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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
COORDENADORIA DE MANDADOS E PESQUISA PATRIMONIAL / CENTRAL DE APOIO À EXECUÇÃO
Av. Cap. Mor Gouveia, 3104, Ed. Min. Guimarães Falcão, 5º andar, Lagoa Nova, Natal/RN
E-mail: leiloes@trt21.jus.br - Whatsapp Institucional: (84) 4006-3079

EDITAL DE LEILÃO JUDICIAL
2ª Hasta Pública Ordinária do TRT 21 em 2024

O Dr. INÁCIO ANDRÉ DE OLIVEIRA, Juiz do Trabalho em exercício na Coordenadoria de Mandados e Pesquisa Patrimonial/ Central de Apoio à Execução – CMPP/CAEX, no uso de suas atribuições legais, faz saber a quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO levará à alienação em hasta pública os bens penhorados nos processos abaixo elencados, na modalidade híbrida (presencial e online), o qual ocorrerá no dia 28 de junho de 2024, às 09:00 horas. Presencialmente, o leilão será realizado na Avenida Engenheiro Roberto Freire, nº. 4848, Ponta Negra, Natal/RN (Salão de Eventos do Hotel Quality Suites - Auditório Genipabu) e online através do site www.fidelisleiloes.com.br sob a condução do Leiloeiro Oficial Edeylson Peixoto Fidelis inscrito na JUCERN sob o nº 0112/2016. O Leilão Judicial terá a publicação de 2 (dois) pregões, com intervalo mínimo de uma hora entre si, sendo o 2º pregão a partir das 10:00 horas, observando a proporcionalidade, em regra, de 100% e 50% do valor da avaliação (art. 891 do CPC), considerando os bens individualmente, sem que haja necessidade de renovar a publicação do Edital e, sob as condições adiante descritas, na forma que segue:
1. MODALIDADE: A hasta pública será híbrida (presencial e online). Os licitantes que desejarem participar do leilão deverão aderir às regras constantes no site https://www.fidelisleiloes.com.br/ e no Provimento TRT/CR nº. 03/97 (disponível no site www.trt21.jus.br), efetuando o cadastramento prévio no site https://www.fidelisleiloes.com.br/
2. PRORROGAÇÃO: Não sendo possível o leilão de todos os bens constantes deste edital no dia designado, haverá continuação nos dias úteis imediatamente subsequentes, sempre a partir das 09:00 horas, até que todos os bens descritos sejam apregoados, independente de nova publicação de edital.
3. COMISSÃO DO LEILOEIRO: Fixa-se em 5% do valor de arremate de cada bem alienado, a comissão a ser paga pelo arrematante diretamente ao leiloeiro oficial, sem prejuízo do valor total da arrematação, vide Provimento TRT/CR nº 03/97, publicado no DEJT em 28/05/97, parágrafo único do art. 884 do CPC e parágrafo único do art. 24 do Decreto-Lei nº 21981/1932.
4. ICMS: Além da comissão do leiloeiro, o arrematante, sem prejuízo do valor da arrematação, é responsável pelo pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, conforme Regulamento próprio, disciplinado no Decreto Estadual nº. 30.391/2021. Para veículos automotores, o valor atribuído será calculado da seguinte forma: valor do bem pela tabela Fipe, reduzindo-se 95% (art. 93) e aplicando-se a alíquota de 18%. No caso de materiais, o ICMS é de 3,6% sobre o valor do arremate.
5. VISITAÇÃO: É possível a visitação aos locais de guarda dos bens móveis e aos bens imóveis submetidos à hasta pública, pelo leiloeiro, por pessoa por ele indicada e/ou por interessados na arrematação, independente da presença de Oficial de Justiça, desde que autorizados pelo Juízo da CMPP/CAEX e, preferencialmente, mediante prévio agendamento com o responsável pelo local de guarda. A visitação aos bens localizados no Depósito Judicial do TRT21, na Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, nº 1790, Tirol, Natal/RN, de segunda-feira à sexta-feira, das 08:00 às 14:00 horas, proibida a entrada de bermuda e de camiseta regata.

6. OFERTANTES: Poderá oferecer lance quem estiver na livre administração de seus bens, com exceção do rol descrito nos incisos I ao VI do art. 890 do CPC: I- dos tutores, curadores, testamenteiros, administradores, síndicos ou liquidantes, quanto aos bens confiados à sua guarda e responsabilidade; II- dos mandatários, quanto aos bens de cuja administração ou alienação estejam encarregados; III- do juiz, membro do Ministério Público e da Defensoria Pública, escrivão e demais servidores e auxiliares da Justiça; IV - dos servidores públicos em geral, quanto aos bens ou aos direitos da pessoa jurídica a que servirem ou que estejam sob sua administração direta ou indireta; V - dos leiloeiros e seus prepostos, quanto aos bens de cuja venda estejam encarregados; VI - dos advogados de qualquer das partes.
7. LANÇOS: Os bens poderão ser arrematados por lote ou individualmente pelo maior lance ofertado, que será apreciado pelo Juízo, observando o disposto nos artigos 891 (vedação ao preço vil) e 893 (critérios de preferência) do CPC. Não havendo disposição específica em relação ao lote respectivo, o preço mínimo de venda em segunda praça é de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação (art. 891, parágrafo único, do CPC). dr. inácio. Não serão aceitos lances vinculados a qualquer condição adicional às disposições deste edital. Fica reservado a esta Justiça Especializada o direito de não alienar, no todo ou em parte, os bens cujos preços forem considerados inferiores ao preço de mercado, independentemente do valor do lance inicial do arrematante.
8. ANTECIPAÇÃO DOS LANÇOS: Após a publicação do presente edital no DEJT, os arrematantes cadastrados no site https://www.fidelisleiloes.com.br/ já poderão ofertar lanços online.
9. REMIÇÃO: Antes de alienados os bens, o executado pode, a todo tempo, remir a execução (quitar a dívida), pagando ou consignando a importância atualizada, acrescida de juros, custas e honorários (art. 826 do CPC), sem prejuízo do direito à adjudicação previsto no art. 876 do CPC, mediante petição nos autos do respectivo processo, a ser apreciada pelo Juízo da Vara de origem.
10. PAGAMENTO: O pagamento do valor total da arrematação (para quitação à vista) ou o pagamento do sinal (para os casos de parcelamento), além, em ambas hipóteses, da comissão do leiloeiro a qual se refere o item III deste Edital, deverá ser realizado de imediato pelo arrematante, através de guia de depósito judicial (emitida pelo Leiloeiro). PARCELAMENTO: É possível o parcelamento do valor da arrematação apenas na alienação de imóveis e veículos automotores, , cuja gestão será efetuada pela Vara do Trabalho de origem do processo, sendo as parcelas submetidas à correção monetária pela taxa SELIC simples e considerada a data da realização do leilão como data-base para incidência do índice acumulado.FALAR COM DR. INÁCIO
. O bem poderá ser parcelado, IMÓVEIS em, no máximo, 30 (trinta) parcelas e VEÍCULOS em, no máximo, 06 (seis) parcelas, mediante sinal de 25% (vinte e cinco por cento) e demais prestações com periodicidade de 30 dias, respeitada a parcela mensal mínima de R$ 1.000,00 (mil reais). O arrematante deverá, no prazo de 05 (cinco) dias após o vencimento de cada parcela, comprovar a sua quitação mediante juntada do comprovante aos autos, sob pena da aplicação dos juros e correções vigentes na seara trabalhista à época da inadimplência. Caberá à própria Vara ou leiloeiro (https://www.fidelisleiloes.com.br/ ou whatsapp (84) 98827-0551) auxiliá-lo, se necessário, na expedição mensal das guias bancárias. No caso de imóvel, este ficará hipotecado até a quitação da dívida; tratando-se de veículo, este somente será entregue ao arrematante após a quitação integral do parcelamento.
11. INADIMPLÊNCIA: Na hipótese de o arrematante deixar de depositar o valor no prazo fixado, a arrematação restará automaticamente desfeita/resolvida (art. 903, § 1º, III, do CPC), com as seguintes consequências ao arrematante inadimplente: a) O Juiz impor-lhe-á, em favor da execução trabalhista, a perda do sinal e das parcelas já adimplidas, e em favor do leiloeiro, o valor pago a título de comissão (arts. 39 do Decreto 21.981/32, 888, § 4º, da CLT e 897 do CPC); b) Caso o arrematante deixe de efetuar, até mesmo, o pagamento do sinal e da comissão do leiloeiro, ser-lhe-á aplicada, pelo Juízo, uma multa equivalente a 25% do valor da arrematação, podendo o leiloeiro emitir um título de crédito para cobrar a importância relativa à sua comissão, a qual poderá encaminhada a protesto, sem prejuízo da execução prevista no art. 39, do Decreto nº. 21.981/32, e registro nos órgãos de proteção ao crédito; c) Em ambas hipóteses, o(s) bem(ns) voltará(ão) a novo leilão, do qual não será admitida a participação do arrematante remisso (art. 897 do CPC), podendo o Juízo determinar o bloqueio do seu cadastro por um período maior, a ser aferido em decisão judicial, conforme o caso concreto.
12. OUTRAS PENALIDADES: Imputar-se-á ao arrematante faltoso as penalidades da Lei, que prevê, no caso de inadimplência, além da execução judicial contra o mesmo, a denúncia criminal. Assim, aquele que ofertar lance e alegar não ter, no ato, cheque ou dinheiro, estará sujeito às penalidades previstas no artigo 358 do Código Penal: “impedir, perturbar ou fraudar arrematação judicial; afastar ou procurar afastar concorrente ou licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem". Pena - detenção de dois meses a um ano, ou multa, além de pena correspondente à violência, cominado com o art. 95 da Lei nº 8.666/95.
13. DESISTÊNCIA DA ARREMATAÇÃO: O arrematante poderá desistir da arrematação, exclusivamente, nas hipóteses previstas pelo art. 903, § 5º, do CPC, quais sejam: se houver ônus real ou gravame sobre o bem, não mencionado no edital; se a alienação for passível de invalidade, ineficácia ou resolução, na forma do § 1º; se e quando citado para responder a ação autônoma de que trata o § 4º.
14. DEVOLUÇÃO DE VALORES: Caso, por algum motivo alheio à vontade do arrematante, a arrematação não se confirmar, inclusive nas hipóteses legais de desistência supramencionadas, o valor total pago, incluindo a comissão do leiloeiro, será devolvido ao licitante, com as devidas correções.
FALAR COM IRENI
15. ENTREGA DO BEM: Após efetuado o depósito ou prestadas as garantias pelo arrematante, bem como realizado o pagamento da comissão do leiloeiro e das demais despesas da execução (art. 901, § 1º, do CPC), será expedido: a) pela CMPP/CAEX: o mandado de entrega de bem móvel, o mandado de entrega de veículo com pagamento à vista e/ou o mandado de imissão na posse com carta de arrematação do bem imóvel, na forma preconizada pelo § 3º do art. 903 do CPC; b) pela Vara do Trabalho: o mandado de entrega de veículo com pagamento parcelado. Após a ENTREGA DE VEÍCULO, conforme o caso, a CMPP/CAEX ou a Vara do Trabalho, diante de eventuais restrições constantes nos espelhos do DETRANET e do RENAJUD, expedirá ofícios aos respectivos órgãos solicitando a baixa das restrições. A CMPP/CAEX remeterá o processo à Vara do Trabalho para acompanhar as baixas e, após efetuadas, contatar o leiloeiro para solicitar a liberação da nota fiscal (com validade de 30 (trinta) dias) e o arrematante para solicitar a transferência de titularidade junto ao DETRAN, no setor PROJUD ou no Núcleo de Leilões da Coordenadoria de Registro, de porte do mandado de entrega, da nota fiscal e dos documentos pessoais.

16. VEÍCULOS - DÍVIDAS NÃO ASSUMIDAS PELO ARREMATANTE: Na arrematação de veículos automotores (automóveis, motocicletas, embarcações, aeronaves e similares), os impostos sobre a propriedade da coisa não serão transferidos ao arrematante, sub-rogando-se no preço da arrematação, salvo em relação ao IPVA do ano em curso. Também não serão transferidas ao arrematante as dívidas referentes a multas pendentes, de responsabilidade pessoal do proprietário anterior, e os débitos de financiamento do veículo, inclusive de alienação fiduciária.
17. VEÍCULOS - DÍVIDAS ASSUMIDAS PELO ARREMATANTE: Não estão incluídas no rol das dívidas mencionadas no dispositivo supra, além do IPVA do ano corrente, as despesas de transferência, inclusive de natureza tributária, como o ICMS.
18. OUTROS BENS MÓVEIS - DÍVIDAS: No caso de arrematação de outros bens móveis, o arrematante não será responsabilizado por qualquer dívida relativa aos ônus constituídos antes da arrematação, salvo aquelas relacionadas à transferência de bens, inclusive de ordem tributária, conforme o caso.
19. OUTROS BENS MÓVEIS - PAGAMENTO: O pagamento dos bens móveis (diversos dos veículos automotores) será sempre à vista e o arrematante deverá garantir o lance no ato, mediante pagamento de 100% do valor da arrematação (art. 892, CPC), comprovando a quitação junto ao leiloeiro e à CMPP/CAEX.
20. RETIRADA E TRANSPORTE DOS BENS MÓVEIS: As despesas com a retirada e o transporte do bem arrematado ficarão a cargo único e exclusivo do arrematante.
21. BENS IMÓVEIS – DÍVIDAS NÃO ASSUMIDAS PELO ARREMATANTE: As dívidas relativas a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio ou posse do imóvel, como o IPTU, bem como as relativas às taxas pela prestação de serviços (CAERN, COSERN, etc) ou às contribuições de melhoria, não serão transferidos aos arrematantes, sub-rogando-se no preço da arrematação. Também não será transferido ao arrematante eventual ônus relativo à hipoteca sobre o imóvel, conforme art. 1.499, VI, do Código Civil.
22. BENS IMÓVEIS – DÍVIDAS ASSUMIDAS PELO ARREMATANTE: Não estão incluídos no rol anterior e ficarão a cargo do arrematante: 1- as eventuais despesas de condomínio e outras obrigações civis referentes ao imóvel, tais como foro e laudêmio, desde que mencionadas no edital; 2- as despesas cartorárias de transferência e desmembramento, bem como o Imposto de Transferência de Bens Imóveis- ITBI; 3-os débitos de INSS constituídos em razão da construção ou reforma do bem, de obras concluídas ou em andamento, desde que devidamente averbados no Registro de Imóveis competente; 4-as eventuais despesas relativas à restrição imposta por zoneamento ou uso do solo, inclusive aquelas decorrentes da Legislação Ambiental; 5-demais despesas referentes a alvarás, certidões, escrituras e registros, bem como averbação de edificações e benfeitorias eventualmente irregulares, incluindo, ainda, débitos relativos à regularização da denominação do logradouro e numeração predial junto aos órgãos competentes, conforme caso.
23. BENS IMÓVEIS – LOCAÇÃO: Se o imóvel for arrematado durante a locação, o arrematante poderá denunciar o contrato, salvo se a locação for por tempo determinado e o contrato contiver cláusula de vigência e estiver averbado junto à matrícula do imóvel. A denúncia deverá ser exercida no prazo de 30 (trinta) dias, contado do registro da venda, para desocupação do bem pelo locatário, presumindo-se, após esse prazo, a concordância na manutenção da locação, nos termos do art. 8º, caput e § 2º, da Lei 8.245/91. Qualquer controvérsia que se estabeleça entre o arrematante e o locatário do bem arrematado não será dirimida pela Justiça do Trabalho, a qual não possui competência material para tanto, devendo ser solucionada pela Justiça Comum.
24. ESTADO DOS BENS: Os bens serão alienados no estado de conservação em que se encontrarem, não cabendo à Justiça do Trabalho e/ou ao Leiloeiro Oficial quaisquer responsabilidades quanto a consertos de uso, situação de posse e as especificações dos bens oferecidos no leilão. Eventual dúvida e/ou divergência na identificação/descrição dos bens deverá ser dirimida antes ou durante a realização do leilão, não sendo admitidas impugnações posteriores nesse sentido. Os veículos arrematados mediante parcelamento serão entregues ao arrematante no estado em que se encontrarem após a quitação de todas as parcelas, assumindo o arrematante toda e qualquer responsabilidade por eventual divergência de estado do bem entre a data da arrematação e a data da entrega efetiva.
25. APROVEITAMENTO DOS ATOS: Deverá o leiloeiro oficial dispor de todos os lances captados durante o evento, permitindo que, caso o arrematante fique inadimplente (remisso) ou faça uso da faculdade de desistência, o Juiz, ao seu livre alvedrio, no intuito de aproveitar os atos praticados no leilão, convoque os ofertantes subsequentes para manifestação de interesse em prosseguir como arrematante.
26. VENDA DIRETA: Na hipótese de algum bem/lote indicado neste edital não ser arrematado em nenhum pregão, o mesmo poderá ficar disponível no site do leiloeiro por 30 (trinta) dias, sem prejuízo da devolução dos autos à Vara do Trabalho, prazo no qual o leiloeiro poderá receber ofertas, que deverão seguir as regras previstas neste edital e serão analisadas pelo Juízo da unidade de origem do processo, como forma de conferir celeridade ao procedimento de alienação judicial. 27. EXCLUSÃO DOS BENS: Poderá haver, a qualquer tempo, a exclusão do bem do edital de hasta pública, independente de prévia comunicação, inclusive após iniciado o leilão judicial, mediante decisão judicial fundamentada.
28. SOLUÇÃO DE INCIDENTES: As impugnações relativas a atos anteriores ao leilão judicial, como problemas com a (re)avaliação do bem ou notificações prévias, por exemplo, serão solucionadas pelo Juízo da Vara do Trabalho de origem. Os incidentes pertinentes à hasta pública em si e atos dela decorrentes serão apreciados pelo Juiz Coordenador da CMPP/CAEX, ao qual também competirá a análise dos casos omissos.
1. FEITOS EM TRAMITAÇÃO PERANTE A CMPP/CAEX (COORDENADORIA DE MANDADOS E PESQUISA PATRIMONIAL/CENTRAL DE APOIO À EXECUÇÃO

PROCESSO 0181400-05.1998.5.21.0002 - (CMPP/CAEX)
EXEQUENTE: IVANILDO DE SOUSA – CPF n° 638.301.754-34
EXECUTADO: URBANA COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL – CNPJ n° 08.498.701/0001-04, MUNICÍPIO DE NATAL

LOTE: SUCATA DE GOL SPECIAL 2001/2002 – Um veículo Marca Modelo: VW/ GOL SPECIAL, placa MYF-7148, ano/modelo 2001/2002, cor branca, RENAVAM 765166151, CHASSI 9BWCA05Y22T004602, em péssimas condições, pintura descascada, lataria totalmente amassada, todo o veículo com sinais de ferrugem, retrovisor quebrado, estofados rasgados, lanternas quebradas. O carro não liga, e o motor se encontra bastante enferrujado. Bem considerado como sucata. Avaliado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em 20/02/2024.

VALOR INICIAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais);
VALOR DE 2º LEILÃO (30%): R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais)
Referência: Certidão da Oficiala de Justiça ID ea403fc, auto de penhora Id. nº 882908e, e fotos Id. nº 6e8a10a.
Endereço: Diniz Restaurante e Pizzaria Tempero de Família, Rua Sandoval Wanderley cruzamento com a Av. Dr. Luiz Carlos, Assu/RN.

PROCESSO 0105200-95.2005.5.21.0006 - (CMPP/CAEX)
EXEQUENTE: MARCIO QUIRINO DE SOUZA – CPF n° 813.953.884-15
EXECUTADO: ECOPAR DO BRASIL INDÚSTRIA LTDA – CNPJ n° 05.575.157/0001-69 E OUTROS (04)

(Endereço: Av. Presidente Vargas, nº 509, salas 504 e 505, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.071-003
Ciência:
*bia prazo até 06/06

LOTE:
ITEM 01 –
01 (uma) SALA COMERCIAL localizada no 5º pavimento do Edifício MONTREAL, que dispõe de hall de acesso com 03 (três) elevadores e escada. O imóvel está fechado há alguns anos e desocupado. A sala 504, situada na Avenida Presidente Vargas nº 509, Centro, Rio de Janeiro – RJ, CEP 20.071-003, com as medidas e confrontações descritas sob as matrículas 23.575 do 2º Ofício de Registro de imóveis do Rio de Janeiro, segundo a Prefeitura do Rio de Janeiro possui 65 m2. Avaliado em 782.537,80 (setecentos e oitenta e dois mil, quinhentos e trinta e sete e oitenta centavos) em 13/09/2023

VALOR INICIAL: R$ 263.549,00 (duzentos e sessenta e três mil, quinhentos e quarenta e nove reais).
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 131.774,50 (cento e trinta e um mil, setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos)

ÔNUS: Penhora nos autos nº. 2003.120.036322-4, em favor do Município do Rio de Janeiro, em trâmite na 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Capital/RJ; Penhora nos autos nº. 2005.120.037527-9, em favor do Município do Rio de Janeiro, em trâmite na 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Capital/RJ; Penhora nos autos nº. 0481779/21.2011.8.19.0001, em favor do Condomínio do Edifício Montreal, em trâmite na 49ª Vara Cível da Comarca da Capital/RJ. Outros eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.

