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Código 5230
Justiça JUSTIÇA DO TRABALHO Vara SHP SOROCABA/SP
Cidade/UF SOROCABA/SP Disponibilizar em: 29/05/2017
Primeiro Leilão 26/06/2017 11:00:00 Último Leilão 26/06/2017 11:00:00
Link Leilão www.gilsonleiloes.com.br Situação Publicado
Categorias
Modalidade Presencial e Eletrônico
Fotos de Bem(ns)
Anexo
 20170529122741_EDITAL_TRT_SOROCABA____26.06.2017___C_43_PROC.docx
Cadastrado em: 29/05/2017 12:27:37
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Conteudo

HASTA PÚBLICA Nº 5/2017 – SOROCABA

EDITAL DE LEILÃO DAS VARAS DO TRABALHO DE TIETÊ, ITARARÉ, ITAPEVA, REGISTRO E 1ª e 3ª VARAS DO TRABALHO DE SOROCABA/SP.

 

DATA: 26 DE JUNHO DE 2017 ÀS 11:00HS

LOCAL: Auditório do Fórum Trabalhista, Rua Ministro Coqueijo Costa, nº 61, Boa Vista, Sorocaba/SP e na modalidade eletrônica através do site www.gilsonleiloes.com.br

 

A SEÇÃO DE HASTAS PÚBLICAS-SHP DA CIRCUNSCRIÇÃO DE SOROCABA/SP, DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, nos termos do Provimento GP-CR nº 04/2015, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento, que no dia 26 de Junho de 2017 às 11:00hs, na sede deste Fórum Trabalhista, situado na Rua Ministro Coqueijo Costa, nº 61, Bairro Boa Vista, Sorocaba/SP - CEP: 18.013-550, e no endereço eletrônico: www.gilsonleiloes.com.br, onde serão recepcionados os lances eletrônicos, será realizado LEILÃO nas modalidades PRESENCIAL E ELETRÔNICA, através do(a) Leiloeiro(a) nomeado(a) GILSON KENITI INUMARU - JUCESP - 762, no qual serão levados a público pregão de venda e arrematação, os bens penhorados nas Varas do Trabalho desta Circunscrição de Sorocaba/SP, acima identificadas e nos Autos a seguir relacionados:

 

1– Processo: 0103200–95.2005.5.15.0069 – CPEX – VARA DO TRABALHO DE REGISTRO

Exequentes: LUIZ ALEXANDRE CURY

Executados: DEF PROMOÇÕES LTDA.

 

1.1 Tipo do Bem: Imóvel.

Identificação: Matrícula: 9.600 – 1º Cartório – Miracatu/SP.

Descrição: Uma gleba de terras com a área de 605.000,00m2 (seiscentos e cinco mil metro quadrados), ou sejam, 60,50 ha. (sessenta hectares e cinquenta ares) ou 25 (vinte e cinco) alqueires paulistas, com a denominação especial de "SÍTIO ESTÂNCIA SANITEC", no lugar denominado Sítio Posse Nova, neste Município e Comarca de Miracatu, Estado de São Paulo, com as seguintes divisas, metragens e confrontações: começa no Km. 102 da Rodovia Régis Bitencourt, à margem direita, no sentido São Paulo–Curitiba, ou seja, no marco A de uma planta particular do imóvel; deste ponto, segue em linha reta, numa extensão de 295,00ms. (duzentos e noventa e cinco metros) SW.90º00'NE até atingir o marco B; deste ponto segue numa extensão de 370,00ms. (trezentos e setenta metros) SW 32º00'NE, até alcançar o marco C; prosseguindo, segue, em reta, um distância de 900,00ms. (novecentos metros), confrontando em todas as medidas até aqui citadas com terras pertencentes a Luiz Custódio da Silva ou sucessores; deste ponto vira à esquerda e segue a distância de 200,00ms. (duzentos metros), para, depois, declinando à esquerda, percorreu uma extensão de 300,00ms, (trezentos metros); deste ponto, continuam numa distância de 93,30ms. (noventa e três metros e trinta centímetros) até o ponto 2; daí deflete à esquerda com o rumo SE 5º40'NW e distância de 210,70ms. (duzentos e dez metros e vinte e sete centímetros) até o Ponto 2–1; daí deflete à direita com o rumo SW84º20'NE e distância de 673,10ms. (seiscentos e setenta e três metros e dez centímetros), até o Ponto 1–0=8, confrontando com área de Ashcar Sfeir Empreendimentos Imobiliários Ltda.; daí deflete à direita seguindo pelo Ribeirão do Caçador com uma distância de 200,00ms. (duzentos metros), até encontrar o Ponto 5; daí deflete à direita com o rumo de SE9º4'NW e 116,00ms. (cento e dezesseis metros), até encontrar o Ponto 3, confrontando com a Cachoeira Ribeirão do Caçador; finalmente, virando à esquerda, segue pelo traçado da Rodovia Régis Bitencourt, no sentido Curitiba - São Paulo, até alcançar o ponto inicial destas divisas". Cadastrado no INCRA. sob nº 641.065.013.412–0 – área total 79,8 – mód. fiscal 16 – no de mod. fiscais 2,50 – fração min. de parc. 3,0 ha.

O imóvel possui várias construções de alvenarias, denominados chalés, dezoito lagos de pesca (tanques), há também restaurante e piscina. A grande maioria dos chalés construídos na propriedade pertencem a terceiros. Há áreas de serviços no interior do imóvel consistente de lavanderia, oficinas, almoxarifado, peixaria e banheiros. Área construídas: restaurante 561,00m², área de serviço 3.000,00m² e casa sede 200,00m².

Ônus/Observação: AV–7–9.600; – Averbado, em 26/07/2005, na matrícula do imóvel a Reserva Legal com área de 24,42ha., correspondente a 40% do total da área da propriedade; AV–8–9.600: – Averbado, em 14/02/2008, penhora referente ao processo 00.2003.072077–2/01 pelo Juízo da 34ª Vara Cível da Comarca de São Paulo/SP; AV–9–9.600: Averbado, em 12/01/2010, penhora referente ao processo 001032/2005–4 pelo Juiz do Trabalho da Vara do Trabalho de Registro; AV–10–9.600: Averbado, em 22/05/2013, ineficácia de venda do R6–9.600, por meio do Ofício no 547/2013 dos autos 01951008119975020044 pelo Juízo da 44ª VT de São Paulo, por caracterizar fraude de execução, venda feita por Luiz Carlos Troccoli para Ana Valéria Corfiatis; Outros eventuais constantes na Matricula Imobiliária.

Proprietários: DEF PROMOÇÕES LTDA – CNPJ: 96.350.996/0001–34.

Localização do(s) Bem(ns): Km 358,50 da Rodovia Régis Bitencourt, 0, Complemento: Sítio Posse Nova, Miracatu/SP, CEP: 11.85-0000.

Avaliação: R$ 1.905.506,09 (um milhão, novecentos e cinco mil, quinhentos e seis reais e nove centavos), em 31/03/2016.

Lance Mínimo: R$ 1.143.303,65 (um milhão, cento e quarenta e três mil, trezentos e três reais e sessenta e cinco centavos).

Removido: Não.

 

2 – Processo: 0232200–09.1997.5.15.0109 – RT – 3ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA

Exequentes: OTAVIANO ELAIS DOS SANTOS

Executados: PEDRO PEREIRA DE LIMA; ESPAÇO PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME; ELIAS ATRA FILHO; MARCO ANTÔNIO LOPES; ROSELI SUETO TEIXEIRA; MARIA LÚCIA GROHMANN RODRIGUES e JOSÉ NELSON CARNEIRO DO VAL (ESPÓLIO DE)

 

2.1 Tipo do Bem: Imóvel.

Identificação: Matrícula: 5.884 – 1º Cartório – Mairinque/SP.

Descrição: Apartamento com área privativa de 129,95 metros quadrados, área comum de 45,76 metros quadrados, perfazendo uma área total de 175,71 metros quadrados, com direito à guarda e estacionamento de um automóvel de passeio, de pequeno ou médio porte, em lugar indeterminado, no estacionamento do edifício, situado no pavimento térreo.

Ônus/Observação: Eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.

Proprietários: ESPAÇO PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. – CNPJ: 46.768.966/0001–74.

Localização do(s) Bem(ns): Rua Dr. Júlio Prestes de Albuquerque, nº 260, Complemento: Apto. 51, Mairinque/SP.

Avaliação: R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais), em 04/02/2016.

Lance Mínimo: R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais).

Removido: Não.

 

3 – Processo: 0223400–21.1999.5.15.0109 – RT – 3ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA

Exequentes: ERIVALDO DOMINGUES ASSUNÇÃO e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Executados: MOLTECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; ARIANNE GESINI BLANCO; WALTER LUIZ GOMES; ROGÉRIO GESINI BLANCO; FERNANDO AUGUSTO DE LIMA e ELAINE CRISTINA DA SILVA ARMANDO

 

3.1 Tipo do Bem: Imóvel.

Identificação: Matrícula: 64.410 – 2º Cartório – Sorocaba/SP.

Descrição: Uma unidade autônoma designada por Apartamento no 42, localizada no 3º andar do Condomínio Edifício Daniele, com entrada pelo no 410, da Rua Horácio Cenci, Parque Campolim, nesta cidade, possuindo área privativa construída de 70,19 metros quadrados, área comum construída de 07,838888 metros quadrados, perfazendo uma área total construída de 78,028888 metros quadrados, correspondendo–lhe uma fração ideal de 77,38222 metros quadrados ou 11,1111% no terreno onde está construído o edifício, cabendo–lhe o direito ao uso exclusivo de duas vagas descobertas, para a guarda e estacionamento de automóveis de passeio de pequeno ou médio porte, identificados pelos nos 42A e 42B (subsolo), localizados no estacionamento coletivo. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 43.63.56.0428.01.009.

Ônus/Observação: Usufruto vitalício de 50% em favor de CELESTE GESINI BLANCO; Outros eventuais constantes na Matricula Imobiliária.

Proprietários: ARIANNE GESINI BLANCO – CPF: 116.153.138–69.

Localização do(s) Bem(ns): Rua Horácio Cenci, nº. 410, Complemento: Apto. 42 – Edifício Daniele, Bairro: Parque Campolim, Sorocaba/SP, CEP: 18.047-800.

Avaliação: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), em 30/05/2016.

Lance Mínimo: R$ 138.000,00 (Cento e trinta e oito mil reais).

Removido: Não.

 

4 – Processo: 0145900–92.2007.5.15.0109 – AEX – 3ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA

Exequentes: UNIÃO N/P DO PROCURADOR GERAL DA UNIÃO

Executados: LAPINHO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; MILTON GOMES LOTZ e BENEDITA GOMES LOTZ

 

4.1 Tipo do Bem: Imóvel.

Identificação: Matrícula: 34.169 – 1º Cartório – Sorocaba/SP.

Descrição: Terreno plano situado no bairro da Vileta, no perímetro urbano, com área de 12.200,00m², com as seguintes medidas e confrontações: na frente onde mede em duas linhas, sendo uma de 78,00m e outra de 8,90m para a estrada municipal Sorocaba – Companhia de Cimento Ipanema, pelo lado direito, onde mede 147,10m com propriedade da Indústria e Comércio de Rolos para Pintura Lãpinho – Ltda; pelo lado esquerdo onde mede 179,00m com propriedade de José Gomes, e pelos fundos, onde mede 77,80m com propriedade da Indústria e Comércio de Rolos para Pintura Lãpinho – Ltda.

