ 2.000,00, em 03/05/2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 1.000,00.

Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem.

25.15 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento.

Descrição: Uma máquina de cortar frios elétrica, marca Bermar, acabamento em inox, automática, bivolt, modelo BM 18NR PF, potência 825 w, fabricação 13/01/16, nº série 452, em bom estado de conservação e funcionamento.

Proprietários: GILBERTO FRANCISCO DOS SANTOS PADARIA – ME - CNPJ: 07.189.068/0001-00; GILBERTO FRANCISCO DOS SANTOS - CPF: 417.333.984-49.

Removido: Não.

Localização: Av. Modesto dos Santos, 393, Bairro: Jd. Santa Adélia, Limeira/SP.

Percentual da Penhora: 100%.

Valor Total Penhorado: R$ 3.000,00, em 03/05/2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 1.500,00.

Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem.

25.16 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento.

Descrição: Um armário expositor seco, para pães, dimensões aproximadas 2,0 x 2,10 m (largura x altura), com larguras variável, na parte inferior 55 cm e na parte superior 30 cm, com duas prateleiras e 3 gavetas na parte inferior, sem portas, e, na parte superior, com 4 prateleiras, em razoável estado de conservação.

Proprietários: GILBERTO FRANCISCO DOS SANTOS PADARIA – ME - CNPJ: 07.189.068/0001-00; GILBERTO FRANCISCO DOS SANTOS - CPF: 417.333.984-49.

Removido: Não.

Localização: Av. Modesto dos Santos, 393, Bairro: Jd. Santa Adélia, Limeira/SP.

Percentual da Penhora: 100%.

Valor Total Penhorado: R$ 1.400,00, em 03/05/2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 700,00.

Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem.

25.17 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento.

Descrição: Um armário expositor seco, para pães, dimensões aproximadas 2,0 x 2,10 m (largura x altura), com larguras variável, na parte inferior 55 cm e na parte superior 30 cm, com duas prateleiras e 2 gavetas na parte inferior, sem portas, e, na parte superior, com prateleiras e fechamento parcial com vidros de correr, em razoável estado de conservação.

Proprietários: GILBERTO FRANCISCO DOS SANTOS PADARIA – ME - CNPJ: 07.189.068/0001-00; GILBERTO FRANCISCO DOS SANTOS - CPF: 417.333.984-49.

Removido: Não.

Localização: Av. Modesto dos Santos, 393, Bairro: Jd. Santa Adélia, Limeira/SP.

Percentual da Penhora: 100%.

Valor Total Penhorado: R$ 1.400,00, em 03/05/2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 700,00.

Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem.

25.18 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento.

Descrição: Um balcão expositor seco, fechamento em vidro, com duas prateleiras, dimensões aproximadas 1,90 x 0,60 x 1,10 m (largura x prof. x altura), em bom estado de conservação, com plaqueta da Casa das Variedades.

Proprietários: GILBERTO FRANCISCO DOS SANTOS PADARIA – ME - CNPJ: 07.189.068/0001-00; GILBERTO FRANCISCO DOS SANTOS - CPF: 417.333.984-49.

Removido: Não.

Localização: Av. Modesto dos Santos, 393, Bairro: Jd. Santa Adélia, Limeira/SP.

Percentual da Penhora: 100%.

Valor Total Penhorado: R$ 1.400,00, em 03/05/2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 700,00.

Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem.

25.19 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento.

Descrição: Um balcão expositor seco, fechamento em vidro, com duas prateleiras, dimensões aproximadas 1,30 x 0,60 x 1,10 m (largura x prof. x altura), em bom estado de conservação, com plaqueta da Casa das Variedades.

Proprietários: GILBERTO FRANCISCO DOS SANTOS PADARIA – ME - CNPJ: 07.189.068/0001-00; GILBERTO FRANCISCO DOS SANTOS - CPF: 417.333.984-49..

Removido: Não.

Localização: Av. Modesto dos Santos, 393, Bairro: Jd. Santa Adélia, Limeira/SP.

Percentual da Penhora: 100%.

Valor Total Penhorado: R$ 1.000,00, em 03/05/2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 500,00.

Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem.

25.20 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento.

Descrição: Um balcão caixa, fechamento em vidro, uma prateleira, marca Conservex, cor cinza, dimensões aproximadas 1,00 x 0,60 x 1,40 m (largura x prof. x altura), em bom estado de conservação.

Proprietários: GILBERTO FRANCISCO DOS SANTOS PADARIA – ME - CNPJ: 07.189.068/0001-00; GILBERTO FRANCISCO DOS SANTOS - CPF: 417.333.984-49.