ITEM 02 –
01 (uma) SALA COMERCIAL localizada no 5º pavimento do Edifício MONTREAL, que dispõe de hall de acesso com 03 (três) elevadores e escada. O imóvel está fechado há alguns anos e desocupado. A sala 505, situada na Avenida Presidente Vargas nº 509, Centro, Rio de Janeiro – RJ, CEP 20.071-003, com as medidas e confrontações descritas sob as matrículas 23.576 do 2º Ofício de Registro de imóveis do Rio de Janeiro, segundo a Prefeitura do Rio de Janeiro possui 65 m2. Avaliado em 782.537,80 (setecentos e oitenta e dois mil, quinhentos e trinta e sete e oitenta centavos) em 13/09/2023

VALOR INICIAL: R$ 263.549,00 (duzentos e sessenta e três mil, quinhentos e quarenta e nove reais).
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 131.774,50 (cento e trinta e um mil, setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos)

ÔNUS: Penhora nos autos nº. 2005.120.037527-9, em favor do Município do Rio de Janeiro, em trâmite na 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Capital/RJ; Penhora nos autos nº. 0481779/21.2011.8.19.0001, em favor do Condomínio do Edifício Montreal, em trâmite na 49ª Vara Cível da Comarca da Capital/RJ. Outros eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.

VALOR GLOBAL INICIAL: R$ 527.098,00 (quinhentos e vinte e sete mil e noventa e oito reais);
VALOR GLOBAL DE 2º LEILÃO: R$ 263.549,00 (duzentos e sessenta e três mil, quinhentos e quarenta e nove reais).
Referência: Certidão e auto de reavaliação + fotos Id. nº 0075e5b

BIA VERIFICAR

03) PROCESSO 0158500-02.1996.5.21.0001 - (CMPP/CAEX)
EXEQUENTE: VIOLANGE MEDEIROS – CPF n° 022.122.284-73, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO , UNIÃO FEDERAL .
EXECUTADO: AUTO VIACAO JARDINENSE LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - ME – CNPJ n° 08.178.428/0001-30 , SOUZA & COSTA LTDA – ME , TENIVAL BALTAZAR DA COSTA , JOAQUIM BALTAZAR DA COSTA FILHO , JOSE BALTAZAR SOBRINHO , DIEGO SAULO SOUZA COSTA , JANUARIO & FERREIRA LTDA – ME , RODRIGUES AZEVEDO & COSTA LTDA – ME , ELIANA PAIVA DE SOUSA , MARIA EUZEBIA DA COSTA , VIRGINIA LUCIA FONSECA DA COSTA , ANTONIO CARLOS FONSECA DA COSTA , HENRIQUE CESAR SOUZA DA COSTA , FLAVIO PINHEIRO DA COSTA , BRUNO DE AZEVEDO COSTA , KAYNARA MARIA RODRIGUES BALTAZAR , IPARAGUACY MEDEIROS DOS SANTOS , FRANCINETE COSTA DE OLIVEIRA , JOELMA MARIA SILVA DE BRITO , UBIRAJARA COSTA NOBREGA , TILDA BALTAZAR DA COSTA , TILSON BALTAZAR DA COSTA , THOMIRES COSTA NOBREGA , THEOBALDO BALTAZAR DA COSTA
TERCEIRO INTERESSADO: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A , MUNICIPIO DE NATAL

(Endereço: Rua Quintas/ Rua do Campo, nº 210, Pitangui, Extremoz/RN
Ciência: Maria de Lourdes e seus filhos Danilo e Marcelo

LOTE: 01 (UMA) CASA À BEIRA MAR na praia de Pitangui, Extremoz/RN, Rua Quintas/rua do campo, nº 210, tendo a sua esquerda a casa nº 06, e a sua direita um terreno. Ponto de referência: 03 lote após a casa da prefeita no sentido Graçandu. Casa localizada num terreno de 440,48m², ocupando aproximadamente a metade do terreno, cercado por um muro de alvenaria baixo, com um pé direito alto onde tem uma suíte, e embaixo mais 03 (três) quartos, e 02 (dois) banheiros, sendo um destes conjugado com 02 (dois) quartos, uma cozinha com despensa, uma sala, e uma varanda em forma de “L”, piso de cerâmica, forro de alvenaria, portas e janelas de madeira. Portão da frente danificado. O estado atual da casa é bastante deteriorado. Imóvel avaliado em R$ 259.826,15 (duzentos e cinquenta e nove mil e oitocentos e vinte e seis reais e quinze centavos) em 14/11/2023.

VALOR INICIAL: R$ 259.826,15 (duzentos e cinquenta e nove mil e oitocentos e vinte e seis reais e quinze centavos)
VALOR DE 2º LEILÃO (40%): R$ 103.930,46 (cento e três mil e novecentos e trinta reais e quarenta e seis centavos)

ÔNUS: Eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.
Referência: Auto de penhora Id. n° 9c518ae; fotos Id. nº c2f2684

PROCESSO 0158500-02.1996.5.21.0001 - (CMPP/CAEX)
EXEQUENTE: VIOLANGE MEDEIROS – CPF n° 022.122.284-73, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO , UNIÃO FEDERAL .
EXECUTADO: AUTO VIACAO JARDINENSE LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - ME – CNPJ n° 08.178.428/0001-30 , SOUZA & COSTA LTDA – ME , TENIVAL BALTAZAR DA COSTA , JOAQUIM BALTAZAR DA COSTA FILHO , JOSE BALTAZAR SOBRINHO , DIEGO SAULO SOUZA COSTA , JANUARIO & FERREIRA LTDA – ME , RODRIGUES AZEVEDO & COSTA LTDA – ME , ELIANA PAIVA DE SOUSA , MARIA EUZEBIA DA COSTA , VIRGINIA LUCIA FONSECA DA COSTA , ANTONIO CARLOS FONSECA DA COSTA , HENRIQUE CESAR SOUZA DA COSTA , FLAVIO PINHEIRO DA COSTA , BRUNO DE AZEVEDO COSTA , KAYNARA MARIA RODRIGUES BALTAZAR , IPARAGUACY MEDEIROS DOS SANTOS , FRANCINETE COSTA DE OLIVEIRA , JOELMA MARIA SILVA DE BRITO , UBIRAJARA COSTA NOBREGA , TILDA BALTAZAR DA COSTA , TILSON BALTAZAR DA COSTA , THOMIRES COSTA NOBREGA , THEOBALDO BALTAZAR DA COSTA
TERCEIRO INTERESSADO: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A , MUNICIPIO DE NATAL

(Endereço: coordenadas geográficas 5°51'18"S 35°17'53"W/entre a Rodovia Br 226 e as linhas de alta tensão de energia elétrica, na região de (próxima a) Ferreira Torto, em local ermo Ciência: Henrique - por meio do contato telefônico
Depósito Judicial - Imóvel)

OBJETO(S): Auto de penhora Id. n° df076a2 (fls. 2.349)

ITEM 01: LOTE 06, localizado na Rua Projetada, Zona de Expansão, cadastro 0137 0002 0006, Loteamento Residencial Cristo Redentor, inscrição imobiliária 1.0030.909.01.0072.0000.7 sequencial 2.033046.4, com área de 234,00, testada de 12,00, profundidade 19,50. Avaliado em R$ 8.190,00 (oito mil cento e noventa reais), em 18/03/2023.

VALOR INICIAL: R$ 8.190,00 (oito mil e cento e noventa reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 4.095,00 (quatro mil e noventa e cinco reais)

ITEM 02: LOTE 07, localizado na Rua Projetada, Zona de Expansão, cadastro 0137 0002 0007, Loteamento Residencial Cristo Redentor, inscrição imobiliária 1.0030.909.01.0084.0000.0, sequencial, 2.033047.2, com área de 234,00, testada de 12,00, profundidade 19,50. Avaliado em R$ 8.190,00 (oito mil cento e noventa reais), em 18/03/2023.

VALOR INICIAL: R$ 8.190,00 (oito mil e cento e noventa reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 4.095,00 (quatro mil e noventa e cinco reais)

VALOR GLOBAL INICIAL: R$16.380,00 (dezesseis mil trezentos e oitenta reais)
VALOR GLOBAL DE 2º LEILÃO: R$ 8.190,00 (oito mil e cento e noventa reais)

ÔNUS: Eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.
Referência: Auto de penhora com fotos Id. n° df076a2

PROCESSO 0026400-85.2007.5.21.0005 - (CMPP/CAEX)
EXEQUENTE: GILMAR FREIRE DE SANTANA – CPF: 720.728.224-91
EXECUTADO: JOAQUIM FERNANDO BOAL TOMAS - EPP – CNPJ: 04.374.565/0001-90, GRUNORD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – ME – CNPJ: 13.171.623/0001-79, FRANCISCA CANINDE BORGES DE LIMA – CPF: 405.475.584-49, JOAQUIM FERNANDO BOAL TOMAS – CPF: 009.929.534-21.
TERCEIROS INTERESSADOS: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES E UNIÃO FEDERAL

LOTE 1: 01 (uma) SUCATA TIDA COMO PARTES DE UM GUINCHO DE COLUNA, pintadas na cor azul, de ferro pesado, formados por restos de vigas e outras peças, com aproximadamente 150 kg. Avaliada em R$ 75,00 (setenta e cinco reais) em 07/03/2024.

VALOR INICIAL: R$ 75,00 (setenta e cinco reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (40%): R$ 37,50 (trinta sete reais e cinquenta centavos)
Referência: Auto de Reavaliação Id. n° b401789; não há fotografia do referido bem nos autos.
LOCALIZAÇÃO DO BEM: Depósito Judicial do TRT21 - Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, nº 1790 - Tirol - Natal-RN.

LOTE: 01 (um) TERRENO MURADO, com o esqueleto muito precoce de uma construção residencial, abandonada há muito tempo, com especificação de 10x20 m, área de 200m2 no total. De frente para o lote, encontra-se ao seu lado esquerdo a residência de número 204, e do lado direito um terreno baldio. Avaliado em R$ 70.000,00 (setenta mil reais) em 09/05/2024.

VALOR INICIAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (40%): R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)
Referência: Auto de avaliação Id. n° 41d4d34; certidão do oficial de justiça Id. nº c348482; foto Id. nº c2143d9, afbb362 e 85da0c9.

+ FALAR COM BIA, PROCURAR MENÇÃO AO LOTE N. 205 NA CERTIDÃO DE IDfe5b6f2- APÓS PÁG 22 DA CERTIDÃO DE IDfe5b6f2.

ITEM 02 –
01 (um) TERRENO PRÓPRIO, designado pelo lote nº 205, da Quadra "G", localizado na Rua da liberdade, nº 1687, Parnamirim/RN, parte integrante do Residencial São Paulo, com inscrição imobiliária de nº 1.2235.007.04.0420.0000.0 e sequencial nº 2029088.8, devidamente registrado na matrícula nº 23.519.

bia: executada ? DESTINATÁRIA DO MAN.: FRANCISCA CANINDÉ BORGES DE LIMA + indiv matrícula

PROCESSO 0039400-94.1999.5.21.0018 - (CMPP/CAEX)
EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS MARCELINO – CPF n° 595.953.374-04 E OUTROS (46)
EXECUTADO: ENGENORT EMPRESA DE CONSTRUCAO GERAL DO NORDESTE LTDA – CNPJ n° 08.451.833/0001-80 E LUIZ LOPES VARELLA NETO – CPF nº 146.584.104-00
TERCEIRO INTERESSADO: MARCIA DANTAS VARELLA

Referência: Auto de reavaliação com fotos Id. nº 301b8dc
PARTE IDEAL DA FAZENDA COM 182,8 HECTARES EM CEARÁ MIRIM/RN PERTENCENTE AO EXECUTADO LUIZ LOPES VARELLA NETO - “UMA (01) propriedade agrícola e pastoril, desmembrada de área maior do imóvel denominado de FAZENDA NASCENÇA, anteriormente Fazenda Nascença e Fazenda Pedregulho, que passa a constituir um único imóvel, de per si, independente ou um todo perfeito com a denominação de FAZENDA NASCENÇA II, situada neste município de Ceará-Mirim (RN), deste Estado, em terras de arisco e tabuleiro, armazéns, currais, estábulos, construções diversas, toda eletrificada, plantações de coqueiros, mangueiras, cajueiros e outras fruteiras, e demais benfeitorias, pertences e servidões, medindo uma área de 1.029,60 hectares, cujas características limites e dimensões, são as seguintes: limita-se ao NORTE, com terras pertencentes a Mário Eduardo de Lira Aguiar, medindo 1.434,27m ao SUL com a estrada asfaltada que liga Ceará-Mirim/Taipú, em vários segmentos medindo respectivamente 150,0m, 500,0m e 304,0m; ao LESTE com vários segmentos, o primeiro com terras pertencentes a José Valdivino, medindo respectivamente 1.218,53m e 225,0m, o segundo com Magnus Augusto Praxedes Barreto, medindo 6.488,30m, e ao OESTE, com único segmento, com terras pertencentes a AGROMAR - Agro Industrial Marcoalhado S/A, medindo 7.542,0m, devidamente e cadastrada junto ao INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), e na Secretaria da Receita Federal, do Ministério da Fazenda sob nºs 176.044.006.130-DV-1 e 393.6891-2 (Fazenda Nascença), e 176.044.044.001.708-DV-6 e 393.6889-0 (Fazenda Pedregulho). (...) AV-2-8.833:- AVERBAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO:- Nesta data, procedesse a competente averbação, nos termos do requerimento ao titular deste Cartório do Registro de Imóveis desta Comarca, datado de 14.09.1998, pelo proprietário LUIZ LOPES VARELLA NETO, acima mencionado e qualificado, no qual requereu DESMEMBRAMENTO, de UMA (01) parte ideal, referente a 25% (vinte e cinco por cento), ou seja, uma área de 257,40 hectares, passando a tudo assim a constituir UM (01) IMÓVEL DISTINTO, com a denominação de FAZENDA NASCENÇA III, com todas as suas respectivas benfeitorias, pertences e servidões desmembrado de área maior do imóvel objeto da presente matrícula (Fazenda Nascença II), em conformidade com a legislação vigente (art. 167, II, 4, da Lei nº 6.015/73), para que produza os legais efeitos em direito. (...) AV-7-8.833:- AVERBAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO:- Nesta data, Faz-se a presente averbação, no sentido de ficar constando que, de conformidade com o R-1-9.807, os proprietários acima mencionados e qualificados, VENDERAM à firma GAIA IMPORTAÇÃO E EXPORTACÃO LTDA (CNPJ/MF 39.284.401/0001-56) uma área de 298,000 hectares, desmembrada do imóvel objeto da presente matrícula, e que em virtude dessa alienação, cada coproprietário vendeu o correspondente a 74,6 hectares de suas áreas, restando-lhes uma área remanescente global de 731,60 hectares, e para cada coproprietário uma área ideal de 182,8 hectares, constantes nesta matrícula, produzindo assim efeitos legais em direito” Matrícula: 8.833 do Registro Geral de Imóveis de Ceará-Mirim - RN. propriedade rural situada na margem direita de rodovia estadual asfaltada (RN 160, sentido Ceará-Mirim - Taipu, após o Distrito de Capela), cercada com estacas de madeira e arame farpado, contando com solo de boa fertilidade, não havendo outras benfeitorias dotadas de valor comercial relevante, tratando-se de terra nua em sua totalidade, conforme fotografias anexas. Imóvel matriculado sob nº. 9.833 no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ceará-Mirim/RN. Avaliado em R$ 2.193.600,00 (dois milhões e cento e noventa e três mil e seiscentos reais), sendo cada hectare avaliado em R$ 12.000,00, em 27/11/2023.

VALOR INICIAL: R$ 2.193.600,00 (dois milhões e cento e noventa e três mil e seiscentos reais).
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 1.096.800,00 (um milhão, noventa e seis mil, e oitocentos reais)

ÔNUS: Penhora nos autos nº. 001.01.013011-0, em favor da Empresa Industrial Técnica S/A, em trâmite na 4ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN; Penhora nos autos nº. 0007110-26.2002.4.05.8400, em trâmite na 6ª Vara Federal da Comarca de Natal/RN. Outros eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.

PROCESSO 0000097-84.2023.5.21.0001 - (1ª Vara do Trabalho de Natal)
EXEQUENTE: EDVAL RAMOS DE OLIVEIRA – CPF n° 064.135.875-04
EXECUTADO: SS VIP SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. – CNPJ n° 01.149.057/0001-10, ADOMICIO RODRIGUES DE SOUZA – CPF: 236.805.985-72, MARIA HELENA DOS ANJOS DE SOUZA – CPF: 192.722.605-82 e DOMINIQUE AGROPECUARIA LTDA – CNPJ: 03.770.910/0001-41.

(Endereço: Av. João Câmara, 154, Lagoa Nova
Ciência: Adomício Rodrigues de Souza, CPF 236.805.985-72

LOTE : IMÓVEL referente a 40 (quarenta) lotes de terras, situado em Grutas, Extremoz/RN, designado lote 131 à 170 da quadra B, do desmembramento com o limite confrontações constantes da planta do desmembramento arquivada neste cartório, medindo casa lote uma área de 189,00m² de superfície, ou seja 9,00 metros de frente por 21,00 metros de extensão casa lote. Imóvel matriculado sob o nº. 12.029 no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Extremoz/RN. Avaliado em R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais) em 13/07/2023.

VALOR INICIAL: R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$800.000,00 (oitocentos mil reais)

ÔNUS: Penhora nos autos nº. 01143-2006-006-21-00-6, em favor do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social e Fazenda Nacional, em trâmite na 6ª Vara do Trabalho de Natal/RN; Penhora nos autos nº. 162.07.200871-8, em trâmite na Vara Única da Comarca de Extremoz/RN; Penhora nos autos nº. 01957-2007-005.21-00-5, em favor da União Federal, em trâmite na 5ª Vara do Trabalho de Natal/RN. Outros eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.
Referência: Certidão do oficial de justiça Id. nº 5964af6; auto de penhora Id. nº 8f51504; não há registro fotográfico nos autos

PROCESSO 0000678-64.2021.5.21.0003 - (3ª Vara do Trabalho de Natal)
EXEQUENTE: MANOEL VICENTE DA SILVA – CPF n° 490.719.714-49
EXECUTADO: CONSEG ENGENHARIA LTDA – CNPJ n° 11.484.139/0001-74 E EDIBRASIL CONSTRUCOES LTDA - CNPJ n° 06.907.499/0001-00

(Endereço: Av. Avilez Batista Barros, s/n, Santa Tereza, Parnamirim/RN
Ciência: DEIXEI de proceder à INTIMAÇÃO de EDIBRASIL CONSTRUÇÕES LTDA. da PENHORA e AVALIAÇÃO

LOTE: 01 (UM) TERRENO PRÓPRIO, denominado de “LOTE A”, formado dos Lotes 07, 08, 13 e 14 da QUADRA 18, integrante do Loteamento denominado “HORIZONTES”, zona urbana desta cidade de Macaíba/RN, com uma área total de 3.200,00m² (três mil e duzentos metros quadrados) de superfície, com os seguintes limites e dimensões: ao Norte, com a Rua Eudimar Freire de Farias, medindo 40,00 metros; ao Sul, com a Angelita Andrade Simões, medindo 40,00 metros; ao Leste, com os lotes 06 e 15 (Loteamento Horizontes), medindo 80,00 metros; e ao Oeste, com os lotes 09 e 12 (Loteamento Horizontes), medindo 80,00 metros. (DESCRIÇÃO CONFORME CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS). Imóvel matriculado sob o nº. 20.209 no Cartório de Registro de Imóveis do 1ª Ofício da Comarca de Macaíba/RN. Avaliado em 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais) em 06/10/2023.

