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2ª VARA CÍVEL - FORO DE ARAÇATUBA – TJ/SP

EDITAL DE HASTA PÚBLICA (1ª e 2ª praça) dos bens abaixo descritos, para conhecimento de eventuais interessados e para intimação da executada:OPAR 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA (CNPJ/MF Nº 36.496.208/0001-90).

?O MM. Juiz de Direito Dr. Carlos Eduardo Zanini Maciel, da 2ª Vara Cível – Foro de Araçatuba, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que, por este Juízo, processam?-?se os autos da Ação Declaratória de Resolução Contratual c/c Cobrança em fase de Cumprimento de Sentença, ajuizada por CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO EIRELI (CNPJ/MF Nº  52.770.039/0001-91) em face de OPAR 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA (CNPJ/MF Nº 36.496.208/0001-90), nos autos do Processo nº 0001869-96.2023.8.26.0032 (Processo Principal nº 1000325-56.2023.8.26.0032),e foi designada a venda dos bens descritos abaixo, nos termos dos artigos 246 a 280 dos Provimentos nº 50/1989 e 30/2013 da Corregedoria Geral de Justiça/SP que disciplina a Alienação em Leilão Judicial, assim como os artigos 879 a 903 do CPC, e de acordo com as regras expostas a seguir:

VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 50.000,00 (Jan/2025 – Avaliação às fls. 1815 – Homologação às fls. 1898/1899).

VALOR DE AVALIAÇÃO ATUALIZADO: R$ 51.214,25 (Mai/2025). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E. TJ/SP.

DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: Eventuais débitos tributários são sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional).

TAXA ASSOCIATIVA/DÉBITO CONDOMINIAL: Eventuais taxas associativas/débitos condominiais ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 908, §1°, do CPC).

LOTE 02 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno nº 02, da quadra A, do Loteamento Águas Claras II, Araçatuba/SP - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno comercial sob nº 02 da quadra A, situado na Rua Dois, no loteamento denominado Águas Claras II, no perímetro urbano da cidade de Araçatuba, com as seguinte medidas e confrontações: mede 7m de frente para a Rua Dois; pelo lado direito de quem da referida rua olha para o imóvel mede 20m, confrontando com o lote nº 01; pelo lado esquerdo mede 20m, confrontando com o lote nº 03; e nos fundos mede 7m, confrontando com o Sistema de Lazer 03; encerrando a área de 140m², sendo todos os lotes da mesma quadra.

VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 30.000,00 (Jan/2025 – Avaliação às fls. 1815 – Homologação às fls. 1898/1899).

VALOR DE AVALIAÇÃO ATUALIZADO: R$ 30.728,55 (Mai/2025). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E. TJ/SP.

DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: Eventuais débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional).

TAXA ASSOCIATIVA/DÉBITO CONDOMINIAL: Eventuais taxas associativas/débitos condominiais ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 908, §1°, do CPC).

LOTE 03 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno nº 03, da quadra A, do Loteamento Águas Claras II, Araçatuba/SP - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno comercial sob nº 03 da quadra A, situado na Rua Dois, no loteamento denominado Águas Claras II, no perímetro urbano da cidade de Araçatuba, com as seguinte medidas e confrontações: mede 7m de frente para a Rua Dois; pelo lado direito de quem da referida rua olha para o imóvel mede 20m, confrontando com o lote nº 02; pelo lado esquerdo mede 20m, confrontando com o lote nº 04; e nos fundos mede 7m, confrontando com o Sistema de Lazer 03; encerrando a área de 140m², sendo todos os lotes da mesma quadra.

VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 30.000,00 (Jan/2025 – Avaliação às fls. 1815 – Homologação às fls. 1898/1899).

VALOR DE AVALIAÇÃO ATUALIZADO: R$ 30.728,55 (Mai/2025). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E. TJ/SP.

DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: Eventuais débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional).

TAXA ASSOCIATIVA/DÉBITO CONDOMINIAL: Eventuais taxas associativas/débitos condominiais ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 908, §1°, do CPC).

LOTE 04 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno nº 04, da quadra A, do Loteamento Águas Claras II, Araçatuba/SP - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno comercial sob nº 04 da quadra A, situado na Rua Dois, no loteamento denominado Águas Claras II, no perímetro urbano da cidade de Araçatuba, com as seguinte medidas e confrontações: mede 7m de frente para a Rua Dois; pelo lado direito de quem da referida rua olha para o imóvel mede 20m, confrontando com o lote nº 03; pelo lado esquerdo mede 20m, confrontando com o lote nº 05; e nos fundos mede 7m, confrontando com o Sistema de Lazer 03; encerrando a área de 140m², sendo todos os lotes da mesma quadra.

VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 30.000,00 (Jan/2025 – Avaliação às fls. 1815 – Homologação às fls. 1898/1899).

VALOR DE AVALIAÇÃO ATUALIZADO: R$ 30.728,55 (Mai/2025). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E. TJ/SP.

DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: Eventuais débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional).

TAXA ASSOCIATIVA/DÉBITO CONDOMINIAL: Eventuais taxas associativas/débitos condominiais ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 908, §1°, do CPC).

LOTE 05 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno nº 05, da quadra A, do Loteamento Águas Claras II, Araçatuba/SP - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno comercial sob nº 05 da quadra A, situado na Rua Dois, no loteamento denominado Águas Claras II, no perímetro urbano da cidade de Araçatuba, com as seguinte medidas e confrontações: mede 7m de frente para a Rua Dois; pelo lado direito de quem da referida rua olha para o imóvel mede 20m, confrontando com o lote nº 04; pelo lado esquerdo mede 20m, confrontando com o lote nº 06; e nos fundos mede 7m, confrontando com o Sistema de Lazer 03; encerrando a área de 140m², sendo todos os lotes da mesma quadra.

VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 30.000,00 (Jan/2025 – Avaliação às fls. 1815 – Homologação às fls. 1898/1899).

VALOR DE AVALIAÇÃO ATUALIZADO: R$ 30.728,55 (Mai/2025). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E. TJ/SP.

DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: Eventuais débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional).

TAXA ASSOCIATIVA/DÉBITO CONDOMINIAL: Eventuais taxas associativas/débitos condominiais ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 908, §1°, do CPC).

LOTE 06 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno nº 06, da quadra A, do Loteamento Águas Claras II, Araçatuba/SP - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno comercial sob nº 06 da quadra A, situado na Rua Dois, no loteamento denominado Águas Claras II, no perímetro urbano da cidade de Araçatuba, com as seguinte medidas e confrontações: mede 7m de frente para a Rua Dois; pelo lado direito de quem da referida rua olha para o imóvel mede 20m, confrontando com o lote nº 05; pelo lado esquerdo mede 20m, confrontando com o lote nº 07; e nos fundos mede 7m, confrontando com o Sistema de Lazer 03; encerrando a área de 140m², sendo todos os lotes da mesma quadra.

VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 30.000,00 (Jan/2025 – Avaliação às fls. 1815 – Homologação às fls. 1898/1899).

VALOR DE AVALIAÇÃO ATUALIZADO: R$ 30.728,55 (Mai/2025). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E. TJ/SP.

DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: Eventuais débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional).

TAXA ASSOCIATIVA/DÉBITO CONDOMINIAL: Eventuais taxas associativas/débitos condominiais ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 908, §1°, do CPC).

LOTE 07 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno nº 07, da quadra A, do Loteamento Águas Claras II, Araçatuba/SP - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno comercial sob nº 07 da quadra A, situado na Rua Dois, no loteamento denominado Águas Claras II, no perímetro urbano da cidade de Araçatuba, com as seguinte medidas e confrontações: mede 7m de frente para a Rua Dois; pelo lado direito de quem da referida rua olha para o imóvel mede 20m, confrontando com o lote nº 06; pelo lado esquerdo mede 20m, confrontando com o lote nº 08; e nos fundos mede 7m, confrontando com o Sistema de Lazer 03; encerrando a área de 140m², sendo todos os lotes da mesma quadra.

VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 30.000,00 (Jan/2025 – Avaliação às fls. 1815 – Homologação às fls. 1898/1899).

VALOR DE AVALIAÇÃO ATUALIZADO: R$ 30.728,55 (Mai/2025). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E. TJ/SP.

DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: Eventuais débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional).

TAXA ASSOCIATIVA/DÉBITO CONDOMINIAL: Eventuais taxas associativas/débitos condominiais ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 908, §1°, do CPC).

LOTE 08 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno nº 08, da quadra A, do Loteamento Águas Claras II, Araçatuba/SP - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno comercial sob nº 08 da quadra A, situado na Rua Dois, no loteamento denominado Águas Claras II, no perímetro urbano da cidade de Araçatuba, com as seguinte medidas e confrontações: mede 7m de frente para a Rua Dois; pelo lado direito de quem da referida rua olha para o imóvel mede 20m, confrontando com o lote nº 07; pelo lado esquerdo mede 20m, confrontando com o lote nº 09; e nos fundos mede 7m, confrontando com o Sistema de Lazer 03; encerrando a área de 140m², sendo todos os lotes da mesma quadra.

VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 30.000,00 (Jan/2025 – Avaliação às fls. 1815 – Homologação às fls. 1898/1899).

VALOR DE AVALIAÇÃO ATUALIZADO: R$ 30.728,55 (Mai/2025). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E. TJ/SP.

DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: Eventuais débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional).

TAXA ASSOCIATIVA/DÉBITO CONDOMINIAL: Eventuais taxas associativas/débitos condominiais ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 908, §1°, do CPC).

LOTE 09 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno nº 09, da quadra A, do Loteamento Águas Claras II, Araçatuba/SP - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno comercial sob nº 09 da quadra A, situado na Rua Dois, no loteamento denominado Águas Claras II, no perímetro urbano da cidade de Araçatuba, com as seguinte medidas e confrontações: mede 7m de frente para a Rua Dois; pelo lado direito de quem da referida rua olha para o imóvel mede 20m, confrontando com o lote nº 08; pelo lado esquerdo mede 20m, confrontando com o lote nº 10; e nos fundos mede 7m, confrontando com o Sistema de Lazer 03; encerrando a área de 140m², sendo todos os lotes da mesma quadra.

VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 30.000,00 (Jan/2025 – Avaliação às fls. 1815 – Homologação às fls. 1898/1899).

VALOR DE AVALIAÇÃO ATUALIZADO: R$ 30.728,55 (Mai/2025). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E. TJ/SP.

DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: Eventuais débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional).