Removido: Não.

Localização: Av. Modesto dos Santos, 393, Bairro: Jd. Santa Adélia, Limeira/SP.

Percentual da Penhora: 100%.

Valor Total Penhorado: R$ 900,00, em 03/05/2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 450,00.

Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem.

25.21 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento.

Descrição: Gôndolas laterais, subdivididas, num total de 2,0 m de comprimento, com altura 1,60 m e com 4 prateleiras de largura variável, feitas em aço, em bom estado de conservação.

Proprietários: GILBERTO FRANCISCO DOS SANTOS PADARIA – ME - CNPJ: 07.189.068/0001-00; GILBERTO FRANCISCO DOS SANTOS - CPF: 417.333.984-49.

Removido: Não.

Localização: Av. Modesto dos Santos, 393, Bairro: Jd. Santa Adélia, Limeira/SP.

Percentual da Penhora: 100%.

Valor Total Penhorado: R$ 500,00, em 03/05/2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 250,00.

Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem.

25.22 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento.

Descrição: Uma estufa elétrica para salgados, acabamento em inox, marca Edanca, 110 volts, largura útil 75 x 30 cm, em bom estado de conservação e funcionamento.

Proprietários: GILBERTO FRANCISCO DOS SANTOS PADARIA – ME - CNPJ: 07.189.068/0001-00; GILBERTO FRANCISCO DOS SANTOS - CPF: 417.333.984-49.

Removido: Não.

Localização: Av. Modesto dos Santos, 393, Bairro: Jd. Santa Adélia, Limeira/SP.

Percentual da Penhora: 100%.

Valor Total Penhorado: R$ 300,00, em 03/05/2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 150,00.

Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem.

25.23 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento.

Descrição: Uma chapa para lanches, a gás, sem marca aparente, largura útil 65 x 35 cm, em bom estado de conservação e funcionamento.

Proprietários: GILBERTO FRANCISCO DOS SANTOS PADARIA – ME - CNPJ: 07.189.068/0001-00; GILBERTO FRANCISCO DOS SANTOS - CPF: 417.333.984-49.

Removido: Não.

Localização: Av. Modesto dos Santos, 393, Bairro: Jd. Santa Adélia, Limeira/SP.

Percentual da Penhora: 100%.

Valor Total Penhorado: R$ 400,00, em 03/05/2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 200,00.

Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem.

25.24 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento.

Identificação: Nº de Série: 002863.

Descrição: Uma balança digital marca Elgin, modelo DP15, série 002863, 220 volts, capacidade 15 kg, medidas de 5g em 5g, em bom estado de conservação e funcionamento.

Proprietários: GILBERTO FRANCISCO DOS SANTOS PADARIA – ME - CNPJ: 07.189.068/0001-00; GILBERTO FRANCISCO DOS SANTOS - CPF: 417.333.984-49.

Removido: Não.

Localização: Av. Modesto dos Santos, 393, Bairro: Jd. Santa Adélia, Limeira/SP.

Percentual da Penhora: 100%.

Valor Total Penhorado: R$ 300,00, em 03/05/2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 150,00.

Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem.

25.25 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento.

Descrição: Uma mesa sextavada, com 4 banquetas, em madeira envernizada, em bom estado.

Proprietários: GILBERTO FRANCISCO DOS SANTOS PADARIA – ME - CNPJ: 07.189.068/0001-00; GILBERTO FRANCISCO DOS SANTOS - CPF: 417.333.984-49..

Removido: Não.

Localização: Av. Modesto dos Santos, 393, Bairro: Jd. Santa Adélia, Limeira/SP.

Percentual da Penhora: 100%.

Valor Total Penhorado: R$ 800,00, em 03/05/2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 400,00.

Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem.

25.26 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento.

Descrição: Uma mesa com estrutura de ferro pintada na cor branca, com tampo de mármore na cor clara, dimensões 0,70 x 1,40 m, em bom estado.

Proprietários: GILBERTO FRANCISCO DOS SANTOS PADARIA – ME - CNPJ: 07.189.068/0001-00; GILBERTO FRANCISCO DOS SANTOS - CPF: 417.333.984-49.

Removido: Não.

Localização: Av. Modesto dos Santos, 393, Bairro: Jd. Santa Adélia, Limeira/SP.

Percentual da Penhora: 100%.

Valor Total Penhorado: R$ 300,00, em 03/05/2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 150,00.

Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem.

25.27 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento.