VALOR INICIAL: R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 137.500,00 (cento e trinta e sete mil e quinhentos reais)

ÔNUS: Penhora nos autos nº. 0000214-65.2020.5.21.0006, em trâmite na 6ª Vara do Trabalho da Comarca de Natal/RN. Outros eventuais constantes na Matricula Imobiliária.
Referência: Certidão Id. nº c4d7b10, auto de penhora Id. nº f34c8fe; fotos Id. nº 563feca

PROCESSO 0000308-61.2016.5.21.0003 - (3ª Vara do Trabalho de Natal)
EXEQUENTE: JOAO BATISTA DE SANTANA – CPF n° 088.751.164-31
EXECUTADO: EUROBR INVEST. IMOB. LTDA. – CNPJ n° 09.072.169/0001-21, FRIENDS BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA – CNPJ n° 06.975.413/0001-78, EUROGREEN INVESTIMENTOS TURISTICOS LTDA – CNPJ n° 08.987.804/0001-38, MR SHIRIMP PESCADOS MARINHOS EIRELI – CNPJ n° 13.128.143/0001-25, SALIMO ABDUL REMANE NORMOMADE – CPF nº 746.526.211-91.
TERCEIRO INTERESSADO: FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

(Endereço: Av. Engenheiro Roberto Freire, 3110, Ponta Negra, Natal/RN
Ciência: DEIXEI de proceder à INTIMAÇÃO da EUROBR INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA da PENHORA e AVALIAÇÃO efetivadas, tendo em vista ter constatado que o aludido executado não mais encontrar-se estabelecido naquele endereço

LOTE: Matrícula n° 29.075. UMA FRAÇÃO IDEAL DE 2000,54733/295000 do terreno próprio designado pelo lote n° 139-A (constituído pelos lotes 139, parte do 140 e lote 140). situado na Avenida Engenheiro Roberto Freire e Rua Arabaiana, no bairro de Ponta Negra. zona suburbana/sul. na Circunscrição Imobiliária da 3ª Zona, desta capital, o qual mede 2.950.00m de superfície, onde será edificada a unidade nº. 1302, integrante do Funchal Ponta Negra Flat, cujo imóvel foi havido em conformidade da matrícula n°. 29.075, de 19 de fevereiro de 2008, com remissão as matrículas anteriores de nºs 6.075, 13.755 e 25.308. (descrição conforme Cartório de Registro de Imóveis). Obs.: As obras do empreendimento Funchal Ponta Negra Flat foram retomadas pela B T N ENGENHARIA LTDA, e conforme informações prestadas pelo Sr. Enéas Farias do Nascimento (responsável técnico) e Sr. Leonardo (Mestre de Obras) o prazo previsto para conclusão das obras e entrega do empreendimento será até o final do corrente ano (2024). A Unidade 1302 localiza- se no 13ª andar e com cerca de 55,00m² de área a ser composta por 2 quartos, 2 banheiros sendo 1 suíte, sala e cozinha conjugada e varanda com vista para o mar. O condomínio disporá, segundo informações do citado Mestre de Obras, de área de lazer com duas piscinas (uma delas com raia para a prática de natação), churrasqueira, dois banheiros e um lavabo). Imóvel matriculado sob o nº. 29.075 no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Natal/RN. Avaliados em R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais) em 29/02/2024.

VALOR INICIAL: R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 252.500,00 ( duzentos e cinquenta e dois mil e quinhentos reais)

ÔNUS: Indisponibilidade nos autos nº. 0825091-06.2016.8.20.5001, em favor de Carlos Eugênio Mendes Cleto, em trâmite na 20ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN; Penhora nos autos nº. 0000199-76.2018.5.21.0003, em favor de Roger Bicca Souza, em trâmite na 3ª Vara do Trabalho de Natal/RN. Outros eventuais constantes na Matricula Imobiliária.
Referência: certidão Id. nº 978e2bb; auto de penhora Id. nº b2934f9; fotos Id. nº 52ff7e0; certidão Id. nº 7c16381; auto de reavaliação Id. nº bc65064

LOTE
PROCESSO 0000638-24.2017.5.21.0003 - (3ª Vara do Trabalho de Natal)
EXEQUENTE: ARTIDONIO DE OLIVEIRA SILVA – CPF n° 033.837.974-65
EXECUTADO: TOP 10 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - ME – CNPJ n° 11.715.983/0001-69, SUZANO WELLINGTON MOTTA – CPF: 444.600.904-49, KEILA MARIA BRITO BEZERRA MOTTA – CPF: 655.300.474-91, TOP 10 PROPAGANDA LTDA – ME – CNPJ: 02.941.806/0001-00, K M B BEZERRA MOTTA – EPP – CNPJ: 07.221.531/0001-53.
TERCEIROS INTERESSADOS: G CINCO PLANEJAMENTOS E EXECUCOES LTDA

(Endereço: Rua João das Estivas, 1797, Barro Vermelho, Natal/RN e/ou Avenida Romualdo Galvão, 293, Tirol, Natal/RN.
Ciência: perguntei pelo morador do apartamento 1103, Sr. SUZANO WELLINGTON MOTTA. O porteiro do prédio, o qual declarou se chamar Wallace Cavalcante, informou que o executado (destinatário) se mudou daquele condomínio há mais de 03 (três) anos.

UMA VAGA DE GARAGEM, sob nº 95 (noventa e cinco), localizado no subsolo I, integrante do empreendimento prédio de uso não residencial denominado “Edifício Comercial SFAX”, situado na Avenida Romualdo Galvão, nº 293, em substituição ao anterior nº 773, esquina com a Rua Dom José Tomaz, no bairro do Tirol, zona Leste, na 1ª. CRI, desta cidade de Natal/RN, CEP: 59.020-640, com área real de uso comum de divisão não proporcional de 12,24m2, área real de uso comum de divisão proporcional de 12,64m2 e área total real de 24,88m2 bem como a respectiva Fração Ideal de 1,0726 avos da totalidade do domínio pleno do terreno próprio e/ou alodial, onde dito edifício encontra-se edificado, medindo 1.743,00m2 de superfície. Imóvel matriculado sob o nº. 28.951 no Cartório de Registro de Imóveis do 3ª Ofício da Comarca de Natal/RN; UM (01) ESCRITÓRIO, sob nº 1604 (um mil, seiscentos e quatro), localizado no 16º pavimento tipo, integrante do empreendimento prédio de uso não residencial denominado “Edifício Comercial SFAX” situado na Avenida Romualdo Galvão, nº 293, em substituição ao anterior nº 773, esquina com a Rua Dom José Tomaz, no bairro do Tirol, zona Leste, na 1ª. CRI, desta cidade de Natal/RN, CEP: 59.020-640, com área real de 23,76m2, área comum de 6,73m2 e área total de 30,49m2, com um banheiro, bem como a respectiva fração ideal de 0,8347 avos da totalidade do domínio pleno do terreno próprio e/ou alodial, onde dito edifício encontra-se edificado, medindo 1.743,00m2 de superfície. Imóvel matriculado sob o nº. 28.951 no Cartório de Registro de Imóveis do 3ª Ofício da Comarca de Natal/RN. Avaliados em R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) em 17/05/2023.

VALOR INICIAL: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais)

ÔNUS: Eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.
Referência: Certidão do oficial Id. nº 2a99fc8; auto de penhora Id. n° 4e327fe; auto de reavaliação Id. nº d645800; Foto do Edifício Id. nº e25fd86

LOTE
PROCESSO 0088000-06.2013.5.21.0003 - (3ª Vara do Trabalho de Natal)
EXEQUENTE: ERINALDO FERREIRA DA SILVA – CPF n° 062.170.814-31
EXECUTADO: R M DE NEGREIROS NETO - ME – CNPJ n° 40.795.759/0001-22, RAIMUNDO MAGALHAES DE NEGREIROS NETO – CPF: 048.556.123-91, MARIA DO CARMO MARTINS NEGREIROS – CPF: Não informado.

(Endereço: Rua José Leão, Zona Urbana da cidade de Assu (Praça Vereador Luis Paulino Cabral, Assu/RN)
Ciência: Raimundo Magalhães Negreiros CPF nº 048.556.123-91
Depósito Judicial -Depositário fiel - Raimundo Magalhães Negreiros)

UMA ÁREA REMANESCENTE DE 2.730,00m² de um TERRENO PRÓPRIO, de propriedade do Sr. Raimundo Magalhães Negreiros, CPF nº 048.556.123-91, situado na Rua José Leão, Zona Urbana da cidade de Açu, medindo 101m (cento e um metros) de largura na frente e nos fundos, por 30m (trinta metros) de comprimento em ambos os lados, perfazendo uma área de 3.030m2 (três mil e trinta metros quadrados), limitando-se ao norte (lado direito de quem olha para a rua) com Gerson Carneiro da Silva; ao sul (lado esquerdo) com o prédio da lavanderia pública; ao leste (fundos) com a via pública da rua projetada; e ao oeste (frente) com a via pública da mencionada Rua José Leão. Obs.: Apesar de, na matrícula do imóvel, constar o endereço com sendo na Rua José Leão, hoje a rua em que se encontra o bem penhorado é conhecido como Praça Vereador Luis Paulino Cabral, conforme consta no Google Maps e conforme foi informado pelos moradores da região. Imóvel matriculado sob o nº. 1.980 no Cartório de Registro de Imóveis do 1ª Ofício da Comarca de Assu/RN, Avaliado em R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais) em 19/07/2023.

VALOR INICIAL: R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais)

ÔNUS: Indisponibilidade nos autos nº. 0107100-29.2013.5.21.0008, conforme a Av-4/1980. Outros eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.
Referência: Certidão do Oficial de Justiça com fotos do bem Id. nº 1d9doea; auto de penhora Id. nº 5a78b5c;

PROCESSO 0000252-81.2023.5.21.0003 - (3ª Vara do Trabalho de Natal)
EXEQUENTE: ANA PAULA DE RAMOS – CPF: 088.446.344-30
EXECUTADO: F9 CMMH COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA – CNPJ: 35.930.649/0001-96

(Endereço: Rua Leonel Leite, nº 1377, Alecrim, Natal/RN
Ciência: Cícera Maria Alves de Leira – CPF: 030.127.858-09
Depósito Judicial - Sim)

LOTE – CAMISAS MASCULINAS:
14 (catorze) camisas masculinas, estampadas, cores e tamanhos variados, novas, marca colombo. Avaliada em R$ 60,00 (sessenta reais) a unidade, totalizando R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais), em 09/03/2023.

VALOR INICIAL: R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais).

07 (sete) camisas masculinas, na cor branca, tamanhos variados, novas, marca upper, importadas, algodão. Avaliada cada uma em R$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais), em 09/03/2023.

VALOR INICIAL: R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais).

01 (uma) camisa masculina, marca colombo, na cor azul, tamanho 3, nova. Avaliada em R$ 60,00 (sessenta reais), em 09/03/2023.

VALOR INICIAL: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 30,00 (trinta reais).

VALOR GLOBAL INICIAL: R$ 1.740,00 (um mil setecentos e quarenta reais);
VALOR GLOBAL DE 2º LEILÃO: R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM: Depósito Judicial do TRT21 - Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, nº 1790 - Tirol - Natal-RN.

LOTE
PROCESSO 0000828-47.2018.5.21.0004 - (4ª Vara do Trabalho de Natal)
EXEQUENTE: DEBORA VIRGINIA DE CASTRO MOURA – CPF n° 085.663.204-09
EXECUTADO: ALLAN DE M PINHEIRO EIRELI - ME – CNPJ n° 21.052.852/0001-00 E ALLAN DE MEDEIROS PINHEIRO – CPF: 090.766.144-07.
TERCEIROS INTERESSADOS: GIOVANNI LESSA BEZERRA

(Endereço: Rua Angicos, 146, Cidade Verde, Nova Parnamirim, Parnamirim/RN
Ciência: Maria das Vitórias Bezerra de Medeiros Pinheiro Azevedo (CPF nº 007.421.434-90)

ITEM 01 – 22 (vinte e duas) cadeiras infantis, com braço, em fórmica e metal, em bom estado de conservação. Avaliadas em R$200,00 (duzentos reais) cada, perfazendo um total de R$4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) em 30/11/2023;

VALOR INICIAL: R$4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais)

ITEM 02 – 01 (Uma) mesa grande de escritório em mdf, acompanhada de tampo de vidro, em bom estado. Avaliada em R$1.000,00 (um mil reais) em 30/11/2023.

VALOR INICIAL: R$1.000,00 (um mil reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 500,00 (quinhentos reais)

VALOR GLOBAL INICIAL: R$5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais);
VALOR GLOBAL DE 2º LEILÃO: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM: Av. Olavo Montenegro, 2500, Nova Parnamirim - Parnamirim/RN).

LOTE
PROCESSO 0042700-86.2011.5.21.0004 - (4ª Vara do Trabalho de Natal)
EXEQUENTE: JANAINA XAVIER DE MORAIS – CPF n° 903.860.274-04, SIMONE DOMINGOS DA SILVA – CPF: 024.830.634-03, MARTA BATISTA DA SILVA – CPF: 512.354.394-53.
EXECUTADO: CRR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA – CNPJ n° 03.572.454/0001-25 , USTANA COSTA DE GOIS BEZERRA – CPF: 466.116.144-00, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – CNPJ: 08.241.739/00001-05, CONNIVEL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA – ME – CNPJ: 00.900.124/0001-23, ANALIA BARRETO MACHADO – CPF: 071.253.134-34.
TERCEIRO INTERESSADO: RITA DE CASSIA MELO DA ROCHA

(Endereço: Av. dos Caiapós, 2025, Apto. 303, Bl. 05, Pitimbu, Natal-RN
Ciência: Rita de Cássia Melo da Rocha (CPF: 008.320.764-30)
Depósito Judicial - Imóvel)

01 (UM) APARTAMENTO RESIDENCIAL nº 303 no 2º pavimento do Bloco 05 - Edifício San Remo, integrante do Condomínio Residencial Villaqqio Veritá III, situado na Avenida dos Caiapós, nº 2025. no bairro de Pitimbu, zona suburbana/sul, na Circunscrição Imobiliária da 3ª Zona, desta Capital, composto de sala de estar/jantar, quarto 01, quarto 02, banheiro social, circulação, cozinha e área de serviço, com área total de 56,41m², sendo 50,16m² de área privativa real e 6,25m² de área comum, abrangendo uma fração de 10.142.92500/1.622.868 avos ou 0,00625 do terreno próprio, designado pela Gleba C.II-C, com direito a uma vaga de garagem. Obs.: Imóvel ocupado pela Sra. Rita De Cássia Melo da Rocha (Locatária). Imóvel encontra-se em bom estado de conservação. Imóvel matriculado sob o nº. 18.199 no Cartório de Registro de Imóveis do 7ª Ofício da Comarca de Natal/RN. Avaliado em R$ 105.500,00 (cento e cinco mil e quinhentos reais) em 12/07/2023.

VALOR INICIAL: R$ 105.500,00 (cento e cinco mil e quinhentos reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 52.750,00 (cinquenta e dois mil e setecentos e cinquenta reais)

ÔNUS: Penhora nos auto nº. 42000-07.2011.5.21.0006, em favor de Maria Geilza do nascimento, em trâmite na 10ª Vara Federal do Trabalho de Natal/RN. Outros eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.
Referência: Certidão do oficial Id. nº c39422c, auto de penhora Id. nº 715f06f; fotos Id. nº ef8e95e
OBS: AGUARDANDO INFORMAÇÃO DE DÉBITO DE CONDOMÍNIO

LOTE
PROCESSO 0000242-33.2020.5.21.0006 - (6ª Vara do Trabalho de Natal)
EXEQUENTE: WELDSON LOPES PEREIRA – CPF n° 121.236.604-26
EXECUTADO: OZAMIR MARTINS DE LIMA 09047895436 – CNPJ n° 24.839.101-0001-19 E OZAMIR MARTINS DE LIMA - CPF: 090.478.954-36

(Endereço: Depósito Judicial Regional do TRT21 – Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, nº 1790, Tirol, Natal/RN
Ciência: OZAMIR MARTINS DE LIMA
Depósito Judicial - o qual assumiu o encargo de depositário fiel dos bens)

ITEM 01 – 01 (um) farol esquerdo usado do veículo Toyota Corolla 2018. Avaliado em R$730,00 (setecentos e trinta reais) em 14/12/2023.

VALOR INICIAL: R$ 730,00 (setecentos e trinta reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais)

ITEM 02 – 01 (um) farol direito usado do veículo Toyota Corolla 2018. Avaliado em R$730,00 (setecentos e trinta reais) em 14/12/2023.

VALOR INICIAL: R$ 730,00 (setecentos e trinta reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais)

ITEM 03 – 01 (uma) lanterna esquerda usada do veículo Land Rover Discovery 2008. Avaliada em R$1.500,00 (mil e quinhentos reais) em 14/12/2023.

VALOR INICIAL: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais)

ITEM 04 – 01 (um) farol direito usado do veículo Chevrolet Ônix 2021. Avaliado em R$970,00 (novecentos e setenta reais) em 14/12/2023.

VALOR INICIAL: R$970,00 (novecentos e setenta reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 485,00 (quatrocentos e oitenta e cinco reais)

ITEM 05 – 01 (um) jogo de 04 (quatro) calotas usadas, aro 16 (dezesseis), do veículo Fiat Toro 2020. Avaliado em R$400,00 (quatrocentos reais) em 14/12/2023.

VALOR INICIAL: R$ 400,00 (quatrocentos reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 200,00 (duzentos reais)

ITEM 06 – 01 (um) jogo de 04 (quatro) calotas usadas, aro 16 (dezesseis), do veículo Fiat Toro 2020. Avaliado em R$400,00 (quatrocentos reais) em 14/12/2023.

VALOR INICIAL: R$ 400,00 (quatrocentos reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 200,00 (duzentos reais)

ITEM 07 – 01 (um) jogo de 04 (quatro) calotas usadas, aro 16 (dezesseis), do veículo Fiat Toro 2021, jogo avaliado em R$400,00 (quatrocentos reais) em 14/12/2023.

VALOR INICIAL: R$ 400,00 (quatrocentos reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 200,00 (duzentos reais)

ITEM 08 – 01 (uma) lanterna esquerda usada do veículo Citroen C4 Grand Picasso 2013, avaliada em R$950,00 (novecentos e cinquenta reais) em 14/12/2023.

VALOR INICIAL: R$950,00 (novecentos e cinquenta reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 475,00 (quatrocentos e setenta e cinco reais)

ITEM 09 – 01 (um) retrovisor esquerdo usado do veículo Kia Sportage 2008, avaliado em R$530,00 (quinhentos e trinta reais) em 14/12/2023.

VALOR INICIAL: R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 265,00 (duzentos e sessenta e cinco reais)

VALOR GLOBAL INICIAL: R$ 6.610,00 (seis mil, seiscentos e dez reais);
VALOR GLOBAL DE 2º LEILÃO: R$ 3.305,00 (três mil e trezentos e cinco reais).
Referência: Certidão do oficial Id. nº 0fb1d6b, auto de penhora Id. nº 95101b1; fotos Id. nº 1a99faa
LOCALIZAÇÃO DO BEM: Depósito Judicial Regional do TRT21 – Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, nº 1790, Tirol, Natal/RN

PROCESSO 0001054-80.2017.5.21.0006 - (6ª Vara do Trabalho de Natal)
EXEQUENTE: ELIANE CRISTINA AMARAL DE SOUZA – CPF n°  038.139.394-13
EXECUTADO: MARIA APARECIDA DOS SANTOS MANGABEIRA – ME – CNPJ n° 14.563.267/0001-00 e MARIA APARECIDA DOS SANTOS MANGABEIRA - CPF 289.318.234-87;
TERCEIRO INTERESSADO: GUILHERME FERNANDES DA CUNHA

(Endereço: Lotes 11 e 12, Quadra 31, Loteamento Primavera, localizado na localidade de Mazapas, zona rural do município de Nísia Floresta.
Ciência: Infrutífera
Depósito Judicial - Imóvel)

2 LOTES, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA NATAL/RN – Lotes 11 e 12, Quadra 31, Loteamento Primavera, localizado em Mazapas, zona rural do município de Nísia Floresta; Cada lote possui uma área de 663,00 m² (seiscentos e sessenta e três metros quadrados), cada lote, e são contíguos, estando localizados em estrada de barro e têm como ponto de referência o Motel Primavera, popularmente conhecido como Cabaré da Minhoquinha, distando 650 metros do primeiro lote; O loteamento está localizado em área não pavimenta e para se chegar ao local grande parte do acesso é por estrada de barro, aí incluindo a rua projetada onde se encontram os lotes objeto da penhora (lotes 11 e 12). No entanto, a área é servida por rede de energia elétrica, possui coleta de lixo e conta com internet. Avaliado em R$ 15.000,00 (dez mil reais), cada lote em 28/05/2024.