TAXA ASSOCIATIVA/DÉBITO CONDOMINIAL: Eventuais taxas associativas/débitos condominiais ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 908, §1°, do CPC).

LOTE 10 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno nº 10, da quadra A, do Loteamento Águas Claras II, Araçatuba/SP - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno comercial sob nº 10 da quadra A, situado na Rua Dois, no loteamento denominado Águas Claras II, no perímetro urbano da cidade de Araçatuba, com as seguinte medidas e confrontações: mede 7m de frente para a Rua Dois; pelo lado direito de quem da referida rua olha para o imóvel mede 20m, confrontando com o lote nº 09; pelo lado esquerdo mede 20m, confrontando com o lote nº 11; e nos fundos mede 7m, confrontando com o Sistema de Lazer 03; encerrando a área de 140m², sendo todos os lotes da mesma quadra.

VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 30.000,00 (Jan/2025 – Avaliação às fls. 1815 – Homologação às fls. 1898/1899).

VALOR DE AVALIAÇÃO ATUALIZADO: R$ 30.728,55 (Mai/2025). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E. TJ/SP.

DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: Eventuais débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional).

TAXA ASSOCIATIVA/DÉBITO CONDOMINIAL: Eventuais taxas associativas/débitos condominiais ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 908, §1°, do CPC).

LOTE 11 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno nº 11, da quadra A, do Loteamento Águas Claras II, Araçatuba/SP - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno comercial sob nº 11 da quadra A, situado na Rua Dois, no loteamento denominado Águas Claras II, no perímetro urbano da cidade de Araçatuba, com as seguinte medidas e confrontações: mede 7m de frente para a Rua Dois; pelo lado direito de quem da referida rua olha para o imóvel mede 20m, confrontando com o lote nº 10; pelo lado esquerdo mede 20m, confrontando com o lote nº 12; e nos fundos mede 7m, confrontando com o Sistema de Lazer 03; encerrando a área de 140m², sendo todos os lotes da mesma quadra.

VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 30.000,00 (Jan/2025 – Avaliação às fls. 1815 – Homologação às fls. 1898/1899).

VALOR DE AVALIAÇÃO ATUALIZADO: R$ 30.728,55 (Mai/2025). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E. TJ/SP.

DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: Eventuais débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional).

TAXA ASSOCIATIVA/DÉBITO CONDOMINIAL: Eventuais taxas associativas/débitos condominiais ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 908, §1°, do CPC).

LOTE 12 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno nº 12, da quadra A, do Loteamento Águas Claras II, Araçatuba/SP - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno comercial sob nº 12 da quadra A, situado na Rua Dois, no loteamento denominado Águas Claras II, no perímetro urbano da cidade de Araçatuba, com as seguinte medidas e confrontações: mede 7m de frente para a Rua Dois; pelo lado direito de quem da referida rua olha para o imóvel mede 20m, confrontando com o lote nº 11; pelo lado esquerdo mede 20m, confrontando com o lote nº 13; e nos fundos mede 7m, confrontando com o Sistema de Lazer 03; encerrando a área de 140m², sendo todos os lotes da mesma quadra.

VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 30.000,00 (Jan/2025 – Avaliação às fls. 1815 – Homologação às fls. 1898/1899).

VALOR DE AVALIAÇÃO ATUALIZADO: R$ 30.728,55 (Mai/2025). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E. TJ/SP.

DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: Eventuais débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional).

TAXA ASSOCIATIVA/DÉBITO CONDOMINIAL: Eventuais taxas associativas/débitos condominiais ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 908, §1°, do CPC).

LOTE 13 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno nº 13, da quadra A, do Loteamento Águas Claras II, Araçatuba/SP - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno comercial sob nº 13 da quadra A, situado na Rua Dois, no loteamento denominado Águas Claras II, no perímetro urbano da cidade de Araçatuba, com as seguinte medidas e confrontações: mede 7m de frente para a Rua Dois; pelo lado direito de quem da referida rua olha para o imóvel mede 20m, confrontando com o lote nº 12; pelo lado esquerdo mede 20m, confrontando com o lote nº 14; e nos fundos mede 7m, confrontando com o Sistema de Lazer 03; encerrando a área de 140m², sendo todos os lotes da mesma quadra.

VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 30.000,00 (Jan/2025 – Avaliação às fls. 1815 – Homologação às fls. 1898/1899).

VALOR DE AVALIAÇÃO ATUALIZADO: R$ 30.728,55 (Mai/2025). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E. TJ/SP.

DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: Eventuais débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional).

TAXA ASSOCIATIVA/DÉBITO CONDOMINIAL: Eventuais taxas associativas/débitos condominiais ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 908, §1°, do CPC).

LOTE 14 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno nº 14, da quadra A, do Loteamento Águas Claras II, Araçatuba/SP - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno comercial sob nº 14 da quadra A, situado na Rua Dois, no loteamento denominado Águas Claras II, no perímetro urbano da cidade de Araçatuba, com as seguinte medidas e confrontações: mede 7m de frente para a Rua Dois; pelo lado direito de quem da referida rua olha para o imóvel mede 20m, confrontando com o lote nº 13; pelo lado esquerdo mede 20m, confrontando com o lote nº 15; e nos fundos mede 7m, confrontando com o Sistema de Lazer 03; encerrando a área de 140m², sendo todos os lotes da mesma quadra.

VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 30.000,00 (Jan/2025 – Avaliação às fls. 1815 – Homologação às fls. 1898/1899).

VALOR DE AVALIAÇÃO ATUALIZADO: R$ 30.728,55 (Mai/2025). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E. TJ/SP.

DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: Eventuais débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional).

TAXA ASSOCIATIVA/DÉBITO CONDOMINIAL: Eventuais taxas associativas/débitos condominiais ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 908, §1°, do CPC).

LOTE 15 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno nº 15, da quadra A, do Loteamento Águas Claras II, Araçatuba/SP - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno comercial sob nº 15 da quadra A, situado na Rua Dois, no loteamento denominado Águas Claras II, no perímetro urbano da cidade de Araçatuba, com as seguinte medidas e confrontações: mede 7m de frente para a Rua Dois; pelo lado direito de quem da referida rua olha para o imóvel mede 20m, confrontando com o lote nº 14; pelo lado esquerdo mede 20m, confrontando com o lote nº 16; e nos fundos mede 7m, confrontando com o Sistema de Lazer 03; encerrando a área de 140m², sendo todos os lotes da mesma quadra.

VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 30.000,00 (Jan/2025 – Avaliação às fls. 1815 – Homologação às fls. 1898/1899).

VALOR DE AVALIAÇÃO ATUALIZADO: R$ 30.728,55 (Mai/2025). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E. TJ/SP.

DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: Eventuais débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional).

TAXA ASSOCIATIVA/DÉBITO CONDOMINIAL: Eventuais taxas associativas/débitos condominiais ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 908, §1°, do CPC).

LOTE 16 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno nº 16, da quadra A, do Loteamento Águas Claras II, Araçatuba/SP - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno comercial sob nº 16 da quadra A, situado na Rua Dois, no loteamento denominado Águas Claras II, no perímetro urbano da cidade de Araçatuba, com as seguinte medidas e confrontações: mede 7m de frente para a Rua Dois; pelo lado direito de quem da referida rua olha para o imóvel mede 20m, confrontando com o lote nº 15; pelo lado esquerdo mede 20m, confrontando com o lote nº 17; e nos fundos mede 7m, confrontando com o Sistema de Lazer 03; encerrando a área de 140m², sendo todos os lotes da mesma quadra.

VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 30.000,00 (Jan/2025 – Avaliação às fls. 1815 – Homologação às fls. 1898/1899).

VALOR DE AVALIAÇÃO ATUALIZADO: R$ 30.728,55 (Mai/2025). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E. TJ/SP.

DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: Eventuais débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional).

TAXA ASSOCIATIVA/DÉBITO CONDOMINIAL: Eventuais taxas associativas/débitos condominiais ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 908, §1°, do CPC).

LOTE 17 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno nº 17, da quadra A, do Loteamento Águas Claras II, Araçatuba/SP - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno comercial sob nº 17 da quadra A, situado na Rua Dois, no loteamento denominado Águas Claras II, no perímetro urbano da cidade de Araçatuba, com as seguinte medidas e confrontações: mede 7m de frente para a Rua Dois; pelo lado direito de quem da referida rua olha para o imóvel mede 20m, confrontando com o lote nº 16; pelo lado esquerdo mede 20m, confrontando com o lote nº 18; e nos fundos mede 7m, confrontando com o Sistema de Lazer 03; encerrando a área de 140m², sendo todos os lotes da mesma quadra.

VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 30.000,00 (Jan/2025 – Avaliação às fls. 1815 – Homologação às fls. 1898/1899).

VALOR DE AVALIAÇÃO ATUALIZADO: R$ 30.728,55 (Mai/2025). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E. TJ/SP.

DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: Eventuais débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional).

TAXA ASSOCIATIVA/DÉBITO CONDOMINIAL: Eventuais taxas associativas/débitos condominiais ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 908, §1°, do CPC).

LOTE 18 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno nº 18, da quadra A, do Loteamento Águas Claras II, Araçatuba/SP - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno comercial sob nº 18 da quadra A, situado na Rua Dois, no loteamento denominado Águas Claras II, no perímetro urbano da cidade de Araçatuba, com as seguinte medidas e confrontações: mede 7m de frente para a Rua Dois; pelo lado direito de quem da referida rua olha para o imóvel mede 20m, confrontando com o lote nº 17; pelo lado esquerdo mede 20m, confrontando com o lote nº 19; e nos fundos mede 7m, confrontando com o Sistema de Lazer 03; encerrando a área de 140m², sendo todos os lotes da mesma quadra.

VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 30.000,00 (Jan/2025 – Avaliação às fls. 1815 – Homologação às fls. 1898/1899).

VALOR DE AVALIAÇÃO ATUALIZADO: R$ 30.728,55 (Mai/2025). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E. TJ/SP.

DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: Eventuais débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional).

TAXA ASSOCIATIVA/DÉBITO CONDOMINIAL: Eventuais taxas associativas/débitos condominiais ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 908, §1°, do CPC).

LOTE 19 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno nº 19, da quadra A, do Loteamento Águas Claras II, Araçatuba/SP - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno comercial sob nº 19 da quadra A, situado na Rua Dois, no loteamento denominado Águas Claras II, no perímetro urbano da cidade de Araçatuba, com as seguinte medidas e confrontações: mede 7m de frente para a Rua Dois; pelo lado direito de quem da referida rua olha para o imóvel mede 20m, confrontando com o lote nº 18; pelo lado esquerdo mede 20m, confrontando com o lote nº 20; e nos fundos mede 7m, confrontando com o Sistema de Lazer 03; encerrando a área de 140m², sendo todos os lotes da mesma quadra.

VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 30.000,00 (Jan/2025 – Avaliação às fls. 1815 – Homologação às fls. 1898/1899).

VALOR DE AVALIAÇÃO ATUALIZADO: R$ 30.728,55 (Mai/2025). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E. TJ/SP.

DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: Eventuais débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional).

TAXA ASSOCIATIVA/DÉBITO CONDOMINIAL: Eventuais taxas associativas/débitos condominiais ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 908, §1°, do CPC).

LOTE 20 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno nº 20, da quadra A, do Loteamento Águas Claras II, Araçatuba/SP - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno comercial sob nº 20 da quadra A, situado na Rua Dois, no loteamento denominado Águas Claras II, no perímetro urbano da cidade de Araçatuba, com as seguinte medidas e confrontações: mede 7m de frente para a Rua Dois; pelo lado direito de quem da referida rua olha para o imóvel mede 20m, confrontando com o lote nº 19; pelo lado esquerdo mede 20m, confrontando com o lote nº 21; e nos fundos mede 7m, confrontando com o Sistema de Lazer 03; encerrando a área de 140m², sendo todos os lotes da mesma quadra.

VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 30.000,00 (Jan/2025 – Avaliação às fls. 1815 – Homologação às fls. 1898/1899).

VALOR DE AVALIAÇÃO ATUALIZADO: R$ 30.728,55 (Mai/2025). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E. TJ/SP.

DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: Eventuais débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional).

TAXA ASSOCIATIVA/DÉBITO CONDOMINIAL: Eventuais taxas associativas/débitos condominiais ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 908, §1°, do CPC).

LOTE 21 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno nº 21, da quadra A, do Loteamento Águas Claras II, Araçatuba/SP - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno comercial sob nº 21 da quadra A, situado na Rua Dois, no loteamento denominado Águas Claras II, no perímetro urbano da cidade de Araçatuba, com as seguinte medidas e confrontações: mede 7m de frente para a Rua Dois; pelo lado direito de quem da referida rua olha para o imóvel mede 20m, confrontando com o lote nº 20; pelo lado esquerdo mede 20m, confrontando com o lote nº 22; e nos fundos mede 7m, confrontando com o Sistema de Lazer 03; encerrando a área de 140m², sendo todos os lotes da mesma quadra.

VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 30.000,00 (Jan/2025 – Avaliação às fls. 1815 – Homologação às fls. 1898/1899).

VALOR DE AVALIAÇÃO ATUALIZADO: R$ 30.728,55 (Mai/2025). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E. TJ/SP.

DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: Eventuais débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional).

TAXA ASSOCIATIVA/DÉBITO CONDOMINIAL: Eventuais taxas associativas/débitos condominiais ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 908, §1°, do CPC).

LOTE 22 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno nº 22, da quadra A, do Loteamento Águas Claras II, Araçatuba/SP - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno comercial sob nº 22 da quadra A, situado na Rua Dois, no loteamento denominado Águas Claras II, no perímetro urbano da cidade de Araçatuba, com as seguinte medidas e confrontações: mede 7m de frente para a Rua Dois; pelo lado direito de quem da referida rua olha para o imóvel mede 20m, confrontando com o lote nº 21; pelo lado esquerdo mede 20m, confrontando com o lote nº 23; e nos fundos mede 7m, confrontando com o Sistema de Lazer 03; encerrando a área de 140m², sendo todos os lotes da mesma quadra.

VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 30.000,00 (Jan/2025 – Avaliação às fls. 1815 – Homologação às fls. 1898/1899).

VALOR DE AVALIAÇÃO ATUALIZADO: R$ 30.728,55 (Mai/2025). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E. TJ/SP.

DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: Eventuais débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional).

TAXA ASSOCIATIVA/DÉBITO CONDOMINIAL: Eventuais taxas associativas/débitos condominiais ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 908, §1°, do CPC).

LOTE 23 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno nº 23, da quadra A, do Loteamento Águas Claras II, Araçatuba/SP - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno comercial sob nº 23 da quadra A, situado na Rua Dois, no loteamento denominado Águas Claras II, no perímetro urbano da cidade de Araçatuba, com as seguinte medidas e confrontações: mede 7m de frente para a Rua Dois; pelo lado direito de quem da referida rua olha para o imóvel mede 20m, confrontando com o lote nº 22; pelo lado esquerdo mede 20m, confrontando com o lote nº 24; e nos fundos mede 7m, confrontando com o Sistema de Lazer 03; encerrando a área de 140m², sendo todos os lotes da mesma quadra.

VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 30.000,00 (Jan/2025 – Avaliação às fls. 1815 – Homologação às fls. 1898/1899).

VALOR DE AVALIAÇÃO ATUALIZADO: R$ 30.728,55 (Mai/2025). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E. TJ/SP.

DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: Eventuais débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional).

TAXA ASSOCIATIVA/DÉBITO CONDOMINIAL: Eventuais taxas associativas/débitos condominiais ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 908, §1°, do CPC).

LOTE 24 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno nº 24, da quadra A, do Loteamento Águas Claras II, Araçatuba/SP - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno comercial sob nº 24 da quadra A, situado na Rua Dois, no loteamento denominado Águas Claras II, no perímetro urbano da cidade de Araçatuba, com as seguinte medidas e confrontações: mede 7m de frente para a Rua Dois; pelo lado direito de quem da referida rua olha para o imóvel mede 20m, confrontando com o lote nº 23; pelo lado esquerdo mede 20m, confrontando com o lote nº 25; e nos fundos mede 7m, confrontando com o Sistema de Lazer 03; encerrando a área de 140m², sendo todos os lotes da mesma quadra.

VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 30.000,00 (Jan/2025 – Avaliação às fls. 1815 – Homologação às fls. 1898/1899).

VALOR DE AVALIAÇÃO ATUALIZADO: R$ 30.728,55 (Mai/2025). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E. TJ/SP.

DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: Eventuais débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional).

TAXA ASSOCIATIVA/DÉBITO CONDOMINIAL: Eventuais taxas associativas/débitos condominiais ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 908, §1°, do CPC).

LOTE 25 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno nº 02, da quadra B, do Loteamento Águas Claras II, Araçatuba/SP - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno comercial sob nº 02 da quadra B, situado na Rua Dois, no loteamento denominado Águas Claras II, no perímetro urbano da cidade de Araçatuba, com as seguinte medidas e confrontações: mede 7m de frente para a Rua Dois; pelo lado direito de quem da referida rua olha para o imóvel mede 20m, confrontando com o lote nº 01; pelo lado esquerdo mede 20m, confrontando com o lote nº 03; e nos fundos mede 7m, confrontando com a Área Verde 04; encerrando a área de 140m², sendo todos os lotes da mesma quadra.

VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 30.000,00 (Jan/2025 – Avaliação às fls. 1815 – Homologação às fls. 1898/1899).

VALOR DE AVALIAÇÃO ATUALIZADO: R$ 30.728,55 (Mai/2025). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E. TJ/SP.

DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: Eventuais débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional).

TAXA ASSOCIATIVA/DÉBITO CONDOMINIAL: Eventuais taxas associativas/débitos condominiais ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 908, §1°, do CPC).

LOTE 26 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno nº 03, da quadra B, do Loteamento Águas Claras II, Araçatuba/SP - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno comercial sob nº 03 da quadra B, situado na Rua Dois, no loteamento denominado Águas Claras II, no perímetro urbano da cidade de Araçatuba, com as seguinte medidas e confrontações: mede 7m de frente para a Rua Dois; pelo lado direito de quem da referida rua olha para o imóvel mede 20m, confrontando com o lote nº 02; pelo lado esquerdo mede 20m, confrontando com o lote nº 04; e nos fundos mede 7m, confrontando com a Área Verde 04; encerrando a área de 140m², sendo todos os lotes da mesma quadra.

VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 30.000,00 (Jan/2025 – Avaliação às fls. 1815 – Homologação às fls. 1898/1899).

VALOR DE AVALIAÇÃO ATUALIZADO: R$ 30.728,55 (Mai/2025). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E. TJ/SP.

DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: Eventuais débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional).

TAXA ASSOCIATIVA/DÉBITO CONDOMINIAL: Eventuais taxas associativas/débitos condominiais ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 908, §1°, do CPC).

LOTE 27 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno nº 04, da quadra B, do Loteamento Águas Claras II, Araçatuba/SP - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno comercial sob nº 04 da quadra B, situado na Rua Dois, no loteamento denominado Águas Claras II, no perímetro urbano da cidade de Araçatuba, com as seguinte medidas e confrontações: mede 7m de frente para a Rua Dois; pelo lado direito de quem da referida rua olha para o imóvel mede 20m, confrontando com o lote nº 03; pelo lado esquerdo mede 20m, confrontando com o lote nº 05; e nos fundos mede 7m, confrontando com a Área Verde 04; encerrando a área de 140m², sendo todos os lotes da mesma quadra.

VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 30.000,00 (Jan/2025 – Avaliação às fls. 1815 – Homologação às fls. 1898/1899).

VALOR DE AVALIAÇÃO ATUALIZADO: R$ 30.728,55 (Mai/2025). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E. TJ/SP.

DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: Eventuais débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional).

TAXA ASSOCIATIVA/DÉBITO CONDOMINIAL: Eventuais taxas associativas/débitos condominiais ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 908, §1°, do CPC).

LOTE 28 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno nº 05, da quadra B, do Loteamento Águas Claras II, Araçatuba/SP - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno comercial sob nº 05 da quadra B, situado na Rua Dois, no loteamento denominado Águas Claras II, no perímetro urbano da cidade de Araçatuba, com as seguinte medidas e confrontações: mede 7m de frente para a Rua Dois; pelo lado direito de quem da referida rua olha para o imóvel mede 20m, confrontando com o lote nº 04; pelo lado esquerdo mede 20m, confrontando com o lote nº 06; e nos fundos mede 7m, confrontando com a Área Verde 04; encerrando a área de 140m², sendo todos os lotes da mesma quadra.

VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 30.000,00 (Jan/2025 – Avaliação às fls. 1815 – Homologação às fls. 1898/1899).

VALOR DE AVALIAÇÃO ATUALIZADO: R$ 30.728,55 (Mai/2025). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E. TJ/SP.

DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: Eventuais débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional).

TAXA ASSOCIATIVA/DÉBITO CONDOMINIAL: Eventuais taxas associativas/débitos condominiais ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 908, §1°, do CPC).

LOTE 29 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno nº 06, da quadra B, do Loteamento Águas Claras II, Araçatuba/SP - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno comercial sob nº 06 da quadra B, situado na Rua Dois, no loteamento denominado Águas Claras II, no perímetro urbano da cidade de Araçatuba, com as seguinte medidas e confrontações: mede 7m de frente para a Rua Dois; pelo lado direito de quem da referida rua olha para o imóvel mede 20m, confrontando com o lote nº 05; pelo lado esquerdo mede 20m, confrontando com o lote nº 07; e nos fundos mede 7m, confrontando com a Área Verde 04; encerrando a área de 140m², sendo todos os lotes da mesma quadra.

VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 30.000,00 (Jan/2025 – Avaliação às fls. 1815 – Homologação às fls. 1898/1899).

VALOR DE AVALIAÇÃO ATUALIZADO: R$ 30.728,55 (Mai/2025). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E. TJ/SP.

DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: Eventuais débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional).

TAXA ASSOCIATIVA/DÉBITO CONDOMINIAL: Eventuais taxas associativas/débitos condominiais ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 908, §1°, do CPC).

LOTE 30 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno nº 07, da quadra B, do Loteamento Águas Claras II, Araçatuba/SP - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno comercial sob nº 07 da quadra B, situado na Rua Dois, no loteamento denominado Águas Claras II, no perímetro urbano da cidade de Araçatuba, com as seguinte medidas e confrontações: mede 7m de frente para a Rua Dois; pelo lado direito de quem da referida rua olha para o imóvel mede 20m, confrontando com o lote nº 06; pelo lado esquerdo mede 20m, confrontando com o lote nº 08; e nos fundos mede 7m, confrontando com a Área Verde 04; encerrando a área de 140m², sendo todos os lotes da mesma quadra.

VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 30.000,00 (Jan/2025 – Avaliação às fls. 1815 – Homologação às fls. 1898/1899).

VALOR DE AVALIAÇÃO ATUALIZADO: R$ 30.728,55 (Mai/2025). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E. TJ/SP.

DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: Eventuais débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional).

TAXA ASSOCIATIVA/DÉBITO CONDOMINIAL: Eventuais taxas associativas/débitos condominiais ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 908, §1°, do CPC).

LOTE 31 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno nº 09, da quadra B, do Loteamento Águas Claras II, Araçatuba/SP - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno comercial sob nº 09 da quadra B, situado na Rua Dois, no loteamento denominado Águas Claras II, no perímetro urbano da cidade de Araçatuba, com as seguinte medidas e confrontações: mede 7m de frente para a Rua Dois; pelo lado direito de quem da referida rua olha para o imóvel mede 20m, confrontando com o lote nº 08; pelo lado esquerdo mede 20m, confrontando com o lote nº 10; e nos fundos mede 7m, confrontando com a Área Verde 04; encerrando a área de 140m², sendo todos os lotes da mesma quadra.

VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 30.000,00 (Jan/2025 – Avaliação às fls. 1815 – Homologação às fls. 1898/1899).

VALOR DE AVALIAÇÃO ATUALIZADO: R$ 30.728,55 (Mai/2025). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E. TJ/SP.

DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: Eventuais débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional).

TAXA ASSOCIATIVA/DÉBITO CONDOMINIAL: Eventuais taxas associativas/débitos condominiais ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 908, §1°, do CPC).

LOTE 32 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno nº 10, da quadra B, do Loteamento Águas Claras II, Araçatuba/SP - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno comercial sob nº 10 da quadra B, situado na Rua Dois, no loteamento denominado Águas Claras II, no perímetro urbano da cidade de Araçatuba, com as seguinte medidas e confrontações: mede 7m de frente para a Rua Dois; pelo lado direito de quem da referida rua olha para o imóvel mede 20m, confrontando com o lote nº 09; pelo lado esquerdo mede 20m, confrontando com o lote nº 11; e nos fundos mede 7m, confrontando com a Área Verde 04; encerrando a área de 140m², sendo todos os lotes da mesma quadra.

VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 30.000,00 (Jan/2025 – Avaliação às fls. 1815 – Homologação às fls. 1898/1899).

VALOR DE AVALIAÇÃO ATUALIZADO: R$ 30.728,55 (Mai/2025). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E. TJ/SP.

DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: Eventuais débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional).

TAXA ASSOCIATIVA/DÉBITO CONDOMINIAL: Eventuais taxas associativas/débitos condominiais ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 908, §1°, do CPC).

LOTE 33 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno nº 13, da quadra B, do Loteamento Águas Claras II, Araçatuba/SP - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno comercial sob nº 13 da quadra B, situado na Rua Dois, no loteamento denominado Águas Claras II, no perímetro urbano da cidade de Araçatuba, com as seguinte medidas e confrontações: mede 7m de frente para a Rua Dois; pelo lado direito de quem da referida rua olha para o imóvel mede 20m, confrontando com o lote nº 12; pelo lado esquerdo mede 20m, confrontando com o lote nº 14; e nos fundos mede 7m, confrontando com a Área Verde 04; encerrando a área de 140m², sendo todos os lotes da mesma quadra.

VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 30.000,00 (Jan/2025 – Avaliação às fls. 1815 – Homologação às fls. 1898/1899).

VALOR DE AVALIAÇÃO ATUALIZADO: R$ 30.728,55 (Mai/2025). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E. TJ/SP.

DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: Eventuais débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional).

TAXA ASSOCIATIVA/DÉBITO CONDOMINIAL: Eventuais taxas associativas/débitos condominiais ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 908, §1°, do CPC).

LOTE 34 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno nº 14, da quadra B, do Loteamento Águas Claras II, Araçatuba/SP - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno comercial sob nº 14 da quadra B, situado na Rua Dois, no loteamento denominado Águas Claras II, no perímetro urbano da cidade de Araçatuba, com as seguinte medidas e confrontações: mede 7m de frente para a Rua Dois; pelo lado direito de quem da referida rua olha para o imóvel mede 20m, confrontando com o lote nº 13; pelo lado esquerdo mede 20m, confrontando com o lote nº 15; e nos fundos mede 7m, confrontando com a Área Verde 04; encerrando a área de 140m², sendo todos os lotes da mesma quadra.

VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 30.000,00 (Jan/2025 – Avaliação às fls. 1815 – Homologação às fls. 1898/1899).

VALOR DE AVALIAÇÃO ATUALIZADO: R$ 30.728,55 (Mai/2025). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E. TJ/SP.

DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: Eventuais débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional).

TAXA ASSOCIATIVA/DÉBITO CONDOMINIAL: Eventuais taxas associativas/débitos condominiais ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 908, §1°, do CPC).

LOTE 35 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno nº 15, da quadra B, do Loteamento Águas Claras II, Araçatuba/SP - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno comercial sob nº 15 da quadra B, situado na Rua Dois, no loteamento denominado Águas Claras II, no perímetro urbano da cidade de Araçatuba, com as seguinte medidas e confrontações: mede 7m de frente para a Rua Dois; pelo lado direito de quem da referida rua olha para o imóvel mede 20m, confrontando com o lote nº 14; pelo lado esquerdo mede 20m, confrontando com o lote nº 16; e nos fundos mede 7m, confrontando com a Área Verde 04; encerrando a área de 140m², sendo todos os lotes da mesma quadra.

VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 30.000,00 (Jan/2025 – Avaliação às fls. 1815 – Homologação às fls. 1898/1899).

VALOR DE AVALIAÇÃO ATUALIZADO: R$ 30.728,55 (Mai/2025). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E. TJ/SP.

DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: Eventuais débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional).

TAXA ASSOCIATIVA/DÉBITO CONDOMINIAL: Eventuais taxas associativas/débitos condominiais ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 908, §1°, do CPC).

LOTE 36 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno nº 16, da quadra B, do Loteamento Águas Claras II, Araçatuba/SP - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno comercial sob nº 16 da quadra B, situado na Rua Dois, no loteamento denominado Águas Claras II, no perímetro urbano da cidade de Araçatuba, com as seguinte medidas e confrontações: mede 7m de frente para a Rua Dois; pelo lado direito de quem da referida rua olha para o imóvel mede 20m, confrontando com o lote nº 15; pelo lado esquerdo mede 20m, confrontando com o lote nº 17; e nos fundos mede 7m, confrontando com a Área Verde 04; encerrando a área de 140m², sendo todos os lotes da mesma quadra.

VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 30.000,00 (Jan/2025 – Avaliação às fls. 1815 – Homologação às fls. 1898/1899).

VALOR DE AVALIAÇÃO ATUALIZADO: R$ 30.728,55 (Mai/2025). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E. TJ/SP.

DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: Eventuais débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional).

TAXA ASSOCIATIVA/DÉBITO CONDOMINIAL: Eventuais taxas associativas/débitos condominiais ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 908, §1°, do CPC).

LOTE 37 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno nº 19, da quadra B, do Loteamento Águas Claras II, Araçatuba/SP - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno comercial sob nº 19 da quadra B, situado na Rua Dois, no loteamento denominado Águas Claras II, no perímetro urbano da cidade de Araçatuba, com as seguinte medidas e confrontações: mede 7m de frente para a Rua Dois; pelo lado direito de quem da referida rua olha para o imóvel mede 20m, confrontando com o lote nº 18; pelo lado esquerdo mede 20m, confrontando com o lote nº 20 e nos fundos mede 7m, confrontando com a Área Verde 04; encerrando a área de 140m², sendo todos os lotes da mesma quadra.

VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 30.000,00 (Jan/2025 – Avaliação às fls. 1815 – Homologação às fls. 1898/1899).

VALOR DE AVALIAÇÃO ATUALIZADO: R$ 30.728,55 (Mai/2025). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E. TJ/SP.

DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: Eventuais débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional).

TAXA ASSOCIATIVA/DÉBITO CONDOMINIAL: Eventuais taxas associativas/débitos condominiais ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 908, §1°, do CPC).