Descrição: Um balcão expositor seco, com parte inferior em mdf na cor preta, com tampo de granito na cor cinza e com duas laterais superiores com fechamento em vidro, dimensões aproximadas 0,70 x 0,70 x 1,40 m, em bom estado.

Proprietários: GILBERTO FRANCISCO DOS SANTOS PADARIA – ME - CNPJ: 07.189.068/0001-00; GILBERTO FRANCISCO DOS SANTOS - CPF: 417.333.984-49.

Removido: Não.

Localização: Av. Modesto dos Santos, 393, Bairro: Jd. Santa Adélia, Limeira/SP.

Percentual da Penhora: 100%.

Valor Total Penhorado: R$ 600,00, em 03/05/2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 300,00.

Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem.

25.28 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento.

Descrição: Um forno de micro-ondas marca Brastemp, 220 volts, cor branca, em funcionamento.

Proprietários: GILBERTO FRANCISCO DOS SANTOS PADARIA – ME - CNPJ: 07.189.068/0001-00; GILBERTO FRANCISCO DOS SANTOS - CPF: 417.333.984-49.

Removido: Não.

Localização: Av. Modesto dos Santos, 393, Bairro: Jd. Santa Adélia, Limeira/SP.

Percentual da Penhora: 100%.

Valor Total Penhorado: R$ 150,00, em 03/05/2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 75,00.

Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem.

26 - Processo: 0011526-83.2015.5.15.0134 - VARA DO TRABALHO DE LEME

Exequente(s): SINDICATO TRAB INDUSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E MOB DE ARARAS +1

Executado(s): C R ROCHA CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES LTDA. - EPP +2

26.1 Tipo do Bem: Imóvel.

Identificação: Matrícula: 32.639 - 1º Cartório - Leme/SP .

Descrição: Um terreno sem benfeitorias, situado na cidade de Santa Cruz da Conceição/SP, Comarca de Leme, no loteamento denominado "Riviera de Santa Cruz", sob n.º 12 da quadra B, com a área de 522,68m2, medindo 6,96 metros de frente em confrontação com a Rua 03, lado ímpar, do lado direito mede 30,00 metros em confrontação com o lote n.º 11, do lado esquerdo mede 23,90 metros em confrontação com a Rua 08 e nos fundos mede 21,50 metros em confrontação com os lotes n.º 14 e 13. Na concordância da Rua 03 com a Rua 08 mede 11,93 metros (raio de 9,00 metros). Imóvel cadastrado na Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Conceição sob n.º 01.03.003.0371-001.

Proprietários: C R ROCHA CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES LTDA. – EPP - CNPJ: 03.622.771/0001-09.

Removido: Não.

Localização: Lote 12 Da Quadra B, Bairro: Riviera de Santa Cruz, Santa Cruz da Conceição/SP, CEP: 13625-000.

Percentual da Penhora: 100%.

Valor Total Penhorado: R$ 60.000,00, em 24/01/2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 30.000,00.

Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem.

27 - Processo: 0010041-42.2016.5.15.0060 - VARA DO TRABALHO DE AMPARO

Exequente(s): IVAN PEREIRA SILVA +13

Executado(s): SCKAR USINAGEM E MECANICA EIRELI +1

27.1 Tipo do Bem: Imóvel.

Identificação: Matrícula: 32.451 - 1º Cartório - AMPARO/SP.

Descrição: Terreno situado com frente para a Rua Francisco Rodolfo Muller Carioba, constituído de parte do lote no 02 (dois) e parte do Lote nº 3 (três) da quadra H encerrando a área de terreno de 360,00m² (trezentos e sessenta metros quadrados). Demais confrontações e características constantes na matrícula. Área construída 252,20m² (duzentos e cinquenta e dois metros quadrados e vinte centésimas de metro quadrado).

Ônus/Observação: Imóvel de médio padrão em alvenaria. Av. 01 - Ação de Execução de Título Extrajudicial, processo n° 1000945-79.2015.8.26.0022, no valor de R$ 68.400,12 (sessenta e oito mil quatrocentos reais e doze centavos).

Proprietários: CLÁUDIO ROBERTO DE JESUS CARDOSO - CPF: 965.593.658-91.

Removido: Não.

Localização: Rua Francisco Rodolfo Muller Carioba, 39, Pedreira/SP.

Percentual da Penhora: 100%.

Valor Total Penhorado: R$ 550.000,00, em 05/02/2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 275.000,00.

Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem.

28 - Processo: 0010371-45.2015.5.15.0134 - VARA DO TRABALHO DE LEME - EXCLUÍDO

29 - Processo: 0011541-03.2015.5.15.0118 - VARA DO TRABALHO DE ITAPIRA

Exequente(s): MARIA INES OLAVIO DA SILVA

Executado(s): BATISTA & PEREIRA RESTAURANTE LTDA - ME +2

29.1 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento.

