Visualizar Edital

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

EDITAL DE HASTA PÚBLICA Nº 03/2020

CIRCUNSCRIÇÃO DE LIMEIRA/SP – 16 de setembro de 2020, com encerramento às 17:00 horas

Excelentíssimo Senhor Doutor Henrique Macedo Hinz, Juiz do Trabalho coordenador da Divisão de Execução de Limeira, na forma da lei e nos termos do Provimento GP-CR no 04/2019 do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, faz saber a quantos que o presente virem ou dele tiverem conhecimento, que em razão das medidas de enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) a que alude a PORTARIA CONJUNTA GP-VPA-VPJ-CR Nº 003/2020, o LEILÃO 03/2020, será realizado na modalidade exclusivamente ELETRÔNICA, dia 16/09/2020, sendo certo que os lances dos bens penhorados nos processos abaixo discriminados serão recepcionados, através do site www.sanchesleiloes.com.br, desde a data da publicação deste Edital até o dia 16 de Setembro de 2020, às 17h00 (data e horário de seu encerramento):

1 - PROCESSO: 0005200-25.2006.5.15.0134 - VARA DO TRABALHO DE LEME

1.1) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 467 - 1º Cartório - LEME/SP

Descrição: Uma casa de morada germinada, construída de tijolos e coberta por telhas, situada nesta cidade e comarca de Leme, à Rua Major Arthur Franco Mourão, números 169 e 179, antiga Rua João Pessoa, sem número, com seu terreno e respectivo quintal medindo 13,00 metros de frente, 16,00 metros nos fundos, em confrontação com sucessores de José Antunes Filho, 20,00 metros de um lado, da frente aos fundos, e, de outro lado, também de frente aos fundos, 10,85 metros, deflete à esquerda 3,00 metros e deflete à direita 9,15 metros. Imóvel descrito na matrícula n.º 467 do C.R.I. de Leme/SP.
Ônus/Observação: Trata-se de imóvel gravado com nua-propriedade. Entretanto, foi constatado pelo Juízo (despacho Id. 2ca7c36, de 18/06/18) que ambos os usufrutuários já são falecidos, não tendo sido procedida a averbação na matrícula do imóvel.

Proprietários: JANE BERNARDO DE OLIVEIRA - CPF: 160.614.948-23

Localização: Rua Major Arthur Franco Mourão, 169 e 179 - Bairro: CENTRO - Cidade: LEME UF: SP CEP: 13611490

Percentual da Penhora: 30.00%

Valor da Avaliação: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais)

Lance Mínimo (50%):  R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais)

2 - PROCESSO: 0011584-58.2015.5.15.0014 - 1ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA

2.1) Tipo do Bem: Máquina/Equipamento

Descrição: uma máquina viradeira manual para chapas de aço galvanizado, capacidade máxima para chapas nº 24 (0,65 mm de espessura), abertura máxima 6000 mm, cor verde, sem marca aparente, em bom estado de conservação e funcionamento

Proprietários: MAURILIO RIBEIRO CALHAS – ME - CNPJ: 08.328.102/0001-42

Localização: Rua Gilson Queiroz Penteado, 85 - Bairro: Jd. Santa Eulália - Cidade: LIMEIRA UF: SP

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais)

2.2) Tipo do Bem: Máquina/Equipamento

Descrição: uma calandra com mesa, manual, cor verde, sem marca aparente, abertura 1000 mm, com três rolos com diâmetro aproximado de 46 mm cada, em bom estado de conservação e funcionamento

Proprietários: MAURILIO RIBEIRO CALHAS – ME - CNPJ: 08.328.102/0001-42

Localização: Rua Gilson Queiroz Penteado, 85 - Bairro: Jd. Santa Eulália - Cidade: LIMEIRA UF: SP

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$1.000,00(mil reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 500,00 (quinhentos reais)

Valor total de avaliação: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais)

Valor total lance mínimo: R$ 8.000,00 (oito mil reais)

3 - PROCESSO: 0001147-07.2010.5.15.0022 - VARA DO TRABALHO DE MOGI MIRIM

3.1) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 59474 - 1º Cartório - MOGI MIRIM/SP

Descrição: Benfeitorias não averbadas: Inicialmente fora edificado um prédio comercial próprio para instalações escolares, contendo sete salas escolares, dois banheiros, cantina, sala de inspetores, duas salas para secretaria e uma sala no piso superior, totalizando aproximadamente 446,53 m² e um galpão coberto para recreação, com aproximadamente 240,00 m². A metragem foi fornecida pelo cadastro imobiliário da Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho (686,53 m²). Entretanto, atualmente, o imóvel sofreu diversas alterações e adaptações na edificação, tendo em vista a destinação residencial que foi dada ao referido imóvel, encontrando-se em mal estado de conservação.

Ônus/Observação: Cadastro Municipal nº 03.105.200.2116-2117-2118. O imóvel encontra-se gravado com ônus de Hipoteca Cedular de 1º e 2º graus em favor do Banco do Brasil S.A., conforme consta das averbações nº 01 e 02. O bem acima encontra-se penhorado no processo nº 1147-07.2010.5.15.0022-RT desta Vara do Trabalho. No referido imóvel foi edificado um prédio comercial próprio para instalações escolares, contendo sete salas escolares, dois banheiros, cantina, sala de inspetores, duas salas para secretaria, pátio coberto para recreação, uma sala no piso superior utilizada para dispensa, encontrando-se em bom estado de conservação.

Proprietários: COLEGIO DELTA - EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL S/S LTDA – ME - CNPJ: 01.033.152/0001-53

Localização: RUA JOSE GAZOTO SOBRINHO, 542 - Bairro: RESIDENCIAL FORNER - Cidade: ENGENHEIRO COELHO UF: SP - CEP: 13165000

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação:  R$ 845.222,99 (oitocentos e quarenta e cinco mil, duzentos e vinte e dois reais e noventa e nove centavos)

Lance Mínimo (50%): R$ 422.611,49 (quatrocentos e vinte e dois mil, seiscentos e onze reais e quarenta e nove centavos)

4 - PROCESSO: 0006000-19.2008.5.15.0155 - VARA DO TRABALHO DE AMPARO

4.1) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 21450 - 1º Cartório - PEDREIRA/SP

Descrição: Um terreno medindo 105,40 m (cento e cinco metros e quarenta centímetros) de frente, por 35,82m (trinta e cinco metros e oitenta e dois centímetros) de um lado e 24,00m (vinte e quatro metros) de outro lado, da frente aos fundos;nos fundos, partindo do lote nº 02, segue em deflexão à direita 39,80 (trinta e nove metros e oitenta centímetros), aí deflete à esquerda e segue 73,20 (setenta e três metros e vinte centímetros) até o lote nº 17, perfazendo um total de 113,00m (cento e treze metros)as duas linhas do fundo, confrontando de um lado com o lote n º 17, de outro lado com o lote nº 02 e nos fundos com os lotes nºs 18 e 19 do loteamento Vila Canesso; existindo no interior do mesmo um barracão e uma casa.

Ônus/Observação: o bem foi avaliado em 21/03/2012 no valor de R$1.100,000,00 (um milhão e cem reais), sendo posteriormente REAVALIADO em 25/11/2019, id: dp4b9cO, no valor de  R$1.000.000,00 (um milhão de reais).

Proprietários: Indústria e Comércio de Alumínios Walfer Ltda - CNPJ: 45.772.548/0001-98

Localização: Rua Felipe Lazarini, 0 - Bairro: Vila Canesso - Cidade: PEDREIRA UF: SP
CEP: 13920000

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)

5 - PROCESSO: 0083500-90.1994.5.15.0014 - 1ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA

5.1) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 1435 - 1º Cartório - LIMEIRA/SP

Descrição: PRÉDIO RESIDENCIAL SOB N. 115, DA RUA MAJOR JOSÉ CERCHIARO, DO JARDIM SÃO LUIZ, DESTA CIDADES E COMARCA DE LIMEIRA, CONTENDO: TERRAÇO, SALA, COPA-COZINHA, DOIS QUARTOS, HALL E BANHEIRO, COM SEU TERRENO E QUINTAL QUE MEDE 10,00 METROS DE FRENTE, IGUAL LARGURA NOS FUNDOS, POR 30,00 METROS DE CADA LADO DA FRENTE AOS FUNDOS, OU SEJAM 300,00 METROS QUADRADOS, CONFRONTANDO DE AMBOS OS LADOS E NOS FUNDOS COM ARAUJO- EMPRENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/C LTDA. CADASTRADO DA PREFEITURA: QUADRA 0894, UNIDADE 009.

Proprietários: REYNALDO SPOLADOR - CPF: 169.437.918-34

Localização: RUA MAJOR JOSE CERCHIARO, 115 - Bairro: JARDIM SÃO LUIZ - Cidade: LIMEIRA UF: SP - CEP: 13487002

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais)

6 - PROCESSO: 0010477-42.2016.5.15.0014 - 1ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA

6.1) Tipo do Bem: Máquina/Equipamento

Descrição: Molde em fibra de vidro de fabricação da executada para confecção de piscinas de capacidade 42.000 litros, dimensões da piscina 8,0m x 4,0m x 1.40m (c x l x h), em bom estado de conservação, apenas um pouco sujo.

Proprietários: ECOLOGY GLASS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 07.801.987/0001-92

Localização: RODOVIA LIMEIRA / IRACEMÁPOLIS, KM 4,00 - Bairro: Bairro Geada - Cidade: LIMEIRA UF: SP

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

6.2) Tipo do Bem: Máquina/Equipamento

Descrição: Molde em fibra de vidro de fabricação da executada para confecção de piscinas de capacidade 15.000 litros, dimensões da piscina 5,0m x 2,50m x 1,20m (c x l x h), em bom estado de conservação, apenas um pouco sujo.

Proprietários: ECOLOGY GLASS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 07.801.987/0001-92

Localização: RODOVIA LIMEIRA / IRACEMÁPOLIS, KM 4,00 - Bairro: Bairro Geada - Cidade: LIMEIRA UF: SP

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 9.000,00  (nove mil reais)

6.3) Tipo do Bem: Máquina/Equipamento

Descrição: Molde em fibra de vidro de fabricação da executada para confecção de reservatório de água cônico, capacidade para 5.000 litros, com tampa, dimensões: diâmetro da base 1,85 m; diâmetro da tampa 2,30 m e altura de 2.00 m, em bom estado de conservação.

Proprietários: ECOLOGY GLASS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 07.801.987/0001-92

Localização: RODOVIA LIMEIRA / IRACEMÁPOLIS, KM 4,00 - Bairro: Bairro Geada - Cidade: LIMEIRA UF: SP

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)

6.4) Tipo do Bem: Máquina/Equipamento

Descrição: Molde em fibra de vidro de fabricação da executada para confecção de reservatório de água cônico, capacidade para 3.000 litros, com tampa, dimensões: diâmetro da base 1,44 m; diâmetro da tampa 1,91 m e altura de 1,62 m, em bom estado de conservação.

Proprietários: ECOLOGY GLASS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 07.801.987/0001-92

Localização: RODOVIA LIMEIRA / IRACEMÁPOLIS, KM 4,00 - Bairro: Bairro Geada - Cidade: LIMEIRA UF: SP

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 3.000,00 (três mil reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais)

6.5) Tipo do Bem: Máquina/Equipamento

Descrição: Molde em fibra de vidro de fabricação da executada, vermelho, para confecção de reservatório de água cilíndrico, capacidade para 4.200 litros, dimensões: diâmetro 1,80 m; altura de 2,40 m, em bom estado de conservação.

Proprietários: ECOLOGY GLASS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 07.801.987/0001-92

Localização: RODOVIA LIMEIRA / IRACEMÁPOLIS, KM 4,00 - Bairro: Bairro Geada - Cidade: LIMEIRA UF: SP

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 2.000,00 (dois mil reais)

6.6) Tipo do Bem: Máquina/Equipamento

Descrição: Molde em fibra de vidro de fabricação da executada, vermelho, para confecção de reservatório de água cilíndrico, capacidade para 2.700 litros, dimensões: diâmetro 1,20 m; altura de 2,40 m, em bom estado de conservação.

Proprietários: ECOLOGY GLASS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 07.801.987/0001-92

Localização: RODOVIA LIMEIRA / IRACEMÁPOLIS, KM 4,00 - Bairro: Bairro Geada - Cidade: LIMEIRA UF: SP

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 3.000,00 (três mil reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais)

6.7) Tipo do Bem: Máquina/Equipamento

Descrição: Molde em fibra de vidro de fabricação da executada, vermelho, para confecção de reservatório de água cilíndrico, capacidade para 1.500 litros, dimensões: diâmetro 1,00 m; altura de 3,00 m, em bom estado de conservação.

Proprietários: ECOLOGY GLASS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 07.801.987/0001-92

Localização: RODOVIA LIMEIRA / IRACEMÁPOLIS, KM 4,00 - Bairro: Bairro Geada - Cidade: LIMEIRA UF: SP

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 2.000,00 (dois mil reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 1.000,00 (mil reais)

6.8) Tipo do Bem: Máquina/Equipamento

Descrição: duas lixadeiras marca Bosch, 220 volts, profissional, angular, em bom estado de conservação e funcionamento.

Proprietários: ECOLOGY GLASS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 07.801.987/0001-92

Localização: RODOVIA LIMEIRA / IRACEMÁPOLIS, KM 4,00 - Bairro: Bairro Geada - Cidade: LIMEIRA UF: SP

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 800,00 (oitocentos reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 400,00 (quatrocentos reais)

6.9) Tipo do Bem: Máquina/Equipamento

Descrição: uma laminadora de fibra de vidro, marca Transtécnica, modelo spray-up Jet 200, com braço de aproximadamente 4 metros, com bomba pneumática, em bom estado de conservação e funcionamento.

Proprietários: ECOLOGY GLASS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 07.801.987/0001-92

Localização: RODOVIA LIMEIRA / IRACEMÁPOLIS, KM 4,00 - Bairro: Bairro Geada - Cidade: LIMEIRA UF: SP

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 11.000,00 (onze mil reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais)

6.10) Tipo do Bem: Máquina/Equipamento

Descrição: compressor marca Schulz, modelo MS-V2- 40/380, motor 10HP, pressão máxima 175 lbs, trifásico, cores azul/amarelo, dimensões aproximadas 1,5 m de comprimento por diâmetro de 60 cm, em bom estado de conservação e funcionamento.

Proprietários: ECOLOGY GLASS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 07.801.987/0001-92

Localização: RODOVIA LIMEIRA / IRACEMÁPOLIS, KM 4,00 - Bairro: Bairro Geada - Cidade: LIMEIRA UF: SP

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais)

6.11) Tipo do Bem: Máquina/Equipamento

Descrição: uma balança mecânica, sem marca aparente, capacidade 300 kg, em bom estado de conservação e funcionamento.

Proprietários: ECOLOGY GLASS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 07.801.987/0001-92

Localização: RODOVIA LIMEIRA / IRACEMÁPOLIS, KM 4,00 - Bairro: Bairro Geada - Cidade: LIMEIRA UF: SP

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 300,00 (trezentos reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)

6.12) Tipo do Bem: Máquina/Equipamento

Descrição: uma bomba hidráulica, marca WEG, 2 CV, bivolt, em bom estado de conservação e funcionamento.

Proprietários: ECOLOGY GLASS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 07.801.987/0001-92

Localização: RODOVIA LIMEIRA / IRACEMÁPOLIS, KM 4,00 - Bairro: Bairro Geada - Cidade: LIMEIRA UF: SP

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 1.000,00 (mil reais)

Lance Mínimo (50%):  R$ 500,00 (quinhentos reais)

6.13) Tipo do Bem: Máquina/Equipamento

Descrição: furadeira de bancada antiga, sem marca aparente, em funcionamento.

Proprietários: ECOLOGY GLASS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 07.801.987/0001-92

Localização: RODOVIA LIMEIRA / IRACEMÁPOLIS, KM 4,00 - Bairro: Bairro Geada - Cidade: LIMEIRA UF: SP

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 500,00 (quinhentos reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais)

6.14) Tipo do Bem: Máquina/Equipamento

Descrição: Molde em fibra de vidro de fabricação da executada, vermelho, para confecção de reservatório de água cilíndrico, capacidade para 10.000 litros, dimensões: diâmetro 2,00 m; altura de 3,50 m, em bom estado de conservação.

Proprietários: ECOLOGY GLASS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 07.801.987/0001-92

Localização: RODOVIA LIMEIRA / IRACEMÁPOLIS, KM 4,00 - Bairro: Bairro Geada - Cidade: LIMEIRA UF: SP

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 7.000,00 (sete mil reais)

6.15) Tipo do Bem: Máquina/Equipamento

Descrição: Molde em fibra de vidro de fabricação da executada , vermelho, para confecção de reservatório de água cilíndrico, capacidade para 30.000 litros, dimensões: diâmetro 2,40 m; altura de 6,00 m, em bom estado de conservação.

Proprietários: ECOLOGY GLASS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 07.801.987/0001-92

Localização: RODOVIA LIMEIRA / IRACEMÁPOLIS, KM 4,00 - Bairro: Bairro Geada - Cidade: LIMEIRA UF: SP

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)

6.16) Tipo do Bem: Máquina/Equipamento

Descrição: Molde em fibra de vidro de fabricação da executada, vermelho, para confecção de reservatório de tipo taça, capacidade para 5.000 litros, dimensões variadas, altura de 6,00 m, em bom estado de conservação.

Proprietários: ECOLOGY GLASS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 07.801.987/0001-92

Localização: RODOVIA LIMEIRA / IRACEMÁPOLIS, KM 4,00 - Bairro: Bairro Geada - Cidade: LIMEIRA UF: SP

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 10.000,00 (dez mil reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

6.17) Tipo do Bem: Máquina/Equipamento

Descrição: dois moldes azuis para confecção de reservatório de água cilíndrico, capacidade para 2.000 litros, dimensões: diâmetro 1,30 m; altura de 1,50 m, em bom estado de conservação.

Proprietários: ECOLOGY GLASS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 07.801.987/0001-92

Localização: RODOVIA LIMEIRA / IRACEMÁPOLIS, KM 4,00 - Bairro: Bairro Geada - Cidade: LIMEIRA UF: SP

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 2.000,00 (dois mil reais)

6.18) Tipo do Bem: Máquina/Equipamento

Descrição: Molde em fibra de vidro de fabricação da executada , azul, para confecção de piscinas de capacidade para 3.000 litros, retangular, em bom estado de conservação, um pouco sujo.

Proprietários: ECOLOGY GLASS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 07.801.987/0001-92

Localização: RODOVIA LIMEIRA / IRACEMÁPOLIS, KM 4,00 - Bairro: Bairro Geada - Cidade: LIMEIRA UF: SP

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais)

6.19) Tipo do Bem: Máquina/Equipamento

Descrição: Molde em fibra de vidro de fabricação da executada, azul, para confecção de piscinas de capacidade para 2.000 litros, retangular, em bom estado de conservação, um pouco sujo.

Proprietários: ECOLOGY GLASS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 07.801.987/0001-92

Localização: RODOVIA LIMEIRA / IRACEMÁPOLIS, KM 4,00 - Bairro: Bairro Geada - Cidade: LIMEIRA UF: SP

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais)

Valor total de Avaliação:R$ 173.100,00 (cento e setenta e três mil e cem reais)

Valor total de Lance mínimo: R$ 86.550,00 (oitocentos e seis mil quinhentos e cinquenta reais)

7 - PROCESSO: 0000285-82.2011.5.15.0060 - VARA DO TRABALHO DE AMPARO

7.1) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 28377 - 1º Cartório - SOROCABA/SP

Descrição: Casa na rua Fernando Costa nº 432, Vila Carvalho, Sorocaba, Trata-se de um sobrado com garagem e salão no térreo e no piso superior possui sala, três quartos (uma suíte), cozinha, banheiro, área de serviço, toda a casa em laje e piso frio.

Ônus/Observação: Possui outras penhoras registradas

Proprietários: MASAYUKI HIRONAGA - CPF: 020.808.768-05

Localização: Rua Fernando Costa, 432 - Bairro: Vila Carvalho - Cidade: SOROCABA UF: SP - CEP: 18100000.

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais)

8 - PROCESSO: 0000051-09.2010.5.15.0134 - VARA DO TRABALHO DE LEME

8.1) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 537 - 1º Cartório - LEME/SP

Descrição: Uma casa de morada e respectivo terreno, situada nesta cidade de Leme, na Vila Bela Vista, localizada com frente para a atual Rua Prof. Domingos Cambiaghi, nº 564, antiga rua Newton Prado, medindo o terreno, que constituía o lote 13 da quadra E, 11,00 metros de frente por 32,00 metros da frente aos fundos, confrontando de um lado com o lote 12, de outro com o lote 14 e pelos fundos com o lote 11. Observações: a casa é composta de garagem, sala, copa, cozinha, três dormitórios e dois banheiros; é coberta com laje e telhas cerâmicas e tem acabamento simples (piso frio, paredes da cozinha e dos banheiros revestidas com azulejo); há ainda um rancho na parte dos fundos do terreno, com banheiro, área de serviço e churrasqueira. Segundo assentamentos do Setor de Cadastro da Prefeitura local, o imóvel tem 185,12m² de área construída.