Observação: Ressalvada a área e respectivas edificações constante da matrícula 124.950 do 1º CRIA/Sorocaba, assim descrita: terreno situado no Bairro da Vileta, no perímetro urbano, com área de12.555,00m², com as seguintes medidas e confrontações: na frente mede 126,00m com a Estrada Municipal Sorocaba à Companhia de Cimento Ipanema, do lado direito, onde mede 100,00m com o córrego Itanguá, do lado esquerdo, onde mede 147,10m com propriedade de Virgílio Domingues Maciel e sua mulher Nair Nogueira Maciel, e nos fundos, onde mede 78,00m com propriedade de Jacy Ramos da Silva. Inscrição Municipal nº 26.44.41.0126.01.000.

Ônus: Eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.

Proprietários: ROLOFORTE – INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. – CNPJ: 71.478.911/0001–77.

Localização do(s) Bem(ns):Estrada Municipal Sorocaba – Companhia de Cimento Ipanema, Sorocaba/SP.

Avaliação: R$ 1.403.000,00 (um milhão e quatrocentos e três mil reais), em 07/06/2016.

Lance Mínimo: R$ 841.800,00 (oitocentos e quarenta e um mil e oitocentos reais).

Removido: Não.

 

4.2 Tipo do Bem: Imóvel.

Identificação: Matrícula: 12.091 – 1º Cartório – Sorocaba/SP.

Descrição: Terreno em declive situado no bairro da Vileta, perímetro urbano, com área de 13.488,00m²,com as seguintes medidas e confrontações: na frente, onde mede 99,80m, com uma entrada particular; pelo lado direito, onde mede 224,50m, com propriedade de Roque Adão Domingues; pelo lado esquerdo, onde mede 170,80m, com propriedade de Indústria e Comércio de Rolos para Pintura Lãpinho – Ltda.; e, nos fundos, onde mede 72,00m, com propriedade de Indústria e Comércio de Rolos para Pintura Lãpinho – Ltda. e de José Gomes; situando–se a 82,00m da estrada particular principal e do lado esquerdo da estrada particular.

Observação: Ressalvada a área e respectivas edificações constante da matrícula 124.950 do 1º CRIA/Sorocaba, assim descrita: terreno situado no Bairro da Vileta, no perímetro urbano, com área de 12.555,00m², com as seguintes medidas e confrontações: na frente mede 126,00m com a Estrada Municipal Sorocaba à Companhia de Cimento Ipanema, do lado direito, onde mede 100,00m com o córrego Itanguá, do lado esquerdo, onde mede 147,10m com propriedade de Virgílio Domingues Maciel e sua mulher Nair Nogueira Maciel, e nos fundos, onde mede 78,00m com propriedade de Jacy Ramos da Silva. Inscrição Municipal nº 26.44.41.0126.01.000.

Ônus: Eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.

Proprietários: ROLOFORTE – INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. – CNPJ: 71.478.911/0001–77.

Localização do(s) Bem(ns): 82,00m da estrada particular principal, Bairro: Vileta, Sorocaba/SP.

Avaliação: R$ 741.840,00 (setecentos e quarenta e um mil e oitocentos e quarenta reais), em 07/06/2016.

Lance Mínimo: R$ 445.104,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e cento e quatro reais).

Removido: Não.

 

4.3 Tipo do Bem: Imóvel.

Identificação: Matrícula: 12.092 – 1º Cartório – Sorocaba/SP.

Descrição: Terreno em declive situado no bairro da Vileta, no perímetro urbano, com área de 13.524,00m²,com as seguintes medidas e confrontações: na frente, onde mede 30,00m, com a estrada particular e mais 182,00m com propriedade de Jacy Ramos da Silva e sua mulher Dinah Maciel Ramos da Silva; pelo lado direito, onde mede 170,80m, com propriedade de Indústria e Comércio de Rolos para Pintura Lãpinho – Ltda.; no lado esquerdo, partindo da frente segue na distância de 60,20m pelo córrego Itanguá, daí quebra à esquerda e segue na distância de 101,00m até dar na divisa do lado direito, confrontando com propriedade de Indústria e Comércio de Rolos para Pintura Lãpinho – Ltda., situando–se a 181,80m da estrada principal particular e do lado esquerdo da estrada particular.

Observação: Ressalvada a área e respectivas edificações constante da matrícula 124.950 do 1º CRIA/Sorocaba, assim descrita: terreno situado no Bairro da Vileta, no perímetro urbano, com área de 12.555,00m², com as seguintes medidas e confrontações: na frente mede 126,00m com a Estrada Municipal Sorocaba à Companhia de Cimento Ipanema, do lado direito, onde mede 100,00m com o córrego Itanguá, do lado esquerdo, onde mede 147,10m com propriedade de Virgílio Domingues Maciel e sua mulher Nair Nogueira Maciel, e nos fundos, onde mede 78,00m com propriedade de Jacy Ramos da Silva. Inscrição Municipal no 26.44.41.0126.01.000.

Ônus: Eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.

Proprietários: ROLOFORTE – INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. – CNPJ: 71.478.911/0001–77.

Localização do(s) Bem(ns): 181,80m da estrada principal particular, Bairro: Vileta, Sorocaba/SP.

Avaliação: R$ 879.060,00 (oitocentos e setenta e nove mil e sessenta reais), em 07/06/2016.

Lance Mínimo: R$ 527.436,00 (quinhentos e vinte e sete mil e quatrocentos e trinta e seis reais).

Removido: Não.

 

5 – Processo: 0014700–45.1996.5.15.0109 – RT – 3ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA

Exequentes: CARMEN APARECIDA DE OLIVEIRA BATISTA e CÉLIA BENEDITA DE OLIVEIRA

Executados: JAPS J.A. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S/C LTDA. e WALKER ANTONIO FERRAZ SÓCIO DE JAPS JA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

 

5.1 Tipo do Bem: Imóvel.

Identificação: Matrícula: 8.521 – 1º Cartório – Jacareí/SP.

Descrição: Um prédio residencial e seu respectivo terreno, situados à Avenida Amazonas, nº 375, sendo o terreno constituído por parte do lote 7 da quadra M, do loteamento denominado Jardim Rio Paraíba, medindo oito metros e quarenta centímetros de frente para a referida Avenida Amazonas; sete metros e sessenta centímetros nos fundos, onde confronta com o lote nº 5 de propriedade de Antenor Alves da Silva, por dezoito metros e setenta centímetros da frente aos fundos de ambos os lados; confrontando do lado direito de quem do imóvel olha para a Avenida Amazonas com o remanescente do lote no 7 de propriedade de João Vieira Filho (matrícula no 1.720) e do lado esquerdo com o lote nº 8 de propriedade de Leonor Guedes, com a área total de 167,15 metros quadrados. Cadastro Municipal 44131–33–35–0095–00000. O imóvel encontra–se registrado na matrícula nº 8.521 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Jacareí, deste Estado de São Paulo.

Ônus/Observação: Eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.

Proprietários: WALKER ANTÔNIO FERRAZ – CPF: 062.475.008–66.

Localização do(s) Bem(ns): Avenida Amazonas, nº 375, Bairro: Jardim Paraíba, Jacareí/SP, CEP: 12.327-650.

Avaliação: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), em 03/06/2016.

Lance Mínimo: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais).

Removido: Não.

 

6 – Processo: 0150400–06.2004.5.15.0111 – RT – VARA DO TRABALHO DE TIETÊ

Exequentes: DIRCE CÂNDIDO ALVES

Executados: SANDRA MARIA DE CAMARGO PORTO FELIZ ME e SANDRA MARIA DE CAMARGO

 

6.1 Tipo do Bem: Imóvel.

Identificação: Matrícula: 29.561 – 1º Cartório – Porto Feliz/SP.

Descrição: Um prédio, situado nesta cidade, distrito, município e comarca de Porto Feliz com frente para ar Rua Mário Tuani nº. 277, compreendendo uma casa residencial, com cinco cômodos, um banheiro, um corredor e uma área na frente, edificada de tijolos e coberta de telhas, terreno e quintal, medindo 18,60 metros de frente, com igual medida nas fundos, por 20,00 metros da frente ao fundos de ambos os lados (18,60 x 20,00m), dividindo do lado esquerdo de quem olha para o prédio, sucessivamente com Josefina Correa ou Josefina de Paula, Paulo Stelata, Nair Izepeto Degan, Mario Camilo de Oliveira e Edson Rodrigues da Silva, do lado direito com José Pires Liberal e nos fundos com Ítalo Tuani. A residência possui 105,00m² de área construída, de acordo com o Cadastro da Prefeitura Municipal de Porto Feliz.

Observação: A executada Sandra Maria de Camargo é proprietária de 1/6 do respectivo imóvel, no entanto foi determinado que o mesmo seja levado à praça em sua integralidade, reservando–se o direito dos condôminos em suas cotas–parte.

Ônus: Eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.

Proprietários: SANDRA MARIA DE CAMARGO – CPF: 021.161.288–03.

Localização do(s) Bem(ns): Rua Mario Tuani, nº. 277, Bairro: Centro, Porto Feliz/SP – CEP: 18.540-000.

Avaliação: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), em 03/02/2017.

Lance Mínimo: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

Removido: Não.

 

7 – Processo: 0057800–45.1999.5.15.0109 – RT – 3ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA

Exequentes: CASSIA DIAS DA SILVA BUENO; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; VALDECI FERNANDES e JUNIA DA MATTA SOARES DE ARAÚJO

Executados: DAYLI SERVICE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA.; WAFFERPLAST RAFIA SINTETICA LTDA – ME; DIRCE MOLINA RODRIGUES e VILSON RODRIGUES PEREIRA

 

7.1 Tipo do Bem: Imóvel.

Identificação: Matrícula: 16.252 – 1º Cartório – Sorocaba/SP.

Descrição: O prédio sob nº 141 da Rua Professora Célia Osse Jacob, construído no lote de terreno sob nº 17, da quadra "C", do Jardim Imperial, Bairro da Terra Vermelha, medindo 12,00 metros em curva de frente; 26,82 metros do lado direito de quem olha para o imóvel, confrontando com os lotes 38 e 39, 23,50 metros do lado esquerdo, confrontando com o lote no 16 e 16,38 metros nos fundos, confrontando com a Prefeitura Municipal local, encerrando a área total de 235,50 metros quadrados.

Casa térrea, com aproximadamente 100m² de construção, composta de garagem, 3 dormitórios, sala, copa/cozinha, 4 banheiros e área de serviços.

Ônus/Observação: Imóvel também penhorado no processo no 189600-29/1999 desta 1ª VT de Sorocaba. Outros eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.

Proprietários: DIRCE MOLINA RODRIGUES – CPF: 020.797.818–20.

Localização do(s) Bem(ns): Rua Professora Célia Asse Jacob, nº 141, Bairro: Jardim Imperial, Sorocaba/SP – CEP: 18065340.

Avaliação: R$ 307.764,48 (trezentos e sete mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), em 15/11/2015.

Lance Mínimo: R$ 184.658,68 (cento e oitenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta e oito centavos).

Removido: Não.

 

8 – Processo: 0000106–87.2012.5.15.0069 – CartPrec – VARA DO TRABALHO DE REGISTRO

Exequentes: ANDRÉ LUIZ ARAÚJO SILVA

Executados: EMPASE EMPRESA ARGOS DE SEGURANÇA – LTDA.

 

8.1 Tipo do Bem: Imóvel.

Identificação: Matrícula: 150.286 – 1º Cartório – Iguapé/SP.

Descrição: Lote de terreno sob nº 17 da quadra "W" do loteamento denominado Clube de Campo De Santa Bárbara, localizado no bairro do Rio Pequeno, Município e comarca de Iguapé/SP, medindo 10,00 metros de frente para a Rua Maria do Socorro Alves Cardoso, idêntica medida dos fundos, onde divide com a Rua Alice Dias Azevedo; por 30,00 metros da frente aos fundos em ambos os lados,confrontando do lado direito de quem da referida rua olha o imóvel, com o lote nº 18, e do lado esquerdo no mesmo sentido com o lote nº 16, encerrando uma área de 300,00 metros quadrados.

