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de 2022.
VALOR DE 2º LEILÃO: R $550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Conforme descrição acima.
ÔNUS: Eventuais ônus constantes na Matrícula Imobiliária e/ou em consonância com as
condições retro enumeradas.
LOTE 02
PROCESSO: 0079000-85.2013.5.21.0001 (1ª VARA DO TRABALHO DE NATAL)
EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES DE ASSIS - CPF: 136.853.334-53
EXECUTADOS: CM3 CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA. - EPP. - CNPJ:
06.054.428/0001-01, ANTONIA ALVES DE AMORIM MORAIS - CPF: 222.353.374-49.
OBJETO(S): 01 (um) Veículo marca Kia, modelo Carnival GS, cor prata, ano de fabricação e
modelo 2005/2006, placas MYW-0101, Renavam nº 879432896, em bom estado geral.
VALOR INICIAL: R $38.000,00 (trinta e oito mil reais), em 30 de setembro de 2022.
VALOR DE 2º LEILÃO: R $19.000,00 (dezenove mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Nilo Bezerra Ramalho, nº 1790, Morro Branco,
Natal/RN.
ÔNUS: Eventuais ônus constantes no Detran/RN e/ou em consonância com as condições
retro-enumeradas.
LOTE 03
PROCESSO: 0057500-70.2007.5.21.0001 (1ª VARA DO TRABALHO DE NATAL)
EXEQUENTE: CRISTÓVÃO MEDEIROS DE MARIA - CPF: 703.860.807-04
EXECUTADOS: IMOBILIÁRIA SANTOS LTDA - ME. - CNPJ: 08.474.223/0001-00
OBJETO(S): 01 (um) Veículo marca Renault, modelo Fluence, cor prata, ano de fabricação e
modelo 2012/2013, placas OKA-4125, Renavam nº 525292950, em bom estado de conservação
e funcionamento.
VALOR INICIAL: R$40.000,00 (quarenta mil reais), em 08 de dezembro de 2022.
VALOR DE 2º LEILÃO: R$20.000,00 (vinte mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Poty Nóbrega, 1932, Lagoa Nova, Natal/RN.
ÔNUS: Eventuais ônus constantes no Detran/RN e/ou em consonância com as condições
retro-enumeradas.
LOTE 04
PROCESSO: 0000032-36.2016.5.21.0001 (1ª VARA DO TRABALHO DE NATAL)
EXEQUENTE: JAVAN FABIO PEREIRA DE ARAUJO - CPF: 101.142.844-07, ANDRE
LUIZ CIRIACO BEZERRA - CPF: 055.911.234-30, MAZUKE EVEK BEZERRA DA SILVA
- CPF: 000.000.000-00
EXECUTADOS: RN PAPEL E EMBALAGENS LTDA - CNPJ: 17.775.352/0001-11; PAULO
FERNANDO ALVES DE VASCONCELOS SOBRINHO - CPF: 770.314.234-49;
VAREJAO ATLANTICO LTDA - CNPJ: 07.776.692/0001-03; SHOPPING DAS
INDUSTRIAS LTDA - CNPJ: 08.984.284/0001-00; NE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI -
CNPJ: 22.091.100/0001-03; VALENCIA INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA - CNPJ:
23.000.184/0001-95; INDUSTRIA PERNAMBUCANA DE PAPEIS LTDA - CNPJ:
10.329.255/0001-56; WORLD DE PAPEL E DERIVADOS LTDA - CNPJ:
17.633.981/0001-07; GIJUTSU LTDA - CNPJ: 07.609.840/0001-03; SOFT PAPER
INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL LTDA - CNPJ: 28.122.850/0001-81; RN TUBOS
E EMBALAGENS LTDA - EPP - CNPJ: 26.426.714/0001-50; QUALITY PROCESSOS
LTDA - CNPJ: 19.876.212/0001-65; EMPORIO DAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA - CNPJ: 30.898.132/0001-43; DESCARTES COMERCIO E REPRESENTACOES DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ: 16.559.010/0001-00); INFINITY PAPER
INDUSTRIA DE PAPEL LTDA - CNPJ: 32.171.443/0001-31; EMPORIO NORDESTINO
COMERCIO VAREJISTA LTDA - CNPJ: 32.420.183/0001-90; FUJI CELULOSE E
ACABAMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 17.677.904/0001-59; SAPPORO INDUSTRIA DE