Descrição: Um conjunto de caixas térmicas para o transporte de marmitas, marca IMEP, 10 unidades de 30 litros de capacidade, estando cada uma avaliada em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando a quantia de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).

Proprietários: BATISTA E PEREIRA RESTAURANTE LTDA-ME - CNPJ: 10.192.811/0001-95; ANA ROSA PEREIRA DA SILVA - CPF: 319.680.228-05.

Removido: Não.

Localização: Avenida dos Juritis, 120, Bairro: Parque Felicidade, Itapira/SP.

Quantidade: 10

Percentual da Penhora: 100%.

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 150,00

Valor Total Penhorado: R$ 1.500,00, em 09/04/2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 750,00.

Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem.

29.2 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento.

Descrição: Duas caixas térmicas para transporte de marmitas, marca IMEP, com capacidade de 100 litros, sendo cada unidade avaliada em R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).

Proprietários: BATISTA E PEREIRA RESTAURANTE LTDA-ME - CNPJ: 10.192.811/0001-95; ANA ROSA PEREIRA DA SILVA - CPF: 319.680.228-05.

Removido: Não.

Localização: Avenida dos Juritis, 120, Bairro: Parque Felicidade, Itapira/SP.

Quantidade: 2

Percentual da Penhora: 100%.

Valor Unitário (% Penhorado): R$ 750,00

Valor Total Penhorado: R$ 1.500,00, em 09/04/2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 750,00.

Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem.

29.3 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento.

Descrição: Um freezer, marca Consul, com capacidade de 305 litros, cor branca, em razoável estado de conservação. O equipamento está sem a maçaneta.

Proprietários: BATISTA E PEREIRA RESTAURANTE LTDA-ME - CNPJ: 10.192.811/0001-95; ANA ROSA PEREIRA DA SILVA - CPF: 319.680.228-05.

Removido: Não.

Localização: Avenida dos Juritis, 120, Bairro: Parque Felicidade, Itapira/SP.

Percentual da Penhora: 100%.

Valor Total Penhorado: R$ 750,00, em 09/04/2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 375,00.

Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem.

29.4 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento.

Descrição: Um equipamento para assar frangos, com 4 espetos rotatórios, capacidade de 20 frangos, marca SCCRCERI, em razoável estado de conservação.

Proprietários: BATISTA E PEREIRA RESTAURANTE LTDA-ME - CNPJ: 10.192.811/0001-95; ANA ROSA PEREIRA DA SILVA - CPF: 319.680.228-05.

Removido: Não.

Localização: Avenida dos Juritis, 120,Bairro: Parque Felicidade, Itapira/SP.

Percentual da Penhora: 100%.

Valor Total Penhorado: R$ 1.250,00, em 09/04/2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 625,00.

Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem.

29.5 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento.

Descrição: Uma geladeira expositora de bebidas, com capacidade de 82 litros internamente, marca Venox, em bom estado de conservação.

Proprietários: BATISTA E PEREIRA RESTAURANTE LTDA-ME - CNPJ: 10.192.811/0001-95; ANA ROSA PEREIRA DA SILVA - CPF: 319.680.228-05.

Removido: Não.

Localização: Avenida dos Juritis, 120, Bairro: Parque Felicidade, Itapira/SP.

Percentual da Penhora: 100%.

Valor Total Penhorado: R$ 1.000,00, em 09/04/2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 500,00.

Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem.

29.6 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento.

Descrição: Um fogão industrial com 6 bocas, marca Metalmaq, em funcionamento e excelente estado de conservação.

Proprietários: BATISTA E PEREIRA RESTAURANTE LTDA-ME - CNPJ: 10.192.811/0001-95; ANA ROSA PEREIRA DA SILVA - CPF: 319.680.228-05.

Removido: Não.

Localização: Avenida dos Juritis, 120, Bairro: Parque Felicidade, Itapira/SP.

Percentual da Penhora: 100%.

Valor Total Penhorado: R$ 1.000,00, em 09/04/2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 500,00.

Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem.

29.7 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento.

Descrição: Uma geladeira industrial com 4 portas, marca Gelobar, 220v, com aproximadamente 900 litros de capacidade e aparência externa em inox. O bem está em bom estado de conservação.

Proprietários: BATISTA E PEREIRA RESTAURANTE LTDA-ME - CNPJ: 10.192.811/0001-95; ANA ROSA PEREIRA DA SILVA - CPF: 319.680.228-05.