Ônus/Observação: R.4 – Penhora nos autos de execução fiscal nº 61.82.000701–5/1999, pelo Juízo de Direito da Serviço de Anexo das Fazendas da Comarca de Iguapé/SP. AV.5 – Penhora nos autos de execução fiscal no 61.82.000702–7, pelo Juízo de Direito da Serviço de Anexo das Fazendas da Comarca de Iguapé/SP. AV.6 e AV.7– Averbado a indisponibilidade de bens da executada EMPASE ENTREGA ARGOS DE SEGURANÇA LTDA., pelo Juízo da Vara de Execuções Fiscais Municipais da Fazenda Púbica – Capital. AV.8 – Penhora, ordem de serviço 0497/2000, processo oriundo da 70º Vara do Trabalho do Estado de São Paulo. AV.9 – Registro de indisponibilidade de bens oriunda dos autos 02481007319995020028. AV.10 – Penhora referente aos autos 2768/2001 determinado pelo Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Diadema; Outros eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.

Proprietários: EMPASE EMPRESA ARGOS DE SEGURANÇA – LTDA. – CNPJ: 60.410.594/0001–30.

Localização do(s) Bem(ns): Loteamento Denominado Clube de Campo Terras De Santa Bárbara, Bairro: Rio Pequeno, Iguapé/SP – CEP: 11.920-000.

Avaliação: R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em 21/01/2016.

Lance Mínimo: R$ 9.000,00 (Nove mil reais).

Removido: Não.

 

8.2 Tipo do Bem: Imóvel.

Identificação: Matrícula: 150.287 – 1º Cartório – Iguapé/SP.

Descrição: Lote de terreno sob nº 18 da quadra "W" do loteamento denominado Clube de Campo Terras De Santa Bárbara, localizado no bairro Rio Pequeno, Município e Comarca de Iguapé/SP, medindo 10,00 metros de frente para a Rua Maria do Socorro Alves Cardoso, idêntica medida nos fundos, onde divide com a Rua Alice Dias Azevedo; por 30,00 metros de frente aos fundos em ambos os lados, confrontando do lado direito de quem da referida rua olha o imóvel, com o lote nº 19, e do lado esquerdo no mesmo sentido com o lote 17, encerrando uma área de 300,00 metros quadrados.

Ônus/Observação: R.4 – Penhora nos autos de execução fiscal nº 61.82.000701–5/1999, pelo Juízo de Direito da Serviço de Anexo das Fazendas da Comarca de Iguapé/SP; AV.5 – Penhora nos autos de execução fiscal nº 61.82.000702–7, pelo Juízo de Direito da Serviço de Anexo das Fazendas da Comarca de Iguapé/AP; AV.6 e AV.7 – Averbado a indisponibilidade de bens da executada EMPASE ENTREGA ARGOS DE SEGURANÇA LTDA., pelo Juízo da Vara de Execuções Fiscais Municipais da Fazenda Púbica – Capital;

AV.8 – Penhora, ordem de serviço 0491/01, processo oriundo do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região; AV.9 – Penhora, ordem de serviço 0497/2000, processo oriundo da 70ª Vara do Trabalho do Estado de São Paulo; AV.10 – Registro de indisponibilidade de bens oriunda dos autos 02481007319995020028; Outros eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.

Proprietários: EMPASE EMPRESA ARGOS DE SEGURANÇA – LTDA. – CNPJ: 60.410.594/0001–30.

Localização do(s) Bem(ns): Loteamento Denominado Clube de Campo Terras de Santa Bárbara, Bairro: Rio Pequeno, Iguapé/SP – CEP: 11.920-000.

Avaliação: R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em 21/01/2016.

Lance Mínimo: R$ 9.000,00 (Nove mil reais).

Removido: Não.

 

9 – Processo: 0160700–91.2008.5.15.0109 – RTSum – 3ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA

Exequentes: LUIZ CARLOS DOS SANTOS e UNIÃO N/P DA PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO

Executados: DOMINGOS RODRIGUES DA CRUZ e DIÁRIO DE SÃO PAULO COMUNICAÇÕES – LTDA.

 

9.1 Tipo do Bem: Veículo.

Identificação: Placa: CYB-2319.

Descrição: Automóvel VW/Santana, motor 2.0, ano fabr./modelo 2000/2001, combustível gasolina, cor predominante branca.

Ônus/Observação: Eventuais constantes no DETRAN.

Proprietários: DOMINGOS RODRIGUES DA CRUZ – CPF: 952.917.338–53.

Localização do(s) Bem(ns): Rua Xavier de Toledo, nº 866, Complemento: 3 – A, Apto. 223 B, Bairro: Vila Esperança, Sorocaba/SP – CEP: 18080570.

Avaliação: R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em 29/09/2016.

Lance Mínimo: R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Removido: Não.

 

10 – Processo: 0172500–58.2004.5.15.0109 – RTSum – 3ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA

Exequentes: DIRCEU ALFONSI (ESPÓLIO DE)

Executados: MARCOS ROBSON PEREIRA

 

10.1 Tipo do Bem: Imóvel.

Identificação: Matrícula: 139.422 – 1º Cartório – Sorocaba/SP.

Descrição: Terreno designado por lote 49–B, da planta de fracionamento elaborada por Marcos Robson Pereira e Mari Fernanda de Médice Lima, no lote de terreno sob nº 49, da quadra 48, da Vila Barão, com as seguintes medidas e confrontações: frente para a Rua Benedito Clemente de Souza, onde mede 15,00m; do lado direito, de quem da rua olha para o imóvel mede 10,00m, confrontando com o lote 49–A; do lado esquerdo, na mesma situação, mede 10,00m, confrontando com o lote 21, e, nos fundos mede 15,00m, confrontando com o lote 48, encerrando a área de 150,00m². Cadastro: 44.31.49.0247.01.000.

Ônus/Observação: Eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.

Proprietários: MARCOS ROBSON PEREIRA – CPF: 018.075.629–05.

Localização do(s) Bem(ns): Rua Benedito Clemente de Souza, nº 0, Complemento: Lote de terreno sob nº 49–B, da quadra nº 48, Bairro: Vila Barão, Sorocaba/SP – CEP: 18.065-506.

Avaliação: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), em 29/07/2016.

Lance Mínimo: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais).

Removido: Não.

 

11 – Processo: 0127500–39.1998.5.15.0111 – RT – VARA DO TRABALHO DE TIETÊ

Exequentes: LIN YEONG LUH e LUIZ GERALDO GARPELLI

Executados: FORMOSA PERFUME INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.

 

11.1 Tipo do Bem: Imóvel.

Identificação: Matrícula: 3.464 – 1º Cartório – Laranjal Paulista/SP.

Descrição: Uma área de terras denominada "Sítio Formosa", situada no Município de Laranjal Paulista, Bairro Entre Rios, com 48.680,00m² ou 4.86.80 há.

No imóvel foram edificados: Barracão com escritório, banheiro, vestiário, laboratório, cozinha e refeitório, com aproximadamente 1650m²; barracão com aproximadamente 950m²; portaria, com aproximadamente 40m²; todos em bom estado de conservação. 2 casas com aproximadamente 175m² e 160m², em regular estado de conservação. 4 galpões com aproximadamente 70m², 200m², 340m² e 720m², em ruim estado de conservação.

Ônus/Observação: Consta no Registro R2/3464 a servidão para passagem de Linha de Transmissão de Energia Elétrica da concessionária CESP – COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO; Outros eventuais constantes na Matricula Imobiliária.

Proprietários: FORMOSA PERFUME INDÚSTRIA E COMÉRCIO – LTDA. – CNPJ: 50.347.558/0001–16.

Localização do(s) Bem(ns): Sítio Formosa, Laranjal Paulista/SP.

Avaliação: R$ 3.402.650,00 (três milhões, quatrocentos e dois mil e seiscentos e cinquenta reais), em 10/05/2017.

Lance Mínimo: R$ 2.041.590,00 (dois milhões, quarenta e um mil e quinhentos e noventa reais).

Removido: Não.

 

12 – Processo: 0062700–56.2008.5.15.0109 – RT – 3ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA

Exequentes: ELIANA MARTINS RIBEIRO; FERNANDO DE ARAÚJO SILVA e DIRCEU MORAES CATANI

Executados: IRMÃOS DEVASTO LTDA. – ME; WAGNER DEVASTO; JÚLIO CÉSAR DEVASTO; SIRIUS EDUCACIONAL LTDA. – EPP e SIRIUS EDUCACIONAL DE SOROCABA LTDA. – EPP

 

12.1 Tipo do Bem: Imóvel.

Identificação: Matrícula: 99.245 – 1º Cartório – Sorocaba/SP.

Descrição: O lote de terreno sob nº 137, da quadra nº 9, do Bairro Bandeirantes, com área de 189,30 metros quadrados, com frente para a Rua Américo Brasiliense, onde mede 6,00 metros, confrontando de um lado com o lote 136, de outro lado com o lote 138 e nos fundos com a Rua Cesário de Aguiar. Sobre o terreno encontra–se o prédio nº 96 da Rua Américo Brasiliense.

Casa sobradada, garagem, sala, cozinha, dois dormitório, banheiro.

Ônus/Observação: Eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.

Proprietários: WAGNER DEVASTO – CPF: 930.939.268–15.

Localização do(s) Bem(ns): Rua Américo Brasiliense, nº 96, Bairro: Bandeirantes, Sorocaba/SP – CEP: 18.015-293.

Avaliação: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), em 30/06/2016.

Lance Mínimo: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais).

Removido: Não.

 

13 – Processo: 0023900–71.1999.5.15.0109 – RT – 3ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA

Exequentes: RARITON BATISTA SPINATO e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Executados: DULCE & DIRCE S/C LTDA. – ME e DIRCE DE OLIVEIRA

 

13.1 Tipo do Bem: Imóvel.

Identificação: Matrícula: 40.915 – 1º Cartório – Sorocaba/SP.

Descrição: Os prédios nº 192 e 192–1 da Rua Joaquim Pires, desta cidade e seu respectivo terreno integralmente fechado por elementos de alvenaria, designado por lote nº 4, da quadra "Y" da planta da Vila Rodrigues, medindo 10,00 metros de largura e 30,00 metros de comprimento, encerrando a área de 300,00 metros quadrados, fazendo frente para a citada Rua Joaquim Pires, confrontando do lado direito com o lote nº 5, de propriedade de Jurandyr Baddini Rocha; do lado esquerdo com os lotes nº 1, 2 e 3, também de propriedade de Jurandyr Baddini Rocha e nos fundos, com propriedade do mesmo Jurandir Baddini Rocha.

Ônus/Observação: Há usufruto gravado em nome de Ordálio Francisco de Oliveira e sua mulher Lourdes Conti de Oliveira, o que deverá ser respeitado por eventual arrematante; Outros eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.

Proprietários: DIRCE DE OLIVEIRA – CPF: 588.875.558–34.

Localização do(s) Bem(ns): Rua Joaquim Pires, nº. 192 e 192–1, Bairro: Vila Rodrigues, Sorocaba/SP – CEP: 18.015-233.

Avaliação: R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais), em 13/09/2016.

Lance Mínimo: R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais).

Removido: Não.

 

14 – Processo: 0169101–34.1993.5.15.0003 – ResAut – 1ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA

Exequentes: CIBELI CRISTINA DE PAIVA COSTA

Executados: JOÃO TADEU HERRERA

 

14.1 Tipo do Bem: Imóvel.

Identificação: Matrícula: 58.471 – 1º Cartório – Sorocaba/SP.

