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19ª VARA CÍVEL DO FORO CÍVEL CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP

EDITAL DE HASTA PÚBLICA dos bens abaixo descritos, conhecimento de eventuais interessados na lide e de intimação do executado COOPERATIVA HABITACIONAL ALIANÇA PAULISTA (CNPJ/MF nº 01.105.837/0001-68), bem como do exequente JOSÉ PINHEIRO DA SILVA (CPF/MF nº 006.643.158-10), ELAINE CRISTINA SILVÉRIO PINHEIRO DA SILVA (CPF/MF nº 082.578.698-30), dos interessados CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA RICA (CNPJ/MF nº 17.371.577/0001-02) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS (CPF/MF nº 46.319.000/0001-50).

A MM. Juíza de Direito CAMILA RODRIGUES BORGES DE AZEVEDO, da 19ª Vara Cível do Foro Cível Central da Comarca de São Paulo/SP, na forma da lei, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento e interessar possa, que, por este Juízo, processam-se os autos da ação de RESCISÃO DE CONTRATO o ajuizada por JOSÉ PINHEIRO DA SILVA (CPF/MF nº 006.643.158-10) e ELAINE CRISTINA SILVÉRIO PINHEIRO DA SILVA  (CPF/MF nº 082.578.698-30), contra COOPERATIVA HABITACIONAL ALIANÇA PAULISTA (CNPJ/MF nº 01.105.837/0001-68), processo nº 0037791-33.2019.8.26.0100, nos termos do Provimento CSM nº 1.625, de 09 de fevereiro de 2009, que foi designada a venda do bem descrito abaixo, de acordo com as regras expostas a seguir:

DO LEILÃO

O leilão será conduzido em duas praças. A 1ª praça terá início em 20 de abril de 2021 às 13h30min. Não havendo lance igual ou superior à avaliação nos 3 (três) dias subsequentes ao início da 1ª praça, a 2ª praça seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se em 23 de abril de 2021 às 13h30min e se encerrará em 28 de maio de 2021 às 13h30min. O valor mínimo para venda em 2ª Praça corresponderá a 50% (cinquenta por cento) do valor de avaliação, atualizado até a presente data pela Tabela Prática do TJSP.

Conforme dispõe o art. 895 do Código de Processo Civil, os interessados poderão apresentar proposta de pagamento parcelado: (I) até o início da primeira etapa, por valor não inferior ao da avaliação atualizada, (II) até o início da segunda etapa, por valor não inferior a 50% (cinquenta por cento) da avaliação atualizada. A proposta deverá ser encaminhada diretamente ao juízo ou ao e-mail: contato@lut.com.br. A apresentação de proposta não suspende o leilão (Art. 895, § 6º, CPC) e o pagamento do lance à vista sempre prevalecerá sobre o parcelado, ainda que mais vultoso (Art. 895, § 7º, CPC). Em caso de atraso no pagamento de qualquer das prestações, incidirá multa de 10% (dez por cento) sobre a soma das parcelas inadimplidas com as parcelas vincendas. O inadimplemento autoriza o exequente a pedir a resolução da arrematação ou promover, em face do arrematante, a execução do valor devido, devendo ambos os pedidos serem formulados nos autos da execução em que se deu a arrematação; (Art. 895, § 4º e 5º do CPC).

DO CONDUTOR DAS PRAÇAS

A praça será conduzida pelo leiloeiro Cezar Augusto Badolato Silva (“Leiloeiro”), inscrito na Junta Comercial de São Paulo sob o nº 602, e pela Gestora Judicial LUT Gestão e Intermediação de Ativos Ltda. (“Gestora LUT”), por meio de seu portal na rede mundial de computadores.

LOCAL DO LEILÃO

O leilão será realizado exclusivamente na modalidade eletrônica por meio do Portal www.lut.com.br.

DO PAGAMENTO

O arrematante receberá em seu e-mail cadastrado junto à Gestora LUT, guia de depósito judicial em favor do Juízo responsável, no valor de seu lance vencedor, devendo efetuar o pagamento no prazo de até 24 horas, após o encerramento da praça.

Comissão – O arrematante receberá em seu e-mail cadastrado junto à Gestora LUT, boleto bancário em favor do Leiloeiro/Gestora, a título de comissão, no valor de 5% (cinco por cento) sobre o valor do lance vencedor, devendo efetuar o pagamento no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas após o encerramento da praça.

Após a realização do depósito judicial e do pagamento do boleto, o arrematante deverá encaminhar os respectivos comprovantes para o e-mail (contato@lut.com.br), a fim de que sejam juntados ao Auto de Arrematação.

