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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
CENTRAL DE MANDADOS DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
ERRATA DO EDITAL DE LEILÃO – HASTA PÚBLICA Nº 02/2024
No que diz respeito ao EDITAL DE LEILÃO DA HASTA PÚBLICA Nº 02/2024, publicado no DIÁRIO
ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO – DEJT, na edição de nº 3959/2024, no dia
26/04/2024, às folhas 10445 e seguintes, cujo leilão será realizado no dia 23/05/2024, faz-se a
presente errata quanto aos lotes e processos informados abaixo:
9- Processo: 0011990-72.2017.5.15.0026 - 1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente
Onde se lê:
[…]Lance Mínimo (60%): R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).[…]
Leia-se:
[…]Lance Mínimo (80%): R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).[…]
11- Processo: 0010287-73.2020.5.15.0100 - 2ª Vara do Trabalho de Assis
Onde se lê:
[…] Identificação: Matrícula: 8.356 - 1º Cartório – PALMITAL/SP.
Descrição: Um terreno sem benfeitorias medindo 13 m de frente por 35 m da frente aos fundos,
situado na rua marechal castelo branco, lado ímpar, distante 42,20 m da esquina da rua vereador
lopes, na cidade de Palmital/SP.
Ônus/Observação:
Informações acrescidas pelo leiloeiro:
AV.11 – Hipoteca em favor de Cooperativa de Crédito Rural de Cândido Mota – CREDIMOTA.
AV.12 – Penhora nos autos nº 0001780-79.2016.5.09.0020, em favor de MARIA DO SOCORRO
LIMA, em trâmite na 01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ/PR;
AV.13 – Penhora nos autos nº 1001823-13.2020.8.26.0415, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL
DE PALMITAL, em trâmite na 2ª Vara do Foro de Palmital/SP;
AV.14 – Penhora nos autos nº 1002745-25.2018.8.26.0415, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL
DE PALMITAL, em trâmite na 2ª Vara do Foro de Palmital/SP;
AV.15 – Penhora nos autos nº 0000444-20.2021.5.26.0415, em favor da União Federal – PRFN, em
trâmite na 2ª Vara do Foro de Palmital/SP;
AV.16 – Penhora nos autos nº 0010071-15.2020.5.15.0100, em favor de ESTEFANI DOMINGOS
TRAVASSI, em trâmite na 2ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS/SP;
AV.18 – Penhora nos autos nº 0011007-79.2016.5.15.0100, em favor de JANAÍNA DA CONCEIÇÃO
GONÇALVES, em trâmite na 2ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS/SP.
[…]
Leia-se:
[…]
Identificação: Matrícula: 8.356 - 1º Cartório – PALMITAL/SP, Matrícula: 8.357 - 1º Cartório –
PALMITAL/SP e Matrícula: 8.358 - 1º Cartório – PALMITAL/SP.
Descrição: Terrenos medindo 13 m de frente por 35 m da frente aos fundos, cada um, situado na
rua marechal castelo branco, lado ímpar, distante 42,20 m da esquina da rua vereador lopes, na
cidade de Palmital/SP.
Matrícula: 8.356: Um lote de terreno situado na Rua Marechal Castelo Branco, cadastrado na
Prefeitura Municipal de Palmital sob nº 482900-0, lote 6 da quadra 119, com área de 455m²,
registrado em nome de Maria Estela Cavallini Rossi. Divisas, metragens e confrontações descritas
na matrícula acima.
Benfeitorias: Prédio em alvenaria com destinação industrial, conforme cadastro imobiliário da
Prefeitura Municipal de Palmital, com área construída de 717,82 m².
Matrícula: 8.357: Um lote de terreno situado na Rua Marechal Castelo Branco - lote 7 da quadra
119, com área de 455m². Divisas, metragens e confrontações descritas na matrícula acima.
Observação: Em relação ao lote 7 da quadra 119, foi feita a fusão com o lote 6 em 13/09 /1999,
portanto a área construída está constando no cadastro do lote 6 da quadra 119, não existindo assim
o lote 7 no servidor do cadastro imobiliário da Prefeitura Municipal de Palmital (unificados –
totalizando 910m²) e área construída (717,82m²).
Ocupação: O imóvel foi encontrado fechado e aparentemente desocupado.
Matrícula: 8.358: Um lote de terreno situado na Rua Marechal Castelo Branco, cadastrado na
Prefeitura Municipal de Palmital sob nº 483100-0, lote 8 da quadra 119, com área de 455m²,
registrado em nome de Paulo Marcelo Cavallini. Divisas, metragens e confrontações descritas na
matrícula acima.
Benfeitorias: Prédio em alvenaria com destinação garagem/galpões, conforme cadastro imobiliário
da Prefeitura Municipal de Palmital, com área construída de 327,20 m².
Ocupação: O imóvel foi encontrado fechado e aparentemente desocupado.
Ônus/Observação:
Informações acrescidas pelo leiloeiro:
Despacho ID. e0406a1: Retificação do registro da penhora apenas da parte ideal de 33,33% dos
imóveis de matrículas nº 8.356, 8.357 e 8.358, do CRI de Palmital pertencentes à executada MARIA
ESTELA CAVALLINI ROSSI e de seu cônjuge Fernando Ferraz Rossi.
Matrícula: 8.356:
AV.11 – Hipoteca em favor de Cooperativa de Crédito Rural de Cândido Mota – CREDIMOTA.