Descrição: O terreno com frente para a Alameda Jaboticabal, encerrando a área total de 6.473,76 metros quadrados, constituído pela totalidade dos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23 e de parte dos lotes 11 e 24 todos da quadra "15", do Jardim Saira, Bairro da Boa Vista, com as seguintes medidas e confrontações: tem início essas divisas na Alameda Jaboticabal, junto a área nº 1 de Compacta Empreendimentos Imobiliários Ltda. (lado esquerdo de quem da Alameda olha para o imóvel), aí segue em reta com a referida Alameda Jaboticabal, na distância de 105,50 metros, aí faz deflexão à esquerda e segue 3,50 metros, com a curva de confluência dessa alameda com a Alameda Ubatuba, aí segue em reta 55,00 metros, com a referida Alameda Ubatuba; aí faz deflexão à esquerda e segue 3,50 metros, com a curva de confluência dessa Alameda com a Rua Artur Caldini, aí segue pela Rua Artur Caldini, em reta, 105,50 metros, até encontrar a área 1 de Compacta Empreendimentos Imobiliários Ltda., aí deflete à esquerda e segue em reta, 60,00 metros, até sair na Alameda Jaboticabal, ponto de início dessa divisas, encerrando o perímetro, confrontando com a área 1, de Compacta Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Sobre referido terreno, todo murado, encontram–se edificados uma casa e um prédio onde funciona uma pousada (Pousada Ibiza nº 525 da Rua Artur Caldini), com 14 suítes, cozinha, sala do café com WC, sala de refeição com TV e WC, sala de reunião, estacionamento, piscina, espaço gourmet, solarium e varanda.

Ônus/Observação: Eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.

Proprietários: JOÃO TADEU HERRERA – CPF: 749.544.828–87.

Localização do(s) Bem(ns): Rua Artur Caldini, nº 525, Bairro: Jardim Saira, Sorocaba/SP – CEP: 18.085-050.

Avaliação: R$ 13.240.091,40 (treze milhões, duzentos e quarenta mil, noventa e um reais e quarenta centavos), em 14/10/2016.

Lance Mínimo: R$ 7.944.054,84 (sete milhões, novecentos e quarenta e quatro mil, cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).

Removido: Não.

 

Anexo(s) do bem:

Imagens do imóvel matricula 58.471, 1º Cartório:

http://www.trt15.jus.br/nucleo_execucao/f/t/visualizarfotomanmodoJanelaPlc=popup&chPlc=4581

 

Imagens do imóvel matricula 58.471, 1º Cartório:

http://www.trt15.jus.br/nucleo_execucao/f/t/visualizarfotomanmodoJanelaPlc=popup&chPlc=4582

 

Imagens do imóvel matricula 58.471, 1º Cartório:

http://www.trt15.jus.br/nucleo_execucao/f/t/visualizarfotomanmodoJanelaPlc=popup&chPlc=4584

 

15 – Processo: 0175700–37.2003.5.15.0003 – RT – 1ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA

Exequentes: ALEX SANDRO DE OLIVEIRA SILVA e MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA

Executados: MOLTECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; ARIANNE GESINI BLANCO; WALTER LUIZ GOMES e FERNANDO AUGUSTO DE LIMA

 

15.1 Tipo do Bem: Imóvel.

Identificação: Matrícula: 87.318 – 1º Cartório – Itu/SP.

Descrição: Terreno urbano, com frente para a alameda das begônias, constituído pelos lotes de números 02 e 03, da quadra 15, do loteamento denominado "Chácaras City Castelo", município de Itu/SP, com área de 6.970,50 metros quadrados.

Sobre o terreno foram edificadas uma residência em três pavimentos, com área de 689,25m², uma casa de caseiro com área de 64,04m², uma piscina com área de 96,00m², além de um salão com área de 76,15m², de alto padrão de acabamento.

Ônus/Observação: Eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.

Proprietários: WALTER LUIZ GOMES – CPF: 014.667.548–77.

Localização do(s) Bem(ns): Alameda das Begônias, nº. 121, Bairro: City Castelo, Itu/SP – CEP: 13.342-020.

Avaliação: R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais) em 16/09/2016.

Lance Mínimo: R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais).

Removido: Não.

 

16 – Processo: 0011271–92.2016.5.15.0069 – CartPrec – VARA DO TRABALHO DE REGISTRO

Exequentes: ACINDOR FRANCISCO SOARES

Executados: ROMOLO D ALBERTO

 

16.1 Tipo do Bem: Imóvel.

Identificação: Matrícula: 8.771 – 1º Cartório – Cananeia/SP.

Descrição: Lote de terreno sob nº 17, da quadra A, do loteamento denominado "Jardim dos Lagos", situado no perímetro urbano, com área de 375,00ms², conforme medidas e confrontações descritas na matrícula acostada aos autos.

Observação: Cadastro Municipal nº 0525.042.017.

Ônus: Eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.

Proprietários: ROMOLO D ALBERTO – CPF: 619.352.048–15.

Localização do(s) Bem(ns): Jardim dos Lagos, Cananéia/SP – CEP: 11.990-000.

Avaliação: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), em 24/02/2017.

Lance Mínimo: R$12.000,00 (doze mil reais).

Removido: Não.

 

17 – Processo: 0000170–04.2012.5.15.0003 – CartPrec – 1ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA

Exequentes: FÁBIO PAIXÃO MARTINS FASOLO

Executados: PETROSUL DISTRIBUIDORA, TRANSPORTADORA e COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.

 

17.1 Tipo do Bem: Imóvel.

Identificação: Matrícula: 19.467 – 2º Cartório – Sorocaba/SP.

Descrição: Um terreno designado por lote nº 26, da quadra K, do loteamento denominado Vila Martha, na cidade de Sorocaba/SP, com frente para a Rua Rocha Pombo, medindo na sua integridade 10,00 metros de largura, por 30,00 metros de comprimento, perfazendo a área de 300,00 metros quadrados, confrontando de ambos os lados e fundos com terrenos da mesma Vila de propriedade dos vendedores ou sucessores.

No terreno encontra–se edificada a casa de nº 53, com cerca de 250,00m² de área construída, constituída de três dormitórios, sala, cozinha, dois banheiros, lavandeira, garagem e um salão no subsolo.

Ônus/Observação: O imóvel também encontra–se arrolado no(s) processo(s) nº 13808.000648/2001–21 e 19515.001077/2004–67, da Delegacia da Receita Federal de Administração Tributária de São Paulo/SP, e penhorado no(s) processo(s) nº 0000226–78.2010.5.15.0109, da 3ª Vara do Trabalho de Sorocaba/SP, 0126657–95.2011.5.26.0100, do 5º Ofício Cível de São Paulo/SP, 0000170–04.2012.5.15.0003, da 1º Vara do Trabalho de Sorocaba/SP; Outros eventuais constantes na Matricula Imobiliária.

Proprietários: PETROSUL DISTRIBUIDORA TRANSPORTADORA E COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. – CNPJ: 00.175.884/0001–15.

Localização do(s) Bem(ns): Rua Rocha Pombo, nº. 53, Bairro: Vila Jardini, Sorocaba/SP – CEP: 18.044-030.

Avaliação: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), em 15/02/2017.

Lance Mínimo: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Removido: Não.

 

18 – Processo: 0010648–33.2015.5.15.0111 – CartPrec – VARA DO TRABALHO DE TIETÊ

Exequentes: NEUZA DE LIMA

Executados: NISSIM SALOMÃO SAYEG

 

18.1 Tipo do Bem: Imóvel.

Identificação: Matrícula: 12.491 – 1º Cartório – Boituva/SP.

Descrição: Um lote de terreno sob nº 16, da quadra nº 52, do loteamento denominado Recanto Maravilha II, situado nos Bairros Americana e Campo de Boituva, no Distrito e Município de Boituva, desta Comarca de Porto Feliz, com a área de 1.000,00 metros quadrados, medindo 20,00 metros de frente para a RUA Groenlândia nº 25, localizado a 31,00 metros da esquina com a Rua Alaska, medindo, pelo lado direito de quem da via pública olha para o lote, 50,00 metros, confrontando com o lote n. 06; do lado esquerdo, 50,00metros, confrontando com o lote n. 15 e nos fundos, medindo 20,00 metros, confrontando com o lote nº 11. A quadra nº 52, é formada pelas Ruas Groenlândia, Bahamas, Venezuela e Alaska.

No terreno se encontra edificada uma residência com 74,10m² de área construída, de acordo com o setor de Cadastro da Prefeitura Municipal de Porto Feliz/SP.

Ônus/Observação: Eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.

Proprietários: NISSIM SALOMÃO SAYEG – CPF: 305.072.848–52.

Localização do(s) Bem(ns): Rua Groenlândia, nº 25, Bairro: Recanto Maravilha II, BOITUVA/SP – CEP: 18550000.

Avaliação: R$ 100.000,00 (cem mil reais), em 25/04/2015.

Lance Mínimo: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Removido: Não.

 

19 – Processo: 0135900–31.2005.5.15.0003 – RTSum – 1ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA

Exequentes: JOSÉ MAURÍCIO DE MARTES

Executados: JOB BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA. – ME (SOLUÇÃO: HOMOLOGADO ACORDO); TZION COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. – ME; CARLOS GUSTAVO LAS HERAS e FEDERICO HERNAN LAS HERAS

 

19.1 Tipo do Bem: Imóvel.

Identificação: Matrícula: 105.402 – 1º Cartório – Sorocaba/SP.

Descrição: O lote de terreno designado por nº 27 da quadra B, do loteamento denominado Chácaras Três Marias, com a área de 1.110,00 metros quadrados, com a seguinte descrição: 20,00 metro de frente para a Rua J (que tem a atual denominação de Rua Irineu Dias da Rosa), por 55,00 metros de frente aos fundos, pelo lado direito, de que da rua olha para o lote, onde limita com o lote 28, por 56,00 metros também da frente aos fundos, do outro lado, onde limita com o lote 26, tendo nos fundos a mesma largura da frente, onde confronta com o lote 8 da mesma quadra. Referido imóvel encontra–se do lado ímpar da Rua J. Sobre o referido terreno está edificado um galpão industrial.

Ônus/Observação: Eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.

Proprietários: TZION COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO – LTDA. ME – CNPJ: 05.636.166/0001–12.

Localização do(s) Bem(ns): Rua Irineu Dias da Rosa, Bairro: Zona Industrial, Sorocaba/SP.

Avaliação: R$ 1.292.617,20 (um milhão, duzentos e noventa e dois mil, seiscentos e dezessete reais e vinte centavos), em 09/05/2015.

Lance Mínimo: R$ 775.570,32 (setecentos e setenta e cinco mil, quinhentos e setenta reais e trinta e dois centavos).

Removido: Não.

 

20 – Processo: 0000654–20.2011.5.15.0111 – RTSum – VARA DO TRABALHO DE TIETÊ

Exequentes: ANTÔNIO VALDEMIRO VIEIRA SANTOS; JOÃO PIMENTA DE ALMEIDA; APARECIDO DONIZETE SILVA; VALDOMIRO RUFINO DE SOBRAL e ANTÔNIO VALDEMIRO VIEIRA SANTOS

Executados: PORTOFLEX INDÚSTRIA E COMERCIO DE PLÁSTICOS LTDA.; DJALMA JOSÉ DE LIMA; ROMANA GOMES DA LUZ e RIOPLASTIC INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA.

 

20.1 Tipo do Bem: Imóvel.

Identificação: Matrícula: 25.742 – 1º Cartório – Porto Feliz/SP.

Descrição: Um terreno, situado no Bairro Itaqui, neste distrito, município e comarca de Porto Feliz, com as seguintes confrontações, dimensões e área: com frente para a Avenida das Monções, lado ímpar, medindo 47,50m de frente, por 52,65m nos fundos confrontando com uma estrada municipal, por 108,53m do lado direito para quem da rua olha para o terreno, confrontando com herdeiros de Tibúrcio ou sucessores por 105,98m do lado esquerdo, confrontando com propriedade do Município de Porto Feliz, totalizando a área de 5.003,66m², localizado a 608,65m do alinhamento ímpar da Avenida Araritaguaba, na quadra completada pela Rodovia Presidente Castelo Branco e com uma Estrada Municipal.