VALOR INICIAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais);
VALOR DE 2º LEILÃO (30%): R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)

VALOR GLOBAL INICIAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais);
VALOR GLOBAL DE 2º LEILÃO: R$ 9.000,00 (nove mil reais).
Referência: Certidão id. 4a9f7a7; auto de penhora id. 324422c; fichas dos imóveis ID dbbe101 e ID 4e770a4; certidão de reavaliação + fotos dos lotes Id. nº f01349d;

*BIA SEPARAR LOTES, AMBOS DESOCUPADOS
27/05 e-mail p/ 6vt sobre certidão de checklist:
• p/ notificação específica
• ag. cump MANDADO DE REAVALIAÇÃO DE 02/05/24 + com pedido de certidão de inteiro teor atualizada - P/ OJ YUNGA

LOTE
PROCESSO 0000270-93.2023.5.21.0006 - (6ª Vara do Trabalho de Natal)
EXEQUENTE: PEDRO MAURICIO SOUZA DE AZEVEDO – CPF n° 706.514.714-27 E OUTRO e GABRIELA JENNYFER GUILHERME BORGES – CPF n°
EXECUTADO: HOSPEDAR PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA – CNPJ n° 28.950.257/0001-23, MARCOS DANTAS CALDAS CPF nº. 722.210.201-97, HOSPEDAR PIPA MARITIMO INCORPORACOES LTDA – CNPJ n° 34.735.964/0001-08, HOSPEDAR PIPA MARITIMO INCORPORACOES LTDA SCP1 – CNPJ n° 37.911.288/0001-66, CNB HOTEIS E TURISMO LTDA – EPP – CNPJ n° 35.650.258/0001-18, R&M CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA – CNPJ n° 04.097.691/0001-44, HOSPEDAR PARAISO DAS DUNAS INCORPORACOES LTDA – CNPJ n° 29.923.157/0001-70, M & D INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA – CNPJ n° 29.534.028/0001-90, DR SCOTT PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA – CNPJ n° 45.963.187/0001-67, COMGEST COMERCIALIZACAO E GESTAO IMOBILARIA LTDA – CNPJ n° 39.397.439/0001-35.

(Endereço: Av. das Américas nº 2400, Parque das Árvores, Parnamirim/RN
Ciência: Marcos Dantas Caldas - CPF nº 722.210.201-97

01 UM VEÍCULO de marca/modelo PAJERO DAKAR FLEX, cor branca, placa PEG0H69, ano de fabricação 2011, modelo 2012, Chassi nº 93XFRKH9WCCB01467. Considerando pesquisa efetuada na Tabela Fipe para veículos da mesma marca e ano e aplicando uma depreciação em virtude do estado do automóvel, avaliado em R$ 80.00,00 (oitenta mil reais) em 27/03/2024.

OBS: Veículo encontra-se parado há 5 meses, com pneus furados. Não há como testar o funcionamento do veículo, pois não foi apresentada as chaves.

VALOR INICIAL: R$ 80.00,00 (oitenta mil reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
Referência: Certidão do oficial Id. nº 72608ca e auto de penhora Id. nº 2369cd9; fotos no auto de depósito Id. nº b4518a2
LOCALIZAÇÃO DO BEM: Depósito Judicial do TRT21 - Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, nº 1790 - Tirol - Natal-RN.

PROCESSO 0000192-38.2019.5.21.0007 - (7ª Vara de Trabalho de Natal)
EXEQUENTE: CHARLISSON LENON MEDEIROS DE SOUZA – CPF n° 085.746.974-60
EXECUTADO: COTTON NORTE INDUSTRIAL LTDA – CNPJ n° 05.933.626/0001-74, FABRICIO CACHO PINHEIRO – CPF 836.999.964-68, NARCISIO PEREIRA DA SILVA – CPF 036.336.274-64.

(Endereço: Rodovia BR 304 – Parque de Exposições, Município de Parnamirim
Ciência: FABRÍCIO CACHO PINHEIRO
Depósito Judicial - Fiel Depositário - FABRÍCIO CACHO PINHEIRO)

LOTE: 5.520 (cinco mil e quinhentos e vinte) PACOTES DE 50 (cinquenta) GRAMAS DE ALGODÃO HIDRÓFILO EM BOLA DA MARCA NÉVOA, acondicionados em 138 (cento e trinta e oito) fardos, avaliados a unidade (do pacote de 50g) em R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos), totalizando o montante de R$ 19.320,00 (dezenove mil e trezentos e vinte reais), em 11/03/2024.

VALOR INICIAL: R$ 19.320,00 (dezenove mil e trezentos e vinte reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 9.660,00 (nove mil e seiscentos e sessenta reais)
Referência: Certidão do oficial Id. nº df46877 e auto de penhora Id. nº 70f9abb; não há fotos nos autos
LOCALIZAÇÃO DO BEM: Rodovia BR 304 – Parque de Exposições, Município de Parnamirim (Depositário Fiel - Fabrício Cacho Pinheiro)

LOTE:
PROCESSO 0000816-29.2015.5.21.0007 - (7ª Vara de Trabalho de Natal)
EXEQUENTE: ANA GRAZIELLA FERNANDES NOBRE – CPF: 073.136.314-05
EXECUTADO: COATE - CONCRETO, AGUA E TERRA LTDA, NORDEX ENERGY BRASIL - COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA (ACCIONA WINDPOWER BRASIL) e RITZ PROPERTY INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
TERCEIRO INTERESSADO: ARAKEN BARBOSA DE FARIAS FILHO

LOTE : TERRENO DO LOTE Nº 5 DA QUADRA H do empreendimento “Condomínio Palm Springs”, medindo uma área de 367,00 m², sem benfeitorias e desocupado. Avaliado em R$ 65.326,00 (sessenta e cinco mil e trezentos e vinte e seis reais) sem considerar débitos fiscais e condominiais em 05/09/2023.

VALOR INICIAL: R$ 65.326,00 (sessenta e cinco mil e trezentos e vinte e seis reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 32.663,00 (trinta e dois mil seiscentos e sessenta e três)
Dívida de condomínio até 05/09/2023: R$ 26.260,92

LOTE : TERRENO DO LOTE Nº 19 DA QUADRA H do empreendimento “Condomínio Palm Springs”, medindo uma área de 367,00 m², sem benfeitorias e desocupado. Avaliado em R$ 65.326,00 (sessenta e cinco mil e trezentos e vinte e seis reais) sem considerar débitos fiscais e condominiais em 05/09/2023.

VALOR INICIAL: R$ 65.326,00 (sessenta e cinco mil e trezentos e vinte e seis reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 32.663,00 (trinta e dois mil seiscentos e sessenta e três)
Dívida de condomínio até 05/09/2023: R$ 26.260,92

LOTE : TERRENO DO LOTE Nº 20 DA QUADRA H do empreendimento “Condomínio Palm Springs”, medindo uma área de 367,00 m², sem benfeitorias e desocupado. Avaliado em R$ 65.326,00 (sessenta e cinco mil e trezentos e vinte e seis reais) sem considerar débitos fiscais e condominiais em 05/09/2023.

VALOR INICIAL: R$ 65.326,00 (sessenta e cinco mil e trezentos e vinte e seis reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 32.663,00 (trinta e dois mil seiscentos e sessenta e três)
Dívida de condomínio até 05/09/2023: R$ 26.260,92

LOTE : TERRENO DO LOTE Nº 21 DA QUADRA H do empreendimento “Condomínio Palm Springs”, medindo uma área de 367,00 m², sem benfeitorias e desocupado. Avaliado em R$ 65.326,00 (sessenta e cinco mil e trezentos e vinte e seis reais) sem considerar débitos fiscais e condominiais em 05/09/2023.

VALOR INICIAL: R$ 65.326,00 (sessenta e cinco mil e trezentos e vinte e seis reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 32.663,00 (trinta e dois mil seiscentos e sessenta e três)
Dívida de condomínio até 05/09/2023: R$ 26.260,92

LOTE : TERRENO DO LOTE Nº 22 DA QUADRA H do empreendimento “Condomínio Palm Springs”, integrante do empreendimento denominado “Condomínio Palm Springs”, medindo uma área de 367,00 m², sem benfeitorias e desocupado. Avaliado em R$ 65.326,00 (sessenta e cinco mil e trezentos e vinte e seis reais) sem considerar débitos fiscais e condominiais em 05/09/2023.

VALOR INICIAL: R$ 65.326,00 (sessenta e cinco mil e trezentos e vinte e seis reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 32.663,00 (trinta e dois mil seiscentos e sessenta e três)
Dívida de condomínio até 05/09/2023: R$ 26.260,92

LOTE : TERRENO DO LOTE Nº 24 DA QUADRA H do empreendimento “Condomínio Palm Springs”, integrante do empreendimento denominado “Condomínio Palm Springs”, medindo uma área de 367,00 m², sem benfeitorias e desocupado. Avaliado em R$ 65.326,00 (sessenta e cinco mil e trezentos e vinte e seis reais) sem considerar débitos fiscais e condominiais em 05/09/2023.

VALOR INICIAL: R$ 65.326,00 (sessenta e cinco mil e trezentos e vinte e seis reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 32.663,00 (trinta e dois mil seiscentos e sessenta e três)
Dívida de condomínio até 05/09/2023: R$ 26.260,92

LOTE : TERRENO DO LOTE Nº 25, QUADRA H do empreendimento “Condomínio Palm Springs”, integrante do empreendimento denominado “Condomínio Palm Springs”, medindo uma área de 367,00 m², sem benfeitorias e desocupado. Avaliado em R$ 65.326,00 (sessenta e cinco mil e trezentos e vinte e seis reais) sem considerar débitos fiscais e condominiais em 05/09/2023.

VALOR INICIAL: R$ 65.326,00 (sessenta e cinco mil e trezentos e vinte e seis reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 32.663,00 (trinta e dois mil seiscentos e sessenta e três)
Dívida de condomínio até 05/09/2023: R$ 26.260,92

LOTE : TERRENO DESIGNADO POR LOTE 08, da quadra G, Rua E, integrante do Condomínio Palm Springs, com área de 367 m², limitando-se: ao norte com o lote 07, medindo 30,00m; ao sul com o lote 09 medindo 30,00m, ao leste com o lote 31, medindo 10,70m e lote 32, medindo 1,76m, e ao oeste com a Rue E, medindo 12,05m, com área real de 369,91m², sendo 367,00m² de área privativa e 29,91m² de área comum, abrangendo a fração ideal de 0,2076% de todas as áreas em relação ao terreno. Avaliado em R$ 65.404,00 (sessenta e cinco mil e quatrocentos e quatro reais) em 21/08/2021.

VALOR INICIAL: R$ 65.404,00 (sessenta e cinco mil e quatrocentos e quatro reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 32.663,00 (trinta e dois mil seiscentos e sessenta e três)

LOTE : TERRENO DESIGNADO POR LOTE 09, da quadra G, Rua E, integrante do Condomínio Palm Springs, com área de 367 m², limitando-se: ao norte com o lote 08, medindo 30,00m; ao sul com o lote 10 medindo 30,00m, ao leste com o lote 33, medindo 10,70m e lote 32, medindo 1,76m, e ao oeste com a Rue E, medindo 12,05m, com área real de 369,91m², sendo 367,00m² de área privativa e 29,91m² de área comum, abragendo a fração ideal de 0,2076% de todas as áreas em relação ao terreno. Avaliado em R$ 65.404,00 (sessenta e cinco mil e quatrocentos e quatro reais) em 21/08/2021.

VALOR INICIAL: R$ 65.404,00 (sessenta e cinco mil e quatrocentos e quatro reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 32.663,00 (trinta e dois mil seiscentos e sessenta e três)

LOTE : TERRENO DESIGNADO POR LOTE 19, da quadra G, Rua E, integrante do Condomínio Residencial Palm Springs, situado na RN 160, Praia de Muriú, Ceará Mirim/RN, CEP: 59.570-000, com uma área de 565,04m², limitando-se: ao Norte, com o Lote 18, medindo 30,00m; ao Sul, com o Lote 20, medindo 20,51m; ao Leste, com os Lotes 42, 43 e 44 respectivamente, medindo 22,15m; e, ao Oeste, com a Rua E, medido 25,89m; com uma área real de 611,04m², sendo 565,00m² de área privativa e 46,04m² de área comum, abrangendo a fração ideal de 0,3196%, todas as áreas em relação ao terreno. Avaliado em R$ 100.695,77 (cem mil seiscentos e noventa e cinco reais e setenta e sete centavos) em 30/11/2021.

VALOR INICIAL: R$ 100.695,77 (cem mil seiscentos e noventa e cinco reais e setenta e sete centavos)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 50.347,88 (cinquenta mil trezentos e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos)

VALOR GLOBAL INICIAL: R$ 688.785,77 (seiscentos e oitenta e oito mil, setecentos e oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos)
VALOR GLOBAL DE 2º LEILÃO (50%): R$ 344.392,88 (trezentos e quarenta e quatro mil trezentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos)
Referência: Certidão do Oficial de Justiça Id. nº 42d0f89; auto de penhora Id. nº 07a7835, Id. dfd8038 e id 7356309; sem fotos.

* BIA E-MAIL P/ vara 05/06: INDIVIDUALIZAR AS MAT + DÍVDA DE COND ATÉ JUN/24 + reavaliação dos 3 de 2021

LOTE
PROCESSO 0000562-82.2017.5.21.0008 - (8ª Vara do Trabalho de Natal)
EXEQUENTE: JAKNILSON NASCIMENTO DE SOUZA – CPF n° 032.783.824-80
EXECUTADO: AQUAMARINA PRAIA HOTEL LTDA - EPP – CNPJ n° 04.521.602/0001-45, SEVERINA RODRIGUES – CPF 008.857.127-63, ZELIO ANCARANI – CPF 011.023.574-64.

(Endereço:
Ciência: Severina Rodrigues - Pelo WhatsApp
Depósito Judicial - FIEL DEPOSITÁRIO a Sra SEVERINA RODRIGUES)

OBJETO(S): Certidão Id. nº 15d2b1c, auto de penhora Id. nº 8655e9e; não há fotos
01 (uma) ÁREA ALODIAL medindo 33,92m² de superfície (perímetro de 27,43m), limitando-se ao Norte com terreno da União, com 10,45m; ao Sul, com a Avenida Engenheiro Roberto Freire, com 10,51m; ao Leste, com prédio nº 5153 (RIP 1761000016090), com 3,56m; e ao Oeste, com proprietário do RIP 1761000017304, COM 2,92m. havido em conformidade com a descrição e caracterização contida na Matrícula imobiliária. Imóvel matriculado sob o nº. 3.611, no Cartório de Registro de Imóveis do 7º Ofício da Comarca de Natal/RN. Avaliado em R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) em 19/02/2024.

VALOR INICIAL: R$ R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais)

ÔNUS: Penhora nos autos nº. 0801250-11.2018.8.20.5001, em favor do Município de Natal, em trâmite na 3ª Vara de Execução Fiscal Municipal e Tributária da Comarca de Natal/RN; Penhora nos autos nº. 0852231-44.2018.8.20.5001, em favor do Município de Natal, em trâmite na 3ª Vara de Execução Fiscal Municipal e Tributária da Comarca de Natal/RN; Penhora nos autos nº. 0607178-04.2009.8.20.0001, em favor do Município de Natal, em trâmite na 6ª Vara de Execução Fiscal Municipal e Tributária da Comarca de Natal/RN; Arresto nº. 0809833-23.2013.8.20.0001, em favor do Município de Natal, em trâmite na 4ª Vara de Execução Fiscal Municipal e Tributária da Comarca de Natal/RN; Indisponibilidade nos autos nº. 0008300-97.2012.5.21.0008, em favor do José Henrique da Silva, em trâmite na 11ª Vara do trabalho de Natal/RN; Indisponibilidade nos autos nº. 0000838-60.2019.5.21.0003, em favor do Severino do Carmo do Nascimento, em trâmite na 3ª Vara do Trabalho de Natal/RN; Indisponibilidade nos autos nº. 0000007-47.2021.5.21.0001, em favor de Ana Hiris de Sousa, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Natal/RN; Penhora nos autos nº. 0306323-98.2009.8.20.0001, em favor do Município de Natal, em trâmite na 3ª Vara de Execução Fiscal Municipal e Tributária da Comarca de Natal/RN; Penhora nos autos nº. 0001604-27.2016.5.21.0001, em favor de Maria Aparecida de Moura, em trâmite na 1ª Vara do trabalho de Natal/RN; Indisponibilidade nos autos nº. 0008300-97.2012.5.21.0008, em favor de José Henrique da Silva, em trâmite na 11ª Vara do Trabalho de Natal/RN; Indisponibilidade nos autos nº. 0000495-41.2017.5.21.0001, em favor de Maria Aparecida Moura, em trâmite na9ª Vara do Trabalho de Natal/RN; Indisponibilidade nos autos nº. 0000306-52.2020.5.21.0003, em favor de Luciene Bezerra da Silva, em trâmite na 3ª Vara do Trabalho de Natal/RN; Penhora nos autos nº. 0873723-53.2022.8.20.5001, em favor do Município de Natal, em trâmite na 6ª Vara de Execução Fiscal Municipal e Tributária da Comarca de Natal/RN; Penhora nos autos nº. 0516374-34.2002.8.20.0001, em favor do Município de Natal, em trâmite na 5ª Vara de Execução Fiscal Municipal e Tributária da Comarca de Natal/RN. Outros eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.
Referência: Certidão Id. nº 15d2b1c, auto de penhora Id. nº 8655e9e; não há fotos

LOTE
PROCESSO 0000526-64.2022.5.21.0008 - (8ª Vara do Trabalho de Natal
EXEQUENTE: JOAO VICTOR ARAUJO DE OLIVEIRA – CPF n° 705.891.624-11
EXECUTADO: ELTON VIEIRA MELO – CPF n° 100.796.064-74

(Endereço: RUA JARDIM AMERICA , 410, LOTEAMENTO SÃO PAULO, ENCANTO VERDE, PARNAMIRIM /RN - CEP: 59149-610 / R BARREIRA ROXA, N° 27, NOVA PARNAMIRIM - PARNAMIRIM - RN, CEP: 59151-230
Ciência: ELTON VIEIRA MELO - Pelo WhatsApp

Uma motocicleta HONDA/CG 125 FAN KS, de placa: OWD-0590, cor PRETA, ANO/MODELO 2013/2014, RENAVAM 59966505, CHASSI 9C2JC4110ER708588, apresentando as seguintes características: Lente do farol e dos piscas alertas opacas, carenagem frontal quebrada e amarrada com arame, painel em péssimo estado de conservação, inclusive com a lente totalmente estilhaçada, retrovisor esquerdo com espelho trincado, tanque de combustível com sinais de ferrugem, banco em péssimo estado de conservação com diversos rasgos, ausência das carenagens laterais de ambos os lados, inclusive do peão e protetor da corrente, carenagem traseira quebrada em um dos lados, pedaleira esgarçadas, vazamento de óleo junto ao coletor que se encontra enferrujado, rodas e raios com sinais de ferrugem, para lamas com sinais de ferrugem, para lamas com arranhões, ponteira do cano de escape com sinais de ferrugem. Avaliada em R$ 7.905,00 (sete mil, novecentos e cinco reais) em 10/10/2023.

VALOR INICIAL: R$ R$ 7.905,00 (sete mil, novecentos e cinco reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 3.952,50 (três mil novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos)

ÔNUS: Consta Impedimento Renajud; Débitos no Detran/RN no valor de R$ 1.230,47 (um mil, duzentos e trinta reais e quarenta e sete centavos), em 08 de abril de 2024. Outros eventuais constantes no Detran/RN.
Referência: Certidão Id. nº 30abafc; auto de penhora Id nº cb509d2; foto Id. nº cdd9d09
LOCALIZAÇÃO DO BEM: Depósito Judicial do TRT21 - Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, nº 1790 - Tirol - Natal-RN.

LOTE
PROCESSO 0000692-67.2020.5.21.0008 - (8ª Vara do Trabalho de Natal)
EXEQUENTE: MAYCKON DJULIWE DIAS – CPF n° 088.331.624-27
EXECUTADO: OZIAS MARCIO ROCHA – CNPJ n° 19.428.635/0001-12, OZIAS MARCIO ROCHA – CPF 033.795.464-02, J K PINHEIRO DA SILVA – CNPJ 44.597.614/0001-78, JOYCE KARLA PINHEIRO DA SILVA - CPF 069.188.984-85, CLEILMA NARJARA PINHEIRO DE ARAUJO – CPF 050.727.374-54.

(Endereço:
Ciência: OZIAS MÁRCIO ROCHA
Depósito Judicial - OZIAS MÁRCIO ROCHA assumiu o cargo de fiel depositário)

1) Um (01) Refrigerador Vertical Expositor de Bebidas, com porta de vidro, quatro prateleiras, cor preta, sem marca aparente, em regular estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais); e 2) Um (01) Freezer Expositor Horizontal, marca FRICON, 04 tampas de vidro, medindo 2,00 m de comprimento por 0,80 cm de largura, em ótimo estado de conservação e funcionamento. Avaliado em R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) em 24/01/2023.