Ônus/Observação: R.12/537- Cédula rural pignoratícia e hipotecária datada em 04/07/2000 – Valor financiado pela Nossa Caixa - Nosso Banco S/A. R$ 14.400,00. R.16/537- Penhora - Setor de Execuções Fiscais da Comarca de Leme - proc. 318.01.2006.002343-1 - requerido por Fazenda Nacional contra Lideraço Comércio e Indústria Ltda. - ME. - sobre a parte ideal correspondente à 2/6 de 50% do imóvel.
AV.21 - Penhora - Vara do Trabalho de Leme - Execução Trabalhista - processo 0000051- 09.2010.5.15.0134, movida por Patricia Teixeira de Moraes em face de Lideraço Comércio e Industria ltda. - ME, Sandra Marcia Oliveira de Moraes, Eder Jonas Oliveira de Moraes, Lideraço Montagem e Manutenção Ltda, Lideraço Engenharia e Projetos Ltda. ME, foi penhorada a parte ideal correspondente a 20% do imóvel. R.22 - PENHORA: Execução Trabalhista processo nº 11416-03.2013, movida por Francisco Ferreira dos Santos em face de Arlindo Dantas Junior. Penhorada a parte ideal correspondente a 10% do imóvel

Proprietários: SANDRA MARCIA OLIVEIRA DE MORAES - CPF: 040.542.258-02

Localização: Rua Professor Domingos Cambiaghi, 564 - Bairro: Vila Bela Vista - Cidade: LEME UF: SP - CEP: 13611510

Percentual da Penhora: 20.00%

Valor da Avaliação: R$ 83.602,37 (oitenta e três mil, seiscentos e dois reais e trinta a sete centavos)

Lance Mínimo (50%): R$ 41.801,19 (quarenta e um mil, oitocentos e um reais e dezenove centavos)

8.2) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 27202 - 1º Cartório - LEME/SP

Descrição: Um lote de terreno sem benfeitoria, situado nesta cidade e comarca de Leme-SP, no Distrito Industrial Serelepe, sob nº 04 da quadra G, com a área de 1.100,00 metros quadrados, medindo 20,00 metros de frente para a rua 02, lado par, do lado direito mede 55,00 metros em confrontação com o lote 05, do lado esquerdo mede 55,00 metros em confrontação com o lote 03, nos fundos mede 20,00 metros em confrontação com o lote 19, distante da esquina com a rua 06 60,00 metros. Imóvel cadastrado na Prefeitura Municipal de Leme sob nº 51074014000-4. Há um galpão industrial que ocupa a totalidade do terreno, medindo 20 m x 55 m, ou seja, 1.100,00 m² de área construída, com piso de concreto, estrutura e cobertura metálicas, fechamentos laterais metálicos (exceto na lateral de divisa com o imóvel de matrícula nº 27.203) e aproximadamente 11 m de pé-direito. O galpão contém áreas para escritório, almoxarifado, refeitório e banheiro. Tem aproximadamente 10 anos de idade e está em estado regular de conservação.

Proprietários: SANDRA MARCIA OLIVEIRA DE MORAES - CPF: 040.542.258-02

Localização: Rua Giácomo Petruz, s/n - Bairro: Distrito Industrial Serelepe - Cidade: LEME UF: SP CEP: 13610855

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 1.038.169,88 (um milhão, trinta e oito mil, cento e sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos)

Lance Mínimo (50%): R$ 519.084,94 (quinhentos e dezenove mil, oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos)

8.3) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 27203 - 1º Cartório - LEME/SP

Descrição: Um lote de terreno sem benfeitoria, situado nesta cidade e comarca de Leme-SP, no Distrito Industrial Serelepe, com a área de 1.100,00 metros quadrados, sob nº 05 da quadra G, medindo 20,00 metros de frente para a rua 02, lado par, do lado direito mede 55,00 metros em confrontação com o lote 06, do lado esquerdo mede 55,00 metros em confrontação com o lote 04, nos fundos mede 20,00 metros em confrontação com o lote 18, distante da esquina com a rua 06 80,00 metros. Imóvel cadastrado na Prefeitura Municipal de Leme sob nº 51074014500-6. Há um galpão industrial nos fundos do terreno, medindo cerca de 19 m x 20 m, ou seja, 380 m² de área construída estimada, com piso de concreto, estrutura e cobertura metálicas, e aproximadamente 6 m de pé-direito. Apenas uma das laterais do galpão é fechada  a que faz divisa com os fundos do terreno. O galpão tem aproximadamente 15 anos de idade e está em estado regular de conservação. Não há separação física  muro ou similar entre esse terreno e os terrenos laterais limítrofes.

Proprietários: SANDRA MARCIA OLIVEIRA DE MORAES - CPF: 040.542.258-02

Localização: Rua Giácomo Petruz, s/n - Bairro: Distrito Industrial Serelepe - Cidade: LEME UF: SP - CEP: 13610855

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 402.459,33 (quatrocentos e dois mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e trinta e três centavos)

Lance Mínimo (50%): R$ 201.229,66 (duzentos e um mil, duzentos e vinte e nove reais e sessenta e seis centavos)

8.4) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 9241 - 1º Cartório - LEME/SP

Descrição: Nua-propriedade do imóvel de matrícula nº 9.241, constituído por um lote de terreno, sem benfeitorias, situado nesta cidade e comarca de Leme, sob nº 66 (sessenta e seis), da Quadra B do Jardim Primavera, localizado com frente para a Rua Etore Silenci, lado par, distando o canto esquerdo do terreno 33,76 metros da esquina desta com a Rua Abílio Correia Sampaio, medindo dez metros e trinta e oito centímetros (10,38m) de frente, por vinte e cinco metros (25,00m) da frente aos fundos, de ambos os lados, tendo nos fundos a largura de onze metros e oitenta e nove centímetros (11,89m), perfazendo uma área de 278,38m² (duzentos e setenta e oito metros e trinta e oito centímetros) quadrados, confrontando pela frente com a citada Rua Etore Silenci, do lado direito com o lote nº 64 (sessenta e quatro), do lado esquerdo com o lote nº 68 (sessenta e oito) e pelos fundos com parte dos lotes nº 67 (sessenta e sete) e 69 (sessenta e nove), todos da mesma quadra e jardim. Referido imóvel acha-se cadastrado na Prefeitura Municipal local, sob nº 6-0920-00160-00. Sobre o terreno foram edificadas duas casas, a primeira (nº 41), na parte frontal do lote, contendo garagem, sala, cozinha, banheiro, dois dormitórios e área de serviço, com laje e com acabamento simples (piso frio e azulejos); a segunda (nº 40), nos fundos do lote e com acesso independente, contendo sala, cozinha, banheiro, dois dormitórios e área de serviço, com forro e com acabamento rústico (piso tipo vermelhão). Segundo assentamentos do Setor de Cadastro da Prefeitura local, a casa nº 40 tem 68,03m² de área construída e o número atual do cadastro do imóvel é 5.0920.0160.00. Já a casa de nº 41 (numeração não oficial), que não está averbada na prefeitura nem no CRI, tenha aproximadamente (por estimativa) 90 m² de área construída.

Ônus/Observação: Trata-se de nua-propriedade.

Proprietários: EDER JONAS OLIVEIRA DE MORAES - CPF: 043.367.108-48

Localização: Rua Ettore Silenci, 41 - Bairro: Jardim Primavera - Cidade: LEME UF: SP - CEP: 13610000

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 210.824,65 (duzentos e dez mil, oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos)

Lance Mínimo (50%): R$ 105.412,32 (cento e cinco mil, quatrocentos e doze reais e trinta e dois centavos)

Valor total de Avaliação: R$ 1.735.056,23 (um milhão, setecentos e trinta e cinco mil, cinquenta e seis reais e vinte e três centavos)

Valor total de Lance mínimo: R$ 867.528,12 (oitocentos e sessenta e sete mil, quinhentos e vinte e oito reais e doze centavos)

9 - PROCESSO: 0141800-66.2009.5.15.0128 - 2ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA - EXCLUÍDO

10 - PROCESSO: 0001502-19.2012.5.15.0128 - 2ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA

10.1) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 4727 - 1º Cartório - LIMEIRA/SP

Descrição: Lote de terreno sob o nº 7 (sete) da quadra "C", do loteamento Jardim Olga Veroni, desta cidade, com a área de 250,00 metros quadrados, ou seja, dez (10) metros na frente e nos fundos, por vinte e cinco (25) metros de cada lado da frente aos fundos, confrontando no lado direito com o lote 8, no esquerdo com o lote 6 e nos fundos com o lote 38. Cadastro na Prefeitura: Quadra 1365, unidade 007. Que o terreno descrito faz frente para a Rua Dois (2)".

Ônus/Observação: Referido imóvel não possui benfeitorias, situado atualmente com frente para Rua Manoel Monteiro de Moraes, antiga Rua Dois, recebendo o número 1076, conforme ficha cadastral fornecida pela Prefeitura municipal local. Sobre o referido imóvel recai penhoras em favor da Fazenda do Estado de São Paulo (Registro 2 ), a favor da Fazenda Nacional (Registro 50 e Registro 57), além de hipotecas de 1º e 2º em favor Banco do Estado de São Paulo (Registro 3 e 4) e as seguintes penhoras judiciais em favor dos processos números 1003-69.2011.5.15.0128 (Registro 53), 1509-45.2011.5.15.0128 (Registro 54), 87100-43.2009.5.15.0128 (Registro 55), 455-73.2013.5.15.0128 (Registro 56).

Proprietários: ORGANIZACAO INDUSTRIAL CENTENARIO LTDA - CNPJ: 51.467.173/0001-55

Localização: Rua Manoel Monteiro de Moraes, 1076 - Cidade: LIMEIRA UF: SP

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais)

10.2) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 4728 - 1º Cartório - LIMEIRA/SP

Descrição: Lote de terreno sob o nº 8 (oito) da quadra "C", do loteamento Jardim Olga Veroni, desta cidade, com a área de 250,00 metros quadrados, ou seja, dez (10) metros na frente e nos fundos, por vinte e cinco (25) metros de cada lado da frente aos fundos, com frente para a Rua Dois, confrontando no lado direito com o lote 9, no esquerdo com o lote 7 e nos fundos com o lote 37. Cadastro na Prefeitura: Quadra 1365, unidade 008.

Ônus/Observação: Referido imóvel não possui benfeitorias, situado atualmente com frente para Rua Manoel Monteiro de Moraes, antiga Rua Dois, recebendo o número 1086, conforme ficha cadastral fornecida pela Prefeitura municipal local. Sobre o referido imóvel recai penhoras a favor da Fazenda do Estado de São Paulo (Registro 2), além de Hipotecas de 1º e 2º em favor Banco do Estado de São Paulo (Registro 3 e 4), penhora em favor da Fazenda Nacional (Registro 52), penhora judicial processo nº 87100-43.2009.5.15.0128 (Registro 51), além de averbação de arrolamento de bens (av. 08).

Proprietários: ORGANIZACAO INDUSTRIAL CENTENARIO LTDA - CNPJ: 51.467.173/0001-55

Localização: Rua Manoel Monteiro de Moraes, 1086 - Cidade: LIMEIRA UF: SP

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais)

10.3) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 4729 - 1º Cartório - LIMEIRA/SP

Descrição: Lote de terreno sob o nº 9 (nove) da quadra "C", do loteamento Jardim Olga Veroni, desta cidade e comarca de Limeira, com a área de 250,00 metros quadrados, ou seja, dez (10) metros na frente e nos fundos, por vinte e cinco (25) metros de cada lado da frente aos fundos, com frente para rua Dois, confrontando no lado direito com o lote 10, no esquerdo com o lote 8 e nos fundos com o lote 36. Cadastro na Prefeitura: Quadra 1365, unidade 009.

Ônus/Observação: Referido imóvel não possui benfeitorias, situado atualmente com frente para Rua Manoel Monteiro de Moraes, antiga Rua Dois, recebendo o número 1096, conforme ficha cadastral fornecida pela Prefeitura municipal local. Sobre o referido imóvel recai penhora a favor da Fazenda do Estado de São Paulo (registro 2), Hipotecas de 1º e 2º graus em favor do Banco do Estado de São Paulo (Registros 3 e 4), além de averbação de arrolamento de bens (av. 08), além de penhora judicial do processo número 1004-54.2011.5.15.0128 (Registro 52) e penhora em favor da Fazenda Nacional (Registro 53).

Proprietários: ORGANIZACAO INDUSTRIAL CENTENARIO LTDA - CNPJ: 51.467.173/0001-55

Localização: Rua Manoel Monteiro de Moraes, 1096 - Cidade: LIMEIRA UF: SP

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais)

10.4) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 4730 - 1º Cartório - LIMEIRA/SP

Descrição: Lote de terreno sob o nº 36 (trinta e seis) da quadra "C", do loteamento Jardim Olga Veroni, desta cidade e comarca de Limeira, com frente para rua Dois, medindo dez (10) metros na frente e nos fundos, por vinte e cinco (25) metros de cada lado da frente aos fundos, ou sejam 250,00 metros quadrados, confrontando no lado direito com o lote 37, no esquerdo com o lote 35 e nos fundos com o lote 9. Cadastro na Prefeitura: Quadra 1365, unidade 036.

Ônus/Observação: Referido imóvel não possui benfeitorias, situado de frente para rua Orlando Modolo, 1147, Jd. Olga Veroni, Quadra C - Lote 36, inscrito sob o nº 1365936000.

Proprietários: ORGANIZACAO INDUSTRIAL CENTENARIO LTDA - CNPJ: 51.467.173/0001-55

Localização: Rua Manoel Monteiro de Moraes, 1096 - Cidade: LIMEIRA UF: SP

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais)

Valor total de Avaliação: R$ 760.000,00 (setecentos e sessenta mil reais)

Valor total de Lance Mínimo: R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais)

11 - PROCESSO: 0000412-95.2010.5.15.0014 - 1ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA  - EXCLUÍDO

12 - PROCESSO: 0020800-87.2008.5.15.0014 - 1ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA  

12.1) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 14628 - 2º Cartório - LIMEIRA/SP

Descrição: Apartamento nº 11 localizado no 1º andar do Bloco 4, setor B, integrante do Condomínio Residencial Mário de Souza Queiroz, que recebeu a designação numérica 520 da rua Argentina, do Jardim Sant’Ana, desta cidade, comarca e 2ª circunscrição, construído no terreno objeto da matrícula nº 11.704, possuindo as seguintes áreas: útil 59,09 m2, comum 3,18 m2, construida 62,27m2, estacionamento 10,00m2, total 72,27 m2, fração ideal 1,5677%, apartamento está localizado a esquerda de quem pela porta principal adentra ao prédio, confrontando na frente com a fachada interna, nos fundos com a unidade de final três, no lado direito com o hall de entrada e a unidade de final dois, no lado esquerdo com a fachada externa e a unidade de final quatro do bloco Cinco.

Ônus/Observação: penhora correspondente a 10% da parte ideal

Proprietários: EMILIO CARLOS MARANGON - CPF: 719.492.248-72

Localização: Rua Argentina, 520 - Cidade: LIMEIRA UF: SP

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 90.000,00 (noventa mil reais)

13 - PROCESSO: 0010409-75.2014.5.15.0010 - VARA DO TRABALHO DE RIO CLARO

13.1) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 6699 - 2º Cartório - RIO CLARO/SP

Descrição: Um prédio situado nesta cidade, à avenida 26, número 1413, próprio para residência e indústria, contendo na parte destinada a indústria 1 reservatório de água, 1 lavatório, 3 depósitos de matéria prima, 1 sala para expedição, 1 sala de manipulação, 1 escritório, 1 salão para engarrafamento, 1 salão para fabricação dos vasilhames plásticos, 1 salão de expedição, 1 depósito para vasilhames plásticos, 2 vestiários, 2 Wcs, 1 mictório; na parte residencial 1 terraço, 2 quartos, 1 sala, 1 cozinha, 1 banheiro e um rancho, compreendido dentro das seguintes medidas, divisas e confrontações: começa no alinhamento da avenida 26, num ponto distante 40,55 metros da rua 13 (canto arredondado) aí segue em direção aos fundos, numa linha inclinada à direita, na extensão de 62,20 metros; aí, deflete à direita e segue 6,90 metros; aí deflete a direita e segue 1,70 metros, até atingir o alinhamento da rua 13; aí vira à esquerda e segue acompanhando o alinhamento da rua 13, na extensão de 44,70 metros até alcançar o ponto de encontro da rua 13, com avenida 24 (lado par), aí deflete à esquerda em ângulo agudo e segue na extensão de 109,50 metros, até encontrar o alinhamento da avenida 26; aí finalmente vira a esquerda e segue na distância de 23,20 metros, até o ponto de partida, dividindo além das referidas vias públicas com Antonio Maniero, nas três primeiras faces e com sucessores de Fernando Antonio Saraiva na última face.

Ônus/Observação: A penhora se refere a 1/3 da parte ideal do imóvel pertencente ao executado. Constam mais duas penhoras: 3VC de Rio Claro/SP (proc. 1999.002175.000.0) e 3VC de São Paulo/SP (proc. 0523715-11.2000.8.26.0100).

Proprietários: Abilio Marques de Almeida - CPF: 112.210.628-91

Localização: Avenida 26, 1413 - Cidade: RIO CLARO UF: SP

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

14 - PROCESSO: 0209400-95.2009.5.15.0034 - VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

14.1) Tipo do Bem: Máquina/Equipamento

Identificação: Nº de Série: 54

Descrição: Uma prensa viradeira, marca Braffreman, modelo 2/3000, nº 54, capacidade 70 toneladas.

Ônus/Observação: Em bom estado de conservação e em funcionamento.

Proprietários: Esilma Francisca da Silva – EPP - CNPJ: 09.686.375/0001-21

Localização: Rua Osvaldo Oliveira Silveira, 525 - Cidade: SÃO JOÃO DA BOA VISTA UF: SP

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

15 - PROCESSO: 0000565-88.2012.5.15.0134 - VARA DO TRABALHO DE LEME

15.1) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 25680 - 1º Cartório - LEME/SP

Descrição: "Uma gleba de terras, desmembrada da Chácara São Cristovão, sem benfeitorias, situada no Municipio e Comarca de Leme, localizada na Fazenda Palmeiras, junto da Rodovia de acesso a Santa Cruz da Conceição, SP, Km 193, com área de 48.399,992 metros quadrados, ou 4,83999992 hectares, ou ainda, 1,999999967 alqueires paulista."

Proprietários: William Montan - CPF: 057.301.418-31 - Renata Villa Montan - CPF: 090.055.208-50

Localização: Rodovia Leme-Santa Cruz da Conceição, S/N, Complemento: KM 193 - Bairro: Zona Rural - Cidade: LEME UF: SP - CEP: 13610000

Percentual da Penhora: 30.00%

Valor da Avaliação: R$ 795.000,00 (setecentos e noventa e cinco mil reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 397.500,00 (trezentos e noventa e sete mil e quinhentos reais)

16 - PROCESSO: 0123100-04.2007.5.15.0034 - VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

16.1) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 61680 - 2º Cartório - SOROCABA/SP

Descrição: Uma casa de moradia sob o nº 217, situada na rua José de Alencar, na cidade de Sorocaba, e seu respectivo terreno com a área de 160,00 metros quadrados e as seguintes medidas e confrontações: 8,00 metros de frente para a referida rua José de Alencar, igual medida nos fundos onde divide com a casa nº 300 da rua Raul Pompeia de propriedade de Milton Vetorazzo e outros; 20,00 metros da frente aos fundos, nos lados, dividindo de um lado com a casa nº 211, de propriedade de Odair Vetorazzo e de outro lado com a rua Raul Pompeia, com a qual faz esquina.

Ônus/Observação: R1 - Hipoteca em favor de RTR Serviços Financeiros Ltda. R2 - Penhora em razão da hipoteca do R1. R4 - Arrematação do imóvel por RTR Serviços Financeiros Ltda. Av 5 - Cancelamento da penhora de R2. Av 6 - Cancelamento da hipoteca de R1. R7 - Arrolamento expedido pela RFB em Barueri/SP Av 8 - Penhora no processo 123100-04.2007 da Vara do Trabalho de São João da Boa Vista Av 9 - Indisponibilidade no processo 00063392620154036144. Av 10 - Penhora em prol desta execução.

Proprietários: RTR Serviços Financeiros Ltda - CNPJ: 03.111.450/0001-40

Localização: Rua José de Alencar, 217 Cidade: SOROCABA UF: SP

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais)

17- PROCESSO: 0011523-65.2014.5.15.0134 - VARA DO TRABALHO DE LEME

17.1) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 10869 - 1º Cartório - LEME/SP

Descrição: Um lote de terreno, sem benfeitorias, situado nesta cidade e comarca de Leme, sob n.º 37 da quadra "O" do Jardim Capitólio, localizado com frente para a Rua Salgado Filho, lado par, esquina com a Avenida Maria Helena, lado ímpar, medindo a partir de um ponto cravado na divisa com o lote n.º 36, seis (6) metros até um ponto, pelo alinhamento da referida Rua Salgado Filho; daí faz uma deflexão à direita, numa distância de quatorze metros e quatorze centímetros (14,14m), com um raio de nove (9) metros, até outro ponto, no alinhamento da Avenida Maria Helena, daí segue em linha reta, acompanhando referida Avenida Maria Helena, medindo vinte e um metros (21,00m), até a divisa com o lote n.º 20; daí deflete à direita e segue em linha reta, numa distância de quinze metros (15,00m), confrontando neste lado que é considerado como fundos, com parte do lote n.º 20; daí, finalmente deflete à direita e segue em linha reta, numa distância de trinta metros (30,00m), confrontando com o lote n.º 36, até encontrar o alinhamento da Rua Salgado Filho, ponto de partida desta descrição, perfazendo uma área de 432,62 metros quadrados. Este imóvel está cadastrado na Prefeitura do Município de Leme, sob n.º 4.1830.0140.99 (Av. 17/10.869). Consta, ainda, do setor de cadastro do município que o imóvel tem 286,55 metros quadrados de área construída. O imóvel tem características predominantemente comerciais e facílimo acesso à Rodovia Anhanguera.