PAPEIS LTDA - ME. - CNPJ: 14.607.779/0001-12; EVEREST INDUSTRIA DE PAPEIS MA
LTDA - ME. - CNPJ: 21.402.266/0001-30; PAPEIS BRASIL NORTE LTDA - ME. - CNPJ:
05.795.942/0001-27; EMPORIO VIP COMERCIO VAREJISTA LTDA - ME. - CNPJ:
27.908.240/0001-45; MEGA EMPORIO COMERCIO VAREJISTA LTDA - CNPJ:
30.898.294/0001-81; COMERCIO SAPPORO DE PAPEIS LTDA. - ME - CNPJ:
10.652.254/0001-48; CARLOS AUGUSTO TESSIO - CPF: 107.985.954-34; JOSE
ROSENDO CAMPOS PENA - CPF: 301.741.397-72; EMANOEL FERREIRA DE
OLIVEIRA - CPF: 035.100.898-55; EDIEL JOSE DE LIMA - CPF: 612.258.604-82;
JOSENILDO SILVA DIAS - CPF: 521.998.195-15; GEISA GOMES DA SILVA - CPF:
878.234.114-15; LUIZ GAMA ROBINSON - CPF: 030.930.427-04, INPASA INDUSTRIA
DE PAPEIS S/A - CNPJ: 08.321.994/0001-50, CATAMBOEIRA AGROINDUSTRIAL LTDA
- CNPJ: 08.079.295/0001-45
OBJETO(S): Imóvel denominado Fazenda Catamboeira, localizada no Município de São
Gonçalo do Amarante/RN, com largura aproximada de 600,00 metros e profundidade
aproximada de 800,00 metros. Imóvel possui um pequeno açude, 04 pequenas e simples casas,
além de um galpão em ruínas, antiga sede da empresa Catamboeira Agroindustrial Ltda. A área
total do imóvel é aproximadamente 480.000m² (quatrocentos e oitenta mil metros quadrados).
VALOR INICIAL: R$12.000.000,00 (doze milhões de reais), em 24 de setembro de 2021.
VALOR DE 2º LEILÃO: R$6.000.000,00 (seis milhões de reais).
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Conforme descrição acima.
ÔNUS: Eventuais ônus constantes na Matrícula Imobiliária e/ou em consonância com as
condições retro enumeradas.
FEITOS EM TRAMITAÇÃO PERANTE A 3ª VARA DO TRABALHO DE NATAL/RN
LOTE 05
PROCESSO: 0000682-48.2014.5.21.0003 (3ª VARA DO TRABALHO DE NATAL)
EXEQUENTE: SIND. DAS EMPR. DE COMPRA, VENDA, LOCAÇÃO E
ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ:
04.951.756/0001-77
EXECUTADOS: BLUE MARLIN GROUP LTDA - CNPJ: 05.503.724/0001-71, IVAN
ANTAS PEREIRA PINTO JUNIOR - CPF: 565.119.814-87, TRYGVE KRISTIANSEN - CPF:
012.508.184-78, GUILHERME VIEIRA DA SILVA - CPF: 064.686.638-90
OBJETO(S): O domínio direito e pleno de um terreno próprio, constituído pelos lotes nºs. 14 e
16 da quadra 05, situado à Rua Miguel Alcides Araújo, lado par, distando 60,00 metros da
esquina mais próxima, formada pela Rua Professor Olavo Montenegro, integrante do
loteamento Cidade Jardim, no Bairro de Lagoa Nova, zona suburbana, na Circunscrição
Imobiliária da 3ª Zona, desta capital, medindo 900,00m² de superfície, limitando-se: ao Norte,
com os lotes nº. 13 e 15, com 30,00 metros; ao Sul, com à Rua Miguel Alcides de Araújo, com
30,00 metros; a Leste, com o lote nº. 18, com 30,00 metros, e, ao Oeste, com o lote nº. 12, com
30,00 metros, sendo os lotes confrontantes de João Veríssimo da Nóbrega ou sucessores.
Benfeitorias: Um prédio residencial unifamiliar nº. 1860, situado na Rua Miguel Alcides de
Araújo, 1860, Capim Macio/ Cidade Jardim, Natal/RN, composto por dois pavimentos
composto de sala de estar/jantar, cozinha com despensa, área de serviço, varanda, seis quartos
sendo quatro suítes, escritório, lavabo, piscina e churrasqueira. Área construída total e privativa
de 539,88m2, em uma área do terreno total de 900,00m2 (testada principal 30,00 metros e
profundidade principal 30,00 metros. Imóvel matriculado sob o nº. 1890 no Cartório de
Registro de Imóveis da 3ª Zona da Comarca de Natal/RN.
