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PODER JUDICIÁRIO FEDERAL

JUSTIÇA DO TRABALHO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

EDITAL DE LEILÃO Nº 06/2018 - HASTAS PÚBLICAS UNIFICADAS DA
CIRCUNSCRIÇÃO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

A Excelentíssima Senhora Doutora DANIELA RENATA REZENDE FERREIRA BORGES, Juíza Titular de Vara do Trabalho e em exercício na Divisão de Execução de São José do Rio Preto, na forma da lei, etc. Nos termos do Provimento GP-CR nº. 04/2015, faz saber, a quantos que o presente virem ou dele tiverem conhecimento que no dia 22 de OUTUBRO de 2018, a partir das 13:30 horas, na sede do Fórum Trabalhista, situado na Avenida José Munia, nº. 5.500, Chácara Municipal, São José do Rio Preto/SP, e através do sitewww.rodrigorigolonleiloes.com.br,será realizado LEILÃO,nas modalidades PRESENCIAL E ELETRÔNICO, ficando nomeado o Leiloeiro Oficial, Sr. Rodrigo Aparecido Rigolon da Silva, JUCESP n° 732/2006,dos bens penhorados, nas execuções dos autos abaixo relacionados:1- Processo: 0011719-33.2014.5.15.0070 – RTSum - 2ª VARA DO TRABALHO DE CATANDUVA Exequente(s): JOAQUIM CARDOSO DOS SANTOS e MANOEL JESUS DA SILVA. Executada(s): MONTAGENS INDUSTRIAIS ALNA S/C LTDA, ARNOLDO LUIZ NAPPI e NEUSA DE CARVALHO NAPPI Item: 1.1 Tipo do Bem: Imóvel. Identificação: Matrícula: 2.585 – 2º Cartório – Catanduva/SP. Descrição: Nua propriedade de um lote de terreno medindo 10 metros de frente por 41,65 da frente aos fundos, perfazendo uma área total de 416,50 m². Sobre o terreno existe um prédio com área construída de 148,20 m². Proprietários: ARNOLDO LUIZ NAPPI – CPF: 547.590.488-04 e NEUSA DE CARVALHO NAPPI - CPF: 070.632.948-14. Removido: Não. Localização: Rua Nova Granada, nº125, Jardim Bela Vista, Catanduva/SP, CEP: 15806-375. Avaliação Total: R$ 150.000,00, em 22/09/2016. Lance Mínimo: R$ 150.000,00. Ônus/Observação: Co-proprietários: João Carlos Nappi, Izaura Oliani Nappi, Maria Eliza Nappi, Therezinha Aparecida Nappi Fancio, Emilio Carlos Fancio, Neusa de Carvalho Nappi, Valdecir Nappi, Neide Coelho Nappi, Celso Aparecido Nappi, Zelinda Kodama Napi, José Olivio Nappi e Geracina Maria, Rigonatti Nappi; R5/2.585 - Usufrutro vitalício em favor de João Nappi e Rosa Vezzi Nappi. R6/2.585 - Há débito de IPTU/TSU no valor de R$ 4.223,42 em 06/11/2012. TENDO EM VISTA QUE O BEM PENHORADO É INDIVISÍVEL, O LANCE MÍNIMO DEVERÁ OBSERVAR O § 2º DO ART. 843 DO CPC. 2- Processo: 0188700-96.2002.5.15.0017 - 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. Exequente(s): JASSON CASTRO JUNIOR,e OUTROS (190) Executada(s): HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PAZ LTDA. Item: 2.1 Tipo do Bem: Imóvel. Identificação: Matrícula: 11.933 - 2º Cartório – São José do Rio Preto/SP. Descrição: Uma gleba de terra com total de 12.030,00 m² e que na AV. 3/11933, consta averbação conforme alvará de construção n.º 2233, de 28 de Novembro de 1977, e habite-se nº. 403, de 26 de março de 1980, foi construído um prédio destinado a hospital com seis pavimentos, com área construída de 9.295,00 m e com acréscimos de área não averbada na matrícula, perfazendo uma área total construída de 11.675,71 m. Proprietários: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PAZ LTDA. - CNPJ: 48.315.998/0001-40. Removido: Não. Localização: Avenida Anisio Haddad, nº 6565, Jardim Universitário, São José do Rio Preto/SP, CEP: 15093-000. Avaliação Total: R$ 39.240.000,00, em 26/06/2017. Lance Mínimo: R$ 30.000.000,00. Ônus/Observação: R.8/11933 Hipoteca; R.9/11933 Hipoteca; R.10/11933 penhora; R.11/11933 Penhora; R.12/11933 Penhora; R.13/11933 Arrolamento do imóvel; R.14/11933 Penhora; R.15/11933 Penhora; R.16/11933 Penhora que deu origem a esta ALIENAÇÃO processo 1887/2002 da 1º Vara do Trabalho de São José do Rio Preto; R.17/11933 Penhora; R.18/11933 penhora; R.19/11933 Penhora; R.20/11933 Penhora; R.21/11933 Penhora, R.22/11933 Penhora; R.23/11933 Penhora, R.24/11933 Penhora, R.25/11933 Penhora; R.26/11933 Penhora; R.27/11933 Penhora; R.28/11933 Penhora; R.29/11933 Penhora; R.30/11933 Penhora; R.31/11933 Penhora; Av.33/11933 Indisponibilidade do Bem; R.34/11933 Penhora; R.35/11933 Penhora; R.37/11933 Penhora; R.38/11933 Penhora; R.39/11933 Penhora; R.40/11933 Penhora; R.41/11933 Penhora; R.42/11933 Penhora; Av.43/11933 Indisponibilidade do Bem; Av.46/11933 Indisponibilidade do Bem; Av.47/11933 Indisponibilidade do Bem. O LANCE MÍNIMO A SER OBSERVADO É DE R$ 30.000.000,00. 3- Processo: 0169900-41.1999.5.15.0044 - RTOrd - 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. Exequente(s): SAMUEL MENDES LIRA Executada(s): .H. R. MAZZON S/C LTDA. - ME, H. R. MAZZON & BORDUQUI LTDA. - ME, MARCIA HELENA CUNHA MAZZON, HEBERT ROCHA MAZZON, CALIMERIO DIAS, FABIO GUARDIA BORDUQUI e EDER JAMES MATARAGIA Item: 3.1 Tipo do Bem: Imóvel. Identificação: Matrícula: 63.915 - 2º Cartório - São José do Rio Preto/SP. Descrição: PARTE IDEAL CORRESPONDENTE A 33,33% da nua propriedade do imóvel objeto da matrícula n° 63.915 do 2º C. R. I. Local, assim descrito: “A unidade autônoma vaga de garagem em local indeterminado para guarda de um veículo na garagem coletiva localizada no subsolo do Edifício Antônio Antunes, situado na Rua Prudente de Moraes, nº 3.299, esquina com a Rua Antônio de Godoy, nesta cidade, com a área útil de 11,50 m², área comum de 12,47 m², área total de 23,97 m², correspondendo-lhe uma fração de 3,0631358 m², ou seja, 0,316113%. Referido Edifício faz parte do condomínio registrado sob nº 12, na matrícula nº 516 deste Serviço Registral. Cadastro Municipal nº 101637013, em área maior”. Proprietários: MARCIA HELENA CUNHA MAZZON - CPF: 049.750.018-37. Localização: Rua Prudente de Morais, nº 3299, Centro, São José do Rio Preto/SP, CEP: 15025-000. Avaliação da Parte Ideal:R$ 6.000,00, em 03/08/2018. Lance Mínimo (60%): R$ 3.600,00. Ônus/Observação: Av.01: Usufruto Vitalício em favor de IVANES FERREIRA DA CUNHA e TOTI SENHORINI CUNHA (Penhora da nua propriedade). 4- Processo: 0001514-86.2010.5.15.0133 - RTOrd - 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Exequente(s): SERGIO ROSA DA SILVA Executada(s): CONSTRUTORA CONSTERP LTDA., LUCAS ELIAS JUNQUEIRA DE OLIVEIRA, ANTONIO AMERICO TAMAROZZI e EDGAR ELIAS JUNQUEIRA DE OLIVEIRA Item: 4.1 Tipo do Bem: Imóvel. Identificação: Matrícula: 12.029 - 1º Cartório – Olímpia/SP Descrição: PARTE IDEAL CORRESPONDENTE A 10,01% da terra nua correspondente a 1,47,49 hectares de uma área de 55,77,45 hectares e outra parte correspondente a 1,95,40 hectares, em comum no imóvel na FAZENDA CÓRREGO ALEGRE, lugar denominado MANGUEIRAL, no distrito de Altair. Uma área de terras de 120,18,34 hectares, em duas glebas separadas, sob nº 1 e 1-A, dentro das seguintes divisas: - GLEBA nº 1: com área de 92,18,34 ha em terras de cultura de primeira, dentro das seguintes divisas: - Começam em um ponto até o ponto de início: GLEBA nº1-A: com área de 28,00 ha, em terras de cultura de primeira dentro das seguintes divisas: começam na barra do Córrego do Veado com o Córrego Fundo até o ponto de começo destas divisas. INCRA: nº do imóvel: 603.015.000.671-DV.4; área total de 210,0 ha.; módulo fiscal 28,0; nº de módulos fiscais 6,98; fração mínima de parcelamento 3,0 ha. Proprietários: EDGAR ELIAS JUNQUEIRA DE OLIVEIRA - CPF: 351.561.476-15. Localização: Fazenda Córrego Alegre, S/Nº., Olímpia/SP, CEP: 15400-000. Avaliação da Parte Ideal:R$ 85.020,00, em 16/07/2014. Lance Mínimo (60%): R$ 51.012,00. Ônus/Observação: R.44.M.12.029 - Consta usufruto vitalício de 50% de uma parte ideal correspondente a 27,60,715 hectares. AV.45.M.12.029 - Consta que 50% de uma parte ideal correspondente a 27,60,715 hectares fica gravada cláusula de IMPENHORABILIDADE, enquanto viverem as donatárias e também cláusula de INCOMUNICABILIDADE VITALÍCIA quanto aos cônjuges das donatárias, caso venham, a casar, que se estenderá também quanto aos frutos produzidos pelos mesmos. R.51.M.12.029 - Atribuído ao executado 1/5 de 50% de 19,54,00 hectares em comum no imóvel. R.55.M.12.029 - Atribuído ao executado 1,47,49 hectares de uma área de 55,77,45 hectares em comum no imóvel. AV.62.M.12.029 - Consta cláusula de impenhorabilidade sobre as frações ideais constantes dos registros 60 e 61. AV.75.M.12.029 - Consta penhora Online – protocolo PH00110779, expedida em 23 de dezembro de 2015 pela 3ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto/SP, extraída dos autos da Execução Trabalhista Nº 70400-67.2008, relativa a 1,42652% do imóvel objeto desta matrícula. 4.2 Tipo do Bem: Imóvel. Identificação: Matrícula: 14.078 - 1º Cartório – Olímpia/SP. Descrição: PARTE IDEAL CORRESPONDENTE A 20,00% da terra nua da Fazenda Córrego Alegre, particularmente denominada Fazenda Mangueiral, no distrito de Altair. Um imóvel rural com área de 12,10 hectares, ou seja, 5,00 alqueires de terras, com diversas benfeitorias, compreendido nas seguintes confrontações: Manoel Mendes Filho e sua mulher; com Rosário Elias de Oliveira e na cabeceira com Aparecido de Oliveira Carvalho e outros – INCRA: nº do imóvel: 603.015.000.787- DV.7, área total de 196,3 ha., mód. Fiscal 28,0, nº. de mód. Fiscais 6,83 e fração mínima de parcelamento 3,0 ha. AV.20.M.14.078 - Consta que o imóvel objeto desta matrícula, denomina-se CHÁCARA DAS PALMEIRAS. Proprietários: EDGAR ELIAS JUNQUEIRA DE OLIVEIRA - CPF: 351.561.476-15. Localização: Chácara Das Palmeiras, S/Nº., Olímpia/SP, CEP: 15400-000. Avaliação da Parte Ideal: R$ 60.000,00, em16/07/2014. Lance Mínimo (60%): R$ 36.000,00. Ônus/Observação: R.18.M.14.078 - Consta usufruto vitalício de uma fração ideal correspondente a 1/5(um quinto), ou seja, 20% (vinte por cento) do imóvel objeto desta matrícula. 4.3 Tipo do Bem: Imóvel. Identificação: Matrícula: 18.420 - 1º Cartório – Olímpia/SP. Descrição: PARTE IDEAL CORRESPONDENTE A 20,00% da terra nua de um imóvel rural, sem benfeitorias, com a área de 3,00,00 hectares de terras, na Fazenda Córrego Alegre, lugar denominado Mangueiral, parte do quinhão nº. 8, no distrito de Altair, dentro do seguinte perímetro: começa na margem direita do córrego Fundo, do marco que serve de divisa da área, atribuída à Maria da Graça Oliveira Lemos e outros, daí, segue com o rumo de 34º 30' SW, por uma distância de 281,00 metros confrontante com a área atribuída à Maria da Graça Oliveira Lemos e outros, até alcançar a divisa da gleba nº. 1-A de Concórdia Diniz Junqueira, deste ponto a esquerda numa distância de 345,00 metros, confrontando com a gleba nº. 1 de Concórdia Diniz Junqueira, vai alcançar a margem direita do Córrego Fundo, deste ponto à esquerda, veio d'água até o ponto de começo destas divisas. - INCRA.: nº. do imóvel 603.015.001.821-6, área total de 188,0 ha. mód. Fiscal 28, n º. de mód. Fiscais 5,16, e fração mínima de parcelamento 3,0 ha. Proprietários: EDGAR ELIAS JUNQUEIRA DE OLIVEIRA - CPF: 351.561.476-15. Removido: Não. Localização: Chácara Das Palmeiras, S/Nº., Olímpia/SP, CEP: 15400-000. Avaliação da Parte Ideal: R$ 14.880,00, em16/07/2014. Lance Mínimo (60%): R$ 8.928,00. Ônus/Observação: R.2.M.18.420-PROT. Consta Servidão de Passagem através do imóvel desta matrícula para o imóvel de matrícula nº.18.421, do seguinte perímetro inicia na divisa da área atribuída a Maria da Graça Oliveira Lemos e outros, e a área atribuída a Ivone Diniz Junqueira, numa distância de 165,00 metros, dividindo com a GLEBA nº.1-A, de Concórdia Diniz Junqueira, daí segue com o rumo de 04º 30' NW, por uma distância de 6,00 metros, confrontando com a área atribuída a Maria da Graça Oliveira Lemos e outros, daí, à direita, com o rumo de 78º00'' NE. E distância de 100,00 metros, confrontando com divisa interna da área atribuída a Ivone Diniz Junqueira, até encontrar a margem direita do Córrego Fundo, daí, segue veio d'água, com o rumo de 22º 00 SE., por uma distância de 6,00 metros, daí, à direita com rumo de SW. 78º 00', numa distância de 100,00 metros, confrontando em divisa interna da área atribuída à Ivone Diniz Junqueira, até encontrar o ponto inicial desta descrição; R.15.M.18.420 - Consta usufruto vitalício de uma parte ideal de 50% (cinquenta por cento) sobre uma fração ideal correspondente a 1/5 do imóvel objeto desta matrícula. 