VALOR INICIAL: R$ 10.700,00 (dez mil e setecentos reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 5.350,00 (cinco mil e trezentos e cinquenta reais)
Referência: Auto de penhora Id. nº 627379b; notificação PJe-JT Id. nº 1b5442c; fotos Id. nº 3b59516
LOCALIZAÇÃO DO BEM:

LOTE
PROCESSO 0143400-97.2007.5.21.0008 - (8ª Vara de Trabalho de Natal) / (Carta Precatória 0262500-39.2009.5.21.0020 da Vara do Trabalho de Goianinha)
EXEQUENTE: JOSIAS CAMILO DA CRUZ – CPF n° NÃO INFORMADO NOS AUTOS
EXECUTADO: HOTEL SIBAUMA – CNPJ n° NÃO INFORMADO NOS AUTOS, WALTER SOARES DE PAULA – CPF 156.788.904-25
TERCEIRO INTERESSADO: MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO DE PAULA – CPF 308.124.294-00

UM TERRENO urbano, designado por lote nº 18 (dezoito), da Quadra nº 14 (quatorze), situado em Rua Projetada, ímpar, distante 120,00 m para a esquina mais próxima, formada por outra Rua Projetada, integrante do Loteamento denominado SIBAÚMA, na Praia do mesmo nome, município de Tibau do Sul/RN, medindo 450,00m² de superfície, tendo os seguintes limites e dimensões: ao Norte, com o lote nº 17, com 30,00m; ao Sul, com o lote nº 19, com 30,00m; a Leste, com o lote nº 09, com 15,00m; e ao Oeste, com a referida Rua Projeta, com 15,00m, Imóvel matriculado sob o nº. 2222 no Cartório de Registro de Imóveis do Ofício Único da Comarca de Goianinha/RN. Avaliado em 128.734,58 (cento e vinte e oito e setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta oito centavos) em 31/10/2023.

VALOR INICIAL: R$ 128.734,58 (cento e vinte e oito e setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta oito centavos)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 64.367,29 (sessenta e quatro mil, trezentos e sessenta e sete reais e vinte e nove centavos)

ÔNUS: Penhora nos autos nº. 262500-39.2009.5.21.0020, em favor de Josias Camilo da Cruz, em trâmite na Vara do Trabalho de Goianinha/RN; Penhora nos autos nº. 0005967-02.2002.4.05.8400, em favor do Ministério Público Federal, em trâmite na 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte; Indisponibilidade nos autos nº. 0001019-14.2000.8.20.0162, em favor do Espólio de Walter Soares de Paula, em trâmite na Vara da Comarca de Extremoz/RN; Penhora nos autos nº. 02625-2009-020-21-00-2, em favor de Josias Camilo da Cruz, em trâmite na Vara do Trabalho de Goianinha/RN. Outros eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.
Referência: Auto de penhora Id. a02041f (fl. 178), reavaliação e registro da penhora Id. n° d001d74 (fls. 308/318) com fotos.

LOTE
PROCESSO 0000266-21.2021.5.21.0008 - (8ª Vara de Trabalho de Natal)
EXEQUENTE: JAMES MOISES BARBOSA DE SOUZA – CPF n° 087.969.994-97
EXECUTADO: C O DA SILVA EIRELI – CNPJ n° 05.273.448/0001-00

(Endereço: AV ITAPETINGA, N° 1526, CJ SANTAREM, POTENGI - NATAL - RN, CEP: 59124-400
Ciência: Elinaldo Santos de Oliveira
Depósito Judicial - assumiu o encargo de fiel depositário - Elinaldo Santos de Oliveira)

LOTE:
ITEM 01 – 01 Box queen Anjos, molas ensacadas, novas. Avaliados cada uma em R$ 1.885,00 (um mil oitocentos e oitenta e cinco reais) em 24/10/2023.

VALOR INICIAL: R$ 1.885,00 (um mil oitocentos e oitenta e cinco reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 942,50 (novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos)

ITEM 02 – 01 Box queen Anjos, molas ensacadas, novas. Avaliados cada uma em R$ 1.885,00 (um mil oitocentos e oitenta e cinco reais) em 24/10/2023.

VALOR INICIAL: R$ 1.885,00 (um mil oitocentos e oitenta e cinco reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 942,50 (novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos)

ITEM 03 – 01 colchão soft flex Dark, molas ensacadas, novo. Avaliado em R$ 2.340,00 (dois mil trezentos e quarenta reais) em 24/10/2023.

VALOR INICIAL: R$ 2.340,00 (dois mil trezentos e quarenta reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): 1.170,00 (um mil cento e setenta reais)

VALOR GLOBAL INICIAL: R$ 6.110,00 (seis mil cento e dez reais);
VALOR GLOBAL DE 2º LEILÃO: R$ 3.055,00 (três mil e cinquenta e cinco reais).
Referência: Certidão Id. nº 21372ab; auto de penhora Id. n° 71385d5; não há fotos dos bens nos autos
LOCALIZAÇÃO DOS BENS: Av. Itepetinga, nº 1526, Potengi, Natal/RN.

LOTE
PROCESSO 0000106-98.2018.5.21.0008 - (8ª Vara de Trabalho de Natal)
EXEQUENTE: SEBASTIAO ROCHA DO NASCIMENTO – CPF n° 672.428.984-04, FRANCISCO NOGUEIRA DA CAMARA – CPF nº. 510.551.554-49
EXECUTADO: MACRO INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ n° 12.647.871/0001-80
TERCEIRO INTERESSADO: RESIDENCIAL SEA TOWER

(Endereço: Rua porto Mirim, 9073, Ponta Negra, Natal/RN
Ciência: LÚCIO FLÁVIO CABRAL

OBJETO(S): Certidão do Oficial de Justiça Id. nº 37bbf6d; auto de penhora Id. nº d239d94
01 (um) APARTAMENTO RESIDENCIAL Nº 101, no 1º pavimento tipo, integrante do empreendimento denominado “RESIDENCIAL SEA TOWER”, situado na Rua Porto Mirim, nº 9073, Ponta Negra, Zona sul, na Circunscrição Imobiliária da 3ª Zona, nesta capital (CEP 59092-050), “tipo A”, composto de estar/jantar, bwc social, cozinha, circulação, quarto suíte com bwc e varanda, com área real de 96,78m², sendo 56,83m² de área privativa e 39,95m² de área comum, abrangendo uma fração ideal de 0,01428, do terreno próprio, constituído pelos lotes 17, 19, 20 da quadra 56, medindo 1.383,75m² de superfície, inclusive com direto ao uso de 01 (uma) vaga de garagem, havido em conformidade com a descrição e caracterização contida na Matrícula Imobiliária. Imóvel matriculado sob o nº. 66.161, no Cartório de Registro de Imóveis da 3ª Zona da Comarca de Natal/RN. Avaliado em R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) em 06/12/2023.

VALOR INICIAL: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais)

ÔNUS: Indisponibilidade nos autos nº. 0001061-18.2016.5.21.0003, em favor do Joaci Dias de Oliveira, em trâmite na 3ª Vara do Trabalho de Natal/RN; Indisponibilidade nos autos nº. 001166-58.2017.5.21.0003, em favor do Josenildo Damião da Costa, em trâmite na 3ª Vara do Trabalho de Natal/RN; Indisponibilidade nos autos nº. 0001111-29.2016.5.21.0008, em favor do Josenildo Damião da Costa, em trâmite na 8ª Vara do Trabalho de Natal/RN; Indisponibilidade nos autos nº. 0001110-53.2016.5.21.0005, em favor do Jenilson Crispim de Almeida, em trâmite na 12ª Vara do Trabalho de Natal/RN; Indisponibilidade nos autos nº. 0000738-92.2016.5.21.0009, em favor do Severino do Ramo Souza de Oliveira, em trâmite na 13ª Vara do Trabalho de Natal/RN; Indisponibilidade nos autos nº. 0070600-35.2007.5.21.0020, em favor do Pedro Bernardinho Gomes, em trâmite na 3ª Vara do Trabalho de Natal/RN. Outros eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.
Referência: Certidão do Oficial de Justiça Id. nº 37bbf6d; auto de penhora Id. nº d239d94; não há registro fotográfico nos autos

LOTE
PROCESSO 0001574-68.2016.5.21.0008 - (8ª Vara de Trabalho de Natal)
EXEQUENTE: MARIA HELENA DA SILVA – CPF: 103.794.044-00, MARCILENE CASSIANO DE OLIVEIRA – CPF: Não informado, SUZENY KELLY SABINO VITORINO – CPF: Não informado, IVANA MARIA DE SOUZA – CPF: Não informado, SILVANA DA SILVA SANTOS – CPF: Não informado.
EXECUTADO: M. A. DE LIMA CABELEIREIROS - ME – CNPJ: 18.709.571/0001-65, B SILVA ARAUJO – ME CNPJ: 08.635.792/0001-82, MONICA ALVES DE LIMA – CPF: 704.125.534-49, BRUNO SILVA ARAUJO – CPF: 035.018.354-69, JOAO EMANOEL DANTAS DA ROCHA NOGUEIRA – CPF: 099.488.874-09.
TERCEIROS INTERESSADOS: CONDOMINIO THERRA DOURADA E OUTRO (01)

(Endereço: Preta Kelly, 1038, APT 404 BL A, Nova Parnamirim, Parnamirim/RN - CEP: 59152- 330
Ciência: Monica Alves de Lima
Depósito Judicial - Imóvel)

01 (um) APARTAMENTO RESIDENCIAL nº 404, no 3º pavimento do Bloco “A”, parte integrante do empreendimento “Condomínio Therra Dourada”, situado na Avenida Preta Kelly, (antiga Rua Projetada), nº 1038, no bairro Parque do Eucaliptos, zona de expansão urbana deste município (Parnamirim), edificado na fração ideal de 7.291,67/350.000,00 avos de terreno próprio, medindo 3.500,02m2 de superfície, com uma área construída de 85,59m², sendo 67,87m² de área provativa e 17,72m² de área de uso comum, construído em alvenaria de tijolos, cobertura em laje plana/madeiramento serrado e telhas de fibrocimento, esquadrias em madeira, piso de cerâmica, sendo BWC de serviço e cozinha, com revestimento em cerâmica até 1,80m de altura,e o BWC social de piso ao teto; composto de varanda, sala estar/jantar, cozinha, área de serviço com BWC, hall, 3 (três) dormitórios e um BWC social, com direito ao uso de 01 (uma) vaga de garagem, no estacionamento descoberto, ao lado do bloco. Imóvel matriculado sob o nº. 27029 no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Parnamirim/RN. Avaliado em R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) em 22/02/2024.

VALOR INICIAL: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais)

ÔNUS: Consta Alienação Fiduciária em favor da Caixa Econômica Federal – CEF; Indisponibilidade nos autos nº. 00003932720195210008, em trâmite na 8ª Vara do Trabalho de Natal/RN; Indisponibilidade nos autos nº. 00002691220175210009, em trâmite na 9ª Vara do Trabalho de Natal/RN; Indisponibilidade nos autos nº. 000035316201752100008, em trâmite na 8ª Vara do Trabalho de Natal/RN; Indisponibilidade nos autos nº. 00013994020175210008, em trâmite na 8ª Vara do Trabalho de Natal/RN; Indisponibilidade nos autos nº. 00003531620175210008, em trâmite na 8ª Vara do Trabalho de Natal/RN; Indisponibilidade nos autos nº. 000015746820165210008, em trâmite na 8ª Vara do Trabalho de Natal/RN; Indisponibilidade nos autos nº. 00013994020175210008, em trâmite na 8ª Vara do Trabalho de Natal/RN. Outros eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.
Referência: Certidão do Oficial de justiça Id. nº 9b542ec; auto de penhora Id. nº 8421087; não há registro fotográfico nos autos

LOTE
PROCESSO 0000646-52.2015.5.21.0041 - (11ª Vara do Trabalho de Natal)
EXEQUENTE: ALLYSSON GLAUBER FELIX DA SILVA – CPF n° 010.386.854-27
EXECUTADO: INTERNATIONAL RESIDENCE CLUB LTDA – CNPJ n° 14.532.104/0001-51, IMG ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA – CNPJ: 09.294.362/0001-07, RICARD MASSO RODRIGUEZ – CPF: 015.552.994-31, IMG ADMINISTRADORA DO GRUPO DE EMPRESAS LTDA – CNPJ: 09.379.518/0001-52
TERCEIRO INTERESSADO: 13ª VARA DE TRABALHO DE NATAL/RN e OUTRO (01)

Ciência: RICARD MASSÓ RODRIGUEZ,

ITEM 01 –
GLEBA 02 – Área total – 795,05 m2, sendo 450,83 m2 de Área Privativa, e 344,22m² de área comum, do Condomínio Sonhos do Mar, abrangendo a Fração ideal de 7.980,84/738.000,00 avos do terreno, limitando-se: Frente, com área de circulação interna, medindo 22,50 metros; Fundos, com o lote nº. 07-INCRA, medindo 22,50 metros; Lado Direito, com Gleba 03, medindo 19,67 metros. Lado Esquerdo, com Gleba 01, medindo 19,68 metros. Imóvel matriculado sob o nº. 2.931 no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Nísia Floresta/RN. Avaliado em R$ 60.000,00 (sessenta mil de reais) em 30/09/2021;

VALOR INICIAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

ITEM 02 –
GLEBA 03 – Área total – 795,15 m2, sendo 451,34 m2 de Área Privativa, e 343,81m² de área comum, do Condomínio Sonhos do Mar, abrangendo a Fração ideal de 7.971,17/738.000,00 avos do terreno, limitando-se: frente, com a área de circulação interna, medindo 22,50 metros; Fundos, com o lote nº. 07-INCRA, medindo 22,50 metros; Lado Direito, com Gleba 04, medindo 19,63 metros; Lado Esquerdo, com Gleba 02, medindo 19,67 metros. Imóvel matriculado sob o nº. 2.931 no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Nísia Floresta/RN. Avaliado em R$ 60.000,00 (sessenta mil de reais), em 30/09/2021.

VALOR INICIAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

VALOR GLOBAL INICIAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais);
VALOR GLOBAL DE 2º LEILÃO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

ÔNUS: Item 01 e 02) Eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.
Referência: Certidão Id. aaa33e2; auto de penhora Id. de9876e; Não há registro fotográfico nos autos

LOTE
PROCESSO 0001147-77.2016.5.21.0006 – (12ª Vara do Trabalho de Natal)
EXEQUENTE: JOSE EDIMILSON DE PONTES – CPF: 086.587.104-32
EXECUTADO: R G PANIFICACAO E COVENIENCIA LTDA - EPP – CNPJ: 21.456.423/0001-90 e REGINALDO OTILE DA NOBREGA NETO – CPF: 008.987.214-23
TERCEIRO INTERESSADO: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO

(Endereço: Rua Nilo Bezerra Ramalho, nº 1790, Tirol, Natal
Ciência: não obtendo êxito ainda na ciência da penhora com a utilização de meios remotos nem presenciais
Depósito Judicial - Não informado)

AUTOMÓVEL MARCA FIAT, MODELO PALIO EX, duas portas, placas KLW-0467, Renavam 719941601, ano de fabricação e modelo 1999/1999, cor prata, em péssimo estado de conservação, com as seguintes características: pintura em péssimo estado, com avarias e ferrugens em grande parte da lanternagem; capô amassado, com arranhões e rachaduras na pintura; para-choque dianteiro quebrado, com rachaduras e descasques na pintura; lente do farol opaca e ressecada (lado do motorista); lente da sinaleira quebrada (lado do motorista); para lama dianteiro amassado e com ferrugens; portas com muitos arranhões e pintura desgastadas; lateral traseira com pintura desgastada e com ferrugem nas partes superiores, próxima aos vidros; espelho do retrovisor do lado do motorista quebrado e carcaça do mesmo com arranhões; teto com vários pontos de ferrugem e fita adesiva escondendo buracos na junção com o parabrisa; tampa da mala com avaria, lanternas traseiras quebradas e estilhaçadas, pneus em péssimo estado; bancada em péssimo estado, com o tecido rasgado em várias partes. Avaliado em R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais) em 10/11/2023.

VALOR INICIAL: R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 1.850,00 (um mil oitocentos e cinquenta reais)

ÔNUS: Consta impedimento Renajud; Débitos no Detran/RN no valor de R$ 3.005,31 (três mil, cinco reais e trinta e um centavos), em 12 de abril de 2024. Outros eventuais constantes no Detran/RN.
Referência: Certidão Oficial de Justiça Id. nº532a9ea; auto de penhora Id. nº 6fc4167; fotos Id. nº aada302
LOCALIZAÇÃO DO BEM: Depósito Judicial do TRT21 - Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, nº 1790 - Tirol - Natal-RN.

LOTE
PROCESSO 0000408-88.2019.5.21.0042 – (12ª Vara do Trabalho de Natal)
EXEQUENTE: NATALIA DE BRITO ROSA DA SILVA – CPF: 074.919.344-12
EXECUTADO: OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL – CNPJ: 02.575.829/0001-48, SYNERGY GROUP CORP – CNPJ 10.935.325/0001-10, LUIZ SIMANTOB – CPF 046.134.738-53, MARA CONCEICAO TELLES DA SILVA – CPF 843.103.247-20, SENIOR TAXI AEREO EXECUTIVO LTDA CNPJ 02.293.382/0001-14.
TERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

(Endereço: Rua das Violetas, lote 39, quadra 13, Jardim dos Pinheiros, Atibaia/SP
Ciência: “Não foi possível localizar o destinatário LUIZ SIMANTOB, pois não havia ninguém na residência no momento da diligência”
Depósito Judicial - Imóvel)

01 (um) TERRENO, com 360,00m², correspondente ao lote nº. 39 da quadra 13, no bairro do Marmeleiro ou Itapetinga, plano de loteamento Jardim dos Pinheiros gleba B, perímetro urbano desta cidade e comarca de Atibaia, medindo linearmente 12,00X30,00ms., confrontando pela com a Rua das Violetas; fundos com o lote 09 de um lado com o lote 38 e de outro lado com o lote 40. Obs.: O lote 39 da quadra 13 está unido ao lote do lado, formando a residência de 147 da Rua das Violetas. Imóvel matriculado sob o nº. 17.193 no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Atibaia/SP. Avaliado em R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) em 20/09/2023.

VALOR INICIAL: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais)

ÔNUS: Indisponibilidade nos autos nº. 10006995620195020703, em trâmite no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região de São Paulo/SP; Indisponibilidade nos autos nº. 10002459120205020719, em trâmite no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região de São Paulo/SP; Indisponibilidade nos autos nº. 10012614420195020710, em trâmite no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região de São Paulo/SP; Indisponibilidade nos autos nº. 00004029520185090965, em trâmite na 3ª Vara do Trabalho de São José dos Pinhais/PR; Indisponibilidade nos autos nº. 10011202520195020710, em trâmite no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região de São Paulo/SP; Indisponibilidade nos autos nº. 10003486220195020710, em trâmite no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região de São Paulo/SP; Indisponibilidade nos autos nº. 100016197820195020008, em trâmite no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região de São Paulo/SP; Indisponibilidade nos autos nº. 10011202520195020710, em trâmite no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região de São Paulo/SP; Indisponibilidade nos autos nº. 10005745420205020703, em trâmite no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região de São Paulo/SP; Indisponibilidade nos autos nº. 00005775220195070014, em trâmite na 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza/CE; Indisponibilidade nos autos nº. 10008874920195020703, em trâmite no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região de São Paulo/SP; Arrolamento de Bens nos autos nº. 15746721338/2021-95, conforme Av. 13/17.193; Indisponibilidade nos autos nº. 10001753320225020710, em trâmite no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região de São Paulo/SP; Indisponibilidade nos autos nº. 0128000420065010025, em trâmite na 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ; Indisponibilidade nos autos nº. 0000408820195210042, em trâmite na 12ª Vara do Trabalho de Natal/RN; Indisponibilidade nos autos nº. 00004608320195210010, em trâmite na 10ª Vara do Trabalho de Natal/RN. Outros eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.
Referência: Certidão do Oficial de justiça Id. nº 3d27805; auto de penhora com fotos Id. nº a628928

PROCESSO 0000060-33.2020.5.21.0043 – (13ª Vara do Trabalho de Natal) - Carta Precatória referente à RT 0010003-10.2014.5.05.0341 da 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro/BA)
EXEQUENTE: JOSENILDA MARIA BARBOSA – CPF n° 032.098.535-09
EXECUTADO: PEDRO PAULO DA SILVA JUNIOR-ME  – CNPJ n° 17.634.225/0001-00

(Endereço DA EMPRESA: Rua Rio Araguaia, 104, galpão 02/03, Emaús, Parnamirim-RN
Ciência: Jaira da Fonseca Salustio

LOTE: Sucata de 03 (três) caldeirões industriais para preparação de alimentos, autogeradores de vapor a gás, sem placas de identificação da marca, modelo e capacidade, revestidos em aço inox, todos em deplorável estado de conservação, amassados, com vários pontos de ferrugem em sua estrutura, tendo as chapas de inox deslocadas em dois deles e outro apresenta furo, sem condições de uso para os quais são destinados. Avaliado, a unidade em R$ 300,00 (trezentos reais) em 21/05/2024.