VALOR INICIAL: R$1.315.000,00 (um milhão, trezentos e quinze mil reais), em 28 de
outubro de 2022.
VALOR DE 2º LEILÃO: R$657.500,00 (seiscentos e cinquenta e sete mil e quinhentos reais).
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Conforme descrição acima.
ÔNUS: Eventuais ônus constantes na Matrícula Imobiliária e/ou em consonância com as
condições retro enumeradas.
LOTE 06
PROCESSO: 0001240-83.2015.5.21.0003 (3ª VARA DO TRABALHO DE NATAL)
EXEQUENTE: SAMUEL MATEUS DE SOUZA BARBOZA - CPF: 702.732.264-10
EXECUTADOS: IMG 1011 EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 08.583.766/001-58,
RICARD MASSO RODRIGUEZ - CPF: 015.552.994-31, GRUP IMOBILIÁRIO NATAL
BRASIL LTDA. - CNPJ: 08.862.764/0001-06, IMG ADMINISTRADORA DO GRUPO DE
EMPRESAS LTDA. - CNPJ: 09.379.518/0001-52
OBJETO(S): Um terreno próprio designado por Gleba nº. 65, integrante do Condomínio
Sonho do Mar, situado na Estrada Pium/Hortigranjeira s/nº., no lugar Pium, neste Município,
abrangendo a fração ideal de 7.931,58/738.000,00 avos do terreno, medindo 793,16m², sendo
441,21m² de área privativa e 351,95m² de área comum, limitando-se: Frente, com área de
circulação interna, medindo 17,27 metros, mais 8,81 metros; Fundos com lote 05-INCRA,
medindo 23,50 metros; Lado Direito, com área comum do condomínio medindo 13,34 metros;
Lado Esquerdo, com gleba 64, medindo 19,62 metros. Imóvel matriculado sob o nº. 2.931 no
Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Nísia Floresta/RN.
VALOR INICIAL: R$55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), em 17 de julho de 2019.
VALOR DE 2º LEILÃO: R$27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais).
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Conforme descrição acima.
ÔNUS: Eventuais ônus constantes na Matrícula Imobiliária e/ou em consonância com as
condições retro enumeradas.
LOTE 07
PROCESSO: 0000080-81.2019.5.21.0003 (3ª VARA DO TRABALHO DE NATAL)
EXEQUENTE: JOSIVAM REGIO BATISTA - CPF: 077.621.364-44
EXECUTADOS: ESPAÇO IDEAL COMERCIO DE MOVEIS LTDA. - EPP. CNPJ:
07.957.190/0001-89.
OBJETO(S): 01 (uma) Motocicleta marca Honda, modelo CG 150 FAN ESDI, ano de
fabricação e modelo 2012/2012, cor preta, placas NNX-8374, Renavam nº 465774695, com a
lente do farol totalmente fosca, guidão com sinais de ferrugem, tanque do combustível com
arranhões, retrovisor lado direito com espelho quebrado, sem banco, bagageiro enferrujado,
pedaleiras em razoável estado de conservação, coletor e cano de escape enferrujados, chassi
enferrujado na sua parte dianteira, sem ignição e sua chave, não foi possível verificar seu
funcionamento.
VALOR INICIAL: R$3.300,00 (três mil e trezentos reais), em 10 de fevereiro de 2023.
VALOR DE 2º LEILÃO: R$1.650,00 (um mil, seiscentos e cinquenta reais).
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, nº 1790, Tirol,
Natal/RN.
VALOR DE 2º LEILÃO: R$9.000,00 (nove mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Pastor Gabino Brelaz, 1426, Capim Macio,
Natal/RN.
ÔNUS: Eventuais ônus constantes no Detran/RN e/ou em consonância com as condições
retro-enumeradas.