Removido: Não.

Localização: Avenida dos Juritis, 120, Bairro: Parque Felicidade, Itapira/SP.

Percentual da Penhora: 100%.

Valor Total Penhorado: R$ 3.500,00, em 09/04/2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 1.750,00

Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem.

29.8 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento.

Descrição: Um fogão industrial com 8 bocas, marca Metalmaq, em pleno funcionamento e bom estado de conservação.

Proprietários: BATISTA E PEREIRA RESTAURANTE LTDA-ME - CNPJ: 10.192.811/0001-95; ANA ROSA PEREIRA DA SILVA - CPF: 319.680.228-05.

Removido: Não.

Localização: Avenida dos Juritis, 120, Bairro: Parque Felicidade, Itapira/SP.

Percentual da Penhora: 100%.

Valor Total Penhorado: R$ 1.500,00, em 09/04/2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 750,00

Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem.

29.9 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento.

Descrição: Um conjunto de carrinhos buffet para restaurante self service, material metálico, sendo doisfrios e dois quentes, marca Newmaq, em bom estado de conservação.

Proprietários: BATISTA E PEREIRA RESTAURANTE LTDA-ME - CNPJ: 10.192.811/0001-95; ANA ROSA PEREIRA DA SILVA - CPF: 319.680.228-05.

Removido: Não.

Localização: Avenida dos Juritis, 120, Bairro: Parque Felicidade, Itapira/SP.

Percentual da Penhora: 100%.

Valor Total Penhorado: R$ 1.500,00, em 09/04/2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 750,00

Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem.

29.10 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento.

Descrição: Um conjunto de buffet com acabamento em granito na parte de cima e revestido com detalhe em madeira na parte de baixo e nas portas inferiores (cor marfim). Uma parte do conjunto é para pratos frios e outra para pratos quentes. O equipamento está em pleno uso pelo restaurante e em bom estado de conservação.

Proprietários: BATISTA E PEREIRA RESTAURANTE LTDA-ME - CNPJ: 10.192.811/0001-95; ANA ROSA PEREIRA DA SILVA - CPF: 319.680.228-05.

Removido: Não.

Localização: Avenida dos Juritis, 120, Bairro: Parque Felicidade, Itapira/SP.

Percentual da Penhora: 100%.

Valor Total Penhorado: R$ 1.500,00, em 09/04/2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 750,00

Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem.

29.11 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento.

Descrição: Uma televisão de 40 polegadas, tela plana, tipo LCD, marca Buster, em bom estado de conservação.

Proprietários: BATISTA E PEREIRA RESTAURANTE LTDA-ME - CNPJ: 10.192.811/0001-95; ANA ROSA PEREIRA DA SILVA - CPF: 319.680.228-05.

Removido: Não.

Localização: Avenida dos Juritis, 120,Bairro: Parque Felicidade, Itapira/SP.

Percentual da Penhora: 100%.

Valor Total Penhorado: R$ 600,00, em 09/04/2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 300,00

Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem.

29.12 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento.

Descrição: Um conjunto de 13 mesas de madeira e 26 cadeiras também em madeira, sem marca, em bom estado de conservação. As mesas são em formato quadrado, com capacidade de até 4 cadeiras no conjunto, porém são utilizadas no restaurante apenas com duas cadeiras cada.

Proprietários: BATISTA E PEREIRA RESTAURANTE LTDA-ME - CNPJ: 10.192.811/0001-95; ANA ROSA PEREIRA DA SILVA - CPF: 319.680.228-05.

Removido: Não.

Localização: Avenida dos Juritis, 120, Itapira/SP.

Percentual da Penhora: 100%.

Valor Total Penhorado: R$ 800,00, em 09/04/2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 400,00

Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem.

29.13 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento.

Descrição: Um balcão com acabamento em granito cinza claro, sendo composto por uma estufa de salgados, uma estufa com caminho "em banho maria" para a montagem de marmitas, um refrigerador e expositor de bolos e tortas sem marca aparente. O bem encontra-se em excelente estado de conservação.

Proprietários: BATISTA E PEREIRA RESTAURANTE LTDA-ME - CNPJ: 10.192.811/0001-95; ANA ROSA PEREIRA DA SILVA - CPF: 319.680.228-05.

Removido: Não.

Localização: Avenida dos Juritis, 120,Bairro: Parque Felicidade, Itapira/SP.

Percentual da Penhora: 100%.

Valor Total Penhorado: R$ 8.000,00, em 09/04/2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 4.000,00

Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem.