4.4 Tipo do Bem: Imóvel. Identificação: Matrícula: 18.421 - 1º Cartório – Olímpia/SP. Descrição: PARTE IDEAL CORRESPONDENTE a 20,00% da terra nua do IMÓVEL RURAL, sem benfeitorias, com área de 70,18,00 hectares de terras, na Fazenda Córrego Alegre, lugar denominado MANGUEIRAL, parte do quinhão nº. 8, no distrito de Altair, dentro do seguinte perímetro: Começa à margem direita do Córrego Fundo, do marco que também serve de divisa a gleba nº. 1 de Concórdia Diniz Junqueira; deste ponto segue com rumo de NE. 20º 00' 830,00 metros, vai alcançar a cerca de arame de propriedade de Concórdia Diniz Junqueira; daí à esquerda, por cerca, numa distância de 815,00 metros, vai alcançar o canto dessa cerca, segue à esquerda, ainda por cerca de divisão de pasto dividindo com gleba nº. 1-A de Concórdia Diniz Junqueira, numa distância de 95,00 metros, cravou-se um marco; deste ponto segue com o rumo de 34º 30' SW, por uma distância de 281,00 metros, confrontando com área atribuída a Ivone Diniz Junqueira, vai alcançar a margem direita do Córrego Fundo; deste ponto à esquerda, veio d'água, até o ponto de começo destas divisas. -INCRA: 603.015.001.821-6, área total de 188,0 ha., mód. Fiscal 28, nº. De mod. Fiscais 5,16 e fração mínima de parcelamento 3,0 ha. Proprietários: EDGAR ELIAS JUNQUEIRA DE OLIVEIRA - CPF: 351.561.476-15. Removido: Não. Localização: Fazenda Córrego Alegre, S/Nº., Olímpia/SP - CEP: 1540-000. Avaliação da Parte Ideal: R$ 348.000,00, em16/07/2014. Lance Mínimo (60%): R$ 208.800,00. Ônus/Observação: R.27.M.18.421 - Consta usufruto vitalício de uma parte ideal de 50% (cinquenta por cento) sobre uma fração ideal, correspondente a 1/5 do imóvel desta matrícula, referente ao registro nº 26, desta matrícula. 4.5 Tipo do Bem: Imóvel Identificação: Matrícula: 12.030 - 1º Cartório – Olímpia/SP. Descrição: PARTE IDEAL CORRESPONDENTE A 30,00% da terra nua correspondente a 4,1602114 hectares de uma área de 20,801057 hectares e outra parte correspondente a 1,4620914 hectares de uma área de 14,620914 hectares em comum no imóvel: FAZENDA BARRA ou CÓRREGO ALEGRE, no distrito de Altair. - Uma área de 37,151 alqueires de terras, ou seja, 89,90,54 hectares de terras dentro das seguintes divisas: começa na linha de força e luz, no ponto onde faz divisa com o pagamento nº 1, da quinhoeira D. Josina Alves Diniz e Souza e segue limitando com esta no rumo de 86º 00' NE até chegar na cerca de arame da via férrea; daí segue à esquerda limitando com esta até o marco cravado na divisa da condômina Wilma; daí declina à esquerda e segue com esta no rumo 71º10' SW. Até alcançar a linha da força e luz, e, por esta, à esquerda, até o ponto de partida, medindo até aqui 508 metros. Este quinhão fica onerado com a servidão da estrada de automóvel Olímpia - Altair. - INCRA: nº. do imóvel: 603.015.000.671-DV.4; área total de 210,0 ha. Módulo fiscal 28,0: nº. de módulos fiscais 6,98: fração mínima de parcelamento 3,0 ha. Proprietários: EDGAR ELIAS JUNQUEIRA DE OLIVEIRA - CPF: 351.561.476-15. Removido: Não. Localização: Fazenda Barra, S/Nº., Olímpia/SP, CEP: 15400-000. Avaliação da Parte Ideal: R$ 139.400,00, em16/07/2014. Lance Mínimo (60%): R$ 83.640,00. Ônus/Observação: AV.43.M.12.030 - Consta que 50% de uma parte ideal correspondente a 21,01,495 hectares, em comum no imóvel desta matrícula, constante do registro fica gravado com cláusula de IMPENHORABILIDADE, não respondendo portanto, por dívidas ativas ou passivas das donatárias e também com cláusula de INCOMUNICABILIDADE VITALÍCIA quanto aos cônjuges das donatárias, caso venham a se casar, que se estenderá também quantos aos frutos produzidos pelos mesmos. R.65.M.12.030 - Consta usufruto vitalício de uma parte ideal de 50% (cinquenta por cento) de uma fração ideal correspondente a fração ideal de 20,80,1057 hectares, em comum no imóvel objeto desta matrícula. 5- Processo: 0072800-60.2005.5.15.0017 - ExFis - 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Exequente(s): UNIÃO FEDERAL (PGFN), CARLOS ALBERTO BACELLAR RODRIGUES e MARIA APARECIDA LARANJA Executada(s): ESMERALDA RAMOS DO ESPIRITO SANTO-RIO PRETO e ESMERALDA RAMOS DO ESPIRITO SANTO Item: 5.1. Tipo do Bem: Imóvel. Identificação: Matrícula: 69.732 - 1º Cartório - São José do Rio Preto/SP. Descrição: Um terreno constituído de parte do lote 18, da quadra R, medindo 1,50 metros de frente para a rua H, 11,00 metros nos fundos, dividindo-se com o lote 09, por 26,65 metros de um lado dividindo-se com o lote 17, do outro lado por uma linha quebrada de três dimensões, que a partir da citada rua mede 16,60 metros até um ponto, daí deflete à esquerda na extensão de 9,50 metros até outro ponto, dividindo-se nessas duas faces com o remanescente do lote 18, finalmente deflete à direita na extensão de 10,00 metros, dividindo-se com o lote 19, com a área de 135,48 metros quadrados, dista 44,00 metros mais 11,92 metros em curva de raio de 9,00 metros da Rua Santa Paula. Proprietários: ESMERALDA RAMOS DO ESPIRITO SANTO - CPF: 051.083.948-70. Removido: Não. Localização: Rua José Ribeiro, nº. 170/180, Residencial Macedo Teles, São José do Rio Preto/SP. Avaliação Total: R$ 50.000,00, em28/11/2014. Lance Mínimo (60%): R$ 30.000,00. 6- Processo: 0012102-11.2014.5.15.0070 - ExFis - 2ª VARA DO TRABALHO DE CATANDUVA Exequente(s): UNIÃO FEDERAL (PGFN) Executada(s): PROFER - FORJARIA E USINAGEM LTDA – EPP Item: 6.1. Tipo do Bem: Veículo. Identificação: Placas: BXH-8081; Renavam: 381699102; Chassi: 34400710006200. Descrição: Um veículo M/Benz 1111, cor azul, ano e modelo de fabricação 1966, movido à diesel. Proprietários: PROFER - FORJARIA E USINAGEM LTDA. – EPP - CNPJ: 07.147.518/0001-00. Removido: Não. Localização: Rua Paulo Lourenço Figueiredo, nº. 126, Centro, Catanduva/SP, CEP: 15800-000. Avaliação Total: R$ 45.000,00, em 16/12/2014. Lance Mínimo: R$ 45.000,00. Ônus/Observação: O bem não poderá ser arrematado por valor inferior ao da avaliação. 7- Processo: 0147200-74.2007.5.15.0017 - RTOrd - 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Exequente(s): ADEVALDO ALVES DOS SANTOS e UNIÃO FEDERAL (PGF) Executada(s): MARINETE MACHADO DORIGO - ME, MARINETE MACHADO DORIGO, PARIS COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS, ACESSORIOS E SERV, TAREK MORENO NADER, NEY NEVES DA COSTA, MORENO NADER COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., IGOR PEREIRA BORGES e TAMER MORENO NADER Item: 7.1. Tipo do Bem: Imóvel. Identificação: Matrícula: 21.836 - 2º Cartório - São José do Rio Preto/SP. Descrição: Um lote de terreno, sob nº 19, da quadra 05, situado no Jardim Residencial Francisco Fernandes, bairro desta cidade, perfazendo área de 620,70 metros quadrados, dividindo-se pela frente com atual Rua Nair dos Santos Lima, onde mede 20,00 metros; nos fundos divide-se com o lote 06, onde mede 20,00 metros; por 31,27 metros de um lado, dividindo-se com o lote 18 e 31,27 metros do outro lado, dividindo com o lote 20; cadastrado na Prefeitura sob nº 0105549061. Trata-se de um terreno murado, ocupado por uma quadra esportiva, em bom estado de conservação. Proprietários: MARINETE MACHADO DORIGO - CPF: 842.181.187-87. Removido: Não. Localização: Lote nº. 19, Quadra 5, Jardim Residencial Francisco Fernandes, São José do Rio Preto/SP. Avaliação Total: R$ 330.000,00, em 27/06/2017. Lance Mínimo (60%): R$ 198.000,00. Ônus/Observação: Imóvel penhorado no processo 303200-79.2006 4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto. 8- Processo: 0010829-31.2013.5.15.0070 - RTOrd - 2ª VARA DO TRABALHO DE CATANDUVA Exequente(s): JOSÉ ANTONIO DECARA Executada(s): JOSÉ VALDECIR VILLA Item: 8.1. Tipo do Bem: Veículo. Identificação: Placa: CON-2965; Renavam: 706587731; Chassi: 8AFZZZEHCWJ046833. Descrição: Um veículo Ford Escort GLX 16 V, cor prata, ano e modelo 1998, movido a gasolina, placas CON-2965, Catanduva/SP, Renavam 706587731, Chassi 8AFZZZEHCWJ046833, em regular estado de conservação e funcionamento. Proprietários: JOSÉ VALDECIR VILLA - CPF: 784.628.438-04. Removido: Não. Localização: Rua Brodosqui, nº 30, Loteamento Jorge Mouad, Catanduva/SP, CEP: 15809-180. Avaliação Total: R$ 6.000,00, em29/05/2015. Lance Mínimo (60%): R$ 3.600,00. 9- Processo: 0011509-60.2014.5.15.0044 - CartPrec - 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Exequente(s): PEDRO BARBOZA DE OLIVEIRA Executada(s): OSVALDO PAULO DOS SANTOS Item: 9.1. Tipo do Bem: Imóvel. Identificação: Matrícula: 882 - 2º Cartório - São José Do Rio Preto/SP. Descrição: O lote de terreno sob n° 3 da quadra 18, medindo 12 x 30 metros, totalizando uma de área de 360 metros quadrados, de um lado com o lote 2, do outro lado com o lote 4, e nos fundos com o lote 15. Proprietários: OSVALDO PAULO DOS SANTOS - CPF: 217.636.408-25. Removido: Não. Localização: Rua Elias Abssamra, n.º 546, Jardim Bordon, São José Do Rio Preto/SP. Avaliação Total: R$ 450.000,00, em03/08/2018. Lance Mínimo (60%): R$ 270.000,00. 10- Processo: 0000224-72.2014.5.15.0011 - - VARA DO TRABALHO DE BARRETOS. Exequente(s): SILVIA HELENA GRECO Executada(s): M. CESAR LEITE VARIEDADES – ME, MARIO CESAR LEITE Item: 10.1.Tipo do Bem: Veículo. Identificação: Placa: BYM-4416; Renavam: 662033183; Chassi: 9BD255043T8507746. Descrição: 1 veículo marca Fiat, modelo Fiorino IE, placas: BYM-4416, ano de fabricação e modelo: 1996, chassi: 9BD255043T8507746, cor externa branca, com pintura em bom estado (com pequeno amassado na porta do motorista), pneus em regular estado. Proprietários: M. CESAR LEITE VARIEDADES – ME - CNPJ: 13.243.164/0001-91. Removido: Não. Localização: Rua 36, nº. 30, Jardim São Paulo, Barretos/SP, CEP: 14787-046. Avaliação Total: R$ 8.800,00, em 19/06/2015. Lance Mínimo (60%): R$ 5.280,00. 