VALOR INICIAL: R$ 900,00 (novecentos reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).
Referência: auto de penhora id. 8ba9368; certidão de remoção e reavaliação Id. adfba2e e id. ddd5d06; auto de reavaliação Id. nº 5c44206; fotografias Id. nº bd1583b;
LOCALIZAÇÃO DO BEM: Depósito Judicial do TRT21 - Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, nº 1790 - Tirol - Natal-RN.

PROCESSO 0000976-62.2023.5.21.0043 – (13ª Vara do Trabalho de Natal)
EXEQUENTE: MIGUEL NOBERTO DOS SANTOS – CPF não informado
EXECUTADO: RENAVIN REGISTRO NACIONAL DE VISTORIAS E INSPECOES LTDA CNPJ: 15.305.955/0001-24 E ALEX DOS SANTOS GARCIA

LOTE: Automóvel marca CHEVROLET, modelo CORVETTE Z51, placa PAC-1322, Renavam 1037835333, Chassi 1G1YK2D79E5129423, ano de fabricação e modelo 2014/2014, com as seguintes características: Parte externa: Pintura em ótimo estado de conservação, pequena parte da grade frontal quebrada; farol rachado e com várias trincas (lado do passageiro); lanterna traseira com parte quebrada (lado do passageiro); pequena mossa na lateral traseira (lado do passageiro); Parte interna: Painel em ótimo estado de conservação; kit multimídia original de fábrica; demais instrumentos e componentes do painel em perfeito estado de conservação, como também, os acabamentos do teto e das portas; bancos e assentos em perfeito estado de conservação, exceto, uma pequena mancha no assento do motorista, jogo de tapetes automotivo. Avaliado, conforme tabela fipe, em R$ 651.654,00, (seiscentos e cinquenta e um mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais) em 22/04/2024.

VALOR INICIAL: R$ 651.654,00, (seiscentos e cinquenta e um mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 325.827,00 (trezentos e vinte e cinco mil, oitocentos e vinte e sete reais).

ÔNUS: Consta Alienação Fiduciária em favor do BB Adm. de consórcio S/A; Débitos no Detran/RN no valor de R$ 28.467,83 (vinte e oito mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e oitenta e três centavos), em 28 de maio de 2024. Outros eventuais constantes no Detran/RN.
Referência: Certidão do Oficial de Justiça Id. nº 9ee9bb6, auto de penhora + fotos Id. nº 461ddea
LOCALIZAÇÃO DO BEM: Depósito Judicial do TRT21 - Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, nº 1790 - Tirol - Natal-RN.

PROCESSO 0000125-24.2020.5.21.0012 - (2ª Vara do Trabalho de Mossoró)
EXEQUENTE: JESSUI PINHEIRO DA SILVA – CPF n° 638.973.854-49
EXECUTADO: COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE TENENTE ANANIAS LTDA – CNPJ n° 00.886.340/0001-61

(Endereço: Sítio Quilombo, zona rural de Tenente Ananias
Ciência: Marcos Antônio Fernandes Lopes, devidamente intimado da penhora, por telefone, no telefone (84) 9 9650-4472
Depósito Judicial - fiel depositário - Josiel Tavares da Silva CPF 029.014.954-19)

LOTE: 01 (um) TRATOR TIPO MASSEY FERGUSON, modelo 275, de cor vermelha, com desgaste de uso, funcionando, com defeito em uma peça (não souberam informar qual peça) que impede o trator de realizar trabalhos, mas ele liga. O estado de conservação é razoável. OBS: “Informo que a chave do trator ficou de ser entregue no Posto Avançado do Trabalho de Pau dos Ferros, porque esta encontra-se em posse do tratorista que se encontra em outra cidade.”Avaliado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) em 13/07/2023.

VALOR INICIAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Referência: Certidão do Oficial de justiça Id. nº e94d31a; auto de penhora Id. nº 512a847; fotos Id. nº 59e7a5f

LOTE
PROCESSO 0001038-45.2016.5.21.0012 - (2ª Vara do Trabalho de Mossoró)
EXEQUENTE: SILVIA VIEIRA DE SOUZA – CPF: 011.415.134-20
EXECUTADO: SOLID PREMOLDADOS LTDA - EPP – CPJ: 18.786.249/0001-30, ANTONIO MARCOS FERNANDES CASTRO - CPF: 064.894.314-32, LUCIENE CARVALHO DE MELO – CPF: 012.822.844-01, JORG PETER HELLINGER – CPF: 008.272.774-07.

(Endereço: Rua Cláudio Manoel da Costa nº 35, Bosque das Colinas, São José de Mipibu/RN
Ciência: João Victor Marinho (CPF: 144.384.134-00) + por aplicativo de WhatsApp de nº (84) 8620.0970 à Sra. Luciene de Carvalho
Depósito Judicial -)

01 (um) AUTOMÓVEL DE marca PEUGEOT modelo 207 PASSION XR, placa PGD-9676, ano de fabricação e modelo 2012/2013, Chassi 9362NKFWXDB003326. Parte externa: pintura em péssimo estado de conservação, queimada e com descasque; para brisas dianteiro trincado; para choques arranhados e solto no lado dianteiro direito; lanternagem em estado razoável; porta dianteira direita apresentando amassado próximo a fechadura, aparentando que a mesma foi forçada e em função disto, não está funcionando. Parte interna: veículo com interior extremamente sujo, com painel e bancada em bom estado de conservação; ausente o som automotivo; volante apresentando desgastes pelo uso; veículo foi entregue sem bateria, não sendo possível acessar o odômetro e o marcador de combustível. A fechadura do porta malas não está funcionando, não sendo possível abrir o citado compartimento; em função disto, não foi possível identificar se o automóvel tem macaco, triângulo, chave de rodas e pneu estepe. Avaliado em R$ 18.672,00 (dezoito mil seiscentos e setenta e dois reais) em 17/04/2024.

VALOR INICIAL: R$ 18.672,00 (dezoito mil seiscentos e setenta e dois reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 9.336,00 (nove mil trezentos e trinta e seis reais)

ÔNUS: Consta Alienação Fiduciária em favor do Banco J Safra S/A; Débitos no Detran/RN no valor de R$ 1.808,71 (um mil, oitocentos e oito reais e setenta e um centavos), em 22 de maio de 2024. Outros eventuais constantes no Detran/RN.
Referência: Certidão do Oficial de Justiça Id. nº 5e3a7ba; auto de penhora Id. nº 105c3a3; fotos Id. nº 548d866
LOCALIZAÇÃO DO BEM: Depósito Judicial do TRT21 - Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, nº 1790 - Tirol - Natal-RN.

LOTE
PROCESSO 0001245-15.2014.5.21.0012 - (2ª Vara do Trabalho de Mossoró)
EXEQUENTE: CRISTIANO RODRIGUES SAMPAIO – CPF: 913.358.094-49
EXECUTADO: EMPERCOM EMPRESA DE MONTAGEM E SERVICOS GERAIS LTDA – CPNJ: 01.617.668/0001-45

(Endereço: Loteamento “Granjas Canaã”, Nova Mossoró, Mossoró/RN
Ciência: Ao executado, pelo WhatsApp
Depósito Judicial - Imóvel)

01 (um) TERRENO DESTINADO A CONSTRUÇÃO, CORRESPONDENTE AO LOTE Nº 29, DA QUADRA 25, DO LOTEAMENTO DENOMINADO GRANJAS CANAÃ, desta cidade, medindo e confinando-se do seguinte modo: 20,00 metros de largura na frente, com a rua projetada f, 20,00 metros de largura nos fundos, com o lote nº 11; 50,00 metros de comprimento pelo lado direito, com o lote nº 30; e, 50,00 metros de comprimento pelo lado esquerdo, com o lote nº 28, perfazendo uma área total de 1.000,00m² de superfície. Obs.: O imóvel (lote / terreno) se localiza em um loteamento antigo (“Granjas Canaã”), não está demarcado, seus limites precisam ser fixados por um profissional de agrimensura, e está coberto de mato, o que dificulta, até mesmo, alcançá-lo a pé. Em razão de a quadra (25) ser uma das mais afastadas da Rodovia BR-304, o terreno se torna menos valorizado. Merece destaque, ainda, que o loteamento “Granjas Canaã” não possui redes de abastecimento (água potável) e saneamento básico (esgoto). Ademais, ali, o acesso à rede elétrica requer solicitação junto à COSERN – que enseja custo para o usuário. Por derradeiro, verifica-se a existência de várias constrições incidentes sobre o imóvel. Imóvel matriculado sob o nº. 13.832 no Cartório de Registro de Imóveis do 6ª Ofício da Comarca de Mossoró/RN. Avaliado em R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) em 10/10/2023.

VALOR INICIAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 8.000,00 (oito mil reais)

ÔNUS: Consta Arrolamento do imóvel, conforme Av. 4/13.832; Penhora nos autos nº. 0001211-58.2013.4.05.8401, em favor da União Federal, em trâmite na 10ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte; Indisponibilidade nos autos nº. 0800537-13.2014.4.05.8401, em trâmite na 8ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte; Arrolamento do imóvel, conforme Av. 7/13.832; Penhora nos autos nº. 0800463-56.2014.4.05.8401, em favor da Caixa Econômica Federal, em trâmite na 8ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. Outros eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.
Referência: Certidão do Oficial de Justiça Id. nº 0b4ecb1; auto de reavaliação Id. nº 58af0d2; fotos Id. nº 5b70d3f

LOTE
PROCESSO 0000181-96.2016.5.21.0012 - (2ª Vara do Trabalho de Mossoró)
EXEQUENTE: FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO – CPF: 004.227.702-72
EXECUTADO: HB NAVEGACAO LTDA – CPNJ: 03.637.689/0001-58 E ANTONIO HELIO BORGES – CPF: 633.841.754-68
TERCEIRO INTERESSADO: OFICIO UNICO DE NOTAS E REGISTROS DA COMARCA DE AREIA BRANCA RN

(Endereço: Rua Joca Soares, nº 98, Centro, Areia Branca/RN
Ciência: Francinete Batista de Andrade Borges, via aplicativo de mensagens WhatsApp
Depósito Judicial - Imóvel)

OBJETO(S): Certidão do Oficial de Justiça Id. nº 0c371ed; auto de reavaliação Id. nº fd9c060
01 (uma) CASA RESIDENCIAL, situada à Praça Dix Sept Rosado nº 76, Centro – Areia Branca/RN, medindo 7,00m de frente, por 18,42m de comprimento, com área construída de 128,94m2, contendo 03 (três) quartos, 03 (três) banheiros, 02 (duas) dispensas, 01 (uma)sala, encravada em terreno que mede 7,00m de frente por 26m de comprimento, com área de 182,00m2, tendo como confrontantes pelo lado direito com imóvel de Luiz Duarte Segundo; lado esquerdo com o Sr. Franscisco Luciano Ferreira, ainda uma área livre de de 53,06m2, inscrito no cadastro municipal sob nº 01.01.0006-0. Obs.: Construção de uso misto e padrão normal, com idade aparente de aproximadamente 20 anos. Quanto à região onde está localizado o imóvel, trata-se de área bastante valorizada, porquanto o prédio se localiza a poucos metros do Cais de Areia Branca. A região é predominantemente comercial, de modo que esse uso é mais adequado para o imóvel. Imóvel matriculado sob o nº. 1.352 no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Areia Branca/RN. Avaliado em R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) em 27/09/2023.

VALOR INICIAL: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)

ÔNUS: Consta Penhora nos autos nº. 0002270-39.2008.8.20.0113, em favor de Empresa Tecmares Manutenção Industrial, em trâmite na Vara do Trabalho de Mossoró/RN; Penhora nos autos nº. 0010040-78.2011.8.20.0113, em favor de Condomínio Pontal do Mar, em trâmite na Vara do Trabalho de Mossoró/RN; Penhora nos autos nº. 0001064-51.2013.5.21.0011, em favor de Empresa José Edvar Marques, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Mossoró/RN. Outros eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.
Referência: Certidão do Oficial de Justiça Id. nº 0c371ed; auto de reavaliação Id. nº fd9c060; fotos Id. nº a59ccc2, 8ac2bfd e 20810df

LOTE
PROCESSO 0000504-30.2018.5.21.0013 - (3ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ)
EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA DANTAS TORRES FREIRE – CPF n° 852.577.024-87
EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE À INFÂNCIA DE SÃO MIGUEL - LTDA - EPP – CNPJ n° 08.560.393/0001-08 E OUTRO (01)
TERCEIRO INTERESSADO: JOSÉ HELDISON CARVALHO DE AQUINO

(Depósito Judicial - Rua Cel. João Pessoa, 101, Edifício Centro, São Miguel/RN)
OBJETO(S): Auto de penhora Id nº d9ed81d e Certidão de Id nº 5bce6d2
*BIA- ZAP P/ DIRETOR notificação específica +
E-MAIL P/ FIDELIS para combinar descrição dos ben
ITEM 01 –
19 saboneteiras brancas em plástico recarregável, da marca softcare line, em bom estado de conservação. Avaliado em R$ 10,00 (dez reais) cada, somando o montante de R$ 190,00;

VALOR INICIAL: R$ 190,00 (cento e noventa reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 95,00 (noventa e cinco reais)

ITEM 02 –
01 aparelho de TV Samsung 32”, em bom estado de conservação. Avaliado em R$ 300,00 (trezentos reais);
01 aparelho TV Panasonic 32” . Avaliado em R$ 300,00 (trezentos reais);
01 aparelho de TV CCE 32” . Avaliado em R$ 200,00 (duzentos reais);
01 painel de mdf para TV. Avaliado em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais);

VALOR INICIAL: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 475,00 (quatrocentos e setenta e cinco reais)

ITEM 03 –
03 aparelho receptor da marca Century Nano Box, em bom estado de conservação . Avaliado em R$ 80,00 (oitenta reais) cada; 01 aparelho roteador da marca link One, uma antena. Avaliado em R$ 30,00 (trinta reais);

VALOR INICIAL GLOBAL: R$ 270,00 (duzentos e setenta reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais)

ITEM 04 –
05 cadeiras longarinas de 04 lugares cor azul, em bom estado de conservação . Avaliado em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) cada, totalizando R$ 1.250,00 (um mil duzentos e cinquenta reais);

VALOR INICIAL: R$ 1.250,00 (um mil e duzentos e cinquenta reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 625,00 (seiscentos e vinte e cinco reais)

ITEM 05 –
01 ventilador de parede da marca Arge, com 03 hélices, em bom estado de conservação. Avaliado em R$ 90,00 (noventa reais);
01 ventilador de parede, marca Arge, com 03 hélices, em estado de conservação razoável. Avaliado em R$ 70,00 (setenta reais);
03 ventiladores de parede da marca Arge com 3 hélices. Avaliado em R$ 70,00 (setenta reais) cada, totalizando R$ 210,00 (duzentos e dez reais).

VALOR INICIAL: R$ 370,00 (trezentos e setenta reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais)

ITEM 06 –
01 cadeira cor azul, material aço/ferro, em bom estado de conservação. Avaliado em R$ 40,00 (quarenta reais);
01 cadeira cor azul material plástico e aço/ferro. Avaliado em R$ 40,00 (quarenta reais);
02 cadeira de escritório na cor azul, material aço/ferro, em bom estado de conservação. Avaliado em R$ 40,00 (quarenta reais) a unidade, totalizando R$ 80,00 (oitenta reais);
02 cadeiras de escritório na cor azul material aço/ferro. Avaliado em R$ 40,00 (quarenta reais) cada, totalizando R$ 80,00 (oitenta reais);
01 cadeira de escritório na cor azul material plástico e aço/ferro, com rodinhas, sem braço. Avaliado em R$ 50,00 (cinquenta reais).
01 cadeira de escritório na cor azul material aço/ferro, com rodinhas. Avaliado em R$ 50,00 (cinquenta reais);
03 bancos madeira/ferro grande. Avaliado em R$ 80,00 (oitenta reais) cada, totalizando R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais);
01 cadeira de escritório na cor preta material aço/ferro. Avaliado em R$ 40,00 (quarenta reais);
01 cadeira direto acolchoada base aço/ferro, cor vinho, com rodinhas. Avaliado em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais);
02 cadeiras acolchoada base aço/ferro, cor marrom. Avaliado em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) cada, totalizando R$ 300,00 (trezentos e cinquenta);
01 cadeira acolchoada escritório, preta com rodinhas. Avaliado em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais);
01 cadeira escritório acolchoada sem braço, cinza, com rodinhas. Avaliado em R$ 90,00 (noventa reais);
01 cadeira de escritório na cor preta material aço/ferro. Avaliado em R$ 40,00 (quarenta reais);
06 cadeiras plástica branca. Avaliado em R$ 14,00 (quatorze reais) a unidade, totalizando R$ 84,00 (oitenta e quatro reais);
02 banquetas de ferro com assento acolchoado preto. Avaliado em R$ 60,00 (sessenta reais) cada, totalizando R$ 120,00 (cento e vinte reais);

VALOR INICIAL: R$ 1.454,00 (um mil e quatrocentos e cinquenta e quatro reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 727,00 (setecentos e vinte e sete reais)

ITEM 07 –
01 mesa para computador em MDF, na cor marfim, com duas gavetas, em bom estado de conservação. Avaliado em R$ 110,00 (cento e dez reais).
01 mesa de ferro com 02 gavetas, em bom estado de conservação. Avaliado em R$ 80,00 (oitenta reais);
01 mesa de ferro com duas gavetas, branca, em bom estado de conservação. Avaliada em R$ 80,00 (oitenta reais);
04 mesa de ferro com 2 gavetas branca. Avaliado em R$ 80,00 (oitenta reais), a unidade, totalizando R$ 320,00 (trezentos e vinte reais);
01 mesa auxiliar de madeira/ferro com 1 gaveta, branca, em bom estado de conservação. Avaliado em R$ 60,00 (sessenta reais);
02 mesas madeira/ferro grande. Avaliado em R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) a unidade, totalizando R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais);
01 mesa para computador, cinza, madeira/mdf e ferro. Avaliado em R$ 80,00 (oitenta reais);
01 mesa de escritório em “L” . Avaliado em R$ 230,00 (duzentos e trinta reais);
02 mesas de escritório em madeira/mdf e ferro, cor marfim. Avaliado em R$ 110,00 (cento e dez reais) cada, totalizando R$ 220,00 (duzentos e vinte reais);
01 mesinha auxiliar aço/ferro branca, em bom estado de conservação. Avaliado em R$ 80,00 (oitenta reais);
07 mesinhas auxiliar aço/ferro branca. Avaliado em R$ 80,00 (oitenta reais) cada, totalizando R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais);

VALOR INICIAL: R$ 2.480,00 (dois mil e quatrocentos e oitenta reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 1.240,00 (um mil e duzentos e quarenta reais)

ITEM 08 –
01 computador de mesa de cor preta, com monitor AOC de LCD, mouse, teclado, gabinete e nobreak, em bom estado de conservação. Avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais). Obs.: Não foi possível verificar o funcionamento;
01 computador de mesa, de cor preta, com monitor AOC, mouse, teclado, gabinete e nobreak. Avaliado em R$ 700,00 (setecentos reais);
01 computador de mesa de cor preta, com monitor AOC de LCD, mouse, teclado, gabinete e nobreak, funcionando. Avaliado em R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).