Proprietários: VALE DO SOL CHURRASQUEIRAS PRE-MOLDADAS LTDA – EPP - CNPJ: 01.752.711/0001-85

Localização: Rua Salgado Filho (lado par), esquina com a Av. Maria Helena (lado ímpar)
Bairro: Jardim Capitólio - Cidade: LEME UF: SP - CEP: 13610000

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)

18 - PROCESSO: 0011272-13.2015.5.15.0134 - VARA DO TRABALHO DE LEME

18.1) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 37322 - 1º Cartório - LEME/SP

Descrição: Um lote de terreno sem benfeitorias, sob n.º 06 da quadra G do loteamento Jardim Serelepe, situado nesta cidade e comarca de Leme (SP), localizado com frente para a Rua 5, distante 48,23 metros do alinhamento predial da Rua 03, medindo 10,00 metros na frente, confrontando com a citada rua; do lado direito de quem olha da rua para o imóvel, mede 25,00 metros confrontando com o lote n.º 05; do lado esquerdo mede 25,00 metros confrontando com o lote n.º 07, na face dos fundos mede 10.00 metros confrontando com o lote n.º 31, encerrando uma área total de 250,00m². Imóvel esse cadastrado na municipalidade local sob n.º 7.2698.0024.00.

Ônus/Observação: Embora não haja averbação na matrícula, o imóvel já foi desdobrado na prefeitura do município e, no plano de fato, já foi dividido entre os coproprietários Juliano José Mello (a quem coube a metade do terreno na qual foi construída a casa de nº 60) e Roberto Aparecido Gomes (a quem coube a metade do terreno na qual foi construída a casa de nº 66, ocupada por inquilina). Tudo conforme declarações do coproprietário Juliano José Mello e documentação (anexada aos autos) apresentada por ele quando das diligências efetuadas no local em 29/11/2016. Portanto, no plano de fato a parte ideal do executado, ora penhorada, já está individualizada e corresponde à casa de nº 66 da Rua Pedro Michelotto, sendo uma edificação de padrão simples, contendo dois quartos, sala, cozinha e banheiro.

Proprietários: ROBERTO APARECIDO GOMES - CPF: 997.279.948-49

Localização: Rua Pedro Michelotto, 66 - Bairro: Jardim Serelepe - Cidade: LEME UF: SP - CEP: 13611205

Percentual da Penhora: 50.00%

Valor da Avaliação: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).

19 - PROCESSO: 0011162-22.2015.5.15.0099 - 1ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA

19.1) Tipo do Bem: Veículo

Identificação: Placa: EAJ-6521

Descrição: Veículo marca/modelo VW/Gol 1.0, placa EAJ-6521, cor branca, combustível flex, chassi nº 9BWAA05U99P000344, ano de fabricação/modelo 2008/2009, Renavam 00972510877.

Proprietários: CARVEREX SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA - CNPJ: 08.606.508/0001-40

Localização: Avenida Campinas, 2160 - Cidade: LIMEIRA UF: SP

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 9.000,00(nove mil reais)

19.2) Tipo do Bem: Veículo

Identificação: Placa: DNE-4652

Descrição: Veículo marca/modelo Fiat/Fiorino IE, placa DNE-4652, cor branca, combustível gasolina, chassi nº 9BD25504558747053, ano de fabricação/modelo 2004/2005, Renavam 00841318824.

Proprietários: CARVEREX SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA - CNPJ: 08.606.508/0001-40

Localização: Avenida Campinas, 2160 - Cidade: LIMEIRA UF: SP

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais)

19.3) Tipo do Bem: Veículo

Identificação: Placa:  DNE-5024

Descrição: Veículo marca/modelo Fiat/Fiorino IE, placa DNE-5024, cor branca, combustível gasolina, chassi nº 9BD25504558752718, ano de fabricação/modelo 2005/2005.

Proprietários: CARVEREX SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA - CNPJ: 08.606.508/0001-40

Localização: Avenida Campinas, 2160 - Cidade: LIMEIRA UF: SP

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais)

19.4) Tipo do Bem: Veículo

Identificação: Placa: DSJ-3125

Descrição: Veículo marca/modelo VW/Kombi Furgão, placa DSJ-3125, cor branca, chassi nº 9BWFF07X36P012452, ano de fabricação/modelo 2006/2006.

Proprietários: CARVEREX SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA - CNPJ: 08.606.508/0001-40

Localização: Avenida Campinas, 2160 - Cidade: LIMEIRA UF: SP

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais)

19.5) Tipo do Bem: Veículo

Identificação: Placa: BUT-8410

Descrição: Veículo marca/modelo VW/Kombi Furgão, placa BUT-8410, chassi nº 9BWZZZ21ZRP024335, ano de fabricação/modelo 1994/1994.

Proprietários: CARVEREX SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA - CNPJ: 08.606.508/0001-40

Localização: Avenida Campinas, 2160 - Cidade: LIMEIRA UF: SP

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação:  R$ 7.000,00 (sete mil reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais)

Valor total de Avaliação: R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais)

Valor total de Lance Mínimo: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais)

20 - PROCESSO: 0000133-70.2014.5.15.0014 - 1ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA

20.1) Tipo do Bem: Veículo

Identificação: Placa: CKJ-1557

Descrição: Veículo marca/modelo VW/Gol Plus MI, placa CKJ-1557, cor verde, combustível gasolina, chassi nº 9BWZZZ377VT032002, ano de fabricação/modelo 1997/1997, Renavam 00670982792, apresentando, no dia da penhora, o seguinte estado de conservação: lataria em bom estado de conservação, sem batidas aparentes, pneus regular estado, bancos tecido bom estado, pintura bom estado, hodômetro registrando 174.499 km.

Proprietários: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA - CPF: 302.324.858-36

Localização: Rua Jornalista Doutor Júlio Mesquita, defronte 102 - Bairro: Parque Novo Mundo - Cidade: LIMEIRA UF: SP

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais)

Lance Mínimo (50%):  R$ 3.750,00 (três mil, setecentos e cinquenta reais)

21 - PROCESSO: 0012907-76.2016.5.15.0010 - VARA DO TRABALHO DE RIO CLARO

21.1) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 31383 - 2º Cartório - RIO CLARO/SP

Descrição: Um terreno situado nesta cidade, à rua 1 entre as avenidas 14 e 16, medindo 10m de frente, por 44m de fundo, confrontando de um lado e fundos com Cristina Lienhardt Iost, e por outro com José João da Silva, Pedro Eichemberg e Henrique David Krugner. Sobre o Imóvel há um prédio residencial, o qual leva o número 1821 da rua 1.
Ônus/Observação: Parte ideal penhorada (1/12)

Proprietários: Paulo Roberto Heinze - CPF: 640.956.818-53

Localização: Rua 1, 1821 - Bairro: Centro - Cidade: RIO CLARO UF: SP - CEP: 13500141

Percentual da Penhora: 0.08%

Valor da Avaliação: R$ 41.250,00 (quarenta e um mil duzentos e cinquenta reais)

Lance Mínimo (50%):  R$ 20.625,00 (vinte mil, seiscentos e vinte e cinco reais)

22 - PROCESSO: 0011368-46.2015.5.15.0128 - 2ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA

22.1) Tipo do Bem: Máquina/Equipamento

Descrição: uma prensa excêntrica, capacidade 30 toneladas, cor amarela, sem marca aparente, trifásicas, com motor WEG, em razoável estado de conservação e em funcionamento, ora avaliada em R$10.000,00.

Proprietários: IGAPO METALICA LTDA – EPP - CNPJ: 97.545.163/0001-91

Localização: Rua Domingos Garcia, 82 - Bairro: Rua Domingos Garcia - Cidade: IRACEMÁPOLIS UF: SP

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 10.000,00 (dez mil reais)

Lance Mínimo (50%):  R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

22.2) Tipo do Bem: Máquina/Equipamento

Descrição: uma prensa excêntrica, capacidade 30 toneladas, cor amarela, sem marca aparente, trifásicas, com motor Buffalo, em razoável estado de conservação e em funcionamento, ora avaliada em R$10.000,00.

Proprietários: IGAPO METALICA LTDA – EPP - CNPJ: 97.545.163/0001-91

Localização: Rua Domingos Garcia, 82 - Bairro: Distrito Industrial Fumagalli - Cidade: IRACEMÁPOLIS - UF: SP

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 10.000,00 (dez mil reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

22.3) Tipo do Bem: Máquina/Equipamento

Descrição: uma prensa excêntrica, capacidade 15 toneladas, cor preta, sem marca aparente, trifásica, com motor, em razoável estado de conservação e em funcionamento, ora avaliada em R$5.000,00.

Proprietários: IGAPO METALICA LTDA – EPP - CNPJ: 97.545.163/0001-91

Localização: Rua Domingos Garcia, 82 - Bairro: Distrito Industrial Fumagalli - Cidade: IRACEMÁPOLIS UF: SP

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)

22.4) Tipo do Bem: Máquina/Equipamento

Descrição: uma prensa excêntrica, capacidade 20 toneladas, cores amarela e verde, sem marca aparente, trifásica, com motor, em razoável estado de conservação e em funcionamento, ora avaliada em R$7.000,00.

Proprietários: IGAPO METALICA LTDA – EPP - CNPJ: 97.545.163/0001-91

Localização: Rua Domingos Garcia, 82 - Bairro: Distrito Industrial Fumagalli - Cidade: IRACEMÁPOLIS - UF: SP

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 7.000,00 (sete mil reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais)

Valor total de Avaliação: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais)

Valor total de Lance Mínimo: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais)

23 - PROCESSO: 0010786-85.2017.5.15.0060 - VARA DO TRABALHO DE AMPARO

23.1) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 14003 - 1º Cartório - AMPARO/SP

Descrição: Apartamento nº 101 no 1º andar do Edifício Audrey, situado à Rua Sete de setembro, 208, esquina da Rua Albino Alves, Amparo/SP, composto de três quartos, sala, cozinha, dois banheiros, área de serviço e terraço, com a área útil de 110,00 metros quadrados, área comum de 16,25 metros quadrados, no total de 126,25 metros quadrados, cabendo-lhe portanto, uma fração ideal no terreno e coisas comuns de 34,43 metros quadrados, confrontando pela frente com a Rua 7 de Setembro, por um lado com o apartamento 102, por outro lado com as garagens do condomínio e pelos fundos com o hall de entrada, elevadores e garagens do condomínio.

Proprietários: JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA CAMARGO - CPF: 849.941.008-10

Localização: Rua Sete de Setembro, 208, esquina da Rua Albino Alves, 208 - Bairro: Centro - Cidade: AMPARO UF: SP

Percentual da Penhora: 33.33%

Valor da Avaliação: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)       

23.2) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 14004 - 1º Cartório - AMPARO/SP

Descrição: Garagem nº 28, no subsolo do Edifício Audrey, situado à Rua Sete de setembro, 208, esquina da Rua Albino Alves, Amparo/SP, formada de um box para um só veículo, com a área útil de 13,50 metros quadrados, área comum de 4,50 metros quadrados, no total de 18,00 metros quadrados, cabendo-lhe portanto, uma fração ideal no terreno e coisas comuns de 4,91 metros quadrados, confrontando pela frente com o pátio de manobras, por um lado com a garagem nº 13, por outro lado com a área de uso comum, e fundos com a garagem nº 14.

Proprietários: JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA CAMARGO - CPF: 849.941.008-10

Removido: Não

Localização: Rua Sete de Setembro, 208, esquina da Rua Albino Alves, 208 Bairro: Centro Cidade: AMPARO UF: SP

Percentual da Penhora: 33.33%

Valor da Avaliação: R$ 16.5000,00 (dezesseis mil e quinhentos reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 8.250,00 (oito mil e duzentos e cinquenta reais)         

24- PROCESSO: 0001664-14.2012.5.15.0128 - 2ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA

24.1) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 35597 - 2º Cartório - LIMEIRA/SP

Descrição: terreno com frente para a rua Francisco Orlando Stoco, desta cidade, medindo 02,70 metros de frente, 10,02 metros em curva na confluência com a rua Antônio Geraldo Gallana, 25,05 metros do lado direito divisando com propriedade de Marcelo Luiz Finotti, 20,58 metros do lado esquerdo confinando com a rua Antônio Geraldo Gallana, nos fundos divisando com o lote nº 03 mede 06,47 metros, perfazendo assim uma área de 156,20 metros quadrados, cadastrado na Prefeitura Municipal local na quadra 1172, unidade 019. Referido imóvel encontra-se matriculado sob nº 35.597, no 2º Cartório de Registro de Imóveis de Limeira-SP el encontra-se localizado no número 390 da mencionada Rua Orlando Stocco, contendo atualmente um prédio residencial com garagem coberta e desmontável para um carro, sala, copa, cozinha, banheiro, dois quartos e uma suíte, num total aproximado de 120 metros quadrados, em bom estado de conservação, padrão médio de construção

Ônus/Observação: O número correto do cadastro municipal é 1172019000. ÔNUS: 1) Conforme R.04/35.597 consta HIPOTECA em favor da Caixa Econômica Federal CEF. (Há notícia nos autos de pagamento do crédito hipotecário). 2) Conforme Av.05/35.597 consta ARRESTO de 50% do imóvel no processo nº 0078993.37.2012 pelo 5° Oficio Cível de Santo Amaro, SP. 3) Conforme Av.06/35.597 consta EXISTÊNCIA DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL no processo nº 4004104- 25.2013.8.26.0320 pela 4° Vara Cível de Limeira - SP. 4) Conforme AV.07/35.597 consta PENHORA de 50% do imóvel no processo nº 4004104-26.2013 pelo 4º Ofício Cível de Limeira - SP. 5) Conforme AV.08/35.597 consta PENHORA de 50% do imóvel no processo nº 4004258-44.2013 pelo 1º Ofício Cível de Limeira - SP. NÃO PODERÁ SER OBJETO DE ARREMATAÇÃO POR LANCE INFERIOR A 60% DO VALOR DE AVALIAÇÃO.

Proprietários: CATIA TERESA BEDUSCHI STERZO - CPF: 110.149.738-64

Localização: Rua Francisco Orlando Stocco, 390 - Bairro: JARDIM OURO VERDE - Cidade: LIMEIRA UF: SP

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais)

Lance Mínimo (60%): R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais)

25- PROCESSO: 0000017-98.2013.5.15.0014 - 1ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA  - EXCLUÍDO

26 - PROCESSO: 0011910-30.2016.5.15.0128 - 2ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA

26.1) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 64438 - 2º Cartório - LIMEIRA/SP

Descrição: Imóvel cadastrado na Prefeitura Municipal de Limeira sob nº. 4458.005, qual seja: lote de terreno sob nº. 05, da quadra D, do loteamento denominado Industrial Duas Barras, desta cidade, medindo 40,31 metros de frente para a Rua Três; 31,16 metros em curva e 9,16 metros em reta, no fundo; 62,77 metros de um lado; 62,44 metros de outro lado; perfazendo assim uma área de 2.500,60 metros quadrados. Observações: Terreno sem benfeitorias, existe sobre o imóvel uma faixa não edificante de 3,00 metros de largura, paralela ao alinhamento do fundo

Ônus/Observação: Conforme Auto de Penhora e Avaliação o terreno não possui benfeitorias, localizado na Rua Wellington Rodrigo Barriviera, 385, Condomínio Industrial Duas Barras, Limeira/SP 1) Conforme AV.02/64.438 existe sobre o imóvel uma faixa não edificante de 3,00 metros de largura, paralela ao alinhamento do fundo. 2) Conforme AV.04/64.438 consta PENHORA no processo nº0010423-32.2016.5.15.0061 pela Central de Mandados de Araçatuba-SP. 3) Conforme AV.05/64.438 consta PENHORA no processo nº0001165-72.2011.5.15.0093 pela Central de Mandados de Limeira-SP. 4) Conforme Av. 07/64.438 consta PENHORA no processo nº 11910-30.2016.5.15.0128 pela Central de Mandados de Limeira-SP 5) Conforme Av. 08/64.438 consta PENHORA no processo nº 11929-87.2016.5.15.0014 pela Central de Mandados de Limeira-SP 6) Conforme Av. 09/64.438 consta PENHORA no processo nº 11931-57.2016.5.15.0014 Central de Mandados de Limeira-SP. 7) Conforme Av. 10/64.438 consta PENHORA no processo nº 10152-97.2018 pela Vara do Trabalho de Araras/SP 8) Conforme Av. 11/64.438 consta PENHORA no processo nº 10640-53.2016.5.15.0036 pela Vara do Trabalho de Assis/SP 9) Conforme Av.12/13/14 consta INDISPONIBILIDADE nos seguintes processos 10009183620155020242 (2ª Vara do Trabalho de Cotia); 001196362201651500014 e 120403720175150014 (ambos da 1ª Vara do Trabalho de Limeira); 10) Conforme Av. 15/64.438 consta PENHORA no processo nº 10983-47.2018.5.15.0014 pela Central de Mandados de Limeira-SP 11) Conforme Av. 17 e 18 / 64.438 consta PENHORA e INDISPONIBILIDADE no processo nº 00188838820128260320 pela Fazenda pública de Limeira;

Proprietários: FRANGO GEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONGELADOS LTDA - EPP ,CNPJ: 01.214.153/0001-02

Localização: Wellington Rodrigo Barriviera, 385 - Bairro: Industrial Duas Barras - Cidade: LIMEIRA UF: SP

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 875.000,00 (oitocentos e setenta

Lance Mínimo (50%): R$ 437.500,00 (quatrocentos e trinta e sete mil e quinhentos reais)

27 - PROCESSO: 0025500-22.2007.5.15.0118 - VARA DO TRABALHO DE ITAPIRA

27.1) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 37794 - 7º Cartório - SÃO PAULO/SP

Descrição: Um prédio e seu respectivo terreno à Rua Siqueira Bueno, nº 887, nº 10 subdistrito Belenzinho, medindo 4,9 metros de frente para a citada rua siqueira bueno, por 27 metros da frente ao fundo, confrontando pelo direito de quem da rua olha para o imóvel, com prédio nº 889 da mesma rua, de propriedade de Rocco Del Priore, pelo lado esquerdo com o de nº 881, de propriedade de Antonio Alcici

Proprietários: ANTONIO JAMIL ALCICI - CPF: 024.526.498-13

Localização: Rua Siqueira Bueno, 887 - Bairro: Belenzinho - Cidade: SAO PAULO UF: SP

Percentual da Penhora: 50.00%

Valor da Avaliação: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 100.000,00 (cem mil reais)

28 - PROCESSO: 0011583-33.2017.5.15.0134 - VARA DO TRABALHO DE LEME

28.1) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 6916 - 1º Cartório - LEME/SP

Descrição: Um lote de terreno, sem benfeitorias, situado nesta cidade e comarca de Leme, no Recanto da Colina, localizado com frente para a Alameda "A", sob n.º 08 da quadra "A", com área de 5.050,00 metros quadrados, medindo 32,00 metros de frente, 69,00 metros nos fundos, onde confronta com parte do lote 28, lote 29 e Alameda D. 100,00 metros de um lado em confrontação com o lote 09 e 108,00 metros de outro lado, onde confronta com o lote 07.

Ônus/Observação: Foi penhorada a fração ideal de 50%.

Proprietários: CLAUDIO ROBERTO PEREIRA - CPF: 288.970.488-20

Localização: Alameda A sob número 08 da Quadra A - Bairro: Recanto da Colina - Cidade: LEME UF: SP - CEP: 13610070

Percentual da Penhora:50.00%

Valor da Avaliação: R$ 90.000,00 (noventa mil reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)

29 - PROCESSO: 0011311-78.2013.5.15.0134 - VARA DO TRABALHO DE LEME

29.1) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 25167 - 1º Cartório - LEME/SP

Descrição: Uma gleba de terras, sem benfeitorias, situada nesta cidade e comarca de Leme, no lugar denominado "Retiro Velho ou Cemitério", zona urbana, com área de 5.740,80 metros quadrados.

Ônus/Observação: 1) Penhorada a fração ideal de 39,4094% do imóvel objeto da matrícula n.º 25.167 do C.R.I. de Leme/SP, correspondente a 2.262,42 metros quadrados, que poderá ser desdobrada de referido imóvel, conforme laudo pericial e projeto de desdobro juntados aos autos. 2) Benfeitorias: A área penhorada é delimitada por muros, mas onde faz frente para a Rua Paulo Landgraf o muro foi parcialmente derrubado. Na área penhorada há uma obra abandonada e ocupada por alta vegetação, com aproximadamente 120 metros quadrados (tamanho estimado via imagem de satélite) e paredes erguidas, aparentemente, até o ponto da laje.