11- Processo: 0010901-64.2014.5.15.0011 - ExFis - VARA DO TRABALHO DE BARRETOS Exequente(s):UNIÃO - PGFN RIBEIRÃO PRETO Executada(s): ASSOCIACAO DAS DAMAS DE CARIDADE Item: 11.1. Tipo do Bem: Imóvel. Identificação: Matrícula: 5.619 - 1º Cartório – Barretos/SP. Descrição: Um prédio de moradia sob número 399, antigo número 50, sito à avenida 21, nesta cidade de Barretos, com entrada ao lado por um portão de ferro, construído de tijolos e coberto de telhas francesas, no alinhamento, com nove cômodos, inclusive dormitórios, sala de jantar, copa, cozinha, dispensa e banheiro, parte assoalhado e parte amozaicado, forrado na sua quase totalidade, contendo instalações de luz e sanitárias e, com benfeitorias, no quintal, que é fechado a muro, um cômodo próprio para empregado, garagem, tanque para lavar roupa e outras mais de menor monta, com o respectivo terreno foreiro medindo 12,35 metros, mais ou menos, de frente, para a avenida 21, compreendida nessa metragem a frente do prédio, por 21,75 metros de cada lado, parte integrante da data número 1, quarteirão 20, confrontando por um lado com Carivaldo Castanheiro, por outro com o adquirente e pelos fundos com Oliver Osorio Franco. Proprietários: ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE - CNPJ: 44.790.475/0001-02. Removido: Não. Localização: Avenida 21, nº. 399, Barretos/SP, CEP: 14780-310. Avaliação Total: R$ 240.000,00, em26/10/2015. Lance Mínimo (60%): R$ 144.000,00. Ônus/Observação: Imóvel objeto do Número de Ordem 5.619 (Transcrição anterior: 3-V não 2.360), constante no Livro de Transcrição das Transmissões 3-Y, a fls. 110, do Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Barretos/SP. 12- Processo: 0000688-50.2013.5.15.0070 - RTOrd - 2ª VARA DO TRABALHO DE CATANDUVA. Exequente(s): CLAUDIO TASSI Executada(s): CERCON COMERCIO DE ARTEFATOS DE CERAMICA E CONCRETO LTDA. – ME, ROSANA CRISTINA DE OLIVEIRA DOMINGUES e NELSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Item: 12.1. Tipo do Bem: Imóvel. Identificação: Matrícula: 14.900 - 2º Cartório – Catanduva/SP. Descrição: Imóvel: um terreno, constituído de partes dos lotes nºs. 24 e 25, da quadra 09, à Rua Dois Córregos, lado par, no Jardim Bela Vista, na cidade de Catanduva, com as seguintes medidas e confrontações: - 10,00 (dez) metros de frente, para a Rua Dois Córregos, lado par; 20,00 (vinte) metros por um lado, em divisa com o lote nº. 26, de propriedade de Giordano Mestriner; 10,00 (dez) metros nos fundos, em divisa com parte do lote nº. 23, de propriedade de Giordano Mestriner, e finalmente 20,00 (vinte) metros por outro lado, em divisa com o terreno, digo, com a outra parte do terreno, de propriedade de Rua Marcelo Gianni, e s/ mulher e Carlos Roberto Domingues; terreno esse que dista 15,20 metros do alinhamento de prédios da Rua Nova Granada, lado ímpar. Proprietários: ROSANA CRISTINA DE OLIVEIRA DOMINGUES - CPF: 144.367.258-04. Removido: Não. Localização: Rua Antônio Girol, nº 764, Parque Glória, Catanduva/SP, CEP: 15807-000. Avaliação Total: R$ 320.000,00, em08/03/2016. Lance Mínimo: R$ 320.000,00. Ônus/Observação: TENDO EM VISTA QUE O BEM PENHORADO É INDIVISÍVEL, O LANCE MÍNIMO DEVERÁ OBSERVAR O § 2º DO ARTIGO 843 DO CPC. CREDORES COM PENHORA ANTERIORES: Av.4/14.900 - Processo nº 0001764-46.2012.5.15.0070 da 2ª Vara do Trabalho de Catanduva (50%). AV.5/14.900 - Execução Civil nº de ordem 1820/2007 do 1ª Ofício Cível de Catanduva. Av.10/14.900 - Processo nº 0001764-46.2012.5.15.0070 da 2ª Vara do Trabalho de Catanduva (100%). Av.11/14.900 - Processo nº 0011170-50.2014.5.15.0061 da Vara do Trabalho de Araçatuba. INDISPONIBILIDADE DE BENS nos seguintes processos: Av 06/14.900 - Processo nº 00017644620125150070 da 2ª Vara do Trabalho de Catanduva. Av 12/14.900 - Processo nº 00013263620164036136 da 1ª Vara Federal de Catanduva. 13- Processo: 0010936-05.2016.5.15.0027 - CartPrec - VARA DO TRABALHO DE VOTUPORANGA. Exequente(s): GABRIEL DE OLIVEIRA OTTOBONI Executada(s): SEMENGE S/A ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS Item: 13.1. Tipo do Bem: Imóvel. Identificação: Matrícula: 9.915 - 1º Cartório – Votuporanga/SP. Descrição: Terreno de 1.839,50 m², matriculado no RI de Votuporanga sob nº. 9.915, localizado na Avenida das Nações, lado ímpar, Votuporanga. Proprietários: SEMENGE S/A ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS - CNPJ: 76.491.620/0001-32. Removido: Não. Localização: Avenida das Nações, lado impar, Votuporanga/SP, S.Nº., Complemento: Polo Comercial e Industrial, Distrito Industrial, Votuporanga/SP, CEP: 15500-000. Avaliação Total: R$ 600.000,00, em 23/06/2016. Lance Mínimo (60%): R$ 360.000,00. 14- Processo: 0033900-89.2006.5.15.0011 - RTSum - VARA DO TRABALHO DE BARRETOS. Exequente(s): UESLEI SANTOS GUARNIERI Executada(s): LUIZ ROBERTO SIMIONATO TAPECARIA – ME e LUIZ ROBERTO SIMIONATO Item: 14.1. Tipo do Bem: Máquina/Equipamento. Identificação: Nº de Série: 11120185. Descrição: 01 (uma) máquina de costura industrial com transporte triplo marca SUN SPECIAL SSTC 31606, número 11120185 com duas agulhas, prespontadeira, completa, com mesa e motor, funcionando, bom estado de conservação. Proprietários: LUIZ ROBERTO SIMIONATO - CPF: 283.352.768-38. Removido: Não Localização: Avenida 21, nº. 1.055, Centro, Barretos/SP, CEP: 14780-310. Avaliação Total: R$ 4.000,00, em19/07/2016. Lance Mínimo (60%): R$ 2.400,00. 15- Processo: 0001631-66.2012.5.15.0017 - RTOrd - 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Exequente(s): VICENTINA DE JESUS MOLINA APONTES e TAIS APONTES DA SILVA Executada(s): COMERCIAL QUEIROZ INDUSTRIA DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA. e SANDRO ALBERTO DE PAULA QUEIROZ Item: 15.1. Tipo do Bem: Veículo. Identificação: Placa: DTU-9433; Renavam: 930325672; Chassi: 9BWEB05W38P037047. Descrição: Veículo VW Saveiro 1.6 SUPERSURF, flex, ano de fabricação/modelo 2007, 02 portas, câmbio mecânico, vidros elétricos, cor preta, pintura em regular estado, lataria em bom estado, apresentando um pequeno amassado, na parte traseira da carroceria, pneus em regular estado (o pneu do lado dianteiro esquerdo está murcho/furado), com calotas, parte interior em bom estado, bancos em courino em bom estados. No momento da avaliação não foi possível verificar se o motor está em funcionamento, pois segundo informações da moradora do local, o carro esta parado ali há mais ou menos 02 anos. Proprietários: SANDRO ALBERTO DE PAULA QUEIROZ - CPF: 044.448.308-08. Removido: Sim. Localização: Rua Tiradentes, nº. 3093, Centro, São José Do Rio Preto/SP, CEP: 15010-030. Avaliação Total: R$ 17.000,00, em20/07/2016. Lance Mínimo (60%): R$ 10.200,00. 16- Processo: 0010852-21.2014.5.15.0044 - RTOrd - 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – EXCLUÍDO. 17- Processo: 0178200-97.2004.5.15.0017 - RTSum - 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Exequente(s): APARECIDO PERPETUO GONCALVES PEREIRA Executada(s): AUTO POSTO PANORAMA RIO PRETO LTDA, SERGIO APARECIDO CABRAL DE MELO, ANA CLAUDIA GARCIA SOARES, EDUARDO WILLIAM TACITO e ELIZA HASS NUNES TACITO Item: 17.1. Tipo do Bem: Imóvel. Identificação: Matrícula: 38.223 - 1º Cartório - São José do Rio Preto/SP. Descrição: Imóvel situado na Rua Pe. Augusto Cherubini, nº. 443 e 449, e outro nos fundos sob nº HC 1, consiste de pequeno salão comercial agregado à residência e pequena edícula nos fundos. Terreno com formato irregular, com área superficial de 363,00 m². Proprietários: EDUARDO WILLIAM TÁCITO - CPF: 737.418.418-20 e ELISA HASS NUNES TACITO - CPF: 159.333.048-08. Removido: Não. Localização: Rua Padre Augusto Cherubini, nº. 443/449 e fundos, Vila Anchieta, São José do Rio Preto/SP, CEP: 15050-100. Avaliação Total: R$ 220.000,00, em20/10/2016. Lance Mínimo (60%): R$ 132.000,00. 18- Processo: 0010069-81.2015.5.15.0080 - ExFis - VARA DO TRABALHO DE JALES Exequente(s): UNIÃO - PGFN ARAÇATUBA Executada(s): TRANSPORTADORA CONDE LTDA. – EPP, ADAUTO MORGON, ADEMILSON RAFAEL CONDE, ADEMIR RAFAEL CONDE e ANTONIO RAFAEL CONDI Item: 18.1. Tipo do Bem: Imóvel. Identificação: Matrícula: 17.863 - 1º Cartório – Jales/SP. Descrição: Um imóvel urbano, denominado Lote 02 da Quadra 04, localizado na Rua Isolinda Pimentel Lopes, Jardim Primavera, Jales/SP, medindo 11,00 metros de frente para a Rua Isolinda Pimentel Lopes por 30,00 metros laterais, perfazendo a área total de 330,00 metros quadrados, confrontando-se mais por um lado com o lote 01; por outro com o lote 03 e pelo fundo com o lote 07. Este Lote já está cercado por muro de alvenaria, conta com padrão de eletricidade e nele foi construída uma edícula com aproximadamente 50 metros quadrados de área edificada e coberta com telhas de amianto. Proprietários: ADEMIR RAFAEL CONDE - CPF: 734.527.268-00. Removido: Não. Localização: Rua Isolinda Pimentel Lopes, S/Nº., Jardim Primavera, Jales/SP, CEP: 15700-000. Avaliação Total: R$ 75.000,00, em12/12/2016. Lance Mínimo (60%): R$ 45.000,00. 19- Processo: 0010019-50.2015.5.15.0017 - RTOrd - 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Exequente(s): RAFAEL MODESTO MACHADO Executada(s): MARCENARIA FAZAN LTDA - ME e BENTO FAZAN Item: 19.1. Tipo do Bem: Imóvel. Identificação: Matrícula: 66.234 - 1º Cartório - São José do Rio Preto/SP. Descrição: Um prédio residencial com 95,72 m² de área construída em um terreno de 200 m², com padrão muito simples de acabamento e necessitando de manutenção. Proprietários: BENTO FAZAN - CPF: 098.167.248-55. Removido: Não. Localização: Rua Francisco Pavão, nº. 278, Cecap, São José do Rio Preto/SP, CEP: 15041-042. Avaliação Total: R$ 140.000,00, em18/05/2017. Lance Mínimo: R$ 140.000,00. Ônus/Observação: O executado é proprietário de 10% do imóvel penhorado. Co-proprietários: JOSÉ FAZAN (50%) ROSANGELA CRISTINA FAZAN DOS SANTOS e s/m, SEBASTIANA APARECIDA FAZAN DA SILVA e s/m, MARIA ELVIRA FAZAN TEIXEIRA e s/m e DIRCE ISABEL FAZAN (10% cada filho). TENDO EM VISTA QUE O BEM PENHORADO É INDIVISÍVEL, O LANCE MÍNIMO DEVERÁ OBSERVAR O § 2º DO ARTIGO 843 DO CPC. 20- Processo: 0000290-42.2012.5.15.0037 - RTOrd - VARA DO TRABALHO DE FERNANDÓPOLIS Exequente(s): LUIS MASTRANGELO e DEVILSON BERNARDO DA SILVA Executada(s): GERALDO PELISSARI e SANDRA MARA PELISSARI Item: 20.1. Tipo do Bem: Imóvel. Identificação: Matrícula: 9.390 - 1º Cartório - Estrela D'Oeste/SP. Descrição: Um terreno urbano, sem benfeitorias, situado nesta cidade e comarca de ESTRELA D'OESTE/SP, com frente para a Rua Rio Grande do Norte, lado par, denominado partes dos lotes números treze (13) e catorze (14), da quadra 15/95, com as seguintes metragens e confrontações: pela frente mede dez metros (10,00 m), confrontando com a mencionada via pública; pelo lado direito mede trinta metros (30,00 m), confrontando com parte do lote número treze; pelo lado esquerdo mede trinta metros (30,00 m), confrontando com parte do lote número catorze; e, finalmente nos fundos mede dez metros (10,00 m), confrontando com o lote número nove; encerrando uma área de 300,00 metros quadrados; distante 20,00 metros da esquina com a Rua Alagoas e devidamente cadastrado na Prefeitura Municipal local sob número 01.01.027.0112.001. REGISTRO ANTERIOR: remanescente do R.1-M.9.130 (datado de 15 de março de 2006) deste Registro Imobiliário. Proprietários: GERALDO PELISSARI - CPF: 145.824.308-72 e SANDRA MARA PELISSARI - CPF: 109.499.718-80. Removido: Não. Localização: Rua Rio Grande do Norte, Quadra 15/95, Partes dos Lotes 13 e 14, Estrela D'Oeste/SP, CEP: 