No terreno se encontra edificado um galpão industrial com 1.026m² de área construída, de acordo com o setor de Cadastro da Prefeitura Municipal de Porto Feliz/SP, porém, em estado ruim de conservação.

Ônus/Observação: R.02/25.742 – Em 17/06/2003. Imóvel penhorado para a garantia da execução no valor de R$ 931.852,45, nos autos de Ação de Execução Fiscal nº 293/97, da 1ª Vara de Porto Feliz, que a Fazenda Nacional move contra Rioplastic Industrial e Comercial Ltda., figurando como fiel depositário: Djalma José de Lima; Outros eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.

Proprietários: RIOPLASTIC INDUSTRIAL E COMERCIAL – LTDA. – CNPJ: 52.335.833/0001–07.

Localização do(s) Bem(ns): Avenida das Monções, Lado Ímpar, Bairro: Itaqui, Porto Feliz/SP – CEP: 18.540-000.

Avaliação: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), em 19/06/2015.

Lance Mínimo: R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais).

Removido: Não.

 

21 – Processo: 0000327–70.2012.5.15.0069 – CartPrec – VARA DO TRABALHO DE REGISTRO

Exequentes: JAIR BARBOSA SILVA

Executados: ALBIN RUPPEN

 

21.1 Tipo do Bem: Veículo.

Identificação: Placa: CLP-4191 Chassi: 9BWZZZ377VP644945.

Descrição: Veículo VW/gol MI, ano 1997, modelo 1998, cor prata, lataria com vários pontos de ferrugem, interior em estado regular, pneus gastos, em funcionamento, pintura queimada.

Ônus/Observação: Eventuais constantes no DETRAN.

Proprietários: ALBIN RUPPEN – CPF: 297.110.028–68.

Localização do(s) Bem(ns): Rua Dona Emília, nº. 445, Bairro: Bermudas, Ilha Comprida/SP – CEP: 11.925-000.

Avaliação: R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em 06/07/2015.

Lance Mínimo: R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Removido: Não.

 

22 – Processo: 0010471–89.2014.5.15.0148 – RTOrd – VARA DO TRABALHO DE ITARARÉ

Exequentes: IGOR ADZGAUSKAS

Executados: VICENTE BRUNO – EPP, JOÃO APARÍCIO BRUNO – ME, DISK CAÇAMBA DE ITARARÉ EIRELI – ME

 

22.1 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento.

Descrição: Um secador rotativo de biomassa, marca Imetec, modelo ECP 2B, série 005, fabricado em07/07/94.

Proprietários: DISK CAÇAMBA DE ITARARÉ EIRELI – ME – CNPJ: 11.719.821/0001–07.

Localização do(s) Bem(ns): Rodovia José Carlos Magno Neto, s/nº., Complemento: KM 01, Bairro: Lageado, Itararé/SP – CEP: 18.460-000.

Avaliação: R$ 100.000,00 (cem mil reais), em 15/09/2015.

Lance Mínimo: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Removido: Não.

 

23 – Processo: 0063600–20.2000.5.15.0109 – RT – 3ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA

Exequentes: CLÁUDIA APARECIDA RIBEIRO e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Executados: COMERCIAL SOROPLAN LTDA.; REINALDO ALVARES GARCIA; ANTÔNIO FERNANDES MARQUES e MARCOS TADEU FLORIO

 

23.1 Tipo do Bem: Imóvel.

Identificação: Matrícula: 11.7749 – 1º Cartório – Sorocaba/SP.

Descrição: O lote de terreno sob o nº 12, da quadra R, do loteamento denominado JARDIM VALE DO LAGO RESIDENCIAL, Bairro do Caguassu, perímetro urbano, com as seguintes medidas e confrontações: com frente para a Rua 13, onde mede 21,35m, em três linhas, sendo uma em reta de 7,78m, uma em curva de 5,80m e outra em reta de 7,77m; no lado direito, de quem do imóvel olha para a rua, confronta–se com o lote 13, onde mede 63,03 m; no lado esquerdo, na mesma situação, confronta–se com o lote 11, onde mede 58,78m; e nos fundos, onde mede 20,00m, confronta–se com o lote 5; encerrando a área de 1.252, 13m².Não há benfeitorias (construção) no local; terreno em aclive.

Ônus/Observação: Eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.

Proprietários: ANTÔNIO FERNANDES MARQUES – CPF: 099.201.748–31.

Localização do(s) Bem(ns): Rodovia Emereciano Prestes de Barros, Bairro: Jardim Vale do Lago Residencial, Sorocaba/SP – CEP: 18000.

Avaliação: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), em 07/12/2015.

Lance Mínimo: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

Removido: Não.

 

24 – Processo: 0010593–05.2014.5.15.0148 – RTOrd – VARA DO TRABALHO DE ITARARÉ

Exequentes: FLAVIANE RAMOS; JAMILE CRISTINA PRADO; ALINE APARECIDA LOUREIRO; MARILZA DE OLIVEIRA NEVES; EDILSON APARECIDO DOS SANTOS; MÁRCIA DE OLIVEIRA NEVES; WILSON ANTÔNIO VENTURA e ANA PAULA FERREIRA

Executados: JÉSSICA NATÁLIA BERGAMO CONFECÇÃO – ME e JÉSSICA NATÁLIA BERGAMO

 

24.1 Tipo do Bem: Imóvel.

Identificação: Matrícula: 3.562 – 1º Cartório – Fartura/SP.

Descrição: Parte ideal correspondente à 3,41% do seguinte imóvel: Um imóvel medindo 156 metros quadrados, com 136 metros quadrados de área construída.

Ônus/Observação: Eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.

Proprietários: JÉSSICA NATÁLIA BERGAMO CONFECÇÃO – ME – CNPJ: 15.701.514/0001–41.

Localização do(s) Bem(ns): Rua João Carniato, Taguai/SP.

Avaliação da Parte ideal: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), em 02/03/2016.

Lance Mínimo: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais).

Removido: Não.

 

24.2 Tipo do Bem: Imóvel.

Identificação: Matrícula: 6.075 – 1º Cartório – Fartura/SP.

Descrição: Parte ideal correspondente à 3,41% do seguinte imóvel: Um imóvel rural, com área de 26,62 hectares ou 11 alqueires paulista.

Ônus/Observação: Eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.

Proprietários: JÉSSICA NATÁLIA BERGAMO CONFECÇÃO – ME – CNPJ: 15.701.514/0001–41.

Localização do(s) Bem(ns): Sítio Santa Cecília, Fartura/SP.

Avaliação: R$ 627.000,00 (seiscentos e vinte e sete mil reais), em 02/03/2016.

Lance Mínimo: R$ 376.200,00 (trezentos e setenta e seis mil e duzentos reais).

Removido: Não.

 

 

25 - Processo: 0070900-91.2004.5.15.0109 – RTSum - 3ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA

Exequentes: ANGÉLICA CRISTIANE DE PALMA

Executados: H V A PROMOCAO PUBLICIDADE E COMERCIO LTDA., HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA., APARECIDO HUGO CARLETTI e PEDRO BRISQUILIARI

 

25.1 Tipo do Bem: Imóvel.

Identificação:Matrícula nº. 5.110 - 1º Cartório - Tremembé/SP.

Descrição: Um terreno urbano, sem benfeitorias, constituído pelo lote nº 27, da quadra 40, do loteamento denominado Alpes de São Gotardo, medindo 5,20m em curva e mais 15,00m em reta de frente para a Rua Bonn, por 19,64m de fundos, dividindo com o sistema de recreio; pelo lado direito mede 72,17m, dividindo com o sistema de recreio e pelo lado esquerdo mede 73,38m, encerrando a área de 1.445,86 m².

Ônus/Observação:Eventuais constantes na matricula imobiliária.

Proprietários: APARECIDO HUGO CARLETTI – CPF: 259.424.178-49.

Localização do(s) Bem(ns): Lote 27 da quadra 40, 27, Alpes de São Gotardo, Tremembé/SP.

Avaliação: R$ 16.489,00 (dezesseis mil, quatrocentos e oitenta e nove reais), em 16/12/2015.

Lance Mínimo: 9.893,40 (nove mil, oitocentos e noventa e três reais e quarenta centavos).

Removido: Não.

 

26 - Processo: 0097400-63.2005.5.15.0109 - AIND - 3ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA

Exequentes: ANTONIO SERGIO SARDI

Executados:MITTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA., PAULO CESAR ROSSI ESTEVES, MAURO SERGIO ROSSI ESTEVES, MARCOS ANTONIO ABDALLA LEITE e WASHINGTON JOSEPH

 

26.1 Tipo do Bem: Imóvel.

Identificação: Matrícula: 18.078 - 1º Cartório - Ubatuba/SP.

Descrição: Um lote de terreno sem benfeitorias sob o nº. 43, da quadra 11, do imóvel denominado Praia de Itamambuca, situado no bairro e Praia de Itamambuca, perímetro urbano, medindo 20,00 metros e frente para a Rua Onze com fundos correspondentes, onde confronta com o lote número 44, do lado direito de quem da frente olha para o terreno mede 27,57m confrontando com o lote número 41 e do lado esquerdo mede 27,67m e confronta com o lote nº.45 , encerrando a área de 552,40 m². Trata-se de um terreno vazio, sem construções, situado num condomínio de alto padrão, entretanto o loteamento possui diversas áreas que estão com restrição ambiental para novas construções, dependendo de aprovação prévia junto aos órgãos ambientais, caso deste terreno, que possui diversas árvores remanescentes da mata atlântica além de um declive em relação ao nível da rua que o torna bastante úmido.

Ônus/Observação: Eventuais constantes na matricula imobiliária.

Proprietários: MAURO SÉRGIO ROSSI ESTEVES - CPF: 207.140.508-06.

Localização do(s) Bem(ns): Rua Onze, 0, Complemento: Lote 43 da quadra 11, Itamambuca, Ubatuba/SP, CEP: 11-680.000.

Avaliação: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em 31/05/2016.

Lance Mínimo: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

Removido: Não.

 

 

27 - Processo: Processo: 0129300-38.1998.5.15.0003 - RT - 1ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA

Exequentes: AURELIO EDUARDO DE OLIVEIRA

Executados: BAR RESTAURANTE SÃO LUCAS, JOSE ANTONIO GONCALVES MARCAL, CREUZA DORGADO E ÂNGELA MARIA GALDINO DO PRADO

 

27.1 Tipo do Bem: Imóvel.

Identificação:Matrícula: 18.5173 - 1º Cartório - Sorocaba/SP.

Descrição: Terreno medindo 8,00 metros de frente por 29,00 metros, mais ou menos, da frente aos fundos, confrontando de um lado com o prédio nº 570 da Rua Andrelino de Camargo, de propriedade de Paulo Bussola, de outro com o prédio nº. 552 da Rua Andrelino de Camargo, de propriedade de Pedro Ponce, e nos fundos com o remanescente dos lotes nºs. 500 e 501. Foi edificado um prédio residencial no terreno (edificação antiga e em padrão médio), que se encontra em aparente bom estado de conservação e com pintura recente.

Ônus/Observação: Eventuais constantes na matricula imobiliária.

Proprietários: JOSÉ ANTONIO GONÇALVES MARCAL - CPF: 081.702.108-60.

Localização do(s) Bem(ns): Rua Andrelino de Camargo, nº. 562, Sorocaba/SP.

Avaliação: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), em 19/07/2016.

Lance Mínimo: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais).

Removido: Não.