AV.12 – Penhora nos autos nº 0001780-79.2016.5.09.0020, em favor de MARIA DO SOCORRO
LIMA, em trâmite na 01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ/PR;
AV.13 – Penhora nos autos nº 1001823-13.2020.8.26.0415, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL
DE PALMITAL, em trâmite na 2ª Vara do Foro de Palmital/SP;
AV.14 – Penhora nos autos nº 1002745-25.2018.8.26.0415, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL
DE PALMITAL, em trâmite na 2ª Vara do Foro de Palmital/SP;
AV.15 – Penhora nos autos nº 0000444-20.2021.5.26.0415, em favor da União Federal – PRFN, em
trâmite na 2ª Vara do Foro de Palmital/SP;
AV.16 – Penhora nos autos nº 0010071-15.2020.5.15.0100, em favor de ESTEFANI DOMINGOS
TRAVASSI, em trâmite na 2ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS/SP;
AV.18 – Penhora nos autos nº 0011007-79.2016.5.15.0100, em favor de JANAÍNA DA CONCEIÇÃO
GONÇALVES, em trâmite na 2ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS/SP.
Matrícula: 8.357:
AV.11 – Hipoteca em favor de Cooperativa de Crédito Rural de Cândido Mota – CREDIMOTA.
AV.12 – Penhora nos autos nº 0001780-79.2016.5.09.0020, em favor de MARIA DO SOCORRO
LIMA, em trâmite na 01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ/PR;
AV.13 – Penhora nos autos nº 1001823-13.2020.8.26.0415, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL
DE PALMITAL, em trâmite na 2ª Vara do Foro de Palmital/SP;
AV.14 – Penhora nos autos nº 1002745-25.2018.8.26.0415, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL
DE PALMITAL, em trâmite na 2ª Vara do Foro de Palmital/SP;
AV.15 – Penhora nos autos nº 0000444-20.2021.5.26.0415, em favor da União Federal – PRFN, em
trâmite na 2ª Vara do Foro de Palmital/SP;
AV.16 – Penhora nos autos nº 0010071-15.2020.5.15.0100, em favor de ESTEFANI DOMINGOS
TRAVASSI, em trâmite na 2ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS/SP;
Matrícula: 8.358:
R.7 e 11– Hipoteca em favor de Cooperativa de Crédito Rural de Cândido Mota – CREDIMOTA.
AV.12 – Penhora nos autos 50002473320174036125, em favor do CONSELHO REGIONAL DE
ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO, em trâmite na 1ª Vara Federal de Ourinhos/SP;
AV.13 – Penhora nos autos 50006226320194036125, em favor do INSTITUTO BRAS. DO MEIO
AMBIENTE E DOS REC. NAT. RENOVAVEIS, em trâmite na 1ª Vara Federal de Ourinhos/SP;
AV. 14 – Penhora nos autos 0001780-79.2016.5.09.0020, em favor de MARIUCCIA MODAS LDTAME, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Maringá/PR;
AV.15 – Penhora nos autos 10018231320208260415, em favor do MUNICÍPIO DE PALMITAL, em
trâmite no 2º Ofício Judicial de Palmital/SP;
AV.16 – Penhora nos autos 10027452520188260415, em favor de MUNICÍPIO DE PALMITAL, em
trâmite no 2º Oficio Judicial de Palmital/SP;
AV. 17 – Penhora nos autos 00004442020218260415, em favor do MINISTÉRIO DA FAZENDA, em
trâmite no 2º Oficio Judicial de Palmital/SP;
AV.18 – Penhora nos autos 0010071-1520205150100, em favor de ESTEFANI DOMINGOS
TRAVASSI, em trâmite na Vara do Trabalho de Assis/SP.
AV.20 e 21 – Penhora nos autos 00020119620158260415, em favor de RUBENS ROSSI JÚNIOR,
em trâmite no 2º Oficial Judicial de Palmital/SP. […]
22- Processo: 0011449-29.2018.5.15.0115 - 2ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente
Onde se lê:
[…]Lance Mínimo (80%): R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais).[…]
Leia-se:
[…]Lance Mínimo (60%): R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais).[…]
28- Processo: 0011128-67.2020.5.15.0068 - Vara do Trabalho de Adamantina
Onde se lê:
[…]Descrição: Terreno sem benfeitoria localizado na Avenida Brasil 1935, na cidade de Osvaldo
Cruz-SP, medindo 7,50 (sete metros e cinquenta centímetros) de frente e fundo e 30,00 (trinta
metros) nas laterais, totalizando área de 225,00 m² (duzentos e vinte e cinco metros quadrados) -
Matrícula 19.513 - SRI de Osvaldo Cruz-SP.
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Terreno sem benfeitoria localizado na Rua Tangará, 100, Loteamento Veredas III, na cidade de
Osvaldo Cruz-SP, medindo 10,00 (dez metros) de frente e fundo e 21,00 (vinte e um metros) nas
laterais, totalizando área de 210,00 m² (duzentos e dez metros quadrados) - Matrícula 25.593 - SRI
de Osvaldo Cruz-SP.[…]
Leia-se:
[…]Descrição: Terreno sem benfeitoria localizado na Avenida Brasil 1935, na cidade de Osvaldo
Cruz-SP, medindo 7,50 (sete metros e cinquenta centímetros) de frente e fundo e 30,00 (trinta
metros) nas laterais, totalizando área de 225,00 m² (duzentos e vinte e cinco metros quadrados) -
Matrícula 19.513 - SRI de Osvaldo Cruz-SP.[…]
Atenciosamente.
Em, 03 de maio de 2024.
ALESSANDRO DE ASSIS TEIXEIRA – Leiloeiro Oficial |