15650-000. Avaliação Total: R$ 90.000,00, em04/04/2017. Lance Mínimo (60%): R$ 54.000,00. Ônus/Observação: Av. 3-9.390 Averbação premonitória sobre 50% do imóvel, pertencente a GERALDO PELISSARI e ETELVINA RODRIGUES MUNHOZ PELISSARI PROCESSO 185.01.2011.003032- 3/000000-000 da Vara única da comarca de Estrela d'Oeste; Av. 4-9.390 Averbação premonitória sobre 50% do imóvel, pertencente a SANDRA MARA PELISSARI AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROCESSO 185.01.2012.000329-4/000000-000 do JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ESTRELA DOESTE; Av. 6-9.390 Averbação da penhora sobre 50% do imóvel, pertencente a SANDRA MARA PELISSARI AÇÃO DE EXECUÇÃO CIVIL Nº. 185.01.2012.000329-4 TJ-SP COMARCA DE ESTRELA DOESTE FORO CENTRAL VARA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL; Av. 7-9.390 Averbação premonitória sobre 25% do imóvel, pertencente a GERALDO PELISSARI AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROCESSO 185.01.2012.002357-0/000000-000 da Vara única da comarca de Estrela d'Oeste; Av. 8-9.390 Averbação da penhora sobre 50% do imóvel, pertencente a GERALDO PELISSARI e ETELVINA RODRIGUES MUNHOZ PELISSARI AÇÃO DE EXECUÇÃO CIVIL N. 1117/2011 – TJ-SP COMARCA DE ESTRELA DOESTE FORO CENTRAL 1ª VARA; Av. 9-9.390 Averbação da penhora sobre 25% do imóvel, pertencente a GERALDO PELISSARI AÇÃO DE EXECUÇÃO CIVIL Nº. 185.01.2012.002357-0 TJ-SP COMARCA DE ESTRELA DOESTE FORO CENTRAL 1ª VARA; Av. 10-9.390 Averbação da penhora sobre 50% do imóvel, pertencente a GERALDO PELISSARI AÇÃO DE EXECUÇÃO CIVIL N. 0309/2012 TJ-SP COMARCA DE ESTRELA DOESTE FORO CENTRAL 1ª VARA; Av. 11-9.390 Averbação da penhora sobre 25% do imóvel, pertencente a GERALDO PELISSARI AÇÃO DE EXECUÇÃO CIVIL N. 00028443320128260185 TJ-SP COMARCA DE ESTRELA DOESTE FORO CENTRAL 1ª VARA. 21 - Processo: 0011319-82.2015.5.15.0070 - RTSum - 2ª VARA DO TRABALHO DE CATANDUVA Exequente(s): JOSE ROBERTO DOS SANTOS Executada(s): JOSE HENRIQUE MONTAGNER Item: 21.1. Tipo do Bem: Imóvel. Identificação: Matrícula: 31.502 - 1º Cartório – Catanduva/SP. Descrição: Um terreno sem benfeitorias, com 250 metros quadrados. Proprietários: JOSÉ HENRIQUE MONTAGNER - CPF: 809.999.808-15. Removido: Não. Localização: Vide descrição, lote 21, Residencial Gran Ville, Joaquim Lopes, Catanduva/SP, CEP: 15800-000. Avaliação Total: R$ 40.000,00, em07/04/2017. Lance Mínimo: R$ 24.000,00. 22- Processo: 0010567-17.2014.5.15.0080 - RTOrd - VARA DO TRABALHO DE JALES Exequente(s): BENEDITO JOÃO BARROZO, MARCOS ROGERIO VERGINIO RIBEIRO DE QUEIROZ, ADALBERTO BARBOSA DA SILVA e LORIVALDO RIBEIRO RUFINO Executada(s): TRANSBOTTON LTDA. - E.P.P. - - ME, LAERTE WAGNER BOTTON e VALDECY PEREIRA BOTTON Item: 22.1. Tipo do Bem: Imóvel. Identificação: Matrícula: 20.482 - 1º Cartório – Jales/SP. Descrição: Imóvel localizado na Rua Catanduva, nº 611, Centro, Urânia/SP, como segue: Terreno urbano, denominado parte do lote 01 da quadra 30, medindo 12,00 metros de frente e nos fundos, por 18,00 metros laterais, confrontando-se pela frente com a Rua Catanduva; por um lado com a Rua Fortaleza, com a qual faz esquina, e por outro com o lote 02; pelo fundo com a outra parte do lote um, perfazendo uma área total de 216 metros quadrados. Sobre esse imóvel encontra-se edificada uma casa contendo 01 sala, 02 quartos, 01 cozinha, 01 banheiro, 01 despensa, 01 lavanderia, 01 área frontal e 01 garagem com capacidade para um veículo, com cobertura de telhas do tipo francesa e forro de madeira (exceto a área frontal e a garagem que são de laje), piso de cerâmica bastante antiga). Na parte dos fundos da residência existe uma área coberta de telhas de amianto (tipo "eternit") e estrutura de madeira (em péssimo estado). Proprietários: TRANSBOTTON LTDA. EPP ME - CNPJ: 58.070.608/0001-72. Removido: Não. Localização: Rua Catanduva, nº. 611, Centro, Urania/SP, CEP: 15760-000. Avaliação Total: R$ 90.000,00, em05/05/2017. Lance Mínimo (60%): R$ 54.000,00. 23. Processo: 0012541-51.2016.5.15.0070 - RTSum - 2ª VARA DO TRABALHO DE CATANDUVA Exequente(s): LUCIANO PIOVESAN Executada(s): SONIA APARECIDA DE FREITAS AZEVEDO MARCENARIA – ME., e ORNATUS MARCENARIA LTDA. - ME Item: 23.1.Tipo do Bem: Máquina/Equipamento. Identificação: Nº de Série: KK/106017. Descrição: Máquina topia marca Minimax, modelo T45W, ano 2011, identificada como TP2. Proprietários: ECOLOGE MARCENARIA LTDA. - ME - CNPJ: 24.365.246/0001-25 e ORNATUS MARCENARIA LTDA. - ME - CNPJ: 19.887.622/0001-01. Removido: Não. Localização: Rua Martinópolis, nº. 1.024, Jardim Del Rey, Catanduva/SP, CEP: 15802-040. Avaliação Total: R$ 5.500,00, em 08/05/2017. Lance Mínimo: R$ 5.500,00. Ônus/Observação: O bem não poderá ser arrematado por valor inferior ao da avaliação. 24. Processo: - 0010509-14.2014.5.15.0080 -ExFis - VARA DO TRABALHO DE JALES Exequente(s): UNIÃO FEDERAL (PGFN) Executada(s): PERFECT INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI e FABIANO CALEGUER Item: 24.1. Tipo do Bem: Imóvel. Identificação: Matrícula: 1.314 - 1º Cartório – Auriflama/SP. Descrição: PARTE IDEAL CORRESPONDENTE A 33,33% do imóvel urbano, denominado sob nº. 10 da quadra nº. 53 - setor 48, medindo 10,00 m de frente para a Rua João Pacheco de Lima, por 30,00 da frente aos fundos, contendo um prédio subordina ao nº. 48-81, com área construída de 136,80 m², confrontando-se do lado direito de quem de frente o vê, com o lote 11, do lado esquerdo com o lote 09, e pelos fundos com o lote 12, em Auriflama/SP, sendo que tal prédio é de uso comercial. Proprietários: FABIANO CALEGUER - CPF: 095.536.698-40. Removido: Não. Localização: Rua João Pacheco de Lima, nº. 48-81, Centro, Auriflama/SP, CEP: 15350-000. Avaliação da Parte Ideal: R$ 200.000,00, em 01/06/2017. Lance Mínimo (60%): R$ 120.000,00. 25- Processo: 0010518-35.2016.5.15.0070 - RTOrd - 2ª VARA DO TRABALHO DE CATANDUVA Exequente(s): GUSTAVO TOMAZ GOMES HASS Executada(s): CONSFRAN ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Item: 25.1 Tipo: Veículo. Identificação: Placa: BLT-8691; Renavam: 131592173; Chassi: 9BWZZZD12JC001049. Descrição: Um caminhão pipa, basculante, movido à diesel, ano e modelo 1988, na cor branca. Proprietários: CONSFRAN ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. - CNPJ: 61.463.279/0001-34. Removido: Não. Localização: Rua Martinho Canozo, nº. 250, Complemento: Bloco 9 – Apto. 104, Bairro: Centro, Catanduva/SP – CEP: 15800-000. Avaliação Total: R$ 43.000,00 em 09/06/2017. Lance Mínimo (60%): R$ 25.800,00. 26- Processo: 0011802-78.2016.5.15.0070 - RTOrd - 2ª VARA DO TRABALHO DE CATANDUVA Exequente(s): THAISE ALVES SIQUEIRA Executada(s): GISLAINE FERREIRA DA SILVA DESTRA 21816159859 e GISLAINE FERREIRA DA SILVA DESTRA Item: 26.1 Tipo: Imóvel. Identificação: Matrícula: 14817 - 1º Cartório – Catanduva/SP. Descrição: Um terreno constituído de parte do lote nº. 02 da quadra 85, situado nesta cidade e comarca de Catanduva, Estado de São Paulo, no Parque Iracema, e que mede 1,94 metros de frente para a Rua Porto Feliz; daí, vira à esquerda e mede 35,72 metros em divisa com o lote 03; daí vira à esquerda e mede 10,00 metros dividindo com quem de direito; daí, vira à esquerda e mede 18,09 metros confrontando com o lote 1; daí, vira à esquerda e mede 9,00 metros, divisando com Sigueo Nime; e, daí, finalmente, vira à direita e mede 22,00 metros em confrontação, também, com Sigueo Nime, até alcançar a Rua Porto Feliz, ponto de partida. Foi construído um prédio residencial, com a área construída de 66,15 metros quadrados, que recebeu o nº. 491 para a Rua Porto Feliz. Proprietários: GISLAINE FERREIRA DA SILVA DESTRA - CPF: 218.161.598-59. Removido: Não. Localização: Rua Porto Feliz, nº. 491, Bairro: Parque Iracema, Catanduva/SP - CEP: 15809-130. Avaliação Total: R$ R$ 160.000,00, em 09/06/2017. Lance Mínimo: R$ 160.000,00. Ônus/Observação: Nu proprietários: - 50% de Gislaine Ferreira da Silva e 50% de Neide Aparecida Ferreira da Silva. Usufrutuário - Maria Elenir da Silva. Tendo em vista que o bem penhorado é indivisível, o lance mínimo deverá observar o § 2º do artigo 843 do CPC. 27- Processo: 0010330-08.2014.5.15.0104 - RTOrd - VARA DO TRABALHO DE TANABI Exequente(s): ANA AMELIA GORGATTI ROSSETTI Executada(s): ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA E DE PROMOÇÃO SOCIAL DE NIPOA Item: 27.1 Tipo: Imóvel. Identificação: Matrícula: 4989 - 1º Cartório - Monte Aprazível/SP e Matrícula: 8273 - 1º Cartório - Monte Aprazível/SP. Descrição: Um imóvel do quarteirão 19, datas F e G, constituído de um prédio antigo e um terreno sem edificação. O prédio, de matrícula nº. 4989, conta com duas numerações, quais sejam, número 254 e 528, da Rua São Paulo; o número 254 possui 6 (seis) cômodos ao todo; no número 528, há uma divisão em duas moradias, sendo que cada uma delas possui 1 (um) cômodo, com banheiro; ao fundo do número 528, fazendo frente com a Rua Paraíba, há um terreno, sem edificação (matrícula 8273), perfazendo uma área total de 1.300 metros quadrados composta pelas duas matrículas supra. Proprietários: ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA E DE PROMOÇÃO SOCIAL DE NIPOA - CNPJ: 48.317.580/0001-71. Removido: Não. Localização: Rua São Paulo, nº. 254, Nipoa/SP - CEP: 15240-000. Avaliação Total: R$ 350.000,00, em 26/09/2017. Lance Mínimo (60%): R$ 210.000,00. Ônus/Observação: Penhora 100% pela 1ª Vara da Comarca de Monte Aprazível em Execução Fiscal. Penhora 100% pela 2ª Vara da Comarca de Monte Aprazível em Execução Fiscal. Penhora 100% pela Vara do Trabalho de Tanabi. 