VALOR INICIAL: R$ 1.950,00 (um mil novecentos e cinquenta reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 975,00 (novecentos e setenta e cinco reais)

ITEM 09 –
01 aparelho de telefone com fio, Intelbras, branco, em bom estado de conservação. Avaliado em R$ 20,00 (vinte reais);
05 aparelho de telefone com fio Intelbras branco. Avaliado em R$ 20,00 (vinte reais), a unidade, totalizando R$ 100,00 (cem reais);
01 aparelho de telefone fixo sem fio. Avaliado em R$ 45,00 (quarenta e cinco reais);

VALOR INICIAL: R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 82,50 (oitenta e dois reais e cinquenta centavos)

ITEM 10 –
02 prateleiras, material aço/ferro, com 05 divisórias, branca, em bom estado de conservação. Avaliado em R$ 80,00 (oitenta reais) cada, totalizando R$ 160,00 (cento e sessenta reais);
01 arquivo em MDF para pasta suspensa, com 04 gavetas e chave na cor marfim, em bom estado de conservação. Avaliado em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais);
01 escada de 2 degraus de ferro e piso emborrachado, em bom estado de conservação. Avaliado em R$ 70,00 (setenta reais);
02 gaveteiros/organizadores simples de plástico. Avaliado em R$ 20,00 (vinte reais) cada, totalizando R$ 40,00 (quarenta reais);
01 gaveteiro simples pequeno com 3 compartimentos de plástico. Avaliado em R$ 12,00 (doze reais);
01 escada 2 degraus em estado razoável. Avaliado em R$ 30,00 (trinta reais);
04 prateleiras material aço/ferro com 5 divisórias branca. Avaliado em R$ 80,00 (oitenta reais) cada, totalizando R$ 320,00 (trezentos e vinte reais);
02 gaveteiros/organizadores simples de plástico. Avaliado em R$ 20,00 (vinte reais) cada, totalizando R$ 40,00 (quarenta reais);
03 gaveteiros simples pequeno com 3 compartimentos de plástico. Avaliado em R$ 12,00 (doze reais) cada, totalizando R$ 36,00 (trinta e seis reais);
01 prateleira material aço/ferro, com 05 divisórias, branca. Avaliado em R$ 110,00 (cento e dez reais);
01 prateleiras material aço/ferro com 5 divisórias branca. Avaliado em R$ 80,00 (oitenta reais);
03 gaveteiros simples pequeno com 3 compartimentos de plástico. Avaliado em R$ 12,00 (doze reais) cada, totalizando R$ 36,00 (trinta e seis reais);
05 escadas de 2 degraus de ferro. Avaliado em R$ 70,00 (setenta reais) cada, totalizando R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais);
02 escadas de 2 degraus de ferro e piso emborrachado. Avaliado em R$ 70,00 (setenta reais) cada, totalizando R$ 140,00 (cento e quarenta reais);

ITEM 11 –
01 armário aço ferro, 2 portas, branco. Avaliado em R$ 200,00 (duzentos reais);
01 armário de aço com vidro, 1 porta, 3 divisórias, em bom estado de conservação. Avaliado em R$ 110,00 (cento e dez reais);
02 armários de aço com vidro uma porta 3 divisórias. Avaliado em R$ 110,00 (cento e dez reais) a unidade, totalizando R$ 220,00 (duzentos e vinte reais);
01 armário de aço com vidro uma porta 4 divisórias. Avaliado em R$ 130,00 (cento e trinta reais);
02 armários branco de ferro com vitrine de vidro, 2 portas, 4 divisões e chaves. Avaliado em R$ 400,00 (quatrocentos reais) a unidade, totalizando R$ 800,00;
01 armário madeira duas portas cor marfim. Avaliado em R$ 200,00 (duzentos reais);
01 armário de 2 portas aço/ferro, 5 divisões, branco, com chave. Avaliado em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais);
02 armários branco com duas portas de correr, da marca Politorno, em bom estado de conservação. Avaliado em R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) cada, totalizando R$ 900,00 (novecentos reais);
01 armário de 2 portas aço/ferro, 5 divisões, branco, com chave. Avaliado em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais);
01 armário de 2 portas aço/ferro, branco, com chave. Avaliado em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais);
01 armário de 2 portas aço/ferro, branco. Avaliado em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais);
02 armário com 2 portas e uma gaveta com chave. Avaliado em R$ 140,00 (cento e quarenta reais) a unidade, totalizando R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais);
07 armários de apoio ferro/aço, branco. Avaliado em R$ 80,00 (oitenta reais) cada, totalizando R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais);

VALOR INICIAL: R$ 3.720,00 (três mil e setecentos e vinte reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 1.860,00 (um mil oitocentos e sessenta reais)

ITEM 12 –
01 bebedouro Esmaltec de coluna, garrafão, em bom estado de conservação. Avaliado em R$ 300,00 (trezentos reais).
02 bebedouro Esmaltec de coluna garrafão. Avaliado em R$ 300,00 (trezentos reais) a unidade, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais);

VALOR INICIAL: R$ 900,00 (novecentos reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais)

ITEM 13 –
01 balança adulto antropométrica, branca digital Welmy. Avaliado em R$ 400,00 (quatrocentos reais);
02 balança pediátrica digital Welmy 15kg. Avaliado em R$ 400,00 (quatrocentos reais) a unidade, totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais);
01 balança antropométrica mecânica balmak. Avaliado em R$ 800,00 (oitocentos reais);
01 balança pediátrica mecânica. Avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais);

VALOR INICIAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 1.250,00 (um mil e duzentos e cinquenta reais)

ITEM 14 –
01 lixeira pedal de plástico da marca Alves, em bom estado de conservação. Avaliado em R$ 10,00 (dez reais);
04 lixeira pedal de plástico da marca Alves. Avaliado em R$ 15,00 (quinze reais) a unidade, totalizando R$ 60,00 (sessenta reais);
07 lixeiras de plástico. Avaliado em R$ 2,00 (dois reais) cada, totalizando R$ 14,00 (catorze reais);
01 cesto de lixo. Avaliado em R$ 2,00 (dois reais);
02 cesto de lixo, em plástico, em bom estado de conservação. Avaliado em R$ 2,00 (dois reais) a unidade. totalizando R$ 4,00 (quatro reais).
02 cestos de lixo de plástico pequeno. Avaliado em R$ 2,00 (dois reais), totalizando R$ 4,00 (quatro reais);
02 cestos de lixo plástico. Avaliado em R$ 2,00 (dois reais) cada, totalizando R$ 4,00 (quatro reais);
01 cesto de lixo de plástico grande com tampa. Avaliado em R$ 35,00 (trinta e cinco reais);
01 cesto de lixo de plástico grande com tampa. Avaliado em R$ 15,00 (quinze reais);
04 lixeira com pedal de plástico da marca Alves. Avaliado em R$ 15,00 (quinze reais) a unidade, totalizando R$ 60,00 (sessenta reais);
07 lixeiras grande com tampa. Avaliado em R$ 35,00 (trinta e cinco reais) cada, totalizando R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais);
02 lixeiras hospitalar com 2 rodas. Avaliado em R$ 140,00 (cento e quarenta reais) cada, totalizando R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais).

VALOR INICIAL: R$ 733,00 (setecentos e trinta e três reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 366,50 (trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos)

ITEM 15 –
02 bandejas inox, média, hospitalar, em bom estado de conservação Avaliado em R$ 40,00 (quarenta reais) cada, totalizando R$ 80,00 (oitenta reais);
03 bandejas inox média hospitalar em bom estado de conservação. Avaliado em R$ 50,00 (cinquenta reais) a unidade, totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais);
08 bandejas inox média hospitalar. Avaliado em R$ 50,00 (cinquenta reais) a unidade, totalizando R$ 400,00 (quatorcentos reais);
01 bandeja inox. Avaliado em R$ 40,00 (quarenta reais);
04 bandejas inox. Avaliado em R$ 40,00 (quarenta reais) cada, totalizando R$ 160,00 (cento e sessenta reais).
01 suporte de bandeja cirúrgico em ferro franco, com bandeja inox. Avaliado em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais);
01 bandeja inox hospitalar. Avaliado em R$ 40,00 (quarenta reais).

VALOR INICIAL: R$ 1.120,00 (um mil e cento e vinte reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais)

ITEM 16 –
02 porta algodão inox, em bom estado de conservação. Avaliado em R$ 30,00 (trinta reais) cada, totalizando R$ 60,00 (sessenta reais);

VALOR INICIAL: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 30,00 (trinta reais)

ITEM 17 –
01 estetoscópio em estado de conservação razoável. Avaliado em R$ 15,00 (quinze reais);
01 estetoscópio. Avaliado em R$ 15,00 (quinze reais);
01 medidor de pressão arterial, com velcro, em estado razoável de conservação. Avaliado em R$ 35,00 (trinta e cinco reais);
01 medidor de pressão arterial com velcro. Avaliado em R$ 35,00 (trinta e cinco reais);
01 nebulizador inalar compact ns, em estado de conservação razoável. Avaliado em R$ 50,00 (cinquenta reais);
01 aparelho de foco clínico auxiliar, em bom estado de conservação. Avaliado em R$ 100,00 (cem reais);
01 aparelho de foco clínico auxiliar. Avaliado em R$ 110,00 (cento e dez reais);
01 aparelho centrífuga de hematócritos, fanem 2410. Avaliado em R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais);
01 aparelho aspirar secreções Aspiramax. Avaliado em R$ 200,00 (duzentos reais);
01 aparelho de anestesia Takaoka bonsai, rotâmetro 1823, não sendo possível testar seu funcionamento. Avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).
01 maca adulto para exame, com forro preto em bom estado de conservação. Avaliado em R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais);
01 maca ginecológica de ferro, com acolchoado preto. Avaliado em R$ 400,00 (quatrocentos reais).
01 cadeira de coleta material plástico e ferro. Avaliado em R$ 180,00 (cento e oitenta reais);
01 carrinho auxiliar para medicação com duas divisórias em ferro e com rodinhas. Avaliado em R$ 180,00 (cento e oitenta reais);
01 carrinho em aço inox, com rodinhas centro cirúrgico. Avaliado em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais);
01 carrinho de curativos de rodinhas de ferro com suporte para balde e bacia. Avaliado em R$ 330,00 (trezentos e trinta reais);
02 suportes para caixa de perfurocortante em ferro. Avaliado em R$ 30,00 (trinta reais) a unidade, totalizando R$ 60,00 (sessenta reais);
01 suporte para caixa de perfurocortante em ferro, em bom estado de conservação. Avaliado em R$ 30,00 (trinta reais);
01 suporte de ferro para soro, branco. Avaliado em R$ 40,00 (quarenta reais);
04 suportes de ferro para soro, branco. Avaliado em R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) cada, totalizando R$ 180,00 (cento e oitenta reais);
02 cilindros de oxigênio vazio em estado de conservação razoável. Avaliado em R$ 200,00 (duzentos reais) a unidade, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais);
05 camas fawler hospitalar, branca, com duas manivelas. Avaliado em R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) cada, totalizando R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais);
01 cama fawler hospitalar, branca, com duas manivelas quebradas. Avaliado em R$ 1.000,00 (um mil reais);
02 camas hospitalar branca, com proteção em uma lateral. Avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais) cada, totalizando R$ 1.000,00 (um mil reais);
01 cama hospitalar branca, com proteção em lateral. Avaliado em R$ 600,00 (seiscentos reais);
15 colchões hospitalares. Avaliado em R$ 130,00 (cento e trinta reais) a unidade, totalizando R$ 1.950,00 (um mil e novecentos e cinquenta reais);
08 colchões neonatal hospitalar. Avaliado em R$ 40,00 (quarenta reais) a unidade, totalizando R$ 320,00 (trezentos e vinte reais);
01 foco cirúrgico de teto com 2 cúpulas 3x3, não sento possível testar seu funcionamento. Avaliado em R$ 12.000,00 (doze mil reais);
01 mesa cirúrgica hospitalar. Avaliado em R$ 800,00 (oitocentos reais);

01 pedal para bisturi elétrico simples pe 452 rs, em aparente bom estado de conservação. Avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais);
01 bisturi elétrico da marca Deltronix b-3300 sm, em razoável estado de conservação. Avaliado em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais);
07 berços hospitalar para berçário, em ferro, branco, simples . Avaliado em R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais) cada, totalizando R$ 1.820,00 (um mil oitocentos e vinte reais);
01 banqueta de ferro com assento acolchoado preto. Avaliado em R$ 60,00 (sessenta reais);

VALOR INICIAL: R$ 43.111,00 (quarenta e três mil cento e onze reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 21.555,50 (vinte e um mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos)

ITEM 18 –
02 tambores inox, médio, em bom estado de conservação. Avaliado em R$ 25,00 (vinte e cinco reais) a unidade, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais);
01 tambor inox, pequeno, em bom estado de conservação. Avaliado em R$ 20,00 (vinte reais).
02 tanques de aço inox pequeno. Avaliado em R$ 100,00 (cem reais) a unidade, totalizando R$ 200,00 (duzentos reais);
01 balde aço inox. Avaliado em R$ 40,00 (quarenta reais);
01 balde inox em estado de conservação razoável. Avaliado em R$ 10,00 (dez reais);

VALOR INICIAL: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 160,00 (cento e sessenta reais)

ITEM 19 –
01 pote de vidro com tampa, em bom estado de conservação. Avaliado em R$ 5,00 (cinco reais);
01 pote de vidro com tampa branca em bom estado de conservação. Avaliado em R$ 5,00 (cinco reais);
01 pote de vidro sem tampa. Avaliado em R$ 2,00 (dois reais).

VALOR INICIAL: R$ 12,00 (doze reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 6,00 (seis reais)

ITEM 20 –
01 aparelho de ar-condicionado da marca LG, 9.000 btus, com controle. Avaliado em R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).
01 aparelho de ar-condicionado da marca LG, 9.000 btus, sem controle, não sendo possível verificar se está funcionando ou não. Avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais);
01 aparelho de ar-condicionado da marca LG, 17.000 btus, sem controle, em estado de conservação razoável. Avaliado em R$ 600,00 (seiscentos reais);
01 aparelho de ar-condicionado da marca LG, 17.000 btus, com controle, em estado de conservação razoável. Avaliado em R$ 800,00 (oitocentos reais);

VALOR INICIAL: R$ 2.350,00 (dois mil e trezentos e cinquenta reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 1.175,00 (um mil cento e setenta e cinco reais)

ITEM 21 –
04 camas de madeira solteiro. Avaliado em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a unidade, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais);
02 cama semi-fawler, branca. Avaliado em R$ 1.000,00 (um mil reais) a unidade, totalizando R$ 2.000 (dois mil reais);

VALOR INICIAL: R$ 2.640,00 (dois mil e seiscentos e quarenta reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 1.320,00 (um mil e trezentos e vinte reais)

ITEM 22 –
01 frigobar da marca Philco, branco. Avaliado em R$ 600,00 (seiscentos reais);

VALOR INICIAL: R$ 600,00 (seiscentos reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 300,00 (trezentos reais)

ITEM 23 –
01 banheira de plástico azul para bebê. Avaliado em R$ 12,00 (doze reais);

VALOR INICIAL: R$ 12,00 (doze reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 6,00 (seis reais)

ITEM 24 –
01 quadro artístico com imagem de uma mulher grávida. Avaliado em R$ 20,00 (vinte reais);

VALOR INICIAL: R$ 20,00 (vinte reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 10,00 (dez reais)

ITEM 25 –
10 escovas limpeza de mãos. Avaliado em R$ 2,00 (dois reais) cada, totalizando R$ 20,00 (vinte reais).

VALOR INICIAL: R$ 20,00 (vinte reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 10,00 (dez reais)

ITEM 26 –
01 seladora de papel em aparente bom estado de conservação. Avaliado em R$ 120,00 (cento e vinte reais);
VALOR INICIAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 60,00 (sessenta reais)

VALOR GLOBAL INICIAL: R$ 69.390,00 (sessenta e nove mil trezentos e noventa reais)
VALOR GLOBAL DE 2º LEILÃO (50%): R$ 34.695,00 (trinta e quatro mil seiscentos e noventa e cinco reais)

LOTE
PROCESSO 0000405-96.2014.5.21.0014 - (4ª Vara do Trabalho de Mossoró)
EXEQUENTE: EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA CUNHA – CPF n° 016.865.474-12
EXECUTADO: NOLEM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA S. A – CNPJ n° 01.974.267/0001-42 E TROPICAL NORDESTE AGRICOLA LTDA – CNPJ: 06.292.439/0001-11

(Endereço: Fazenda Banesa, s/n, Distrito de Tomé, Zona Rural, Limoeiro do Norte-CE
Ciência: Arthur Nunes Brok
Depósito Judicial -

01 FORNO INDUSTRIAL, com sistema combinado 10 GN’s seminovo, utilizado nas instalações do refeitório da empresa, em bom estado de conservação. Avaliadas em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) em 22/09/2023.

VALOR INICIAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 9.000,00 (nove mil reais)
Referência: Certidão e auto de penhora + fotos Id. 6cbf215
LOCALIZAÇÃO DO BEM: Fazenda Banesa, s/n, Distrito de Tomé, Zona Rural, Limoeiro do Norte-CE

PROCESSO 0000111-63.2022.5.21.0014 - (4ª Vara do Trabalho de Mossoró)
EXEQUENTE: LEONARDO SALDANHA SANTOS – CPF n° 066.629.364-30
EXECUTADO: AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS - ME – CNPJ n° 11.348.865/0001-60, AURINEIDE FREIRE DOS SANTOS – CPF: 328.885.114-87, JOSE ALDO DOS SANTOS - CPF: 296.505.004-30, ML EVENTOS PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ: 11.354.949/0001-06.

(Endereço: Alameda das Cajaraneiras, Bairro Costa e Silva, Mossoró-RN
Ciência: José Aldo dos Santos
Depósito Judicial - Imóvel)

LOTE: IMÓVEL COMERCIAL, Lote nº 19, Quadra A, Alameda das Cajaraneiras, Bairro Costa e Silva, Mossoró-RN, confinando-se pela frente, com a Alameda das Cajaraneiras, com 12,00m; pelos fundos, com o lote nº 20, de propriedade de Fernando Fernandes Figueiredo, com 12,00m; pelo lado direito, com o lote nº 17, de propriedade de Maria de Conceição Carvalho de Aquino, com 25,00m; e pelo lado esquerdo, com o lado esquerdo, com o lote nº 21, de propriedade de João Eleutério de Souza (conforme Averbação 4 da matrícula). Obs.: Trata-se de um imóvel tipo comercial, com área total construída de aproximadamente 170m² e terreno com 300m². O imóvel possui um único pavimento com características de imóvel comercial com 12 cômodos. Imóvel matriculado sob o nº. 158 no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Mossoró/RN. Avaliado em R$ 638.964,00 (seiscentos e trinta e oito mil, novecentos e sessenta e quatro reais) em 26/03/2024.

VALOR INICIAL: R$ 638.964,00 (seiscentos e trinta e oito mil, novecentos e sessenta e quatro reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 319.482,00 (trezentos e dezenove mil, quatrocentos e oitenta e dois reais)

ÔNUS: Indisponibilidade nos autos nº. 0802303-61.2022.8.20.5106, em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN; Indisponibilidade nos autos nº. 0803557-69.2022.8.20.5106, em trâmite na 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN; Indisponibilidade nos autos nº. 0801877-49.2022.8.20.5106, em trâmite na 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN; Indisponibilidade nos autos nº. 0801929-45.2022.8.20.5106, em trâmite na 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN; Indisponibilidade nos autos nº. 0803658-09.2022.8.20.5106, em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN; Indisponibilidade nos autos nº. 0814564-58.2022.8.20.5106, em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN; Indisponibilidade nos autos nº. 0802967-92.2022.8.20.5106, em trâmite na 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN; Indisponibilidade nos autos nº. 0811594-85.2022.8.20.5106, em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN; Indisponibilidade nos autos nº. 0809628-53.2023.8.20.5106, em trâmite na 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN; Penhora nos autos nº. 0811979-04.2020.8.20.5106, em favor de Kayriannie Valeska Roberto de Oliveira Marinho, em trâmite no 2ª Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró/RN. Outros eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.
Referência: Certidão Id. nº 5a78e0f, auto de penhora Id. nº 08f9dd1; fotos Id. nº 8ce7fd4

PROCESSO 0016200-86.2012.5.21.0023 - (4ª Vara do Trabalho de Mossoró)
EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS DIAS – CPF n° 576.964.704-34, MARIA DA CONCEICAO LOPES – CPF 021.091.684-20, FRANCISCA MARIA ETELVINA TAVARES – CPF 722.435.114-87, FRANCISCA KATIUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA – CPF 010.222.624-59, TAILMA FERREIRA DIAS CAVALCANTE – CPF 877.206.394-72, EDINAIDE DE SOUZA – CPF 721.608.884-00, MARIA DAS NEVES GOMES – CPF 877.187.584-00, MARIA JANETE SOARES – CPF 721.604.974-87, RITA DE CASSIA CARDOSO – CPF 036.910.684-99, JOINVILLE AVELINO DA SILVA – CPF 056.896.744-51, GERUZA MARIA RODRIGUES DA CUNHA – CPF 378.615.304-34, FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE OLIVEIRA – CPF 008.988.034-03.
EXECUTADO: ASSOC PROT ASSIST MAT INFANCIA DE PATU – CNPJ n° 08.477.705/0001-06

Ciência: “não intimei os executados tendo em vista que a reclamada está fechada, suas atividades foram encerradas há mais de 4 anos”

LOTE:
ITEM 01 –
TERRENO I - Uma gleba com as seguintes confrontações: ao Norte, com a Rua Capitão Severino; ao Sul, com área da Apami; ao Leste com a propriedade de Vanda Godeiro dos Santos; ao Oeste com propriedade não identificada. Possui área aproximada de 1.645,43m² (N=54,10; S=62,11M; L=29,47M e O=28,30M). Imóvel matriculado sob o nº. 2733 no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Patu/RN. Avaliado em 246.814,50 (duzentos e quarenta e seis mil, oitocentos e catorze reais e cinquenta centavos) em 16/02/2023.