30 - Processo: 0010286-39.2017.5.15.0118 - VARA DO TRABALHO DE ITAPIRA

Exequente(s): MANOEL CARVALHO DOS SANTOS

Executado(s): SZY PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL LTDA - ME +2

30.1 Tipo do Bem: Veículo.

Identificação: Placa: LTA-0017 Renavam: 815659610 Chassi: 93HGD17404Z111619.

Descrição: HONDA FIT LX 1.4, quatro portas, ano 2003, modelo 2004, chassi 93HGD17404Z111619, renavam 00815659610, cor predominante cinza. Pintura: pequenos desgastes (riscos e por exposição ao sol); lataria: batida com dano na lataria na parte da frente, próximo ao farol do lado do motorista; pneus: usados; estofamento em tecido preservado; características gerais: em bom estado de uso e conservação, funcionando. possui direção hidráulica, ar condicionado, vidro e trava elétrica nas quatro portas; hodômetro: 195.000 quilômetros rodados aproximadamente.

Proprietários: CRISTIANA GONZAGA DE ARAÚJO RAIMUNDO - CPF: 267.745.018-69.

Removido: Não.

Localização: Rua Tieko Ueda, 15, Complemento: Bloco 1, Apartamento 24, Bairro: Jardim Morumbi, Indaiatuba/SP, CEP: 13332-490.

Percentual da Penhora: 100%.

Valor Total Penhorado: R$ 18.000,00, em 21/05/2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 9.000,00.

Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem.

31 - Processo: 0010378-50.2018.5.15.0128 - 2ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA

Exequente(s): ANDERSON GERALDO DA SILVA

Executado(s): FULLER DO BRASIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME

31.1 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento.

Descrição: Uma máquina de solda de eletrodo, marca Bambozzi, cor vermelha, modelo TRR400 B-71, trifásica, 400 Amperes, no 49996, em bom estado de conservação e funcionamento.

Proprietários: FULLER DO BRASIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA – ME - CNPJ: 05.334.227/0001-97.

Removido: Não.

Localização: Rua Arthur Reis, 217, Bairro: Jd. Nova Suiça, LIMEIRA/SP.

Percentual da Penhora: 100%.

Valor Total Penhorado: R$ 3.000,00, em 06/06/2018.

Lance Mínimo (50%): R$ 1.500,00.

Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem.

REGULAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO DA HASTA PÚBLICA UNIFICADA REALIZADA PELA SEÇÃO DE HASTAS PÚBLICAS DA CIRCUNSCRIÇÃO DE LIMEIRA DO TRT DA 15ª REGIÃO E DISPOSIÇÕES GERAIS

O leilão estará a cargo do(a) leiloeiro(a) oficial ora nomeado(a), Sr(a). DINIZ PARUSSOLO MARTINS, JUCESP nº 752, sediado(a) na rua Alameda Armíndo Silva, nº 48, bairro Vila Oliveiro, cidade Adamantina, Estado de São Paulo, CEP 17800-000, com sítio na rede mundial de computadores (site) na página www.dinizmartinsleiloes.com.br, e endereço eletrônico (e-mail) contato@dinizmartinsleiloes.com.br.

1) O interessado em lançar deverá efetuar cadastro antecipadamente à realização da hasta pública, através do sítio do(a) leiloeiro(a) na internet. O referido cadastramento implicará a aceitação da integralidade das disposições do Provimento GP-CR nº 04/2015 do TRT da 15^a Região, assim como das demais condições dispostas neste edital;

2) Após o cadastramento deverão ser remetidas ao leiloeiro, em seu endereço físico, além da via original de termo de adesão, assinado e com firma reconhecida em cartório, cópias autenticadas dos seguintes documentos: a) carteira de identidade (RG) ou documento equivalente (carteira nacional de habilitação, documento de identidade expedido por entidades de classe ou órgãos públicos); b) cadastro de pessoa física (CPF); c) comprovante de estado civil; d) comprovante de residência ou domicílio em nome do interessado; e) contrato social e alterações, na hipótese de pessoa jurídica;

3) Os documentos referidos no item 2deverão ser recepcionados pelo(a) leiloeiro(a) até a data designada para a realização do leilão eletrônico, sob pena de não ser efetivada a validação do cadastro efetuado;

4) O interessado poderá cadastrar-se pessoalmente, caso em que deverá comparecer ao local da realização da hasta pública com uma hora de antecedência, munido dos documentos especificados no item 2 deste regulamento. Admite-se a representação por procuração pública com poderes específicos;