28- Processo: 0010932-66.2014.5.15.0017 - RTSum - 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Exequente(s): FAGNER DA SILVA XAVIER Executada(s): NORTON SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. - ME, FRANCISCO BATISTA DE SOUZA JUNIOR e VERA LURDES BOLOGNINI DE SOUZA. Item: 28.1 Tipo: Imóvel. Identificação: Matrícula: 18045 - 2º Cartório – Catanduva/SP. Descrição: Um terreno urbano situado na cidade de Pindorama, com área de 6.000,12 m², com os rumos, metragens e confrontações seguintes, etc, Matrícula 18045 - fl 01- Livro nº 2, Registro Geral 2º CRIA de Catanduva/SP, Cadastro Municipal nº 3425/10, contendo três construções, sendo duas casas residenciais de porte médio e uma edícula. Proprietários: FRANCISCO BATISTA DE SOUZA JÚNIOR - CPF: 205.437.078-90. Removido: Não. Localização: Estrada Municipal Pindorama à Usina Catanduva, KM 01, Pindorama/SP - CEP: 15830-000. Avaliação Total: R$ 600.000,00, em 12/11/2017. Lance Mínimo (60%): R$ 360.000,00. Ônus/Observação: AV. 08 - Indisponibilidade dos bens processo 1788/2009 da 3ª Vara Cível de Catanduva, execução trabalhista processo 0000463-97-2014.5.15.0004 Central de mandados de Ribeirão Preto. AV. 9 - Processo Execução Trabalhista nº 0000463.97.2014.5.15.0004 da Vara do Trabalho de Ribeirão Preto/SP. 29- Processo: 0011159-56.2014.5.15.0017 - RTSum - 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Exequente(s): CLEONE ARAÚJO LIMA Executada(s):MERCEARIA CLOVIS VIVEIROS LTDA. - EPP, CLOVIS VIVEIROS JÚNIOR e EDILEUSA CRISTINA GRACIANO Item: 29.1 Tipo: Imóvel. Identificação: Matrícula: 4928 - 1º Cartório – Mirassol/SP. Descrição: A NUA PROPRIEDADE de uma casa residencial, construída de tijolos e coberta de telhas, com 111,77 m² de área construída, contendo cinco cômodos, área e alpendre e seu respectivo terreno de 12,40x22 metros. Proprietários: CLOVIS VIVEIROS JÚNIOR - CPF: 066.254.848-57 e EDILEUSA CRISTINA GRACIANO - CPF: 121.748.968-18. Removido: Não. Localização: Rua Floriano Peixoto, nº. 2545, Mirassol/SP - CEP: 15130-000. Avaliação Total: R$ 180.000,00, em 16/08/2017. Lance Mínimo (60%): R$ 108.000,00. Ônus/Observação: Os executados Clóvis Viveiros Júnior e sua mulher Edileusa Cristina Graciano Viveiros são proprietários de 1/3 da nua propriedade do imóvel penhorado, sendo coproprietários, conforme R 006, Luciene Aparecida Viveiros Antunes casada com Alcebíades Antunes Júnior; Ana Flávia Viveiros Pianheri casada com Antônio Pianheri. Conforme R 005 foi constituído USUFRUTO em favor de Aparecida Teixeira Viveiros. Item: 29.2 Tipo: Imóvel. Identificação: Matrícula: 38557 - 1º Cartório – Mirassol/SP. Descrição: A NUA PROPRIEDADE de uma casa residencial, construída de tijolos e telhas, contendo quatro cômodos e duas áreas, com 77,72 m² de área construída e seu respectivo terreno de 200 m². Proprietários: CLOVIS VIVEIROS JÚNIOR - CPF: 066.254.848-57 e EDILEUSA CRISTINA GRACIANO - CPF: 121.748.968-18. Removido: Não. Localização: Avenida Elias Mahfuz, nº. 2137, Complemento: Casa da frente, Bairro: Vila Moreira, Mirassol/SP - CEP: 15130-000. Avaliação Total: R$ 150.000,00, em 16/08/2017. Lance Mínimo (60%): R$ 90.000,00. Ônus/Observação: Os executados Clóvis Viveiros Júnior e sua mulher Edileusa Cristina Graciano Viveiros são proprietários de 1/3 da nua propriedade do imóvel penhorado, sendo coproprietários, conforme R 005, Luciene Aparecida Viveiros Antunes casada com Alcebíades Antunes Júnior; Ana Flávia Viveiros Pianheri casada com Antônio Pianheri. Conforme R 004 foi constituído USUFRUTO em favor de Aparecida Teixeira Viveiros. Item: 29.3 Tipo: Imóvel. Identificação: Matrícula: 38558 - 1º Cartório – Mirassol/SP. Descrição: A NUA PROPRIEDADE de uma casa de alvenaria com 117,82 m² de área construída com seu respectivo terreno de 294 m², localizada na parte dos fundos do terreno com acesso particular por corredor lateral independente. Proprietários: CLOVIS VIVEIROS JÚNIOR - CPF: 066.254.848-57 e EDILEUSA CRISTINA GRACIANO - CPF: 121.748.968-18. Removido: Não. Localização: Avenida Elias Mahfuz, nº. 2137, Complemento: Parte dos fundos do terreno com acesso por corredor lateral, Bairro: Vila Moreira, Mirassol/SP - CEP: 15130-000. Avaliação Total: R$ 180.000,00, em 16/08/2017. Lance Mínimo (60%): R$ 108.000,00. Ônus/Observação: Os executados Clóvis Viveiros Júnior e sua mulher Edileusa Cristina Graciano Viveiros são proprietários de 1/3 da nua propriedade do imóvel penhorado, sendo coproprietários, conforme R 002, Luciene Aparecida Viveiros Antunes casada com Alcebíades Antunes Júnior; Ana Flávia Viveiros Pianheri casada com Antônio Pianheri. Conforme R 001 foi constituído USUFRUTO em favor de Aparecida Teixeira Viveiros. 30- Processo: 0003400-88.2008.5.15.0037 - ACum - VARA DO TRABALHO DE FERNANDÓPOLIS Exequente(s): SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA NOROESTE PAULISTA - SINPRO/NOROESTE PAULISTA, FABIANA VILLA ASSUNÇÃO TOLEDO SEQUINI, FABIANE CRISTINA LOPES DE LIMA PANSANI, FÁTIMA REGINA RAMOS LODETTI, NELCIDES BENATO, MARCIA DOS SANTOS GOMES TEIXEIRA, MARTA REGINA CARARETO ARAÚJO, MARCIA TERUMI CUNITA LOURENÇO, RUTE DE OLIVEIRA, SILVIA MILENA LODETTI BATISTA, MARINA MILENA CATELANI CATOZI, NEUSA APARECIDA ROSINE BOSCHILIA, DORIVAL DE OLIVEIRA, MARIA IZABEL MAGNOLER, INAIA CRISTINA CAPARROZ, VAGNE VANI SIQUEIRA e PRISCILA GARAVELLO PEREIRA BISSOLI Executada(s): CENTRO EDUCACIONAL PINGO DE GENTE LTDA. - ME, ALESSANDRA VILLA ASSUNÇÃO TOLEDO LOPES, DANIELE NOGUEIRA DE PAULA e SILVIA LUCIA DE CASTRO Item: 30.1 Tipo: Imóvel. Identificação: Matrícula: 7246 - 1º Cartório - Estrela D'Oeste/SP. Descrição: PARTE IDEAL CORRESPONDENTE A 50,00% de uma casa residencial, construída de tijolos e coberta com telhas do tipo francesa, contendo seis cômodos e duas áreas, situada em Estrela d'Oeste-SP, com frente para a Rua Paraná, S/Nº., e seu respectivo terreno que mede onze metros (11,00 m) de frente e fundos, por vinte e dois metros e cinquenta centímetros (22,50 m) ditos da frente aos fundos, ou seja, 247,50 metros quadrados, constante de parte da data um (1), da quadra número dezoito (18), confrontando pela frente com a Rua Paraná, pelo lado direito com a Rua Rio de Janeiro, com a qual faz esquina; pelo lado esquerdo, com Waldemar Bossolani e finalmente pelos fundos com José Beran. Av. 1 - O terreno constante desta matrícula passou a ser denominado parte da data um (1), da quadra 71/18. com as seguintes confrontações: pela frente com a mencionada Rua Paraná; pelo lado direito com a Rua Rio de Janeiro, com a qual faz esquina; pelo lado esquerdo, com parte da mesma data um, pertencente a Benedito Bento das Chagas, sucessor de Waldemar Bossolani; e, finalmente nos fundos, com parte da mesma data um, pertencente a Egidio Jorge dos Santos, sucessor de José Beran; que, conforme projeto para regularização e ampliação residencial nº. 48/77, o requerente fez uma ampliação na casa residencial desta matrícula de mais 16,14 metros quadrados, que teve início no dia 06 de dezembro de 1977, conforme Alvará de Construção nº. 48/77 e seu término em 25 de julho de 1997, conforme habite-se nº. 14/97 - proj. 48/77, sendo que a casa residencial acima mencionada foi edificada anteriormente ao ano de 1.966 (mil novecentos e sessenta e seis) e possuía uma área de 135,97 metros quadrados, e, conforme o projeto para regularização de ampliação residencial nº. 20/97, o requerente fez outra ampliação de mais 42,75 metros quadrados, que teve início no dia 17 de julho de 1997, conforme Alvará de Construção nº. 20/97, e seu término no dia 25 de julho de 1997, conforme habite-se nº. 15/97- PROJ. 20/97, com a área existente, com ampliações constantes do projeto 48/77 e 20/97, a casa residencial fica constituída do seguinte: Uma casa residencial, construída de tijolos e coberta com telhas do tipo francesa, contendo um dormitório com BWC., dois dormitórios, uma sala de estar, uma copa, uma cozinha, um BWC., uma varanda nos fundos, um depósito, um pequeno corredor interno, e uma varanda na frente, correspondentes a 194,86 metros quadrados. Proprietários: ALESSANDRA VILLA ASSUNÇÃO TOLEDO LOPES - CPF: 070.456.328-27. Removido: Não. Localização: Rua Paraná, nº. 884, Estrela D'Oeste/SP - CEP: 15650-000. Avaliação Parte Ideal: R$ 162.773,32, em 12/09/2017. Lance Mínimo (60%): R$ 97.663,99. Item: 30.2 Tipo: Imóvel. Identificação: Matrícula: 2632 - 1º Cartório - Estrela D'Oeste/SP. Descrição: Um terreno situado em Estrela D’Oeste, com frente para a Rua Alagoas, antiga Vitória Brasil, lado ímpar, medindo dez metros e cinquenta centímetros (10,50 m) de frente, por quarenta e dois (42,00 m) metros ditos da frente aos fundos, encerrando uma área de 441,00 metros quadrados, denominado parte da data quatro (4), do quarteirão quatro (4), confrontando-se pela frente com a mencionada via pública; pelo lado direito com o remanescente da mesma data número quatro; pelo lado esquerdo com a data número cinco e finalmente pelos fundos com a data número sete de Atílio Pinotti. Imóvel este distante 31,50 metros da esquina com a Rua Pernambuco e está cadastrado sob nº. 05.012 na prefeitura local. Av. 5 - De acordo com o projeto de construção residencial nº. 08/95, foi construída no terreno desta matrícula uma casa residencial, construída de tijolos e coberta de telhas tipo cerâmica, com os seguintes cômodos: uma sala, uma cozinha, dois dormitórios, um WC., um pequeno corredor interno e um alpendre, correspondentes a 69,65 metros quadrados. Av. 8 - O terreno desta matrícula passou a denominar parte da data três (3), da quadra 20/80, com as seguintes metragens e confrontações: pela frente mede dez metros e cinquenta centímetros (10,50 m), confrontando com a mencionada Rua Alagoas; pelo lado direito mede quarenta e dois (42,00 m) metros, confrontado com parte da mesma data três; pelo lado esquerdo mede quarenta e dois (42,00 m) metros, confrontando com a data dois; e, finalmente pelos fundos mede dez metros e cinquenta centímetros (10,50 m), confrontando com a data sete; totalizando uma área de 441,00 metros quadrados, localizado do lado par da Rua Alagoas, distante 31,50 metros da esquina com a Rua Pernambuco. Conforme substituição de projeto de regularização residencial, houve uma ampliação de 96,60 metros quadrados na casa constante da Av. 5, passando a constituir de: uma casa residencial, construída de tijolos e coberta de telhas tipo cerâmica, sobre estrutura de madeira, com os seguintes cômodos: duas cozinhas, três dormitórios, duas salas TV, dois WCs., uma área de serviço, um pequeno corredor interno, uma varanda e um alpendre, totalizando uma área de 166,25 metros quadrados de construção. Proprietários: ALESSANDRA VILLA ASSUNÇÃO TOLEDO LOPES - CPF: 070.456.328-27. Removido: Não. Localização: Rua Alagoas, nº. 354, Estrela D'Oeste/SP - CEP: 15650-000. Avaliação Total: R$ 196.808,41, em 05/09/2017. Lance Mínimo (60%): R$ 118.085,04. 31- Processo: 0001740-51.2010.5.15.0017 - RTOrd - 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Exequente(s): FRANZ ROGÉRIO PANSANI Executada(s): BARAM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., ADERBAL LUIZ ARANTES JÚNIOR, ADERBAL LUIZ ARANTES NETO, AMANDA ARROYO DA COSTA ARANTES e PREMIUM FOODS BRASIL S/A Item: 31.1 Tipo: Aeronave. Identificação: Matrícula: 12213. Descrição: Uma aeronave Neiva, modelo EMB-810-D, número de série 810689, tipo ICAO: MLTE, classe da aeronave: pouso convencional, 2 motores convencionais, peso máximo de decolagem 2155KG, número máximo de passageiros 005, categoria de registro: privada serviço aéreo privados, número dos certificados (CM - CA): 12213, ano de fabricação 1989, em bom estado de conservação. Proprietários: ADERBAL LUIZ ARANTES JÚNIOR - CPF: 029.306.698-10. Removido: Não. Localização: Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, nº. 2170, Complemento: Aeroporto, Bairro: Res. Vale Verde, Marília/SP - CEP: 17514-000. Avaliação Total: R$ 400.000,00, em 13/09/2017. Lance Mínimo: R$ 400.000,00. Ônus/Observação: Aeronave registrada em nome de Aderbal Luiz Arantes Junior - CPF: 029.306.698-10, Claudia de Amo Arantes - CPF 098.253.288-19 e Danilo de Amo Arantes - CPF 098.066.648-17. Tendo em vista que o bem penhorado é indivisível, o lance mínimo deverá observar o § 2º do artigo 843 do CPC. 32- Processo: 0012454-13.2015.5.15.0044 - RTOrd - 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Exequente(s): ALEXANDRE BATISTA DA SILVA Executada(s): MID INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA. - ME, DIEGO ROSSI MORENO e ISABEL CRISTINA MORENO Item: 32.1 Tipo: Imóvel. Identificação: Matrícula: 47406 - 1º Cartório - São José do Rio Preto/SP. Descrição: Terreno constituído pelo lote 12, da quadra11, medindo 1.000 m². Proprietários: DIEGO ROSSI MORENO - CPF: 331.323.598-07. Removido: Não. Localização: Rua dos Pintassilgos, S/Nº., Bairro: Bairro Parque dos Pássaros, São José do Rio Preto/SP. Avaliação Total: R$ 330.000,00, em 13/10/2017. Lance Mínimo (60%): R$ 198.000,00. Ônus/Observação: R.10: Hipoteca em favor de: 1) José Barbosa de Assunção. 