Proprietários: EDMILSON NORBERTO BARBATO - CPF: 039.253.898-90 - MARIA HELENA BORIN BARBATO - CPF: 865.967.138-49

Localização: Esquina lado esquerdo da Avenida Taufic Nacif Mansur com a Rua Paulo Landgraff Bairro: Retiro Velho - Cidade: LEME UF: SP

Percentual da Penhora:100,00%

Valor da Avaliação: R$ 1.250.000,00 (um milhão duzentos e cinquenta reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais)

30 - PROCESSO: 0001974-71.2012.5.15.0014 - 1ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA

30.1) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 91787 - 2º Cartório - LIMEIRA/SP

Descrição: Gleba de terras, denominada Sítio Três Marias ou Morro Azul, localizado no Bairro da Cachoeira, na Rodovia Luis Ometto, SP 306, na cidade de Iracemápolis-SP, desta comarca e 2ª Circunscrição, contendo uma casa de tijolos e telhas, velha e um pasto .Encerrando-se assim, um polígono com área de 32.056,68 metros quadrados ou 3.206 hectares. Cadastrado no INCRA sob n.950.017.301-426-6 ... e sobre ele consta uma área de Reserva Legal de 0,64 ha., e matriculado no 2º CRI da Comarca de Limeira sob nº 91.787. Obs.: 1) esta matrícula foi derivada da matrícula 20.691 também do 2º CRI de Limeira, que foi encerrada em 06/10/2017, conforme Av.19-20.691. Consoante Av.18-20.691, a matrícula 20.691 do 2º CRI de Limeira antes de ser encerrada sofreu retificação de área, passando a constar como área do imóvel de 28.787,50 m2 para os atuais 32.056,68 m2, área atualmente constante na matrícula 91.787 do 2º CRI de Limeira; 2) a antiga casa de tijolos e telhas que consta na matrícula não mais existe. Uma parte do imóvel, com área de 24.590,78 m2, contendo somente área sem benfeitorias, sendo parte de pasto e parte de vegetação densa, é subdividida por um muro de outra área com 7.465,90 m2, sendo que nesta existe uma estrutura metálica com cobertura, bem como uma casa feita em concreto em alvenaria, inacabada

Ônus/Observação: Av.2 - penhora nos autos n. 0000744-06.2013.5.15.0128, 2ª Vara do Trabalho de Limeira, retificada pela Av. 3 Av. 5  indisponibilidade decretada pela 2ª Vara do Trabalho de Limeira, autos n. 0000744-06.2013.5.15.0128

Proprietários: ALDO DOMINGOS PICCININ - CPF: 016.522.758-35

Localização: RALPHO ELISIO MONTEIRO DOS SANTOS, 405 - Bairro: PQ.CESARINO BORBA - Cidade: IRACEMÁPOLIS UF: SP - CEP: 13495000

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 4.400.000,00 (quatro milhões e quatrocentos mil reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais)

31 - PROCESSO: 0010725-08.2016.5.15.0014 - 1ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA

31.1) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 16727 - 1º Cartório - SÃO PEDRO/SP

Descrição: "IMÓVEL: Um lote de terreno na zona urbana desta cidade e comarca de São Pedro, designado sob número 22 (vinte e dois) da quadra "O" do Loteamento denominado "Desmembramento - Jardim Mariluz", o qual contém a área superficial de 257,61 m2 (duzentos e cinquenta e sete metros e sessenta e um centímetros quadrados), e que mede 2,00 (dois) metros em reta de frente para a Rua Carlos Veroneze. 14,14 metros (catorze metros e catorze centímetros) em curva, na confluência dessa Rua Carlos Veroneze com uma Rua "existente"; 16,00 (dezesseis) metros da frente ao fundo (tomando-se por base sua frente para a Rua Carlos Veroneze) onde divisa com essa Rua "existente"; pelo lado direito de quem de frente olha para o imóvel mede 25,00 (vinte e cinco) metros onde divisa com o lote nº 21 (vinte e um), e nos fundos mede 11,00 (onze) metros onde divisa com propriedade da Sicasa, lote esse sem benfeitorias. Inscrição Cadastral na Prefeitura Municipal de São Pedro sob nº 1.112/2M."

Proprietários: FERNANDO BARTALO - CPF: 697.991.058-20

Localização: Rua Emilia Bragaia Feltrin, 445, Complemento: (esquina com R. Antônio Costa Laranjeira) - Bairro: Jardim Mariluzi - Cidade: SÃO PEDRO UF: SP - CEP: 13520000

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)

32 - PROCESSO: 0001780-70.2010.5.15.0134 - VARA DO TRABALHO DE LEME

32.1) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 20431 - 1º Cartório - TUPI PAULISTA/SP

Descrição: Um imóvel localizado na Avenida Antonia Portolez, número 1142, matrícula n.º 20.431 do C.R.I. de Tupi Paulista-SP, subdividido fisicamente e na Prefeitura Municipal de Tupi Paulista numa área de terreno constituída de 5.295,67 metros quadrados (não totalidade do imóvel da matrícula, demais partes com divisão), sendo que este terreno já foi incorporado ao perímetro urbano. Benfeitorias: Uma casa de alvenaria antiga de 166,60 metros quadrados, em bom estado de preservação.

Ônus/Observação: 1) Averbação 07  INDISPONIBILIDADE  1ª Vara do Trabalho de Votuporanga/SP TRT 15ª Região relativa ao processo 615.81.2011.5.15.0027; 2) Averbação 09 e averbação 10  INDISPONIBILIDADE  Vara do Trabalho de Rancharia  TRT 15ª Região  relativa ao processo 626.72.2011.5.15.0072; 3) Averbação 12  INDISPONIBILIDADE  Vara do Trabalho de Dracena  TRT 15ª Região  relativa ao processo 450-62.2011.5.15.0050; 4) Averbação 13  INDISPONIBILIDADE  1ª Vara do Trabalho de Votuporanga  relativa ao processo 689.38.2011.5.15.0027; 5) Averbação 14 INDISPONIBILIDADE  1ª Vara do Trabalho de Votuporanga  relativa ao processo 688.53.2011.5.15.0027; 6) Averbação 15  PENHORA - Vara do Trabalho de Dracena  TRT 15ª Região  relativa ao processo 450-62.2011.5.15.0050; 7) Averbação 16  INDISPONIBILIDADE  Vara do Trabalho de Tupã  TRT 15ª Região  relativa ao processo 300.36.2011.5.15.0065; 8) Averbação 17  PENHORA  Comarca de Leme  TRT 15ª Região  relativa ao processo 1780- 70.2010  Retificada a averbação para penhora de 1/3 do imóvel (averbação 34); 9) Averbação 18  PENHORA  Comarca de São Joaquim da Barra  relativa ao processo 911.27.2011.5.15.0117  Retificada a averbação para penhora de 1/3 do imóvel (averbação 23); 10) Averbação 21  INDISPONIBILIDADE  3ª Vara do Trabalho de Sorocaba  TRT 15ª Região  relativa ao processo 1171.31.2011.5.15.0109; 11) Averbação 22  PENHORA  Vara do Trabalho de Presidente Venceslau  TRT 15ª Região  relativa ao processo 874-83.2011.5.15.0057; 12) Averbação 24  PENHORA  Vara do Trabalho de Sorocaba  TRT 15ª Região  relativa ao processo 699-30.2011.5.15.0109; 13) Averbação 25  PENHORA  Vara do Trabalho de Votuporanga  TRT 15ª Região  relativa ao processo 615-81.2011.5.15.0027; 14) Averbação 26  INDISPONIBILIDADE  Vara do Trabalho de São Paulo  TRT 2ª Região  relativa ao processo 1476.27.2011.5.02.0028; 15) Averbação 28  INDISPONIBILIDADE  6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto TRT 15ª Região relativa ao processo 843.66.2011.5.15.0153; 16) Averbação 30  INDISPONIBILIDADE  Vara do Trabalho de Presidente Prudente  TRT 15ª Região relativa ao processo 1043.90.2011.5.15.0115; 17) Averbação 31  INDISPONIBILIDADE  Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio  TRT 15ª Região  relativa ao processo 278.83.2011.5.15.0127; 18) Averbação 32  PENHORA  Vara do Trabalho de Ourinhos  TRT 15ª Região  relativa ao processo 93185.2011.5.15.0030, penhora de 33,33% do imóvel; 19) Averbação 33 PENHORA  2ª Vara do Trabalho de Araçatuba  TRT 15ª Região  relativa ao processo 530-90.2011.5.15.0061, penhora de 33,33% do imóvel; Necessidade de aterramento de parte do terreno.

Proprietários: UNIVALDO BUZATI - CPF: 724.968.008-00

Localização: Avenida Antonia Portolez, 0 - Bairro: Centro - Cidade: TUPI PAULISTA UF: SP - CEP: 17930000

Percentual da Penhora: 33.00%

Valor da Avaliação: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais)

33 - PROCESSO: 0010321-25.2014.5.15.0014 - 1ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA - EXCLUÍDO

34 - PROCESSO: 0011018-12.2015.5.15.0014- 1ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA  - EXCLUÍDO

35 - PROCESSO: 0012209-92.2015.5.15.0014 - 1ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA

35.1) Tipo do Bem: Máquina/Equipamento

Descrição: duas prensas excêntricas, capacidade 30 toneladas cada uma, cor amarela, sem marca aparente, trifásicas, uma com motor WEG e outra com motor Bufalo, em razoável estado de conservação e em funcionamento.

Proprietários: IGAPO METALICA LTDA – EPP - CNPJ: 97.545.163/0001-91

Localização: Rua Domingos Garcia, 82 - Bairro: Distrito Industrial Sebastiao Fumagalli - Cidade: LIMEIRA UF: SP

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 10.000,00 (dez mil reais)

35.2) Tipo do Bem: Máquina/Equipamento

Descrição: uma prensa excêntrica, capacidade 15 toneladas, cor preta, sem marca aparente, trifásica, com motor, em razoável estado de conservação e em funcionamento.

Proprietários: IGAPO METALICA LTDA – EPP - CNPJ: 97.545.163/0001-91

Localização: Rua Domingos Garcia, 82 - Bairro: Distrito Industrial Sebastiao Fumagalli - Cidade: LIMEIRA UF: SP

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)

35.3) Tipo do Bem: Máquina/Equipamento

Descrição: uma prensa excêntrica, capacidade 20 toneladas, cores amarela e verde, sem marca aparente, trifásica, com motor, em razoável estado de conservação e em funcionamento.

Proprietários: IGAPO METALICA LTDA – EPP - CNPJ: 97.545.163/0001-91

Localização: Rua Domingos Garcia, 82 - Bairro: Distrito Industrial Sebastiao Fumagalli - Cidade: LIMEIRA UF: SP

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 7.000,00 (sete mil reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais)

35.4) Tipo do Bem: Máquina/Equipamento

Descrição: uma bancada feita em estrutura tubular de aço na cor laranja, com tampo em chapa de aço de espessura ¼ de polegada, dimensões aproximadas 6,60 x 2,50 x 1,00 m, em bom estado de conservação.

Proprietários: IGAPO METALICA LTDA – EPP - CNPJ: 97.545.163/0001-91

Localização: Rua Domingos Garcia, 82 - Bairro: Distrito Industrial Sebastiao Fumagalli - Cidade: LIMEIRA UF: SP

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 10.000,00 (dez mil reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

35.5) Tipo do Bem: Máquina/Equipamento

Descrição: uma máquina de solda mig mag, marca Bambozzi, modelo TRR3100S, cor vermelha, 300 Amperes, série 12056EPO301, trifásica, em bom estado de conservação e funcionamento.

Proprietários: IGAPO METALICA LTDA – EPP - CNPJ: 97.545.163/0001-91

Localização: Rua Domingos Garcia, 82 - Bairro: Distrito Industrial Sebastiao Fumagalli - Cidade: LIMEIRA UF: SP

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais)

35.6) Tipo do Bem: Máquina/Equipamento

Descrição: uma máquina de solda mig mag, marca Bambozzi, modelo TRR3100S, cor vermelha, 300 Amperes, série 373458, trifásica, em bom estado de conservação e funcionamento.

Proprietários: IGAPO METALICA LTDA – EPP - CNPJ: 97.545.163/0001-91

Localização: Rua Domingos Garcia, 82 - Bairro: Distrito Industrial Sebastiao Fumagalli - Cidade: LIMEIRA UF: SP

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais)

35.7) Tipo do Bem: Máquina/Equipamento

Descrição: uma prensa excêntrica, capacidade 30 toneladas, cor amarela, sem marca aparente, trifásica, com motor WEG, em razoável estado de conservação e em funcionamento.

Proprietários: IGAPO METALICA LTDA – EPP - CNPJ: 97.545.163/0001-91

Localização: Rua Domingos Garcia, 82 - Bairro: Distrito Industrial Sebastiao Fumagalli - Cidade: LIMEIRA UF: SP

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 10.000,00 (dez mil reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

35.8) Tipo do Bem: Máquina/Equipamento

Descrição: uma prensa excêntrica, capacidade 30 toneladas, cor amarela, sem marca aparente, trifásica, com motor Bufalo, em razoável estado de conservação e em funcionamento.

Proprietários: IGAPO METALICA LTDA – EPP - CNPJ: 97.545.163/0001-91

Localização: Rua Domingos Garcia, 82 - Bairro: Distrito Industrial Sebastiao Fumagalli - Cidade: LIMEIRA UF: SP

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 10.000,00 (dez mil reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Valor total de Avaliação: R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais)

Valor total de Lance Mínimo: R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais)

36 - PROCESSO: 0010412-47.2016.5.15.0014 - 1ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA

36.1) Tipo do Bem: Máquina/Equipamento

Descrição: 01 cabine de pintura do tipo cortina d'água em aço inox, com 4,8m de largura X 4,8m de altura X 5m de profundidade, equipada com bomba de recirculação, exaustor, painel elétrico e luminárias.

Proprietários: PIRANI SERVICE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA ME - CNPJ: 10.526.915/0001-99

Localização: Rodovia Anhanguera, Km 143, Jardim Olga Veroni, Limeira/SP - Cidade: LIMEIRA UF: SP

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 70.000,00 (setenta mil reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)

37 - PROCESSO: 0012108-67.2016.5.15.0128 - 2ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA

37.1) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 10503 - 2º Cartório - LIMEIRA/SP

Descrição: Prédio sob nº. 502 da Rua Maranhão, na Vila Santa Rosália, desta cidade, comarca e 2ª. circunscrição, contendo dois quartos, sala, cozinha e banheiro e seu terreno e quintal que mede 6,40 metros de frente, 19,00 metros da frente aos fundos, de cada lado, e nos fundos tem a mesma metragem da frente, ou seja, 6,40 metros (...). Observação: Imóvel atualmente composto, na parte térrea, por salão comercial e, na parte superior, por residência com dois dormitórios, um banheiro, sala, cozinha e lavanderia, em bom estado de conservação. Imóvel com aproximadamente 248,25 metros quadrados de área construída, segundo ficha espelho da Prefeitura Municipal de Limeira.

Ônus/Observação: Consigne-se que o imóvel não poderá ser arrematado por lance inferior a 60% de sua avaliação.

Proprietários: CARLOS ALBERTO CABRINI - CPF: 067.623.688-08 - VANIA CRISTINA CABRINI
CPF: 078.856.738-12

Localização: Rua Maranhão, 502 - Bairro: Vila Santa Rosália - Cidade: LIMEIRA UF: SP

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais)

Lance Mínimo (60%): R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais))

38 - PROCESSO: 0011398-98.2016.5.15.0014 - 1ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA

38.1) Tipo do Bem: Veículo

Identificação: Placa: EDG-9077

Descrição: um veículo marca FORD COURIER L 1.6 FLEX, cor branca, combustível álcool / gasolina, chassi nº 9BFZC52P4CB917172 (conforme registro o DETRAN), ano de fabricação 2012, modelo 2012, renavam nº 458839590, placas EDG-9077 de Iracemápolis, apresentando, no dia da penhora, o seguinte estado de conservação: lataria em bom estado de conservação, com pequena mancha na lateral traseira, lado do passageiro; pneus e estepe (5) razoáveis; bancos de cor cinza, em razoável estado, com rasgos no banco do motorista; hodômetro registrando 311.733 quilômetros, caçamba com revestimento preto em bom estado.
Proprietários: PATRICIA RIOS - CPF: 293.484.508-75

Localização: Rua Pref. Virgínio Ometto, 145 - Bairro: Distrito Industrial II - Cidade: IRACEMÁPOLIS UF: SP

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 9.000,00 (nove mil reais)

39 - PROCESSO: 0324600-94.2001.5.15.0014 - 1ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA  - EXCLUÍDO

40 - PROCESSO: 0137600-16.2009.5.15.0128 - 2ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA

40.1) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 16951 - 2º Cartório - LIMEIRA/SP

Descrição: Imóvel matrícula 16.951 do 2º CRI Limeira: "Lote de terreno número 06. da quadra F, com Frente para a rua Dois, na vila Cristovam (atualmente denominada rua Ceará, 345, Vila Cristovam, Limeira), desta cidade, comarca e 2ª circunscrição, com a área total de 330,00m2, ou seja, com 11,00 metros de frente por 30,00 metros de frente ao fundo, confrontando de um lado com Jacob Cover, de outro lado dom Albino da Silva Gonçalo e fundos com Olivia de Oliveira Christovam e Lázara de Oliveira Christovam" Obs: Imóvel rústico, de construção antiga, aparentemente necessitando de manutenção, com característicos e confrontações constantes da matrícula.

Ônus/Observação: NÃO PODERÁ SER ARREMATADO POR LANCE INFERIOR AO VALOR DA AVALIAÇÃO

Proprietários: SANTOS & AGUIAR INDUSTRIA DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA EPP CNPJ: 08.639.108/0001-30 - JOSÉ OSMAR AGUIAR - CPF: 603.387.768-34 CLAUDIA JOSELIA DOS SANTOS - CPF: 696.286.961-49 - R. W. INDUSTRIA DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ:  14.556.194/0001-10 - INTERVALO'S MODAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 54.772.041/0001-25

Localização: rua Ceará, 345, Vila São Cristovam, Limeira/SP, 345 - Bairro: Vila São Cristovam - Cidade: LIMEIRA UF: SP

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)

Lance Mínimo (100%): R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)

41 - PROCESSO: 0012070-09.2016.5.15.0014 - 1ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA

41.1) Tipo do Bem: Veículo

Identificação: Placa: FIR-9897 Chassi: 94DJBAL10DJ586484

Descrição: Veiculo Nissan/Grand Livina 18sl, ano fab. 2013, modelo 2013

Proprietários: JOSE AUGUSTO DE FARIA - CPF: 603.423.408-59

Localização: Rua Ac Limeira, Gleba B, bairro Ferrão, Limeira/SP - Cidade: LIMEIRA UF: SP

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais)

41.2) Tipo do Bem: Veículo

Identificação: Placa: KRC-8033

Descrição: VEICULO GM/CORSA SEDAN PREMIUM, ANO 2007, MODELO 2008

Proprietários: SALVADOR APARECIDO BERGAMINI - CPF: 056.476.218-05

Localização: Rua Ac Limeira, Gleba B, bairro Ferrão, Limeira/SP - Cidade: LIMEIRA UF: SP

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação:  R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 9.000,00 (nove mil reais)

Valor total de Avaliação: R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais)

Valor total de Lance Mínimo: R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais)

42 - PROCESSO: 0000474-04.2011.5.15.0014 - 1ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA

42.1) Tipo do Bem: Veículo

Identificação: Placa: EPK-9534 Renavam: 207618577 Chassi: 9BD27802MA7247978

Descrição: Um veículo, marca/modelo Fiat/Strada Trek, placa EPK-9534, cor prata, combustível Flex, chassi nº 9BD27802MA7247978, ano de fabricação/modelo 2010/2010, Renavam 207618577, apresentando, no dia da penhora, o seguinte estado de conservação: lataria em ruim estado de conservação, com batidas aparentes, pneus bom estado, bancos tecido bom estado, pintura regular estado, Hodômetro registrando 169.321 km. Observação: Batida na lateral dianteira esquerda. Parachoque dianteiro danificado.

Proprietários: SANTOS & AGUIAR INDUSTRIA DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA EPP - CNPJ: 08.639.108/0001-30

Localização: Rua Armindo Tank, 230 - Bairro: Vila Anita - Cidade: LIMEIRA UF: SP - CEP: 13484299

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 8.000,00 (oito mil reais)

43 - PROCESSO: 0010554-34.2015.5.15.0128 - 2ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA

43.1) Tipo do Bem: Veículo

Identificação: Placa: MQZ4702 Renavam: 905467370

Descrição: Um veículo marca/modelo I/JEEP CHEROKEE SPORT, placa MQZ4702, cor prata, combustível gasolina, chassi nº 1J4GL48K06W259803, ano de fabricação/modelo 2006/2006, Renavan nº 905467370, apresentando, no dia da penhora, o seguinte estado de conservação: lataria em bom estado,sem batidas aparentes, pneus bom estado, bancos bom estado, pintura bom estado, hodômetro registrando 192.492 km. Restrição financeira: sem reservas;

Proprietários: JORGE LUIS PEREIRA MESQUITA - CPF: 962.298.708-78

Localização: Estrada Municipal LIM 353, km 01, Sítio Mato Dentro, s/nº - Bairro: Bairro do Pinhal - Cidade: LIMEIRA UF: SP

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 37.570,00 (trinta e sete mil, quinhentos e setenta reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 18.785,00 (dezoito mil setecentos e oitenta e cinco reais)

43.2) Tipo do Bem: Veículo

Identificação: Placa: DIY-2087 Renavam: 819903671

Descrição: Um veículo marca/modelo FIAT/PALIO ELX, placa DIY-2087, cor prata, combustível gasolina, chassi nº 9BD17140742387006, ano de fabricação/modelo 2003/2004, Renavan nº 819903671, apresentando, no dia da penhora, o seguinte estado de conservação: lataria em bom estado, sem batidas aparentes, pneus bom estado, bancos bom estado, pintura bom estado, hodômetro registrando 204.700km. Restrição financeira: sem reservas;

Proprietários: JORGE LUIS PEREIRA MESQUITA - CPF: 962.298.708-78

Localização: Estrada Municipal LIM 353, km 01, Sítio Mato Dentro, s/nº - Bairro: Bairro do Pinhal - Cidade: LIMEIRA UF: SP

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 14.443,00 (quatorze mil, quatrocentos e quarenta e três reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 7.221,50 (sete mil, duzentos e vinte e um reais e cinquenta centavos)

Valor total de Avaliação: R$ 52.013,00 (cinquenta e dois mil e treze reais)

Valor total de Lance Mínimo: R$ 26.006,50 (vinte seis mil, seis reais e cinquenta centavos)

44 - PROCESSO: 0010215-92.2016.5.15.0014 - 1ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA

44.1) Tipo do Bem: Veículo

Identificação: Placa: DNE-4383 Chassi: 9BFZE16F158621417

Descrição: um veículo marca FORD / ECOSPORT, modelo XLT 2.0, cor preta, combustível gasolina, chassi nº 9BFZE16F158621417 (conforme registro no Detran), ano de fabricação 2004, modelo 2005, placa DNE-4383 de Limeira, apresentando, no dia da penhora, o seguinte estado de conservação: lataria em bom estado de conservação, sem batidas aparentes, pneus e estepe razoáveis, bancos de cor cinza em razoável estado, hodômetro registrando 172.323 quilômetros. Obs.: Bancos de couro com pequenos rasgos no banco traseiro e banco do motorista, bem como descascado no banco do passageiro.