RELAÇÃO DOS BENS

Bem: ”Um Terreno situado no Sítio São Miguel e Moinho, Também conhecido por jardim Bela Vista, Bairro de São Miguel, perímetro urbano, com a área de 103.520,47m², com a seguinte descrição: tem início no ponto A, localizado num mourão cravado na esquina formada pela Avenida José Miguel Ackel e Rua Guarani; dai, segue por um cerca de arame junto ao alinhamento da rua Guarani com o azimute 251º03’52 e distância de 53,82m até o ponto B, localizado junto a faixa de servidão do oleoduto Petrobrás – Petróleo brasileiro S/A: daí segue numa reta por uma cerca de arame acompanhando o alinhamento da Rua Guarani com o azimute de 251°03’52” e distância de 259,88m até o ponto D, localizado num mourão cravado na esquina formada pela Rua Guarani e Rua Guaraniaçu, daí segue à direita por uma cerca de arame acompanhando o alinhamento sinuoso da Rua Guaraniaçu, na distância de 224,60m até o ponto E, localizado numa mourão cravado junto à propriedade do Espólio de Joaquim Duarte, que também denomina Jardim Centenário; daí, segue a direita por uma cerca de arame com o azimute 9°30’42” e distância de 50,00m até o ponto F, localizado junto a lateral da faixa de servidão da Petrobrás – Petróleo Brasileiro S/A; daí segue com o azimute de 9°30’42” e distância de 21,30m até o ponto G, localizado no outro lado extremo da lateral da faixa do oleoduto da Petrobrás – Petróleo Brasileiro S/A; daí segue por uma cerca de arame numa reta, com o azimute de 9°30’42” e distância de 121,20m, ainda confrontando com a propriedade do Espólio de Joaquim Duarte, até o ponto H, localizado junto a lateral da faixa de servidão as linhas de transmissão da Eletropaulo – Eletricidade de São Paulo S/A; daí segue com o azimute de 9°30’42” e distância de 16,00, até o ponto I, localizado num mourão no outro extremo da faixa de servidão da linha de transmissão da Eletropaulo – Eletricidade de São Paulo S/A, e onde se inicia a propriedade de Fausto Borges Barcellos e o Espólio de Joaquim Duarte, que também denomina Jardim Centenário; daí segue à direita por uma cerca de arame, numa reta, com o azimute 101°18’12” e distância de 442,05m até o ponto J, localizado num mourão cravado junto ao alinhamento da Avenida José Miguel Ackel e divisa da faixa de servidão da linha de transmissão da Eletropaulo – Eletricidade de São Paulo S/A; daí segue à direita por uma cerca de arame com o azimute 171°30’00” e distância de 17,00m até o ponto K, localizado no outro extremo da faixa de servidão da linha de transmissão da Eletropaulo – Eletricidade de São Paulo S/A; daí, deflete à direita e segue com o azimute 263°46’58” e distância de 88,52m, até o ponto L, localizado junto a faixa de servidão da linha de transmissão da Eletropaulo – Eletricidade de São Paulo S/A, confrontando com a área da subestação da Eletropaulo – Eletricidade de São Paulo S/A; segue a esquerda com azimute 6°09’08” e distância de 51,09m até o ponto M, segue a esquerda com o azimute 83°50’46” distância de 76,33m até o ponto N, deflete à esquerda com o azimute 61°59’40” e distância de 30,37m até o ponto O; deflete à direita com azimute 171°30’12” no alinhamento da Avenida José Miguel Ackel e distância de 7,03m até o ponto P; deflete à direita, onde tem início a propriedade do Espólio de Eichiro Tanaka com o azimute de 261°30’00” e distância de 180,00m até o ponto Q; daí segue a esquerda por um alinhamento com azimute 171°30’00” e distância de 50,00m até o ponto R, localizado num mourão; daí segue a esquerda com o azimute 81°30’00” e distância de 180,00m até o ponto S, localizado num mourão cravado junto ao alinhamento da Avenida José Miguel Ackel e daí, finalmente segue a direita, por uma cerca, fazendo uma suave curva a esquerda na distância de 44,00m até atingir o ponto A, onde teve início desta descrição”. Matrícula nº 81.199 no 1º CRI de Guarulhos/SP. Contribuinte: 094.41.07.0001.01.000.9/02.000.8/3.000.7. Matrícula Atualizada: Consta na Av.01 uma servidão de passagem a favor da PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. PETROBRÁS. Com a área de 6.114,00m². Consta na R.03 RE-RATIFIÇÃO de Uma Servidão administrativa para a passagem de linha de transmissão a título de desapropriação amigável a favor da BANDEIRANTES DE ENERGIA S/A. Consta na Av.04 Uma Servidão administrativa para a passagem de linha de transmissão a titulo de desapropriação amigável a favor da BANDEIRANTES DE ENERGIA S/A. Consta na Av.06 a penhora emitida pela 16º Vara Cível do Foro Central de São Paulo, extraída nos autos do processo nº 583.00.2005.058624-1/2. Consta na Av.07 a penhora emitida pelo Juizado especial Cível Central de Vergueiro SP, extraída nos autos do processo nº 0720215-20.2004.8.26.0000. Consta na Av.08 a penhora emitida pela 42º Vara Cível do Foro Central de São Paulo, extraída nos autos do processo nº 2000.645948-0. Consta na Av.09 a penhora emitida pela 21º Vara Cível do Foro Central de São Paulo, extraída nos autos do processo nº 5830020101099400-212. Consta na Av.10 a penhora emitida pela 7º Vara Cível do Foro Central de São Paulo, extraída nos autos do processo nº 0202172-49.2005.8.26.0100. Consta na Av. 11 a penhora emitida pelo 3º Ofício Cível do Foro Central de São Paulo, extraída nos autos do processo nº 0040891-21-2004.8.26.0100. Consta na Av.12 a penhora emitida pela 3º Vara Cível do Foro Central de São Paulo, extraída nos autos do processo nº 1019693-37.2006.8.26.0100. Consta na Av.13 a penhora emitida pela 