FEITOS EM TRAMITAÇÃO PERANTE A 11ª VARA DO TRABALHO DE NATAL/RN
LOTE 30
PROCESSO: 0000135-72.2018.5.21.0001 (11ª VARA DO TRABALHO DE NATAL)
EXEQUENTE: FLAVIO LUIZ LIMA DE MELO - CPF: 038.817.774-82
EXECUTADOS: OTAVIANO E RODRIGUES LTDA. - ME. - CNPJ: 03.511.886/0001-26,
KATIA MARIA OTAVIANO PINHEIRO - CPF: 670.946.194-72, MARA RODRIGUES
COELHO - CPF: 086.450.014-97
OBJETO(S): Um Apartamento 102, tipo A, localizado no Pavimento Térreo, integrante do
empreendimento multifamiliar, denominado “Condomínio Residencial Severino André
Sobrinho”, situado à Rua Clayton Bezerra dos Santos (antiga Rua Projetada), nº. 1665, lado
ímpar, distando 12,00 de outra Rua Projetada, no bairro de Nova Esperança,
município de Parnamirim/RN; em alvenaria de tijolos cerâmicos, cobertura com madeiramento
serrado com telhas de fibrocimento, laje plana, piso cerâmico, esquadrias das janelas em
alumínio e vidro e as demais portas em madeira, revestimento cerâmico de piso a teto para
cozinha, BWC ́ s e área de serviço; composto de sala de estar, hall, BWC social, cozinha, área
de serviço e dois dormitórios, sendo um suíte; possuindo uma área real de 66,37m², sendo
64,29m² de área privativa e 2,08m² de área comum, abrangendo uma fração ideal de 0,1196405
do terreno próprio, designado pelo Lote Único, originado do remembramento dos Lotes 106, e
107, da Quadra 05, integrante do loteamento denominado “SÃO VICENTE I”, medindo
720,00m² de superfície; com direito ao uso de 01 (uma) vaga de estacionamento descoberta
privativa (vaga nº. 02), localizado no pavimento térreo. Imóvel matriculado sob o nº. 66.646 no
Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Parnamirim/RN.
VALOR INICIAL: R$110.000,00 (cento e dez mil reais), em 14 de fevereiro de 2023.
VALOR DE 2º LEILÃO: R$55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Conforme descrição acima.
ÔNUS: Eventuais ônus constantes na Matrícula Imobiliária e/ou em consonância com as
condições retro enumeradas.
LOTE 31
PROCESSO: 0001458-31.2014.5.21.0041 (11ª VARA DO TRABALHO DE NATAL)
EXEQUENTE: SEVERINO DOS SANTOS - CPF: 671.468.804-00
EXECUTADOS: TEETOS TÉCNICA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI -
EPP. - CNPJ: 10.711.604/0001-08, LUIZ CARLOS BARRETO DE PAIVA - CPF:
328.507.864-20, TATYANNA BULHÕES BARRETO DE PAIVA - CPF: 761.822.664-49
TERCEIRO INTERESSADO: PROTÁSIO LOCACAO E TURISMO LTDA.
OBJETO(S): Um apartamento residencial nº. 602, no 6ª pavimento tipo, integrante do Prédio
Residencial Multifamiliar, denominado Edifício Guarujá, situado na Rua Enico Monteiro, nº.
1878, no Bairro Capim Macio, zona sul, desta capital, composto de sala de estar/jantar com
varanda, hall, lavabo, circulação, suíte simples com dormitório e banheiro, dois dormitório,
banheiro social, copa/cozinha, área de serviço e dormitório com banheiro de funcionário, com
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Conforme descrição acima.
ÔNUS: Eventuais ônus constantes na Matrícula Imobiliária e/ou em consonância com as
condições retro enumeradas.
Observar que houve oferta de R$490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais) para
arrematação do bem, sendo este o valor mínimo a ser ofertado em próximas propostas.
FEITOS EM TRAMITAÇÃO PERANTE A 13ª VARA DO TRABALHO DE NATAL/RN
LOTE 33
PROCESSO: 0000503-18.2019.5.21.0043 (13ª VARA DO TRABALHO DE NATAL)
EXEQUENTE: GABRIELLE DA SILVA - CPF: 081.326.094-92
EXECUTADOS: D MEDEIROS FRANQUEADO EIRELI - CNPJ: 21.737.784/0001-05
.
OBJETO(S): Uma câmara fria industrial marca Poli Frio de duas portas, constituída de uma
unidade condensadora MD-30 com defeito; 01 unidade evaporadora MD-30; um compressor;
01 quadro elétrico; conjunto Matl. auxiliar duas portas frigorífica ME.
VALOR INICIAL: R$18.000,00 (dezoito mil reais), em 01 de março de 2023.
VALOR DE 2º LEILÃO: R$9.000,00 (nove mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Nilo Bezerra Ramalho, nº 1790, Morro Branco,
Natal/RN.
ÔNUS: Nada consta.