 

28 - Processo: Processo: 0039200-47.2009.5.15.0069 - RTSum - VARA DO TRABALHO DE REGISTRO

Exequentes: AGNALDO BERNARDO

Executados: JOSÉ ROBERTO AMARAL, ASSOCIACAO RESIDENCIAL VILLAGE ILHA DE CANANEIA

 

28.1 Tipo do Bem: Outros.

Descrição: Uma mesa rústica redonda com 03 bancos em madeira maciça.

Proprietários: ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL VILLAGE ILGA DE CANANEIA - CNPJ: 09.353.775/0001-15.

Localização do(s) Bem(ns): Rua Quirino Atanásio, S/Nº., Carijó, Cananeia/SP, CEP: 11.990-000.

Avaliação: R$ 1.000,00 (um mil reais), em 12/04/2016.

Lance Mínimo: R$ 500,00 (quinhentos reais).

Removido: Não.

 

29 - Processo: Processo: 0206600-61.2007.5.15.0003 – RT - 1ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA

Exequentes: JOSÉ FERNANDO MACHADO

Executados: LEONOTTI & CASTELLI LTDA. EPP, ALEXANDRE PASTORELLI MOSCA, CLAUDIO CAVANA MOSCA (ESPÓLIO DE), WELLINGTON VANDERLEI LOBO LEONOTTI, FELICE CASTELLI, GABRIEL NOTARI VIEIRA, S & S RESTAURANTE LTDA., – EPP, OUTBOX EVENTOS LTDA., SALVADOR FERNANDO OLIVEIRA, FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA, JOZEMARA GOMES DE MORAES, MAYRA FERNANDA DE MORAES PINTO

 

29.1 Tipo do Bem: Imóvel.

Identificação: Matrícula: 17.936 - 1º Cartório –Campos do Jordão /SP.

Descrição: Um terreno denominado área 2, da quadra F, do loteamento Marie France, com a área de 1.041,326 m². Inicia-se o perímetro com frente para a Rua 3, onde mede 24,021m em curva; do lado direito de quem da rua olha para o imóvel mede 53,00m, confrontando com as áreas 1 e 4; do lado esquerdo mede 43,932m confrontado com a área 3 e nos fundos mede 24,00m confrontando com a área 4.

Ônus/Observação: Eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.

Proprietários: CLAUDIO CAVANA MOSCA - CPF: 288.964.408-15.

Localização do(s) Bem(ns): Rua 3, 0, Complemento: Lote 2 - Quadra F, Marie France, Campos do Jordão/SP.

Avaliação: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), em 19/04/2016.

Lance Mínimo: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos).

Removido: Não.

 

30 - Processo: 0087100-74.2002.5.15.0003 - RTSum - 1ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA

Exequentes: SÍLVIA REGINA ARAÚJO DOS SANTOS

Executados: ARANTES TRABALHOS TEMPORARIOS LTDA – ME, MARIA L F BASÍLIO & CIA LTDA., MARIA DE LOURDES FIGUEIREDO BASILIO E DEODORO ANTONIO BASILIO (ESPÓLIO DE)

 

30.1 Tipo do Bem: Imóvel.

Identificação:Matrícula: 197.605 - 1º Cartório - ITANHAEM/SP.

Descrição: Um prédio residencial assobradado sob o nº 267 e seu respectivo terreno formado pelos lotes nº 05 e 06, da quadra 23, do Jardim Itanhaém, em Itanhaém, medindo 20,00 metros de frente para a Rua Antonieta Guimarães de Andrade, por 27,00 de metros da frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma medida da frente, encerrando a área de 540 m²; confrontando do lado direito com o lote 04, do lado esquerdo com o lote 07 e nos fundos com a Companhia Brasileira de Terras e Loteamentos Cibratel S/A. Sobrado de alvenaria com área construída de 325,23 m², coberto com telhado de barro e nos fundos há uma casa térrea de alvenaria, coberta com telhado de barro, com alguns cômodos. No total são 08 quartos, 01 sala, 01 cozinha, 06 banheiros, churrasqueira, jardim na frente e quatro vagas de garagem com duas entradas. A rua é pavimentada e servida de rede elétrica, iluminação pública, esgoto, coleta de lixo, água e telefone.

Ônus/Observação: Eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.

Proprietários: MARIA DE LOURDES FIGUEIREDO BASÍLIO - CPF: 254.032.458-47

Localização do(s) Bem(ns): Rua Antonieta Guimarães de Andrade, nº. 267, Itanhaém/ SP.

Avaliação: R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais), em 24/05/2015.

Lance Mínimo: R$ 282.000,00 (duzentos e oitenta e dois mil reais).

Removido: Não.

 

31 - Processo: 0000784-25.2013.5.15.0148 - RTOrd - VARA DO TRABALHO DE ITARARÉ

Exequentes: WILMA APARECIDA XAVIER

Executados: ASSOCIACAO DOS PROD RURAIS DE BOM SUCESSO DE ITARARE, ASSOCIACAO CRISTA DE MOCOS DE ITAPEVA e MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DE ITARARÉ

 

31.1 Tipo do Bem: Imóvel.

Identificação: Matrícula: 7.733 - 1º Cartório - Itapeva/SP .

Descrição: Um imóvel com área atual de 14.322,55 m². As medidas e confrontações descritas na matrícula NÃO CORRESPONDEM à realidade encontrada no local, já que houve a desapropriação de parte da área, pela Prefeitura Municipal de Itapeva, para a duplicação da Avenida Kazumi Yoshimura, dados verificados em diligência na Prefeitura Municipal de Itapeva dia 4/8/2016. Área do imóvel antes da desapropriação: 16.474,56m². Área do imóvel após a desapropriação objeto da penhora: 14.322,55m². Área construída: 1.735m². No local está em atividade a EMEI - Escola Municipal de Educação Infantil - Maria Gonçalves Rodrigues, conforme verificado em diligência no dia 16/8/2016.

Ônus/Observação: Eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.

Proprietários: ASSOCIACAO CRISTA DE MOCOS DE ITAPEVA - CNPJ: 50.802.388/0001-12.

Localização do(s) Bem(ns): Avenida Kazumi Yoshimura, nº. 1250, Vila Dom Bosco Itapeva/SP.

Avaliação: R$ 1.803.733,00 (um milhão, oitocentos e três mil, setecentos e trinta e três reais), em 16/08/2016.

Lance Mínimo: R$ 1.082.239,80 (um milhão, oitenta e dois mil, duzentos e trinta e nove reais e oitenta centavos).

Removido: Não.

 

32 - Processo: 0010501-39.2014.5.15.0047 - RTOrd - VARA DO TRABALHO DE ITAPEVA

Exequentes: HELTON DE LIMA QUEIROS

Executados: R C F CONSTRUCOES E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI – EPP, VIATEL CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. – ME, MUNICIPIO DE NOVA CAMPINA, JOSE NILSON PRAXEDES, EDMAR MATIAS SILVA DINIZ JUNQUEIRA e JESSESAI MUZEL DE CAMARGO

 

32.1 Tipo do Bem: Imóvel.

Identificação:Matrícula: 11.1800 - 1º Cartório - Campinas/SP.

Descrição: Vaga de garagem 5-A. área útil de 8,900m², comum de 15,684m² e área total de 24,584m².

Ônus/Observação: Eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.

Proprietários: JOSE NILSON PRAXEDES - CPF: 137.648.548-63.

Localização do(s) Bem(ns): Rua Dr. Guimares, nº. 473 - Subsolo do Edifício Ilha de Sumatra - Vaga de garagem N 5-A, 473, Edifício, Cambuí, Campinas/SP, CEP: 13.024-200.

Avaliação: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), em 26/07/2016.

Lance Mínimo: R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais).

Removido: Não.

 

33 - Processo: 0160200-98.2003.5.15.0109 - Arrest - 3ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA

Exequentes: FERNANDO EDUARDO DE SOUZA

Executados: S.A. MACOOL ALVORADA ME, SUELI ASSAD MACOOL e MIGUEL ASSAD MACOOL FILHO

 

33.1 Tipo do Bem: Imóvel.

Identificação: Matrícula: 21.148 - 1º Cartório - Itatiba/SP.

Descrição: Um terreno na Estrada Particular, com 1.884,00 m², remanescente de maior área, no Bairro do Pinhal, perímetro urbano desta cidade e comarca de Itatiba, medindo 48,00m de frente para a referida estrada; 44,73m nos fundos, confrontando com Waldemar Rossi; 42,07m do lado direito, confrontando com Alberto Ramos de Almeida; 42,00m em dois segmentos, sendo um de 10,00m e outro de 32,00m, do lado esquerdo confrontando com a Estrada Particular. Junto ao Cadastro do IPTU da Prefeitura consta a informação de que o imóvel está situado à Rua Ademir Antonio Nardi, nº. 16. Encosta do Sol. Sobre o terreno está edificada uma casa sede, uma casa de caseiro, salão com churrasqueira e quarto de despejo, área com 2 banheiros e bar próximo da piscina (de alvenaria, quebrada, desativada), com área construída total de 456,60m². As construções são antigas e necessitam de reparos.

Ônus/Observação: Eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.

Proprietários: MIGUEL ASSAD MACOOL FILHO - CPF: 025.534.558-52.

Localização do(s) Bem(ns): Rua Ademir Antônio Nardi, nº. 16, Encosta do Sol, Itatiba/SP.

Avaliação: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), em 10/08/2016.

Lance Mínimo: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais).

Removido: Não.

 

34 - Processo: Processo: 0001025-24.2010.5.15.0109 – RTOrd - 3ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA

Exequentes: JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO

Executados: VALDIRENE GOES DO NASCIMENTO GODOY - ME – ME e VALDIRENE GOES DO NASCIMENTO GODOY

 

34.1 Tipo do Bem: Imóvel.

Identificação: Matrícula: 22.016 - 1º Cartório - Sorocaba/SP.

Descrição: um terreno sito no Bairro do Rio Acima, encerrando a área de 250,00 metros quadrados, com as seguintes medidas e confrontações na frente onde mede 12,40 metros com a Rua Jose Garibaldi (prolongamento) pelo lado direito de quem da rua olha para o terreno, onde mede 20,60 metros com propriedade de Yeda Riva Moreira, demais confrontações descritas na Matrícula. Casa com cerca de 35 anos, em alvenaria, garagem, sala, cozinha ,banheiro, 03 dormitórios. Nos fundos mais 02 banheiros, quartos em taco demais cômodos em piso frio. A casa necessita de reformas; Foi arrombada há 04 dias (da data da penhora); portas em péssimo estado, sem fiação elétrica, umidade em todos os cômodos (falta telhas), cerca de 150m² de construção.

Observação: Av 6/22.016 - Pediu-se averbar que no terreno objeto desta Matrícula foi construído o prédio que recebeu o nº. 130, com frente para a Rua Jose Garibaldi;

Ônus: 50% do imóvel está penhorado no processo nº. 0006147-06.2012.403.6110 Fazenda Nacional. Outros eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.

Proprietários: VALDIRENE GOES DO NASCIMENTO GODOY - CPF: 099.441.808-66.

Localização do(s) Bem(ns): Rua José Garibaldi , nº.130, Barcelona, Sorocaba/SP, CEP: 18.025-450.

Avaliação: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), em 11/08/2016.

Lance Mínimo: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

Removido: Não.

 

35 - Processo: 0010130-63.2014.5.15.0148 - RTSum - VARA DO TRABALHO DE ITARARÉ

Exequentes: MARIO CELSO FOGACA LEAL, JURAMIR DE JESUS LEAL e MESSIAS RAMOS DE OLIVEIRA DIAS

Executados: IVANA APARECIDA DE SOUZA, ENRICO ARRIGO FIGUEIRA DE CAMARGO MACIEL e CAMARGO MACIEL & SOUZA LTDA -ME

 

35.1 Tipo do Bem: Imóvel.

Identificação:Matrícula: 2.319 - 1º Cartório – Piraju/SP.