5) O cadastro é pessoal e intransferível, sendo o interessado responsável pelo cumprimento dos prazos fixados neste edital, assim como pelos lances realizados com seu login e senha;

6) O cadastramento e a participação no leilão eletrônico constituem faculdade dos licitantes, eximindo-se o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região de eventuais problemas técnicos ou operacionais que obstem, no todo ou em parte, a efetiva participação do interessado no ato;

7) Os bens serão anunciados por lotes, vendidos um a um, em caráterad corpus e no estado de conservação em que se encontram;

8) Nos termos do parágrafo único do artigo 130 do CTN, sendo hipótese de sub-rogação dos débitos no preço, fica o bem arrematado nesta hasta pública desembaraçado das dívidas tributárias e fiscais geradas até a data da arrematação, de forma que esses encargos não serão transferidos ao arrematante. Do mesmo modo, por força da aquisição originária da coisa, inteligência do artigo 1.430 do Código Civil, eventuais débitos condominiais se sub-rogam no preço, observadas as preferências legais, de maneira que também não serão transferidas ao arrematante as taxas condominiais devidas até a data da arrematação;

9) Desde a publicação do edital até a abertura da hasta pública, o leilão eletrônico estará disponível para recepção de lances por meio do sítio do leiloeiro na internet: a) iniciada a hasta na modalidade presencial, o usuário cadastrado terá conhecimento dos lances ofertados in loco, por meio de informação disponibilizada pelo leiloeiro na página eletrônica; b) o usuário cadastrado poderá ofertar novo lance, que será devidamente anunciado aos presentes, propiciando a concorrência em igualdade de condições aos interessados;

10) Compete ao Juiz responsável pela hasta pública, na forma do artigo 7º do Provimento GP-CR nº 04/2015, proceder ao cancelamento de qualquer oferta quando não for possível autenticar a identidade do usuário, houver descumprimento das condições estabelecidas no edital ou no referido provimento ou a proposta apresentar irregularidade facilmente detectável;

11) O credor que não adjudicar os bens constritos perante o juízo da execução antes de designada data para o leilão pela Corregedoria Regional, com sorteio de leiloeiro(a) e geração de relatório por sistema eletrônico, só poderá adquiri-los em hasta pública na condição de arrematante, com preferência na hipótese de igualar ao maior lance, respondendo, porém, pelo pagamento da comissão do(a) leiloeiro(a), em conformidade com as regras gerais deste regulamento;

12) Nos termos do § 1º do artigo 3º do Provimento GP-CR nº 04/2015, fixar-se-á o lance inicial a ser ofertado em 50% (cinquenta por cento) do valor de avaliação, para bens móveis e imóveis;

13)No primeiro pregão, o pagamento deve ser SEMPRE à vista.

14) No ato do acerto de contas da hasta pública, o arrematante deverá pagar parcela correspondente ao mínimo de 20% (vinte por cento) do valor do lance, além da comissão do(a) leiloeiro(a) de 5% (cinco por cento) sobre o mesmo valor, admitindo-se pagamento em moeda corrente, comprovação de transferência on-line ou guia de depósito;

15) Quanto ao saldo remanescente, deverá ser pago no primeiro dia útil subsequente à data da realização da hasta, diretamente na agência bancária autorizada

16) Na primeira chamada, os lotes serão oferecidos primeiro em sua integralidade e, não havendo interessados, os mesmos poderão ser ofertados de forma desmembrada, ainda no primeiro pregão, para pagamento exclusivamente à vista.

17) Imediatamente após o final da hasta pública, os bens que não forem objeto de arrematação poderão ser apregoados novamente (repassados), oportunidade em que os lotes poderão ser desmembrados, mantendo-se o mesmo percentual de lance mínimo praticado no primeiro pregão;

18) Excepcionalmente, quando do repasse, poderão ser ofertados lances para pagamento a prazo e/ou lances abaixo do valor mínimo estipulado, que serão apreciados pelo MM. Juiz responsável pela condução da hasta pública no momento do pregão;

19) Será admitido o parcelamento do pagamento da arrematação, a critério do Juiz da Seção de Hastas Públicas, e por ocasião do repasse, sendo que o pagamento da parcela inicial corresponderá a no mínimo 30 (trinta por cento) do valor do lance.