LOTE 34
PROCESSO: 0000301-41.2019.5.21.0043 (13ª VARA DO TRABALHO DE NATAL)
EXEQUENTE: MARLAYNNE JESSICA QUEIROS BILRO - CPF: 104.778.814-40
EXECUTADOS: LUIZ DE FRANCA SOARES NETO - CNPJ: 29.388.505/0001-57,
LUIZ DE FRANCA SOARES NETO - CPF: 503.658.434-15
OBJETO(S): Um terreno localizado na Rua Búzio, 474, lote 04, quadra 464, Redinha Nova,
Extremoz/RN, medindo 10,00 x 50,00 metros. Inscrição Municipal
2.0001.064.07.0671.0000. Obs.: Imóvel não possui registro imobiliário, ficando ao encargo
do arrematante a abertura e regularização da matrícula imobiliária.
VALOR INICIAL: R$40.000,00 (quarenta mil reais), em 27 de julho de 2022.
VALOR DE 2º LEILÃO: R$20.000,00 (vinte mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Conforme descrição acima.
ÔNUS: Eventuais ônus constantes na Matrícula Imobiliária e/ou em consonância com as
condições retro enumeradas.
LOTE 35
PROCESSO: 0000518-79.2022.5.21.0043 (13ª VARA DO TRABALHO DE NATAL)
EXEQUENTE: JOSE LEANDRO ANDRADE DOS SANTOS - CPF: 012.419.453-22
EXECUTADOS: ALL JUST BENEFICIAMENTO TEXTIL LTDA. - CNPJ:
03.992.806/0001-00, TATYANA DE SOUZA PEREIRA - CPF: 829.356.703-10
OBJETO(S): 01 (um) Veículo marca Hyundai, modelo HB20 1.0 Flex, cor preta, ano de
fabricação e modelo 2013/2014, placas ORT-6756, Renavam nº 596416989, em bom estado de
conservação e funcionamento, com pequenas avarias na lanternagem, a exemplo de
amassaduras na porta direita do carona.
VALOR INICIAL: R$39.000,00 (trinta e nove mil reais), em 15 de setembro de 2022.
VALOR DE 2º LEILÃO: R$19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais).
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Antomar de Brito Freitas, 3634, apto. 304, Candelária,
Natal/RN.
ÔNUS: Eventuais ônus constantes no Detran/CE e/ou em consonância com as condições
retro-enumeradas.
LOTE 36 (excluído)
FEITOS EM TRAMITAÇÃO PERANTE A 1ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ/RN
LOTE 37
PROCESSO: 0000254-66.2019.5.21.0011 (1ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ)
EXEQUENTE: JOSÉ RONALDO LINS - CPF: 941.435.104-30
EXECUTADOS: ANTÁRTIDA REFRIGERAÇÃO, SERVIÇOS TÉCNICOS E
CONSTRUÇÃO LTDA - EPP - CNPJ: 08.705.550/0001-18, JOÃO VIANEI TUPINAMBÁ -
CPF: 026.085.704-10
TERCEIRO INTERESSADO: LEILA MARIA LEIDE DE MOURA BARROS - CPF:
243.073.004-91
OBJETO(S): Um terreno destinado a construção, desmembrado de maior porção,
localizado nesta cidade de Mossoró/RN, no alinhamento da rua Pedro II, bairro Paredões, com
uma área de 116,43m², medindo e confinando-se do seguinte modo: 7,20m de largura na frente,
com a via pública da citada rua Pedro II; 7,40m de largura nos fundos, com terrenos dos
outorgados e reciprocamente outorgantes; 15,85m de comprimento pelo lado direito, com
imóvel de propriedade de Luiz Otávio de Souza e finalmente, 16,05m de comprimento pelo
lado esquerdo, com imóvel de propriedade de José Nicácio Maia ou sucessores. Obs.: Trata-se
de um imóvel residencial adaptado para o funcionamento da executada (escritório). Não foi
possível acessar o interior do prédio, porquanto o mesmo está fechado há anos. Imóvel
matriculado sob o nº. 6.166 no Cartório de Registro de Imóveis do 1o Ofício da Comarca de
Mossoró/RN.
VALOR TOTAL INICIAL: R$163.002,00 (cento e sessenta e três mil, e dois reais), em 11 de
outubro de 2022.
VALOR TOTAL DE 2º LEILÃO: R$81.501,00 (oitenta e um mil e quinhentos e um reais).
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Conforme descrição acima.
ÔNUS: Eventuais ônus constantes na Matrícula Imobiliária e/ou em consonância com as
condições retro enumeradas.