Proprietários: SILVANA PAPINI FORTES - CPF: 160.621.048-32

Localização: Rua Oswaldo Bertolini, 77 - Bairro: Jd. Morro Azul - Cidade: LIMEIRA UF: SP CEP: 13484493

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 10.000,00 (dez mil reais)

45 - PROCESSO: 0011839-89.2015.5.15.0022 - VARA DO TRABALHO DE MOGI MIRIM

45.1) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 27971 - 1º Cartório - MOGI MIRIM/SP

Descrição: UM LOTE DE TERRENO sob n. 16 da quadro O, situado na Rua Conchal, do loteamento denominado Jardim Blumenau, da cidade Artur Nogueira, medindo 12,00m de frente, igual largura nos fundos, 25,00m. da frente aos fundos, em ambos os lados, confrontando na frente com a Rua referida, do lado direito de quem da rua olha para o terreno com o lote n. 15, do lado esquerdo com o lote n. 17, e nos fundos com o lote n. 05, encerrando a área de 300,00m2., distante 61,00m da esquina da rua Três.

Ônus/Observação: O imóvel foi adquirido pela executada, contudo, não foi efetuado o registro junto ao CRI, conforme cadastro imobiliário e Declaração de Operações Imobiliárias - DOI.

Proprietários: SONIA REGINA DA ROCHA - CPF: 131.593.208-39

Localização: Rua Conchal, 151 - Bairro: Jd. Blumenau - Cidade: ARTUR NOGUEIRA UF: SP - CEP: 13160000

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)

46 - PROCESSO: 0136000-41.1996.5.15.0022 - VARA DO TRABALHO DE MOGI MIRIM

46.1) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 8795 - 1º Cartório - PORTO FERREIRA/SP

Descrição: Um lote de terreno, situado nesta cidade e comarca de Porto Ferreira, no loteamento denominado "JARDIM VILA REAL", designado como lote nº 03, da quadra "A", medindo 12,08 metros de frente para a Rua Angela Murano Marbasci, do lado esquerdo (de quem da Rua olha para o imóvel), mede 42,80 metros confrontando com o lote nº 02, e do lado direito mede 41,40 metros confrontando com o lote nº 04, tendo nos fundos 12,00 metros confrontando com o lote nº 23, encerrando a área de 505,20 metros quadrados.

Proprietários: LUIS CARLOS TRENTO - CPF: 717.735.418-20

Localização: RUA ANGELA MURANO MARBASCI, 77 - Bairro: Jd Vila Real - Cidade: PORTO  FERREIRA UF: SP - CEP: 13660000

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação:  R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais)

47 - PROCESSO: 0010209-21.2013.5.15.0134 - VARA DO TRABALHO DE LEME

47.1) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 17052 - 1º Cartório - LEME/SP

Descrição: Um terreno, sem benfeitorias, situado nesta cidade e comarca de Leme, com frente para a Rua André Luiz, lado ímpar esquina com a Rua Coronel José Leme Franco, lado par, com área de 299,00 metros quadrados, constituído por partes dos lotes n.º 16 e n.º 15 da quadra "E" da Vila Santa Maria, medindo treze metros (13,00m) de frente, igual medida de largura nos fundos, por vinte e três metros (23,00m) da frente aos fundos, de ambos os lados, confrontando do lado esquerdo com parte do lote nº 15, do lado direito com a Rua Coronel José Leme Franco, e pelos fundos com imóvel de Lúcia Azevedo e de Maria Azevedo. Este imóvel está cadastrado na Prefeitura do Município de Leme, sob n.º 5-0265-00160-00-000-09.Trata-se de terreno de esquina, com área de 299,00 m², no qual foi construído o prédio residencial com frente para a Rua André Luiz, 327 - Vila Santa Maria - Leme/SP. Cadastro imobiliário atualizado: 04.0265.0160.00. Área construída  No espelho do cadastro imobiliário consta um total de 152,45 m². A área construída está assim distribuída: a) 91,84 m² na Rua André Luiz, 327 (prédio residencial em alvenaria, com laje e telhas cerâmicas,contendo sala, cozinha, dois dormitórios e banheiro); e b) 60,61 m² na Rua André Luiz, 327  Fundos, com acesso independente pela Rua Cel. José Leme Franco (prédio residencial em alvenaria, com forro de PVC e telhas cerâmicas, contendo sala, cozinha, dormitório e banheiro). Ambos os prédios têm acabamento simples, estado regular de conservação.

Proprietários: MARISTELA TERESINHA LOPES - CPF: 078.831.978-78

Localização: Rua Andre Luiz, 327 - Bairro: Vila Santa Maria - Cidade: LEME UF: SP
CEP: 13610295

Percentual da Penhora: 20.00%

Valor da Avaliação: R$ 40.600,00 (quarenta mil e seiscentos reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 20.300,00 (vinte mil e trezentos reais)

47.2) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 6666 - 1º Cartório - LEME/SP

Descrição: Um lote de terreno sito nesta cidade e comarca de Leme, constante do lote n.º 1 (um), da quadra "M", com frente para a Rua Um, esquina da Travessa Quatro, na Vila "Jardim Amália" medindo 10 (dez) metros de frente para Rua Um, por 30,00 (trinta) ditos da frente aos fundos, confrontando, de um lado com a Travessa Quatro, de outro com o lote número 2, de outro com o lote 20, tendo pela frente referida Rua Um. Localização Trata-se de terreno de esquina, com área de 300,00 m², no qual foram construídos os prédios situados com frente para a Rua Da Roz Bortolo, 370, e para a Rua Ângelo Pavan, 20 Jardim Amália, Leme-SP. Cadastro imobiliário atualizado  02.0595.0190.00. Área construída  No espelho do cadastro imobiliário consta um total de 112,60 m² de área construída. Entretanto, constatação no local do imóvel e consulta a imagens de satélite (Google Earth) indicam que só o prédio nº 370 já tem aproximadamente os 112,60 m², e o prédio nº 20, por sua vez, tem cerca de 60,00 m². Assim, considerar-se-á um total estimado de 172,60 m² de área construída, sendo: a) 112,60 m² no nº 370 (prédio residencial construído em alvenaria, com forro de madeira e coberto com telhas cerâmicas, contendo sala, copa, cozinha, dois dormitórios e dois banheiros); e b) 60 m² no nº 20 (prédio residencial construído em alvenaria, com forro de madeira e coberto com telhas cerâmicas, contendo sala, cozinha, dois dormitórios e banheiro). Ambos os prédios têm padrão de acabamento simples, estado regular de conservação.

Proprietários: MARISTELA TERESINHA LOPES - CPF: 078.831.978-78

Localização: Rua Da Roz Bortolo, 370 - Bairro: Jardim Amalia - cidade: LEME UF: SP - CEP: 13610310

Percentual da Penhora: 20.00%

Valor da Avaliação: R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais)

47.3) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 5862 - 1º Cartório - LEME/SP

Descrição: Uma casa de morada e respectivo terreno, situada nesta cidade e comarca de Leme, à Avenida Dr. Jambeiro Costa, 613, esquina da Rua Rita Ismael, cujo terreno é o lote n.º 02 da planta de desmembramento, medindo o terreno 4,30 metros de frente para a Avenida Dr. Jambeiro Costa, mede mais 14,14 metros de frente e, em curva na confluência das ruas Av. Dr. Jambeiro Costa e Rita Ismael e, mede mais 19,50 metros de frente para a Rua Rita Ismael, nos fundos mede 12,50 metros em confrontação com o loteamento n.º 03, e do outro lado da frente aos fundos mede 28,50 metros em confrontação com o lote n.º 1. Localização  Trata-se de terreno de esquina, com área de 350,25 m² (conforme consta no espelho do cadastro imobiliário), no qual foram construídos os prédios situados com frente para a Av. Dr. Jambeiro Costa, n.ºs 613, 617 e 623, e os prédios com frente para a Rua Rita Ismael, n.ºs 09, 15, 21 e 29, Jardim Amália, Leme-SP. Cadastro imobiliário 02.0050.0367.00. Área construída Consta na matrícula que o prédio nº 613 (residencial) tem 150,00 m², e que os demais prédios (todos comerciais) têm 69,10 m² (nº 617); 31,90 m² (nº 623); 27,50 m² (nº 09); 65,00 m² (nº 15); 61,50 m² (nº 21) e 71,20 m² (nº 29), perfazendo um total de 476,20 m² de área construída. No entanto, o espelho do cadastro imobiliário aponta que, atualmente, o imóvel tem um total de 582,88 m² de área construída considerar-se-á esse total para a avaliação.

Proprietários: MARISTELA TERESINHA LOPES - CPF: 078.831.978-78

Localização: Avenida Dr. Jambeiro Costa, 613 - Bairro: Jardim Amália - Cidade: LEME UF: SP - CEP: 13610236

Percentual da Penhora: 20.00%

Valor da Avaliação: R$ 113.705,32 (cento e treze mil, setecentos e cinco reais e trinta e dois centavos)

Lance Mínimo (50%): R$ 56.852,66 (cinquenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e seis centavos)

Valor total de Avaliação: R$ 200.505,32 (duzentos mil, quinhentos e cinco reais e trinta e dois reais)

Valor total de Lance Mínimo: R$ 100.252,66 (cem mil, duzentos e cinquenta e dois reais e sessenta e seis centavos)

48 - PROCESSO: 0001132-22.2012.5.15.0134 - VARA DO TRABALHO DE LEME

48.1) Tipo do Bem: Veículo

Identificação: Placa: KHO1556 Renavam: 663714907 Chassi: 9BWZZZ308TP061902

Descrição: Veículo VW/SAVEIRO CL de placa KHO1556, ano/modelo 1996/1997, Chassi 9BWZZZ308TP061902, Renavam 00663714907, com hodômetro acusando 82.854 km, pneus ruins, lataria lado direito riscada, farol lado esquerdo quebrado, parachoque dianteiro quebrado lado esquerdo, parachoque traseiro amassado lado direito, interior em mal estado.

Proprietários: SEBASTIÃO CARLOS DA SILVA - CPF: 016.437.748-40

Localização: RUA BEZERRA DE MENEZES , 213 - Bairro: JARDIM RESIDENCIAL SANTA MARIA Cidade: LEME UF: SP - CEP: 13611241

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 8.000,00 (oito mil reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 4.000,00 (quatro mil reais)

48.2) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 37225 - 1º Cartório - LEME/SP

Descrição: Um lote de terreno sem benfeitorias, sob nº 02 da quadra D do loteamento Jardim Serelepe, situado nesta cidade e comarca de Leme/SP, localizado com frente para a Rua 08, distante 16,97 metros do alinhamento predial da Rua 03, medindo 10,00 metros na frente, confrontando com a citada rua; do lado esquerdo de quem da rua olha para o imóvel, mede 25,00 metros confrontando com o lote nº 03; do lado direito mede 25,00 metros confrontando com o lote nº 01, na face dos fundos mede 10,00 metros confrontando com o lote nº 19. Encerra uma área total de 250,00 metros quadrados. Imóvel esse cadastrado na municipalidade local sob nº 7.2710.0008.00. Referido imóvel encontra-se matriculado sob n º 37.225 no Cartório de Registro de Imóveis de Leme. O terreno encontra-se subdivido (irregularmente perante o Cadastro da Municipalidade de Leme) em partes iguais(125,00m²), com muro divisório. Do lado esquerdo, existe uma pequena edificação de cerca de 40m² (edícula). Do lado direito, existe uma edificação residencial, com cerca de 80m², contendo garagem, sala, dormitório, cozinha e área de serviço, piso frio.

Ônus/Observação: Penhora de fração ideal de 19,23% coproprietários: 50% - FELIPE NASCIMENTO DE OLIVEIRA - CPF 006.487.533,44 30,77% - LUCIANA MAXIMIANO - CPF 175.547.368-09

Proprietários: SEBASTIÃO CARLOS DA SILVA - CPF: 016.437.748-40

Localização: Rua Reinaldo Lima dos Santos - Bairro: Jardim Serelepe - Cidade: LEME UF: SP - CEP: 13611211

Percentual da Penhora: 19,23%

Valor da Avaliação: R$ 32.691,00 (trinta e dois mil, seiscentos e noventa e um reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 16.345,50 (dezesseis mil, trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos)

Valor total de Avaliação: R$ 40.691,00 (quarenta mil, seiscentos e noventa e um reais)

Valor total de Lance Mínimo: R$ 20.345,50 (vinte mil, trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos)

49 - PROCESSO: 0011533-93.2014.5.15.0010 - VARA DO TRABALHO DE RIO CLARO

49.1) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 47316 - 1º Cartório - RIO CLARO/SP

Descrição: Cadastro municipal nº 02.07.043.0239.001. Segundo informações do laudo de valor venal do Município de Rio Claro, o imóvel tem 125,00 m² de área construída, em terreno de 320,00 m² de área. Para fins de avaliação, foi considerada somente a área construída de 73,96 m², situada aos fundos do terreno, uma vez que a construção da parte da frente está em estado de abandono e severamente depreciada, não sendo mais servida por energia elétrica e água.

Proprietários: GERSON LUIZ JUCOSKY - CPF: 717.406.948-72

Localização: Avenida 32A, 269 - Bairro: Vila Alemã - Cidade: RIO CLARO UF: SP

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 252.400,00 (duzentos e cinquenta e dois mil e quatrocentos reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 126.200,00 (cento e vinte e seis mil e duzentos reais)

50 - PROCESSO: 0010703-35.2018.5.15.0060 - VARA DO TRABALHO DE AMPARO

50.1) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 16365 - 1º Cartório - AMPARO/SP

Descrição: Um lote de terreno, sob nº21, da quadra D, do loteamento denominado Refugio da Serra, situado no bairro das Posses, deste município (...) formando a área total de 327,00 mts2.

Ônus/Observação: Com área construída de 265m2 metros quadrados segundo prefeitura. Maior parte da área construída consiste em barracões simples, o restante é residência em alvenaria de baixo padrão.

Proprietários: JOSE FRANCISCO DA SILVA - CPF: 003.455.448-38

Localização: Rua João postali, 164 - Bairro: Bairro das posses - Cidade: SERRA NEGRA UF: SP

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais)

51 - PROCESSO: 0011056-58.2014.5.15.0014 - 1ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA

51.1) Tipo do Bem: Máquina/Equipamento

Descrição: Uma GUILHOTINA CNC da marca GASPARINI DO BRASIL, para chapas de até 3 metros de comprimento por meia polegada de capacidade de corte. Equipamento ano 2007 em regular funcionamento, testado no momento da penhora.

Proprietários: GILSON HENRIQUE REHDER – ME - CNPJ: 13.134.483/0001-69

Localização: RUA JOSE PAOLILO, 321 - Bairro: CHÁCARA ANTONIETA - Cidade: LIMEIRA UF: SP

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 90.000,00 (noventa mil reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)

52 - PROCESSO: 0010656-72.2014.5.15.0134 - VARA DO TRABALHO DE LEME

52.1) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 29726 - 1º Cartório - SERRA NEGRA/SP

Descrição: Lote de terreno sob número 03 do desmembramento denominado Villagio di Trento, com frente para a Rua Papa João Paulo II, no perímetro urbano desta cidade, medindo 5,10 metros (cinco metros e dez centímetros) e mais 14,92 metros (quatorze metros e noventa e dois centímetros) de frente para a referida Rua Papa João Paulo II; 61,55 metros (sessenta e um metros e cinquenta e cinco centímetros) do lado direito de quem da rua olha, confrontando com o lote nº 04 (matrícula nº 29727); 60,47 metros (sessenta metros e quarenta e sete centímetros) do lado esquerdo de quem da rua olha,confrontando com o lote nº 02 (matrícula nº 29.725) e 12,00 metros (doze metros) nos fundos, confrontando com a área de propriedade de José Carlos Botelho Bragatto s/mr. e outros (matrícula 29.732), totalizando uma área de 952,30 metros quadrados (novecentos e cinquenta e dois metros e trinta centímetros quadrados)

Ônus/Observação: Cadastro Municipal: 010205403020018

Proprietários: EDSON BENEDITO DE OLIVEIRA MARQUEZIN - CPF: 126.936.468-55

Localização: Rua Papa João Paulo II, Complemento: Desmembramento denominado "Villagio di Trento" Bairro: Centro - Cidade: SERRA NEGRA UF: SP

Percentual da Penhora: 50.00%

Valor da Avaliação: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais)

53 - PROCESSO: 0011420-53.2017.5.15.0134 - VARA DO TRABALHO DE LEME

53.1) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 3687 - 1º Cartório - PORTO FERREIRA/SP

Descrição: Um terreno, situado nesta cidade e comarca de Porto Ferreira, com frente para a Rua INÁCIO PINTO BERNARDO, constituído do lote n° 9 e parte do lote n° 11, da quadra 63, do loteamento Jardim Primavera, medindo quinze (15) metros de frente, por (30) metros da frente aos fundos, com a área de 450,00 metros quadrados, confrontando (de quem da rua olha para o imóvel) pelo lado esquerdo com terreno vago de José Pirondi e ainda com os prédios n° 1802, n° 1804 e n° 1814 da Rua Coronel Procópio de Carvalho; pelo lado direito com terreno vago de Waldemar Acrani e com terreno remanescente de José Reducino Leme; e, nos fundos com terreno remanescente de José Reducino Leme.
Ônus/Observação: Gravames: R.7 hipoteca em favor do Banco do Brasil S/A, AV.9, AV.10, AV.11 e AV.16 - ordens de indisponibilidade, R.8, AV.13, AV.15, AV.17 e AV.18 - averbação de penhoras. Ainda na AV.3 consta a informação da retificação da área do terreno, o qual possui 510 metros quadrados. Consta da AV. 04 averbação de área construída (530,94 metros quadrados).

Proprietários: ARIOVALDO BERTHOLINI - CPF: 798.834.358-00

Localização: Rua Inácio Pinto Bernardo, 108 - Bairro: Jardim Primavera - Cidade: PORTO FERREIRA UF: SP

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$1.000.000,00 (um milhão de reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)

54 - PROCESSO: 0010594-90.2018.5.15.0134 - VARA DO TRABALHO DE LEME

54.1) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 1658 - 1º Cartório - LEME/SP

Descrição:Imóvel objeto da matrícula n.º 1.658 do C.R.I. da comarca de Leme-SP, constituído por um lote de terreno, sem benfeitorias, situado nesta cidade e comarca de Leme-SP, com frente para a Avenida Visconde de Nova Granada, medindo 11,00 (onze metros) de frente, por 52,00 (cinquenta e dois metros) da frente aos fundos de ambos os lados, confrontando de um lado com os vendedores ou sucessores, de outro também com os vendedores, e pelos fundos com uma viela.
Ônus/Observação: Consta registro de usufruto vitalício, conforme registro R.14/1.658 em favor de Pedro Ramos Marchi e Iraci Candido Marchi. Consta, ainda, a edificação de um prédio residencial sobre referido terreno, conforme AV.1/1.658. Penhora da fração ideal de 25% do imóvel objeto da matrícula n.º 1.658 do C.R.I. da comarca de Leme-SP

Proprietários: MARGARETE APARECIDA MARCHI - CPF: 266.264.378-10

Localização: Avenida Visconde de Nova Granada, 573 - Cidade: LEME UF: SP - CEP: 13617400

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais)

55 - PROCESSO: 0010736-20.2015.5.15.0128 - 2ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA

55.1) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 39088 - 2º Cartório - LIMEIRA/SP

Descrição: Apartamento sob nº. 91, situado no 9º. e 10º. andares (cobertura) do Condomínio Edifício Portinari¿, localizado à Rua Boa Morte nº. 320, Centro, desta cidade, contendo uma área útil de 215,48 metros quadrados, mais a área de 117,14 metros quadrados, correspondente as áreas de uso comum, inclusive duas vagas na garagem coletiva, totalizando 332,62 metros quadrados, que corresponde no terreno a uma fração ideal de 49,6630 metros quadrados, ou seja, 7,39032%, com uma cota de despesas de 7,39032%. Observações: Apartamento composto por duas salas, lavabo, três dormitórios, sendo uma suíte, um banheiro, cozinha, lavanderia, dormitório e banheiro de serviço. Escada de acesso ao pavimento superior com sala, banheiro, piscina e churrasqueira. Imóvel em bom estado de conservação.