13º Vara Cível do Foro Central de São Paulo, extraída nos autos do processo nº 0173044-42.200908026.0100. Consta na Av.15 a penhora emitida pela 10º Vara Cível do Foro Central de São Paulo, extraída nos autos do processo nº 0195972-55.2007.8.26.0100. Consta na Av.16 a penhora emitida pela 2º Vara Cível do Foro Central de São Paulo, extraída nos autos do processo nº 0042873.36.2005. Consta na Av.17 a penhora emitida pela 26º Vara Cível do Foro Central de São Paulo, extraída nos autos do processo nº 0138791-28.2009.8.26.0100. Consta na Av.18 a penhora emitida pela 10º Vara Cível do Foro Central de São Paulo, extraída nos autos do processo nº 01068685220078260100. Consta na Av.19 a penhora emitida pela 6º Vara Cível do Foro Central de São Paulo, extraída nos autos do processo nº 0061577-34.2004.8.26.0100. Consta na Av. 20 a penhora emitida pela 33º Vara Cível do Foro Central de São Paulo, extraída nos autos do processo nº 0156825-56.2006.8.26.0100. Consta na Av. 21 a penhora emitida pela 2º Vara Cível do Foro Central de São Paulo, extraída nos autos do processo nº 0042873-36.2005.8.26.0100. Consta na Av. 22 a penhora emitida pela 1º Vara Cível do Foro Central de São Paulo, extraída nos autos do processo nº 0229518-33.2009.8.26.0100. Consta na Av.24 a penhora emitida pela 2º Vara Cível do Foro Central de São Paulo, extraída nos autos do processo nº 0006294-98.2010. Consta na Av.25 a penhora emitida pela 9º Vara Cível do Foro Central de São Paulo, extraída nos autos do processo nº 583002004003931. Consta na Av.26 a penhora emitida pela 42º Vara Cível do Foro Central de São Paulo, extraída nos autos do processo nº 118411. Consta na Av.27 a penhora emitida pela 28º Vara Cível do Foro Central de São Paulo, extraída nos autos do processo nº 0053934-88.2005.8.26.0100.02. Consta na Av.28 a penhora emitida pela 8º Vara Cível do Foro Central de São Paulo, extraída nos autos do processo nº 0015462322016. Consta na Av. 29 a penhora emitida pela 16º Vara Cível do Foro Central de São Paulo, extraída nos autos do processo nº 10265001020058260100. Consta na Av.30 a penhora emitida pela 15º Vara Cível do Foro Central de São Paulo, extraída nos autos do processo nº 021777-77.2009.8.26.0100/02. Consta na Av.31 a penhora emitida pela 16º Vara Cível do Foro Central de São Paulo, extraída nos autos do processo nº 0004475-97.2017.8.26.0100. Consta na Av.32 a penhora emitida pela 42º Vara Cível do Foro Central de São Paulo, extraída nos autos do processo nº 0214079452010. Conta na Av.33 a penhora emitida pela 1º Vara Cível do Foro Central de São Paulo, extraída nos autos do processo nº 4015088662013 Consta na Av.34 a penhora emitida pela 4º Vara Cível do Foro Central de São Paulo, extraída nos autos do processo nº 0053171932011. Consta na Av.35 a penhora emitida pela 9º Vara Cível do Foro Central de São Paulo, extraída nos autos do processo nº 1025206-21-2014. Consta na Av.36 a penhora emitida pela 29º Vara Cível do Foro Central de São Paulo, extraída nos autos do processo nº 0264999-28.2007.8.26.0100. Consta na Av.37 a penhora emitida pela 6º Vara Cível do Foro Central de São Paulo, extraída nos autos do processo nº 0023949-072016. Consta na Av.38 a penhora emitida pela 5º Vara Cível do Foro Central de São Paulo, extraída nos autos do processo nº 00288428520098260224000001. Consta na Av.39 a penhora emitida pela 8º Vara Cível do Foro Central de São Paulo, extraída nos autos do processo nº 1.416.2008. Consta na Av.40 a penhora emitida pela 8º Vara Cível do Foro Central de São Paulo, extraída nos autos do processo nº 1016495-4520138260100 Consta na Av. 41 a penhora emitida pela 16º Vara Cível do Foro Central de São Paulo, extraída nos autos do processo nº 0022541-57.2019.8.2601001 Consta na Av.42 a penhora emitida pela 19º Vara Cível do Foro Central de São Paulo, extraída nos autos do processo nº 0086001-52.2018.8.26.0100 Consta na Av.43 a penhora emitida pela 7º Vara Cível do Foro Central de São Paulo, extraída nos autos do processo nº 00491042720078260224 Consta na Av.45 a penhora emitida pela 9º Vara Cível do Foro Central de São Paulo, extraída nos autos do processo nº 0007977412009826.0224. Consta na Av.46 a penhora emitida pela 35º Vara Cível do Foro Central de São Paulo, extraída nos autos do processo nº 100625077-2010. Consta na Av.47 a penhora emitida pela 7º Vara Cível do Foro Central de São Paulo, extraída nos autos do processo nº 00281584820188260224. Consta na Av.48 a penhora emitida pelo Foro Central da Comarca de São Paulo, extraída nos autos do processo nº 0018943-95.2019.8.26.0100. Consta na Av.49 a penhora emitida pela 5º Vara Cível do Foro Central de São Paulo, extraída nos autos do processo nº 0031860-8520078260224. Consta na Av.50 a penhora exequenda. Consta na Av.51 a penhora emitida pelo Foro Central da Comarca de São Paulo, extraída nos autos do processo nº 0090852-37.2018-8.260100. Consta na Av.52 a penhora Emitida pela 1º Vara Cível do Foro Central de São Paulo, extraída nos autos do processo nº 0018532-52.2019.8.26.0100. Débitos de IPTU em Aberto: não localizado. Débitos Inscritos em Dívida Ativa: não localizado. Débitos de Condomínio: não localizado. Valor da Avaliação: R$ 33.673.936,00 (trinta e três milhões, seiscentos e setenta e três mil e novecentos e trinta e seis reais), atualizados até março de 2021, pela Tabela Prática do TJSP. Localização do Bem: Avenida José Miguel Ackel nº 2252, Jardim Guilhermino, Guarulhos, São Paulo.