LOTE 38
PROCESSO: 0058300-10.2003.5.21.0011 (1ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ)
EXEQUENTE: ARTUR LISBOA DE MORAIS - CPF: 050.318.444-69, JOSE
WELLINGTON DA SILVA - CPF: 048.784.464-55, ALISON LISBOA DE MORAIS - CPF:
026.902.734-38, LORENA KALESKA NOGUEIRA ALMEIDA - CPF: 048.101.544-24,
LUIZ EDUARDO DE SOUZA - CPF: 010.173.914-16, ANA SILVIA CARNEIRO
OLIVEIRA - CPF: 011.230.134-70, MAYCON AIRTON DA SILVA - CPF: 045.199.274-12
EXECUTADOS: SPACO VERDE COMERCIO DE PLANTAS E ARTEZANATOS LTDA -
ME. - CNPJ: 04.150.798/0001-09, CARLOS MAX DE SOUZA - CPF: 277.120.444-49, JANE
ÍSIS PAULO DE SIQUEIRA - CPF: 322.620.604-44.
EXECUTADOS: SALIMAR - INDÚSTRIA SALINEIRA NORTE LTDA - ME. - CNPJ:
08.318.400/0001-51, UNIVERSAL INDÚSTRIA SALINEIRA LTDA – EPP - CNPJ:
17.870.902/0001-81
OBJETO(S): 600 (seiscentas toneladas) de Sal Grosso bruto a granel, a serem retiradas na
salinas, local da extração (Porto do Mangue/RN), avaliado em R$48,00 (quarenta e oito reais) a
tonelada.
VALOR INICIAL: R$28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), em 04 de abril de 2023.
VALOR DE 2º LEILÃO: R$14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida Industrial Dehuel Cieira Diniz, Rodovia BR
304, Posto Maranata, Sala Comercial 5, Passagem de nível, Acesso ao Bairro Santa Delmira,
Mossoró/RN.
ÔNUS: Nada consta.
LOTE 44
PROCESSO: 0000659-07.2016.5.21.0012 (2ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ)
EXEQUENTE: ADERSON FRANCISCO DE SOUZA - CPF: 904.447.444-87
EXECUTADOS: POSTO DE COMBUSTÍVEL LAGO AZUL LTDA - ME. - CNPJ:
08.271.013/0001-07
OBJETO(S): 7.434 (sete mil quatrocentos e trinta e quatro) Litros do combustível gasolina
tipo comum.
VALOR TOTAL INICIAL: R$49.400,00 (quarenta e nove mil e quatrocentos reais), em 06 de
novembro de 2021.
VALOR DE 2º LEILÃO: R$24.700,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos reais).
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rodovia BR-304, Km 37,5, Avenida Wilson
Rosado, Nova Betânia, Mossoró/RN.
ÔNUS: Nada consta.
LOTE 45
PROCESSO: 0000719-43.2017.5.21.0012 (2ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ)
EXEQUENTE: JOSE RIBAMAR FERREIRA DE MELO - CPF: 115.094.573-72
EXECUTADOS: CCR CONSTRUCOES, COMERCIO E TERRAPLENAGEM EIRELI -
CNPJ: 02.712.915/0001-55, PAVE - EMPRESA DE PAVIMENTACAO LTDA. - CNPJ:
18.840.175/0001-72, URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. - CNPJ:
07.339.221/0001-38, CCR EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 07.593.683/0001-87,
RENATO FERNANDES DA SILVEIRA - CPF: 913.671.664-20, JACINTA MARIA
FERNANDES DA SILVEIRA - CPF: 813.810.004-44, ANTONIO TRAJANO PEDROZA -
CPF: 112.664.811-68, RAFAEL FERNANDES SILVEIRA - CPF: 045.969.334-48
OBJETO(S): 01 (um) Caminhão marca Volvo, modelo NH-12. 380 4x2T, cor preta, ano de
fabricação e modelo 2004/2005, placas JQH-6575, Renavam nº 846442663.
VALOR INICIAL: R$116.232,00 (cento e dezesseis mil, duzentos e trinta e dois reais), em 08
de novembro de 2022.
VALOR DE 2º LEILÃO: R$58.116,00 (cinquenta e oito mil, cento e dezesseis reais).
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Bernardino Martins Veras, nº 4, Costa e Silva,
Mossoró/RN
ÔNUS: Eventuais ônus constantes no Detran/RN e/ou em consonância com as condições
retro-enumeradas.