Proprietários: EDSON DA SILVA PEREIRA EXTINTORES – EPP - CNPJ: 46.692.919/0001-94

Localização: Rua Boa Morte, 320 - Bairro: Centro - Cidade: LIMEIRA UF: SP

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais)

55.2) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 18785 - 1º Cartório - LIMEIRA/SP

Descrição: Casa sob o nº. 88 (oitenta e oito), da Rua Barão de Cascalho, esquina da Rua Tiradentes, desta cidade e comarca de Limeira, construída de tijolos, barrote e telhas comuns, no alinhamento das referidas ruas, com um só pavimento na frente e dois nos fundos, tendo na Rua Barão de Cascalho uma janela e três portas, e para a Rua Tiradentes sete janelas em cima e seis em baixo, com inúmeros cômodos no pavimento que se inicia com o primeiro e inúmeros cômodos no pavimento inferior, todos assoalhados e forrados e demais dependências de quintal, tudo construído em terreno de forma regular e que mede quatro (4) metros e oitenta (80) centímetros em linha reta de frente para a Rua Barão de Cascalho; sete (7) metros e cinquenta (50) centímetros em curva, na confluência das duas vias públicas; no lado direito mede vinte e nove (29) metros e setenta (70) centímetros; no lado esquerdo mede vinte e quatro (24) metros e noventa (90) centímetros, confinando com a Rua Tiradentes, com a qual faz esquina; e nos fundos mede nove (9) metros e sessenta (60) centímetros (...). Terreno com aproximadamente 287,00 metros quadrados de área e imóvel com aproximadamente 283,14 metros quadrados de área construída, segundo ficha imobiliária da Prefeitura Municipal de Limeira. Observações: Edificação em estado crítico de conservação, praticamente em ruína e sem valor residual a ser considerado na avaliação, remanescendo apenas o valor do terreno.

Proprietários: EDSON DA SILVA PEREIRA EXTINTORES – EPP - CNPJ: 46.692.919/0001-94

Localização: Rua Barão de Cascalho, 88 - Bairro: Centro - Cidade: LIMEIRA UF: SP

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais)

55.3) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 6394 - 1º Cartório - LIMEIRA/SP

Descrição: Casa sob nº. 96 da Rua Barão de Cascalho, desta cidade e comarca de Limeira, muito velha, e um barracão sob nº. 22 da Rua Tiradentes, tudo construído em terreno que tem as seguintes divisas e confrontações: partindo do alinhamento da Rua Barão de Cascalho (...), segue em reta na distância de 40,70 metros (...); aí vira à direita e segue (...) na distância de 14,30 metros, até atingir o alinhamento da Rua Tiradentes; aí vira outra vez à direita (...) na distância de 11,00 metros; aí vira novamente à direita e segue na distância de 9,60 metros; aí vira à esquerda e segue na distância de 29,68 metros, até atingir o alinhamento da Rua Barão de Cascalho (...); aí vira finalmente à direita, e segue na distância de 4,70 metros, acompanhando o alinhamento da Rua Barão de Cascalho, até atingir o ponto de partida. Terreno com aproximadamente 286,00 metros quadrados de área e imóvel com aproximadamente 360,83 metros quadrados de área construída, segundo ficha imobiliária da Prefeitura Municipal de Limeira. Observações: Imóvel atualmente composto por dois barracões interligados (Rua Barão de Cascalho, 96 e Rua Tiradentes, 22), de construção bastante antiga. Piso em cimento rústico e telhado, parte em telhas de fibrocimento e parte em telhas francesas.

Proprietários: EDSON DA SILVA PEREIRA - CPF: 401.401.058-91

Localização: Rua Barão de Cascalho, 96 - Bairro: Centro - Cidade: LIMEIRA UF: SP

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais)

55.4) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 14862 - 1º Cartório - LIMEIRA/SP

Descrição: Prédio sob o nº. 100 (cem), da Rua Barão de Cascalho, desta cidade e comarca de Limeira, para dentro do alinhamento da rua, construído de tijolos e coberto de telhas comuns, forrado e assoalhado, com oito (8) cômodos internos, uma porta e três janelas na frente, jardim e gradil também na frente, com seu terreno e quintal que mede oito (8) metros e noventa (90) centímetros de frente por quarenta (40) metros, mais ou menos, da frente aos fundos (...). Observações: O prédio que possuía o número 100 da Rua Barão de Cascalho foi demolido, restando atualmente apenas o terreno.

Proprietários: EDSON DA SILVA PEREIRA - CPF: 401.401.058-91

Localização: Rua Barão de Cascalho, 100 - Bairro: Centro - Cidade: LIMEIRA UF: SP

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais)

55.5) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 5150 - 1º Cartório - LIMEIRA/SP

Descrição: Lote de terreno sob nº. 5 da quadra B, com frente para a Avenida Sargento Pessoto, do loteamento Jardim Rossi, desta cidade, com a área de 250,00 metros quadrados, ou seja, dez (10) metros na frente e igual largura nos fundos, por vinte e cinco (25) metros de cada lado, da frente aos fundos (...). Sobre referido terreno foi construído um prédio residencial com frente para a Avenida Sargento Pessoto nº. 1.359, contendo: área, sala, cozinha, dois dormitórios e banheiro. Imóvel com aproximadamente 105,5 metros quadrados de área construída, segundo ficha imobiliária da Prefeitura Municipal de Limeira. Observações: Imóvel desocupado e fechado. Não tive acesso ao interior.

Proprietários: EDSON DA SILVA PEREIRA - CPF: 401.401.058-91

Localização: Avenida Sargento Pessoto, 1359 - Bairro: Jardim Rossi - Cidade: LIMEIRA UF: SP

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)

Valor total de Avaliação: R$ 2.420.000,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte mil reais)

Valor total de Lance Mínimo: R$ 1.210.000,00 (um milhão, duzentos e dez mil reais)

56 - PROCESSO: 0001623-13.2013.5.15.0128 - 2ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA

56.1) Tipo do Bem: Veículo

Identificação: Placa: ERW-9508

Descrição:Veículo marca/modelo Fiat/Stilo Attractive, placa ERW-9508, cor preta, chassi nº. 9BD19230RB3102248,ano de fabricação/modelo 2010/2011, Renavam 0272877476, combustível álcool/gasolina, apresentando, no dia da penhora, o seguinte estado de conservação: lataria em regular estado, com batidas aparentes,pneus regular estado, bancos tecido bom estado, pintura bom estado, hodômetro registrando 89.906 km. 

Proprietários: DETALHE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA. CNPJ: 08.862.577/0001-14

Localização: Rua Doutor Dimas Cera Ometto, 375 - Bairro: Jardim Aquarius - Cidade: LIMEIRA UF: SP

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 10.750,00 (dez mil, setecentos e cinquenta reais)

56.2) Tipo do Bem: Veículo

Identificação: Placa: EDG-9729

Descrição: Veículo marca/modelo Fiat/Uno Economy, placa EDG-9729, cor branca, chassi nº. 9BD195173E0521020, ano de fabricação/modelo 2013/2014, Renavam 00589396757, combustível álcool/gasolina, apresentando, no dia da penhora, o seguinte estado de conservação: lataria em bom estado, sem batidas aparentes, pneus regular estado, bancos tecido bom estado, pintura bom estado,hodômetro registrando 75.724 km.

Ônus/Observação: Não poderá ser arrematado por lance inferior a 50% da avaliação.

Proprietários: DETALHE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA. CNPJ: 08.862.577/0001-14

Localização: Rua Luiz Cavinato, 298 - Bairro: Jardim Ibirapuera - Cidade: LIMEIRA UF: SP

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais)

Valor total de Avaliação: R$ 48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos reais)

Valor total de Lance Mínimo: R$ 24.200,00 (vinte e quatro mil e duzentos reais)

57 - PROCESSO: 0000782-86.2011.5.15.0128 - 2ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA

57.1) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 12537 - 2º Cartório - LIMEIRA/SP - Matrícula: 12538 - 2º Cartório - LIMEIRA/SP

Descrição: 1) IMÓVEL MATRICULADO no 2º C.R.I. DE LIMEIRA SOB Nº 12.537, qual seja: "Lote de terreno sob nº 2, da quadra J, com frente para a rua Projetada Dois, do loteamento denominado "Parque Cesarino Borba", situado na cidade de Iracemápolis, desta comarca e 2ª circunscrição, sem benfeitoria alguma, com a área superficial de 250,00 metros quadrados, medindo 10,00 metros na frente e nos fundos, onde confronta com o lote 39; por 25,00 metros de cada lado, da frente aos fundos, confrontando por um lado com o lote 1 e por outro lado com o lote 3". Cadastrado na Prefeitura Municipal de Iracemápolis no setor 01, quadra 061, unidade 1064. 2) IMÓVEL MATRICULADO no 2º C.R.I. DE LIMEIRA SOB Nº 12.538, qual seja: "Lote de terreno sob nº 3, da quadra J, com frente para a rua Projetada Dois, do loteamento denominado "Parque Cesarino Borba", situado na cidade de Iracemápolis, desta comarca e 2ª circunscrição, sem benfeitoria alguma, com a área superficial de 250,00 metros quadrados, medindo 10,00 metros na frente e nos fundos, onde confronta  com o lote 38; por 25,00 metros de cada lado, da frente aos fundos, confrontando por um lado com o lote 2 e por outro lado com o lote 4". Cadastrado na Prefeitura Municipal de Iracemápolis no setor 01, quadra 061, unidade 1074.

Ônus/Observação: Descrição do interior dos imóveis: Referidos lotes tem frente para a Rua Felício de Paula, sem nº, contendo um portão de entrada, e têm uma construção próximo aos fundos dos imóveis, o que o tornam um conglomerado, a saber: área com aproximadamente 160m2 de construção, toda coberta com estrutura com vigas de madeira aparente e telhas de barro; contém piso cerâmico, um banheiro, uma pequena despensa, um pequeno quarto com armários, um balcão em curva com acabamento de granito e armários, uma pia com acabamento de granito, uma churrasqueira com balcão de apoio com acabamento em granito, tudo padrão médio alto de construção, em bom estado de conservação. No restante do terreno, há grama plantada e um pouco de jardinagem com árvores. Obs. Referidos lotes fazem parte dos fundos da residência existente na Rua Nicanor Ramos, 211 - Pq. Cesarino Borba - Iracemápolis, mas com entrada própria, podendo ser separados. Não foi verificado de onde provém a entrada de energia e água, bem como a saída de esgoto.

Proprietários: DOMINGOS REGATTIERI - CPF: 023.270.317-53

Localização: Rua Projetada 2 , SN - Bairro: Parque Cesarino Borba - Cidade: IRACEMÁPOLIS UF: SP CEP: 13495000

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais)

58 - PROCESSO: 0011081-78.2018.5.15.0128 - 2ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA

58.1) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 4140 - 2º Cartório - LIMEIRA/SP

Descrição: Lote de terreno nº. 08, da quadra F, com frente para a rua Doutor Roberto Mange, antiga rua Um, do Jardim Mercedes, desta cidade, sem benfeitorias, com a área superficial de 518,20 metros quadrados, ou seja, 10,00 metros de frente, fazendo um canto redondo para a Rua Humaitá, medindo 13,00 metros, e, na Rua Humaitá, mede 27,00 metros, do outro lado, o direito, mede 33,90 metros, e nos fundos mede 12,50 metros. Observações: Terreno situado ao lado e independente da residência do executado. Murado e piso em cimento. Pequena construção nos fundos com banheiro e sauna.

Ônus/Observação: Não poderá ser objeto de arrematação por lance inferior a 65% da avaliação.

Proprietários: PAULO ENEAS KUHL - CPF: 172.670.138-72

Localização: Rua Doutor Roberto Mange, ao lado 520 - Bairro: Jardim Mercedes - Cidade: LIMEIRA UF: SP

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais)

Lance Mínimo (65%): R$ 292.500,00 (duzentos e noventa e dois mil e quinhentos reais)

59 - PROCESSO: 0010492-62.2019.5.15.0060 - VARA DO TRABALHO DE AMPARO

59.1) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 28033 - 1º Cartório - SERRA NEGRA/SP

Descrição: Um apartamento sob número 202, localizado no 2º andar do "EDIFÍCIO ARTHUR MENEGATTI", situado à Rua Paul Harris, nº 29, no perímetro urbano da cidade, contendo sala de jantar, sala de estar, varanda, dois dormitórios, um banheiro, uma suíte, cozinha, área de serviço, quarto de despejo e WC, com a área útil de 145,27 metros quadrados, a área comum de 24,67 metros quadrados, no total de 169,94 metros quadrados, cabendo-lhe portanto uma fração ideal no terreno e coisas comuns de 119,66 metros quadrados, confrontando pela frente com o hall de entrada, com os elevadores e o apartamento nº 201; pelo lado direito com o terreno do condomínio; pelo lado esquerdo com o apartamento nº 204 e pelos fundos com terreno do condomínio. Cadastro na Prefeitura Municipal sob nº 10600206950308.
Ônus/Observação: *R.03: Compromisso de compra e venda registrado em 2015 (após desconsideração da personalidade jurídica); *AV.04: Penhora registrada pela Vara do Trabalho de Amparo, nos autos n°  010645-71.2014.5.15.0060 (valor da execução: R$1.548,02) *Reserva de numerário requisitada pela 12ª Vara do Trabalho de Campinas referente aos autos 0022500- 09.2006.5.15.0131.

Proprietários: GILDA MACHADO - CPF: 034.354.488-14

Localização: Rua Paul Harris, 29, Complemento: Apartamento 202, 2º andar - Bairro: Centro - Cidade:  AMPARO UF: SP - CEP: 13900425

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais)

60 - PROCESSO: 0011372-83.2015.5.15.0128 - 2ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA

60.1) Tipo do Bem: Máquina/Equipamento

Descrição: uma máquina dobradeira manual, cor verde, marca Corso, para chapas de até 4.000 mm de largura, em bom estado de conserva.

Proprietários: BREEZE FECHAMENTOS E COBERTURAS LTDA – ME - CNPJ: 09.443.232/0001-99

Localização: Av, Souza Queiroz, 432 - Bairro: Vila Queiroz - Cidade: LIMEIRA UF: SP

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 8.000,00 (oito mil reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 4.000,00 (quatro mil reais)

60.2) Tipo do Bem: Máquina/Equipamento

Descrição: uma máquina de solda marca Soldex, com rodinhas, para de eletro, cor verde, 220 volts, em bom estado de conservação e funcionamento.

Proprietários: BREEZE FECHAMENTOS E COBERTURAS LTDA – ME - CNPJ: 09.443.232/0001-99

Localização: Av, Souza Queiroz, 432 - Bairro: Vila Queiroz - Cidade: LIMEIRA UF: SP

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais)

Valor total de Avaliação: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais)

Valor total de Lance Mínimo: R$ 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinquenta reais)

61 - PROCESSO: 0010349-21.2014.5.15.0134 - VARA DO TRABALHO DE LEME

61.1) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 21796 - 1º Cartório - LEME/SP

Descrição: NUA PROPRIEDADE de um prédio residencial n.º 90 da Rua Nicola Frugis, contendo cerca de 100m² de área construída atualmente e terreno de 250m², do desmembramento Pedro Santucci, cujas descrições e confrontações se acham explicitadas na matrícula n.º 21.796 do Livro 2 - Registro Geral do Cartório do Registro de Imóveis de Leme-SP.

Ônus/Observação: Penhora sobre 1/5 da Nua propriedade.

Proprietários: LUCIANO DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 123.527.968-57

Localização: Rua Nicola Frugis, 90 - Bairro: Jardim Palmeiras - Cidade: LEME UF: SP - CEP: 13615420

Percentual da Penhora: 20.00%

Valor da Avaliação: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 14.000,00 (quatorze mil reais)

61.2) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 35886 - 1º Cartório - LEME/SP

Descrição: NUA PROPRIEDADE de um lote de terreno sob n.º 7 da quadra "D" do Jardim Visconde de Nova Granada, atualmente edificado um imóvel residencial n.º 224 da Rua João Fogo, contendo cerca de 100m² de área construída atualmente e terreno de 410m², cujas descrições e confrontações se acham explicitadas na matrícula n.º 35.886 do Livro 2 - Registro Geral do Cartório do Registro de Imóveis de Leme-SP.

Ônus/Observação: Penhora sobre 1/5 da nua propriedade.

Proprietários: LUCIANO DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 123.527.968-57

Localização: Rua João Fogo, 224 - Bairro: Jardim Nova Granada - Cidade: LEME UF: SP - CEP: 13617429

Percentual da Penhora: 20.00%

Valor da Avaliação: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)

Valor total de Avaliação: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais)

Valor total de Lance Mínimo: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais)

62 - PROCESSO: 0011152-47.2017.5.15.0118 - VARA DO TRABALHO DE ITAPIRA

62.1) Tipo do Bem: Máquina/Equipamento

Identificação: Nº de Série: 1111111111

Descrição: Uma esteira industrial de costura, marca MATISA, modelo MF-1/A, cor verde, utilizada para lacre de sacos de produtos agropecuários, em bom estado de conservação e em pleno uso pela empresa.

Proprietários: SOARES OLIVEIRA AMBIENTAL EIRELI – ME - CNPJ: 05.159.043/0001-38

Localização: Sitio Sol rações e alimentos, sitio na estrada Itapirinha - Bairro: Itapirinha - Área rural - Cidade: ITAPIRA UF: SP

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 9.000,00 (nove mil reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)

63 - PROCESSO: 0058100-74.1994.5.15.0014 - 1ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA

63.1) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 15986 - 1º Cartório - LIMEIRA/SP

Descrição: Imóvel consistente de duas casas situadas à Rua Capitão Camargo, na Vila Camargo, desta cidade (...), ambas as casas em um só terreno que mede dezenove (19,00) metros de frente para a Rua Capitão Camargo, por dez metros para a Rua Gonçalves Dias (...). Imóvel com aproximadamente 89,1 metros quadrados de área construída, segundo ficha imobiliária da Prefeitura Municipal de Limeira. Observações: Sobre referido terreno foram edificados dois imóveis residenciais, sendo um com numeração 184 e o outro 184-B da Rua Capitão Camargo. A primeira residência é composta por dois dormitórios, uma sala, um banheiro, cozinha, lavanderia e garagem. A segunda residência possui um dormitório, uma sala, um banheiro, cozinha, lavanderia e garagem descoberta, em regular estado de conservação.

Proprietários: PEDRO LUIZ SIMOES LEITE - CPF: 027.983.168-47

Localização: Rua Capitão Camargo, 184 - Bairro: Vila Camargo - Cidade: LIMEIRA UF: SP

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 197.500,00 (cento e noventa e sete mil e quinhentos reais)

64 - PROCESSO: 0011329-31.2015.5.15.0134 - VARA DO TRABALHO DE LEME

64.1) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 20416 - 1º Cartório - LEME/SP

Descrição: Nua propriedade de um prédio residencial n.º 445 da Rua Dr. João Francisco de Domenico Seródio, contendo cerca de 40m² de área construída e terreno de 144.05m², do loteamento Parque São Manoel, cujas descrição e confrontações se acham explicitadas na matrícula n.º 20.416 do Livro - Registro Geral do Cartório de Registro de Imóveis de Leme/SP.

Ônus/Observação: TRATA-SE DE NUA PROPRIEDADE Penhora de 1/5 (um quinto ou 20%) da nua propriedade do imóvel objeto da matrícula n.º 20.416 do C.R.I. de Leme

Proprietários: MILTON FERREIRA MARTINS - CPF: 245.885.568-78

Localização: Rua Dr. João Francisco de Domenico Seródico , 445 - Bairro: Parque São Manoel - Cidade: LEME UF: SP - CEP: 13610000

Percentual da Penhora: 20.00%

Valor da Avaliação: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 8.000,00 (oito mil reais)

65 - PROCESSO: 0011286-60.2016.5.15.0134 - VARA DO TRABALHO DE LEME

65.1) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 7570 - 2º Cartório - SANTOS/SP

Descrição: Apartamento n.º 817 - do tipo B - localizado no 8º andar ou 9º pavimento do Edifício Milão, situado na avenida Epitácio Pessoa, n.º 580 - contendo dito apartamento hall, dormitório e banheiro, com área útil de 22,63m² , área comum de 10,8m² , e área total de 33,43m², confrontando pela frente com o corredor de circulação, onde tem sua entrada, de um lado com o apartamento n.º 816, de outro com o apartamento n.º 818 e nos fundos com o espaço da área intermediária dos dois blocos, correspondendo-lhe no terreno e nas demais coisas de uso comum do condomínio, a quota parte ideal de 5,4158m² ou 0,1961%, estando o terreno descrito na respectiva especificação condominial.

Proprietários: DIMAS GAINO JUNIOR - CPF: 553.324.808-06

Localização: Avenida Epitácio Pessoa, 580, Complemento: Apartamento n.º 817 - Edifício Milão Bairro: Ponta da Praia - Cidade: SANTOS UF: SP - CEP: 11030602

Percentual da Penhora: 50.00%

Valor da Avaliação: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

66 - PROCESSO: 0010758-44.2016.5.15.0128 - 2ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA

66.1) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 16943 - 1º Cartório - RIO CLARO/SP

Descrição: Terreno constituído de parte do lote n 09, quadra R, do loteamento denominado Vila Nova 2ª Parte, situado nesta cidade, com frente para a Avenida 48-A, lado impar, entre as ruas 11-A e 12-A, na quadra completada pela Estrada para o Manancial da Vila Cristina, distante 13,00m do alinhamento Da Rua 11-A, medindo 18,00m de frente para a avenida de sua situação, 10,48m da frente aos fundos, do lado esquerdo, visto da avenida, onde confina com o Remanescente do lote 09, 11,25m do lado direito, divisando com o lote n 10 e 18,00m nos fundos, onde confronta com o lote 08, encerrando a área de 196,26m2.

Ônus/Observação: NÃO PODERÁ SER ARREMATADO POR LANCE INFERIOR A 75% DA AVALIAÇÃO

Proprietários: CARMEM APARECIDA BARBOSA MENDES - CPF: 067.619.558-07

Localização: Av. 48-A, 801 - Bairro: Vila Nova - Cidade: RIO CLARO UF: SP

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais)

Lance Mínimo (75%): R$ 146.250,00 (cento e quarenta e seis mil duzentos e cinquenta reais))

67 - PROCESSO: 0011235-78.2018.5.15.0134 - VARA DO TRABALHO DE LEME

67.1) Tipo do Bem: Veículo

Identificação: Placa: HDI-5671 Renavam: 346909244 Chassi: 8AGCN48X0BR256281

Descrição: I/CHEVROLET AGILE LTZ, placa HDI-5671, cor cinza, ano/modelo: 2011/2011, renavam: 346909244, bicombustível, 1.400 cilindradas, 102 cv de potência.