LOTE 38 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno nº 02, da quadra C, do Loteamento Águas Claras II, Araçatuba/SP - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno comercial sob nº 02 da quadra C, situado na Rua Dois, no loteamento denominado Águas Claras II, no perímetro urbano da cidade de Araçatuba, com as seguinte medidas e confrontações: mede 7m de frente para a Rua Dois; pelo lado direito de quem da referida rua olha para o imóvel mede 20m, confrontando com o lote nº 01; pelo lado esquerdo mede 20m, confrontando com o lote nº 03; e nos fundos mede 7m, confrontando com a Área Verde 03; encerrando a área de 140m², sendo todos os lotes da mesma quadra.

VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 30.000,00 (Jan/2025 – Avaliação às fls. 1815 – Homologação às fls. 1898/1899).

VALOR DE AVALIAÇÃO ATUALIZADO: R$ 30.728,55 (Mai/2025). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E. TJ/SP.

DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: Eventuais débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional).

TAXA ASSOCIATIVA/DÉBITO CONDOMINIAL: Eventuais taxas associativas/débitos condominiais ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 908, §1°, do CPC).

LOTE 39 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno nº 03, da quadra C, do Loteamento Águas Claras II, Araçatuba/SP - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno comercial sob nº 03 da quadra C, situado na Rua Dois, no loteamento denominado Águas Claras II, no perímetro urbano da cidade de Araçatuba, com as seguinte medidas e confrontações: mede 7m de frente para a Rua Dois; pelo lado direito de quem da referida rua olha para o imóvel mede 20m, confrontando com o lote nº 02; pelo lado esquerdo mede 20m, confrontando com o lote nº 04; e nos fundos mede 7m, confrontando com a Área Verde 03; encerrando a área de 140m², sendo todos os lotes da mesma quadra.

VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 30.000,00 (Jan/2025 – Avaliação às fls. 1815 – Homologação às fls. 1898/1899).

VALOR DE AVALIAÇÃO ATUALIZADO: R$ 30.728,55 (Mai/2025). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E. TJ/SP.

DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: Eventuais débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional).

TAXA ASSOCIATIVA/DÉBITO CONDOMINIAL: Eventuais taxas associativas/débitos condominiais ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 908, §1°, do CPC).

LOTE 40 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno nº 04, da quadra C, do Loteamento Águas Claras II, Araçatuba/SP - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno comercial sob nº 04 da quadra C, situado na Rua Dois, no loteamento denominado Águas Claras II, no perímetro urbano da cidade de Araçatuba, com as seguinte medidas e confrontações: mede 7m de frente para a Rua Dois; pelo lado direito de quem da referida rua olha para o imóvel mede 20m, confrontando com o lote nº 03; pelo lado esquerdo mede 20m, confrontando com o lote nº 05; e nos fundos mede 7m, confrontando com a Área Verde 03; encerrando a área de 140m², sendo todos os lotes da mesma quadra.

VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 30.000,00 (Jan/2025 – Avaliação às fls. 1815 – Homologação às fls. 1898/1899).

VALOR DE AVALIAÇÃO ATUALIZADO: R$ 30.728,55 (Mai/2025). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E. TJ/SP.

DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: Eventuais débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional).

TAXA ASSOCIATIVA/DÉBITO CONDOMINIAL: Eventuais taxas associativas/débitos condominiais ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 908, §1°, do CPC).

LOTE 41 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno nº 05, da quadra C, do Loteamento Águas Claras II, Araçatuba/SP - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno comercial sob nº 05 da quadra C, situado na Rua Dois, no loteamento denominado Águas Claras II, no perímetro urbano da cidade de Araçatuba, com as seguinte medidas e confrontações: mede 7m de frente para a Rua Dois; pelo lado direito de quem da referida rua olha para o imóvel mede 20m, confrontando com o lote nº 04; pelo lado esquerdo mede 20m, confrontando com o lote nº 06; e nos fundos mede 7m, confrontando com a Área Verde 03; encerrando a área de 140m², sendo todos os lotes da mesma quadra.

VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 30.000,00 (Jan/2025 – Avaliação às fls. 1815 – Homologação às fls. 1898/1899).

VALOR DE AVALIAÇÃO ATUALIZADO: R$ 30.728,55 (Mai/2025). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E. TJ/SP.

DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: Eventuais débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional).

TAXA ASSOCIATIVA/DÉBITO CONDOMINIAL: Eventuais taxas associativas/débitos condominiais ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 908, §1°, do CPC).

LOTE 42 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno nº 07, da quadra C, do Loteamento Águas Claras II, Araçatuba/SP - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno comercial sob nº 07 da quadra C, situado na Rua Dois, no loteamento denominado Águas Claras II, no perímetro urbano da cidade de Araçatuba, com as seguinte medidas e confrontações: mede 7m de frente para a Rua Dois; pelo lado direito de quem da referida rua olha para o imóvel mede 20m, confrontando com o lote nº 06; pelo lado esquerdo mede 20m, confrontando com o lote nº 08; e nos fundos mede 7m, confrontando com a Área Verde 03; encerrando a área de 140m², sendo todos os lotes da mesma quadra.

VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 30.000,00 (Jan/2025 – Avaliação às fls. 1815 – Homologação às fls. 1898/1899).

VALOR DE AVALIAÇÃO ATUALIZADO: R$ 30.728,55 (Mai/2025). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E. TJ/SP.

DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: Eventuais débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional).

TAXA ASSOCIATIVA/DÉBITO CONDOMINIAL: Eventuais taxas associativas/débitos condominiais ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 908, §1°, do CPC).

LOTE 43 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno nº 08, da quadra C, do Loteamento Águas Claras II, Araçatuba/SP - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno comercial sob nº 08 da quadra C, situado na Rua Dois, no loteamento denominado Águas Claras II, no perímetro urbano da cidade de Araçatuba, com as seguinte medidas e confrontações: mede 7m de frente para a Rua Dois; pelo lado direito de quem da referida rua olha para o imóvel mede 20m, confrontando com o lote nº 07; pelo lado esquerdo mede 20m, confrontando com o lote nº 09; e nos fundos mede 7m, confrontando com a Área Verde 03; encerrando a área de 140m², sendo todos os lotes da mesma quadra.

VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 30.000,00 (Jan/2025 – Avaliação às fls. 1815 – Homologação às fls. 1898/1899).

VALOR DE AVALIAÇÃO ATUALIZADO: R$ 30.728,55 (Mai/2025). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E. TJ/SP.

DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: Eventuais débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional).

TAXA ASSOCIATIVA/DÉBITO CONDOMINIAL: Eventuais taxas associativas/débitos condominiais ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 908, §1°, do CPC).

LOTE 44 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno nº 09, da quadra C, do Loteamento Águas Claras II, Araçatuba/SP - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno comercial sob nº 09 da quadra C, situado na Rua Dois, no loteamento denominado Águas Claras II, no perímetro urbano da cidade de Araçatuba, com as seguinte medidas e confrontações: mede 7m de frente para a Rua Dois; pelo lado direito de quem da referida rua olha para o imóvel mede 20m, confrontando com o lote nº 08; pelo lado esquerdo mede 20m, confrontando com o lote nº 10; e nos fundos mede 7m, confrontando com a Área Verde 03; encerrando a área de 140m², sendo todos os lotes da mesma quadra.

VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 30.000,00 (Jan/2025 – Avaliação às fls. 1815 – Homologação às fls. 1898/1899).

VALOR DE AVALIAÇÃO ATUALIZADO: R$ 30.728,55 (Mai/2025). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E. TJ/SP.

DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: Eventuais débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional).

TAXA ASSOCIATIVA/DÉBITO CONDOMINIAL: Eventuais taxas associativas/débitos condominiais ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 908, §1°, do CPC).

LOTE 45 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno nº 10, da quadra C, do Loteamento Águas Claras II, Araçatuba/SP - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno comercial sob nº 10 da quadra C, situado na Rua Dois, no loteamento denominado Águas Claras II, no perímetro urbano da cidade de Araçatuba, com as seguinte medidas e confrontações: mede 7m de frente para a Rua Dois; pelo lado direito de quem da referida rua olha para o imóvel mede 20m, confrontando com o lote nº 09; pelo lado esquerdo mede 20m, confrontando com o lote nº 11; e nos fundos mede 7m, confrontando com a Área Verde 03; encerrando a área de 140m², sendo todos os lotes da mesma quadra.

VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 30.000,00 (Jan/2025 – Avaliação às fls. 1815 – Homologação às fls. 1898/1899).

VALOR DE AVALIAÇÃO ATUALIZADO: R$ 30.728,55 (Mai/2025). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E. TJ/SP.

DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: Eventuais débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional).

TAXA ASSOCIATIVA/DÉBITO CONDOMINIAL: Eventuais taxas associativas/débitos condominiais ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 908, §1°, do CPC).

LOTE 46 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno nº 11, da quadra C, do Loteamento Águas Claras II, Araçatuba/SP - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno comercial sob nº 11 da quadra C, situado na Rua Dois, no loteamento denominado Águas Claras II, no perímetro urbano da cidade de Araçatuba, com as seguinte medidas e confrontações: mede 7m de frente para a Rua Dois; pelo lado direito de quem da referida rua olha para o imóvel mede 20m, confrontando com o lote nº 10; pelo lado esquerdo mede 20m, confrontando com o lote nº 12; e nos fundos mede 7m, confrontando com a Área Verde 03; encerrando a área de 140m², sendo todos os lotes da mesma quadra.

VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 30.000,00 (Jan/2025 – Avaliação às fls. 1815 – Homologação às fls. 1898/1899).

VALOR DE AVALIAÇÃO ATUALIZADO: R$ 30.728,55 (Mai/2025). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E. TJ/SP.

DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: Eventuais débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional).

TAXA ASSOCIATIVA/DÉBITO CONDOMINIAL: Eventuais taxas associativas/débitos condominiais ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 908, §1°, do CPC).

LOTE 47 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno nº 12, da quadra C, do Loteamento Águas Claras II, Araçatuba/SP - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno comercial sob nº 12 da quadra C, situado na Rua Dois, no loteamento denominado Águas Claras II, no perímetro urbano da cidade de Araçatuba, com as seguinte medidas e confrontações: mede 7m de frente para a Rua Dois; pelo lado direito de quem da referida rua olha para o imóvel mede 20m, confrontando com o lote nº 11; pelo lado esquerdo mede 20m, confrontando com o lote nº 13; e nos fundos mede 7m, confrontando com a Área Verde 03; encerrando a área de 140m², sendo todos os lotes da mesma quadra.

VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 30.000,00 (Jan/2025 – Avaliação às fls. 1815 – Homologação às fls. 1898/1899).

VALOR DE AVALIAÇÃO ATUALIZADO: R$ 30.728,55 (Mai/2025). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E. TJ/SP.

DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: Eventuais débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional).

TAXA ASSOCIATIVA/DÉBITO CONDOMINIAL: Eventuais taxas associativas/débitos condominiais ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 908, §1°, do CPC).

LOTE 48 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno nº 13, da quadra C, do Loteamento Águas Claras II, Araçatuba/SP - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno comercial sob nº 13 da quadra C, situado na Rua Dois, no loteamento denominado Águas Claras II, no perímetro urbano da cidade de Araçatuba, com as seguinte medidas e confrontações: mede 7m de frente para a Rua Dois; pelo lado direito de quem da referida rua olha para o imóvel mede 20m, confrontando com o lote nº 12; pelo lado esquerdo mede 20m, confrontando com o lote nº 14; e nos fundos mede 7m, confrontando com a Área Verde 03; encerrando a área de 140m², sendo todos os lotes da mesma quadra.

VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 30.000,00 (Jan/2025 – Avaliação às fls. 1815 – Homologação às fls. 1898/1899).

VALOR DE AVALIAÇÃO ATUALIZADO: R$ 30.728,55 (Mai/2025). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E. TJ/SP.

DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: Eventuais débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional).

TAXA ASSOCIATIVA/DÉBITO CONDOMINIAL: Eventuais taxas associativas/débitos condominiais ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 908, §1°, do CPC).

LOTE 49 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno nº 15, da quadra C, do Loteamento Águas Claras II, Araçatuba/SP - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno comercial sob nº 15 da quadra C, situado na Rua Dois, no loteamento denominado Águas Claras II, no perímetro urbano da cidade de Araçatuba, com as seguinte medidas e confrontações: mede 7m de frente para a Rua Dois; pelo lado direito de quem da referida rua olha para o imóvel mede 20m, confrontando com o lote nº 14; pelo lado esquerdo mede 20m, confrontando com o lote nº 16; e nos fundos mede 7m, confrontando com a Área Verde 03; encerrando a área de 140m², sendo todos os lotes da mesma quadra.

VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 30.000,00 (Jan/2025 – Avaliação às fls. 1815 – Homologação às fls. 1898/1899).

VALOR DE AVALIAÇÃO ATUALIZADO: R$ 30.728,55 (Mai/2025). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E. TJ/SP.

DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: Eventuais débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional).

TAXA ASSOCIATIVA/DÉBITO CONDOMINIAL: Eventuais taxas associativas/débitos condominiais ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 908, §1°, do CPC).

LOTE 50 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno nº 16, da quadra C, do Loteamento Águas Claras II, Araçatuba/SP - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno comercial sob nº 16 da quadra C, situado na Rua Dois, no loteamento denominado Águas Claras II, no perímetro urbano da cidade de Araçatuba, com as seguinte medidas e confrontações: mede 7m de frente para a Rua Dois; pelo lado direito de quem da referida rua olha para o imóvel mede 20m, confrontando com o lote nº 15; pelo lado esquerdo mede 20m, confrontando com o lote nº 17; e nos fundos mede 7m, confrontando com a Área Verde 03; encerrando a área de 140m², sendo todos os lotes da mesma quadra.

VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 30.000,00 (Jan/2025 – Avaliação às fls. 1815 – Homologação às fls. 1898/1899).

VALOR DE AVALIAÇÃO ATUALIZADO: R$ 30.728,55 (Mai/2025). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E. TJ/SP.

DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: Eventuais débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional).

TAXA ASSOCIATIVA/DÉBITO CONDOMINIAL: Eventuais taxas associativas/débitos condominiais ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 908, §1°, do CPC).

LOTE 51 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno nº 17, da quadra C, do Loteamento Águas Claras II, Araçatuba/SP - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno comercial sob nº 17 da quadra C, situado na Rua Dois, no loteamento denominado Águas Claras II, no perímetro urbano da cidade de Araçatuba, com as seguinte medidas e confrontações: mede 7m de frente para a Rua Dois; pelo lado direito de quem da referida rua olha para o imóvel mede 20m, confrontando com o lote nº 16; pelo lado esquerdo mede 20m, confrontando com o lote nº 18; e nos fundos mede 7m, confrontando com a Área Verde 03; encerrando a área de 140m², sendo todos os lotes da mesma quadra.

VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 30.000,00 (Jan/2025 – Avaliação às fls. 1815 – Homologação às fls. 1898/1899).

VALOR DE AVALIAÇÃO ATUALIZADO: R$ 30.728,55 (Mai/2025). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E. TJ/SP.

DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: Eventuais débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional).

TAXA ASSOCIATIVA/DÉBITO CONDOMINIAL: Eventuais taxas associativas/débitos condominiais ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 908, §1°, do CPC).

LOTE 52 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno nº 18, da quadra C, do Loteamento Águas Claras II, Araçatuba/SP - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno comercial sob nº 18 da quadra C, situado na Rua Dois, no loteamento denominado Águas Claras II, no perímetro urbano da cidade de Araçatuba, com as seguinte medidas e confrontações: mede 7m de frente para a Rua Dois; pelo lado direito de quem da referida rua olha para o imóvel mede 20m, confrontando com o lote nº 17; pelo lado esquerdo mede 20m, confrontando com o lote nº 19; e nos fundos mede 7m, confrontando com a Área Verde 03; encerrando a área de 140m², sendo todos os lotes da mesma quadra.

VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 30.000,00 (Jan/2025 – Avaliação às fls. 1815 – Homologação às fls. 1898/1899).

VALOR DE AVALIAÇÃO ATUALIZADO: R$ 30.728,55 (Mai/2025). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E. TJ/SP.

DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: Eventuais débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional).

TAXA ASSOCIATIVA/DÉBITO CONDOMINIAL: Eventuais taxas associativas/débitos condominiais ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 908, §1°, do CPC).

LOTE 53 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno nº 20, da quadra C, do Loteamento Águas Claras II, Araçatuba/SP - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno comercial sob nº 20 da quadra C, situado na Rua Dois, no loteamento denominado Águas Claras II, no perímetro urbano da cidade de Araçatuba, com as seguinte medidas e confrontações: mede 7m de frente para a Rua Dois; pelo lado direito de quem da referida rua olha para o imóvel mede 20m, confrontando com o lote nº 19; pelo lado esquerdo mede 20m, confrontando com o lote nº 21; e nos fundos mede 7m, confrontando com a Área Verde 03; encerrando a área de 140m², sendo todos os lotes da mesma quadra.

VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 30.000,00 (Jan/2025 – Avaliação às fls. 1815 – Homologação às fls. 1898/1899).

VALOR DE AVALIAÇÃO ATUALIZADO: R$ 30.728,55 (Mai/2025). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E. TJ/SP.

DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: Eventuais débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional).

TAXA ASSOCIATIVA/DÉBITO CONDOMINIAL: Eventuais taxas associativas/débitos condominiais ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 908, §1°, do CPC).

LOTE 54 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno nº 21, da quadra C, do Loteamento Águas Claras II, Araçatuba/SP - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno comercial sob nº 21 da quadra C, situado na Rua Dois, no loteamento denominado Águas Claras II, no perímetro urbano da cidade de Araçatuba, com as seguinte medidas e confrontações: mede 7m de frente para a Rua Dois; pelo lado direito de quem da referida rua olha para o imóvel mede 20m, confrontando com o lote nº 20; pelo lado esquerdo mede 20m, confrontando com o lote nº 22; e nos fundos mede 7m, confrontando com a Área Verde 03; encerrando a área de 140m², sendo todos os lotes da mesma quadra.

VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 30.000,00 (Jan/2025 – Avaliação às fls. 1815 – Homologação às fls. 1898/1899).

VALOR DE AVALIAÇÃO ATUALIZADO: R$ 30.728,55 (Mai/2025). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E. TJ/SP.

DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: Eventuais débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional).

TAXA ASSOCIATIVA/DÉBITO CONDOMINIAL: Eventuais taxas associativas/débitos condominiais ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 908, §1°, do CPC).

LOTE 55 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno nº 24, da quadra C, do Loteamento Águas Claras II, Araçatuba/SP - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno comercial sob nº 24 da quadra C, situado na Rua Dois, no loteamento denominado Águas Claras II, no perímetro urbano da cidade de Araçatuba, com as seguinte medidas e confrontações: mede 7m de frente para a Rua Dois; pelo lado direito de quem da referida rua olha para o imóvel mede 20m, confrontando com o lote nº 23; pelo lado esquerdo mede 20m, confrontando com o lote nº 25; e nos fundos mede 7m, confrontando com a Área Verde 03; encerrando a área de 140m², sendo todos os lotes da mesma quadra.

VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 30.000,00 (Jan/2025 – Avaliação às fls. 1815 – Homologação às fls. 1898/1899).

VALOR DE AVALIAÇÃO ATUALIZADO: R$ 30.728,55 (Mai/2025). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E. TJ/SP.

DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: Eventuais débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional).

TAXA ASSOCIATIVA/DÉBITO CONDOMINIAL: Eventuais taxas associativas/débitos condominiais ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 908, §1°, do CPC).

LOTE 56 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno nº 25, da quadra C, do Loteamento Águas Claras II, Araçatuba/SP - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno comercial sob nº 25 da quadra C, situado na Rua Dois, no loteamento denominado Águas Claras II, no perímetro urbano da cidade de Araçatuba, com as seguinte medidas e confrontações: mede 7m de frente para a Rua Dois; pelo lado direito de quem da referida rua olha para o imóvel mede 20m, confrontando com o lote nº 24; pelo lado esquerdo mede 20m, confrontando com o lote nº 26; e nos fundos mede 7m, confrontando com a Área Verde 03; encerrando a área de 140m², sendo todos os lotes da mesma quadra.

VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 30.000,00 (Jan/2025 – Avaliação às fls. 1815 – Homologação às fls. 1898/1899).

VALOR DE AVALIAÇÃO ATUALIZADO: R$ 30.728,55 (Mai/2025). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E. TJ/SP.

DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: Eventuais débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional).

TAXA ASSOCIATIVA/DÉBITO CONDOMINIAL: Eventuais taxas associativas/débitos condominiais ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 908, §1°, do CPC).

LOTE 57 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno nº 29, da quadra C, do Loteamento Águas Claras II, Araçatuba/SP - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno comercial sob nº 29 da quadra C, situado na Rua Dois, no loteamento denominado Águas Claras II, no perímetro urbano da cidade de Araçatuba, com as seguinte medidas e confrontações: mede 7m de frente para a Rua Dois; pelo lado direito de quem da referida rua olha para o imóvel mede 20m, confrontando com o lote nº 28; pelo lado esquerdo mede 20m, confrontando com o lote nº 30; e nos fundos mede 7m, confrontando com a Área Verde 03; encerrando a área de 140m², sendo todos os lotes da mesma quadra.

VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 30.000,00 (Jan/2025 – Avaliação às fls. 1815 – Homologação às fls. 1898/1899).

VALOR DE AVALIAÇÃO ATUALIZADO: R$ 30.728,55 (Mai/2025). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E. TJ/SP.

DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: Eventuais débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional).

TAXA ASSOCIATIVA/DÉBITO CONDOMINIAL: Eventuais taxas associativas/débitos condominiais ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 908, §1°, do CPC).

LOTE 58 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno nº 30, da quadra C, do Loteamento Águas Claras II, Araçatuba/SP - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno comercial sob nº 30 da quadra C, situado na Rua Dois, no loteamento denominado Águas Claras II, no perímetro urbano da cidade de Araçatuba, com as seguinte medidas e confrontações: mede 7m de frente para a Rua Dois; pelo lado direito de quem da referida rua olha para o imóvel mede 20m, confrontando com o lote nº 29; pelo lado esquerdo mede 20m, confrontando com o lote nº 31; e nos fundos mede 7m, confrontando com a Área Verde 03; encerrando a área de 140m², sendo todos os lotes da mesma quadra.

VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 30.000,00 (Jan/2025 – Avaliação às fls. 1815 – Homologação às fls. 1898/1899).

VALOR DE AVALIAÇÃO ATUALIZADO: R$ 30.728,55 (Mai/2025). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E. TJ/SP.

DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: Eventuais débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional).

TAXA ASSOCIATIVA/DÉBITO CONDOMINIAL: Eventuais taxas associativas/débitos condominiais ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 908, §1°, do CPC).

LOTE 59 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno nº 32, da quadra C, do Loteamento Águas Claras II, Araçatuba/SP - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno comercial sob nº 32 da quadra C, situado na Rua Dois, no loteamento denominado Águas Claras II, no perímetro urbano da cidade de Araçatuba, com as seguinte medidas e confrontações: mede 7m de frente para a Rua Dois; pelo lado direito de quem da referida rua olha para o imóvel mede 20m, confrontando com o lote nº 31; pelo lado esquerdo mede 20m, confrontando com o lote nº 33; e nos fundos mede 7m, confrontando com a Área Verde 03; encerrando a área de 140m², sendo todos os lotes da mesma quadra.

VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 30.000,00 (Jan/2025 – Avaliação às fls. 1815 – Homologação às fls. 1898/1899).

VALOR DE AVALIAÇÃO ATUALIZADO: R$ 30.728,55 (Mai/2025). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E. TJ/SP.

DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: Eventuais débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional).

TAXA ASSOCIATIVA/DÉBITO CONDOMINIAL: Eventuais taxas associativas/débitos condominiais ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 908, §1°, do CPC).

LOTE 60 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno nº 33, da quadra C, do Loteamento Águas Claras II, Araçatuba/SP - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno comercial sob nº 33 da quadra C, situado na Rua Dois, no loteamento denominado Águas Claras II, no perímetro urbano da cidade de Araçatuba, com as seguinte medidas e confrontações: mede 7m de frente para a Rua Dois; pelo lado direito de quem da referida rua olha para o imóvel mede 20m, confrontando com o lote nº 01; pelo lado esquerdo mede 20m, confrontando com o lote nº 03; e nos fundos mede 7m, confrontando com a Área Verde 03; encerrando a área de 140m², sendo todos os lotes da mesma quadra.

VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 30.000,00 (Jan/2025 – Avaliação às fls. 1815 – Homologação às fls. 1898/1899).

VALOR DE AVALIAÇÃO ATUALIZADO: R$ 30.728,55 (Mai/2025). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E. TJ/SP.

DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: Eventuais débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional).

TAXA ASSOCIATIVA/DÉBITO CONDOMINIAL: Eventuais taxas associativas/débitos condominiais ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 908, §1°, do CPC).

LOTE 61 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno nº 34, da quadra C, do Loteamento Águas Claras II, Araçatuba/SP - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno comercial sob nº 34 da quadra C, situado na Rua Dois, no loteamento denominado Águas Claras II, no perímetro urbano da cidade de Araçatuba, com as seguinte medidas e confrontações: mede 7m de frente para a Rua Dois; pelo lado direito de quem da referida rua olha para o imóvel mede 20m, confrontando com o lote nº 01; pelo lado esquerdo mede 20m, confrontando com o lote nº 03; e nos fundos mede 7m, confrontando com a Área Verde 03; encerrando a área de 140m², sendo todos os lotes da mesma quadra.

VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 30.000,00 (Jan/2025 – Avaliação às fls. 1815 – Homologação às fls. 1898/1899).

VALOR DE AVALIAÇÃO ATUALIZADO: R$ 30.728,55 (Mai/2025). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E. TJ/SP.

DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: Eventuais débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional).

TAXA ASSOCIATIVA/DÉBITO CONDOMINIAL: Eventuais taxas associativas/débitos condominiais ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 908, §1°, do CPC).

LOTE 62 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno nº 35, da quadra C, do Loteamento Águas Claras II, Araçatuba/SP - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno comercial sob nº 35 da quadra C, situado na Rua Dois, no loteamento denominado Águas Claras II, no perímetro urbano da cidade de Araçatuba, com as seguinte medidas e confrontações: mede 7m de frente para a Rua Dois; pelo lado direito de quem da referida rua olha para o imóvel mede 20m, confrontando com o lote nº 01; pelo lado esquerdo mede 20m, confrontando com o lote nº 03; e nos fundos mede 7m, confrontando com a Área Verde 03; encerrando a área de 140m², sendo todos os lotes da mesma quadra.

VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 30.000,00 (Jan/2025 – Avaliação às fls. 1815 – Homologação às fls. 1898/1899).

VALOR DE AVALIAÇÃO ATUALIZADO: R$ 30.728,55 (Mai/2025). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E. TJ/SP.

DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: Eventuais débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional).

TAXA ASSOCIATIVA/DÉBITO CONDOMINIAL: Eventuais taxas associativas/débitos condominiais ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 908, §1°, do CPC).

LOTE 63 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno nº 36, da quadra C, do Loteamento Águas Claras II, Araçatuba/SP - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno comercial sob nº 36 da quadra C, situado na Rua Dois, no loteamento denominado Águas Claras II, no perímetro urbano da cidade de Araçatuba, com as seguinte medidas e confrontações: mede 7m de frente para a Rua Dois; pelo lado direito de quem da referida rua olha para o imóvel mede 20m, confrontando com o lote nº 01; pelo lado esquerdo mede 20m, confrontando com o lote nº 03; e nos fundos mede 7m, confrontando com a Área Verde 03; encerrando a área de 140m², sendo todos os lotes da mesma quadra.

VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 30.000,00 (Jan/2025 – Avaliação às fls. 1815 – Homologação às fls. 1898/1899).

VALOR DE AVALIAÇÃO ATUALIZADO: R$ 30.728,55 (Mai/2025). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E. TJ/SP.

DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: Eventuais débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional).

TAXA ASSOCIATIVA/DÉBITO CONDOMINIAL: Eventuais taxas associativas/débitos condominiais ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 908, §1°, do CPC).

LOTE 64 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno nº 38, da quadra C, do Loteamento Águas Claras II, Araçatuba/SP - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno comercial sob nº 38 da quadra C, situado na Rua Dois, no loteamento denominado Águas Claras II, no perímetro urbano da cidade de Araçatuba, com as seguinte medidas e confrontações: mede 7m de frente para a Rua Dois; pelo lado direito de quem da referida rua olha para o imóvel mede 20m, confrontando com o lote nº 01; pelo lado esquerdo mede 20m, confrontando com o lote nº 03; e nos fundos mede 7m, confrontando com a Área Verde 03; encerrando a área de 140m², sendo todos os lotes da mesma quadra.

VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 30.000,00 (Jan/2025 – Avaliação às fls. 1815 – Homologação às fls. 1898/1899).

VALOR DE AVALIAÇÃO ATUALIZADO: R$ 30.728,55 (Mai/2025). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E. TJ/SP.

DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: Eventuais débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional).

TAXA ASSOCIATIVA/DÉBITO CONDOMINIAL: Eventuais taxas associativas/débitos condominiais ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 908, §1°, do CPC).

LOTE 65 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno nº 25, da quadra A, do Loteamento Águas Claras II, Araçatuba/SP - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno comercial sob nº 25 da quadra A, situado na Rua Dois, no loteamento denominado Águas Claras II, no perímetro urbano da cidade de Araçatuba, com as seguinte medidas e confrontações: mede 7m de frente para a Rua Dois; pelo lado direito de quem da referida rua olha para o imóvel mede 20m, confrontando com o lote nº 01; pelo lado esquerdo mede 20m, confrontando com o lote nº 03; e nos fundos mede 7m, confrontando com o Sistema de Lazer 03; encerrando a área de 140m², sendo todos os lotes da mesma quadra.

VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 40.000,00 (Jan/2025 – Avaliação às fls. 1815 – Homologação às fls. 1898/1899).

VALOR DE AVALIAÇÃO ATUALIZADO: R$ 40.971,40 (Mai/2025). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E. TJ/SP.

DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: Eventuais débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional).

TAXA ASSOCIATIVA/DÉBITO CONDOMINIAL: Eventuais taxas associativas/débitos condominiais ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 908, §1°, do CPC).

LOTE 66 - LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno nº 01, da quadra C, do Loteamento Águas Claras II, Araçatuba/SP - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Lote de terreno comercial sob nº 01 da quadra C, situado na Rua Dois, no loteamento denominado Águas Claras II, no perímetro urbano da cidade de Araçatuba, com as seguinte medidas e confrontações: mede 7m de frente para a Rua Dois; pelo lado direito de quem da referida rua olha para o imóvel mede 20m, confrontando com o lote nº 01; pelo lado esquerdo mede 20m, confrontando com o lote nº 03; e nos fundos mede 7m, confrontando com a Área Verde 03; encerrando a área de 140m², sendo todos os lotes da mesma quadra.

VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 45.000,00 (Jan/2025 – Avaliação às fls. 1815 – Homologação às fls. 1898/1899).

VALOR DE AVALIAÇÃO ATUALIZADO: R$ 46.092,82 (Mai/2025). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E. TJ/SP.

DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: Eventuais débitos tributários ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 130, Parágrafo Único, Código Tributário Nacional).

TAXA ASSOCIATIVA/DÉBITO CONDOMINIAL: Eventuais taxas associativas/débitos condominiais ficarão sub-rogados no valor da arrematação (artigo 908, §1°, do CPC).

OBSERVAÇÕES PARA TODOS OS LOTES:

OBS.01: Os lotes poderão ser arrematados individualmente ou em conjunto.

OBS.02: A executada impugnou as constrições judiciais que recaíram sobre os imóveis, objetivando o levantamento das penhoras, sob o argumento de excesso a penhora. A impugnação não foi acolhida (Fls. 692/694). Houve a interposição de Agravo de Instrumento (nº 2030216-70.2024.8.26.0000), e em sede recursal a r. Decisão foi parcialmente modificada, apenas para levantar a penhora dos imóveis que foram comprovadamente alienados a terceiros. Trânsito em julgado em 13.03.25.

VALOR DE AVALIAÇÃO DE TODOS OS LOTES: R$ 2.025.000,00 (Jan/2025 – Avaliação às fls. 1815 – Homologação às fls. 1898/1899).

VALOR DE AVALIAÇÃO ATUALIZADO DE TODOS OS LOTES: R$ 2.074.177,12 (Mai/2025). O valor de avaliação será atualizado à época das praças através do índice do E. TJ/SP.

DÉBITO EXEQUENDO: R$ 1.337.167,01 (Mai/2025 – Fls. 1955).

03 – CONDIÇÕES DE VENDA: Será considerado arrematante aquele que ofertar o maior lance, sendo que em segunda praça serão aceitos lances iguais ou superiores a 60% do valor da avaliação (artigo 891, parágrafo único do CPC e artigos 261 e 262 dos Provimentos nº 50/1989 e 30/2013 da Corregedoria Geral de Justiça/SP). Caso não haja propostas para pagamento à vista, serão admitidas propostas de arrematação parcelada exclusivamente eletrônicas pelo sítio eletrônico da gestora (www.alfaleiloes.com), sendo necessário sinal não inferior a 25% do valor da proposta e o restante em até 30 parcelas mensais e iguais (podendo oscilar de acordo com a atualização monetária). O saldo devedor (parcelado) sofrerá correção mensal pelo índice do E. TJ/SP e será garantido por hipoteca do próprio bem, quando se tratar de imóveis. Havendo mais de uma proposta de pagamento parcelado, em diferentes condições, será declarada vencedora a proposta mais vantajosa, assim compreendida, de maior valor; ou em propostas de iguais condições, será declarada vencedora a proposta formulada em primeiro lugar (artigo 891, parágrafo único, artigo 895, §§ 1º ao 8º do CPC).

04 - LEILOEIRO: O leilão será realizado pelo Leiloeiro Público Oficial, DAVI BORGES DE AQUINO, matriculado na Junta Comercial de São Paulo sob n° 1.070, através da plataforma Alfa Leilões - Especialista em Imóveis (www.alfaleiloes.com). Todas as regras e condições aplicáveis estão disponíveis no Portal http://www.alfaleiloes.com (artigos 12 e 13 da Resolução n° 236/2016, CNJ).

05 – PREFERÊNCIA DE AQUISIÇÃO: Havendo mais de um pretendente e em igualdade de oferta, o devedor ou respectivo cônjuge, companheiro, dependentes, descendente ou ascendente do executado e coproprietários, terão preferência na aquisição dos bens, nessa ordem (artigos 892, § 2º e 843, § 1º CPC).

06 – ARREMATAÇÃO PELA PARTE EXEQUENTE: Se o exequente arrematar os bens e for o único credor, não estará obrigado a exibir o preço, mas, se o valor dos bens exceder ao seu crédito, depositará, dentro de 3 (três) dias, a diferença, sob pena de tornar-se sem efeito a arrematação, e, nesse caso, realizar-se-á novo leilão, à custa do exequente (artigo 892, §1º, CPC).

07 – QUOTA-PARTE: Tratando-se de penhora de bem indivisível, o equivalente à quota-parte do coproprietário ou do cônjuge alheio à execução recairá sobre o produto da alienação do bem (artigo 843, CPC).

08 – PAGAMENTO: O preço do bem arrematado deverá ser depositado através de guia de depósito judicial do Banco do Brasil gerada no https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.jsp, respectivamente, no prazo de até 24 horas da realização do leilão. Em até 3 horas após o encerramento do Leilão, cada arrematante receberá um e-mail com instruções para depósito (artigo 884, IV e artigo 892 do CPC).

09 – COMISSÃO DO LEILOEIRO: O arrematante deverá pagar a título de comissão, o valor correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o preço de arrematação do bem. Tal valor será devido pelo arrematante ainda que haja a desistência da arrematação, assim como será devido pelo exequente nos casos de adjudicação do bem e pelo executado nos casos de acordo e remissão, conforme Condições de Venda e Pagamento do leilão, e deverá ser paga mediante PIX, TED ou depósito em dinheiro, no prazo de até 01 (um) dia útil a contar do encerramento do leilão, na conta bancária do Leiloeiro Oficial: Davi Borges de Aquino, a ser indicada ao interessado após a Arrematação (artigo 884, parágrafo único do CPC, artigo 7º, §§ 3º e 7º da resolução nº 236 do CNJ e artigo 24, parágrafo único do Decreto nº 21.981/32).

10 – FRAUDE EM LEILÃO: Em hipótese alguma será permitida a desistência da arrematação. No caso de não pagamento do valor do bem arrematado, e da comissão devida à do leiloeiro no prazo estipulado, pode configurar fraude em leilão (artigo 358 do Código Penal). Neste caso, o participante responderá civil e criminalmente, ficando ainda obrigado, nos termos do item 09, a pagar a comissão sobre o lance ofertado em favor do leiloeiro oficial, a título de multa. Fica nesta hipótese autorizado o leiloeiro a receber e aprovar os lanços imediatamente anteriores, desde que obedecidos os limites e regras estabelecidas no presente edital.

11 – OBRIGAÇÕES DO ARREMATANTE: O bem será vendido no estado de conservação em que se encontra, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas (artigo 18 da Resolução n° 236/2016, CNJ). Para obtenção de descrição detalhada do imóvel, fica o Leiloeiro ou funcionário por este indicado, autorizado a diligenciar até o local do bem para vistoria e realização de fotos, acompanhado ou não de interessados (artigo 7º do Provimento CSM nº 1625/2009). Eventuais despesas relativas à desmontagem, remoção, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados correrão por conta exclusiva do arrematante (artigo 29 da Resolução nº 236/2016, CNJ).

12 - SUB-ROGAÇÃO DOS DÉBITOS: O Arrematante arcará com eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto os decorrentes de taxas associativas/débitos de condomínio (artigo 908, §1°, do CPC), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação.

13 – PLURALIDADE DE CREDORES: Havendo pluralidade de credores ou exequentes, os créditos que recaem sobre o bem, inclusive os de natureza propter rem, sub-rogam-se sobre o respectivo preço (artigo 908, §1°, do CPC).

14 – PRORROGAÇÃO: O Leilão prosseguirá no dia útil imediato, até o mesmo horário previsto no Item 02, independentemente de novo Edital, se for ultrapassado o horário de expediente forense. Nesse mesmo período, havendo instabilidades técnicas ou motivos que prejudiquem o encerramento do Leilão conforme previsto no Item 02, a Praça poderá ser prorrogada pelo prazo necessário para garantir igualdade de condições aos licitantes. No período de 24 horas posteriores ao término da praça poderão ser recebidas ofertas na modalidade de “Repasse”, nos termos do Item 02 (artigo 900 do CPC).

15 – FORMALIZAÇÃO DA ARREMATAÇÃO: A alienação será formalizada por termo nos autos, com a assinatura do juiz, do exequente, do adquirente e, se estiver presente, do executado, ocasião em que a será expedida a carta de alienação e o mandado de imissão na posse, quando se tratar de bem imóvel e a ordem de entrega ao adquirente, quando se tratar de bem móvel (artigo 880, CPC). Os referidos documentos serão expedidos depois de efetuado o depósito ou prestadas as garantias pelo arrematante, bem como realizado o pagamento da comissão do leiloeiro e das demais despesas da execução (artigo 901, § 1º, CPC).

16 – IMISSÃO NA POSSE OU ENTREGA DO BEM: A imissão na posse e desocupação do imóvel ou entrega do bem (quando se tratar de bens móveis) são feitos dentro do processo em que é realizada a Hasta Pública, no qual o Juiz delegará um Oficial de Justiça, que dotado de um mandado judicial e juntamente ao Arrematante, realizará a desocupação do bem ou entrega, de modo que o bem arrematado será desocupado ou transferido, assegurando a propriedade nos temos do artigo 1.228 do Código Civil. 

17 – VENDA DIRETA: Por uma questão de celeridade, economia e efetividade processual, restando negativo o leilão, já fica o mesmo Leiloeiro autorizado a prosseguir com a venda por intermédio de Alienação Particular (Provimento CSM n° 1496/2008), estabelecendo-se um prazo de 90 dias. Nesta ocasião, havendo propostas de compra do correspondente ativo, estas obedecerão estritamente aos termos do Item 03 deste Edital.

18 - DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS: Pessoalmente perante o Ofício onde estiver tramitando a ação, ou no escritório do leiloeiro, localizado na Rua Curupacê, n° 260, Mooca - CEP 03120-010 - São Paulo – SP, endereço eletrônico contato@alfaleiloes.com, telefone (11) 3230-1126 e Celular/WhatsApp (11) 93207-1308. A participação neste Leilão Eletrônico deve ser feita pelo sítio eletrônico da Alfa Leilões, no seguinte endereço: www.alfaleiloes.com.

19 – PUBLICAÇÃO: A publicação deste edital supre eventual insucesso nas notificações pessoais e dos respectivos patronos (artigo 889, Parágrafo Único, CPC). Será o presente edital, afixado e publicado na forma da lei. Se, por qualquer motivo, a intimação pessoal do executado, não se realizar no endereço constante dos autos, incidirá a disposição do art. 274, parágrafo único, do CPC e, em reforço, considerar-se-á a intimação feita pelo edital.

São Paulo, 27 de maio de 2025.

Eu, ______________________________, escrevente, digitei.

Eu, ______________________________, Escrivão(ã) – Diretor(a), subscrevi.

DR. CARLOS EDUARDO ZANINI MACIEL

JUIZ DE DIREITO