LOTE 46
PROCESSO: 0053700-30.2009.5.21.0012 (2ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ)
EXEQUENTE: FRANCISCO JURANDI ARAUJO DE PAULA - CPF: 216.279.618-01
EXECUTADOS: G3R CONSTRUTORA LTDA - ME. - CNPJ: 08.083.725/0001-00,
FRANCISCO GILMAR BEZERRA DE OLIVEIRA - CPF: 293.200.384-49, RONEIDE
BEZERRA DE MEDEIROS - CPF: 378.146.304-44
OBJETO(S): 01) Uma área de terra rural no lugar denominado Sítio Boágua, situado neste
município, medindo 86.380,51m², com os seguintes limites: Norte 3.472,50 metros, com terras
de Josefa Pires de Medeiros; Sul 3.439,00 metros, com terras de Elissandro Garcia Bezerra; ao
Leste 18,50 metros, com a estrada carroçável-Manoel F.
De Aquino e ao Oeste 44,00 metros, com BR-110. Obs.: Não há benfeitorias na área, sendo a
área com vegetação nativa e o Rio do Carmo (conhecido como Upanema) atravessa o imóvel.
O imóvel está localizado a menos de 5km do centro da cidade de Upanema/RN. Imóvel
matriculado sob o nº. 1206 no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Upanema/RN,
avaliado em R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais); 02) Uma área de terra rural no lugar
denominado Sítio Boágua, situado neste município, medindo 86.380,51m², com os seguintes
limites: Norte 3.069,00 metros, com terras de Josefa Pires de Medeiros; Sul 3.023,00 metros,
com terras de Josefa Pires de Medeiros; ao Leste 18,50 metros, com a estrada
carroçável-Manoel F. De Aquino e ao Oeste 55,80 metros, com BR-110. Obs.: Não há
benfeitorias na área, sendo a área com vegetação nativa e o Rio do Carmo (conhecido como
Upanema) atravessa o imóvel. O imóvel está localizado a menos de 5km do centro da cidade de
Upanema/RN. Imóvel matriculado sob o nº. 1210 no Cartório de Registro de Imóveis da
Comarca de Upanema/RN, avaliado em R$130.000,00 (cento e trinta mil reais).
VALOR TOTAL INICIAL: R$260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), em 19 de agosto de
2022.
VALOR TOTAL DE 2º LEILÃO: R$130.000,00 (cento e trinta mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Conforme descrição acima.
ÔNUS: Eventuais ônus constantes na Matrícula Imobiliária e/ou em consonância com as
condições retro enumeradas.
LOTE 47
PROCESSO: 0040000-79.2012.5.21.0012 (2ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ)
EXEQUENTE: CHILDON KELCIDEK GOMES - CPF: 034.700.154-81
EXECUTADOS: MANAH DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA -
ME. - CNPJ: 05.168.352/0001-74
OBJETO(S): 01) 01 (um) Freezer vertical expositor auto service, três portas de vidro, cor
predominante branca em bom estado de funcionamento, avaliado em R$ 6.000,00 (seis mil
reais); 02) 01 (um) Freezer expositor vertical, cor vermelha, marca fricon, em bom estado de
conservação, avaliado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 03) 01 (um) Balcão vitrine
refrigerado expositor de frios, cor cinza, detalhes de azul, Gelopar, avaliado em R$ 5.000,00
(cinco mil reais); 04) 03 (três) Balcões vitrines expositoras, quente, frente de vidro, com
detalhes cinza e branco, avaliados em R$ 12.000,00 (doze mil reais).
VALOR TOTAL INICIAL: R$27.000,00 (vinte e sete mil reais), em 04 de julho de 2022.
VALOR TOTAL DE 2º LEILÃO: R$13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Pedro Velho, nº 3035, Barrocas, Mossoró/RN.
ÔNUS: Nada consta.
OBJETO(S): 01 (um) Gabarito para lateral de caçamba.
VALOR INICIAL: R$51.000,00 (cinquenta e um mil reais), em 01 de setembro de 2020.
VALOR DE 2º LEILÃO: R$25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais).
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Avenida Industrial Dehuel Vieira Diniz, nº 1058, Santa
Júlia, Mossoró/RN
ÔNUS: Nada consta.