Descrição: Um imóvel urbano, compreendendo terreno com metragem de 112,50 metros quadrados, com frente voltada à Av. Humberto Martignoni e área edificada de 102,80 metros quadrados (prédio de uso comercial em alvenaria), segundo dados da Prefeitura Municipal de Piraju. Trata-se de construção com aproximadamente 50 anos de idade em condição mediana a ruim de conservação, sem laje (apenas forro), situada em local de uso predominantemente comercial, sendo utilizado atualmente nesta finalidade (está alugado por um açougue, Casa de Carnes Silva, tendo ocupação de inquilinos, portanto).

Ônus/Observação: Segundo dados levantados junto à Prefeitura Municipal de Piraju, tem dívidas de IPTU, estando inclusive na Dívida Ativa Municipal, devendo o valor atualizado do débito ser objeto de consulta junto à Prefeitura local; Outros eventuais constantes na matricula imobiliária.

Proprietários: ENRICO ARRIGO FIGUEIRA DE CAMARGO MACIEL - CPF: 362.962.288-72.

Localização do(s) Bem(ns): Avenida Humberto Martignoni, nº. 1180,Vila Campos, Piraju/SP.

Avaliação: R$ 151.680,00 (cento e cinquenta um mil, seiscentos e oitenta reais), em 03/02/2017.

Lance Mínimo: R$ 91.008,00 (noventa e um mil e oito reais).

Removido: Não.

 

35.2 Tipo do Bem: Imóvel.

Identificação:Matrícula: 6.588 - 1º Cartório – Piraju/SP.

Descrição: Um imóvel urbano, compreendendo um terreno com metragem de 198,00 metros quadrados e área edificada de 184,00 metros quadrados (prédio residencial em alvenaria), segundo dados da Prefeitura Municipal de Piraju. Trata-se de construção com aproximadamente 60 a 70 anos de idade, em boa condição de conservação, com evidentes reformas e manutenção empreendidas no imóvel ao longo dos anos, situado em local de boa valorização na cidade e de ocupação predominantemente residencial, sendo utilizado atualmente nesta finalidade.

Ônus/Observação: Segundo dados levantados junto à Prefeitura Municipal de Piraju, tem dívidas de IPTU, estando inclusive na Dívida Ativa Municipal, devendo o valor atualizado do débito ser objeto de consulta junto à Prefeitura local; Outros eventuais constantes na matricula imobiliária.

Proprietários: ENRICO ARRIGO FIGUEIRA DE CAMARGO MACIEL - CPF: 362.962.288-72.

Localização do(s) Bem(ns): Rua Nenê Freitas, nº. 432, Bairro Alto, Piraju/SP.

Avaliação: R$ 304.000,00 (trezentos e quatro mil reais), em 03/02/2017.

Lance Mínimo: R$ 182.400,00 (cento e oitenta e dois mil e quatrocentos reais).

Removido: Não.

 

35.3 Tipo do Bem: Imóvel

Identificação:Matrícula: 9.731 - 1º Cartório - PIRAJU/SP.

Descrição: Um imóvel urbano, compreendendo um terreno com metragem de 163 metros quadrados e área edificada de 89,30 metros quadrados (prédio residencial em alvenaria), segundo dados da Prefeitura Municipal de Piraju. Trata-se de construção com aproximadamente 60 a 70 anos de idade, em condição ruim de conservação, porém, situado em local de boa valorização na cidade, de ocupação predominantemente residencial, tendo características para ocupação neste tipo de finalidade, mas encontrando-se aparentemente desocupado.

Ônus/Observação: Segundo dados levantados junto à Prefeitura Municipal de Piraju, tem dívidas de IPTU, estando inclusive na Dívida Ativa Municipal, devendo o valor atualizado do débito ser objeto de consulta junto à Prefeitura local; Outros eventuais constantes na matricula imobiliária.

Proprietários: ENRICO ARRIGO FIGUEIRA DE CAMARGO MACIEL - CPF: 362.962.288-72.

Localização do(s) Bem(ns): Rua Renato Dardes, nº. 245, Bairro Alto, Piraju/SP.

Avaliação: R$ 175.905,00 (cento e setenta e cinco mil, novecentos e cinco reais), em 03/02/2017.

Lance Mínimo: R$ 105.543,00 (cento e cinco mil, quinhentos e quarenta e três reais).

Removido: Não.

 

36 - Processo: 0010236-66.2016.5.15.0047 - ExFis - VARA DO TRABALHO DE ITAPEVA

Exequentes: UNIÃO - PJ - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Executados: AREOVALDO CALHIM MANOEL ABUD E AREOVALDO CALHIM MANOEL ABUD

 

36.1 Tipo do Bem: Imóvel.

Identificação:Matrícula: 9.519 - 1º Cartório - Itapeva/SP.

Descrição: Uma gleba de terras localizada na Fazenda Corujas, deste município, com área de 31,00 hectares, coma s seguintes divisas e confrontações: LOCALIZAÇÃO DO PONTO DE PARTIDA: - partindo da estrada dá acesso à sede da Fazenda das Corujas, no ponto em que faz divisa com terras de José Yolando Possato, segue pela estrada no sentido da sede da Fazenda a uma distância de 2510,00 metros até a confluência da estrada que liga a sede com uma outra secundária, segue por esta outra a uma distânia de 520,00 metros, e defletindo à esquerda com o rumo NW 88º00' e a distância de 270,00 metros até encontrar o marco zero. LINHAS DIVISÓRIAS: começa no marco zero e segue com o rumo NW 88º00' e a distância de 1180,00 metros até o marco 1, cravado à margem do Rio Pirituba, segue pelo referido rio no sentido de sua correnteza, confrontando-se com José e Raul de Oliveira Filho, a uma distância de 270,00 metros até o marco 2,deflete à direita e segue por uma linha seca com os seguintes rumos e distâncias: SE 87º30' e a distância de 1.150,00 metros até o marco 3; SW 03º00' e a distância de 250,00 metros até o marco zero, onde se iniciou e termina a presente descrição de divisas. INCRA sob nº 636070 289 329 0. Matriculado sob nº 9.519, LIVRO Nº 2/BA Cartório de Registro de Imóveis de Itapeva/SP.

Ônus/Observação: Eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.

Proprietários: AREOVALDO CALHIN MANOEL ABUD - CPF: 030.194.548-91.

Localização do(s) Bem(ns): Fazenda Corujas, S/Nº., Zona Rural, Itapeva/SP, CEP: 18.400-000.

Avaliação: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), em 06/09/2016.

Lance Mínimo: R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais).

Removido: Não.

 

37 - Processo:0053600-62.2005.5.15.0148 - RTOrd - VARA DO TRABALHO DE ITARARÉ

Exequentes: JOSE FERREIRA DA SILVA e GILMARA CORREIA DE MORAES BRAGA

Executados: MADERITA ITARARE LTDA. (PROP. JOSÉ EUDES DA SILVA LOPES), JOSE EUDES SILVA LOPES E HERICA REGINA MESOJEDOVAS

 

37.1 Tipo do Bem: Imóvel.

Identificação: Matrícula: 9.233 - 1º Cartório - Itapeva/SP.

Descrição:Um imóvel, lote 14 da quadra C, com área de trezentos metros quadrados, sem benfeitorias, distante trinta metros da esquina com a Avenida João Simon Solo, o qual fica compreendido dentro das seguintes divisas e confrontações: pela frente, na extensão de dez metros, confronta com a Rua 07 de Setembro, pelos fundos, na extensão de dez metros confronta com o lote de nº 07, de um lado, na extensão de trinta metros confronta com o lote de nº 15 e finalmente de outro lado, na extensão de trinta metros, confronta com o lote de nº 13.

Ônus/Observação: Eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.

Proprietários: HERICA REGINA MESOJEDOVAS - CPF: 122.508.828-35.

Localização do(s) Bem(ns): Rua Sete de Setembro, Quadra C, Complemento: Lote 14, Centro, Itaberá/SP.

Avaliação: R$ 90.000,00 (noventa mil reais), em 11/01/2017.

Lance Mínimo: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).

Removido: Não.

 

38 - Processo: 0010908-96.2015.5.15.0148 – RTOrd - VARA DO TRABALHO DE ITARARÉ

Exequentes: JOAO HENRIQUE NUNES PROENCA e LEVI ALVES DOS SANTOS

Executados: R. M. RODRIGUES - MADEIRAS - ME

 

38.1 Tipo do Bem: Outros.

Descrição: Vinte metros cúbicos de madeira de pinus cerrada em brutos, com as seguintes dimensões: comprimento 1200, 1000 e 800 milímetros; largura: 100, 75 e 50 milímetros; espessura 23 e 18 milímetros, avaliados cada metro cúbico em R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais).

Proprietários: R. M. RODRIGUES - MADEIRAS – ME - CNPJ: 06.945.994/0001-03.

Localização do(s) Bem(ns): Rua Alfredo Antunes de Oliveira, 227, Distrito Industrial, Itararé/SP,

CEP: 18.460-000.

Avaliação Total: RS 9.200,00 (nove mil e duzentos reais), em 17/11/2016.

Lance Mínimo: R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais).

Removido: Não.

 

39 - Processo: 0010507-63.2016.5.15.0148 – RTOrd - VARA DO TRABALHO DE ITARARÉ

Exequentes: KHALED PELEGRINETTE DOS SANTOS

Executados: PATRICIA SILVA DIAS GONCALVES CORDEIRO – ME e PATRICIA SILVA DIAS GONCALVES

 

39.1 Tipo do Bem: Veículo.

Identificação:Placa: AVB-7977, Renavam: 454881231 Chassi: 9BD15802AC6681305.

Descrição: Um veículo, marca Fiat, modelo Uno Mille, cor branca, ano 2012/2012, combustível: álcool/gasolina. Pintura, lataria e pneus em regular estado de conservação. Parte mecânica com problemas no câmbio, segundo declaração da executada.

Ônus/Observação: Documento atrasado e multas no valor aproximado de R$ 6.000,00. Outros eventuais constantes no Detran/SP.

Proprietários: PATRICIA SILVA DIAS GONÇALVES CORDEIRO – ME - CNPJ: 17.672.670/0001-57.

Localização do(s) Bem(ns): Rua Augusto Prado, nº. 102, Jardim Regina, Itararé/ SP, CEP: 18.460.000.

Avaliação: R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em 07/02/2017.

Lance Mínimo: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).

Removido: Não.

 

41 - Processo: 0010883-83.2015.5.15.0148 – RTOrd - VARA DO TRABALHO DE ITARARÉ.

Exequentes: DIEGO REZENDE KAWAMURA

Executados: ITASEG ASSESSORIA - EIRELI

 

41.1 Tipo do Bem: Veículo.

Identificação: Placa: FON1-202 Renavam: 995973962 Chassi: 9BD195102E0555704 .

Descrição: Um veículo, marca Fiat, modelo Vivace 1.0, ano/modelo 2014, cor preta, em bom estado de conservação. Não apresenta nenhuma avaria ou desgaste em sua pintura, carroceria, pneus, motor.

Ônus/Observação: Eventuais constantes no Detran/SP.

Proprietários: ITASEG ASSESSORIA – EIRELI - CNPJ: 13.223.944/0001-70.

Localização do(s) Bem(ns): Praça 20 de Setembro, nº. 331, Centro, Itapeva/SP, CEP: 18.400-230.

Avaliação: R$ 22.301,00 (vinte e dois mil , trezentos e um reais), em 07/03/2017.

Lance Mínimo: R$ 11.150,50 (onze mil, cento e cinquenta reais e cinquenta centavos).

Removido: Não.

 

42 - Processo: 0010971-02.2016.5.15.0047 – ExFis - VARA DO TRABALHO DE ITARARÉ

Exequentes: UNIÃO - PJ - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Executados: SERRARIA ALIANCA LTDA - ME

 

42.1 Tipo do Bem: Máquina/Equipamento.

Descrição: Uma máquina de desdobro horizontal, marca Vanzin, cor azul e amarelo, modelo SFH-750/3, ano 2012/2013, com 5 serras-fitas circulares, motor Vogges de 25 cv, em bom estado de conservação e funcionamento.