2) Rosemary Choeiri. 3) Livia Choeiri Barbosa de Assunção. 33- Processo: 0000839-02.2013.5.15.0107 - RTOrd - VARA DO TRABALHO DE OLÍMPIA Exequente(s): JOSÉ LUIZ BARBI Executada(s): ADEMAR BARON Item: 33.1 Tipo: Imóvel. Identificação: Matrícula: 1496 - 1º Cartório – Olímpia/SP. Descrição: Imóvel: -Rua Benjamin Constant, nesta cidade, de Olímpia. Um terreno, sem benfeitorias, medindo 46 metros de frente, por 44 metros da frente ao fundo, ou 2.024 mts. 2, (…)". Sobre o imóvel acima construiu-se galpão de estrutura metálica, de modesto padrão. Proprietários: ADEMAR BARON - CPF: 590.345.218-34. Removido: Não. Localização: Rua Benjamin Constant, S/Nº. Olímpia/SP. Avaliação Total: R$ 750.000,00, em 22/09/2017. Lance Mínimo (60%): R$ 450.000,00. 34- Processo: 0011302-16.2015.5.15.0080 - RTOrd - VARA DO TRABALHO DE JALES Exequente(s): ANTÔNIO DE SOUZA PEREIRA Executada(s): PAULO EDUARDO MOTA – ME Item: 34.1 Tipo: Imóvel. Identificação: Matrícula: 8101 - 1º Cartório – Jales/SP. Descrição: PARTE IDEAL CORRESPONDENTE A 33,33% DA NUA PROPRIEDADE de um imóvel urbano, denominado parte do lote 01 da quadra C, medindo 12,40 metros de frente para a Rua dos Pinheiros; 15,10 metros por um lado confrontando com o lote 13; 12,90 por outro lado com o remanescente do lote 01 e 12,00 metros pelo fundo com o lote 02, perfazendo o terreno uma área total de 171,20 metros quadrados; nele foi edificado um prédio residencial, com 04 cômodos internos, mais banheiro, área de serviço e garagem, com aproximadamente 100 metros quadrados de área construída. Proprietários: PAULO EDUARDO MOTA - CPF: 102.823.078-85. Removido: Não. Localização: Rua dos Pinheiros, nº. 1876, Bairro: Vila Norma, Jales/SP - CEP: 15700-000. Avaliação Parte Total: R$ 50.000,00, em 18/10/2017. Lance Mínimo (60%): R$ 30.000,00. Ônus/Observação: Há cláusula de USUFRUTO VITALÍCIO em favor da Lourdes Espedita da Silva - CPF:002.574.578-23. 35- Processo: 0012191-44.2016.5.15.0044 - RTOrd - 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Exequente(s): REGINALDO LUÍS DE OLIVEIRA Executada(s): ANTÔNIO ROBERTO CANOVA Item: 35.1 Tipo: Imóvel. Identificação: Matrícula: 22114 - 1º Cartório – Tanabi/SP. Descrição: Domínio útil sobre um imóvel urbano constante de um terreno constituído da data ''B'' e parte da data ''F'',quarteirão n°. ''32'', medindo 22,00 metros de frente; 22,00 metros nos fundos; 66,00 metros do lado direito; e 66,00 metros do lado esquerdo, perfazendo a área de 1.452,00 metros quadrados, sendo 22,00 x 44,00 metros da data B e 22,00 x 22,00 metros da data F, confrontando pela frente por 22,00 metros; nos fundos por 22,00 metros com parte da data F (11,00 mais 11,00 metros); do lado direito por 66,00 metros com a data C (44,00 metros) e data G (22,00 metros); e, do lado esquerdo por 66,00 metros com a data A (44,00metros) e data E (22,00 metros), de quem do lote olha para a Rua. Proprietários: ANTÔNIO ROBERTO CANOVA - CPF: 152.760.528-08. Removido: Não. Localização: Rua Nove de Julho, esquina com a Rua sem denominação, Complemento: Foreiro ao Patrimônio de Nossa Senhora da Conceição de Tanabi, Tanabi/SP. Avaliação Total: R$ 145.200,00, em 12/12/2017. Lance Mínimo (60%): R$ 87.120,00. Ônus/Observação: Penhora do domínio útil. Item: 35.2 Tipo:Imóvel. Identificação: Matrícula: 22118 - 1º Cartório – Tanabi/SP. Descrição: Domínio útil sobre um um imóvel urbano constante de um terreno constituído da data ''A'' e parte da data ''E'',quarteirão n°. 32, medindo 21,00 metros de frente; 21,00 metros nos fundos; 66,00 metros do lado direito; e 66,00 metros do lado esquerdo, perfazendo a área de 1.386,00 metros quadrados, sendo 21,00 x 44,00 metros da data A e 21,00 x 22,00 metros da data E, confrontando pela frente por 21,00 metros; nos fundos por 21,00 metros com parte da data E (11,00 mais 11,00 metros); do lado direito por 66,00 metros com a data B (44,00 metros) e data F (22,00 metros); e, do lado esquerdo por 66,00 metros com a Rua sem denominação. Proprietários: ANTÔNIO ROBERTO CANOVA - CPF: 152.760.528-08. Removido: Não. Localização: Rua Nove de Julho, esquina com a Rua sem denominação, Complemento: Foreiro ao Patrimônio de Nossa Senhora da Conceição de Tanabi, Tanabi/SP. Avaliação Total: R$ 138.600,00, em 12/12/2017. Lance Mínimo (60%): R$ 83.160,00. Ônus/Observação: Penhora do domínio útil. 36- Processo: 0139400-44.1997.5.15.0017 - RTOrd - 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Exequente(s): FABIANA CRISTINA TEODORO GOMES, ELAINE CRISTINA BARBOSA e ROZENI APARECIDA MUNIZ RODRIGUES Executada(s): INDUSTRIA E COMÉRCIO DE VELAS -LUZ LTDA., PAULO PEDRO BUENO DE AGUIAR, ROBERTO ANTÔNIO GONÇALVES e RUBENS MONTEIRO DA SILVA Item: 36.1 Tipo: Imóvel. Identificação: Matrícula: 138284 - 1º Cartório – Itanhaém/SP. Descrição: Um prédio residencial e seu respectivo terreno designado lote 15 da quadra 03 do Jardim Marina, município de Mongaguá, com área de 275 m². Uma casa térrea de alvenaria com telhas de barro e portão de madeira com espaço descoberto para 2 veículos. É composta de sala, cozinha, 1 quarto com varanda e 1 suíte com varanda. Aos fundos há uma edícula com 2 andares que comporta churrasqueira, forno de pizza, dispensa, 1 banheiro no térreo e 2 suítes em cima. Possui 196,46 m² de área construída, conforme cadastro municipal. Aparenta estado de conservação entre razoável e mau. O imóvel é servido de rede elétrica, iluminação pública, rua pavimentada, água e coleta de lixo. Proprietários: PAULO PEDRO BUENO DE AGUIAR - CPF: 007.875.748-72. Removido: Não. Localização: Rua Rodrigues Alves, nº. 195, Complemento: Lote 15, Quadra 03, Bairro: Centro, Mongaguá/SP. Avaliação Total: R$ 405.772,41, em 22/01/2018. Lance Mínimo (60%): R$ 243.463,44. 37- Processo: 0012953-28.2017.5.15.0011 - CartPrec - VARA DO TRABALHO DE BARRETOS Exequente(s): WANDERLEISON CORDEIRO DOS SANTOS Executada(s): ENGFUR CONSTRUTORA EIRELI – EPP Item: 37.1 Tipo: Veículo. Identificação: Placa: ERH-1463; Chassi: 9BWB05U8BP070912. Descrição: Veículo marca Volkswagem, modelo saveiro 1.6 CS, ano de fabricação 2010, modelo 2011, cor externa preta, com pintura e lataria em bom estado de conservação, pneus em regular estado. Proprietários: ENGFUR CONSTRUTORA EIRELI – EPP – CNPJ: 22.267.154/0001-87. Removido: Não. Localização: Avenida Celso Galvani, nº. 435, Bairro: Distrito Industrial II, Barretos/SP. Avaliação Total: R$ 5.472,12, em 22/11/2017. Lance Mínimo (60%): R$ 3.283,27. 38- Processo: 0010284-68.2015.5.15.0044 - RTOrd - 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Exequente(s): NORMA CORDEIRO RAMOS BATISTA Executada(s):CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA ROMANO LTDA., PEDRO VICENTE ROMANO, ROBERTA BRUNELLI ROMANO CARBINATTO e GERENCIADORA ROMANO LTDA. Item: 38.1 Tipo: Imóvel. Identificação: Matrícula: 104232 - 1º Cartório – Piracicaba/SP. Descrição: Apartamento, localizado no Condomínio Residencial Albatroz, composto pelo Edifício Albatroz I, com entrada pela Rua do Vergueiro, n°. 933 e Edifício Albatroz II, com entrada pela Rua Moraes Barros n°. 343, situado no Centro, município, comarca e 1ª Circunscrição Imobiliária de Piracicaba/SP, com direito a 02 vagas de garagem. Área privativa de 145,91m². Proprietários: ROBERTA BRUNELLI ROMANO CARBINATTO - CPF: 215.982.488-71. Removido: Não. Localização: Rua Moraes Barros, nº. 343, Complemento: Condomínio Residencial Albatroz - Bloco II - Apartamento nº. 54, Piracicaba/SP. Avaliação Total: R$ 750.000,00, em 11/04/2018. Lance Mínimo (60%): R$ 450.000,00. 39- Processo: 0011550-95.2015.5.15.0107 - RTOrd - VARA DO TRABALHO DE OLÍMPIA Exequente(s): ADRIANO APARECIDO DA SILVA Executada(s):ANDERSON DOS SANTOS SCARMELOTTI Item: 39.1 ipo: Máquina/Equipamento. Descrição: Uma prensa hidráulica enfardadeira vertical, da marca Feroldi. Proprietários: ANDERSON DOS SANTOS SCARMELOTTI - CPF: 178.224.688-63. Removido: Não. Localização: Rua Severino Sicchieri, nº. 1140, Bairro: Residencial Camacho III, Severinia/SP. Avaliação Total: R$ 5.000,00, em 06/06/2018. Lance Mínimo (60%): R$ 3.000,00. Item: 39.2 Tipo:Veículo. Identificação: Placa: GYR-9308; Renavam: 851475159; Chassi: 935CHRFN25B508302. Descrição: Um veículo da marca Citroen, modelo Xsara Picasso GXA, ano de fabricação e modelo 2005, cor predominante prata, motor com 115.000 km, pneus em ruim estado, lataria em razoável estado, bancos de couro em bom estado. Veículo não está dando partida (funcionamento não constatado). Proprietários: ANDERSON DOS SANTOS SCARMELOTTI - CPF: 178.224.688-63. Removido: Não. Localização: Avenida Severino Secchieri, nº. 1140, Bairro: Residencial Camacho III, Severinia/SP.Avaliação Total: R$ 12.000,00, em 10/01/2018. Lance Mínimo (60%): R$ 7.200,00. 40- Processo: 0010822-88.2014.5.15.0107 - RTSum - VARA DO TRABALHO DE OLÍMPIA Exequente(s): CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL Executada(s): IVAN BARTOL ROSA Item: 40.1 Tipo: Imóvel. Identificação: Matrícula: 5501 - 1º Cartório – Olímpia/SP. Descrição: PARTE IDEAL CORRESPONDENTE A 78,40% da Fazenda Coqueiros, município de Cajobi/SP, uma área de terras sem benfeitorias. Área total do imóvel 32,42,80 ha. Proprietários:IVAN BARTOL ROSACPF: 541.446.718-87. Removido: Não. Localização: Fazenda Coqueiros, Cajobi/SP. Avaliação da Parte Ideal: R$ 633.000,00, em 29/01/2018. Lance Mínimo (60%): R$ 379.800,00. 41- Processo: 0011636-12.2017.5.15.0070 - CartPrec - 2ª VARA DO TRABALHO DE CATANDUVA Exequente(s): FLORISVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS Executada(s): ADELCKE ROSSETTO e ADELCIO ROSSETTO Item: 41.1 Tipo: Imóvel. Identificação: Matrícula: 5850 - 1º Cartório – Catanduva/SP. Descrição: Um prédio para residência, situado na Rua Recife, nº. 907 em Catanduva/SP, que mede 13,65 mde frente para a Rua Recife, e 31,80 m da frente aos fundos, perfazendo uma área total de 434,00 m. Possui a área construída de 246,60 m. Proprietários: ADELCIO ROSSETTO - CPF: 030.031.188-54 e ADELCKE ROSSETTO - CPF: 012.313.408-00. Removido: Não. Localização: Rua Recife, nº. 907, Bairro: Centro, Catanduva/SP - CEP: 15801-260. Avaliação Total: R$ 350.000,00, em 05/02/2018. Lance Mínimo: R$ 350.000,00. Ônus/Observação: Tendo em vista que o bem penhorado é indivisível, o lance mínimo deverá observar o § 2º do artigo 843 do CPC. 42- Processo: 0010868-35.2018.5.15.0011 - CartPrec - VARA DO TRABALHO DE BARRETOS Exequente(s): ALEXANDRE DIAS DOS SANTOS Executada(s): F. C. RENTAL LOCAÇÃO DE MAQUINAS E VEÍCULOS LTDA. Item: 42.1 Tipo: Veículo. Identificação: Placa: CXG-4600; Renavam: 15032018; Chassi: 9BFJF37GIWD000054. Descrição: Veículo Marca Ford, Modelo F350G, ano de fabricação 1998/ modelo 1999, cor externa predominante branca, pintura e lataria em regular estado (apresentando desgaste natural pelo tempo em uso), pneus em regular estado. Proprietários: FC RENTAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA. - CNPJ: 07.230.971/0001-77. Removido: Não. Localização: Avenida Alberto Calil, nº. 689, Bairro: Distrito Industrial 2, Barretos/SP. Avaliação Total: R$ 30.000,00, em 15/03/2018. Lance Mínimo (60%): R$ 18.000,00. 