LOTE 51
PROCESSO: 0023300-25.2012.5.21.0013 (3ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ)
EXEQUENTE: ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA SOBRINHO - CPF: 076.559.944-98
EXECUTADOS: SIOL CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E INCORPORADORA LTDA - ME. -
CNPJ: 07.995.236/0001-54
OBJETO(S): Um terreno próprio para construção, desmembrado de maior porção, situado
nesta cidade de Mossoró/RN, no prolongamento que dá para as Ruas Raimundo Cabral com a
Rua Mariete Miranda, com fundos correspondentes para a BR-304 (estrada do Contorno),
Bairro Abolição II, medindo e confinando-se do seguinte modo: ao Norte, medindo 30,00
metros com a BR – 304; ao Sul, 30,00 metros com a Via Pública que dá o prolongamento das
Ruas Raimundo Cabral com a Rua Mariete Miranda e ainda confina o imóvel de Lucas Cortez
de Medeiros, ou sucessores; pelo lado Leste, medindo 80,00 metros com o imóvel do Hotel
Thermas, ou sucessores e/ou quem de direito; e finalmente ao Oeste, com 80,00 metros com
Maria das Dores Mendes Martins, ou sucessores, perfazendo um total de 2.400,00m² de
superfície. Imóvel matriculado sob o nº. 13.970 no Cartório de Registro de Imóveis do 6ª
Ofício da Comarca de Mossoró/RN.
VALOR INICIAL: R$520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais), em 01 de fevereiro de 2023.
VALOR DE 2º LEILÃO: R$260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Conforme descrição acima.
ÔNUS: Eventuais ônus constantes na Matrícula Imobiliária e/ou em consonância com as
condições retro enumeradas.
FEITOS EM TRAMITAÇÃO PERANTE A VARA DO TRABALHO DE CAICÓ/RN
LOTE 52
PROCESSO: 0008700-16.2014.5.21.0017 (VARA DO TRABALHO DE CAICÓ)
EXEQUENTE: FRANCISCO GOMES DE ARAUJO - CPF: 100.824.624-70, IVANDRO DE
SOUZA LIMA - CPF: 062.231.434-35
EXECUTADOS: ANTONIO POLICARPO DA SILVA - CPF: 020.327.364-89
OBJETO(S): 01 (um) Veículo marca Ford, modelo Ranger LTD 13P, cor preta, Diesel, ano de
fabricação e modelo 2009/2010, placas NNK-1381, Renavam nº 199229597, com a pintura
queimada, riscada e pequenos amassados em sua lataria, não foi possível verificar o
funcionamento do motor e nem partes elétricas, por estar a muito tempo parada e bateria
danificada.
VALOR INICIAL: R$39.346,50 (trinta e nove mil, trezentos e quarenta e seis reais e
cinquenta centavos), em 09 de março de 2020.
VALOR DE 2º LEILÃO: R$19.673,25 (dezenove mil, seiscentos e setenta e três reais e vinte
e cinco centavos).
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Bernardino Martins Veras, nº 04, Bairro Costa e
Silva, Mossoró/RN.
ÔNUS: Eventuais ônus constantes no Detran/RN e/ou em consonância com as condições
retro-enumeradas.
FEITOS EM TRAMITAÇÃO PERANTE A VARA DO TRABALHO DE GOIANINHA/RN
LOTE 53
PROCESSO: 0070200-79.2011.5.21.0020 (VARA DO TRABALHO DE GOIANINHA)
EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL (PGFN) - CNPJ: 00.394.460/0001-41
EXECUTADOS: CERÂMICA JOÃO BARBALHO LTDA. ME. - CNPJ:
08.450.678/0001-88.
OBJETO(S): 67.000 (sessenta e sete mil) tijolos, tipo 8 furos, 19x19x9cm, em argila com
furos redondos, avaliado em R$0,28 (vinte e oito centavos) a unidade.
VALOR TOTAL INICIAL: R$18.760,00 (dezoito mil, setecentos e sessenta reais), em 21 de
março de 2017.
VALOR TOTAL DE 2º LEILÃO: R$9.380,00 (nove mil, trezentos e oitenta reais).
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Fazenda Juazeiro, s/nº, Zona Rural, Centro,
Goianinha/RN.
ÔNUS: Nada consta.
E, para que chegue ao conhecimento do(s) interessado(s), passou-se o presente EDITAL, aos nove
dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e três, nesta cidade do Natal, Capital do Estado do
Rio Grande do Norte, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e
disponibilizado nos sites do TRT 21 (www.trt21.jus.br) e do Leiloeiro oficial EDEYLSON
PEIXOTO FIDELIS (www.fidelisleiloes.com.br), conferido por Beatriz Mafaldo Soares,
Coordenadora de Mandados e Pesquisa Patrimonial da CMPP/CAEX, com base nas informações
transmitidas pelas Unidades Judiciárias deste Regional.
INÁCIO ANDRÉ DE OLIVEIRA
Juiz do Trabalho da CMPP/CAEX
TRT da 21ª Região
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