Débitos da ação: R$ 363.999.16 (trezentos e sessenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos) em janeiro de 2021, valores que deverão ser atualizados para a data da arrematação e pelo qual responderá o produto da arrematação. Em havendo saldo remanescente, responderá pela diferença o executado nesta ação. Se os bens arrematados forem imóveis, os débitos tributários ficam sub-rogados no respectivo preço alcançado pela arrematação, nos termos do parágrafo único do artigo 130, do Código Tributário Nacional, porém compete ao interessado no bem pesquisar todos os débitos eventualmente existentes nos diversos Órgãos.

OBS: Os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas, presenciais ou híbridas. Desta forma, havendo eventuais divergências de áreas e/ou características físicas, o arrematante não poderá pleitear complemento de metragens, abatimento do valor, indenização ou desfazimento da arrematação. De igual maneira, correrão por sua conta as despesas e os custos relativos à desmontagem, remoção, transporte e transferência dos bens móveis arrematados.

Cumpre informar que até a publicação deste edital não há decisão judicial suspendendo ou impossibilitando a venda do bem contido neste leilão.

Ficam todos aqueles mencionados no presente Edital, regularmente INTIMADOS das designações supra, caso não sejam localizados para as intimações pessoais e dos respectivos patronos.

Todas as regras e condições aplicáveis estão disponíveis no Portal www.lut.com.br.

Eu, _____________________________________

escrivã (o) subscrevi.

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CAMILA RODRIGUES BORGES DE AZEVEDO

Juíza de Direito