VALOR INICIAL: R$ 246.814,50 (duzentos e quarenta e seis mil, oitocentos e catorze reais e cinquenta centavos)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 123.407,00 (cento e vinte e três mil, quatrocentos e sete reais)

ITEM 02 –
TERRENO II – Uma Gleba de terra, com as seguintes confrontações: ao Norte, com propriedade não identificada; ao Sul, com área da Apami- Patu; ao Leste com área da Apami-Patu; ao Oeste com a Rua Dr. José Augusto, possui área aproximada de 733,40m² (N=38,60 x 19,00m²). Imóvel matriculado sob o nº. 2734 no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Patu/RN. Avaliado em R$ 110.010,00 (cento e dez mil e dez reais) em 16/02/2023.

VALOR INICIAL: R$ 110.010,00 (cento e dez mil e dez reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais )

VALOR GLOBAL INICIAL: R$ 356.824,50 (trezentos e cinquenta e seis mil e oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos)
VALOR GLOBAL DE 2º LEILÃO (50%): R$ 178.412,25 (cento e setenta e oito mil e quatrocentos e doze reais e vinte e cinco centavos)

ÔNUS: Item 01 e 02) Eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.
Referência: Certidão do oficial Id. nº eac235f; auto de reavaliação Id. nº c0632a4; fotos Id. nº c1644e6 e 0ffbe6d;

PROCESSO 0000581-70.2017.5.21.0014 - (4ª Vara do Trabalho de Mossoró)
EXEQUENTE: MARIA REGILANE DA SILVA – CPF: 704.645.924-02
EXECUTADO: APETITTUS RESTAURANTE LTDA - ME – CNPJ: 11.135.412/0001-55

(Endereço: RUA CAMILO PAULA, 76 A, AEROPORTO, MOSSORÓ/RN - CEP: 59607-050
Ciência: Milton Cardoso da Silva
Depósito Judicial - Fiel Depositário - Milton Cardoso da Silva)

LOTE:
ITEM 01 – Um aparelho de ar-condicionado, marca Eletrolux, 60.000 Btu’s. Avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais) em 13/05/2024.

VALOR INICIAL: 2.000,00 (dois mil reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 1.000,00 (um mil reais)

ITEM 02 – Um aparelho de ar-condicionado, marca Eletrolux, 60.000 Btu’s. Avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais) em 13/05/2024.

VALOR INICIAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 1.000,00 (um mil reais)

VALOR GLOBAL INICIAL: 4.000,00 (quatro mil reais)
VALOR GLOBAL DE 2º LEILÃO (50%): R$ 2.000,00 (dois mil reais)
Referência: Certidão de reavaliação do Oficial de Justiça Id. nº bea7e6a; foto (antiga, de 2021) de Id. nº fb4fe23
LOCALIZAÇÃO DO BEM: Rua Camilo Paula, 76 A, Aeroporto, Mossoró/RN - CEP: 59607-050

PROCESSO 0000559-12.2017.5.21.0014 - (4ª Vara do Trabalho de Mossoró)
EXEQUENTE: PEDRO SALVIANO DE SOUZA – CPF: 634.191.304-49
EXECUTADO: TCL LIMPEZA URBANA LTDA - ME – CNPJ: 07.185.401/0001-02, MUNICIPIO DE AREIA BRANCA - CNPJ: 08.077.265/0001-08

(Endereço: RUA HILTON GUIMARAES, 70, sala 02, SANTOS REIS, PARNAMIRIM
Ciência: GEORGE AUGUSTO NEGÓCIO DE FREITAS
Depósito Judicial - Não)

LOTE:
ITEM 01 – 06 (seis) cadeiras giratórias, marca Caderelli, cor preta, em bom estado de conservação. Avaliada a unidade em R$ 600,00 (seiscentos reais), totalizando R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).

VALOR INICIAL: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais)

ITEM 02 – 02 (duas) poltronas fixas, marca Caderelli, cor preta, em bom estado de conservação. Avaliada a unidade em R$ 800,00 (oitocentos reais), totalizando R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais).

VALOR INICIAL: R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 800,00 (oitocentos reais)

ITEM 03 – 01 (uma) poltrona giratória, para escritório, cor preta, em bom estado de conservação. Avaliada em R$ 1.000,00 (um mil reais).

VALOR INICIAL: R$ 1.000,00 (um mil reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 500,00 (quinhentos reais)

ITEM 04 – 01 (uma) poltrona giratória, para escritório, cor branca, em bom estado de conservação. Avaliada em R$ 1.000,00 (um mil reais).

VALOR INICIAL: R$ 1.000,00 (um mil reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 500,00 (quinhentos reais)

ITEM 05 – 01 (um) aparador em madeira, com tampo de vidro e pés cruzados em X, em bom estado de conservação. Avaliado em R$ 400,00 (quatrocentos reais).

VALOR INICIAL: R$ 400,00 (quatrocentos reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 200,00 (duzentos reais)

ITEM 06 – 04 (quatro) gaveteiros/arquivos com 4 (quatro) gavetas, para pastas suspensas, sendo 3 (três) na cor cinza e um 1 (um) na cor azul. Todos com chaves. Em regular estado de conservação. Avaliada a unidade em R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando R$ 2.000,00 (dois mil reais).

VALOR INICIAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 1.000,00 (um mil reais)

ITEM 07 – 01 (uma) impressora multifuncional, laser, Brother DCP 8085. Avaliada a unidade em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).

VALOR INICIAL: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais)

ITEM 08 – 01 (uma) impressora HP, laser jet, P1006. Avaliada a unidade em R$ 300,00 (seiscentos reais)

VALOR INICIAL: R$ 300,00 (trezentos reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)

ITEM 09 – 03 (três) armários para escritório, cor bege, 2 portas e prateleiras internas, com trancas e chaves, em regular estado de conservação. Avaliada a unidade em R$ 600,00 (seiscentos reais), totalizando R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais).

VALOR INICIAL: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 900,00 (novecentos reais)

ITEM 10 – 01 (um) armários para escritório, cor bege, 4 (quatro) portas, em bom estado de conservação. Avaliada a unidade em R$ 1.000,00 (um mil reais).

VALOR INICIAL: R$ 1.000,00 (um mil reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 500,00 (quinhentos reais)

ITEM 11 – 01 (um) gaveteiro/arquivo, com 04 (quatro) gavetas para pastas suspensas (bem móvel ao lado esquerdo da estante cor cinza). Na parte superior há um vão livre para colocar papéis, em madeira escura, marca Artesanato, com tranca e chaves, em bom estado de conservação. Avaliada a unidade em R$ 700,00 (setecentos reais).

VALOR INICIAL: R$ 700,00 (setecentos reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$350,00 (trezentos e cinquenta reais)

ITEM 12 – 01 (uma) mesa com tampão e suporte para os pés em granito, cor escura, com detalhes de borda trabalhados. Avaliada a unidade em R$ 2.000,00 (dois mil reais).

VALOR INICIAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 1.000,00 (um mil reais)

ITEM 13 – 01 (uma) estante de aço, com 05 (cinco) prateleiras. Avaliada a unidade em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).

VALOR INICIAL: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 75,00 (setenta e cinco reais)

ITEM 14 – 01 (uma) impressora HP, multifuncional. Avaliada a unidade em R$ 300,00 (seiscentos reais).

VALOR INICIAL: R$ 300,00 (trezentos reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)

ITEM 15 – 04 (quatro) gaveteiros sobre rodinhas, sendo dois escuros, com 3 gavetas, e dois claros, com 04 (quatro) e 02 (duas) gavetas. Avaliada a unidade em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ 1.000,00 (um mil reais).

VALOR INICIAL: R$ 1.000,00 (um mil reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 500,00 (quinhentos reais)

VALOR INICIAL GLOBAL: R$ 18.350,00 (dezoito mil, trezentos e cinquenta reais)
VALOR DE 2º LEILÃO GLOBAL (50%): 9.175,00 (nove mil, cento e setenta e cinco reais)
Referência: Certidão do Oficial de Justiça Id. nº 2d2d0e4; auto de reavaliação com fotos Id. nº 15f1273
LOCALIZAÇÃO DO BEM: Rua Hilton Guimarães, sala 2, Santos Reis, Parnamirim/RN

LOTE
PROCESSO 0000440-70.2016.5.21.0019 - (Vara do Trabalho de Currais Novos)
EXEQUENTE: JOSE ROBERTO GOMES DA COSTA – CPF: 091.090.884-23, FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA – CPF: 751.451.114-87, DENILSON RANDERSON DE SOUTO SILVA – CPF: 111.814.174-14, JOSE TAILSON DA SILVA PEREIRA – CPF: 084.629.164-96, JOSE NICACIO DA SILVA – CPF: 098.773.384-24, IRANILSON AQUINO DE OLIVEIRA – CPF: 099.271.134-71, MARCIO ANTONIO DA SILVA – CPF: 017.702.664-29, IZAIAS REINALDO RODRIGUES – CPF: 090.880.344-35, JOSE CARLOS DE SOUZA – CPF: 099.271.144-43, IRANILSON RODRIGUES DE SOUZA – CPF: 080.423.444-22, EDVANILSON GOMES MOUZINHO – CPF: 070.931.144-31.
EXECUTADO: ADRIANA PEREIRA DA SILVA - ME – CNPJ: 05.630.841/0001-04
TERCEIRO INTERESSADO: LUCAS FONSECA AREDES

(Endereço: BR 426, Km 112, s/n, Zona Rural, SANTA CRUZ/RN - CEP: 59200-000
Ciência: Não informado

01 (um) veículo marca FIAT, modelo STRADA WORKING, placa OJR-9479, RENAVAM 495745251, cor branco, Flex, tipo Caminhonete Carroceria Aberta, ano de fabricação e modelo 2012/2013, pertencente à ADRIANA PEREIRA DA SILVA – ME. O veículo encontra-se em bom estado de conservação; com pintura, lataria, cabine, bancada, painel, faróis, mecânica, pneus, acessórios e demais itens todos preservados e em funcionamento, excetuando-se o vidro dianteiro que se encontra trincado. Avaliado em R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais) em 31/08/2023.

VALOR INICIAL: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 19.000,00 (dezenove mil reais)

ÔNUS: Consta Impedimento Renajud, Débitos no Detran/RN no valor de R$ 1.533,85 (um mil, quinhentos e trinta e três reais e oitenta e cinco centavos), em 24 de maio de 2024. Outros eventuais constantes no Detran/RN.
Referência: Certidão do Oficial de Justiça Id. nº e732b8b; auto de reavaliação Id. nº ed177ba; fotos Id. nº dcfabb0 ao 104657c
LOCALIZAÇÃO DO BEM: Depósito Judicial do TRT21 - Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, nº 1790 - Tirol - Natal-RN.

LOTE
PROCESSO 0000680-93.2015.5.21.0019 - (Vara do Trabalho de Currais Novos)
EXEQUENTE: FLAVIO LEANDRO FERREIRA LIMA – CPF: 041.043.134-67
EXECUTADO: MONTADORA DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MOTOS VIEIRA LTDA - EPP – CNPJ: 13.180.202/0001-04, COMERCIAL ME LTDA CNPJ: 04.570.956/0001-74, COMERCIAL ME LTDA (ATACADÃO VIEIRA ELETRODOMÉSTICO) CNPJ: 04.570.556/0013-08.

(Endereço: Rua São João, 60, Centro, Açu/RN - CEP: 59650-000
Ciência: José Airton Macêdo da Silva
Depósito Judicial - Sim)

01 (um) AUTOMÓVEL MARCA FIAT, MODELO STRADA FIRE FLEX, de placa NNZ-4656, ano/modelo 2010/2011, carroceira aberta, RENAVAN 00234362278, na cor branca, 02 (duas) portas, com as seguintes características: para-brisa trincado; para-choque dianteiro apresenta parte quebrada junto ao farol de milha lado esquerdo; moldura do para-lama traseiro/direito está danificada, moldura do para-lama dianteiro/direito está parcialmente solta; mossas na traseira lado esquerdo junto a lanterna traseira, na porta da caçamba, no capô, na parte superior do para-lama dianteiro/esquerdo, na porta do passageiro e parte traseira próxima ao para-lama traseiro/direito; jogo de tapete completo; manual do proprietário no porta-luvas; ausência do som automotivo; bancos em bom estado de conservação; painel em regular estado de conservação; presente o extintor contra incêndio, o macaco, triângulo e a chave de rodas. Avaliado em R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) em 23/05/2024.

VALOR INICIAL: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 14.000,00 (catorze mil reais)

ÔNUS: Consta Alienação Fiduciária em favor do Banco do Nordeste do Brasil S/A; Débitos no Detran/RN no valor de R$ 3.576,20 (três mil, quinhentos e setenta e seis reais e vinte centavos), em 24 de maio de 2024. Outros eventuais constantes no Detran/RN.
Referência: Certidão do Oficial de Justiça com a reavaliação Id. nº 487c652; fotos Id. nº 1f113eb
LOCALIZAÇÃO DO BEM: Depósito Judicial do TRT21 - Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, nº 1790 - Tirol - Natal-RN.

LOTE
PROCESSO 0058300-36.2010.5.21.0020 - (Vara do Trabalho de Goianinha)
EXEQUENTE: LEODECIO FREIRE DA SILVA – CPF n° 048.609.104-00 E OUTROS (21)
EXECUTADO: RESTAURANTE PANELEIRAS LTDA - ME – CNPJ n° 06.251.332/0001-25 E OUTROS (02)

(Endereço: Rua Aguinaldo de Lima Nobre, 14, Praia de Cacimbinhas
Ciência: “deixei de dar ciência à executada em face da Sra. Rita Gava não estar presente no local e, segundo os vizinhos, não mais residir no local”
Depósito Judicial -Imóvel)

01 (um) terreno urbano, área de 200m², situado à Rua Aguinaldo de Lima Nobre, 14, Praia de Cacimbinhas, com os seguintes limites e confrontações: ao norte, medindo 40m com a Rua Aguinaldo de Lima Nobre; ao sul, medindo 40m com a Rua Esmeraldinha F. da Silva, ao leste, medindo 30m com a Rua Aguinaldo de Lima Nobre e a Sra. Ivanir Freitas do Nascimento, registrado na escritura pública de compra e venda nº1 transl. Livro n 28, fls 126 a 127, cartório de Tibau do Sul/RN. Benfeitorias: Um jardim, uma residência com aproximadamente 300m², com varanda, construção em primeiro andar, com muro, cerca elétrica, com 4 (quatro) quartos, sendo 02 (duas) suítes, 03 (três) banheiros, 01 (uma) sala, 01 (uma) cozinha e 01 (um) mezanino. Avaliado em R$ 1.280.000,00 (um milhão e duzentos e oitenta mil reais) em 02/05/2024

VALOR INICIAL: R$ 1.280.000,00 (um milhão e duzentos e oitenta mil reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais)
Referência: Certidão Id. nº6974f64; auto de penhora Id. 986f1de; fotos Id. nº d05f4fe

PROCESSO 0000377-59.2018.5.21.0024 - (Vara do Trabalho de Macau)
EXEQUENTE: FRANCISCA DA CONCEICAO DA SILVA – CPF n° 704.285.224-91
EXECUTADO: ASSOC DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE BARREIRAS – CNPJ n° 08.470.882/0001-60

(Endereço: Rua São Sebastião, nº 132, no distrito de Barreiras, Macau/RN
Ciência: sim id bbb7d2a, Adriana Batista da Silva,

LOTE: 01 (um) IMÓVEL localizado na Rua São Sebastião, nº 132, no distrito de Barreiras, Macau/RN, onde funcionava uma fábrica de gelo, ao lado da Escola Municipal Alferes Cassiano Martins, constituído de um galpão em alvenaria, com grande parte coberta de telhas de amianto e uma pequena parte dos fundos com cobertura de telhas convencionais. Coordenadas: -5.080953, 36.488638. Obs.: O imóvel mede 9,00m de frente e fundo, lateral esquerda para a Travessa São Sebastião medindo 20,00m, e a lateral direita confinando com o imóvel da Sra. Maria Carmelita da Silva, igualmente com 20,00m. O imóvel encontra-se abandonado e com as estruturas comprometidas e deterioradas devido a falta de uso e manutenção. Avaliado em R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) em 22/02/2024.

VALOR INICIAL: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais)

ÔNUS: Penhora nos autos nº. 0001027-43.2017.5.21.0024, em trâmite na Vara do Trabalho de Macau/RN.
Referência: Certidão do oficial de justiça Id. n° 3538723; auto de reavaliação Id. nº a21e64c; fotos no auto de penhora Id. nº dabba61
*BIA e-mail p/ vara 03/06/24. sem matrícula

PROCESSO 0011300-42.2007.5.21.0021 - (Vara do Trabalho de Macau)
EXEQUENTE: ALDENIR SILVA DE LIMA – CPF: 063.301.644-60
EXECUTADO: LOJINHA DO IRMÃO – CNPJ não informado, RUY VIEIRA VERAS JUNIOR – CPF: 359.517.294-91.
TERCEIRO INTERESSADO: ACU CARTORIO 1 OFICIO DE NOTAS E OUTRO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

LOTE: (12) DOZE CONJUNTOS DE MESA DE PLÁSTICO COM TAMPO DE MDF + 04 CADEIRAS DE PLÁSTICO COM PÉS DE ALUMÍNIO, em cada conjunto. Avaliados em R$ 900,00 (novecentos reais), cada, perfazendo o valor total de R$10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) em 16/04/2024.

VALOR INICIAL: R$10.800,00 (dez mil e oitocentos reais)
VALOR DE 2º LEILÃO (50%): R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais)
Referência: Certidão da Oficiala de Justiça ID ea403fc, auto de penhora Id. nº 882908e, e fotos Id. nº 6e8a10a.
Endereço: Diniz Restaurante e Pizzaria Tempero de Família, Rua Sandoval Wanderley cruzamento com a Av. Dr. Luiz Carlos, Assu/RN.

PROCESSO 0025500-59.2008.5.21.0008 - (CMPP/CAEX)

EXEQUENTE: EDILSON DA SILVA CRUZ – CPF: 047.483.964-82

EXECUTADO: INPASA INDUSTRIA DE PAPEIS SA – CNPJ: 08.321.994/0001-50, CATAMBOEIRA AGROINDUSTRIAL LTDA, CINPEL COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEL E EMBALAGENS LTDA - ME, RN PAPEL E EMBALAGENS LTDA, LUIZ GAMA ROBINSON, GEISA GOMES DA SILVA, EMANOEL FERREIRA DE OLIVEIRA, PAULO FERNANDO ALVES DE VASCONCELOS SOBRINHO, CARLOS AUGUSTO TESSIO, JOSE ROSENDO CAMPOS PENA E MARIA CLAUDIA LINS SCHILLER ROBINSON

TERCEIROS INTERESSADOS: FED DOS TRAB NAS IND DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, MARCO AURELIO GONCALVES DE FARIAS, EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DO RIO GRANDE DO NORTE - EMGERN

LOTE: 1 (uma) FAZENDA CATAMBOEIRA com 30,83 hectares, matrícula 23.208 (1º Serviço Notarial e Registral da Comarca de São Gonçalo do Amarante) situada no distrito de Serrinha, São Gonçalo do Amarante/RN. COORDENADAS GEOGRÁFICAS 5°44'29.7"S 35°24'29.6"W. Imóvel matriculado sob o nº. 23.208 no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São Gonçalo do Amarante/RN. Avaliado em R$ 780.580,14 (setecentos e oitenta mil, quinhentos e oitenta reais e quatorze centavos) em 03/06/2024.

VALOR INICIAL: R$ 780.580,14 (setecentos e oitenta mil, quinhentos e oitenta reais e quatorze centavos)

VALOR DE 2º LEILÃO (40%): R$ 390.290,07 (trezentos e noventa mil e duzentos e noventa reais e sete centavos)

ÔNUS: Eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.

Referência: Certidão do Oficial de Justiça Id. Nº 4053eb0, auto de reavaliação com fotos Id. nº fc50e76

E, para que chegue ao conhecimento do(s) interessado(s), passou-se o presente EDITAL, em 14/06/2024, nesta cidade do Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilizado nos sites do TRT 21 (www.trt21.jus.br) e do Leiloeiro Oficial Edeylson Peixoto Fidelis (www.fidelisleiloes.com.br), conferido por Gustavo Henrique Fernandes Barbosa, Coordenador de Mandados e Pesquisa Patrimonial da CMPP/CAEX, com base nas informações transmitidas pelas Unidades Judiciárias deste Regional.

INÁCIO ANDRÉ DE OLIVEIRA
Juiz do Trabalho da CMPP/CAEX TRT da 21ª Região