19) Caso o arrematante seja o próprio credor, deverá efetuar, até o primeiro dia útil subsequente à data da realização da hasta, o depósito do valor da parte do lance que superar o seu crédito, sob pena de tornar sem efeito a arrematação;

20) Na hipótese de o bem ser arrematado por oferta realizada eletronicamente, o(a) leiloeiro(a) enviará ao arrematante, por mensagem eletrônica, as guias de depósito e os dados bancários para pagamento imediato do valor da arrematação e da comissão, respectivamente;

21) A realização tempestiva dos pagamentos deverá ser comprovada na mesma data de sua efetivação, mediante envio de mensagem eletrônica acompanhada dos respectivos documentos ao e-mail do leiloeiro, que os encaminhará à Seção de Hasta Pública e ao Juízo da execução;

22) O leiloeiro deverá comunicar imediatamente à Seção de Hasta Pública a não realização dos depósitos dos valores devidos no prazo fixado, bem como a existência de lances subsequentes, para que seus ofertantes possam exercer o direito de opção, sem prejuízo do disposto no caput do artigo 903 do Código de Processo Civil;

23) Ressalvada a hipótese do art. 903, § 5º, do Código de Processo Civil, a desistência da arrematação ou a ausência do depósito do saldo remanescente no prazo fixado acarretará a perda, em favor da execução, do valor já pago, além da comissão destinada ao(a) leiloeiro(a);

24) Não será devida a comissão ao(a) leiloeiro(a) na hipótese de desistência de que trata o § 5º do artigo 903 do Código de Processo Civil, de anulação ou ineficácia da arrematação ou se negativo o resultado da hasta. Nessas hipóteses, o(a) leiloeiro(a) devolverá ao arrematante o valor recebido a título de comissão, corrigido pelo IPCA-E, imediatamente após o recebimento do comunicado pela Seção de Hasta Pública;

25) Na hipótese de acordo ou pagamento do débito após a publicação do edital, mas antes da realização da hasta pública, o(a) leiloeiro(a) fará jus à comissão de 5% (cinco por cento) do valor do bem;

26) Além da comissão de 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, o(a) leiloeiro(a) fará jus ao ressarcimento das despesas ocorridas com a remoção, guarda e conservação dos bens, desde que documentalmente comprovadas, bem como a armazenagem, na forma do artigo 789-A, VIII, da CLT, que serão acrescidas à execução, mesmo nas hipóteses de substituição da penhora, pagamento, remição, conciliação ou adjudicação;

27) Fica autorizado o(a) leiloeiro(a) ou pessoa por ele expressamente designada a fazer a vistoria dos bens penhorados, podendo fotografá-los, bem como solicitar, em caráter de urgência, as respectivas certidões de regularidade nos órgãos de interesse, em especial Prefeitura, Detran, Ciretran, Cartórios de Registro de Imóveis, Cartório de Títulos e Documentos, INCRA, dentre outros que se fizerem necessários;

28) É vedado aos depositários criar embaraços à visitação dos bens sob sua guarda, em dias úteis, das 8h às 18h, ou por meio de serviço de agendamento de visitas, sob pena de ofensa ao artigo 77, inciso IV, do CPC, ficando, desde logo, autorizado o uso de força policial, se necessário;

29) Questionamentos à arrematação, de acordo com o artigo 903 do CPC, não implicarão efeito suspensivo da venda realizada, considerando-se perfeita, acabada e irretratável, ainda que venha a ser julgada procedente a ação autônoma de que trata o § 4º do mesmo artigo, assegurada a possibilidade de reparação pelos prejuízos sofridos;

30) Os participantes dos leilões promovidos pelo TRT, incluídos os eventuais arrematantes dos lotes oferecidos, não poderão alegar desconhecimento das condições do certame, dos encargos do bem, das condições e dos prazos de pagamento ou das despesas e custas relativas às hastas públicas;

31) No prazo de 10 dias após a realização da hasta, o(a) leiloeiro(a) deverá apresentar à Vara do Trabalho de origem do processo e à Seção de Hastas Públicas planilha de ocorrências, nos termos do artigo 23 do Provimento GP-CR nº 04/2015;

32) Os casos omissos e as dúvidas quanto à aplicabilidade do Provimento GP-CR nº 04/2015 serão resolvidos por ato conjunto da Presidência e da Corregedoria deste Tribunal, sendo os embaraços dirimidos pelo Juiz da Seção das Hastas Públicas;

33) A publicação deste edital supre eventual insucesso nas intimações pessoais, inclusive com relação aos cônjuges, aos seus respectivos patronos, à executada e aos seus sócios.

34) O prazo para eventuais embargos à arrematação ou adjudicação passará a fluir da data da Hasta Pública, independentemente de nova notificação.

Limeira-SP, 10 de agosto de 2018.

Dra. Patrícia Juliana Marchi Alves

Juíza do Trabalho coordenadora da Divisão de Execuções de Limeira