43- Processo: 0011231-43.2017.5.15.0080 - CartPrec - VARA DO TRABALHO DE JALES Exequente(s): WENDELL MAXIMILIANO DA SILVA Executada(s): C.O.S. - EMERGENCIAL INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO LTDA. - EPP Item: 43.1 Tipo:Imóvel. Identificação: Matrícula: 2412 - 1º Cartório - Santa Fé do Sul/SP. Descrição: Imóvel localizado às margens do Corredor Almeida Prado, Córrego do Retiro, Santa Fé do Sul/SP, como segue: Área de terras compostas de 1.372,00 metros quadrados, dentro do seguinte roteiro: Começa no marco nº. 2.004, cravado pela CESP na divisa da área reservada na margem direita do Córrego do Retiro e na margem do Corredor Almeida Prado ou Estrada 53, segue pela margem dessa estrada com rumo NE 54º30´ e com a distância de 63,40 metros até a divisa do lote nº. 6, onde se acha cravado outro marco, segue à direita confrontando com o lote nº. 6 e com rumo SE 38º15´ e com a distância de 40,00 metros, até outro marco; segue à direita, confrontando ainda com o lote nº. 06, com rumo SW 35º00´ e com a distância de 30,00 metros, até a divisa da área reservada pela CESP, na margem direita de uma baixada da margem direita do Córrego do Retiro, onde se acha cravado outro marco; segue à direita pela divisa da área reservada pela CESP, até o marco nº. 2.004, cravado na margem da estrada nº. 53, que é o ponto de partida deste roteiro. Imóvel denominado Lote 07 da Fazenda Ponte Pensa, registrado no CRI de Santa Fé do Sul/SP, sob nº. 2.412 livro 2 e na Prefeitura Municipal local, sob nº. 05554/00. Sobre esse imóvel encontra-se edificado um galpão, com aproximadamente 18 x 10,5 metros, área na frente (oval) e lateral (só na parte dos fundos), com piso de cimento rústico, cobertura de telha do tipo romana, exceto a área da frente (tipo americana) e forro de PVC, piscina de fibra, com aproximadamente 08 x 2,80 metros, e uma casa contendo 01 sala, 01 cozinha, 02 quartos (suítes), 01 banheiro externo, área na frente e nos fundos, piso de cerâmica, cobertura de telhas do tipo romana e forro de madeira. Imóvel denominado lote 07 da Fazenda Ponte Pensa, matriculado no CRI de Santa Fé do Sul, sob nº. 2.412, livro 2 e na Prefeitura local, sob nº. 05554/00. Proprietários: NELSON DE SOUZA LIMA JÚNIOR - CPF: 267.313.378-03. Removido: Não. Localização: Às Margens do Corredor Almeida Prado, Córrego do Retiro, Bairro: Córrego do Retiro, Santa Fé do Sul/SP - CEP: 15775-000. Avaliação Total: R$ 220.000,00, em 06/04/2018. Lance Mínimo (60%): R$ 132.000,00. 44- Processo: 0000995-24.2012.5.15.0107 - RTOrd - VARA DO TRABALHO DE OLÍMPIA Exequente(s): LUZIA LOURDES CARDOSO DE MELO Executada(s): CLUBE RECREATIVO DE SEVERINIA Item: 44.1 Tipo: Imóvel. Identificação: Matrícula: 51301 - 1º Cartório – Olímpia/SP. Descrição: Terrenos sem benfeitorias, com área de 200 metros quadrados situado na Avenida Capitão Deolindo Joaquim de Souza, lotes 01. Proprietários: CLUBE RECREATIVO DE SEVERINIA - CNPJ: 45.148.780/0001-50. Removido: Não. Localização: Avenida Capitão Deolindo Joaquim de Souza, S/Nº., Severinia/SP - CEP: 14735-000. Avaliação Total: R$ 80.000,00, em 14/05/2018. Lance Mínimo (60%): R$ 48.000,00. Item: 44.2 Tipo: Imóvel. Identificação: Matrícula: 51302 - 1º Cartório – Olímpia/SP. Descrição: Terrenos sem benfeitorias, com área de 200 metros quadrados, situado na Avenida Capitão Deolindo Joaquim de Souza, referente ao lote 02. Proprietários:CLUBE RECREATIVO DE SEVERINIA - CNPJ: 45.148.780/0001-50. Removido: Não. Localização: Avenida Capitão Deolindo Joaquim de Souza, S/Nº., Severinia/SP - CEP: 14735-000. Avaliação Total: R$ 80.000,00, em 14/05/2018. Lance Mínimo (60%): R$ 48.000,00. Item: 44.3 Tipo:Imóvel. Identificação: Matrícula: 51303 - 1º Cartório – Olímpia/SP. Descrição: Terreno sem benfeitorias, com área de 200 metros quadrados, situado na Avenida Capitão Deolindo Joaquim de Souza, referente ao lote 03. Proprietários:CLUBE RECREATIVO DE SEVERINIA - CNPJ: 45.148.780/0001-50. Removido: Não. Localização: Avenida Capitão Deolindo Joaquim de Souza, S/Nº., Severinia/SP - CEP: 14735-000. Avaliação Total: R$ 80.000,00, em 14/05/2018. Lance Mínimo (60%): R$ 48.000,00. 45- Processo: 0011709-04.2016.5.15.0107 - RTOrd - VARA DO TRABALHO DE OLÍMPIA Exequente(s): CLAUDINEI DONIZETI JANGROSSI Executada(s): SANTOS & WEBER MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA. - ME, ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS, LUÍS GUSTAVO SILVA SANTOS e TIAGO WEBER Item: 45.1 Tipo: Veículo. Identificação: Placa: FYQ-4249; Renavam: 1033252341; Chassi: 9BWAG4124FT552203. Descrição: Volkswagem Up, placas FYQ-4249, ano de fabricação 2014, modelo 2015, cor predominante branca, em bom estado de conservação, funcionamento não averiguado. Proprietários: SANTOS & WEBER MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA. - ME - CNPJ: 15.479.910/0001-76. Removido: Não. Localização: Rua Carlos Gomes, nº. 161, Bairro: Jardim Cisoto, Olímpia/SP - CEP: 15400-000. Avaliação Total: R$ 29.000,00, em 11/06/2018. Lance Mínimo (60%): R$ 17.400,00. Item: 45.2 Tipo: Veículo. Identificação: Placa: DQG-2098; Renavam: 887898955; Chassi: 9BWCB05WX6T171386. Descrição: Volkswagem Gol 1.6 Copa, ano de fabricação e modelo 2006, placas DQG-2098, cor predominante prata, em bom estado de conservação e funcionamento não averiguado. Proprietários: SANTOS & WEBER MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA. - ME - CNPJ: 15.479.910/0001-76. Removido: Não. Localização: Rua Veiga Miranda, nº. 06, Bairro: Jardim Cisoto, Olímpia/SP - CEP: 15400-000. Avaliação Total: R$ 15.000,00, em 14/06/2018. Lance Mínimo (60%): R$ 9.000,00. 46- Processo: 0011173-56.2017.5.15.0107 - RTOrd - VARA DO TRABALHO DE OLÍMPIA Exequente(s): VERA LÚCIA COSTA, MARIA JOSILENE DA SILVA e ROSIMERY BARBOZA Executada(s):PRODHEC SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EIRELI – EPP, THALITA ALESSANDRA ALVES COSTA FRANCHINI PEREIRA e GUSTAVO ALEXANDRE ALVES COSTA Item: 46.1 Tipo: Imóvel. Identificação: Matrícula: 48607 - 1º Cartório – Franca/SP. Descrição: Um terreno, situado nesta cidade de Franca/SP, 1° subdistrito, composto do lote nº.11 da quadra nº. 09, constante da planta que compõe o loteamento denominado Jardim Primavera, e que se descreve e se caracteriza dentro das seguintes dimensões e confrontações: de forma regular, medindo 10,00 de frente pára a Rua dos Rouxinois; por igual dimensão aos fundos, confrontando com o lote 23; por 25,00 m de um lado confrontando com o lote 10; por 25,00 m do outro lado, confrontando com o lote 12, encerrando a área de 250,00 m². Construções: Foram edificadas 02 (duas) residências simples, que receberam os números 216 e 220 da Rua dos Rouxinóis, as quais passo a descrever: Residência de Número 216: contém sala e cozinha conjugadas, (sem divisão), dois dormitórios e um banheiro social. Possui laje. O piso é de cimento simples. A construção é de padrão muito simples e está em más condições de uso e conservação. Residência de Número 220: contém sala, cozinha, banheiro e dois dormitórios. A construção é de padrão muito simples e está péssimas, condições de uso e conservação. Proprietários: THALITA ALESSANDRA ALVES COSTA FRANCHINI PEREIRA - CPF: 226.493.398-45. Removido: Não. Localização: Rua dos Rouxinóis, nº. 216/220, Bairro: Jardim Primavera, Franca/SP - CEP: 14404-031.. Avaliação Total: R$ 130.000,00, em 25/07/2018. Lance Mínimo (60%): R$ 78.000,00. Ônus/Observação: Hipoteca em favor da Caixa Econômica Federal - R. 17/48607. 47- Processo: 0010395-66.2018.5.15.0070 - RTSum - 2ª VARA DO TRABALHO DE CATANDUVA Exequente(s): GISILENE KELI TERRA DOS SANTOS BITTENCOURT, e OUTROS (136) Executada(s): MARANHÃO AUTO SERVIÇO S/A, MARANHÃO SUPERMERCADOS S/A, MARALOG DISTRIBUIÇÃO S/A e ESPERANÇA PARTICIPAÇÕES S/A Item: 47.1 Tipo: Imóvel. Identificação: Matrícula: 13412 - 1º Cartório – Catanduva/SP. Descrição: Uma área de terras rural, designada como Quinhão I, composta de 3,25 alqueires, ou sejam, 7,86,50 ha de terras, encravado na Fazenda Moreiras ou Barra Grande, neste distrito, município e comarca de Catanduva/SP. Proprietários: ESPERANÇA PARTICIPAÇÕES S.A. - CNPJ: 10.278.942/0001-90. Removido: Não. Localização: Síto Maranhão, S/Nº, Complemento: Estrado Jacuba, Bairro: Zona Rural, Catanduva/SP - CEP: 15819-899. Avaliação Total: R$ 800.000,00, em 29/06/2018. Lance Mínimo (60%): R$ 480.000,00. Item: 47.2 Tipo: Imóvel. Identificação: Matrícula: 37981 - 1º Cartório – Catanduva/SP. Descrição: Uma propriedade agrícola desmembrada do Quinhão II, encravado na Fazenda Moreiras ou Barra Grande, situada neste município, com área superficial de 5,3370 hectares. Proprietários: ESPERANÇA PARTICIPAÇÕES S.A. - CNPJ: 10.278.942/0001-90. Removido: Não. Localização: Sitio Maranhão, S/Nº., Complemento: Estrada da Jacuba, Bairro: Zona Rural, Catanduva/SP - CEP: 15819-899. Avaliação Total: R$ 800.000,00, em 29/06/2018. Lance Mínimo (60%): R$ 480.000,00. 48- Processo: 0011688-91.2014.5.15.0044 - RTOrd - 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Exequente(s): FERNANDA LUZ BORAGINA Executada(s): HIDROLAR BAURU - COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI – EPP e VITAPLUS COMERCIO DE FILTROS DOMÉSTICOS EIRELI – EPP Item: 48.1 Tipo: Veículo. Identificação: Placa: EPH-5314; Renavam: 214456196; Chassi: 9BWAB05UXBT031239. Descrição: Veículo VW/GOL 1.6 Mille Rallye Total Flex, ano 2010 / modelo 2011, cor preta, câmbio mecânico, travas, vidros elétricos, direção hidráulica, apresentando o seguinte estado de conservação: pintura, lataria e interior, com bancos em bom estado. Os pneus dianteiros estão em bom estado, os traseiros em estado regular e o estepe em bom estado. Odômetro 95.809 km. Proprietários: HIDROLAR BAURU - COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI – EPP - CNPJ: 52.925.278/0001-73. Removido: Não. Localização: Rua Azarias Leite, nº. 1882, Bairro: Vila Mesquita, Bauru/SP - CEP: 17014-400. Avaliação Total: R$ 27.000,00, em 29/06/2018. Lance Mínimo (60%): R$ 16.200,00. Item: 48.2 Tipo: Veículo. Identificação: Placa: FMU-0333; Renavam: 214456196; Chassi: 9BAA45U5FP03416. Descrição: 01 (hum) veículo, VW/GOL CITY M.B Flex, ano 2014 / modelo 2015, placas FMU-0333, Chassi 9BAA45U5FP034316,Código Renavam 010550369935, cor branca, câmbio mecânico, ar condicionado, air bags, travas e vidros elétricos, direção hidráulica. Proprietários: HIDROLAR BAURU - COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS EIRELI – EPP - CNPJ: 52.925.278/0001-73. Removido: Não. Localização: Rua Azarias Leite, nº. 1872, Bauru/SP. Avaliação Total: R$ 33.000,00, em 10/07/2018. Lance Mínimo (60%): R$ 19.800,00. 