Ônus/Observação: Consta alienação fiduciária em favor de Bradesco Administradora de Consórcios Ltda, cujo débito importa em R$1.386,58, atualizado até 19/12/2019.

Proprietários: CARLOS ANTONIO BONFOGO - CPF: 123.466.748-77

Localização: Avenida José Antunes Lisboa, 840, Complemento: Apto 73 - Bloco Manacá - Bairro: Jardim  - o Bosque - Cidade: LEME UF: SP - CEP: 13613130

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais)

68 - PROCESSO: 0012029-07.2015.5.15.0134 - VARA DO TRABALHO DE LEME

68.1) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 18299 - 1º Cartório - LEME/SP

Descrição: Um lote, sem benfeitorias, situado nesta comarca e cidade de Leme-SP, sob n.º 02 da quadra "E" do loteamento denominado J.E. Barboza Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda, com área de 421,18 metros quadrados, localizado na avenida Perimetral Sul, lado par, conforme descrição de referida matrícula imobiliária. Cadastro municipal n.º 6-0485-00220-00.

Proprietários: NEWTON PRADO - CPF: 030.981.178-34

Localização: n.º 02 da quadra "E" do loteamento denominado J.E. Barboza Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda (avenida Perimetral Sul, lado par) - Bairro: Loteamento denominado J.E. Barboza empreendimentos Imobiliários S/C Ltda - Cidade: LEME UF: SP

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais)

69 - PROCESSO: 0010294-79.2018.5.15.0118 - VARA DO TRABALHO DE ITAPIRA

69.1) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 6859 - 1º Cartório - ITAPIRA/SP

Descrição: Uma gleba de terras, localizada no imóvel denominado Macucos, desta comarca, distrito da sede, designada de gleba "c", contendo área superficial de 1,81,49 hectare, correspondentes a 18 mil, cento e quarenta e nove metros quadrados. Demais especificações na matrícula do imóvel.

Ônus/Observação: Área da antiga danceteria "Minha Deusa Night Club”.

Proprietários: INGRED LUCIANA VICENTE - CPF: 182.063.008-05

Localização: Rodovia SP 352, aproximadamente Km 165, sentido Amparo.

Bairro: Macucos Cidade: ITAPIRA UF: SP

Percentual da Penhora: 27.57%

Valor da Avaliação: R$ 330.840,00 (trezentos e trinta mil oitocentos e quarenta reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 165.420,00 (cento e sessenta e cinco mil quatrocentos e vinte reais)

70 - PROCESSO: 0001438-83.2012.5.15.0071 - VARA DO TRABALHO DE MOGI GUAÇU

70.1) Tipo do Bem: Veículo

Identificação: Placa: GKX-8084 Renavam: 734047347 Chassi: 9BWGB17X3YP008314

Descrição: Um veículo tipo espécie/tipo mis/camioneta, marca/modelo VW/Kombi, ano fabr./mod. 2000/2000, cor branca, combustível gasolina, Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo exercício 2019, em nome de Cleusa Aparecida Alves, "sem reserva", veículo em bom estado de funcionamento e regular conservação, pintura com diversos riscos e descascados, cabine do motorista em bom estado, e parte interna traseira sem bancos, em regular estado de conservação.

Proprietários: CLEUSA APARECIDA ALVES DA SILVA - CPF: 168.473.128-31

Localização: Rua Ulisses Felisberto dos Reis, 1243, Parque Imperial - Cidade: MOGI GUAÇU UF: SP

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 7.000,00 (sete mil reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais)

71 - PROCESSO: 0010761-58.2018.5.15.0118 - VARA DO TRABALHO DE ITAPIRA

71.1) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 6706 - 1º Cartório - AGUAS DE LINDOIA/SP

Descrição: UM PREDIO RESIDENCIAL sob o número 621 e um PREDIO COMERCIAL sob os números 809/615, da Rua Campinas, construido de tijolos e coberto de telhas, e bem assim seu respectivo terreno de forma irregular, situado com frente para a Rua Campinas esquina da Rua Amparo, no Bairro Bela Vista, neste Municipio e Comarca de Águas de Lindóia, tendo o terreno a área de 300,00 metros quadrados (trezentos metros quadrados), medindo 16,00 metros (dezesseis metros) de frente, por 25,00 metros (vinte e cinco metros) de um lado, por 21.00 metros (vinte e um metros) do outro lado, e por 11,00 metros (onze metros) nos fundos, confrontando com as Ruas Campinas e Amparo.

Proprietários: NADIA VALENTINA TAVEIRA SOARES PINTO - CPF: 752.697.246-34

Localização: Rua Campinas, 609 - Bairro: Bairro Bela Vista - Cidade: AGUAS DE LINDOIA UF: SP - CEP: 13940000

Percentual da Penhora: 12.50%

Valor da Avaliação: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

72 - PROCESSO: 0010141-16.2018.5.15.0128 - 2ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA

72.1) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 21702 - 1º Cartório - LIMEIRA/SP

Descrição: Lote de terreno sob nº. 7 (sete) da quadra H do loteamento Jardim Olga Veroni, desta cidade, com frente para a Rua 3, medindo 10,00 (dez) metros na frente e nos fundos, por 25,00 (vinte e cinco) metros de cada lado da frente aos fundos (...).

Proprietários: BURGER S A INDUSTRIA E COMERCIO - CNPJ: 51.465.854/0001-84

Localização: Rua Manoel Monteiro de Moraes, 1067 - Bairro: Jardim Olga Veroni - Cidade: LIMEIRA UF: SP

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)

72.2) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 22966 - 1º Cartório - LIMEIRA/SP

Descrição: Lote de terreno sob nº. 08, da quadra H, no loteamento denominado Jardim Olga Veroni, nesta cidade, com frente para a Rua Três, com a área de 250,00 metros quadrados, medindo 10,00 metros na frente e nos fundos, por 25,00 metros de cada lado, da frente aos fundos (...).

Proprietários: BURGER S A INDUSTRIA E COMERCIO - CNPJ: 51.465.854/0001-84

Localização: Rua Manoel Monteiro de Moraes, 1067 - Bairro: Jardim Olga Veroni - Cidade: LIMEIRA UF: SP

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)

72.3) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 22968 - 1º Cartório - LIMEIRA/SP

Descrição: Lote de terreno sob nº. 10, da quadra H, no loteamento denominado Jardim Olga Veroni, nesta cidade, com frente para a Rua Três, com a área de 250,00 metros quadrados, medindo 10,00 metros na frente e nos fundos, por 25,00 metros de cada lado, da frente aos fundos (...).

Proprietários: BURGER S A INDUSTRIA E COMERCIO - CNPJ: 51.465.854/0001-84

Localização: Rua Manoel Monteiro de Moraes, 1067 - Bairro: Jardim Olga Veroni - Cidade: LIMEIRA UF: SP

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)

72.4) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 22969 - 1º Cartório - LIMEIRA/SP

Descrição: Lote de terreno sob nº. 11, da quadra H, no loteamento denominado Jardim Olga Veroni¿, nesta cidade, com frente para a Rua Três, com a área de 250,00 metros quadrados, medindo10,00 metros na frente e nos fundos, por 25,00 metros de cada lado, da frente aos fundos (...).

Proprietários: BURGER S A INDUSTRIA E COMERCIO - CNPJ: 51.465.854/0001-84

Localização: Rua Manoel Monteiro de Moraes, 1067 - Bairro: Jardim Olga Veroni - Cidade: LIMEIRA UF: SP

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)

72.5) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 22970 - 1º Cartório - LIMEIRA/SP

Descrição: Lote de terreno sob nº. 12, da quadra H, no loteamento denominado Jardim Olga Veroni, nesta cidade, com frente para a Rua Três, com a área de 250,00 metros quadrados, medindo 10,00 metros na frente e nos fundos, por 25,00 metros de cada lado, da frente aos fundos (...).

Proprietários: BURGER S A INDUSTRIA E COMERCIO - CNPJ: 51.465.854/0001-84

Localização: Rua Manoel Monteiro de Moraes, 1067 - Bairro: Jardim Olga Veroni - Cidade: LIMEIRA UF: SP

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)

72.6) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 22971 - 1º Cartório - LIMEIRA/SP

Descrição: Lote de terreno sob nº. 13, da quadra H, no loteamento denominado Jardim Olga Veroni, nesta cidade, com frente para a Rua Três, com a área de 250,00 metros quadrados, medindo 10,00 metros na frente e nos fundos, por 25,00 metros de cada lado, da frente aos fundos (...).

Proprietários: BURGER S A INDUSTRIA E COMERCIO - CNPJ: 51.465.854/0001-84

Localização: Rua Manoel Monteiro de Moraes, 1067 - Bairro: Jardim Olga Veroni - Cidade: LIMEIRA UF: SP

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)

72.7) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 22972 - 1º Cartório - LIMEIRA/SP

Descrição: Lote de terreno sob nº. 32, da quadra H, no loteamento denominado Jardim Olga Veroni, nesta cidade, com frente para a Rua Dois, com a área de 250,00 metros quadrados, medindo dez (10) metros na frente e nos fundos, por vinte e cinco (25) metros de cada lado, da frente aos fundos (...)

Proprietários: BURGER S A INDUSTRIA E COMERCIO - CNPJ: 51.465.854/0001-84

Localização: Rua Manoel Monteiro de Moraes, 1067 - Bairro: Jardim Olga Veroni - Cidade: LIMEIRA UF: SP

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)

72.8) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 26209 - 1º Cartório - LIMEIRA/SP

Descrição: Lote de terreno sob nº. 34, da quadra H, no loteamento denominado Jardim Olga Veroni, nesta cidade, com frente para a Rua Dois, medindo 10x25 metros, ou 250,00 metros quadrados (...).

Proprietários: BURGER S A INDUSTRIA E COMERCIO - CNPJ: 51.465.854/0001-84

Localização: Rua Manoel Monteiro de Moraes, 1067 - Bairro: Jardim Olga Veroni - Cidade: LIMEIRA UF: SP

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)

72.9) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 26210 - 1º Cartório - LIMEIRA/SP

Descrição: Lote de terreno sob nº. 35, da quadra H, no loteamento denominado Jardim Olga Veroni, nesta cidade, com frente para a Rua Dois, medindo 10x25 metros, ou 250,00 metros quadrados (...).

Proprietários: BURGER S A INDUSTRIA E COMERCIO - CNPJ: 51.465.854/0001-84

Localização: Rua Manoel Monteiro de Moraes, 1067 - Bairro: Jardim Olga Veroni - Cidade: LIMEIRA UF: SP

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)

72.10) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 26212 - 1º Cartório - LIMEIRA/SP

Descrição: Lote de terreno sob nº. 36, da quadra H, no loteamento denominado Jardim Olga Veroni, nesta cidade, com frente para a Rua Dois, medindo 10x25 metros, ou 250,00 metros quadrados(...).

Proprietários: BURGER S A INDUSTRIA E COMERCIO - CNPJ: 51.465.854/0001-84

Localização: Rua Manoel Monteiro de Moraes, 1067 - Bairro: Jardim Olga Veroni - Cidade: LIMEIRA UF: SP

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)

72.11) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 26212 - 1º Cartório - LIMEIRA/SP

Descrição: Lote de terreno sob nº. 37, da quadra H, no loteamento denominado Jardim Olga Veroni, nesta cidade, com frente para a Rua Dois, medindo 10x25 metros, ou 250,00 metros quadrados (...).

Proprietários: BURGER S A INDUSTRIA E COMERCIO - CNPJ: 51.465.854/0001-84

Localização: Rua Manoel Monteiro de Moraes, 1067 - Bairro: Jardim Olga Veroni - Cidade: LIMEIRA UF: SP.

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)

72.12) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 26213 - 1º Cartório - LIMEIRA/SP

Descrição: Lote de terreno sob nº. 38, da quadra H, no loteamento denominado Jardim Olga Veroni, nesta cidade, com frente para a Rua Dois, medindo 10x25 metros, ou 250,00 metros quadrados (...).

Proprietários: BURGER S A INDUSTRIA E COMERCIO - CNPJ: 51.465.854/0001-84

Localização: Rua Manoel Monteiro de Moraes, 1067 - Bairro: Jardim Olga Veroni - Cidade: LIMEIRA UF: SP.

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)

72.13) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 26214 - 1º Cartório - LIMEIRA/SP

Descrição: Lote de terreno sob nº. 39, da quadra H, no loteamento denominado Jardim Olga Veroni, nesta cidade, com frente para a Rua Dois, medindo 10x25 metros, ou 250,00 metros quadrados (...).

Proprietários: BURGER S A INDUSTRIA E COMERCIO - CNPJ: 51.465.854/0001-84

Localização: Rua Manoel Monteiro de Moraes, 1067 - Bairro: Jardim Olga Veroni - Cidade: LIMEIRA UF: SP.

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)

72.14) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 26215 - 1º Cartório - LIMEIRA/SP

Descrição: Lote de terreno sob nº. 40, da quadra H, no loteamento denominado Jardim Olga Veroni, nesta cidade, com frente para a Rua Dois, medindo 10x25 metros, ou 250,00 metros quadrados (...)

Proprietários: BURGER S A INDUSTRIA E COMERCIO - CNPJ: 51.465.854/0001-84

Localização: Rua Manoel Monteiro de Moraes, 1067 - Bairro: Jardim Olga Veroni - Cidade: LIMEIRA UF: SP.

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)

72.15) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 8188 - 1º Cartório - LIMEIRA/SP

Descrição: Terreno em forma de faixa, com frente para a Rua Manoel de M. Moraes, antiga Rua Dois, do Jardim Olga Veroni, desta cidade e comarca de Limeira, com a área de 75,00 metros quadrados, medindo 3,00 metros na frente e nos fundos, por vinte e cinco (25,00) metros de cada lado da frente aos fundos (...) esse terreno é desmembrado do lote 31 da quadra H, do citado loteamento.

Proprietários: BURGER S A INDUSTRIA E COMERCIO - CNPJ: 51.465.854/0001-84

Localização: Rua Manoel Monteiro de Moraes, 1067 - Bairro: Jardim Olga Veroni - Cidade: LIMEIRA UF: SP.

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)

Valor total de Avaliação: R$ 2.288.000,00 (dois milhões duzentos e oitenta e oito mil reais)

Valor total de Lance Mínimo: R$ 1.144.000,00 (um milhão cento e quarenta e quatro mil reais)

73 - PROCESSO: 0154900-93.2006.5.15.0128 - 2ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA

73.1) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 3375 - 2º Cartório - LIMEIRA/SP

Descrição: Chacara sem denominação especial, no bairro da Graminha, deste município, com área aproximada de 07 hectares e 26 ares, mais ou menos, de terras brancas, arenosas, contendo casa, poço, confrontando as terras com outras do Jardim Nossa Senhora do Amparo, Eduardo Wenzel, Arlindo Belon, Campo experimental de Sericultura, Ettore Jacon, Córrego da Graminha e com a linha de transmissão da CESP.

Ônus/Observação: R.11 - Penhora (processo 1645/95 - 4ª Vara Cível de Limeira) R.12 - Penhora (4ª Vara Cível de Limeira) R.13 - Penhora (processo 0172/97 - 3ª Vara Cível de Limeira) R.14 - Penhora (processo 1269/98 - 1ª Vara do Trabalho de Limeira) R.15 - Penhora (processo 2059/97 - 1ª Vara do Trabalho de Limeira) R.16 - Penhora (processo 4811/95 - Vara da Fazenda de Limeira) - Não poderá ser objeto de arrematação por lance inferior a 55% da avaliação.        

Proprietários: Lázaro Giacon - CPF: 131.333.068-04

Localização: Via Antonio Cruanes Filho, S/N - Bairro: Graminha - Cidade: LIMEIRA UF: SP - CEP: 13480672

Percentual da Penhora: 34.37%

Valor da Avaliação: R$ 5.313.000,00 (cinco milhões trezentos e treze mil reais)

Lance Mínimo (55%): R$ 2.922.150,00 (dois milhões, novecentos e vinte e dois mil cento e cinquenta reais)

74 - PROCESSO: 0011310-73.2015.5.15.0118 - VARA DO TRABALHO DE ITAPIRA

74.1) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 1113 - 1º Cartório - ITAPIRA/SP - Matrícula: 1114 - 1º Cartório - ITAPIRA/SP -Matrícula: 1115 - 1º Cartório - ITAPIRA/SP - Matrícula: 11841 - 1º Cartório - ITAPIRA/SP

Descrição: Fazenda Santa Isabel, constituída das matrículas nº 11.481, 1.113; 1.114 e 1.115, registradas no Cartório de Registro de Imóveis de Itapira-SP. A propriedade está cadastrada no INCRA sob o nº 625.035.005.029-7. A área total composta pelas referidas matrículas alcança a extensão de 287,87.39 hectares (118,9561 alqueires). Segue abaixo as especificidades de cada uma das matrículas: a) Matrícula nº 11.481 = 2.42 ha b) Matrícula nº 1.113 = 88.86.14 ha c) Matrícula nº 1.114 = 100.34.24 ha d) Matrícula nº 1.115 = 96.25.01 há A fazenda Santa Isabel encontra-se na área rural da cidade de Itapira-SP, no caminho sentido Lindóia-SP.
O acesso principal está localizado na saída para o bairro Ponte Nova, seguindo-se à direita após o centro do bairro por aproximadamente 4 quilômetros em estrada de terra até a fazenda.Retifico a descrição do imóvel, para que onde se lê "Matrícula nº 11.481", leia-se "Matrícula nº 11.841".

Ônus/Observação: A fazenda não é produtiva e cerca de 50% de sua extensão é constituída de vegetação nativa. Ademais, existem galpões abandonados de antiga criação de aves. A maior parte da fazenda apresenta relevo acidentado, com aclives e declives em diversos morros. Conforme auto de avaliação de ID f635dbf, do processo nº0011310-73.2015.5.15.0118, o percentual penhorado da Fazenda Santa Isabel, constituída das matrículas nº 11.841, 1.113; 1.114 e 1.115, é de 50% (cinquenta por cento), no valor de R$ 2.735.990,30 (dois milhões, setecentos e trinta e cinco mil, novecentos e noventa reais e trinta centavos).

Proprietários: MANOEL CARLOS BORETI DE ORNELLAS - CPF: 074.145.368-15

Localização: Estrada Municipal Scarpione - Bairro: Ponte Nova - Cidade: ITAPIRA UF: SP

Percentual da Penhora: 50.00%

Valor da Avaliação: R$ 2.735.990,30 (dois milhões, setecentos e trinta e cinco mil, novecentos e noventa reais e trinta centavos)

Lance Mínimo (50%): R$ 1.367.995,10 (um milhão, trezentos e sessenta e sete mil, novecentos e noventa e cinco reais e dez centavos)

75 - PROCESSO: 0010429-66.2015.5.15.0128 - 2ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA

71.1) Tipo do Bem: Veículo

Identificação: Placa: DNE -5745

Descrição: Veículo marca/modelo Peugeot/206 SW 1.4 Presenc, placa DNE-5745, cor prata, combustível gasolina, chassi nº. 9362EKFW95B022061, ano de fabricação/modelo 2005/2005, Renavam 00849537169, apresentando, no dia da penhora, o seguinte estado de conservação: lataria em bom estado, sem batidas aparentes, pneus regular estado, bancos tecidos bom estado, pintura bom estado, hodômetro registrando km. Observação: Veículo com bateria descarregada, de forma que não foi possível constatar o funcionamento e a quilometragem do veículo.

Proprietários: ERICA CRISTINA FERRARI - CPF: 282.214.688-86

Localização: Avenida Maria Buzolin, 140 - Bairro: Jardim Piratininga - Cidade: LIMEIRA UF: SP

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 10.000,00 (dez mil reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

76 - PROCESSO: 0110600-12.2007.5.15.0128 - 2ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA

76.1) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 10625 - 1º Cartório - LIMEIRA/SP 

Descrição: "Lote de terreno sob nº. 32 (trinta e dois) da quadra 7 (sete) com frente para a Rua Sete do loteamento "Parque Egisto Ragazzo", desta cidade e comarca de Limeira, medindo 10,00 (dez) metros de frente, igual largura nos fundos, por 30,00 (trinta) metros da frente aos fundos de cada lado, ou sejam 300,00 metros quadrados (...)".

Ônus/Observação: Av. R6. Penhora - Proc. 0162/96 - Comarca de Ribeirão Bonito/SP Av. R7. Penhora - Proc. 1025/98 - Comarca de Ribeirão Bonito/SP Av. R8. Penhora - Proc 00.602.593-5 - 17a Vara Federal do RJ

Proprietários: EGYSTO RAGAZZO JUNIOR - CPF: 015.775.498-72

Localização: Rua Heitor Guimarães, 277, Parque Egisto Ragazzo - Cidade: LIMEIRA UF: SP

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 92.500,00 (noventa e dois mil e quinhentos reais)

77 - PROCESSO: 0011043-14.2019.5.15.0134 - VARA DO TRABALHO DE LEME

77.1) Tipo do Bem: Veículo

Identificação: Placa: ISG-7670 Renavam: 936963646

Descrição: Veículo I/Hyundai Santa Fe V6, placa: ISG-7670, cor preta, 2007/2007, renavam: 00936963646, movido a gasolina, externamente em bom estado de conservação.