Proprietários: SERRARIA ALIANÇA LTDA – ME - CNPJ: 14.924.947/0001-01.

Localização do(s) Bem(ns): Rua Ayrton Senna da Silva, 70, Distrito Industrial, Itararé/SP

CEP: 18.460-000.

Avaliação: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), em 03/04/17.

Lance Mínimo: R$ 13.000,00 (treze mil reais).

Removido: Não.

 

43 - Processo: 0001287-89.2013.5.15.0069 - CartPrec - VARA DO TRABALHO DE REGISTRO

Exequentes: LÍRIO GERALDO RIBEIRO

Executados: APOIO COMÉRCIO DE REFEIÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

 

43.1 Tipo do Bem: Imóvel.

Identificação: Matrícula: 5.414 - 1º Cartório -Iguapé/SP.

Descrição: Lote de terreno sob nº 06 (seis) da quadra 12 (doze) do loteamento denominado "Balneário Vila Nova", situado na Ilha Comprida, município de Iguape, com área de 250,00 metros quadrados, fazendo frente para a Rua Para; confrontando do lado direito com o lote 07, do lado esquerdo com os lotes 01, 02 e 03, nos fundos com o lote 24; todos da mesma quadra. Loteamento inscrito no Decreto Lei 58, sobº 76.

Ônus/Observação: Loteamento inserido em área de proteção ambiental, conforme Processo nº 028/98 da 2ª Vara da Comarca de Iguape, requerido pelo Ministério Público. Penhora averbada em 18/12/2013. Processo 0000895-52.2013.5.15.0069 da Vara do Trabalho de Registro/SP. Penhora averbada em 23/04/2014. Processo 00002858420135150069 Vara do Trabalho de Registro. Penhora averbada em 27/01/2015. Processo 0870/1995, da Vara do Trabalho de Cubatão. Consta demonstrativo de débitos municipais no valor de R$ 2.697,53 em 18/11/2013; Outros eventuais constantes na matricula imobiliária.

Proprietários: WILSON KRUSCHEWSKY SÁ- CPF: 002.561.291-34

Localização do(s) Bem(ns): Lote nº 06, 06, Balneário Vila Nova, Iguapé/SP, CEP: 11.920-000.

Avaliação: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), em 19/04/2017.

Lance Mínimo: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).

Removido: Não.

 

 

REGULAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO NA HASTA PÚBLICA UNIFICADA DO TRT DA 15ª REGIÃO E DISPOSIÇÕES GERAIS:

1- Os bens serão anunciados um a um, indicando-se as condições e o estado em que se encontram; e ao final da Hasta, os bens que não forem objeto de arrematação serão apregoados novamente (repassados)na mesma data, podendo os lotes no repasse ser desmembrados, mantendo-se o mesmo percentual de lance mínimo praticado no primeiro pregão;

2- O lance inicial a ser ofertado será de 60% do valor da Avaliação para bens imóveis e 50% para os bens móveis e afins, sendo que, poderão ser aceitos lances condicionais e ofertados abaixo do valor do lance mínimo, desde que, deferidos pelo MM Juiz responsável pela condução da hasta e no momento do pregão;

3- Quem pretender arrematar ditos bens deverá efetuar seu cadastramento, que poderá ser feito antecipadamente no site: www.gilsonleiloes.com.brou pessoalmente caso em que, o interessado deverá comparecer no local indicado, munido dos documentos pessoais (vias originais ou cópias autenticadas) de Identificação como RG, CPF, e em sendo pessoa jurídica deverá também apresentar cópia autenticada do Contrato Social e devidas alterações, admitindo-se a representação por procuração pública e com poderes específicos;

4- Constitui-se faculdade ao licitante o cadastramento e participação eletrônica através do site: www.gilsonleiloes.com.breximindo-se o Leiloeiro e o TRT da 15ª Região de eventuais problemas técnicos ou operacionais que obstem, no todo ou em parte, a efetiva participação do interessado no ato;

4.1- O referido cadastramento implicará na aceitação da integralidade das disposições do Provimento GP-CR Nº 04/2015, assim como as demais condições dispostas neste edital;

4.2- Após o cadastramento, deverão ser remetidos ao Leiloeiro, no e-mail contato@gilsoninumaruleiloes.com.br, além da via original do Termo de Adesão (contrato de usuários para utilização do site), assinado e com firma reconhecida em cartório, as seguintes cópias autenticadas a) carteira de identidade (RG), ou documento equivalente (carteira nacional de habilitação, documento de identidade expedido por entidades de classe ou órgãos públicos); b) cadastro de pessoa física (CPF); c) comprovante de estado civil e d) comprovante de residência em nome do interessado;

4.3- Os documentos referidos no item 4.2, deverão ser recepcionados pelo Leiloeiro até a data designada para a realização do leilão eletrônico, sob pena de não ser efetivada a validação do cadastro efetuado;

4.4- O cadastro é pessoal e intransferível, sendo o interessado responsável pelo cumprimento dos prazos fixados neste edital, assim como pelos lances realizados com seu login e senha;

4.5- A partir da abertura do leilão eletrônico prevista no artigo 12 do Provimento CP-CR N.º 04/2015, a recepção de lances estará disponível no site: www.gilsonleiloes.com.br

4.6- Iniciada a Hasta, o usuário cadastrado terá conhecimento dos lances ofertados in loco, por meio de informação disponibilizada pelo leiloeiro em sua página eletrônica. O usuário cadastrado poderá ofertar novo lance, que será devidamente anunciado aos presentes à Hasta Pública, propiciando a concorrência em igualdade de condições aos interessados;

4.7- Compete ao Juiz responsável pela hasta pública, na forma do artigo 7º do Provimento GP-CR 4/2015, proceder ao cancelamento da oferta quando não for possível autenticar a identidade do usuário, quando houver descumprimento das condições estabelecidas no Edital ou no referido provimento ou quando a proposta apresentar irregularidade;

5- No ato do acerto de contas da Hasta Pública, o arrematante deverá pagar parcela correspondente a, no mínimo 20% (vinte por cento) do valor do lance, além da comissão do leiloeiro, de 5% (cinco por cento) sobre o mesmo valor;

5.1- O saldo remanescente deverá ser pago no primeiro dia útil subsequente à data da realização da hasta;

5.2- Na hipótese de o bem ser arrematado por oferta realizada eletronicamente, o Leiloeiro enviará ao arrematante por mensagem eletrônica, os dados bancários para pagamento imediato do valor da arrematação e da comissão, respectivamente, observado quanto aos percentuais devidos e a forma de pagamento disposto nos itens 5 e 5.1;

5.3- A realização tempestiva dos pagamentos deve ser comprovada na mesma data de sua efetivação, mediante envio de mensagem eletrônica acompanhada dos documentos, para o endereço eletrônico do leiloeiro, que a encaminhará a Seção de Hasta Pública - SHP e ao Juízo da execução;

5.4- A não realização dos depósitos dos valores devidos no prazo fixado deverá ser comunicada imediatamente pelo leiloeiro à SHP, informando-se, ainda, os lances subsequentes, para que seus ofertantes possam exercer o direito de opção, sem prejuízo do disposto no item (5.5);

5.5- Ressalvada a hipótese do artigo 903, parágrafo 5º, do NCPC, a desistência da arrematação ou a ausência do depósito do saldo remanescente no prazo do item 5.1 acarretará a perda, em favor da execução, do valor já pago, além da comissão destinada ao leiloeiro;

6- Caso o arrematante seja o próprio credor, no prazo do item 5.1, deverá ser efetuado o depósito do valor do lance que superar seu crédito sob pena de tornar sem efeito a arrematação ou , se for o caso, de atribuí-la ao licitante concorrente na hipótese do item 7. Nesta hipótese, a comissão do leiloeiro, calculada sobre o valor do lance, deverá ser paga no ato da hasta pública;

7- O credor que não adjudicar os bens constritos perante o juízo da execução antes de designada data para o leilão pela Corregedoria Regional, com sorteio de leiloeiro e geração de relatório por sistema eletrônico, só poderá adquiri-los em hasta pública na condição de arrematante, com preferência na hipótese de igualar o maior lance, respondendo, porém, pelo pagamento da comissão do leiloeiro, na forma do Provimento GP-CR n.º 04/2015).

8- Será admitido o parcelamento do pagamento da arrematação, a critério do Juiz da Seção de Hastas Públicas, sendo o pagamento da parcela inicial correspondente a no mínimo 30% (trinta por cento) do valor do lance;

9- Além da comissão de 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, a cargo do arrematante, fará jus o leiloeiro ao ressarcimento das despesas incorridas com a remoção, guarda e conservação dos bens, desde que documentalmente comprovadas, na forma do artigo 789-A, VIII, da CLT, que serão acrescidas à execução;

9.1- Na hipótese de acordo ou remição após a inclusão do bem em hasta, o leiloeiro fará jus a comissão prevista no item 5;

9.2- Não será devida a comissão ao Leiloeiro na hipótese de desistência de que trata parágrafo 5º do artigo 903 do Novo Código de Processo Civil, de anulação da arrematação ou se negativo o resultado da hasta;

9.3- Anulada ou verificada a ineficácia da arrematação ou ocorrendo a desistência prevista no parágrafo 5º do artigo 903 do Novo Código de Processo Civil, o leiloeiro devolverá ao arrematante o valor recebido a título de comissão, corrigido pelo IPCA-E, imediatamente após o recebimento da comunicação pelo SHP ou pela Vara de origem do processo;

9.4- O executado ressarcirá as despesas previstas em favor do leiloeiro oficial, inclusive se, depois da remoção, sobrevier substituição da penhora, conciliação, pagamento, remição ou adjudicação.

10- Os participantes dos leilões judiciais promovidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, incluídos os eventuais arrematantes dos lotes oferecidos, não poderão alegar desconhecimento das condições do certame, dos encargos do bem, das condições e prazos de pagamento ou das despesas e custas relativas às Hastas Públicas;

11- Eventuais taxas ou impostos incidentes sobre o bem correrão por conta do arrematante ou adjudicante, com exceção dos débitos do parágrafo único do artigo 130 do CTN, que sub-rogam sobre o preço do bem;

12- Os Embargos à arrematação, de acordo com o art. 903 do Novo Código de Processo Civil, não terão efeito suspensivo da venda realizada, considerando-se perfeita, acabada e irretratável, ainda que venham a ser julgados procedentes os Embargos;

13- O prazo para eventuais embargos à arrematação ou adjudicação passará a fluir da data da hasta pública, independentemente de nova notificação;

14- Os casos omissivos e as dúvidas quando à aplicabilidade do Provimento GP-CR nº 04/2015 serão resolvidos por ato conjunto da Presidência e da Corregedoria deste Tribunal, sendo as ocorrências ou problemas judiciais dirimidos pelo Juiz da Seção de Hastas Públicas.

15- Fica o leiloeiro ou pessoa por ela designada autorizada a constatarem a atual situação dos bens penhorados, bem como fotografá-los e ainda investigar e solicitar certidões em caráter de URGÊNCIA dos bens nas Prefeituras Municipais, Detran/Ciretran, Cartórios de Registro de Imóveis e/ou Tabeliões, INCRA e etc..., e ainda outros órgão públicos que se fizerem necessários e demais credores.

A publicação deste edital supre eventual insucesso nas intimações pessoais e dos respectivos patronos, em especial à executada e/ou sócios, inclusive aos cônjuges quando for o caso.

Ciências às partes.



Em, 17 de maio de 2017.

Dr. Paulo Eduardo Belloti.

Juiz do Trabalho Substituto