49- Processo: 0010021-70.2017.5.15.0107 - RTOrd - VARA DO TRABALHO DE OLÍMPIA Exequente(s): LAERCIO MORAIS DA SILVA Executada(s): MIRTHES BERNARDETE DE OLIVEIRA – ME, COMPANHIA ENERGÉTICA SÃO JOSÉ e MIRTHES BERNARDETE DE OLIVEIRA Item: 49.1 Tipo: Veículo. Identificação: Placa: FQN-1511; Renavam: 1007667920; Chassi: 9BGRP48F0FG124976. Descrição: Veículo marca Chevrolet Celta 1.0 LT - ano de fabricação 2014 / modelo 2015, cor predominante prata, pneus meia vida, lataria em razoável estado, parte interna em bom estado, veículo em pleno funcionamento e em bom estado no geral. Proprietários: MIRTHES BERNARDETE DE OLIVEIRA – ME - CNPJ: 11.278.001/0001-19. Removido: Não. Localização: Rua Jaime Ruiz Gil, nº. 278, Bairro: Cote Gil, Olímpia/SP - CEP: 15400-000. Avaliação Total: R$ 24.000,00, em 01/08/2018. Lance Mínimo (60%): R$14.400,00. CADASTRAMENTO PARA PARTICIPAR DO LEILÃO ELETRÔNICO: 1) O interessado deverá se cadastrar-se no endereço eletrônico www.rodrigorigolonleiloes.com.br. O referido cadastramento implicará na aceitação da integralidade das disposições do Provimento 04/2015, assim como as demais condições dispostas neste edital. 2) Após o cadastramento, deverão ser remetidas ao leiloeiro, no e-mail contato@rigolonleiloes.com.br, além da via original de Termo de Adesão, assinado e com firma reconhecida em cartório, cópias autenticadas dos seguintes documentos: 2.1) carteira de identidade (RG) ou documento equivalente (carteira nacional de habilitação, documento de identidade expedido por entidades de classe ou órgãos públicos); 2.2) cadastro de pessoa física (CPF); 2.3) comprovante de estado civil; 2.4) comprovante de residência em nome do interessado. 3) Os documentos referidos no item 2 deverão ser recepcionados pelo leiloeiro, via Correios, no endereço Rua Lilia Elisa Eberle Lupo, 501, Araraquara/SP, CEP 14.803-886, telefone 0800-707-9272, contato@rigolonleiloes.com.br, além da via original do Termo de Adesão (contrato de usuários pa, até a data designada para a realização do leilão eletrônico, sob pena de não ser efetivada a validação do cadastro efetuado; 4) O cadastro é pessoal e intransferível, sendo o interessado responsável pelo cumprimento dos prazos fixados neste edital, assim como pelos lances realizados com seu login e senha. 5) Desde a publicação do edital até a abertura da hasta pública, o leilão eletrônico estará disponível para recepção de lances por meio do sitewww.rodrigorigolonleiloes.com.br;5.1) Iniciada a hasta na modalidade presencial, o usuário cadastrado terá conhecimento dos lances ofertados in loco, por meio de informação disponibilizada pelo leiloeiro na página eletrônica; 5.2) O usuário cadastrado poderá ofertar novo lance, que será devidamente anunciado aos presentes à hasta pública, propiciando a concorrência em igualdade de condições aos interessados. 6) O cadastramento e a participação no leilão eletrônico constituem faculdade dos licitantes, eximindo-se o TRT da 15ª Região de eventuais problemas técnicos ou operacionais que obstem, no todo ou em parte, a efetiva participação do interessado no ato. CADASTRAMENTO PARA PARTICIPAR DO LEILÃO PRESENCIAL; 7) O lançador deverá efetuar cadastro antecipadamente à realização da hasta pública, por intermédio do seguinte endereço eletrônico www.rodrigorigolonleiloes.com.br, ou pessoalmente, caso em que deverá comparecer ao local com 01 (uma) hora de antecedência, admitindo-se a representação por procuração pública com poderes específicos. O lançador deverá apresentar no dia designado para a hasta pública, vias originais ou cópias autenticadas em cartório, dos documentos de representação e de identificação com foto. DAS RESPONSABILIDADES DOS ARREMATANTES: 8) No ato do acerto de contas da hasta pública, o arrematante deverá pagar parcela correspondente a, no mínimo, 20% (vinte por cento) do valor do lance, além da comissão do leiloeiro, de 5% (cinco por cento) sobre o mesmo valor, admitindo-se pagamento em moeda corrente, comprovação de transferência online ou guia de depósito. 8.1) Quanto ao saldo remanescente deverá ser pago no primeiro dia útil subsequente à data da realização da hasta, diretamente na agência bancária autorizada; 8.2) A realização tempestiva dos pagamentos deve ser comprovada na mesma data de sua efetivação, mediante envio de mensagem eletrônica acompanhada dos documentos, para o endereço eletrônico do leiloeiro, que encaminhará à Seção de Hasta Pública e ao Juízo da execução; 8.3) A não realização dos depósitos dos valores devidos no prazo fixado deverá ser comunicada imediatamente pelo leiloeiro à SHP, informando-se, ainda, os lances subsequentes, para que seus ofertantes possam exercer o direito de opção, sem prejuízo do disposto no item abaixo (8.4); 8.4) Ressalvada a hipótese do art. 903, § 5º, do Código de Processo Civil, a desistência da arrematação ou a ausência do depósito do saldo remanescente no prazo item 8.1 acarretará a perda, em favor da execução, do valor já pago, além da comissão destinada ao leiloeiro. “Art. 903.Qualquer que seja a modalidade de leilão, assinado o auto pelo juiz, pelo arrematante e pelo leiloeiro, a arrematação será considerada perfeita, acabada e irretratável, ainda que venham a ser julgados procedentes os embargos do executado ou a ação autônoma de que trata o § 4º deste artigo, assegurada a possibilidade de reparação pelos prejuízos sofridos. §5º O arrematante poderá desistir da arrematação, sendo-lhe imediatamente devolvido o depósito que tiver feito: I – se provar, nos 10 (dez) dias seguintes, a existência de ônus real ou gravame não mencionado no edital; II – se, antes de expedida a carta de arrematação ou a ordem de entrega, o executado alegar alguma das situações previstas no § 1º; III – uma vez citado para responder a ação autônoma de que trata o § 4º deste artigo, desde que apresente a desistência no prazo de que dispõe para responder a essa ação.” 9) Caso o arrematante seja o próprio credor, no prazo do item 8.1, deverá ser efetuado o depósito do valor do lance que superar o seu crédito sob pena de tornar sem efeito a arrematação ou, se for o caso, de atribuí-la ao licitante concorrente na hipótese do item 10. Nesta hipótese, a comissão do leiloeiro, calculada sobre o valor do lance, deverá ser paga no ato da hasta pública. 10) O credor que não adjudicar os bens constritos perante o juízo da execução antes de designada data para o leilão pela Corregedoria Regional, com sorteio de leiloeiro e geração de relatório por sistema eletrônico, só poderá adquiri-los em hasta pública na condição de arrematante, com preferência na hipótese de igualar o maior lance, respondendo, porém, pelo pagamento da comissão do leiloeiro, na forma do item 8. DISPOSIÇÕES GERAIS DA HASTA PÚBLICA: 11) A praça estará a cargo do Leiloeiro Oficial ora nomeado, Sr. Rodrigo Aparecido Rigolon da Silva, JUCESP n° 732/2006,o qual fica responsável por: 11.1) Realizar a divulgação do leilão, além da publicação do competente edital, com no mínimo, 20 (vinte) dias de antecedência, nos termos do art. 3ª caput do Provimento 04/2015; 11.2) Os bens serão anunciados um a um, indicando-se as condições e o estado que se encontram. Os bens que não forem objeto de arrematação poderão, a critério do Juiz da Seção de Hasta Pública, ser apregoados novamente na mesma data, ao final da hasta, podendo os lotes ser desmembrados, mantendo-se o mesmo percentual de lance mínimo praticado no primeiro pregão; 11.3) Providenciar a remoção do(s) bem(ns), quando determinada pelo Juiz, fazendo jus o leiloeiro ao ressarcimento das despesas ocorridas com a remoção, guarda e conservação dos bens, desde que documentalmente comprovadas, bem como a armazenagem, na forma do artigo 789-A, VIII da CLT, que serão acrescidas a execução; “Art. 789-A. No processo de execução são devidas custas, sempre de responsabilidade do executado e pagas ao final, de conformidade com a seguinte tabela: VIII – despesa de armazenagem em depósito judicial – por dia: 0,1% (um décimo por cento) do valor da avaliação”. 12) Desde a publicação do edital até a abertura da hasta pública, o leilão eletrônico estará disponível para recepção de lances por meio do site www.rodrigorigolonleiloes.com.br; 13) Compete ao Juiz responsável pela hasta pública, na forma do art. 7º, proceder o cancelamento da oferta quando não for possível autenticar a identidade do usuário, quando houver descumprimento das condições estabelecidas neste edital ou no Provimento 04/2015, ou quando a proposta apresentar irregularidades facilmente detectáveis; 14) Na hipótese de o bem ser arrematado por oferta realizada eletronicamente, o leiloeiro enviará ao arrematante, por mensagem eletrônica, as guias de depósito e os dados bancários para pagamento imediato do valor da arrematação e da comissão, respectivamente, observado, quando aos percentuais devidos e a forma de pagamento previsto no item 8; 15) Conforme artigo 11 do provimento 04/2015: Será admitido o parcelamento do pagamento da arrematação, a critério do Juiz da Seção de Hastas Públicas. Parágrafo único. O pagamento da parcela inicial corresponderá a no mínimo 30% (trinta por cento) do valor do lance. 16) É vedado aos Srs. Depositários criar embaraços à visitação dos bens sob sua guarda sob pena de ofensa ao art. 77, inciso IV, do CPC, ficando desde logo autorizado o uso de força policial, se necessário. 17) Questionamentos à arrematação, de acordo com o art. 903 do CPC, não terão efeito suspensivo da venda realizada, considerando-se perfeita, acabada e irretratável, ainda que venha a ser julgada procedente a ação autônoma que trata o § 4º deste artigo, assegurado possibilidade de reparação pelos prejuízos sofridos. 18) O prazo para eventuais questionamentos à arrematação ou adjudicação passará a fluir da data da hasta pública, independentemente de nova notificação. 19) “Art. 25. Além da comissão de 5%(cinco por cento) sobre o valor de arrematação, a cargo do arrematante, fará jus o leiloeiro ao ressarcimento das despesas incorridas com a remoção, guarda e conservação dos bens, desde que documentalmente comprovadas, na forma do artigo 789-A, VIII da CLT, que serão acrescidas à execução”, §3º Na hipótese de acordo ou remição após a inclusão do bem em Hasta, o leiloeiro fará jus a comissão prevista no caput.” 20) A publicação do presente edital supre eventual insucesso nas notificações pessoais e dos respectivos patronos, bem como tem o efeito de dar ciência a eventuais terceiros interessados, credores do(s) executado(s), seja qual for a natureza do crédito. Os participantes dos leilões promovidos pelo TRT, incluídos os eventuais arrematantes dos lotes oferecidos, não poderão alegar desconhecimento das condições do certame, dos encargos do bem, das condições e prazos de pagamento ou das despesas e custas relativas às hastas públicas. Todas as informações necessárias para a participação dos licitantes no leilão, bem como quanto aos procedimentos e regras adotadas para sua validade poderão ser adquiridas através do escritório do Leiloeiro, telefone 0800-707-9272. O presente edital estará disponível na íntegra através do sítio www.rodrigorigolonleiloes.com.br;. Também é possível encaminhar e-mails com dúvidas diretamente pelo endereço contato@rigolonleiloes.com.br, A publicação do edital supre eventual insucesso nas notificações pessoais e dos respectivos patronos. Ciência às partes. Em, 31 de agosto de 2018.