Proprietários: Papesso Industria de Moveis Ltda – ME - CNPJ: 14.589.530/0001-21

Localização: Rua José Luiz Quaglia, 27 - Bairro: Jardim do Sol - Cidade: LEME UF: SP - CEP: 13610000

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 17.000,00 (dezessete mil reais)

77.2) Tipo do Bem: Veículo

Identificação: Placa: DFN-7899 Renavam: 817204237

Descrição: Veículo FIAT/Palio Weekend EX, placa DFN-7899, cor prata, 2003/2004, renavam: 00817204237, movido à gasolina, 1300cc, que se apresentava com vários riscos e pontos amassados espalhados pela lataria, pintura em péssimo estado, revestimentos de tecido das portas em péssimo estado e dos bancos em mau estado, acabamento do painel quebrado, pneus em estado regular.

Proprietários: Papesso Industria de Moveis Ltda – ME - CNPJ: 14.589.530/0001-21

Localização: Rua Custódio Pereira, 935 - Bairro: Cidade Jardim - Cidade: LEME UF: SP - CEP: 13610000

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 11.000,00 (onze mil reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais)

Valor total de Avaliação: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)

Valor total de Lance Mínimo: R$ 22.500,00 (vinte dois mil e quinhentos reais)

78 - PROCESSO: 0010952-61.2017.5.15.0014- 1ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA

78.1) Tipo do Bem: Veículo

Identificação: Placa: FGK-7031

Descrição: Um veículo marca/modelo TOYOTA/COROLLA XEI20FLEX, placa FGK-7031, cor branca, combustível flex, chassi nº 9BRBD48EXD2590232, ano de fabricação/modelo 2012/2013, Renavan nº 00489689515, apresentando, no dia da penhora, o seguinte estado de conservação: lataria em bom estado, sem batidas aparentes, pneus bom  estado, bancos bom estado, pintura bom estado, hodrômetro registrando 136.191 km. Observações: para-choque traseiro direito com pequeno descascamento na pintura; pequeno amassado na tampa porta malas; sem reservas ou restrições financeiras;

Proprietários: Odair Jose da Silva - CPF: 191.747.048-77

Localização: AVENIDA LARANJEIRAS, 1039 Bairro: VILA QUEIROZ - Cidade: LIMEIRA UF: SP

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação:  R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais)

79 - PROCESSO: 0011522-94.2015.5.15.0118 - VARA DO TRABALHO DE ITAPIRA

79.1) Tipo do Bem: Imóvel

Identificação: Matrícula: 120388 - 10º Cartório - SÃO PAULO/SP

Descrição: Imóvel: O APARTAMENTO n° 14, localizado no 1° pavimento, do "CONDOMÍNIO COMBINATTO HOME-OFFICE PINHEIROS", A Rua MATHEUS GROU nº 57, no 45° subdistrito, Pinheiros, com a área privativa de 94,860m², área comum de divisão não proporcional de 20,800m², nela incluída a correspondente a 1 vaga indeterminada na garagem localizada nos subsolos, área comum de divisão proporcional de 33,952m², área comum total de 54,752m² e área total edificada de 149,612m, cabendo-lhe a fração ideal de 1,2960% no terreno descrito na matricula 98.598, na qual sob n° 16, foi registrada a instituição registrada sob nº 10.804 no Livro 3 - Auxiliar desta Serventia.

Proprietários: Eduardo Pereira Aranha Barbosa - CPF: 276.334.278-76 - Eduardo Pereira Aranha Barbosa Me - CNPJ: 02.570.403/0001-00

Localização: RUA MATHEUS GROU, 57, Complemento: O APARTAMENTO n° 14 - Bairro: PINHEIROS - Cidade: SAO PAULO UF: SP - CEP: 05415050

Percentual da Penhora: 100.00%

Valor da Avaliação: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais)

Lance Mínimo (50%): R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais)

REGULAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO DA HASTA PÚBLICA UNIFICADA REALIZADA PELA DIVISÃO DE EXECUÇÃO DA CIRCUNSCRIÇÃO DE LIMEIRA/SP DO TRT DA 15ª REGIÃO E DISPOSIÇÕES GERAIS

O leilão estará a cargo do(a) leiloeiro(a) oficial ora nomeado(a), ANTONIO SANCHES RAMOS JUNIOR, JUCESP nº 677, sediado(a) na Avenida Regente Feijó, 944 – Bloco B – Conj. 1306 – Jardim Anália Franco – São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 03342-000, com sítio na rede mundial de computadores (site) na página www.sanchesleiloes.com.br, e endereço eletrônico (e-mail) contato@sanchesleiloes.com.br.

1. CADASTRAMENTO PARA PARTICIPAR DO LEILÃO:

1.1 -  O interessado em lançar deverá efetuar cadastro antecipadamente à realização da hasta pública, através do sítio do(a) leiloeiro(a) na internet www.sanchesleiloes.com.br. O referido cadastramento implicará a aceitação da integralidade das disposições do Provimento GP-CR no 04/2019 do TRT da 15ª Região, assim como das demais condições dispostas neste edital;

1.2 - Após o cadastramento, deverão ser remetidas ao(à) leiloeiro(a), em seu endereço físico  Avenida Regente Feijó, 944 – Bloco B – Conj. 1306 – Jardim Anália Franco – São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 03342-000, ou através do e-mail do(a) leiloeiro(a), além da via original de Termo de Adesão, assinado e com firma reconhecida em cartório, cópias autenticadas dos seguintes documentos: a) carteira de identidade (RG) ou documento equivalente (carteira nacional de habilitação, documento de identidade expedido por entidades de classe ou órgãos públicos); b) cadastro de pessoa física (CPF); c) comprovante de estado civil; d) comprovante de residência ou domicílio em nome do interessado; e e) contrato social e alterações, na hipótese de se tratar de pessoa jurídica;

1.3 - Os documentos referidos no item 1.2 deverão ser recepcionados pelo(a) leiloeiro(a) até a data para o encerramento do leilão eletrônico, sob pena de não ser efetivada a validação do cadastro efetuado;

1.4 - O cadastro é pessoal e intransferível, sendo o interessado responsável pelo cumprimento dos prazos fixados neste edital, assim como pelos lances realizados com seu login e senha, no caso do leilão eletrônico;

1.5 - O cadastramento e a participação no leilão eletrônico constituem faculdade dos licitantes, eximindo-se o TRT da 15ª Região de eventuais problemas técnicos ou operacionais que obstem, no todo ou em parte, a efetiva participação do interessado no ato (art. 13 do Provimento GP-CR n. 04/2019).

2. DISPOSIÇÕES GERAIS DA HASTA PÚBLICA:

2.1 - A hasta estará a cargo do Leiloeiro (a) Oficial ora nomeado, ANTONIO SANCHES RAMOS JUNIOR – JUCESP nº 677, o qual fica responsável por divulgar oleilão redesignado, com especial enfoque para a alteração da modalidade de sua realização, que passará a ser exclusivamente eletrônica, em mídias eletrônicas, tais como redes sociais e portais de notícias, além da publicação do competente edital, com, no mínimo, 20 (vinte) dias úteis de antecedência no site nacional www.PUBLICJUD.com.br;

2.2 - Os interessados em arrematar os bens incluídos nesta hasta poderão vistoriá-los nos locais onde se encontrarem (informação que poderá ser obtida ao endereço eletrônico do leiloeiro www.sanchesleiloes.com.br), por meio de agendamento de visitas, até o dia útil imediatamente antecedente à sua realização, sendo vedado aos Senhores Depositários criar embaraços à visitação dos bens sob sua guarda, sob pena de ofensa ao art. 77, inciso IV do CPC, ficando desde logo autorizado o uso de força policial, se necessário. Diante disso, não serão aceitos de forma alguma lances condicionados à vistoria futura de bens, posto que é obrigação do interessado em participar da hasta, efetuar a vistoria antes de sua realização.

2.3 - Os bens serão anunciados por lotes, vendidos um a um, em caráter ad corpus e nas condições e no estado de conservação em que se encontram. Os lotes  que não receberem lances até um dia antes da data de encerramento do pregão poderão ser desmembrados, desde que mantidos o mesmo percentual de lance mínimo fixado (art. 4º, parágrafo único, do Provimento GP-CR nº 04/2019). Caso ainda assim não sejam apresentados lances, poderá o magistrado autorizar, a partir de contato prévio realizado por iniciativa do leiloeiro, excepcionalmente, observadas as características e peculiaridades que envolvam os bens, aceitar propostas com valores inferiores ao lance mínimo previsto, nos termos do item 2.14 deste edital. (verificar o tem do nosso)

2.4 – Será observado como lance mínimo a percentagem sobre o valor da avaliação definida pelo Juízo da Execução.Não existindo definição pelo Juízo da Execução do lance mínimo, esse será de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação.

2.5 - Desde a publicação do edital, o leilão eletrônico estará disponível para recepção de lances por meio do sítio do(a) leiloeiro(a) na internet www.satoleiloes.com.br, sendo certo que:

a) Durante todo o período de duração da hasta pública, até o seu encerramento, o usuário cadastrado terá conhecimento dos lances ofertados virtualmente (online), por meio de informação disponibilizada pelo leiloeiro na página eletrônica sob sua responsabilidade, observado, no particular, o contido no art. 21 do Provimento GP-CR nº 04/2019 do TRT da 15ª Região;

b) O usuário cadastrado poderá ofertar novo lance, que será devidamente anunciado no ambiente virtual do leiloeiro, propiciando a concorrência em igualdade de condições aos interessados.

b.1) O aludido ambiente virtual do leiloeiro deve possibilitar a comunicação com os licitantes, inclusive com registro de data e hora, para verificação e certificação da ordem dos lances e do arrematante vencedor.

2.6 - Compete ao Juiz responsável pela hasta pública, na forma do art. 14, parágrafo 3º do Provimento GP-CR no 04/2019, proceder ao cancelamento de qualquer oferta quando não for possível autenticar a identidade do usuário, houver descumprimento das condições estabelecidas no edital ou no referido Provimento ou a proposta apresentar irregularidade;

2.7 - Arrematado o bem, o leiloeiro enviará ao arrematante, por mensagem eletrônica, as guias de depósito e os dados bancários para pagamento imediato do valor da arrematação e da comissão, respectivamente, observados os percentuais devidos e a forma de pagamento previstos neste edital.

2.8 - No ato do acerto de contas da hasta pública, o arrematante deverá pagar parcela correspondente a, no mínimo, 20% (vinte por cento) do valor do lance, além da comissão do leiloeiro, de 5% (cinco por cento) sobre o mesmo valor, admitindo-se pagamento em moeda corrente, comprovação de transferência on-line ou guia de depósito.

2.9 - Quanto ao saldo remanescente deverá ser pago no primeiro dia útil subsequente à data da realização da hasta (art. 6º, § 1º, do Provimento GP-CR 04/2019), diretamente na agência bancária autorizada.

2.10 - A realização tempestiva dos pagamentos deve ser comprovada na mesma data de sua efetivação, mediante envio de mensagem eletrônica acompanhada dos documentos, para o endereço eletrônico do leiloeiro, que encaminhará à Divisão de Execução e ao Juízo da Execução;

2.11 – O leiloeiro deverá comunicar imediatamente à Divisão de Execução a não realização dos depósitos dos valores devidos no prazo fixado, bem como a existência de lances subsequentes, para que seus ofertantes possam exercer o direito de opção, sem prejuízo da possibilidade de reparação de prejuízos prevista no disposto no caput do artigo 903 do Código de Processo Civil.

2.12 - O credor que não adjudicar os bens constritos perante o Juízo da execução antes de designada data para o leilão pela Corregedoria Regional, com sorteio de leiloeiro (a) e geração de relatório por sistema eletrônico, só poderá adquiri-los em hasta pública na condição de arrematante, com preferência na hipótese de igualar ao maior lance, respondendo, porém, pelo pagamento da comissão do(a) leiloeiro(a), em conformidade com as regras gerais deste regulamento;

2.13 - Ressalvada a hipótese do art. 903, § 5º, do Código de Processo Civil, a desistência da arrematação ou a ausência do depósito do saldo remanescente no prazo fixado acarretará a perda, em favor da execução, do valor já pago, além da comissão destinada ao(a) leiloeiro(a),  voltando o(s) bem(ns) a novo leilão, do qual não poderá participar o arrematante;

2.14 - Não será devida a comissão ao(a) leiloeiro(a) na hipótese de desistência de que trata o § 5º do art. 903 do Código de Processo Civil, de anulação ou ineficácia da arrematação ou se negativo o resultado da hasta. Nessas hipóteses, o(a) leiloeiro(a) devolverá ao arrematante o valor recebido a título de comissão, corrigido pelo IPCA-E, imediatamente após o recebimento do comunicado pela Divisão de Execução  ou pelo Juízo da Execução;

2.15 - Na hipótese de acordo ou pagamento do débito após a publicação do edital, mas antes da realização da hasta pública, o(a) leiloeiro(a) fará jus à comissão de 5% (cinco por cento) do valor de avaliação do bem;

2.16 - Além da comissão de 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, o(a) leiloeiro(a) fará jus ao ressarcimento das despesas incorridas com a remoção, guarda e conservação dos bens, desde que documentalmente comprovadas, na forma do artigo 789-A, VIII, da CLT, que serão acrescidas à execução.

2.17 - Será admitido o parcelamento do pagamento da arrematação, a critério do Juiz responsável pela condução da hasta pública, sendo que o pagamento da parcela inicial corresponderá a no mínimo 30% (trinta por cento) do valor do lance;

2.18 - A critério do Juiz responsável pela hasta, o parcelamento poderá ser corrigido monetariamente pelo índice IPCA-E ou outro que venha a substituí-lo no decorrer do parcelamento;

2.19 - O inadimplemento autoriza o exequente a pedir a resolução da arrematação ou promover, em face do arrematante, a execução do valor devido, devendo ambos os pedidos serem formulados nos autos da execução em que se deu a arrematação perante o Juízo da execução;

2.20 - A apresentação da proposta de parcelamento não suspende o leilão;

2.21 - A proposta de pagamento do lance à vista sempre prevalecerá sobre as propostas de pagamento parcelado;

2.22 - Havendo mais de uma proposta de pagamento parcelado:

a) em diferentes condições, o juiz decidirá pela mais vantajosa, assim compreendida, sempre, a de maior valor; e

b) em iguais condições, o juiz decidirá pela formulada em primeiro lugar.

2.23 - No caso de arrematação a prazo, os pagamentos feitos pelo arrematante pertencerão ao/s exequente/s até o limite de seu crédito, e os subsequentes, ao executado, ressalvada a possibilidade de destinação desse excedente para o pagamento de contribuições previdenciárias e fiscais, custas e outras despesas processuais do próprio feito ou de outros feitos movidos perante a Justiça, especialmente a trabalhista;

2.24 - Os requerimentos relativos ao(s) bem(ns) arrematado(s), tal como imissão antecipada na posse deverão ser formulados nos autos da execução em que se deu a arrematação perante o Juízo da execução;

2.25 – Relativamente aos tributos e outros débitos que recaiam sobre o bem alienado em hasta pública seguir-se-ão as seguintes regras:

a) Nos termos do parágrafo único do art. 130 do CTN, sendo hipótese de sub-rogação dos débitos no preço, fica o bem arrematado nesta hasta pública desembaraçado das dívidas tributárias e fiscais geradas até a data da arrematação, de forma que esses encargos não serão transferidos ao arrematante. Do mesmo modo, por força da aquisição originária da coisa, inteligência do art. 1.430 do Código Civil, eventuais débitos condominiais se sub-rogam no preço, observadas as preferências legais, de maneira que também não serão transferidas ao arrematante as taxas condominiais devidas até a data da arrematação;

b) Conforme já decidiu o TST (TST-RO-6626-42.2013.5.15.0000; TST REENEC E RO - 75700- 07.2009.5.05.0000; TST-ReeNec e RO-12600-56.2009.5.09.0909; TST-RXOF e ROAG - 58400- 44.2005.5.06.0000; TST-RXOF e ROMS-25600-26.2006.5.06.0000), por analogia, a previsão da alínea antecedente também se aplica a bens móveis, inclusive veículos, ficando os mesmos livres de débitos de IPVA, multas e outros, inscritos ou não na dívida pública, geradas até a data da arrematação, de forma que esses encargos não serão transferidos aos arrematantes;

c) As despesas de transferência do bem penhorado que não se enquadrem na previsão das alíneas antecedentes, tais como, custo de registro no Cartório de Registro de Imóveis, transferência junto a órgão de trânsito, entre outras, correrão por conta do arrematante.

2.26 - Se o crédito do (s) exequente(s) for(em) suficiente(s) para a aquisição do bem na hasta e o(s) exequente(s) desejar(em) oferecer lance utilizando tal crédito, serão observadas as seguintes regras:

a) Na hipótese de o exequente ser o único credor trabalhista com crédito habilitado nos autos da execução em que foi determinada a alienação do bem penhorado, a arrematação com a utilização dos créditos, sem exibir o preço, somente será deferida se, por ocasião da realização da hasta pública, apresentar certidão atualizada do seu crédito, até o dia útil imediatamente anterior à data da hasta pública, bem como certidão que comprove ser ele/a o único credor trabalhista com crédito habilitado nos autos em que foi determinada a alienação do bem penhorado, tendo em vista o disposto no §1o do art. 892 do Código de Processo Civil (“Se o exequente arrematar os bens e for o único credor, não estará obrigado a exibir o preço, mas, se o valor dos bens exceder ao seu crédito, depositará, dentro de 3 (três) dias, a diferença, sob pena de tornar-se sem efeito a arrematação, e, nesse caso, realizar-se-á novo leilão, à custa do exequente”);

b) Na hipótese de existir mais de um credor trabalhista com crédito habilitado nos autos (inclusive por penhora no rosto dos autos ou em virtude de reserva de crédito), em que foi determinada a alienação do bem penhorado, a arrematação com a utilização dos créditos somente será deferida se todos os credores trabalhistas acima referidos se fizerem presentes, pessoalmente ou devidamente representados por procurador com poderes específicos para tal ato, e manifestarem o desejo de arrematar conjuntamente o bem, hipótese na qual cada um deles adquirirá uma parte ideal proporcional ao seu crédito, cabendo-lhes pagar proporcionalmente a comissão fixada ao leiloeiro; e

c) Na hipótese da alínea anterior, caso não haja a concordância de arrematação conjunta de todos os credores, o exequente que pretender arrematar os bens estará obrigado a exibir a integralidade do preço ou solicitar o parcelamento da proposta nos termos do edital, sob pena de indeferimento do pedido de arrematação.

2.27 - Caso o (s) arrematante (s) seja (m) o (s) próprio (s) credor (es) e não se amoldando a hipótese à previsão do item 2.30, ou seja, não sendo o crédito do (s) exequente (s) suficiente (s) para a aquisição do bem (ns), caberá ao (s) arrematante (s) efetuar, até o primeiro dia útil subsequente à data da realização da hasta, o depósito do valor do lance que superar o seu crédito, sob pena de tornar sem efeito a arrematação, realizando-se novo leilão à custa do exequente ou, se for o caso, de atribuí-la ao licitante concorrente, ressalvada a possibilidade de o (s) credor (es) postular (em) o parcelamento do valor do lance que superar o seu crédito, nos termos do edital. Ocorrendo qualquer uma destas hipóteses, a comissão do leiloeiro, calculada sobre o valor total do lance, deverá ser paga no ato da hasta pública ou no dia útil imediatamente subsequente, se autorizado pelo magistrado condutor da hasta.

3. DISPOSIÇÕES FINAIS

3.1 - Os participantes dos leilões promovidos pelo TRT, incluídos os eventuais arrematantes dos lotes oferecidos, não poderão alegar desconhecimento das condições do certame, dos encargos do bem, das condições e prazos de pagamento ou das despesas e custas relativas às hastas públicas;

3.2 – Fica autorizado (a) o(a) leiloeiro(a) ou pessoa por ele expressamente designada a fazer a vistoria dos bens penhorados, podendo fotografá-los, bem como solicitar, em caráter de urgência, as respectivas certidões de regularidade nos órgãos de interesse, em especial Prefeitura, Detran, Ciretran, Cartórios de Registro de Imóveis, Cartório de Títulos e Documentos, INCRA, dentre outros que se fizerem necessários;

3.3 - Questionamentos à arrematação, de acordo com o art. 903 do CPC, não implicará efeito suspensivo da venda realizada, considerando-se perfeita, acabada e irretratável, ainda que venha a ser julgada procedente a ação autônoma de que trata o § 4º do mesmo artigo, assegurada a possibilidade de reparação pelos prejuízos sofridos;

3.4 – No prazo de 10 (dez) dias após a realização da hasta, o(a) leiloeiro(a) deverá apresentar à Vara do Trabalho de origem do processo onde foi feita a penhora e à Divisão de Execução, planilha de ocorrências, nos termos do art. 23 do Provimento GP-CR nº 04/2019;

3.5 – Os casos omissos e as dúvidas quanto à aplicabilidade do Provimento GP-CR nº 04/2019 serão resolvidos por ato conjunto da Presidência e da Corregedoria deste Tribunal, sendo os embaraços dirimidos pelo Juiz da Divisão de Execução;

3.6 - Todas as informações necessárias para a participação dos licitantes no leilão, bem como quanto aos procedimentos e regras adotadas para sua validade poderão ser adquiridas por meio de e-mail e telefone do(a) leiloeiro;

3.7 - A publicação deste edital supre eventual insucesso nas notificações pessoais das partes, inclusive com relação aos cônjuges ou companheiros, sócios e patronos de todos os citados, bem como de terceiros.

Em 07 de Agosto de 2020.

Henrique Macedo Hinz

Juiz Coordenador da Divisão de Execução de Limeira